Governo se reúne com núcleos mais radicais de grevistas

Governo se reúne com núcleos mais radicais de grevistas

Vannildo
Mendes
O
Estado de S. Paulo      -     25/08/2012




Num
último esforço para romper o impasse nas negociações, o governo iniciou neste
sábado um mutirão de dois dias de reuniões com núcleos mais radicais de
grevistas do setor público. O Palácio do Planalto fechou questão no índice de
15,8%, fatiado em três parcelas, de 2013 a 2015, e deu um ultimato: mandou
cortar o ponto dos grevistas e punir com rigor, inclusive com demissão, os que
cometerem abusos contra a população e a economia do País.

O
secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio
Mendonça, reafirmou que este fim de semana é a data limite para que as
categorias convençam suas bases a aceitarem o acordo. Segundo ele, quem não
aceitar o acordo ficará sem reajuste no ano que vem.

O
governo enviará ao Congresso a proposta de Orçamento no próximo dia 31. "A
oferta é boa e está no limite. Não há nenhuma hipótese de expansão", disse
Mendonça. Na segunda e terça-feiras, a porta estará aberta apenas para receber
respostas positivas.

Até
agora, o Ministério do Planejamento só fechou acordo com servidores da educação
- docentes e técnicos administrativos das instituições federais de
ensino.

Eles
representam 40% do universo de 1,1 milhão de servidores. Ontem, sentaram à mesa
dois grandes grupos. O maior deles, comandado pela União das Carreiras de Estado
(UCE), congrega 22 sindicatos, entre os quais os de delegados federais,
auditores da Receita, técnicos de planejamento, procuradores, defensores e
advogados da União. O outro é o dos técnicos de fiscalização agropecuária

Servidores rejeitam acordo com governo e fazem contraproposta para reajustes até 2015

Servidores rejeitam acordo com governo e fazem contraproposta para reajustes até 2015

Agência
Brasil     -     25/08/2012




Brasília
- Considerado um dia decisivo na negociação entre o governo e os servidores
públicos federais, o sábado está chegando ao fim sem avanços. Até o começo da
noite de hoje (25), todas as categorias que participaram de reuniões com o
secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio
Mendonça, recusaram a proposta do governo de reajuste de 15,8%, escalonados até
2015.

Como
era esperado, auditores e técnicos de fiscalização agropecuária e servidores de
22 carreiras do ciclo de gestão não aceitaram a proposta. Em contrapartida, a
União das Carreiras de Estado (UCE) apresentou um contraproposta de reajuste de
25,9%, divididos em fatias anuais de 6%, 8% e 10% até
2015.

A
possibilidade de acordo com os novos patamares foi considerada improvável por
Mendonça, mas o assunto deve ser avaliado pelo governo e voltar a ser discutido
na segunda-feira (27).

A
UCE representa cerca de 50 mil servidores de carreiras estratégicas do
funcionalismo federal, entre eles, do Banco Central, da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), da Receita Federal, do Ministério do Planejamento, do Tesouro
Nacional, da Polícia Federal e da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A
menos de semana do prazo limite para o envio da proposta do Orçamento de 2013,
que deve conter a previsão de gastos com a folha de pagamento, o governo só
fechou acordos com servidores federais da educação, que deflagraram a greve em
meados de maio.

A
Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior
(Proifes), que representa a minoria dos docentes federais, e a Federação dos
Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra),
representante dos técnicos administrativos universitários, aceitaram a proposta
de 15,8% até 2015.

Mendonça
ainda vai se reunir com servidores do Ministério do Meio Ambiente e de
categorias ligadas ao Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais
de Regulação (Sinagências). Amanhã (26), prazo limite definido pelo governo para
o fim das negociações, haverá reuniões com representantes dos controladores de
voo, analistas de infraestrutura e trabalhadores das áreas de saúde e
seguridade.

