Liberados R$ 12 milhões para a pavimentação do Anel Viário de Ji-Paraná

Liberados R$ 12 milhões para a pavimentação do Anel Viário de Ji-Paraná Noticias - 03/06/11 - 15h05 - Atualizado em 03/06/11 - 16h05




O anúncio da liberação do recurso para o asfaltamento do Anel Viário de Ji-Paraná ocorreu durante reunião entre o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o governador Confúcio Moura (PMDB), o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), engenheiro Lúcio Mosquini, o senador Valdir Raupp (PMDB) e a deputada federal Marinha Raupp (PMDB), autora da emenda no valor de R$ 12 milhões. A reunião ocorreu no Ministério dos Transportes, em Brasília, no final desta quinta-feira.



O governador destacou o empenho do senador Valdir Raupp e da deputada Marinha Raupp em viabilizar junto ao governo federal o recurso para a execução de uma das obras de maior importância para o desenvolvimento do Estado. “A pavimentação do Anel Viário de Ji-Paraná é um dos maiores sonhos daquela população. Fui cobrado muitas vezes durante a campanha e prometi que iríamos fazer a obra. Agora é só aguardar os tramites legais para que o DER inicie os trabalhos.



A deputada Marinha disse que acompanhou o sofrimento da população, principalmente os moradores de Ji-Paraná, quando que a ponte sobre o rio Machado, no perímetro urbano da cidade, não era duplicada. “Eu o senador Raupp fomos cobrados e prometemos nos empenhar para a liberação de recursos para esta obra”, frisou. Disse, ainda, que o ministro Alfredo Nascimento foi sensível ao analisar a necessidade desta obra e tomou a decisão coerente, haja vista que o Anel Viário beneficiará todo o país, pois centenas de carretas, de várias partes do Brasil, passam por dentro da cidade de Ji-Paraná todos os dias.



- Muitas vidas se perderam por causa do trânsito de carretas dentro de Ji-Paraná. Com o desvio (do perímetro urbano) dos veículos de grande porte vamos salvar muitas vidas, tenho certeza – disse o senador Raupp.



O diretor-geral do DER afirmou que a licitação para contratar a empresa que executará a obra, deve ocorrer nos próximos meses. Disse também que os trabalhos devem ser iniciados ainda neste ano, com recursos dos governos federal (Dnit) e estadual (DER). Lúcio Mosquini destacou que a obra terá padrão de BR e que, conforme o projeto, o pavimento terá vida útil estimada em 15 anos.



Ainda de acordo com o projeto, o Anel Viário começa no quilômetro 337,5 da BR-364 e sai no km 351,9, da mesma rodovia, desviando todo o perímetro urbano do município. O asfalto terá cinco centímetros de espessura. Serão construídos dois trevos, um no início e outro no final da obra. A pista de rolamento terá 7,20 metros de largura e três metros de acostamento para cada lado. Visando a segurança no trânsito, a pista será sinalizada como velocidade máxima de 80 quilômetros por hora.



“Temos que agradecer ao senador Raupp, à deputada Marinha e ao ministro Alfredo Nascimento. O ministro é conhecer das nossas dificuldades e está ajudando um sonho a se tornar realidade”, disse Mosquini.





Autor: Assessoria

Morte do Dinho

Morte do Dinho: Polícia do Amazonas ignorou notificações da ouvidoria agrária de que camponês seria morto Noticias - 04/06/11 - 08h00 - Atualizado em 04/06/11 - 08h25



O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, fez diversas notificações às autoridades policiais do Amazonas avisando que Adelino Ramos, o Dinho, assassinado na sexta-feira passada (27), poderia ser morto a qualquer momento por madeireiros que atuavam ilegalmente no Amazonas e em Rondônia.



As últimas notificações foram feitas em setembro de 2010 e em fevereiro deste ano. Em setembro, o ouvidor pediu proteção policial às famílias do assentamento onde Dinho morava, no extremo sul amazonense, que estavam recebendo constantes ameaças dos madeireiros, que circulavam armados pela região. Em fevereiro, Gercino pediu que fosse cumprido o mandado de prisão de Ozias Vicente, expedido pela Justiça de Lábrea (AM).



Vicente foi preso na última segunda-feira (30) em Porto Velho suspeito de ter matado Dinho em Vista Alegre do Abunã (RO), na divisa com o Amazonas. As notificações do ouvidor foram encaminhadas ao então secretário de Segurança Pública do Amazonas, Geraldo André Scarpellini Vieira, ao diretor-geral da Polícia Civil, Mauro César Medeiros Nunes, e ao comandante da Polícia Militar, coronel Dan Câmara.



