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OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

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A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

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segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Assembleia do Sindsep-DF aprova proposta e suspende a greve

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Assembleia do Sindsep-DF aprova proposta e suspende a greve


Sindsep-DF -     27/08/2012


Em concorrida assembleia na tarde de hoje, no Espaço do Servidor, os servidores
públicos federais da base do Sindsep-DF aprovaram por ampla maioria a proposta
do governo de reajuste salarial (tabelas disponíveis
aqui )
na Gratificação de Desempenho escalonado para os próximos três anos (que
totalizam R$ 1000 para o nível superior, R$ 930,00 para o nível intermediário e
R$ 630,00 para o nível auxiliar, sendo a metade desses valores para os
aposentados), autorizando a Condsef a assinar o acordo com o governo. A
assembleia também aprovou a proposta do Sindsep-DF de suspensão da greve com
retorno ao trabalho nesta quarta-feira (29/08).


Na
ocasião, foram eleitos 66 representantes do DF para a Plenária Nacional da
Condsef, sendo 34 como delegados com direto a voto. A Plenária que será
realizada nesta terça (28/08), a partir das 9h, no Clube dos Previdenciários, e
contará com representantes de todo o país para decidir sobre a aprovação ou não
da proposta do governo.


O
secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, explicou que a proposta do
governo para o PGPE, CPST e carreiras correlatas inclui os servidores do
Hospital das Forças Armadas (HFA), Funai, Arquivo Nacional e Imprensa Nacional.
Neves também informou que o governo propôs reajustar o auxílio-alimentação para
R$ 373,00 e aumentar a per capta do plano de saúde para 25%.


Sobre
a devolução dos salários retidos, o governo diz que só negocia com a Condsef
depois que a greve chegar ao fim, mas afirma que devolverá os valores mediante
compensação. Segundo o diretor da Condsef, Sérgio Ronaldo, o governo chegou a
propor a devolução de metade dos salários em folha suplementar no dia 5 de
setembro, proposta que foi rejeitada pela Confederação na Mesa de Negociação.


Falta
ainda o governo responder às reivindicações de continuidade das negociações para
a extensão da Lei 12.277/10 e para a criação dos planos de carreira do Arquivo
Nacional, do HFA e da Funai; transposição dos anistiados do Collor para o Regime
Jurídico Único (RJU); regras de incorporação da Gratificação de Desempenho na
aposentadoria; e regulamentação da GDACE.


Na
abertura da assembleia, o secretário de Imprensa do Sindsep-DF, Carlos Henrique
Bessa, leu um documento oficial da direção do Sindsep-DF, distribuído aos
presentes (veja íntegra
aqui ),
e ratificado pela assembleia, que avaliou como vitoriosa a Campanha Salarial de
2012 e recomendava o encerramento da greve mediante as seguintes condições:


1)
Aceitação de reajuste salarial, conforme proposta apresentada pelo governo
(documento anexo);


2)
Devolução por parte do governo de todo salário retido em função da greve,
mediante acordo de atualização do serviço com execução de horas extras e
trabalho em mutirão;

3)
Garantia da continuidade das discussões para a extensão integral da tabela
salarial da Lei 12.277/10 a todos os servidores dos níveis superior,
intermediário e auxiliar.


Estiveram
na assembleia o presidente da CUT-DF, Rodrigo Brito, que afirmou que a Central
repudia a postura do governo diante da greve dos servidores e declarou apoio
irrestrito nas próximas Campanhas Salariais, e o diretor do Sinpro-DF, Ricardo,
que declarou-se solidário à luto dos servidores e convidou a categoria a
participar da Marcha Nacional no DF, dia 5 de setembro, que luta pelo
investimento de 10% do PIB na educação.

MATERIA ESPECIAL SOBRE AS NEGOCIAÇÃOES DO GOVERNO COM OS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM 2012

Suspensa a paralisação dos servidores do Itamaraty




SindItamaraty - 27/08/2012




Decisão foi tomada após sinalização positiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão à concessão do subsídio a Assistentes e Oficiais de Chancelaria. SindItamaraty aguarda detalhes da proposta do Governo para levá-la à Assembleia.



Brasília - Em reunião ocorrida nesse domingo, a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou sua proposta para Assistentes de Chancelaria, Diplomatas e Oficiais de Chancelaria.



De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), existe vontade política de conceder o subsídio para Assistentes e Oficiais de Chancelaria. Contudo, o MPOG não divulgou as tabelas de reajuste, o que deve acontecer ao longo do dia.



Em assembleia realizada hoje, os integrantes do Serviço Exterior Brasileiro (SEB) tomaram conhecimento da proposta e resolveram suspender a paralisação e voltar ao trabalho a partir de amanhã. Às 10 horas da manhã desta terça-feira será realizada nova assembleia para definir se o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (SindItamaraty) aceitará ou não o acordo proposto pelo Governo.



SindItamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores )







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Servidores do Itamaraty encerram paralisação em todos os postos



Folha de S. Paulo - 27/08/2012



Os servidores do Itamaraty encerram a paralisação da categoria nesta segunda-feira (27), após reunião com representantes do governo.



De acordo com o Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores), o atendimento no Brasil e no exterior será normalizado a partir desta terça-feira (28), no fuso horário local de cada posto.



O fim da paralisação foi declarado depois que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sinalizou que os pedidos da categoria devem ser aceitos, já que são compatíveis com os requisitos da lei.



