Convênio Único provê planos de saúde a milhares de servidores

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BSPF     -     15/04/2014

O segundo dia do Encontro Nacional de Gestores da Geap Autogestão em Saúde foi iniciado com a palestra da coordenadora-geral da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Renata Vila Nova de Moura Holanda. Em pauta, as características do Convênio Único, firmado com a União em 20 de novembro de 2013, possibilitando a contratação dos planos da Geap por servidores ativos e inativos da administração federal direta, autarquias e fundações, bem como seus familiares e pensionistas.

“Após a publicação do convênio, além do crescimento do número de servidores inscritos, percebemos um aumento da satisfação dos beneficiários em relação à prestação de serviços pela rede credenciada da Geap”, pontuou Renata Holanda. A coordenadora-geral também prestou esclarecimentos sobre a ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, detalhando a decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2013.

“De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão não tem efeito retroativo, então a decisão do STF não afeta às adesões já concretizadas. Os servidores da administração direta podem continuar aderindo aos planos da Geap, sempre por meio do departamento de recursos humanos do órgão ao qual está vinculado”, esclareceu. A gestora pontuou ainda que somente as autarquias e fundações que já haviam aderido ao convenio até 27/1/2014 e que até esta data tivessem ao menos um servidor inscrito nos planos, podem continuar efetuando inscrições de novos beneficiários. “O Convênio Único foi e vem sendo capaz de prover plano de saúde a milhares de servidores, muitos deles antes sem acesso a tal serviço”, informou a coordenadora-geral da Segep.

Renata Holanda anunciou que a Segep está concluindo uma nova orientação aos órgãos da administração federal direta, tratando das obrigatoriedades dos órgãos e entidades que possuem beneficiários inscritos em planos de saúde da Geap, como: autorização prévia do órgão para inscrição do servidor, repasse de recursos a título de patrocínio da União (per capita previsto para a saúde suplementar), verificação do relatório disponibilizado no Siape para repasse dos valores de beneficiários cadastrados e comparação com os dados disponibilizados pela Geap, para fins de regularização cadastral.

A palestra foi acompanhada pelo diretor Executivo, Luís Carlos Saraiva Neves, pela diretora de Controle de Qualidade, Maria do Socorro da Costa Brito, pelo diretor de Administração e finanças, Antonio Gomes Faria Neto, e pelo diretor de Serviços, Francisco Monteiro Neto.

Fonte: GEAP

Ninho de Passarinho

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Ninho de Passarinho

Estou no trabalho. Levantei-me para ir ao banheiro e assim que abri a porta escutei um barulho. Parecia um bicho, fiquei com medo, receosa. Pensei logo, é um rato!!! Tenho pavor deles... Fechei a porta correndo!

Abri a porta novamente, agora devagar. E peguei em flagrante dois passarinhos passeando pelo banheiro, dando rasantes... Tentei espantar, mas eles não saíram. 

É bonitinho, mas tenho que confessar, tenho nervoso! Apertada para ir ao banheiro, não consegui enfrentar os dois, fui no banheiro da sala ao lado. Depois liguei para o porteiro do prédio e pedi socorro. Ele veio olhou e não achou os danadinhos. Já tinham saído, mas deixaram rastros. Os dois estavam construindo um ninho. Tivemos que fechar a janelinha do banheiro para eles não voltarem. No fundo do banheiro fica uma estante com arquivos do escritório. E lá justamente, eles estavam empenhados em fazer o seu ninho. 

Me deu pena, e sentimento de culpa. Vão voltar com certeza com mais "materiais" para a construção e encontrarão as portas fechadas. Deu vontade de abrir e deixá-los entrar. 

Foto: Leitura em Conta-Gotas

Update: O casalzinho de Andorinhas(conseguimos identificar os danadinhos!!!) passaram a tarde toda dando vôos rasantes em nossa janela. Tentaram entrar pela janelinha que fechamos. Certamente até já encontraram um novo lar, mas deu pena.

PEQUENOS MILAGRES DEMOCRÁTICOS

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PEQUENOS MILAGRES DEMOCRÁTICOS

«...O meu pai nasceu em 1929, já em ditadura. Cresceu numa aldeia do Ribatejo, em ditadura. Veio a Guerra Civil de Espanha, havia refugiados do país vizinho pelos campos, "comiam até o musgo das paredes, com a fome que tinham" dizia-me ele de vez em quando. Depois a II Guerra Mundial, o racionamento, e as irmãs dele - minhas tias - adoeceram gravemente - "entuberculisaram", como se diz na Arrifana. O pai do meu pai morreu, e era ainda ditadura. O meu pai namorou e desfez-se o namoro, casou e teve filhos e enviuvou, e casou de novo com a primeira namorada e teve mais filhos e, em todo este tempo, era sempre, sempre, sempre a mesma ditadura.

(Talvez eu já tenha contado aqui esta história; honestamente não estou certo se o fiz ou não. Para mim é como uma oração familiar.)

Só quando o meu pai tinha já cinco filhos e quarenta e cinco anos que viu a democracia pela primeira vez. Poucos depois do 25 de abril viu em Lisboa, numa manifestação, um velhinho que chorava copiosamente num dos passeios da Almirante Reis, enquanto via a multidão subir a avenida. "Achei que já não chegava a ver este dia", disse-lhe o homem. Um ano depois o meu pai, e espero que aquele homem também, votaram pela primeira vez numas eleições livres e justas.

Hoje o meu pai é aquele velhinho. Ainda na aldeia preparamo-nos para o ritual cada vez mais frágil do voto. "Acho que desta vez ele já não consegue", diz a minha mãe, forçando-se a ser objetiva. Ele insiste uma, duas vezes: "se não votar com a mão esquerda (é canhoto) voto com a direita (com que foi ensinado a escrever)". A voz dele ficou afetada recentemente, temos dificuldade em entendê-lo.