Servidores federais rejeitam proposta de aumento de 15,8%

Servidores federais rejeitam proposta de aumento de 15,8%

Vannildo
Mendes
O
Estado de S. Paulo     -     25/08/2012




Categorias
estão dispostas a radicalizar a greve e falam em manter paralisação por tempo
indeterminado

BRASÍLIA
- Servidores federais recusaram neste sábado, 25, a proposta do governo Dilma
Rousseff, que propôs um reajuste salarial de 15,8%, fatiado em três parcelas, de
2013 a 2015.

O
impasse continua e representantes de algumas categorias saíram da reunião no
Ministério do Planejamento dispostos a radicalizar a
greve.

"Se
o governo insistir nessa postura intransigente, vamos à greve por tempo
indeterminado", ameaçou Allan Titonelli Nunes, do Fórum Nacional da Advocacia
Pública Federal. Os profissionais da Advocacia da União - que nunca fizeram
greve, mas estão promovendo manifestações de protesto - recebem salários entre
R$ 14,5 mil, no início de carreira, e R$ 19,5 mil, no topo. Eles querem ser
equiparados à magistratura e ao Ministério Público, instituição com remunerações
que chegam a R$ 26 mil.

A
União das Carreiras de Estado (UCE), que congrega 22 sindicatos e mais de 50 mil
servidores de áreas estratégicas, foi uma das entidades que rejeitaram ontem a
proposta do governo para encerrar as ações de protesto. O movimento prejudica as
atividades da Polícia Federal, da Receita e de órgãos de controle e
fiscalização.

"A
Polícia Federal está sucateada. Cortaram 70% dos recursos de custeio e até
atividades rotineiras de investigação estão prejudicadas. Falta dinheiro até
para coletes e munição", reclamou o delegado Amaury Portugal, presidente do
Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo. Apesar de rejeitar o acordo,
Portugal é contrário à adesão de delegados à greve.

Para
contornar o impasse, o núcleo de gestores do Estado, que também integra a UCE,
apresentou ao governo uma contraproposta: 25% de reajuste em três parcelas,
sendo 6% em 2013, 8% em 2014 e 10% em 2015. O secretário de Relações do
Trabalho, Sérgio Mendonça, considerou "muito difícil" aceitar a
proposta.

Ultimato.
O coordenador da UCE, Pedro de la Rue, vê pouca chance de solução do impasse
porque, na sua opinião, o governo radicalizou na negociação ao dar um ultimato
aos grevistas. "É impossível dialogar diante de tamanha intransigência. O
governo impôs um limite que não repõe a inflação passada e abre espaço para
novas defasagens no futuro", criticou.

Na
manhã de ontem (sábado), integrantes do governo se reuniram com a Associação
Nacional dos Técnicos Agropecuários de Fiscalização Federal, que também rejeitou
a proposta.

O
governo iniciou ontem um mutirão de dois dias de negociações com núcleos mais
radicais de grevistas do setor público numa última tentativa de chegar a um
acordo. A presidente Dilma Rousseff já avisou, porém, que não cederá nada além
do índice oferecido de 15,8%, fatiado em três parcelas, de 2013 a 2015. Além
disso, o governo deu um ultimato ao funcionalismo: mandou cortar o ponto dos
grevistas e punir com rigor, inclusive com demissão, os que cometerem abusos
contra a população e a economia do País.

Mendonça
reafirmou que este fim de semana é a data limite para que os sindicalistas
convençam suas bases a aceitarem o acordo. As categorias que rejeitarem a
proposta ficarão sem reajuste em 2013. O governo enviará o projeto de lei do
Orçamento no próximo dia 31 ao Congresso.

"A
oferta é boa e está no limite. Não há nenhuma hipótese de expansão", disse o
secretário de Relações do Trabalho.

Até
agora, o governo só fechou acordo com docentes, técnicos e servidores
administrativos das instituições federais de ensino.

Eles
representam 40% do universo de 1,1 milhão de servidores.