A tabela oficial com os novos salários só será apresentada amanhã. Os funcionários do Itamaraty farão assembleia, às 10h de terça, para discutir se a categoria aceita as propostas do governo.



REIVINDICAÇÕES

Os oficiais e assistentes de chancelaria reivindicavam remuneração por subsídios (parcela única, invariável), como ocorre nas demais carreiras de Estado. A categoria também pedia reajustes salariais --segundo o sindicato, o último reajuste foi dado em 2010.



De acordo com o Sinditamaraty, os oficiais de chancelaria querem aumento de R$ 6.300 para R$ 12,9 mil (o que correspondente à remuneração mensal de um diplomata em início de carreira). Para os assistentes, a reivindicação é que o ganho mensal aumente de R$ 3.100 para R$ 4.900.



Os diplomatas, por sua vez, pedem equiparação ao salário de delegado da Polícia Federal (R$ 13.368,68).







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Fim da greve na UnB não afeta paralisação em 52 universidades, diz Andes-SN



Agência Brasil - 27/08/2012









Brasília - O fim da greve na Universidade de Brasília (UnB) não interferiu na paralisação de outras instituições federais de ensino no país, segundo assegurou hoje (27) a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira. De acordo com ela, embora os professores da UnB tenham decidido retomar as atividades, as aulas continuam suspensas em outras 52 universidades.



Na sexta-feira (24), os docentes da UnB decidiram, em assembleia, encerrar a paralisação. Uma semana antes, em outra assembleia, a categoria já havia votado pelo fim da greve, mas o resultado foi contestado. Os professores de algumas universidades, como a Federal do Ceará (UFC), a Federal de São Carlos (UFSCar) e a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), já haviam decidido pelo fim do movimento na semana passada.



“Isso [o fim da greve na UnB] não interfere na conjuntura nacional. Vamos avaliar os rumos da greve nas novas assembleias que ocorrerão na quinta e na sexta-feira desta semana. Nesse momento, cada seção sindical vai avaliar como está a greve, se está intensa, se está difícil. Por enquanto, ela continua em 52 universidades”, destacou´.



Marinalva Oliveira enfatizou que a categoria pretende continuar pressionando o governo federal pela reabertura das negociações. Proposta nesse sentido foi protocolada, na semana passada, pelos professores, no Palácio do Planalto.



“Protocolamos nossa contraproposta, mas não tiveram nenhuma resposta do governo até agora. No entanto, vamos continuar lutando para reabrir as negociações”, disse ela. De acordo com os argumentos do Andes-SN, o reajuste oferecido pelo governo alcança a categoria de forma desigual, causando distorções na carreira.



A proposta do governo, que prevê reajustes entre 25% e 40%, nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13, foi aceita pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes).



O Ministério da Educação reafirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não haverá reabertura de negociações relativas à proposta salarial e de carreira docente apresentada pelo governo federal e já firmada pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes).



Na sexta-feira (24), o MEC havia informado, em nota, que o orçamento da pasta já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento com a proposta negociada e está em processamento, não havendo “possibilidade de reabertura de negociações ou de análise de qualquer outra contraproposta que altere o acordo já assinado”.



O Ministério do Planejamento lembrou, também, por meio da assessoria de imprensa, que as rodadas de negociação com os servidores públicos federais em greve foram encerradas ontem (26) e que os representantes das categorias têm até amanhã (28) para assinar os acordos, concordando com o reajuste proposto pelo governo.



As categorias que não concordarem com a proposta de reajuste, segundo o governo, ficarão sem aumento. Na próxima sexta-feira (31), termina o prazo para o envio do Orçamento ao Congresso Nacional, com a previsão de gastos com a folha de pagamento dos servidores para 2013.







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GREVE NÃO FOI CONSIDERADA ILEGAL



Jornal de Brasília - 27/08/2012









Desde o mês passado, o governo anunciou que faria o corte do ponto dos trabalhadores em greve. Mesmo com a ameaça do corte, o governo manteve as negociações com os servidores.



Na semana passada, quatro entidades sindicais ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal(STF) contra determinação do governo federal de cortar o ponto dos servidores públicos em greve.



Os servidores alegam que, até o momento, não há decisão judicial que tenha declarado a ilegalidade da paralisação da categoria.







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Grevistas cantam “Erva venenosa” para Dilma: “O seu veneno é cruel…”



Lauro Jardim

Veja - Radar on-line - 27/08/2012









Eis a música cantada pelos grevistas do Judiciário em homenagem a Dilma Rousseff, na semana passada:

– Venenosa! / Êh êh êh êh êh! / Erva venenosa / Êh êh êh êh êh! / É pior do que cobra cascavel / O seu veneno é cruel / EL! EL! EL!.. / Dilma, Dilma, Dilma…







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Governo encerra negociações e greve pode terminar na terça



Blog do Noblat - 27/08/2012









Ivan Richard, Agência Brasil



O governo encerrou hoje (26) as rodadas de negociações com os servidores públicos federais em greve. O Ministério do Planejamento deu prazo até a próxima terça-feira (28) para que os representantes das categorias assinem os acordos concordando com o reajuste de 15,8%, dividido em três anos, proposto pelo governo.



As categorias que não concordarem ficarão sem aumento. Apesar de os trabalhadores saírem das negociações insatisfeitos com o percentual oferecido pelo governo, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse estar confiante de que a maioria das categorias vai assinar o acordo.