A minha mãe vem com a minha irmã num carro, e eu trago o meu pai no meu. Na estrada para Lisboa digo-lhe em que lugares do boletim estão os candidatos. "Eu conheço a cara deles", diz-me. Já na cidade, apanhamos a minha sobrinha. Aqui há uns anos o ritual dos votos incluía um almoço de bife numa cervejaria. Hoje seria demasiada confusão para eles.

Chegamos à escola secundária onde estudaram os meus irmãos. Novo obstáculo: não trouxemos cadeira de rodas. A minha mãe, apenas um ano mais nova que o meu pai, vota imediatamente e explica o nosso problema à mesa de voto.

E em dia eleitoral opera-se momentaneamente a magia cívica. O presidente da mesa de voto indica-nos os bombeiros. Os bombeiros têm uma cadeira de rodas. Um deles vem buscar o meu pai. Trata com jovialidade, com alguma ternura até, aquele velhinho que nunca viu.

De repente o meu pai está na mesa de voto, sem sair da cadeira de rodas. Foi tão rápido aqui chegar como é lento o que se passa a seguir. Numa sala silenciosa, com todos os membros da mesa de voto, e a minha mãe, e eu, e o bombeiro a torcermos por ele, o meu pai demora uma eternidade a fazer o primeiro traço da cruz. Quando achamos que terminou, demora outra eternidade a fazer o segundo traço. Demorará mais ainda a dobrar o boletim. Ninguém se aproxima, ninguém o apressa, deixamo-lo levar o seu tempo.

Está, finalmente, feito. À saída da escola, a minha mãe diz o que sempre diz nestes dias: custou muito conquistar isto, tantos anos sem poder votar, etc. - outra oração familiar. Ela está orgulhosa. O meu pai acabou por votar com a mão direita, sabemo-lo bem, e num candidato de esquerda. Aconteça o que acontecer, valeu a pena.

Mas, sinceramente, eu gostaria de o ver repetir daqui a quinze dias.» [Público via Cibertulia]

Autor:

Rui Tavares.

A estratégia de choque!

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A estratégia de choque!

Assistimos a uma progressiva caminhada para a destruição do estado social e direitos dos trabalhadores. A escalada do ataque sem precedentes que está a ser efetuado por este governo é de tal forma que já pouco ou nada surpreende as pessoas.



O efeito de "choque" está a ser levado à letra, (recomendo vivamente a leitura do Livro a "Doutrina do Choque" Naomi Klein) a catadupa de más noticias, as sucessivas previsões negativas, o medo do futuro e a completa insegurança colocaram os portugueses num limbo entre a revolta e a frustração.
Comentadores, opinadores e fazedores de opinião debitam diariamente as milagrosas receitas, grande parte delas assentes em pressupostos que nos conduziram até aqui. Apontar outro caminho que não seja o da politica da recessão e do aniquilamento de milhares de empregos é encarado como uma "irresponsabilidade"!


Assente num discurso e doutrina do mais puro liberalismo económico os pais de um novo Portugal já não escondem a sua agenda baseada num modelo de refundação do Estado e das bases da economia.
Perante um cenário de descalabro social os governantes insistem nas medidas repetindo até á náusea que não existe alternativa, que gastamos mais do que devíamos, que ousamos ambicionar a ter uma vida melhor, ter casa, ter carro e ter bifes no frigorifico!


O ataque é frontal, o "choque e pavor" uma arma de adormecimento amplamente aplicada, somos hoje um imenso laboratório social e económico onde a vida de milhões é colocada em jogo!


Precisamos de percorrer outro caminho, buscar alternativas que nos levem ao crescimento e emprego, politicas que devolvam a esperança e o futuro aos portugueses!

O ciclo de uma geração

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O

ciclo de uma geração

Quando há quase um ano aqui escrevi pela última vez, Portugal estava no PEC I (que naifs que então ainda éramos!), entretanto vamos no PEC IV e a solução é nenhuma. E é nenhuma porque Portugal entrou exactamente na mesma espiral em que está a Grécia e a Irlanda. Os pacotes de austeridade entraram num ponto de não retorno. O nível fiscal é praticamente impossível elevar a um nível superior, arriscando-nos a entrar no paradoxo económico de entrar num ciclo de fuga fiscal que fará inevitavelmente diminuir as receitas. Resta o lado da despesa! E aqui com os abocanhamentos recentes ao grande bolo da pensões e dos salários. E assim prepara-mo-nos para o nosso 2º possível default, não o da dívida externa, mas o do contrato social interno, um epitáfio para o qual ninguém se preparou e que agora vemos cair-nos no colo.

Teixeira dos Santos anunciou ontem que iria congelar todas as pensões em 2012 e 2013. A pensão media em Portugal em 2009 era de 333€, o nível de inflação era já em Janeiro deste ano de 3.6%. A esta combinação impraticável foram anunciados simultaneamente reduções de comparticipações em medicamentos e ainda uma liberalização das rendas, o que sobre rendas antigas de casas de muitos idosos poderá ter um efeito hiper inflacionário. É uma estocada mortal no país, numa franja velha e idosa, que até agora uma carcaça seca comia e que se vê agora apenas com as migalhas dessa mesma carcaça.

Há uma geração que nasceu com o Salazarismo, acreditou no contrato social de Abril, são com estes que Portugal e o Estado entrou em default social. Sócrates deu um murro terrível na velhice, naqueles que ao contrário dos mercados não podem pedir mais juros, não podem fazer pressão, não podem baixar ratings.

O PEC de ontem é uma monstruosidade humana para uma parte da sociedade que não se ouviu piar, porque a sua voz não alcança. Não alcança Merkel e Barroso que se rejubilaram com as novas medidas.

Estes velhos não se revoltarão, nasceram sem se poder revoltar e mal vivendo… e voltaram ao mesmo ponto!