No
momento, o Ministério do Planejamento está negociando com a Confederação dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que reúne funcionários da
área de Ciência e Tecnologia e da Agência Brasileira de Inteligência
(Abin).

Advogados públicos federais farão operação-padrão e ameaçam paralisação a partir da próxima semana

Advogados públicos federais farão operação-padrão e ameaçam paralisação a partir da próxima semana

Agência Brasil - 24/08/2012

Brasília - Os advogados públicos federais entrarão em operação-padrão a partir da próxima semana e farão uma paralisação geral para terça-feira (28). As decisões foram tomadas ontem (23) em assembleia que reuniu entidades que representam os advogados da União, os defensores públicos e os procuradores federais da Fazenda e do Banco Central.

De acordo com Marcos Luiz da Silva, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), as categorias rejeitaram o reajuste de 15,8% em três anos proposto pelo governo e insistem na reposição das perdas inflacionárias dos últimos anos. “Temos uma defasagem de 22,8%, que até 2015 chegará a 40%. [A reposição da inflação] é uma coisa determinada na Constituição”, diz Silva.

As carreiras da advocacia pública federal se reunirão com o Ministério do Planejamento hoje (23) ou sábado (24). Na avaliação de Silva, dependendo do resultado do encontro há a possibilidade de as categorias recuarem da decisão de fazer operação-padrão. “Se trouxerem uma proposta minimamente razoável, podemos até suspender”, disse.

No entanto, o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, interlocutor do governo nas negociações, já sinalizou que o percentual de 15,8% é parâmetro para todas as categorias e o máximo que será ofertado

Atualizada – Planejamento encerra hoje negociação com grevistas

Atualizada – Planejamento encerra hoje negociação com grevistas

Agência Brasil - 24/08/2012

Brasília - O Ministério do Planejamento informou, há pouco, que será concluída hoje (24) a negociação para fechamento de acordos salariais com os servidores públicos em greve. A pasta admite, porém, que pode haver ainda conversas com algumas categorias amanhã (25). Segundo a assessoria de Comunicação, o objetivo é encerrar as reuniões com os sindicatos que representam os servidores para que o ministério possa redigir a proposta de lei orçamentária anual, a ser encaminhada ao Congresso Nacional até sexta-feira.

Até agora, duas entidades aceitaram o acordo. A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) – representante dos técnicos administrativos – concordou com o aumento de 15,8% parcelado até 2015. A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa os professores, aceitou reajuste de 25% a 40% para os docentes.

Nas duas últimas semanas, dirigentes da Secretaria de Relações do Trabalho Ministério do Planejamento participaram de mais de 60 reuniões com categorias em greve, ou que ameaçam paralisação. Desde 6 de março, quando começou a campanha salarial, foram realizados mais de 180 encontros.

Apesar disso, não foi possível chegar a um denominador comum com os servidores. O Planejamento admite que pode não ser possível cumprir a meta de alcançar acordos até o fim desta sexta-feira, mas destaca que as categorias que não aderirem à proposta do governo, em tempo hábil, podem ficar sem reajuste.

Hoje (24), servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) se reuniram com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Eles receberam proposta de reajuste de 15,8% em três anos, a mesma feita à maior parte das categorias. O secretário recebe também os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O efeito da greve na campanha dos candidatos governistas

O efeito da greve na campanha dos candidatos governistas

Lauro Jardim

Veja - Radar on-line - 24/08/2012

Essa onda de greves na máquina federal acabou por detonar o filme dos candidatos petistas com capital eleitoral no funcionalismo público.

A situação anda tão feia que tem até candidato a vereador (em Florianópolis, por exemplo) agradecendo, mas recusando o apoio dos ministros de Dilma Rousseff na campanha.

MEC reafirma que está encerrada a negociação com professores

MEC reafirma que está encerrada a negociação com professores

Agência Brasil - 24/08/2012

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) reafirmou hoje (24), por meio de nota, que as negociações com os professores das instituições federais de ensino estão encerradas.

A presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, protocolou, ontem (23), pedido de reabertura das negociações. Foi ao MEC e ao Ministério do Planejamento. Hoje, protocolou o mesmo documento na Presidência da República.

Na resposta, o MEC afirma que o acordo assinado com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa parte dos professores, "busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes".

De acordo com a nota, as entidades que não aderiram ao acordo - Andes-SN e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) - podem fazê-lo a qualquer momento. A oferta do governo prevê reajuste mínimo de 25% e máximo de 40% para os professores.

Servidor tem ponto cortado e diz não ter como pagar pensão alimentícia

Servidor tem ponto cortado e diz não ter como pagar pensão alimentícia

Agência Brasil - 24/08/2012

Brasília - O corte de ponto dos servidores federais em greve levou um funcionário público a ir hoje (24) ao Ministério do Planejamento reclamar sobre como irá pagar a pensão alimentícia. Sem receber o salário, o agente administrativo do Ministério da Saúde Pedro Paulo Procópio Leite, de 31 anos, questionou o corte do ponto, já que é obrigado a pagar pensão alimentícia à filha.

O agente administrativo passou pela segurança da portaria do Planejamento e subiu sem autorização ao 7º andar, onde funciona a Secretaria de Relações do Trabalho, responsável por negociar com os servidores em greve.

"Fui ao setor de Recursos Humanos do Ministério da Saúde e me orientaram a procurar o Planejamento, que é quem efetua os pagamentos. Aqui, não quiseram me deixar subir. Sou apenas um cidadão em busca de informação", disse.

Um segurança do ministério, que não quis se identificar, disse à reportagem da Agência Brasil que as funcionárias da portaria estavam tentando localizar o setor que poderia ajudar o servidor, quando ele decidiu subir sem autorização. Depois da confusão, o servidor deixou o ministério voluntariamente.

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério do Planejamento, o corte de ponto obedece à legislação vigente e, durante o período em que for aplicado, equivale a uma suspensão do contrato de trabalho - ou seja, é como se o servidor não estivesse empregado. O órgão esclarece que reclamações pontuais devem ser encaminhadas à Ouvidoria do Servidor.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria jurídica da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) informou que o caso de Pedro é o primeiro desse tipo (envolvendo a pensão alimentícia) ao qual teve conhecimento. Segundo a confederação, entrará em contato com o servidor e avaliará as providências cabíveis.

Nesta semana, quatro entidades sindicais ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra determinação do governo federal de cortar o ponto dos servidores públicos em greve. Os servidores alegam que, até o momento, não há decisão judicial que tenha declarado a ilegalidade da paralisação da categoria

Planejamento confirma mais uma rodada de reuniões que interessa a pelo menos 500 mil servidores, será no sábado, 25

Planejamento confirma mais uma rodada de reuniões que interessa a pelo menos 500 mil servidores, será no sábado, 25

Condsef - 24/08/2012

A reta final de negociações com o governo - que tem até o dia 31 de agosto para enviar propostas ao Congresso Nacional com previsão orçamentária para 2013 - ainda não trouxe as respostas positivas que a maioria dos servidores, em greve em pelo menos 30 setores, espera. Na busca por respostas, o Ministério do Planejamento confirmou mais uma rodada de reuniões com os representantes dos servidores. Entre hoje e segunda-feira a Condsef vai participar de pelo menos dez reuniões.

Hoje, a entidade já particiou de um encontro para tratar demandas dos servidores da Abin. Para a categoria, o Planejamento manteve a proposta de 15,8%, divididos em três anos. Os servidores da Abin pediam 26,13% de reajuste, a redução dos padrões da tabela salarial de 26 para 13 e a transformação de sua remuneração em subsídio.

