Logomarca do portal

Logomarca do portal
Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

OS DESTEMIDOS  GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

SINDSEF RO

SINDSEF RO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE RONDÔNIA

NOTÌCIAS DA CONDSEF

NOTÌCIAS DA CONDSEF
CONDSEF BRASIL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL
QUER COMPRAR OU VENDER É AQUI!!

CAPESAUDE/CAPESESP

CAPESAUDE/CAPESESP
FOMULÁRIOS

Fale com a CAPESESP

Fale com a CAPESESP
ATEDIAMENTO VIRTUAR

SELECIONE SEU IDIOMA AQUI.

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Sindicatos vão opinar sobre direito de greve dos servidores



Jornal do Senado     -     08/11/2013

O relator da minuta de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, Romero Jucá (PMDB-RR), deve reunir-se segunda-feira com representantes das oito maiores centrais sindicais para discutirem possíveis mudanças na proposta. O relatório parcial do senador será analisado dia 20 pela Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais, que não alcançou quórum ontem. A minuta prevê apresentação de projeto de lei que será examinado pela Câmara e depois pelo Senado. Caso aprovada, a regulamentação será aplicada aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para municípios, estados e União.

A proposta proíbe greve nas Forças Armadas, polícia militar e corpo de bombeiros militar, exigindo que os demais profissionais de segurança atuem com 80% do contingente. Define 22 categorias essenciais, as quais, em caso de paralisações, ao menos 60% dos trabalhadores devem continuar em atividade. Prevê multas diárias para sindicatos que descumprirem decisões e determina que ações judiciais sobre greve de servidores sejam consideradas prioritárias, atrás apenas de habeas corpus e mandados de segurança.
A proposta é classificada de autoritária pelos sindicatos, que afirmam ser preciso antes garantir o direito à negociação coletiva. Jucá discorda.

— Eles querem discutir uma forma de o governo negociar coletivamente com os servidores, como fazem categorias do setor privado. Mas essa é uma questão que não cabe aqui, pois estamos regulamentando a Constituição. É uma pauta entre o governo e os sindicados — afirmou o senador.

Criada em março por ato dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a comissão mista tem o objetivo de consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição de 1988.

Procuradorias confirmam validade do concurso realizado pela Escola Técnica Federal em MG para técnico administrativo



AGU     -     08/11/2013
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça Federal, que questões das provas objetivas do concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais (IFET-Sudeste) para cargo de técnico administrativo, em 2010, fossem anuladas a pedido de uma candidata.

Uma participante entrou com um Mandado de Segurança contra o resultado final do certame com alegação de que teria sido prejudicada por supostos erros na formulação de algumas questões. Além disso, pedia que a nota dela fosse alterada e o resultado final da seleção modificado. Ela alegou que as perguntas 5, 8,13 e 34 abordaram assuntos que não estavam previstos no Edital nº 006/2010.

A Procuradoria-Seccional Federal em Juiz de Fora/MG (PSF/Juiz de Fora) e a Procuradoria Federal junto ao Instituto (PF/IFET) explicaram que as questões impugnadas estavam previstas no conteúdo programático do edital.

As unidades da AGU defenderam que seria vedado ao Poder Judiciário, conforme já pacificado pelos Tribunais Superiores, reavaliar os critérios de formulação de questões, de correção de provas e de atribuição de notas aos candidatos de concurso, pois dessa forma estaria adentrando no mérito administrativo, ao substituir a banca na avaliação das provas, o que afrontaria o princípio da Separação de Poderes.

A 4ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora acolheu os argumentos das Procuradorias da AGU de que as questões eram plenamente compatíveis com o programa de provas para o cargo e negou os pedidos da candidata. A decisão reconheceu que não houve qualquer ato ilegal por parte da Administração Pública capaz de motivar a anulação das questões apresentadas.

45% dos servidores são negros



Bárbara Nascimento
Correio Braziliense      -      08/11/2013

Número refere-se a funcionários dos governos federal, estaduais e municipais. Entre os ministros de Dilma, apenas um é afrodescendente

Os números não justificam o projeto de lei proposto pela presidente Dilma Rousseff, que promete colocar mais afrodescendentes no serviço público. Criado sob o pretexto de que a representatividade negra na administração pública é baixa, o propósito não é confirmado pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o último Censo do instituto, 45% dos funcionários em âmbito federal, estadual e municipal pertencem a essa etnia. Nos governos das cidades e dos estados, eles são 81% e 51%, respectivamente. Nos órgãos federais, eles somam 33%.

Para o professor Diogo Costa, do Ibmec, a proposta da presidente tem impacto político e, por isso, foi aplicada neste momento. "É muito mais fácil para o Estado criar políticas que tenham baixo custo, mas forte apelo popular. Não há discriminação ou privilégio no concurso público. Se esse privilégio ocorreu, foi anteriormente", pontuou.

Os dados, divulgados em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), consideram os funcionários estatutários, os militares, os empregados públicos (que necessitam de concurso), cargos em comissão (que pode ou não ter sido contratado a partir de um certame) e terceirizados, que entram sem processo seletivo. 

Proporção

"Os terceirizados são os que cuidam da limpeza, da segurança, do refeitório e, de fato, são prioritariamente negros. Com certeza, o propósito da presidente não é criar cotas para que as pessoas cuidem do refeitório",

defende o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Paixão. Segundo ele, a política de cotas objetiva fazer com que os negros tenham acesso a todas as carreiras de Estado. "Se essa proporção de 45% se estendesse de cima a baixo da administração pública, aí a política de cotas seria inócua. Mas a probabilidade de o número de negros nos altos escalões ser equivalente à quantidade nos postos mais baixos é ínfima. Assim, as cotas se fazem necessárias", disse.

A grande desigualdade está, de fato, nos cargos mais altos. Um outro levantamento, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mostra que os negros representam 2% dos DAS 4,5 e 6, os cargos de confiança de maiores salários. Para morenos e pardos esse valor é de 16%. Os dados mais recentes do órgão dizem respeito a 2006. Entre os ministros da presidente Dilma, apenas a titular da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial é negra.