Leia mais em Governo encerra negociações e dá prazo até terça-feira para assinatura de acordos com grevistas







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Previdência dos servidores públicos só deverá atingir equilíbrio depois de 2100



Agência Brasil - 27/08/2012









Brasília – A previdência dos servidores da União só deverá atingir o equilíbrio em 2103.



A conclusão consta de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta que o déficit do regime especial de aposentadorias e pensões para o funcionalismo público federal levará décadas para ser zerado, mesmo com a criação do sistema complementar de previdência para a categoria.



De acordo com o estudo, a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) trará equilíbrio a longo prazo, mas aumentará o rombo da previdência do funcionalismo nos próximos 20 anos. Isso porque, durante esse prazo de transição, há servidores se aposentando pelo sistema antigo, enquanto os novos funcionários contribuem menos para o regime.



Segundo a análise do TCU, o déficit da previdência do serviço público alcançará, em valores nominais, o recorde de R$ 99,9 bilhões em 2035, para então começar a diminuir. Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), a soma do que o país produz, o crescimento será revertido mais cedo. O rombo deverá subir para 1,01% de 2018 a 2020 e decrescer para 0,63% em 2035 e 0,36% em 2044, até ser zerado no início do próximo século.



No modelo antigo, o servidor público contribuía com 11% sobre o salário total e tinha direito a se aposentar com o mesmo salário da ativa. Depois da criação da Funpresp, os benefícios foram limitados ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje em R$ 3.916,20, mas a contribuição dos funcionários foi limitada a 11% sobre esse valor máximo. Os servidores que tomaram posse a partir de 30 de abril deste ano deverão contribuir para a previdência complementar se quiserem manter a aposentadoria integral.



Especialista em direito previdenciário pela Universidade de Caxias do Sul, Sebastião Ventura diz que a transição do regime tradicional para a previdência complementar tem impacto sobre as finanças públicas nos primeiros anos, mas é necessária. “Se não fosse a criação da Funpresp, o déficit seria crescente, e o sistema entraria em colapso”, avalia. Para que o novo sistema dê certo, no entanto, ele recomenda que a gestão da Funpresp seja livre de pressões políticas.



Sobre o custo de transição para a previdência complementar, Ventura adverte que o governo precisa compensar esse impacto, contendo o déficit dos outros dois regimes de aposentadorias e pensões: do INSS, que abrange os trabalhadores da iniciativa privada, e dos militares. “Se somarmos os três regimes, os rombos não têm condições de serem suportados por nenhum governo”, alerta. De acordo com o TCU, o déficit da previdência social geral (que engloba os três regimes) subiu de R$ 82,9 bilhões em 2007 para R$ 90,1 bilhões em 2011.



Em relação ao INSS, o especialista diz que ainda serão necessárias novas reformas que aumentem a idade mínima de aposentadoria. Isso porque o envelhecimento da população brasileira se refletirá em aumento significativo do número de aposentados nas próximas décadas. “O Brasil está trilhando o caminho da Europa, onde os atuais regimes não estão se sustentando”, ressalta.



Ventura também recomenda a melhoria do combate a fraudes e a separação da previdência rural, que tem pouca contribuição dos trabalhadores, em uma contabilidade à parte. Ele destaca ainda a necessidade de mudanças na legislação da previdência dos militares, que contribuem apenas para as pensões, não para as aposentadorias.







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A partir do dia 31, negociações por reajuste serão feitas pelo Congresso



Rosana Hessel e Vera Batista

Correio Braziliense - 27/08/2012









Sem avanços nas negociações com o governo, servidores tentarão ampliar verba no Orçamento para aumentar salários



Servidores que tentam garantir salários maiores no Orçamento dependem dos parlamentares a partir da próxima semana



A partir de sexta-feira, 31 de agosto, não estará mais nas costas do governo federal o ônus de negociar com os sindicatos os reajustes salariais dos servidores. A bola passará para o Congresso Nacional, que tem uma bancada de peso eleita por diversas categorias do funcionalismo, principalmente entre os integrantes do PT, partido da presidente Dilma Rousseff.



Os parlamentares avaliarão a proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (Ploa 2013), que deverá ser enviada pelo Executivo no último dia deste mês. O texto modificado e aprovado pelos deputados e senadores será encaminhado para a sanção da presidente da República.



O Ministério do Planejamento vem barrando nas negociações pedidos de aumento, sob a alegação de que em tempos de crise o governo não poderá ultrapassar 15,8% divididos em três anos — praticamente a inflação esperada. Algumas categorias têm reivindicação de reajuste que chega a 151%. Se o Congresso decidir ir além do que o governo colocou no Ploa, terá que indicar também a fonte para fazer frente aos novos gastos. Atender todos os pedidos de reajuste do funcionalismo implica desembolso de aproximadamente R$ 90 bilhões, a metade da folha anual hoje.



Emendas de parlamentares com aumentos para os servidores poderão comprometer a atual prioridade do Palácio do Planalto de aumentar os investimentos para aquecer a economia em uma tentativa de preservar os empregos do setor privado. Enquanto isso, o ritmo de arrecadação vem caindo e o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro desacelera cada vez mais.



Sexta-feira também é o dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os aguardados dados do segundo trimestre do PIB de 2012. A expectativa não é animadora. O Ministério da Fazenda vem se preparando para o pior e deve reduzir a sua projeção oficial para o PIB, hoje em 4,5%, para menos de 3%. Em julho, ela foi corrigida para 3% pelo terceiro Relatório de avaliação receitas e despesas primárias do Ministério do Planejamento. Mesmo assim ainda está otimista. Economistas do mercado preveem uma alta de apenas 1,75% no PIB deste ano, conforme dados do boletim Focus do Banco Central.