O Planejamento disse que outras questões podiam continuar sendo discutidas para o futuro, mas que agora não era possível avançar mais do que o apresentado. Na reunião do INPI, que aconteceu às 14 horas, o discurso do governo foi o mesmo. Ainda hoje, a Condsef participa de reunião do Incra, às 19 horas, C&T às 20 horas e Tecnologia Militar às 21 horas. Até o momento o governo vem resistindo a apresentar as propostas alternativas que os servidores buscam dentro do cenário de limites impostos.

A reunião que trata da Lei 12.277/10, que interessa a pelo menos 500 mil servidores, ficou para sábado, 25, às 13 horas. A Condsef disse que o governo precisa apresentar aquilo que tem para que a categoria possa analisar. A plenária nacional da Condsef não será mais adiada e vai acontecer na terça, 28. Veja seguir a agenda completa das reuniões.

Ontem a Condsef encaminhou um ofício ao secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, externando a insatisfação da entidade e do Comando Nacional de Greve com o tratamento que o governo tem dado a estes trabalhadores no processo de negociação. A Condsef registrou que as frequentes reuniões, que não tem hora para terminar e não trazem nenhuma resposta aos servidores, acabam por tensionar ainda mais os conflitos instalados nos cerca de 26 setores de sua base que seguem em greve, a maior parte desde o dia 18 de junho.

No documento, a Condsef destaca que, para tentar alcançar um consenso e encontrar um ponto de equilibrio entre o cenário desfavorável alegado pelo governo e as reivindicações urgentes apresentadas pelos servidores, é preciso assegurar um mínimo de garantias que seriam o limite para esses trabalhadores. Priorizar o Vencimento Básico (VB) em detrimento das gratificações seria um primeiro ponto. O reajuste em benefícios como auxílio alimentação e plano de saúde também aparece como fundamental, bem como garantir a continuidade do debate sobre a equalização das tabelas salariais tendo como parâmetro a Lei 12.277/10.

Outras reuniões – Ainda no sábado, 25, a Condsef participa de reunião às 15 horas que vai discutir demandas dos servidores da Area Ambiental. Às 17 horas acontece reunião para tratar pauta das Agências Reguladoras. Na segunda, 27, o calendário prevê reuniãos às 9 horas para debater Inep e FNDE, administrativos da AGU/DPU às 10 horas e SPU às 11 horas. A Condsef ainda busca confirmação de calendário para tratar outras questões pendentes de setores de sua base como Instituto Evandro Chagas e tratativas para discutir Gacen, Gecen e gratificação da Sesai.

Para debater todo esse cenário e analisar aquilo que o governo apresentou para os servidores, a Condef realiza plenária nacional de sua base na terça, 28. A plenária chegou a ser adiada por duas vezes devido às incertezas do cenário de negociações. A expectativa é de que as conversas internas, alegadas pelo Planejamento para cancelar reuniões, tenham surtido efeito e tragam resultados positivos que possam assegurar a solução dos conflitos instalados.

Corte de ponto – Paralelo às buscas por propostas que possam atender minimamente as demandas urgentes dos servidores, a Condsef continua esperando que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a ação protocolada pela entidade e suspenda imediatamente o corte de ponto promovido pelo governo no contracheque de pelo menos 12 mil trabalhadores.

Desse universo, grande parte teve a prévia de seus contracheques zerada. A assessoria jurídica da Condsef já solicitou uma audiência com o ministro Marco Aurélio, designado relator da ação. O objetivo é expor as razões que levaram a Confederação, juntamente com outras entidades que representam trabalhadores do setor público, a solicitar a suspensão urgente dessa medida. Um dos pontos levantados na ação é que o governo fere a autoridade de decisões do próprio STF que assegura o direito de greve no âmbito do serviço público.

Além da ação que busca suspender o corte de ponto, está no STF para análise a solicitação de derrubada do Decreto 7.777/12 que autoriza a substituição de servidores grevistas. O tema já foi defendido pela assessoria jurídica da Condsef e outras entidades representativas dos servidores e tem como relator o ministro Dias Toffolli.