"A equiparidade do número de aprovados em concurso mostra que existe uma igualdade de competência entre negros e brancos. Na indicação, em que não há um critério igual para todos, a preferência por brancos é maior, é nesse campo que você percebe a discriminação, não no concurso", pondera Costa. "A burocracia brasileira sempre funcionou assim, é o ponto em que a meritocracia não vale nada, o que vale é o interesse de grupos pequenos e as conexões políticas", afirmou.

O projeto de lei 3.198, de 2000, que propôs o Estatuto da Igualdade Racial, já defendia as cotas no serviço público, que foi rejeitada pelos deputados. Agora, 11 anos depois, a ideia volta ao Congresso.

Sindicalistas criticam proposta que regulamenta greve de servidores públicos



Agência Brasil     -     07/11/2013

Brasília – Por falta de quórum e pela segunda vez consecutiva, a Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, adiou o debate sobre a proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, garantido na Constituição de 1988.

O texto do senador é uma minuta de projeto de lei que vai tramitar na Câmara e no Senado. Ao anunciar o adiamento da reunião de hoje, Romero Jucá foi vaiado por um grupo de sindicalistas. Ele disse estar aberto à negociação com as centrais sindicais, mas que até agora não recebeu manifestação das entidades sobre a proposta.

“O governo, para retaliar a pressão dos trabalhadores, quer impor uma proposta nefasta, por meio do projeto. Aí não tem acordo, não tem consenso, por isso é que não dá quórum na comissão. O senador precisa abrir os e-mails dele, porque as entidades (sindicais) mandaram contribuições, inclusive pedidos de audiência pra conversar com ele”, reclamou Sérgio Ronaldo, da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal.

O sindicalista atribuiu o esvaziamento da comissão à falta de acordo entre os próprios parlamentares e também entre os políticos e as entidades sindicais. Segundo a assessoria de Romero Jucá, a primeira reunião entre ele e representantes das maiores centrais sindicais está marcada para a próxima segunda-feira (11).

“Os serviços públicos federal, estadual e municipal não têm legislação, por isso é que nós temos o problema. Nós não temos lei, não temos liberação sindical, não temos organização sindical, não temos estrutura. Nós nos organizamos por analogia baseada na CLT. Nós queremos fazer a regularização de tudo, e essa é a conversa que nós vamos ter com o senador na segunda-feira a tarde”, adiantou João Paulo Ribeiro da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Para os sindicalistas, é importante que a proposta venha acompanhada das regras da negociação coletiva, estabelecendo um calendário para começo, meio e fim. Romero Jucá insiste que a negociação seja discutida em outro projeto.

Entre as polêmicas do anteprojeto apresentado pelo senador está a exigência de que pelo menos 50% dos servidores públicos continuem trabalhando em caso de greve do funcionalismo. Na área de segurança pública, as polícias Civil e Federal, deverão ter pelo menos 80% do efetivo em serviço.

No caso de serviços considerados essenciais, como os de assistência médico-hospitalar, abastecimento de água, captação e tratamento de lixo, distribuição de energia, transporte coletivo e os serviços de telecomunicações, 60% dos servidores terão que trabalhar durante a greve. O texto de Romero Jucá proíbe a greve de integrantes das Forças Armadas, de policiais militares e de bombeiros.

Edital de concurso público obriga igualmente a Administração e os candidatos



BSPF     -     07/11/2013

A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que é legítima a disposição contida em edital para concurso público no sentido de que os candidatos habilitados sejam classificados por ordem decrescente da nota final, consideradas a primeira e a segunda opção de municípios de lotação.

De acordo com os autos, a autora da ação buscou inicialmente a Justiça Federal do Distrito Federal, alegando que tinha direito à nomeação e posse no cargo de perito médico da Previdência Social. Argumentou que houve quebra na ordem de classificação dos candidatos, já que foi convocada para o município de Paranaguá – localidade para a qual concorrera em segunda opção, pois no momento da inscrição optara para a cidade de Curitiba como primeira opção.

Como a 16.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou improcedente o pedido, a candidata recorreu ao TRF1. Segundo ela, a “Administração não considerou apenas a ordem decrescente da nota final para classificar os candidatos, mas também os diferenciou de acordo com a opção, isto é, os candidatos que escolheram dado município como 2.ª opção foram classificados após os candidatos que escolheram o mesmo município como 1.ª opção”. Assim, um candidato classificado em posição inferior à dela foi lotado na cidade de sua primeira opção – Curitiba.

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, não deu razão à apelante. Segundo o magistrado, o edital do concurso público previa que o candidato, ao inscrever-se, deveria indicar até dois municípios de lotação na mesma unidade da federação para os quais pretendia concorrer.

“A apelante definiu em sua inscrição como 1ª opção a cidade de Curitiba/PR e como 2ª opção a cidade de Paranaguá/PR, tendo sido classificada em 5º lugar no rol dos candidatos à cidade de Paranaguá, apesar de haver tirado nota superior - 233,47 pontos - ao 2º colocado, que obtivera 223,40 pontos”, observou o desembargador.

Segundo ele, a norma do edital também dispunha que o provimento dos cargos ficaria a critério da Administração do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e obedeceria à ordem de classificação específica dos candidatos habilitados por município de lotação, conforme a opção feita no ato de inscrição e de acordo com a necessidade do INSS.

“Com efeito, o edital faz lei entre as partes e obriga tanto a Administração quanto os candidatos à sua estrita observância. Deve ser prestigiado, na espécie, o princípio da vinculação ao edital, que por certo será desprezado se prevalecer a tese do apelante, especialmente se, conforme se depreende dos autos, o candidato não impugnou previamente qualquer item do edital”, salientou o desembargador, que ainda se baseou em precedentes do próprio TRF1.

Conforme o magistrado, a ordem de classificação dos candidatos aprovados no concurso em questão, considerando a 1.ª e 2.ª opção, feita no ato da inscrição, obedeceu ao disposto no instrumento editalício, devendo ser prestigiado o princípio da vinculação ao edital. O relator afirmou ainda: “a razão de ser das opções, por esta ou aquela localidade, além das razões individuais de comodidade ou vínculos regionais, está diretamente ligada à concorrência, o que significa dizer que, ao fazer a opção, o candidato já levou em conta a localização da cidade, o número de habitantes, o número de concorrentes, o nível dos concursandos, entre outros. Por esta razão é que há todo um disciplinamento prévio e vinculante, expressado por via do edital, o qual deverá ser, necessariamente, obedecido pelo universo de candidatos e também pela Administração”.