Política sem política

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Política sem política

Palavra repetida, dita a e redita, jargão usado por tudo e por nada. Mas deixemos o jargão e vamos ao conteúdo, recuemos no tempo! Sócrates 2004: apresenta-se com um cartaz em tons cinza no qual se lia “esquerda moderna” (quem é que ainda se lembra disto?). Uma expressão extraordinária para classificar uma qualquer corrente de pensamento, em que as idologias deixaram de ter por base pensadores e na óptica de Sócrates ganhava nomes como se de moda se tratasse. Os modernos, os retro, os antiquados ou os vintage. Esquerda moderna, como vimos, não significava grande coisa, não era sequer uma terceira via ao estilo trabalhista britânico, onde ao menos aí, ainda haviam uns quantos teóricos para o que consideravam de renovação da esquerda. Quem é o ideólogo de Sócrates, o teórico? Ninguém sabe, e desconfio que nem mesmo o próprio deve fazer uma mais pálida ideia. Na visão dos socráticos em sou portanto um retro (apesar do meus 19 anos, estou envelhecido!). Veja-se a minha loucura acredito em substrato ideológico (esta palavra que parece ter ganho peçonha e que volta no auge das crises e que depois volta a submergir). Mas o missionarismo em política resulta nisto, e isto chama-se PEC. Os Socráticos dir-me-ão, bem é verdade que aquilo não é bem de esquerda, mas é real politique, tem que se ser pragmático para atingir os objectivos. Cá está mas em real politique costuma-se ser pragmático, cínico, mesmo, mas tem-se uma visão. Qual é a visão de Sócrates? Os Socráticos responder-me-ão: Choque tecnológico, o Magalhães, as renováveis. Cá está o mesmo discurso dos últimos 5 anos, num choque tecnológico que não foi mudado e de uma política económica que punha Manuel Pinho a bramir o crescimento económico em inícios de 2009 (num momento delicioso e ímpar). Do PEC já muito se falou, mas é de facto a pièce de résistance que mostra o que é este governo, este Sócrates. O extraordinário não é que o PEC faça comichão a uns tantos socialistas, o estranho é não fazer comichão suficiente para reagir. É a unidade dizem (em torno de quê?). É a vida dizem outros. É a única solução dizem alguns. E para esses agora pensemos: se privatizamos a EDP, os CTT e umas quantas empresas rentáveis, tal significa menos receita do Estado amanhã, que das duas uma ou é mais impostos futuros ou menos despesa. Aos do PS a quem o PEC causa tanta comichão e aos outros que não causa comichão nenhuma fica a questão: qual das opções vai ser? A curto prazo que imposto preferem subir ou que gasto desejam eliminar? E uns tantos responder-me-ão também, mas tudo é dinâmico e na altura haverá crescimento económico, resta saber de onde ele aparecerá, com base em quê, ou mesmo procura-se pela política que o esteja a tentar criar.
A comichão é uma coisa tramada, coça-se coça-se, mas há umas quantas que preferem e teimam em ficar. Uma boa parte do PS e do país decidiu adoptar a comichão como modo de vida política, em torno de uma política sem política.

Atenção Senhor Prefeito, estamos de Olho na sua administração.Eu só voto no senhor no próximo pleito, se o Senhor cumprir com todos esses requisitos Abaixo.

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Atenção Senhor Prefeito, estamos de  Olho na sua administração.Eu só voto no senhor no próximo pleito, se o Senhor cumprir com todos  esses requisitos Abaixo. 

1.      Construção de novos postos de saúde e ampliação e reforma dos existentes.

2.      Aquisição  de  novos equipamentos (Aparelhos) moderno para os postos de saúde e Hospital.

3.     Aquisição de novas frotas de viaturas  para todos os setores competentes.

4.     Manutenção de todas as frotas das viaturas Existentes.

5.      Aquisição de Material permanente e Consumo para todos os setores.

6.     Aquisição de Mantimento Para Cópa e Higiênicos  

7.     Aquisição de meio de transporte para os estudantes

8.     Aquisição de alimentação para os estudantes.

9.     Aquisição de todos os tipos de medicamentos, conforme normas do Ministério da Saúde MS.

10. Aquisição de equipamentos  de proteção individual e coletivos  (EPIs) e Fardamento completo.

11. Contratação de Médicos de todas as especialidades

12.  Contratação de enfermeiros e técnico de enfermagem

13. Contratação de servidores para cada setor de sua competência   

14.  Reformas e ampliação das escolas.

15.  Restauração das LINHAS,Estradas e vielas.

16.  Construção de novas Pontes  em alvenaria  e reformas das existentes.

17.  Construção de nonos pavimentos  asfalticos

18.  Recapeamentos dos asfaltos e pavimentação de calçadas  para pedestres

19.  Construção de novas praças e restauração das existentes.

20.  Valorização de todas as esferas de  servidores públicos.

21.  Dar condições de trabalho para todos os  servidores

22.  Ampliação das  sinalizações  de trânsitos  adequado.

23.   Apoio a os pequenos e grande empresários.

24.   Apoio a os pequenos agricultor através das associações 

25.    Dar segurança  a população em geral

26.   Prestação de conta para a população de forma transparente.

27.   ETC..   

  

