No Executivo, Legislativo e Judiciário federal os gastos com energia elétrica subiram R$ 200 milhões em 2016. A União possui gastos elevados com energia, já que é responsável pelo pagamento das contas de luz de todos os prédios do setor público federal.
No ano passado, os valores desembolsados para manter energia elétrica na administração pública somaram R$ 2,6 bilhões. Em 2015, os dispêndios com energia somaram R$ 2,4 bilhões. Os valores do levantamento da Contas Abertas estão atualizados pelo IPCA, isto é, são constantes.
O Ministério da Educação liderou o ranking de gastos com energia elétrica no ano passado. Ao todo, R$ 750,7 milhões foram desembolsados pela Pasta com esse tipo de despesa. Além da administração central localizada em Brasília, o valor inclui, por exemplo, pagamento de energia para 65 universidades federais. Em 2015, R$ 590 milhões foram desembolsados pela Educação.
Em segundo lugar no pódio está o Ministério da Defesa com a conta de R$ 514,5 milhões. A soma abrange todos as unidades das Forças Armadas na Marinha, Exército e Aeronáutica. No exercício anterior, R$ 557 milhões foram desembolsados com energia elétrica.
O terceiro colocado é o Ministério da Saúde, com uma conta de luz de R$ 167,3 milhões em 2016. Na lista de unidades gestoras vinculadas à Pasta em gastos com energia estão núcleos estaduais de saúde, fundações nacionais de saúde, hospitais federais e coordenações de vigilância sanitárias em portos, aeroportos e fronteiras.
O Boletim de Custeio Administrativo do governo federal mostra que as despesas de custeio vêm caindo. Em termos reais (descontada a inflação do período), o governo economizou 4,95% entre outubro de 2015 e outubro deste ano com gastos administrativos, totalizando uma economia de R$ 1,838 bilhão.
No entanto, os desembolsos com energia não têm contribuídos para o esforço. O último Boletim destaca que dos oito itens de despesas analisadas nos últimos 12 meses, seis apresentaram recuo: serviços de apoio, material de consumo, comunicação e processamento de dados, locação e conservação de bens imóveis, locação e conservação de bens móveis e diárias e passagens. Apenas o item energia elétrica e outros serviços – que engloba serviços bancários, de consultorias, entre outros – apresentou crescimento nos últimos 12 meses.
Para o especialista de energia da Unicamp, Gilberto Januzzi, como não há transparência nos consumo dos órgãos, pode-se analisar que o aumento também tenha relação com a elevação das tarifas. “O consumo pode ter sido o mesmo do ano anterior, mas a o aumento da tarifa mascara os valores”, explica.
Januzzi destaca, porém, que ainda não se implantou de maneira mais completa no setor público a gestão do uso de energia. “As compras de equipamentos, por exemplo, são pautadas pelo preço e não pela eficiência. Um ar-condicionado barato, mas não significa que seja eficiente. As licitações só olham o preço”, destaca.
O especialista destaca também que o Brasil acabou de assinar o Acordo de Paris e se comprometeu a reduzir 10% do consumo de eletricidade até 2025. “O próprio governo teria que dar exemplo, demonstrar essa disposição”, afirma. Para o professor, o uso de energia solar e a construção de prédios que visem o melhor aproveitamento de luz e de ventilação devem estar na lista do governo nos próximos anos.
Bandeira verde
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será a verde, sem cobrança extra dos consumidores. A decisão é baseada em relatório do Operador Nacional do Sistema (ONS), que aponta que a condição hidrológica está mais favorável.
De janeiro de 2015, quando o sistema de bandeiras tarifárias foi implementado – até fevereiro deste ano, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh.
Em março, passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh; de abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. No mês passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente e em dezembro está verde.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas.
A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia.