Seu voto no sentido de negar provimento à apelação foi acompanhado pelos demais magistrados da 6.ª Turma.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF1

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

A Mágoa

A Mágoa

À semelhança de ácido que corrói a superfície na qual se encontra, a mágoa desgasta, a pouco e pouco, as peças delicadas das engrenagens orgânicas do homem, destrambelhando-lhe os equipamentos muito delicados da organização psíquica.
A mágoa é conselheira impiedosa e artesã de males cujos efeitos são imprevisíveis.
Penetra no âmago do ser e envenena-o, impedindo-lhe o recebimento dos socorros do otimismo, da esperança e da boa vontade em relação aos fatores que o maceram.
Instalando-se, arma a sua vítima de impiedade e rancor, levando-a a atitudes desesperadas, desde que lhe satisfaça a programação vil.
Exala amargura e desconforto, expulsando as pessoas que intentam contribuir para a mudança de estado, graças às altas cargas vibratórias negativas, que exteriorizam mau humor e azedume.
Quem acumula mágoas, coleciona lixo mental.
Reage às tentativas de alojamento da mágoa nos teus sentimentos.
Não estás, no mundo, por acaso, antes, com finalidades adredemente estabelecidas que deves atender.
Acompanha a marcha do Sol, e enriquece-te de luz, não mergulhando na sombra dos ressentimentos destrutivos.
Sorri ante o infortúnio, agradecendo a oportunidade de superá-lo através dos valores éticos e educativos que já possuis, poupando-te à consumpção de que é portadora a mágoa.


Pelo Espírito: JOANNA DE ÂNGELIS
Psicografia: Divaldo Pereira Franco.

Livro: Episódios Diários

A Língua

A Língua

Não obstante pequena e leve, a língua é, indubitavelmente, um dos fatores determinantes no destino das criaturas.

Ponderada - favorece o juízo.

Leviana - descortina a imprudência.

Alegre - espalha otimismo.

Triste - semeia desânimo.

Generosa - abre caminho à elevação.

Maledicente - cava despenhadeiros.

Gentil - provoca reconhecimento.

Atrevida - traz a perturbação.

Serena - produz calma.

Fervorosa - impõe a confiança.

Descrente - invoca a frieza.

Francisco Cândido Xavier.
Obra: Preces e Mensagens Espirituais.
Ditado pelo Espírito André Luiz.

A Psicologia da Oração

A Psicologia da Oração

Convencionou-se, ao longo do tempo, que a oração é um recurso emocional e psíquico para rogar e receber benefícios da Divindade, transformando-a em instrumento de ambição pessoal, realmente distante do seu alto significado psicológico.

A oração é um precioso recurso que faculta a aquisição da autoconsciência, da reflexão, do exame dos valores emocionais e espirituais que dizem respeito à criatura humana.

Tornando-se delicado campo de vibrações especiais, faculta a sintonia com as forças vivas do Universo, constitui veículo de excelente qualidade para a vinculação da criatura com o seu Criador.

Todos os seres transitam vibratoriamente em faixas especiais que correspondem ao seu nível evolutivo, ao estágio intelecto-moral em que se encontram, às suas aspirações e aos seus atos, nos quais se alimentam e constroem a existência.

A oração é o mecanismo sublime que permite a mudança de onda para campos mais sensíveis e elevados do Cosmo.

Orar é ascender na escala vibratória da sinfonia cósmica.

Em face desse mecanismo, torna-se indispensável que se compreenda o significado da prece, sua finalidade e a maneira mais eficaz pela qual se pode alcançar o objetivo desejado.

Inicialmente, orar é abrir-se ao amor, ampliar o círculo de pensamentos e de emoções, liberando-se dos hábitos e vícios, a fim de criar-se novos campos de harmonia interior, de forma que todo o ser beneficie-se das energias hauridas durante o momento especial.

A melhor maneira de alcançar esse parâmetro é racionalmente louvar a Divindade, considerando a grandeza da Criação, permitindo-se vibrar no seu conjunto, como seu filho, assimilando as incomparáveis concessões que constituem a existência.

Considerar-se membro da família universal, tendo em vista a magnanimidade do Pai e Sua inefável misericórdia, enseja àquele que ora o bem-estar que propicia a captação das energias saudáveis da vida.

Logo depois, ampliar o campo do raciocínio em torno dos próprios limites e necessidades imensas, predispondo-se a aceitar todas as ocorrências que dizem respeito ao seu processo evolutivo, mas rogando compaixão e ajuda, a fim de errar menos, acertar mais, e de maneira edificante, o passo com o bem.

Nesse clima emocional, evitar a queixa doentia, a morbidez dos conflitos e exterioridades ante a magnitude das bênçãos que são hauridas, apresentando-se desnudado das aparências e circunlóquios da personalidade convencional.

Não é necessário relacionar sofrimentos, nem explicitar anseios da mente e do coração, porque o Senhor conhece a todos os Seus filhos, que são autores dos próprios destinos e ocorrências, mediante o comportamento mantido nas multifárias experiências da evolução.

Por fim, iluminado pelo conhecimento da própria pequenez ante a grandeza do Amor, externar o sentimento de gratidão, a submissão jubilosa às leis que mantêm o arquipélago de astros e a infinitude de vidas.

Tudo ora no Cosmo, desde a sinfonia intérmina dos astros em sua órbita, mantendo a harmonia das galáxias, até os seres infinitesimais no mecanismo automático de reprodução, fazendo parte do conjunto e da ordem estabelecidos.

Em toda parte vibra a vida nos aspectos mais complexos e simples, variados e uniformes.

Sem qualquer esforço da consciência, circula o sangue por mais de 150 mil quilômetros de veias, vasos, artérias, em ritmo próprio para a manutenção do organismo humano tanto quanto de todos os animais.