SERVIDORES INTOXICADOS POR DDT É O TEMA DO NOVO PROGRAMA DO SINDSEF NA REDE TV

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SERVIDORES INTOXICADOS POR DDT É O TEMA DO NOVO PROGRAMA DO SINDSEF

SINDSEF ESTÁ COM  PROGRAMA NA REDE TV AOS SÁBADOS, COM REPRISE NA RÁDIO GLOBO AM 1310 AOS DOMINGOS.
CONFIRA O PRIMEIRO PROGRAMA DO SINDSEF, QUE FOI AO AR NO ÚLTIMO SÁBADO, TENDO COMO TEMA O INCRA, POSTADO NO SITE DA ENTIDADE.
 NESTE SÁBADO,  A PARTIR DAS 19 HORAS, COM APRESENTAÇÃO DE DANIEL PEREIRA, SERÁ VEICULADO UM NOVO PROGRAMA,  TENDO COMO TEMA AS LUTAS DOSSERVIDORES DA ANTIGA SUCAM, COM  REPRISE NO  DOMINGOS, AO MEIO DIA, NA RÁDIO GLOBO AM 1310 DISPONÍVEL PARA TODO O ESTADO.
PARA AS LOCALIDADES QUE NÃO CHEGA O SINAL DA REDE TV OU RÁDIO GLOBO AM, ESTARÁ DISPONÍVEL LINK PARA ACESSAR NA INTERNET O PROGRAMA ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS:
REDE TV - http://www.redetvro.com.br/
RÁDIO GLOBO AM - http://www.crosshost.com.br/players/digital/?id_player=20
OS ENTREVISTADOS DO PROGRAMA FORA ABSON PRAXEDES DE CARVALHO (SEC. DE SAÚDEO SINDSEF E SEC. ADJUNTO DE FORMAÇÃO SINDICAL DA CONDSEF) E O ADVOGADO MARCO AURELIO CARBONE (PATRONO DAS AÇÕES DE DDT MOVIDAS PELO SINDSEF), ABORDANDO AS LUTAS DOS INTOXICADOS POR DDT.  NA PRÓXIMA SEMANA O TEMA ABORDADO SERÁ A CONTRIBUIÇÃO DOS  SERVIDORES DO EX-TERRITÓRIO PARA A EDUCAÇÃO EM NOSSO ESTADO.
DEIXE SUAS DÚVIDAS, SUGESTÕES OU COMENTÁRIOS NOS ENVIANDO UM E-MAIL NO NOSSO ENDEREÇO ELETRÔNICO – PROGRAMA@SINDSEF-RO.ORG.BR

Nota da Assessoria Jurídica do Sintrafesc sobre a Proposta de Súmula Vinculante 45

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 Sintrafesc

Nota da Assessoria Jurídica do Sintrafesc sobre a Proposta de Súmula Vinculante 45

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quarta-feira, dia 9, por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, destinada a consolidar o entendimento do Tribunal sobre o reconhecimento e a averbação de tempo de serviços prestado por servidores públicos sob a ação de agentes nocivos à saúde e/ou à integridade física, o chamado “tempo especial”. 

A Súmula aprovada, cuja publicação ocorrerá nos próximos dias (com a respectiva numeração, provavelmente nº 33), regerá a matéria até a futura edição de lei complementar regulamentando o disposto no art. 40, § 4º, II, da Constituição Federal. 

A questão já vinha sendo tratada pelo Supremo desde a decisão exarada no Mandado de Injunção nº 880, ajuizado por diversas entidades sindicais representativas dos servidores federais, dentre as quais o Sintrafesc, quando a Suprema Corte decidiu que a lacuna deixada pela ausência de regulamentação legal da matéria deveria ser preenchida pelas regras contidas no art. 57, da Lei nº 8.213, de 1991. 

Ocorre que a partir daquela decisão outros Mandados de Injunção foram interpostos junto ao STF (cerca de 4.892), ocasião em que a Corte vinha se inclinando a dizer que o direito em questão só protegeria os servidores públicos quando estes houvessem trabalhado sob efetiva exposição aos agentes insalubres ou perigosos pelo prazo mínimo de 25 anos ininterruptos, caso em que a aposentadoria especial seria enquadrada no art. 40, da Constituição Federal, trazendo como consequências ruins para o servidor o fato do calculo ser efetuado pela média (e não a partir da ultima remuneração em atividade), e de este tipo de aposentadoria não ter direito á paridade com os servidores em atividade. 

Em face destas novas orientações do STF o Governo editou, em dezembro passado, a Orientação Normativa nº 16, limitando o exercício do direito aos casos de exposição ininterrupta por 25 anos, como mencionado acima. 

A partir das inúmeras decisões exaradas pelo STF sobre o assunto (e buscando uniformizar a posição do Tribunal sobre o tema), o ministro Gilmar Mendes propôs que o STF adotasse uma Súmula Vinculante para dispor sobre o assunto, medida que indicava que a decisão adotada viria a limitar e restringir o exercício do direito em questão, como vínhamos vendo nas citadas decisões mais recentes do STF, o que prejudicaria sensivelmente os servidores públicos. 

À vista disso os advogados que integram o CNASP – Coletivo Nacional de Advogados de Servidores públicos, do qual o Escritório SLPG (que presta assessoria ao sindicato) é fundador, iniciaram uma ampla campanha, junto às entidades nacionais representativas dos servidores federais, com vistas à uma atuação mais decisiva sobre o STF, inclusive com a contratação de um Parecer Jurídico sobre o assunto, que foi subscrito pelo Dr. Carlos Ayres Britto, ex-Ministro do próprio STF, e com a sustentação daqueles pontos de vista em Plenário, o que foi feito por advogado integrante do CNASP, em nome de dezenas de entidades sindicais e associativas que atuaram juntas nesta empreitada. 

Estas iniciativas jurídicas acabaram viabilizando o que queríamos, ou seja, que o STF viesse a discutir a matéria a fundo, deixando a posição simplista e restritiva que vinha adotando até então, o que foi corroborado, no julgamento de ontem, pela posição firme adotada peloMinistro Roberto Barroso, que liderou a divergência interna e permitiu que viéssemos a obter, por unanimidade, a aprovação do seguinte verbete: 

“Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica.” 

Trata-se, assim, de uma importante vitória obtida pelas entidades representativas dos servidores federais, ainda que sua aplicação prática ainda dependa de providências que serão tomadas nos próximos dias. 