O malabarismo para o governo fechar as contas terá um grau de dificuldade elevado.



A presidente Dilma não poderá voltar atrás no acordo feito com o presidente do Banco Central de que não mexeria na meta do superavit primário (economia para o pagamento da dívida pública). Só assim se continuará reduzindo a taxa básica de juros (Selic), hoje em 8%.



Esse corte é crucial para estimular investimentos do setor privado e também para o governo fazer mais caixa, reduzindo o custo do endividamento do Tesouro Nacional em meio à queda do ritmo de arrecadação.



A meta do superavit deste ano é de R$ 139,8 bilhões, ou 3,1% do PIB. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que foi sancionada por Dilma no último dia 17 e norteia a redação do Ploa, o superavit primário do setor público será de R$ 155,9 bilhões.



O governo terá margem para reduzir essa meta em até R$ 45,2 bilhões, mas só se dispõe a fazer isso para realizar investimentos prioritários.



Os líderes dos servidores não se animam com as perspectivas de emplacar reajustes no Congresso. "O Ploa pode ser alterado até 31 de dezembro. Em 2011, até o último momento, houve conversas com o líder do PMDB, senador Henrique Eduardo Alves, na tentativa de reajuste para magistrados. Não deu em nada", assinala Allan Titonelli Nunes, presidente do Fórum de Advocacia Pública Federal. "Tudo, entretanto, dependerá de sintonia fina e de pragmatismo", ressalta.



A enxurrada de emendas, no passado, ocorreu porque não havia a restrição da LDO. Agora, ficará mais difícil. Não basta apenas sensibilizar o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Ploa, do caráter de urgência da reposição inflacionária e da reestruturação de carreira para as categorias do serviço público. "Ele (Jucá) não tem autoridade para decidir sozinho.



Pode até querer alocar mais recurso em uma ou outra rubrica. Mas, no caso de reajuste dos servidores, vai esbarrar na legalidade. Será preciso mudar a LDO. Para tal, só com a boa vontade do governo e das lideranças", assinalou Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindfisco).







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Brasil S/A



Paulo Silva Pinto

Correio Braziliense - 27/08/2012









Ninguém fez tão mal à imagem dos servidores grevistas quanto a pessoa que teve a ideia de colocar em um posto da Polícia Rodoviária Federal em Penedo (RJ) na semana passada um cartaz com a frase "passagem livre para o tráfico de drogas e armas". Como era de esperar, os líderes sindicais tentaram apresentar uma justificativa. Argumentaram que o posto já estava fechado havia meses por falta de quadros. Pouco importa.



O agente responsável por coibir crimes não pode escrever que o tráfico tem passagem livre. Se encontrar isso escrito em um posto de fiscalização, fechado ou não, sua obrigação é remover o deboche. Mas nenhum policial se preocupou com isso. Foi a atitude mais lamentável em uma longa lista. Por exemplo, a exigência de documentos de todos que trafegam em estradas, causando longos congestionamentos.



Ou a ação dos policiais federais, que, nos aeroportos, embromaram o controle de passaportes para criar filas e irritar os passageiros. Ns duas situações, a expectativa não revelada era constranger o governo, tentando transformar o temor do desgaste perante a opinião pública em boa vontade para a concessão de aumento salarial.



Nesses outros protestos de policiais, também se recorreu a uma desculpa fraca. A de que estavam fazendo operação-padrão. Ou seja, aplicavam o rigor que seria necessário, mas que se evita por falta de condições de trabalho. A explicação não cola. Se realmente fosse esse o padrão, não bastaria contratar mais policiais. Seria necessário ampliar exponencialmente o tamanho dos aeroportos para evitar gargalos. E as estradas precisariam de dezenas de pistas para permitir a intensa fiscalização.



Na verdade, a operação-padrão é um eufemismo para a operação-tartaruga que os operários fazem no chão de fábrica, atrasando a produção. No caso deles, é um instrumento legítimo de reivindicação. O prejuízo à população é menor e eles enfrentam riscos. Como a empresa para a qual trabalham tem concorrentes, caso o consumidor sinta falta do que sai dali, pode recorrer a outra marca. E o próprio trabalhador enfrenta competição. Se o patrão considerar a forma de protesto injusta, pode demitir o empregado na hora ou esperar o momento oportuno para fazer isso. No mercado de trabalho, encontrará substituto.



Com o funcionário público é diferente: o Estado detém o monopólio dos serviços que presta, por isso a população não pode buscar alternativas. E o servidor não corre o risco de ser demitido por fazer greve ou por protestar com a lentidão do trabalho.



Nesta greve do funcionalismo, estamos assistindo à negação do ethos público, a vocação de servir à sociedade. Certamente isso não é culpa só dos policiais. Mas se percebe com mais clareza no caso deles. É algo irônico, porque são exatamente os agentes da segurança pública as figuras mais emblemáticas do Estado pelo conceito weberiano: o monopólio do uso legítimo da força.



Este é um momento oportuno para recuperar a importância do ethos público. Para lembrar que os servidores têm salários, previdência e estabilidade diferentes do que têm dos trabalhadores do setor privado — reportagem de Ana D"Angelo publicada na edição de ontem do Correio demonstra que, desde 1995, os funcionários do Executivo receberam em média aumentos salariais em 42,7% acima da inflação. E que esses benefícios devem ser compreendidos como contrapartida à natureza diferenciada do seu trabalho, que envolve um sentido de missão, de colocar o bem público à frente de tudo. As carreiras do setor privado não incluem isso. Devem, dentro dos parâmetros da ética, buscar o lucro das empresas, o que, por suas externalidades positivas, também tende a maximizar o bem comum.