Funções outras mantidas pelo sistema nervoso autônomo obedecem a equilibrado ritmo que as preserva em atividade harmônica.

As estações do tempo alternam-se facultando as variadas manifestações dos organismos vivos dentro de delicadas ondas de luz e de calor que lhes possibilitam a existência, a manifestação, o desabrochar, o adormecimento, a espera.

O ser humano, enriquecido pela faculdade de pensar e dotado do livre-arbítrio, que lhe propicia escolher, atado às heranças do primarismo da escala animal ancestral pela qual transitou, experiencia mais as sensações do imediato do que as emoções da beleza, da harmonia, da paz, da saúde integral.

Reconhece o valor incalculável do equilíbrio, no entanto, estigmatizado pela herança do prazer hedonista, entrega-se-lhe à exorbitância pela revolta nos transtornos de conduta, como forma de imposição grotesca.

Ao descobrir a oração, logo se permite exaltar falsas ou reais necessidades, desejando respostas imediatas, soluções mágicas para atendê-las, distantes do esforço pessoal de crescimento e de reabilitação.

É claro que aquele que assim procede não alcança as metas propostas, pois que elas ainda não podem apresentar-se por nele faltarem os requisitos básicos para o estabelecimento da harmonia interior.

A oração é campo no qual se expande a consciência e o Espírito eleva-se aos páramos da luz imarcescível do amor inefável.

Quem ora ilumina-se de dentro para fora, tornando-se uma onda de superior vibração em perfeita consonância com a ordem universal.

O egoísmo, os sentimentos perversos não encontram lugar na partitura da oração.

Torna-se necessário desfazer-se desses acordes perturbadores, para que haja sincronização do pensamento com as dúlcidas notas da musicalidade divina.

A psicologia da oração é o vasto campo dos sentimentos que se engrandecem ao compasso das aspirações dignificadoras, que dão sentido e significado à existência na Terra.

Inutilmente, gritará a alma em desespero, rogando soluções para os problemas que lhe compete equacionar, mesmo que atraindo os numes tutelares sempre compadecidos da pequenez humana.

Desde que não ocorre sintonia entre o orante e a Fonte exuberante de vida, as respostas, mesmo quando oferecidas, não são captadas pelo transtorno da mente exacerbada.

Quando desejares orar, acalma o coração e suas nascentes, assumindo uma atitude de humildade e de aceitação, a fim de que possas falar àquele que é o Pai de misericórdia, que sempre providencia todos os recursos necessários à aquisição humana da sua plenitude.

Convidado a ensinar aos seus discípulos a melhor maneira de expressar a oração, Jesus foi taxativo e gentil, propondo a exaltação ao Pai em primeiro lugar, logo após as rogativas e a gratidão, dizendo:

- Pai Nosso, que estais nos Céus...

Entrega-te, pois, a Deus, e nada te faltará, pelo menos tudo aquilo que seja importante à conquista da harmonia mediante a aquisição da saúde integral.

Joanna de Ângelis

Psicografia: Divaldo Pereira Franco

Mãos

Mãos

Harpas de amor tangendo de mansinho
A música do bem ditosa e bela,
As mãos guardam a luz que te revela
A mensagem de paz e de carinho.

Não te afirme inútil ou sozinho...
Na existência mais triste ou mais singela,
Nas mãos todo um tesouro se encastela
Derramando-se em bênçãos no Caminho.

Ara, semeia, tece, afaga, e ajuda...
Mãos no trabalho são a prece muda
De nossos corações, vencendo espaços...

E, aprendendo com Cristo, ante o futuro.
Tuas mãos como servas do amor puro,
São estrelas fulgindo nos teus braços.

Poema de Auta de Souza
Picografia: Francisco Cândido Xavier

Só há uma religião universal...

Só há uma religião universal...

VIVEM os religiosos de vários matizes a se digladiar e a se desunir.
- Esquecem-se de que as religiões são, na sua maioria, produto de pensamento dos homens e cheias dos seus mesmos vícios e prejuízos.
- Só há uma religião universal, admitida por todos: a do Amor na sua expressão legitima, a do Amor que perdoa sem condições e auxilia em todas as circuntâncias da vida!...

DO LIVRO VOZ INTERIOR
DR. WILSON FERREIRA DE MELLO

Mentiras que salvam

Mentiras que salvam

NÃO raramente confundimos brutalidade e falta de educação, com franqueza.
Há certas verdades que são extremamente dolorosas de derem ditas.
Há mentiras benditas, que chegam a salvar vidas.
Quantas vezes a tranquilidade de uma pessoa ou de um lar depende da nossa condescendência em ocultar a verdade!
- Atitude sábia é não julgarmos os nossos semelhantes e só tomarmos parte nos seus problemas para resolvê-los da melhor forma possível!...

Do Livro Voz Interior
Dr. Wilson Ferreira

A Luz em Ti

A Luz em Ti

É um tesouro inigualável, teu somente.
Ninguém dispõe dele em teu lugar. 
Nas horas mais difíceis, podes gastá-lo sem preocupação. 
Quando alguém te fira, é capaz de revelar-te a grandeza da alma, no brilho do perdão.
No momento em que os seres mais queridos porventura te abandonem, será parte luminosa de tua benção.
Ante os irmãos infelizes, é o teu cartão de paz e simpatia. 
Nos empreendimentos que te digam respeito ao próprio interesse, converte-se em passaporte para a aquisição das vantagens que desejes usufruir. 
No relacionamento comum, transforma-se na chave para a formação das amizades fiéis.
Na essência, é um investimento, a teu próprio favor, que realizas sem o menor prejuízo.

Esse tesouro é o teu sorriso, - luz de Deus em ti mesmo, - que nenhuma circunstância pode extinguir e que ninguém consegue arrebatar.