Após a publicação da referida Sumula Vinculante (que deve receber o nº 33), as entidades nacionais representativas de servidores federais adotarão medidas junto ao Governo Federal, no sentido do imediato cumprimento dos seus termos, o que a nosso ver envolve tanto o direito à aposentadoria especial por exposição mínima de 25 (vinte e cinco) anos ininterruptos à ação de agentes nocivos à saúde e/ou à integridade física, como também (e aí com mais vantagens aos servidores), a possibilidade de conversão de tempo especial em tempo comum, com o acréscimo de 20% (vinte por cento), no caso de mulheres, ou de 40% (quarenta por cento), no caso de homens, com vistas à aposentadoria voluntária, como a baseada no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. 

À vista destas informações, e da necessidade de aguardarmos a publicação da referida Súmula Vinculante, para que possamos adotar providências nas esferas administrativa e/ou judicial, nossa orientação é no sentido dos servidores interessados aguardarem novas orientações dessa entidade, de modo que a adoção de providências precipitadas não venha a dificultar a defesa dos seus específicos interesses.

 Fonte: Assessoria Jurídica Sintrafesc

Eleição 2014, aprender com a história

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Marcos Coimbra - Eleição 2014, aprender com a história

Boa parte do sistema político e a quase totalidade de nossas elites têm uma relação equivocada com as pesquisas eleitorais. Já vimos o fenômeno em eleições passadas e voltamos a vê-lo agora. Ora torturam os números para eles dizerem o que não conseguem, ora preferem ignorar aquilo que mostram com clareza. Só leem nos resultados o que lhes interessa. Esquecem-se dos acontecimentos do passado e só recorrem a experiências anteriores para, seletivamente, pinçar o que desejam.

Nas últimas duas semanas, tivemos abundantes exemplos dessa mal resolvida relação. As mais recentes pesquisas do Ibope e do Datafolha nada acrescentaram ao que se conhecia dos sentimentos da opinião pública a respeito da situação nacional e do panorama da próxima eleição presidencial. Foram, contudo, objeto de especulações antes da publicação e interpretadas como se trouxessem reviravoltas notáveis.

Está claro que muito dessa marola é ação deliberada de quem sabe ganhar dinheiro ao jogar com as expectativas alheias. Mas ela também nasce da velha torcida, de quem enxerga nas pesquisas aquilo que quer.

Quando se compara o Brasil com os países avançados, chega a ser patético o comportamento de nossos políticos e "formadores de opinião". Tratar uma pesquisa (feita a distância que estamos da eleição) como algo fundamental, dar-lhe importância suficiente para definir o que fazer na política ou na economia, são sinais de subdesenvolvimento e ignorância. Nas democracias maduras, as pesquisas, de tão habituais, tornaram-se elementos quase imperceptíveis da cultura política. Aqui, ainda vão para as manchetes e causam estardalhaço.

Nosso povo é mais sábio. Ao contrário das elites, o cidadão olha as pesquisas com distância e prudência. Toda vez que se fazem levantamentos qualitativos com eleitores das classes populares, enxerga-se uma atitude de curiosidade cautelosa: sabem que existem, conhecem os resultados e os incorporam em interpretações mais amplas do que está em jogo em uma eleição. A velha e surrada suposição de que "os pobres votam em quem está na frente" é um simples preconceito.

Nada do que acontece agora é novidade. Nas duas eleições anteriores comparáveis a esta (em que o presidente em exercício era candidato), o quadro de opiniões em março/abril não era diferente. Tanto em 1998 quanto em 2006, o cenário era notavelmente parecido com o de hoje.

Em março de 1998, Fernando Henrique Cardoso fazia um governo considerado "ótimo" ou "bom" por 38% da população. Em abril, a proporção caiu para 31%. Em maio, foi a 29%. O que significa dizer que, naquela altura, 71% do eleitorado brasileiro não estava nada encantado com seu desempenho. Para alguns dos analistas de pesquisa que hoje pontificam nos veículos da "grande imprensa", com números assim, seria carta fora do baralho. Ganhou no primeiro turno.

Na mesma época de 2006, o governo Lula era avaliado positivamente por 37% dos brasileiros. Patamar parecido com o de FHC (que depois cairia) e Dilma Rousseff nestes dias. Venceu a eleição e só não foi no primeiro turno pela intensidade dos ataques contra sua candidatura.

FHC, Lula e Dilma têm, portanto, pontos em comum: no ano em que disputaram a reeleição, mesmo na liderança nas pesquisas, enfrentaram problemas de popularidade e oscilações nos índices de intenções de voto. A razão é fácil de identificar: à medida que chega ao fim o primeiro mandato e começa a disputa pelo segundo, o eleitorado quer ver resultados e não se satisfaz com o que enxerga.

Lula e FHC superaram as dificuldades assim que foi dada a largada da campanha, em especial quando se iniciou a propaganda na televisão e no rádio. Ambos souberam usar a mídia eleitoral para fazer intensa divulgação de suas realizações. Como lembramos, os dois saíram vitoriosos.

São tão evidentes os paralelismos com o que ocorre com Dilma, que é desnecessário explicitá-los. Sua situação atual é em tudo análoga àquela que seus antecessores enfrentaram com sucesso. Está em suas mãos fazer o mesmo. O que não quer dizer que aqueles que torcem pela sua derrota não se alvorocem a cada pesquisa anunciada. Ou se alegrem com o que acham que indicam, à revelia dos fatos.

Sobre o tempo...

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Sobre o tempo...

Já faz um tempo que o futuro está na moda. Vendem ele por aí como um tempo a que a gente deve se dedicar e empenhar a nossa vida e coisa e tal. Outras vozes, em menor número, retoricamente afirmam que o que vale mesmo é o presente, o agora, o hoje da vida. Que o futuro seja o que Deus quiser, e que o passado já passou e não volta mais.

Na contramão dessas idéias, venho eu. E talvez mais uma meia dúzia que afirma que o que vale mesmo na vida é o passado e que ele é praticamente tudo o que nós temos de fato e certo, concreto.

Verdade. Se eu escrevo este texto não é pelo prazer de digitar. Digitar é o presente dele. E seu futuro é incerto. O “pode ser” não “é”. E se não é, não existe. Pronto. O que resta ao que eu escrevo é só passado. Quando eu puser o ponto final, ele já vai ter sido. É passado e só então passa a existir de verdade.