Sensação de posse

Passar em um concurso requer empenho e sacrifício. É natural que o aprovado se considere vitorioso. Infelizmente há casos, e não são poucos, em que isso também vem acompanhado da sensação de posse. Algo do tipo: "Conquistei minha vaga e daqui ninguém me tira."



Ledo engano. Ninguém é dono de vagas de servidor público. Nem os servidores, nem seus chefes. Sequer a presidente Dilma Rousseff. O que as pessoas têm é o privilégio de ocupá-las e não de possuí-las. Esse privilégio pode ser entendido de dois modos.



A ascepção mais comum é a da vantagem. A mais importante é a honra e o respeito pela oportunidade única que a aprovação no concurso proporciona: a de dar o melhor de si e até mesmo fazer sacrifícios para que a máquina pública funcione satisfatoriamente. Para muitas pessoas, mais gratificante do que gerar valor para uma empresa é gerar valor para uma nação, para todos os brasileiros. Incluindo, é claro, os funcionários do Estado, que, como cidadãos, pagam impostos e merecem serviços de qualidade.







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Aumento só para quem fizer acordo



Rosana Hessel

Correio Braziliense - 27/08/2012









As negociações entre o governo federal e os servidores do Executivo civil estão encerradas. Ontem, foi o último dia de conversas, que não serão reabertas. Aqueles que aceitaram a proposta de 15,8% de aumento em três anos serão incluídos na proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2013 que a presidente Dilma Rousseff enviará ao Congresso Nacional na próxima sexta-feira. Essas categorias terão seus reajustes a partir do próximo ano. O Ministério do Planejamento já avisou que esta é a última proposta. É isso, ou nada.



"Eles (os sindicalistas) estão partindo dessa proposta, tentando negociar algo mais. Mas o governo considera zero o ponto de partida. Agora é 15,8%", comentou um técnico do governo. Até ontem, três categorias haviam fechado com o Planejamento: os professores e técnicos-administrativos das universidades federais e os funcionários do Legislativo, que aceitaram os 15,8%, mas ainda não assinaram o acordo, segundo o mesmo técnico.



Os docentes foram a única categoria que recebeu uma proposta maior de reajuste, variando de 25% a 45%. Na última semana, foi a vez de os técnicos das universidades acatarem os 15,8%. Juntos, eles representam 40% funcionários ativos da Educação. O reajuste de ambos representa um impacto de R$ 7,1 bilhões a mais no Orçamento de 2013.



Os funcionários das agências reguladoras e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sinalizaram que aceitarão a proposta derradeira do governo, nas últimas conversas dos sindicalistas com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, embora não tenham admitido isso publicamente.



Nesta semana, serão feitas as negociações do governo federal com os militares. O reajuste está definido e será maior do que os 15,8% concedidos aos civis.



Resistência

A resistência maior para um acordo com o governo está na elite no funcionalismo, classificada como "sangues azuis". São os profissionais de órgãos como Polícia Federal, Banco Central, Receita Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com ganhos superiores a R$ 10 mil. Eles possuem rendimentos acima da média dos brasileiros e também de profissionais de cargos semelhantes dos Estados Unidos, a maior economia do planeta, com um Produto Interno Bruto (PIB) cerca de cinco vezes maior do que o brasileiro.



O funcionalismo norte-americano não recebe 13° salário e muito menos possui estabilidade no emprego. Um oficial da Receita dos EUA, por exemplo, tem ganho médio em torno de US$ 73,2 mil anuais, ou R$ 12,3 mil por mês, abaixo dos R$ 13,3 mil iniciais dos auditores fiscais brasileiros.



Além de essas categorias terem conseguido ajustes acima da inflação nos últimos 17 anos, elas têm apresentado reivindicações que extrapolam qualquer índice dentro da realidade econômica atual. A inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está em 5,37%, no acumulado de 12 meses. Os reajustes pedidos são de 35,5% a 151%. Muitos pretendem ganhar até mais que os R$ 26,7 mil da presidente Dilma Rousseff, caso dos oficiais da Abin, que pedem um salário no fim da carreira de R$ 29 mil.



Sobre a mesa

Publicação: 27/08/2012 04:00 A proposta do governo de 15,8% em três anos é a derradeira. Quem aceitar terá reajuste. Quem não quiser não terá nada em 2013 e, possivelmente, até 2015



Os que aceitaram

Educação: parte de professores e técnicos das universidades federais, equivalente a 40% dos ativos. Os professores foram os únicos a terem uma oferta diferenciada, de reajuste de 25% a 45%, dependendo da categoria. Os técnicos aceitaram os 15,8%

Funcionários do Legislativo, mas falta assinarem o acordo



Os que estão em vias de aceitar

Funcionários das agências reguladoras e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), agentes penitenciários, fiscais agropecuários e peritos médicos



Os que não aceitaram

Os trabalhadores da chamada elite do funcionalismo — ou "sangues azuis" como vêm sendo chamados — possuem rendimentos superiores a R$ 10 mil, são os mais resistentes à proposta. Algumas dessas categorias querem ganhar mais do que os R$ 26,7 mil do contracheque da presidente Dilma Rousseff.