Confira a seguir o resumo do calendário da nova rodada de reuniões já confirmadas pelo Planejamento.

SEXTA-FEIRA (24)

INPI – 14 horas

INCRA – 19 horas

C&t – 20 horas

TECNOLOGIA MILITAR – 21 horas

SÁBADO (25)

LEI 12.277/10 – 13 horas

AREA AMBIENTAL – 15 horas

AGÊNCIAS REGULADORAS – 17 horas

SEGUNDA-FEIRA (27)

INEP/FNDE – 9 horas

AGU/DPU – 10 horas

SPU – 11 horas

Novas informações sobre o processo de negociações com o governo seguem sendo divulgadas aqui em nossa página

Fasubra assina acordo com o governo

Fasubra assina acordo com o governo

Agência
Brasil     -     24/08/2912




Brasília
– O acordo fechado na quarta-feira (22) entre a Federação dos Sindicatos dos
Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e o governo foi
assinado hoje (24). A entidade que representa os técnicos administrativos das
universidades federais aceitou a proposta de reajuste de 15,8%, fracionado até
2015, e incentivos à titulação oferecidos pelo Ministério do
Planejamento.

A
expectativa do sindicato é que os 140 mil técnicos administrativos, que estão em
greve desde o dia 11 de junho, retornem às atividades na próxima segunda-feira
(27). Os representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da
Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) mantiveram a rejeição à
proposta do governo e decidiram continuar em greve.

O
governo não cedeu às pressões dos técnicos que exigiam o percentual integral
para o próximo ano ou aumento fracionado, com percentual de 25% dividido em três
anos. O reajuste oferecido pelo governo terá impacto de R$ 2,9 bilhões no
Orçamento, até 2015. Só para 2013, o custo será R$ 670 milhões. O governo elevou
em R$ 1,2 bilhão a proposta do aumento como forma de incentivar a
titulação.

Segundo
a coordenadora-geral da Fasubra, Janine Teixeira, a proposta de incentivo à
titulação foi fundamental para assinatura do acordo. “É um percentual limitado
de reajuste, mas com todas as limitações traz avanço à carreira”, declarou. Com
a progressão de carreira, o percentual de aumento pode chegar até 24% nos
contracheques, nos próximos três anos, em alguns casos.

O
secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio
Mendonça, destacou que os acordos fechado na área de Educação, representam 40%
do funcionalismo em greve. “Fiquei muito feliz com a assinatura do acordo. O
reajuste tem um impacto absorvível no Orçamento nos próximos anos”,
disse.

Negociações com os grevistas serão encerradas neste domingo, informa Ministério do Planejamento

Negociações com os grevistas serão encerradas neste domingo, informa Ministério do Planejamento

Agência
Brasil     -     24/08/2912

Brasília
– Sem ceder à pressão dos grevistas, o governo vai encerrar as negociações no
próximo domingo (26). Segundo informações do Ministério do Planejamento, as
rodadas de reuniões entre representantes do governo e sindicalistas terminam
neste fim de semana.

Até
o momento, apenas duas entidades aceitaram a proposta apresentada pelo
governo.

Somente
a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior
(Proifes), que representa a minoria dos docentes federais, e a Federação dos
Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra),
representante dos técnicos administrativos universitários, aceitaram a
proposta.

A
expectativa do órgão é que novos acordos sejam assinados até a próxima
terça-feira (28), prazo final estabelecido pelo Planejamento. O governo tem
oferecido reajuste de 15,8% a diversas categorias em greve. Quem concordar com o
percentual, terá o aumento garantido para o próximo ano. As categorias que não
aceitarem, vão ficar de fora do Orçamento de 2013.