Não que o presente não exista. Mas ele é só uma tênue linhazinha que mal cabe entre uma letra e outra. O que vai ser é só por um segundo e já era. E é esse já ser que dura, que marca, que fica eternamente gravado no tempo - que constrói o dia seguinte. O ato de viver, portanto, não passa de uma fábrica de passados, trabalhando em quatro turnos, sem intervalos nem férias.

Longe disso, uma apologia a arqueologias, historicismos, saudosismos e choraminguismos de “eu era feliz e não sabia”. Bom mesmo é ser feliz sabendo, certo de que se olhar pra trás tem alguma coisa que presta. O fato é que quem só olha o futuro tropeça, repete o mesmo trabalho várias vezes. Não aprende. Tudo é incerto. Quem só vê os agoras não vive, se despera. Quantos presentes aconteceram desde que comecei a escrever este texto? Prestei atenção em todos? Acho que não. Só quando viraram passados. Aí eu posso voltar, reler e dar valor ou não.

Está certo. A gente não precisa fazer a opção por um em detrimento do outro. Nem poderia. O que eu quero dizer é que não demora muito, ainda pequeno (nos doloridos oito anos?), a gente descobre que não vai durar muito por aqui, que é impossível pensar no futuro sem chegar no “ponto final” da vida. O dia em que já seremos passado. É por isso que eu acredito que o que a gente pode fazer é construir um bom passado. Um passado caprichado. Cheio de histórias pra contar e serem lembradas. A velha história, meio em desuso hoje, de plantar um livro, criar uma árvore e escrever um filho. É isso: o mundo é bom cheio de livros e árvores e filhos...

Empreendedorismo A Oportunidade

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Empreendedorismo

A Oportunidade

Um empreendedor moderno deve estar atento às oportunidades. E o Getúlio sempre soube disso. Eram as oportunidades que estavam meio teimosas em não aparecer. Enquanto isso, a Lourdes, coitada, se virava pra pagar as contas de casa. Ele vinha guardando umas economias desde o FGTS do último emprego há uns cinco anos, a espera da tal oportunidade.

Foi numa quarta-feira, quando a Lourdes chegou em casa, que ele deu a notícia, já de malas prontas. “Vamos pro Sul”. Ela pensou em dizer, não, pára com isso, mas tinha uma confiança meio inexplicável no marido e, também, desde pequenininha tem uma vontade danada de conhecer Foz do Iguaçu.

Só no caminho que o Getúlio foi explicar o negócio. Ia montar uma churrascariaem Porto Alegre. “Churrascaria 12 Mineiros!”. Se gaúcho podia sair espalhando churrascaria pelo Brasil afora, já era hora da vingança! A Lourdes ficou meio preocupada com o número. Afinal, iam só os dois no carro. Onde arrumariam os outros dez mineiros no Sul? Podiam começar com um negócio mais modesto, quem sabe...

O Getúlio explicou que o número era só pra impressionar. Os gaúchos vinham só de três em três, eles tinham que chegar lá arrasando. Os dois que valessem por doze mineiros! Na verdade, de Minas mesmo era só ela. Ele nasceu na região de Piracicaba e veio depois de velho pra cá, mas isso não importava, e ficou nervoso com a esposa. Um grande empreendimento não podia perder tempo com pequenos detalhes!

E foi um sucesso tremendo! A Lourdes escreve pra mãe contando as novidades sempre que tem uma folga. No começo o pessoal ia pra assistir o Getúlio acender a churrasquerinha. Era um Deus nos acuda! Joga álcool, abana, aquela bagunça toda. Às vezes o sal passa um pouco, outras vezes se esquece do sal. É muita coisa pra lembrar também. A gauchada se divertia com isso e enquanto assistia, pedia uma cervejinha, um Cheetos de tira-gosto, picolé pras crianças.

Por fim a Lourdes teve a idéia de fazer um pão de queijo pra acompanhar o churrasco do Getúlio. As vendas foram aumentando. Até contrataram uma mocinha pra atender. Um dia a churrasqueira custou um pouco mais pra acender e a Lourdes ofereceu só o pão de queijo mesmo. Pronto. A Churrascaria 12 Mineiros fazia o melhor pão de queijo de todo o Rio Grande do Sul. Era trabalho que não acabava mais.

O Getúlio disse que vai escrever um livro sobre empreendedorismo, contando sua história de sucesso, dando dicas de como enxergar as oportunidades e tudo o mais. Por enquanto tem só um esboço e se afastou um pouco da churrascaria pra clarear as idéias. A Lourdes trabalha feito Hércules, por 12, fazendo cada dia mais pão de queijo. Anda cada vez mais raro ela escrever pra mãe. Na última carta disse que não vê a hora de conhecer Foz do Iguaçu, mas cadê tempo?

Empreendedorismo

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Empreendedorismo Nº 2

Flexibilidade

Desde que nasceu o Gilmar acompanha o pai no caminhão de reboque. Aliás, nasceu ali mesmo, no meio do caminho para a maternidade. Trinta anos dentro daquele caminhão. Tanto que nunca se imaginou trabalhando em outro lugar que não fosse o “Auto-Socorro e Oficina do Alfredo”. Não porque ele pensava que aquela era a melhor coisa do mundo, mas talvez porque ele nunca tinha pensado no assunto. Só trabalhava lá. Todo dia. Às vezes de noite e de madrugada também.

Conhecia a cidade inteira. Ainda moleque já era bom de prosa. Sabia conversar com qualquer um sem precisar falar do tempo ou falar mal de político. Foi por isso que as pessoas começaram a se abrir com ele, contar os problemas. Ele guinchava um carro e ia escutando as lamentações. Era um ouvinte de primeira. Mas o pai reclamava. ‘Tanto serviço pra fazer e você aí de prosa com os freguês’.