São eles:

» Delegados, peritos, escrivãos, agentes e papilocopostas da Polícia Federal



» Gestores de nível superior; agente da Polícia Rodoviária Federal, auditor-fiscal da Receita Federal e do Trabalho



» Analista do Banco Central, analista e inspetor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)



» Analista técnico da Susep, oficial de inteligência da Abin



Fonte: Ministério do Planejamento







Postado por Siqueira às 09:47

sábado, 25 de agosto de 2012

Dilma adverte servidores: 15,8% ou nada


Dilma adverte servidores: 15,8% ou nada


Correio
Braziliense     -     25/08/2012





A presidente Dilma Rousseff mandou avisar ontem aos servidores grevistas que têm
até este fim de semana para aceitar a proposta de aumento de salário de 15,8% em
três anos.

Quem
recusar a oferta, ficará sem qualquer reajuste até 2015. O Palácio do Planalto
está convicto de que fez a oferta possível, diante da gravidade da crise
internacional, que derrubou o ritmo de crescimento do país e, por tabela, fez
encolher a arrecadação de impostos.

Além
disso, o Ministério do Planejamento constatou que praticamente todas as
carreiras do Executivo civil computaram ganhos reais (acima da inflação) entre
2003 e 2011, o que levou a folha de pagamento do setor público como um todo a
encostar nos R$ 200 bilhões. Os funcionários do Legislativo ouviram o recado e
praticamente aceitaram a correção.
O
ultimato de Dilma mexeu com várias carreiras, sobretudo as que têm salários
menores. Elas temem ser punidas pela intransigência da elite do funcionalismo,
os sangues azuis, como são chamados pela presidente. Ontem, por sinal, a União
das Carreiras de Estado (UCE), que reúne 22 categorias com salários mensais
superiores a R$ 10 mil, rejeitou o aumento de 15,8%. É consenso entre esses
servidores que há margem orçamentária para uma oferta mais consistente, conforme
destacou Pedro Delarue, coordenador da UCE e presidente do Sindicato dos
Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco).
Ele
acredita que conseguirá convencer, ainda hoje, o secretário de Relações do
Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, a encampar os seus pleitos, o que
levaria os salários de alguns servidores para mais de R$ 29 mil, superando o
teto constitucional de R$ 26,7 mil. "A intenção é chegar a um número bom para
todos. Os 5% anuais não cobrem sequer a inflação e estão longe dos 30,18 %
pedidos pelos auditores", destacou Delarue.
Nas
assembleias do Sindfisco, em sedes de todo o país, 98,6% dos funcionários
votaram contra a oferta do governo. Delarue não quis dizer o quanto pode ceder
para facilitar um alinhamento com o governo. Os auditores farão nova assembleia
em 4 de setembro. Se considerarem que hoje não houve avanço, prometem cruzar os
braços por 72 horas (10, 11 e 12 do próximo mês).

Proibidos
de realizar operação-padrão, a paralisação será na Zona Secundária (funções
administrativas que cuidam de operações internas, como arrecadação de impostos e
multas) e não interfere no funcionamento de portos e aeroportos. Já os analistas
tributários da Receita, que reivindicam 85% de aumento em três anos e
reestruturação da carreira, vão analisar os próximos passos na terça-feira que
vem.
R$
22 bilhões
O
Palácio reservou cerca de R$ 22 bilhões para corrigir os salários dos servidores
públicos no ano que vem. O valor exato, no entanto, dependerá do total de
acordos a serem fechados até 31 de agosto, prazo final para o projeto
orçamentário ser encaminhado ao Congresso Nacional. Para mostrar que não está
sendo intransigente, o governo escalou Mendonça para atender uma série de
sindicatos hoje e amanhã. "Portanto, estamos dando todas as chances. Quem
aceitar, assinará os acordos ao longo da próxima semana", destacou um integrante
da equipe econômica. "Serão os 15,8% em três anos, ou nada",
enfatizou.
A
próxima reunião da UCE está marcada para a próxima segunda-feira, 27, na sede da
Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento
(Assecor). Os sangues azuis, na definição de Dilma, estão certos de que o
governo terá de se curvar a eles, pois outras categorias começam, nessa reta
final, a aderir à greve.

"Se
o governo está indo para o tudo ou nada, nós também vamos partir para a
intransigência. O Planalto diz que está negociando, que está fazendo o que pode,
mas sabemos que é pouco. Estão perdendo o respeito por nós, pela qualificação
que temos", disse um dos líderes das carreiras de Estado que pediu para não ser
identificado temendo represálias. "Não sou sindicalista. Não tenho imunidade",
assinalou.
O
presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle
(Unacon Sindical), Rudinei Marques, disse que o ideal seria uma resposta única
da UCE, mas isso vai depender de cada categoria.
Polícia
Federal
monitorada
O
governo está acompanhando com lupa o movimento dos policiais federais. Na
avaliação do Palácio do Planalto, esse é o grupo mais bem organizado entre os
servidores e o que está fazendo mais barulho, perturbando a ordem
pública.

Diariamente,
o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está recebendo relatórios sobre os
grevistas e os repassando à presidente Dilma Rousseff, bastante irritada com as
exigências da categoria.

Segundo
o Ministério do Planejamento, hoje, os salários de peritos e delegados variam
entre R$ 13,4 mil (inicial) e R$ 19,7 mil (final). Se forem atendidas todas as
reivindicações, os rendimentos mensais passarão para R$ 22,9 mil e R$ 26,7 mil,
o teto constitucional, recebido pela presidente da República e pelos ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF).