O
prazo limite para envio do Orçamento ao Congresso Nacional, com a previsão de
gastos com a folha de pagamento dos servidores em 2013, é 31 de agosto. Por
enquanto, o único impacto previsto é com o acordo feito com os servidores da
Educação, que vai onerar em R$ 7,1 bilhões os gastos com pagamentos de salários
até 2015.

O
Ministério do Planejamento estima que a greve envolve cerca de 80 mil servidores
públicos federais. Em contrapartida, os sindicatos calculam que cerca de 350 mil
funcionários aderiram ao movimento. Servidores de vários órgãos seguem em greve,
entre eles do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dp Arquivo Nacional, da
Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e
da Justiça, da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal

Negociações com grevistas terminam no fim de semana, afirma secretário

Negociações com grevistas terminam no fim de semana, afirma secretário

Flávia
Foreque

Folha
de S. Paulo      -     24/08/2912

O governo quer encerrar a negociação com as diversas carreiras do funcionalismo
público federal em greve ainda neste fim de semana. O prazo final para a entrega
da previsão do orçamento de 2013 ao Congresso Nacional se encerra na próxima
sexta-feira.

"As
reuniões que vão ocorrer [na próxima semana] já são de retorno. É normal que as
entidades façam as assembleias, avaliem, e depois retornem apenas pra gente
desfechar o processo de negociação e [assinar] o acordo", afirmou nesta
sexta-feira o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio
Mendonça.

Durante
o fim de semana, estão previstas cerca de 20 reuniões com sindicatos de
servidores.

Hoje,
o governo assinou o acordo com técnicos-administrativos das universidades
federais e encerrou assim a negociação com o setor da educação. A mesa de
debates com os docentes das instituições federais foi encerrada no início do
mês, com a assinatura da proposta com o Proifes (Federação de Sindicatos de
Professores de Instituições Federais de Ensino Superior).

"Com
esses acordos nós estamos fechando com mais de 40% dos servidores ativos e um
terço de todos os servidores públicos federais do executivo civil", disse o
secretário. O impacto das duas ofertas nos próximos três anos é de R$ 7
bilhões.

OTIMISMO Mendonça
avalia que boa parte das categorias irá aceitar a oferta do governo: reajuste de
15,8% até 2015.

"Várias
categorias estão sinalizando positivamente. Como temos dois dias árduos pela
frente, espero que a imensa maioria das entidades que representam os servidores
possa assinar o acordo. Estou moderadamente otimista."

O secretário afirmou ser "pouco provável" a manutenção da greve após 31 de agosto,
data limite para a conclusão do orçamento de 2013. "A avaliação tende a ser:
'Voltamos à mesa de negociação e de diálogo no ano que vem, em 2013'", disse.

Servidores que rejeitarem proposta de 15,8% ficarão sem aumento

Servidores que rejeitarem proposta de 15,8% ficarão sem aumento

Jeferson
Ribeiro
REUTERS
    -     24/08/2012


 
BRASÍLIA
- O governo decidiu que não vai alterar a proposta feita aos servidores de
reajuste salarial de 15,8 por cento, dividos em três parcelas até 2015, e que as
categorias que não aceitarem ficarão sem o aumento, informou à Reuters uma fonte
do governo nesta sexta-feira.

As
negociações se encerram neste fim de semana e o governo espera assinar os
acordos com as categorias até terça-feira da semana que
vem.

O
mesmo reajuste parcelado deve ser estendido aos servidores do Poder Judiciário.
O governo ainda vai apresentar uma proposta para os militares, cujo percentual
tem sido mantido em segredo, mas é diferente dos 15,8 por
cento.

Segundo
essa fonte, que pediu para não ter seu nome revelado, a expectativa do governo é
que as manifestações dos grevistas e das carreiras que pressionam por aumentos
maiores ficarão ainda mais inflamadas na semana que vem porque o governo tem até
sexta-feira que vem para encaminhar ao Congresso a peça orçamentária de 2013.
Apenas os reajustes que estiverem previstos no Orçamento poderão ser pagos em
2013.