Mal sabia que futuro aquilo traria. Com o tempo o pessoal foi pegando mais intimidade e até pedia conselho pro Gilmar. Troca esse carro logo antes de fundir na sua mão. Perdoa ele, minha senhora, o Vanderlei não vive sem você. Tira essa grana parada da poupança e investe em imóvel que você ganha mais! Nem sempre ele acertava ou as pessoas faziam o que ele dizia, mas a procura foi aumentando.

Até que chegou um dia em que o Vanderlei ligou de madrugada. O Gilmar já ia ligando o caminhão, mas não era o carro que tinha estragado. O Vanderlei precisava de uns conselhos. Foi a primeira vez que o “auto-socorro” prestou um serviço completo só pelo telefone. Um sucesso. O Seu Alfredo ficou preocupado. Tudo bem, podia continuar atendendo, mas como ia cobrar pelo serviço?

Mas o Gilmar deu um jeito de novo. Passou a emitir as notas fiscais da oficina mesmo. Discriminava lá: Consertos em geral e cobrava suas consultas. E, afinal, “auto-socorro” e “auto-ajuda” não é mesma coisa? A clientela não tem reclamado. O Vanderlei até largou da amante e vive cheio de cerimônia com a esposa até hoje.

Manual de vida com qualidade

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Manual de vida com qualidade

Saúde:

1. Bebe muita água

2. Come ao pequeno-almoço como um rei, ao almoço como um príncipe e ao jantar como um pedinte;

3. Come o que nasce em árvores e plantas, e menos comida produzida em fábricas;

4. Vive com os 3 E's: Energia, Entusiasmo e Empatia;

5. Arranja tempo para rezar;

6. Joga mais jogos;

7. Lê mais livros do que leste em 2010;

8. Senta-te em silêncio pelo menos 10 minutos por dia;

9. Dorme 7 horas por dia;

10. Faz caminhadas de 10-30 minutos por dia, e enquanto caminhas sorri.

Personalidade:

11. Não compares a tua vida à dos outros. Não fazes ideia de como é a caminhada dos outros;

12. Não tenhas pensamentos negativos ou coisas sobre as quais não tens controle;

13. Não te excedas. Mantém-te nos teus limites;

14. Não te tornes demasiado sério. Ninguém se torna;

15. Não desperdices a tua energia preciosa em fofoquices;

16. Sonha mais acordado;

17. Inveja é uma perda de tempo. Já tens tudo que necessitas....

18. Esquece questões do passado. Não lembres o teu parceiro dos seus erros do passado. Isso destruirá a vossa felicidade presente;

19. A vida é curta de mais para odiar alguém. Não odeies os outros.

20. Faz as pazes com o teu passado para não estragares o teu presente;

21. Ninguém comanda a tua felicidade a não seres tu;

22. Tem consciência que a vida é uma escola e que estás nela para aprender. Problemas são apenas parte do curriculum que aparecem e se desvanecem como uma aula de álgebra mas as lições que aprendes perduram uma vida inteira;

23. Sorri e ri mais;

24. Não necessitas de ganhar todas as discussões. Aceita a discordância;

Sociedade:

25. Contacta a tua família amiúde;

26. Dá algo de bom aos outros diariamente;

27. Perdoa a todos por tudo;

28. Passa tempo com pessoas acima de 70 anos e abaixo de 6;

29. Tenta fazer sorrir pelo menos três pessoas por dia;

30. Não te diz respeito o que os outros pensam de ti;

31. O teu trabalho não tomará conta de ti quando estás doente. Os teus amigos o farão. Mantém contacto com eles.

A Vida:

32. Faz o que é correcto;

33. Desfaz-te do que não é útil, bonito ou alegre;

34. DEUS cura tudo;

35. Por muito boa ou má que a situação seja.... Ela mudará...

36. Não interessa como te sentes, levanta-te, arranja-te e aparece;

37. O melhor ainda está para vir;

38. Quando acordas vivo de manhã, agradece a DEUS pela graça.

39. O teu interior está sempre feliz. Portanto sê feliz.

Convênio Único provê planos de saúde a milhares de servidores

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BSPF     -     15/04/2014

O segundo dia do Encontro Nacional de Gestores da Geap Autogestão em Saúde foi iniciado com a palestra da coordenadora-geral da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Renata Vila Nova de Moura Holanda. Em pauta, as características do Convênio Único, firmado com a União em 20 de novembro de 2013, possibilitando a contratação dos planos da Geap por servidores ativos e inativos da administração federal direta, autarquias e fundações, bem como seus familiares e pensionistas.

“Após a publicação do convênio, além do crescimento do número de servidores inscritos, percebemos um aumento da satisfação dos beneficiários em relação à prestação de serviços pela rede credenciada da Geap”, pontuou Renata Holanda. A coordenadora-geral também prestou esclarecimentos sobre a ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, detalhando a decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2013.

“De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão não tem efeito retroativo, então a decisão do STF não afeta às adesões já concretizadas. Os servidores da administração direta podem continuar aderindo aos planos da Geap, sempre por meio do departamento de recursos humanos do órgão ao qual está vinculado”, esclareceu. A gestora pontuou ainda que somente as autarquias e fundações que já haviam aderido ao convenio até 27/1/2014 e que até esta data tivessem ao menos um servidor inscrito nos planos, podem continuar efetuando inscrições de novos beneficiários. “O Convênio Único foi e vem sendo capaz de prover plano de saúde a milhares de servidores, muitos deles antes sem acesso a tal serviço”, informou a coordenadora-geral da Segep.

Renata Holanda anunciou que a Segep está concluindo uma nova orientação aos órgãos da administração federal direta, tratando das obrigatoriedades dos órgãos e entidades que possuem beneficiários inscritos em planos de saúde da Geap, como: autorização prévia do órgão para inscrição do servidor, repasse de recursos a título de patrocínio da União (per capita previsto para a saúde suplementar), verificação do relatório disponibilizado no Siape para repasse dos valores de beneficiários cadastrados e comparação com os dados disponibilizados pela Geap, para fins de regularização cadastral.

A palestra foi acompanhada pelo diretor Executivo, Luís Carlos Saraiva Neves, pela diretora de Controle de Qualidade, Maria do Socorro da Costa Brito, pelo diretor de Administração e finanças, Antonio Gomes Faria Neto, e pelo diretor de Serviços, Francisco Monteiro Neto.

Fonte: GEAP

Comissão debate campanha salarial de servidores públicos para 2014

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Agência Câmara Notícias     -     15/04/2014

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate hoje a campanha salarial dos servidores públicos em 2014. De acordo com o deputado deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que propôs o debate, a pauta de reivindicações das entidades versa sobre a definição de data-base (1º de maio), a Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações, o cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados.

“Outras bandeiras são a oposição a qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores, a retirada dos Projetos de Lei, Medidas Provisórias e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos, a paridade e a integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas, o reajuste dos benefícios e a antecipação para 2014 da parcela de reajuste de 2015”, acrescenta.

Foram convidados par ao debate:

- o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Sérgio Mendonça;

- o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal, Marcos Ronaldo Freire de Araújo;

- o presidente da CUT, Vagner Freitas de Moraes;

- o presidente da Central Geral de Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas de Oliveira;

- o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, Cledo de Oliveira Vieira;

- o diretor de assunstos externos do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Luis Carlos Paes de Castro;

- o presidente da Federação dos Servidores Públicos, Ayres Ribeiro;

- o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos Gomes dos Santos;

- o coordenador-geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras, Gibran Ramos Jordão;

- o secretário de serviço público da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, João Paulo;

- o 1º secretário adjuto da União Geral dos Trabalhadores, Luiz Carlos Silva de Oliveira;

- a diretora financeira da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário, Maria José Santos Silva;

- a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Rosa Maria Campos Jorge;

- o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Cláudio Marcio Oliveira Damasceno;

- o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sílvia Helena de Alencar Felismino;

- o secretária-geral do Sindicato dos Servidores Público Federal no Distrito Federal, Oton Pereira Neves;

- a presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Margarida Lopes de Araújo;

- o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, Sérgio Ronaldo da Silva;

- o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público no DF, Jailton Mangueira Assis,

O debate será realizado às 14h30, no plenário 12

TNU delimita alcance de vantagem pessoal (VPNI) de servidor

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BSPF     -     15/04/2014

Somente fazem jus ao recebimento de VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada), nos moldes do artigo 8º da Lei 10.909/2004, os servidores que sofreriam redução na sua remuneração em razão da nova estrutura da carreira implementada em 30 de junho de 2000. Com esta decisão, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão desta quarta-feira, dia 9 de abril, reafirmou a impossibilidade de extensão do direito ao recebimento da VPNI àqueles que ingressaram na carreira após a referida data. E esse é o caso do autor da ação.

Quem entrou com recurso na TNU foi a União, na tentativa de reverter acórdão da Turma Recursal de Santa Catarina que havia reconhecido a um advogado da União, que ingressou no serviço público em 2005, o direito de receber a VPNI como vantagem permanente, nos moldes do artigo 8º da Lei 10.909/2004, até a implantação dos subsídios pela Lei 11.358, de 30/06/2006.

A Turma Nacional deu ganho de causa à União. A juíza federal Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo, relatora do processo na TNU, reconheceu que, desde o julgamento proferido no Pedilef 2005.71.57.00.2480-0, em 06/09/2011, citado pela recorrente, o colegiado tem entendido em sentido contrário ao acórdão catarinense. “A VPNI é considerada devida apenas àqueles que sofreriam redução na sua remuneração em razão da nova estrutura da carreira implementada em junho de 2000. Para aqueles que ingressaram em razão de concurso iniciado após essa data – caso do autor, que ingressou em 2005 –, a carreira já estava reestruturada, destacando-se que em 2004 houve significativo aumento do vencimento básico a todos os procuradores”, concluiu a magistrada.

Fonte: CJF

AGU abrirá concurso com 60 vagas para cinco áreas administrativas em Brasília

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BSPF     -     14/04/2014

Bibliotecários, profissionais de comunicação social, contabilidade, analistas de Sistema e técnico-administrativos que querem ingressar na carreira pública podem começar a se preparar. A Advocacia-Geral da União (AGU) foi autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) a realizar concurso público para preencher 60 vagas.

A portaria de liberação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10/04) e determina o prazo de seis meses para a divulgação das normas para realização do certame. No entanto, a previsão da AGU é que o edital seja finalizado ainda no primeiro semestre de 2014. As provas serão aplicadas exclusivamente em Brasília/DF, uma vez que o concurso visa preencher cargos nas unidades sedes da Advocacia-Geral da União localizadas na capital federal.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 34 para analista técnico-administrativo, 10 para analista de sistema, três para bibliotecários e três para técnico em comunicação social, que exigem formação superior. Para nível intermediário são 10 para técnico de contabilidade.

De acordo com a Secretária-Geral de Administração da AGU, Gildenora Milhomem, essa liberação para cargos da área de técnico-administrativo é aguardada desde fevereiro de 2013. "Com certeza, essa autorização será muito bem aproveitada e em breve esperamos nomear servidores que suprirão necessidades de áreas específicas como Assessoria de Comunicação Social; Biblioteca da Escola da AGU; Departamento de Cálculos e Perícias; e implantação do Sistema Sapiens (processo eletrônico)", destaca.

A AGU é o órgão responsável por representar judicialmente e extrajudicialmente a União, além de prestar consultoria ao Poder Executivo. A Instituição é responsável por assegurar judicialmente a realização de políticas públicas que refletem na vida de grande parte da sociedade como Enem, Programa Mais Médicos, leilão de portos e aeroportos, cotas raciais e sociais, entre várias outras.

Fonte: AGU