Autor: Meimei

Possuímos o que damos

Possuímos o que damos

“É mais bem-aventurado dar do que receber” – Paulo. (Atos, 20:35)

Quando alguém se refere a passagem evangélica que considera a ação de dar mais alta bem-aventurança que a ação de receber, quase todos os aprendizes da Boa Nova se recordam da palavra “dinheiro”.
Sem dúvida, em nos reportando aos bens materiais, há sempre mais alegria em ajudar que em ser ajudado, contudo, é imperioso não esquecer os bens espirituais que, irradiados de nós mesmos. Aumentam o teor e a intensidade da alegria em torno de nossos passos.
Quem dá recolhe a felicidade de ver a multiplicação daquilo que deu.
Oferece a gentileza e encorajarás a plantação da fraternidade.
Estende a bênção do perdão e fortalecerás a justiça.
Administra a bondade e terás o crescimento da confiança.
Dá o teu bom exemplo e garantirás a nobreza do caráter.
Os recursos da criação são distribuídos pelo Criador com as Criaturas, a fim de que em doação permanente se multipliquem ao infinito.
Serás ajudado pelo Céu, conforme estiveres ajudando na Terra.
Possuímos aquilo que damos.
Não te esqueças, pois, de que és mordomo da vida em que te encontras.

Cede ao próximo algo mais que o dinheiro de que possas dispor. Dá também teu interesse afetivo, tua saúde, tua alegria e teu tempo e, em verdade, entrarás na posse dos sublimes dons do amor, do equilíbrio, da felicidade e da paz, hoje e amanhã neste mundo e na vida eterna.

DO LIVRO BOA NOVA
Ditado pelo espirito de Emmanuel
Psicografia de Francisco Cândido Xavier.

Tolerância para com os erros alheios

Tolerância para com os erros alheios

Ó DEUS!

Faze-me tolerante para com os erros dos outros. Às vezes, quando menos espero, estou acusando ao que erra. Isso acontece no lar, no trabalho, na rua.

Sofrem os meus parentes, amigos, e desconhecidos.
Destes últimos, então, não tolero a menor falha.

Quando assim procedo, saio prejudicado, revoluciono o cérebro, faço o coração bater descompassado e jogo uma carga negativa sobre os nervos.
Para corrigir-me, quero, daqui pra frente, pensar antes de emitir juízo.

Na hora exata, lembrar-me-ei deste compromisso e evitarei o descontrole emocional.

Entendo que todas as pessoas são como eu, que têm defeitos e virtudes e que não gostam de ver seus defeitosressaltados e intolerados.
Diante do erro alheio serei paciente e não deixarei que as ondas do nervosismo e da impaciência tomem conta de mim.
Obrigado! Obrigado!

Extraída do Livro: Preces do Coração
Lourival Lopes

Texto Antidepressivo "André Luiz"

Texto Antidepressivo "André Luiz"

Quando você se observar, à beira do desânimo, acelere o passo para frente, proibindo-se parar.
Ore, pedindo a Deus mais luz para vencer as sombras.
Faça algo de bom, além do cansaço em que se veja.
Leia uma página edificante, que lhe auxilie o raciocínio na mudança construtiva de ideias.
Tente contato de pessoas, cuja conversação lhe melhore o clima espiritual.
Procure um ambiente, no qual lhe seja possível ouvir palavras e instruções que lhe enobreçam os pensamentos.
Preste um favor, especialmente aquele favor que você esteja adiando.
Visite um enfermo, buscando reconforto naqueles que atravessam dificuldades maiores que as suas.
Atenda às tarefas imediatas que esperam por você e que lhe impeçam qualquer demora nas nuvens do desalento.
Guarde a convicção de que todos estamos caminhando para adiante, através de problemas e lutas, na aquisição de experiência, e de que a vida concorda com as pausas de refazimento das nossas forças, mas não se acomoda com a inércia em momento algum.

André Luiz

(Da obra “Busca e Acharás” - Chico Xavier)



Nunca Esmoreças " Emmanuel"

Nunca Esmoreças " Emmanuel"

Alma fraterna, recorda:
Os momentos infelizes
parecem noites de crises
Em que o céu lembra um vulcão;

Ribombam trovões no espaço,
Coriscos falam da morte,
Passa irado o vento forte,
Tombando troncos no chão...

Os animais pequeninos
Gritam pedindo socorro
Descendo de morro em morro,
Cai a enxurrada a correr...

Mas finda a borrasca enorme,
No escuro da madrugada,
Em riscas de luz dourada,
Vem o novo amanhecer.

Assim também na vida,
Se atravessas grandes provas,
Na estrada em que te renovas,
Guarda a calma ativa e sã;

Sofre, mas serve e caminha,
Vence a sombra que te invade,
Se a hora é de tempestade,
Há novo dia amanhã...

Emmanuel (Poema psicografado pelo médium Francisco Cândido Xavier,
publicado no "Jornal Município de Pitangui, no. 25, setembro de 1991)