Para
tentar combater o acirramento da pressão dos grevistas, medidas judiciais
adotadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e o corte de ponto dos grevistas
continuarão sendo adotadas na próxima semana.

Nas
negociações comandadas pelo Ministério do Planejamento, apenas os servidores da
educação conseguiram propostas superiores aos 15,8 por cento, chegando a
reajuste de 27 por cento dependendo da função, o que consumirá cerca de 7,1
bilhões de reais pelos próximos três anos.

Segundo
a fonte, o governo vê a pressão de grevistas de carreiras de estado como os
policiais federais, auditores da Receita Federal, servidores do Banco Central e
do Tesouro, como um risco para o teto do funcionalismo, estabelecido em 26,7 mil
reais. "Isso não dá para ceder", disse a fonte.

Planejamento quer encerrar negociação com grevistas até segunda-feira

Planejamento quer encerrar negociação com grevistas até segunda-feira

Agência Brasil     -     24/08/2012

Brasília - O Ministério do Planejamento quer concluir acordos salariais com servidores públicos em greve até segunda-feira (27). A assessoria de Comunicação informa que a intenção é encerrar reuniões com sindicatos para que o ministério possa redigir proposta de lei orçamentária anual, a ser encaminhada ao Congresso Nacional até sexta-feira (31).

Até agora 2 entidades aceitaram acordo. A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) - representante dos técnicos administrativos - concordou com aumento de 15,8% parcelado até 2015. A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes) - que representa professores - aceitou reajuste de 25% a 40% para os docentes.

Nas duas últimas semanas, dirigentes da Secretaria de Relações do Trabalho do Planejamento participaram de mais de 60 reuniões com categorias em greve, ou que ameaçam paralisação. Desde 6 de março, quando começou a campanha salarial, foram realizados mais de 180 encontros.

Apesar disso, não foi possível chegar a um denominador comum com os servidores. O Planejamento admite que pode não ser possível cumprir a meta de alcançar acordos até segunda-feira, mas destaca que as categorias que não aderirem à proposta do governo,  em tempo hábil, podem ficar sem reajuste.

Hoje (24), servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) se reuniram com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Eles receberam proposta de reajuste de 15,8% em três anos, a mesma feita à maior parte das categorias. O secretário recebe também os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Entidades sindicais entram com ação no STF contra corte de ponto de servidores em greve

Entidades sindicais entram com ação no STF contra corte de ponto de servidores em greve

Agência
Brasil     -     23/08/2012




Brasília
– Quatro entidades sindicais ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF)
contra determinação do governo federal de cortar o ponto dos servidores públicos
federais em greve. Os servidores alegam que, até o momento, não há decisão
judicial que tenha declarado a ilegalidade da paralisação da
categoria.

A
medida de promover o desconto salarial dos dias parados é orientação da
Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público e da Secretaria de Gestão
Pública da Administração Federal, vinculadas ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão.

A
defesa dos servidores grevistas argumenta que a administração federal “não pode
adotar meios impeditivos ou constrangedores ao pleno exercício de greve pelos
servidores”.

As
entidades alegam que a medida afronta decisões do STF, que já declarou a omissão
legislativa quanto ao dever constitucional em editar lei que regulamente o
direito de greve no setor público. A Corte decidiu aplicar ao setor, no que
couber, a lei de greve vigente relativa ao setor privado. Os sindicatos também
defendem que há violação de outra decisão do Tribunal, em que afirma que a mera
adesão do trabalhador à greve não constitui falta grave.

A
categoria argumenta, na ação de reclamação, que o governo federal está
descumprindo a Constituição Federal, que prevê revisão anual dos salários dos
servidores públicos. Além disso, questiona o pagamento de salários atrasados já
reconhecidos administrativamente.

A
ação foi ajuizada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(Condsef), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e pelo Sindicato dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará