Agência Brasil - 25/10/2013
Brasília – Os interessados em disputar uma das bolsas de estudo que o Instituto Rio Branco e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) concedem anualmente para financiar a preparação de candidatos negros ao concurso público para ingresso na carreira de diplomata têm até o dia 1º de novembro para fazer a inscrição. Estão em disputa, este ano, 64 bolsas de R$ 25 mil.
A chamada Bolsa Prêmio de Vocação para a Diplomacia será paga em dez parcelas ao longo do próximo ano para que os beneficiários possam custear cursos preparatórios, professores particulares e material de estudo. Também é permitido gastar até 30% da bolsa, R$ 625 mensais, com despesas de manutenção pessoal, como aluguel, alimentação e transporte. A inscrição, que pode ser feita pelo site doCespe/UNB, tem taxa de R$ 90.
Realizado anualmente pelo Instituto Rio Branco, o concurso de seleção de futuros diplomatas é um dos mais concorridos do país. Os 30 candidatos selecionados este ano vão ingressar no curso de formação na condição de terceiro-secretário, recebendo um salário de R$ 13.623,19. O grau de exigência das provas é considerado alto e a concorrência acirrada. É comum que os interessados se dediquem exclusivamente aos estudos por vários anos, para disputar uma seleção que envolve quatro fases distintas.
Bons cursos preparatórios chegam a custar cerca de R$ 2 mil por uma única disciplina, como ocorre em um dos estabelecimentos mais procurados, com unidades em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Se o estudante se matricular nas sete disciplinas oferecidas, há desconto de 25%.
Por todas essas razões, a carreira diplomática costuma ser apontada como elitista e acusada de não representar a diversidade social e racial do país. Foi justamente para tentar “ampliar as oportunidades de acesso” e “incentivar e apoiar o ingresso de afrodescendentes” que o Itamaraty, em 2002, último ano da gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso, instituiu o programa de ação afirmativa da carreira e criou as bolsas.
Da sua criação até 2012, o programa destinou R$ 10,975 milhões para custear os estudos de 319 beneficiários da bolsa – valor que não inclui gastos com passagens aéreas e hospedagem pagas a candidatos de outras localidades aprovados para a segunda fase do processo de seleção, que ocorre somente em Brasília. O valor da bolsa não é reajustado desde 2003.
Muitos dos 319 beneficiários foram contemplados em mais de uma edição do programa, o que explica o total de 530 bolsas concedidas entre 2002 e 2012. Ainda assim, no período, apenas 19 bolsistas foram admitidos no Instituto Rio Branco. Questionado pela reportagem, o Ministério das Relações Exteriores não soube informar o total de diplomatas negros em atividade.
Na avaliação do Itamaraty, os resultados do programa são positivos e diz que os números devem ser avaliados quando o desempenho de bolsistas é comparado aos resultados obtidos por outros candidatos. Além de custear os estudos dos beneficiados pela bolsa, o Instituto Rio Branco reserva aos candidatos negros 10% das vagas na primeira fase do concurso de admissão à carreira de diplomata, que tem quatro etapas, no total.
A partir de 2011, o Instituto Rio Branco estabeleceu regras condicionando a renovação da bolsa ao desempenho no concurso de seleção para diplomatas. A primeira renovação do benefício é permitida a qualquer um, desde que novamente aprovado no processo seletivo para concessão das bolsas. A partir da segunda renovação, o candidato tem que ter chegado até determinada fase do concurso de admissão de diplomatas.
A bolsa pode ser renovada até quatro vezes. O que significa dizer que um candidato pode receber, ao longo de cinco anos, em valores atuais, R$ 125 mil. O recurso só precisa ser devolvido se o beneficiário não se inscrever para participar do concurso de admissão de diplomatas no ano em que tenha recebido a bolsa. Cada candidato também tem que prestar contas de seus gastos, sem o que, a liberação do benefício é suspensa até que a situação seja regularizada.