Aborto não realizado

Aborto não realizado

A gravidez veio na hora indesejada, lembrava-se Laura.Veio na hora errada e ainda trazia riscos de várias ordens.
A saúde debilitada, problemas familiares, o desemprego...
Seu primeiro impulso foi o aborto. Tomou uns chás que, em vez de resolver, a debilitaram ainda mais.
Recuperada, buscou uma dessas pessoas que arrancam, ainda no ventre, o chamado problema das mães que não desejam levar adiante a gestação.
Naquele dia, a parteira havia adoecido e faltara.
Laura voltou para casa preocupada, mil situações lhe passavam pela mente.
À noite, deitou-se e custou a adormecer, mas foi vencida pelo sono. No sonho, viu um belo jovem pedindo-lhe algo que, na manhã seguinte não soube definir.
Durante todo o dia não conseguiu tirar aquela imagem da mente, de sorte que esqueceu a gravidez.
Na noite seguinte voltou a sonhar com o mesmo jovem, só que acordou com a agradável sensação de tão doce quanto agradável Obrigado.
Era como se ainda visse seus lábios pronunciando palavras de agradecimento, enquanto de seu coração irradiava uma paz indefinível.
Desistiu do aborto.
Enfrentou tudo, superou todos os riscos e saiu vitoriosa...
Hoje, passados vinte e três anos do episódio, ouve emocionada seu belo e jovem filho pronunciar, do púlpito da solenidade de sua formatura, ante uma extasiada multidão:
...Agradeço sobretudo à minha mãe, que me alimentou o corpo e o Espírito, dando-me não só comida, mas carinho, companhia, amor e, principalmente, vida.
E, olhando-a nos olhos, o filho pronunciou, num tom inconfundível:
Obrigado!
Ela não teve dúvidas. Foi o mesmo Obrigado, doce e agradável de um sonho, há vinte e três anos...
* * *
A mulher que nega o ventre ao filho que Deus lhe confia, nega a si mesma a oportunidade de ouvir a cantiga alegre da criança indefesa a rogar-lhe carinho e proteção.
Perde a oportunidade de dar à luz um Espírito sedento de evolução, rogando-lhe uma chance de reencarnar, para juntos superarem dificuldades e estreitarem laços de amizade e afeto.
Se você, mulher, está passando pela mesma situação de Laura, mire-se no seu exemplo e permita-se ser mãe.
Permita-se sentir, daqui alguns meses, o agradecimento no olhar do pequenino que lhe roga o calor do colo e uma chance de viver.
Conceda-se a alegria de, daqui alguns anos, ornamentar o pescoço com a joia mais valiosa da face da Terra: os bracinhos frágeis da criança, num abraço carinhoso a lhe dizer:
Obrigado, mamãe, por ter me permitido nascer e crescer, e fazer parte desse Mundo negado a tantos filhos de Deus.
* * *
Todos nós voltaremos a nascer um dia...
Se continuarmos negando oportunidades de reencarnação aos Espíritos com os quais nos comprometemos antes do berço, talvez estejamos negando a nós mesmos a chance de uma mãe ou pai, no futuro.
Pensemos nisso!

Redação do Momento Espírita, com base em história
publicada no Jornal Caridade, de maio/junho 1997.
Disponível no CD Momento Espírita, v. 3, ed. FEP.
Em 17.6.2013.

Prece a Bezerra de Menezes

Prece a Bezerra de Menezes

Nós Te rogamos, Pai de infinita bondade e justiça, as bênçãos de Jesus Cristo, através do Espírito Bezerra de Menezes e sua legião de companheiros.
Que eles nos assistam, Senhor, consolando os aflitos, curando os que se tornem merecedores, confortando aqueles que têm provas e expiações por passar, esclarecendo aos que desejam obter conhecimento espiritual e assistindo a todos os que apelem para o Teu infinito amor.
Jesus, divino portador da graça e da verdade, estende tuas mãos dadivosas em socorro daqueles que te reconhecem como despenseiro fiel e prudente. Seja o nosso divino modelo, através de tuas legiões consoladoras, de teus santos espíritos, a fim de que a fé se eleve, a esperança aumente, a bondade se expanda e o amor triunfe sobre todas as coisas.
Bezerra de Menezes, apóstolo do bem e da paz, amigo dos humildes e dos enfermos, movimenta as tuas falanges amigas em benefício daqueles que sofrem males físicos ou espirituais.
Bons espíritos, dignos obreiros do Senhor, derramai as virtudes e as curas sobre a humanidade sofredora, a fim de que as criaturas se tornem amigas da paz e do discernimento, da harmonia e do perdão, semeando pelo mundo os divinos exemplos de Jesus Cristo.

Pelo Espírito: Irmão José
Do livro: Preces e Orações
Psicografia: Carlos A. Baccelli

As Aparências Enganam

As Aparências Enganam

Num orfanato, igual a tantos outros que enxameiam por toda parte, havia uma pobre órfã, de 8 anos de idade.
Era uma criança lamentavelmente sem encantos, de maneiras desagradáveis, evitada pelas outras e francamente malquista pelos professores.
Por essa razão, a pobrezinha vivia no maior isolamento. Ninguém para brincar, ninguém para conversar...
Sem carinho, sem afeto, sem esperança... Sua única companheira era a solidão.
O Diretor do orfanato aguardava ansioso uma desculpa legítima para livrar-se dela.
E um dia apresentou-se, aparentemente, uma boa desculpa. A companheira de quarto da menina informou que ela estava mantendo correspondência com alguém de fora do orfanato, o que era terminantemente proibido.
Agora mesmo, disse a informante, ela escondeu um papel numa árvore.
O Diretor e seu assistente mal puderam esconder a satisfação que a denúncia lhes causara.
Vamos tirar isso a limpo agora mesmo, disse o superior.
E, somando-se ao assistente, pediu para que a testemunha do delito os acompanhasse a fim de lhes mostrar a prova do crime.
Dirigiram-se os três, a passos rápidos, em direção à árvore na qual estava colocada a mensagem.
De fato, lá estava um papel delicadamente colocado entre os ramos.
O Diretor desdobrou, ansioso, o bilhete, esperando encontrar ali a prova de que necessitava para livrar-se daquela criança tão desagradável aos seus olhos.
Todavia, para seu desapontamento e remorso, no pedaço de papel um tanto amassado, pôde ler a seguinte mensagem:
A qualquer pessoa que encontrar este papel: eu gosto de você.
Os três investigadores ficaram tão decepcionados quanto surpresos com o que leram.
Decepcionados porque perderam a oportunidade de livrar-se da menina indesejável, e surpresos porque perceberam que ela era menos má do que eles próprios.

*-*-*-*-*-*
Quantos de nós costumamos julgar as pessoas pelas aparências, embora saibamos que estas são enganadoras.
E o pior é que, se as aparências não nos agradam, marcamos a pessoa e nos prevenimos contra ela e suas atitudes.
Uma antiga e sábia oração dos índios Sioux roga a Deus o auxílio para nunca julgar o próximo antes de ter andado sete dias com as suas sandálias.
Isto quer dizer que, antes de criticar, julgar e condenar uma pessoa, devemos nos colocar no seu lugar e entender os seus sentimentos mais profundos. Aqueles que talvez ela queira esconder de si mesma, para proteger-se dos sofrimentos que a sua lembrança lhe causaria.

Fonte: revista Seleções do Reader's Digest, maio de 1945.

Relator vai receber sindicatos para discutir direito de greve dos servidores


Agência Senado     -     07/11/2013


A análise do relatório parcial do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos foi adiada novamente. A Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais não obteve quórum na manhã desta quinta-feira (7) para votar o texto e marcou nova reunião para o próximo dia 20 de novembro, às 13h. Antes disso, no dia 11, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) deve se reunir com representantes das oito maiores centrais sindicais para para discutirem possíveis mudanças na proposta.

– A comissão mista é enxuta e muitos suplentes ainda não foram indicados – justificou Jucá, que disse continuar aberto a contribuições e negou que a comissão esteja esvaziada.

Espera

Passados 25 anos da promulgação da Constituição, o direito de greve dos servidores públicos - previsto no inciso VII do artigo 37 - ainda não foi regulamentado. A comissão mista vai analisar uma minuta que conclui pela apresentação de um projeto de lei que começará a tramitar na Câmara e depois no Senado. Caso aprovada, a regulamentação será aplicada aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para municípios, estados e União.

A proposta proíbe greve nas Forças Armadas, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, exigindo que os demais profissionais de segurança pública atuem com 80% do contingente. Define 22 categorias de serviços considerados essenciais, nos quais, em caso de paralisações, ao menos 60% dos trabalhadores devem continuar em atividade.

Além disso, prevê multas diárias para os sindicatos que descumprirem decisões judiciais relacionadas à greve e determina que as ações judiciais envolvendo greve de servidores públicos serão consideradas prioritárias pelo Poder Judiciário, ressalvados os julgamentos de habeas corpus e de mandados de segurança.

Críticas

A proposta de regulamentação, entretanto, vem sofrendo duras críticas de centrais sindicais, que a consideram autoritária e inviável. Eles acreditam que antes de discutir o direito de greve, seria necessário garantir o direito à negociação coletiva aos servidores públicos. Romero Jucá não concorda:
– Eles querem discutir uma forma de o governo negociar coletivamente com os servidores, num processo de negociação coletiva, como fazem categorias do setor privado. Mas é uma questão que não cabe aqui, pois estamos regulamentando a Constituição.  É uma pauta entre o governo e os sindicados. O que cabe à nossa comissão é a regulamentação do direito de greve, que está na Constituição – afirmou o senador.

Missão

Criada em março deste ano, por ato dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a comissão mista tem o objetivo de consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição de 1988.

Votação de relatório sobre direito de greve do servidor é adiada para o dia 20



Agência Câmara Notícias     -      07/11/2013

Anteprojeto prevê que pelo menos metade dos servidores tenha que trabalhar durante a greve, que terá que ser informada com 15 dias de antecedência.

Foi adiada votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. Prevista para hoje (7), a votação do anteprojeto na Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais foi cancelada por falta de quórum e remarcada para o dia 20, às 13h. Quando for aprovada na comissão, a proposta será analisada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

O texto em discussão pelos parlamentares enfrenta resistência da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical e de outras centrais sindicais. Representantes do movimento dos trabalhadores estavam presentes hoje na reunião da comissão, protestando contra o projeto.

Os sindicalistas consideram a proposta autoritária e argumentam que ela não foi debatida com as entidades representativas dos trabalhadores e dos servidores. Eles defendem que o direito de greve seja tratado na mesma lei que regulamentará as negociações coletivas dos servidores públicos. Para eles, a mesa de negociação deve ser permanente, e não emergencial, como prevê o relatório de Jucá.

O relator marcou uma reunião com as centrais sindicais para a próxima segunda (11), para negociar o parecer.

Principais pontos

A proposta regulamenta o direito de greve dos servidores públicos estabelecido pela Constituição de 1988. Segundo o relator, esse direito “ainda encontra seu exercício mitigado em face de inexistência de norma que fixe seus termos e limites”. Hoje o Poder Judiciário tem tomado decisões em relação à extensão desse direito. Caso aprovada, a regulamentação será aplicada a todos os poderes e todas as esferas da Federação.

Pelo anteprojeto apresentado por Jucá, pelo menos 50% dos servidores públicos terão que continuar trabalhando em caso de greve do funcionalismo. Na área de segurança pública, como as polícias Civil e Federal, o movimento grevista vai ter que garantir que pelo menos 80% do efetivo continue em serviço.

No caso de serviços considerados essenciais, 60% dos servidores terão que trabalhar durante a greve. São considerados pelo texto como essenciais os serviços de assistência médico-hospitalar, o de abastecimento de água, o de captação e tratamento de lixo, a distribuição de energia, o transporte coletivo e os serviços de telecomunicações, por exemplo.

O texto de Romero Jucá proíbe ainda a greve de integrantes das Forças Armadas, de policiais militares e de bombeiros

Remuneração

Além de só permitir a paralisação parcial dos servidores públicos, o anteprojeto estabelece que um dos efeitos imediatos da greve será a suspensão do pagamento dos salários dos dias não trabalhados. De acordo com o texto, os servidores só receberão pagamento referente ao período da greve caso haja acordo que preveja a compensação dos dias não trabalhados.

O texto prevê ainda que os servidores só poderão entrar em greve depois de comunicarem à direção do órgão sobre a paralisação com, pelo menos, 15 dias de antecedência. No mesmo prazo, o movimento grevista terá que apresentar um plano de continuidade dos serviços públicos ou atividades estatais, e informar a população sobre a paralisação e sobre as reivindicações da categoria.

A proposta também proíbe o Poder Público de demitir ou impor outro tipo de penalidade ao servidor por sua participação na greve.

Teto constitucional: mitos e hipocrisia



Roberto Bocaccio Piscitelli
Correio Braziliense     -     07/11/2013


Nas últimas semanas, falou-se com muita frequência e pouca isenção sobre o teto constitucional dos Servidores Públicos, hoje fixado em R$ 28.059,29. O assunto sempre aparece associado a ideias tais como privilégio, desperdício e, mais recentemente, corrupção. Também é muito comum compará-lo com o salário mínimo de R$ 678 e com a renda média da população ocupada, de R$ 1.883.

Vamos tentar desmistificar um pouco a questão e tratá-la de forma mais equilibrada. Em primeiro lugar, o teto, na Constituição, é mais uma jabuticaba brasileira; não existe em outros países que sirvam para comparação. Em segundo lugar, o referido teto só é aplicado a determinadas categorias de servidores (ou empregados) públicos e em determinadas circunstâncias; não se trata, portanto, sequer de uma questão de isonomia.

Terceiro: há um esquecimento proposital de que, no serviço público, as categorias de níveis de remuneração mais elevados sofrem descontos - compulsórios - da ordem de 40%! (Ao nível do teto, a remuneração líquida, em regra, não passa de algo em torno de R$ 17 mil.) Aliás, os assalariados do setor público (e outros assalariados) não têm a prerrogativa de profissionais de vários setores e atividades, que podem escolher o tipo de pessoa jurídica e o regime tributário que lhes convêm, efetuar uma série de abatimentos e pagar muito menos Tributos diretos que os demais trabalhadores.

A propósito, é muito contraditória a posição de alguns formadores de opinião, que criticam sistematicamente a atuação de funcionários e a qualidade dos serviços públicos, apesar das exigências crescentes para ingresso nos quadros da administração; afinal, seria ótimo que não houvesse tanta gente que não precisa de concurso público, uma forma democrática remanescente capaz de promover ascensão social pelo esforço e pelo mérito.

Nem se diga que são poucas as responsabilidades e restrições no exercício de suas funções próprias e quaisquer atividades (durante e depois do exercício dos cargos). Também parece passar despercebido que a remuneração e quaisquer vantagens de um modo geral estão reguladas em normas legais e sujeitas à mais ampla publicidade. Hoje, não existe qualquer privacidade: os contracheques, via internet, estão à disposição de qualquer habitante do planeta, aí incluídos criminosos de todos os matizes.

Na realidade, o teto existe especialmente para os concursados, de preferência para os que não são amigos dos reis. Esses e os próprios reis são os que podem driblar esses limites por meio dos benefícios indiretos, representados por um farto e variado elenco de complementações, indenizações ou compensações: com auxiliares, assessores e empregados, veículos, viagens, telefones (a relação é quase inesgotável), todo o tipo de despesa de representação, passando por participações em conselhos ou organizações as mais diversas.

A demonização do Servidor Público continua elegendo e mantendo muita gente no poder. E é também um prato cheio para todos os tipos de controles, que não são capazes de evitar ou reparar os desvios de bilhões, mas são implacáveis com certas formalidades.

É oportuno destacar que, pior que a falta de controle, é o controle oportunista, com objetivos políticos ou midiáticos. Pior que a falta de regras é a mudança de regras, é a falta de critérios para aplicar e interpretar a legislação, o que leva à loucura a vida das pessoas, diante da possibilidade sempre renovada de, a qualquer momento - muitas vezes pela modificação na composição ou pela simples presença de diferentes integrantes, a cada momento, em um órgão colegiado - termos de rever todos os nossos planos. A precariedade e a instabilidade da ordem jurídica no Brasil são, em grande parte, responsáveis não apenas pela aversão aos investimentos, como também pela frustração das expectativas individuais.

Artigo: Roberto Bocaccio Piscitelli Professor da UnB e membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon)

Primeira Seção anula portaria que considerou servidor da Abin culpado por revelar segredos



BSPF     -     07/11/2013


A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria que declarava um ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) culpado pela revelação de segredo funcional. O servidor já havia sido punido com demissão por processo anterior, mas a nova portaria previa que, se houvesse reintegração por decisão administrativa ou judicial, ele seria demitido outra vez.

A decisão da Primeira Seção, unânime, foi dada em mandado de segurança impetrado pelo ex-oficial de inteligência contra ato do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

A portaria contestada considerou o ex-servidor culpado por deslealdade, inobservância de normas legais e regulamentares e descumprimento de ordens superiores. Segundo o ato, ele revelou segredos dos quais só teve conhecimento em razão do cargo que ocupava.

A punição para tais faltas seria a demissão, porém o servidor já se encontrava desligado do cargo desde 2010, após outro processo administrativo disciplinar.

A demissão anterior, também questionada na Justiça, foi recentemente anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal, o que justificaria a edição da nova portaria, prevendo que “a efetiva aplicabilidade desta pena [de demissão] se operará em caso de reintegração administrativa ou judicial”.

Segredo funcional

O oficial de inteligência estaria sendo punido por entrevistas que dera no ano de 2008 sobre escutas telefônicas. Ainda que tenha falado como representante da associação dos servidores da Abin, as declarações foram consideradas “revelação de segredo funcional” pela instituição.

As entrevistas foram publicadas pela revista Veja, na matéria “A Abin manuseou escutas telefônicas”, e pelo jornal Correio Braziliense, sob o título “Araponga dava detalhes do caso para Lacerda”, dentro de uma série especial de reportagens sobre a Operação Satiagraha.

A nova portaria de declaração de culpa e de possível demissão em caso de reintegração fez com que o servidor entrasse com mandado de segurança no STJ. A liminar foi negada porque ele já estava demitido, mas, no julgamento de mérito, os ministros da Primeira Seção concederam a segurança.

Mandato sindical

Em seu voto, o ministro Humberto Martins, relator do processo, destacou a alegação do oficial de inteligência de que as entrevistas foram concedidas na condição de dirigente de associação de servidores, portanto, no exercício de mandato sindical.

Para o relator, a análise das matérias jornalísticas não comprova que houve revelação de segredos funcionais, mas “a exposição – por parte de dirigente de associação de servidores – de pontos de vista contrários à gestão do órgão que integrava”.

Mesmo no caso que considera mais grave, em que houve “oferta de áudio de reunião com o ministro de estado, havida no auditório do órgão”, o relator esclareceu que essa foi autorizada pela autoridade e devidamente encaminhada à Comissão Parlamentar de Inquérito por meio de ofício, com a clara identificação do então servidor.

Humberto Martins afirmou que, portanto, não é possível tipificar as condutas do servidor como “revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo”. Uma vez que a conduta imputada ao servidor é atípica, concluiu o ministro, a jurisprudência indica que a solução judicial é a anulação da portaria que declarou o servidor culpado e determinou a nova demissão.

Fonte: Assessoria de Imprensa do STJ