Protesto de servidores não sensibiliza governo


Protesto de servidores não sensibiliza governo


Antonio
Pita e Débora Álvares 

O
Estado de S. Paulo     -     25/08/2012





Em
SP, RJ e MG grevistas fizeram manifestações, usando até a réplica do pijama de
Getúlio Vargas, mas Planalto diz que 15,8% é a proposta final


Rio
e  São Paulo - Uma passeata com cerca de 500 manifestantes bloqueou ruas e
avenidas na manhã de ontem, no Rio de Janeiro, provocando lentidão no trânsito
na zona norte da cidade. Professores universitários, estudantes, médicos,
servidores da saúde e da cultura participaram do ato diante do Maracanã. Eles
cobraram diálogo e novas propostas de reajuste salarial.


Ao
fim da passeata, os servidores deram um abraço simbólico no câmpus da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ali perto. O objetivo era
prestar solidariedade à greve de professores e estudantes estaduais.


Antes
da manifestação, servidores ligados ao Ministério da Cultura (Minc) também se
manifestaram diante do Museu da República, na zona sul. Eles estenderam diante
do museu uma réplica de 13 metros do pijama usado por Getúlio Vargas no dia de
seu suicídio em um 24 de agosto, há 58 anos.


São
Paulo. Em São Paulo, os protestos foram mais modestos. Agentes da Polícia
Rodoviária Federal se concentraram na frente da Superintendência da corporação,
às margens da Via Dutra. Cerca de 80 grevistas usaram carro de som, apitos,
balões e rojões, mas não ocuparam a via – o trânsito seguiu normal.


Em
Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, servidores da Polícia
Rodoviária em Minas, com funções gratificadas. entregaram os cargos – em forma
de protesto – na sede da 4.ª Superintendência Regional da corporação. Segundo a
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fena PRF), a corporação
cumpre a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proibiu a
operação-padrão da PRF e da PF. Apenas acidentes e situações relacionadas à
segurança são atendidas – não há fiscalizações, boletins de ocorrência, nem
escolta de caminhões com grandes cargas.


Apesar
do anúncio do corte de ponto de 11.495 servidores de várias categorias
paralisadas, os grevistas prometem não se intimidar e manter a greve até que o
governo reabra as negociações.


O
Ministério do Planejamento, no entanto, anunciou que a proposta de aumento de
15,8% parcelado em três anos é a final. Segundo o governo, não há tempo hábil
para avaliar contrapropostas, já que o Projeto de Lei do Orçamento de 2013
precisa ser enviado ao Congresso Nacional até sexta-feira, dia 31 de
agosto.

SOLENIDADE DE ASSINATURA DE ACORDO COM A FASUBRA SELA NEGOCIAÇÕES COM O SETOR DE EDUCAÇÃO


SOLENIDADE DE ASSINATURA DE ACORDO COM A FASUBRA SELA NEGOCIAÇÕES COM O SETOR DE EDUCAÇÃO


BSPF
    -     25/08/2012





Brasília
– Em solenidade hoje na Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do
Planejamento, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades
Brasileiras (Fasubra) formalizou com o governo o Termo de Acordo que garante aos
servidores técnico-administrativos das universidades reajuste e   diversas
vantagens na carreira.


Com
a assinatura do documento, estão formalmente concluídas as negociações com o
setor. Entre servidores da área administrativa e professores – que já haviam
assinado o acordo, em 3 de agosto – os trabalhadores da área de educação
representam 42% do conjunto de servidores ativos.


São
213,6 mil, assim distribuídos: 67,9 mil Docentes do Ensino Superior; 28,1 mil do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); e 117,6 mil do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O impacto orçamentário
da proposta é de R$ 7,1 bilhões até 2015.


Especificamente
para cumprir o acordo agora assinado com a Fasubra, o impacto é de R$ 2,9
bilhões. Além do reajuste de 15,8% em três parcelas (2013, 2014 e 2015), está o
atendimento de vários aspectos da carreira, entre eles progressão e incentivo à
qualificação. Em alguns casos o percentual final pode chegar a
27%.


Firmaram
o acordo o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento,
Sérgio Mendonça; o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação,
Amaro Lins; e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antônio
Oliveira, também do MEC. Pela Fasubra, assinou a coordenadora-geral da entidade,
Janine Teixeira.


Fonte:
Ministério do Planejamento

Dilma endurece: ‘15,8% ou nada’


Dilma endurece: ‘15,8% ou nada’


ALESSANDRA
HORTO

O
DIA     -     25/08/2012





Categorias
têm que assinar acordo até a próxima terça-feira

Rio
-  A presidenta Dilma Rousseff vai cortar qualquer possibilidade de aumento
salarial até 2015 das
categorias
do funcionalismo federal que não assinarem acordo com o Ministério do
Planejamento.


O
prazo dado é até terça-feira e o texto prevê reajuste de até 15,8% entre 2013 e
2015. Quem não aceitar a proposta vai ficar sem aumento e, de acordo com a
pasta, a ordem é uma posição de governo.


O Planejamento
informou que as negociações serão encerradas neste fim de semana. Hoje, estão
previstas reuniões com a Condsef, que representa 31 carreiras, incluindo o PGPE,
a classe média do funcionalismo, e com as áreas do Fisco e de
Analistas.


Caso
não haja tempo de receber alguma categoria hoje, outras reuniões vão acontecer
amanhã.


Segundo
o Planejamento, os próximos dias 27 e 28 servirão somente para
assinatura
de acordos. O objetivo é encerrar o processo para que a pasta possa redigir a
proposta do Orçamento de 2013. O documento deve ser encaminhado até sexta-feira
ao Congresso Nacional.


O
governo também defende que já conseguiu concluir as negociações com 42% do
funcionalismo, ou seja, docentes e técnico-administrativos das
universidades
e institutos federais de ensino.


Ontem,
os ministérios da Educação e do Planejamento reafirmaram que não haverá
reabertura de negociações relativas à proposta salarial e de carreira dos
docentes.


FASUBRA
ASSINA ACORDO


Os
técnico-administrativos ligados à Fasubra voltam às atividades nos próximos
dias. A categoria assinou ontem o acordo com o Planejamento. Para os servidores
do Judiciário Federal, o governo apresentou os mesmos 15,8% de aumento até 2015

Fim de semana decisivo para acordo entre servidores e o governo


Fim de semana decisivo para acordo entre servidores e o governo


Agência
Brasil     -     25/08/2012





Brasília
– O fim de semana é decisivo para os servidores públicos federais e o governo
negociarem o fim das greves. Estão previstas 20 reuniões neste fim de semana. O
governo colocou o dia de amanhã como a data limite para negociação. O percentual
de 15,8% de aumento salarial é o mesmo oferecido a diversas categorias. Segundo
o Planejamento, as negociações ocorrem com cerca de 30
sindicatos.


Faltando
menos de uma semana para 31 de agosto, prazo limite para o envio do Orçamento ao
Congresso Nacional, que deve conter a previsão de gastos com a folha de
pagamento para 2013, o governo fechou acordo com apenas duas categorias. As mais
de 180 rodadas de negociações entre servidores federais públicos e governo, que
ocorrem desde março para negociar reajustes salariais, seguem sem
definição.


Até
o momento, só as negociações com a área da educação, segmento considerado
estratégico e prioritário pelo governo, foram resolvidas. Apenas a Federação de
Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que
representa a minoria dos docentes federais, e a Federação dos Sindicatos dos
Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), representante
dos técnicos administrativos universitários, aceitaram a proposta do
governo.


Segundo
o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio
Mendonça, as negociações se encerram no domingo (26). Na segunda e terça-feira,
os representantes do governo vão receber os sindicalistas apenas para assinatura
de acordos.


O
índice oferecido as demais categorias devem impactar em cerca de R$ 11,85
bilhões a folha de pagamento nos próximos três anos. Para os professores
universitários, a proposta acordada foi de reajustes que variam entre 25% e 40%,
nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13.
A oferta terá custo de R$ 4,2 bilhões para a folha de
pagamento.


No
caso, dos servidores administrativos das universidades, o impacto do reajuste
será de R$ 2,9 bilhões. O acordo prevê além do reajuste “parâmetro”, incentivos
à titulação. Todas as propostas feitas pelo governo se aceitas, devem onerar em
R$ 18,95 os gastos com pessoal no período de três anos. As ofertas prevêem
reajustes de 15,8%, fracionados até 2015.


Mendonça
destacou que o índice oferecido aos servidores é o teto que o governo pode
chegar. “A oferta já foi feita e esse é o parâmetro dado. É um impacto que pode
ser absorvível nos próximos três anos, mas do que isso não podemos dar”, disse.
Mesmo tendo assinado com apenas com duas entidades sindicais, o secretário segue
otimista. “Estamos finalizando o processo de negociação, várias categorias
sinalizaram que vão aceitar a proposta do governo. Esperamos fechar com todas”,
acrescentou.


O
Planejamento estima que a greve atinja a cerca de 80 mil servidores públicos
federais. Em contrapartida, os sindicatos calculam que cerca de 350 mil
funcionários paralisaram as atividades. Enquanto acordos entre entidades
sindicais e governo não são fechados, servidores de várias categorias seguem em
greve.


Entre
os funcionários que estão com as atividades paralisadas estão Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da
Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, Polícia Rodoviária
Federal (PRF), Polícia Federal entre outros

A última proposta de Dilma


A última proposta de Dilma


Lauro
Jardim

Veja
- Radar on-line     -     25/08/2012





O governo vai jogar duro na reunião que acontecerá neste fim de semana entre as
lideranças grevistas e o Ministério do Planejamento:  ou aceitam a proposta que
está sendo oferecida, de 15,8% em três anos, ou receberão
zero.


Em
resumo, se disserem “sim”, maravilha; se baterem o pé, o governo mandará na
semana que vem a mensagem ao Congresso com o Orçamento 2013 e perderão a chance
de qualquer reajuste

Greves: governo só negocia até amanhã


Greves: governo só negocia até amanhã


Cláudio
Humberto     -     25/08/2012





O governo federal avisou que vai encerrarno próximo domingo (26) as negociações
com servidores em greve.


Até
agora, apenas duas entidades aceitaram a proposta apresentada pelo governo, a
Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior
(Proifes), que representa a minoria dos docentes federais, e a Federação dos
Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra),
representante dos técnicos administrativos universitários.


A
expectativa do órgão é que novos acordos sejam assinados até a próxima
terça-feira (28), prazo final estabelecido pelo Planejamento.


O
governo tem oferecido reajuste de 15,8% a diversas categorias em greve. Quem
concordar com o percentual, terá o aumento garantido para o próximo ano. As
categorias que não aceitarem, vão ficar de fora do Orçamento de 2013.