Na notificação de setembro, Gercino pede que sejam tomadas “as medidas necessárias para garantir a segurança do acampamento dos trabalhadores rurais ligados ao Movimento Camponês Corumbiara (...) bem como a incolumidade física das famílias acampadas no local, haja vista que (...) Adelino Ramos endereçou correspondência a esta Ouvidoria Agrária Nacional nesta data, reportando que ele, assim como as famílias do acampamento, estão sendo ameaçadas pelos seguintes fazendeiros e madeireiros: Luiz Vicente, Jobs Vicente, Ozias Vicente (...) e por outra pessoa conhecida como Ceará Popó" - que foi preso na terça-feira durante operação da Polícia Federal.



Em outro trecho da notificação de setembro, o ouvidor relata às autoridades que os camponeses denunciaram ao Ministério Público e à delegacia de Lábrea a ocorrência de “grilagem de terras públicas, desmatamento, agressões físicas e ameaças de morte contra líderes e trabalhadores rurais sem-terra por fazendeiros e madeireiros da região do sul do município de Lábrea.”



Mandados de prisão não foram cumpridos

No início deste ano, a juíza da Comarca de Lábrea, Dinah Câmara Fernandes de Souza, expediu mandado de prisão preventiva contra Ozias Vicente e mais 14 madeireiros, após pedido da promotoria de Lábrea e da Polícia Civil do mesmo município. Na notificação encaminhada em fevereiro deste ano, o ouvidor reforçou a necessidade da agilidade no cumprimento dos mandados.



“Ressalto que a prisão preventiva em tela contribuirá, sem dúvida, para diminuir o número de conflitos agrários e principalmente a violência na zona rural da região sul do Estado do Amazonas.”



Os mandados de prisão preventiva, no entanto, não foram cumpridos. Em março, a defesa de Ozias conseguiu revogar o mandado. “Os mandados não foram cumpridos por falta de recursos humanos. Talvez se os mandados tivessem sido cumpridos o Dinho não teria sido morto”, afirmou o ouvidor agrário em entrevista ao UOL Notícias.



Gercino afirmou desconhecer o motivo pelo qual as notificações de proteção às famílias ameaçadas não foram atendidas, já que as autoridades não lhe responderam. O ouvidor cita dois momentos em que policiais civis e militares só permaneceram na área do conflito em Lábrea porque o custeio com as despesas da operação foi bancado com recursos da própria ouvidoria.



“Em 2008, pedimos à cúpula da Secretaria de Segurança Pública que mandassem reforço policial à área. Eles falaram que só poderiam ir para lá se a ouvidoria arcasse com as despesas. Nós conseguimos arcar com as despesas durante 90 dias, mas nossos recursos acabaram. Enquanto os policiais estiveram lá [em Lábrea], a situação ficou tranquila.”



O outro momento em a ouvidoria bancou a permanência da polícia em Lábrea foi no ano passado. “Os policiais ficaram lá por 30 dias. Depois, assim que eles voltaram para Manaus, as ameaças voltaram a acontecer”, diz Gercino.



A reportagem procurou a Polícia Militar para saber o motivo pelo qual as notificações não foram atendidas, mas ainda não obteve uma resposta. A Secretaria de Segurança Pública foi procurada por meio de sua assessoria, mas afirmou que não podia atender a reportagem por conta de um evento que mobilizou todos funcionários do setor de comunicação.



O UOL Notícias procurou também a Justiça de Lábrea para saber por qual razão o mandado de prisão contra Ozias foi revogado, mas a Comarca informou que não tem autorização para repassar informações referentes a processos criminais.



Onda de mortes

Cinco camponeses foram mortos na região norte em menos de dez dias, quatro deles no sudeste paraense. O última morte foi de Marcos Gomes da Silva, 33, natural do Maranhão, assassinado em Eldorado dos Carajás no quarta-feira (1º).



Na semana passada, três mortes ocorreram em Nova Ipixuna, também no sudeste paraense: o casal de castanheiros José Cláudio Ribeiro da Silva, 52, e Maria do Espírito Santo da Silva, 50, ativistas que denunciavam a ação ilegal de madeireiros, foi executado na terça-feira (24); no domingo (29), foi encontrado o corpo de Eremilton Pereira dos Santos, 25, que morava no mesmo assentamento do casal.



Na sexta-feira (27), a vítima foi Adelino Ramos, o Dinho, liderança do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), assassinado enquanto vendia verduras em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO). Dinho foi um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara --ocorrido em agosto de 1995, no qual pelo menos 12 pessoas morreram nas mãos de pistoleiros e PMs-- e também denunciava a atuação de madeireiros.



Ninguém foi preso pelos crimes ocorridos no Pará. Em Rondônia, o suspeito Ozias Vicente, que atuava na extração ilegal de madeira, foi detido na segunda-feira (30). A polícia investiga a participação de outras pessoas no crime.

Norte debate Plano estratégico do governo federal

Norte debate Plano estratégico do governo federal Noticias - 04/06/11 - 08h07


O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e a secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcón, convidam para a reunião regional que vai discutir os programas e projetos do governo federal no Norte do País, no período 2012-2015. A abertura do Plano Plurianual Federal será na próxima segunda-feira (dia 6), às 9h, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), em Manaus.



É o segundo encontro da série promovida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em parceria com a Subchefia de Articulação Federativa, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), com organização da Seplag-CE. A primeira reunião foi em Fortaleza (sobre a região Nordeste) e as próximas serão em Brasília (Centro-Oeste), Rio de Janeiro (Sudeste) e Florianópolis (Sul).



As reuniões farão parte do Plano Plurianual (PPA) do governo Dilma Rousseff, que orientará a ação de governo nos próximos quatro anos e sem o qual nenhum programa regional do governo federal poderá ser executado. O objetivo desses encontros é construir uma plataforma para integração gradual entre o PPA federal e as PPAs estuduais e municipais, por intermédio de um processo institucionalizado de articulação governamental.



A reunião em Manaus contará também com governadores, prefeitos e secretários dos estados do Norte. O evento terá inicio com a apresentação da dimensão estratégica do Plano, a proposta de programação temática e um painel sobre a macrorregião. Também haverá espaço para debate geral sobre os conteúdos apresentados e para um balanço sobre as possíveis formas de integração entre as três esferas governamentais.



A elaboração do Plano Plurianual é determinada pelo artigo 165 da Constituição Federal (“A lei que instituir o Plano Plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”). Deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.

Ministros da Justiça e da Defesa visitarão áreas de conflitos agrários na Amazônia Noticias

Ministros da Justiça e da Defesa visitarão áreas de conflitos agrários na Amazônia Noticias - 04/06/11 - 08h11

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O ministro da justiça, José Eduardo Cardoso, e o ministro da defesa, Nelson Jobim, visitam na próxima semana os Estados do Amazonas, Pará e Rondônia para acompanhar a situação de conflito agrário e encaminhar providências com as autoridades locais.
A informação foi anunciada pela assessoria de comunicação do Ministério da Justiça. A assessoria não divulgou a data, mas informou que a viagem deve começar na próxima terça-feira (14).
“Além dos governadores, também vamos nos reunir secretários estaduais, presidentes dos tribunais de Justiça e procuradores-gerais. Haverá uma grande integração federal e estadual”, declarou Cardozo.
O ministro da Justiça ainda afirmou que representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também participarão das reuniões nos três estados do Norte.
José Eduardo Cardozo anunciou na noite desta quinta-feira (02) a criação de uma força-tarefa para investigar os homicídios de lideranças rurais ocorridos nos últimos dias na região norte do país.
Chamada de “Operação Defesa da Vida”, a ação vai ter participação da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas em conjunto com as polícias e forças de segurança públicas dos estados do Amazonas, Pará e Rondônia.
A decisão de criar a força-tarefa foi tomada após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os ministros José Eduardo Cardozo, Nelson Jobim, Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos), no Palácio do Planalto.
Também participaram os governadores do Amazonas, Omar Aziz, de Rondônia, Confúcio Moura, e do Pará, Simão Jatene.

“O objetivo é evitar novos homicídios como esses que ocorreram nos últimos dias e apurar os que já aconteceram. Há necessidade de medidas imediatas. Os inquéritos precisam ser rápidos e as ações judiciais eficientes para punir quem cometeu atos ilícitos”, disse o ministro da Justiça.

FIQUE POR DENTRO: Promotor de Justiça desabafa sobre a nova LEI de PRISÃO EM FLAGRANTE

3/6/2011 09:33:00


Escrito por GIOVANI FERRI, Promotor de Justiça de Toledo-PR.
"Nada é tão ruim que não possa piorar....."
Caros colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO.

Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc..

A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico).

Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 MEDIDAS CAUTELARES acima previstas.

Portanto, nos próximos meses não se assuste se voce encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc.

Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até 04 anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros crimes punidos com até 4 anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente).



Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado: o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em 1 salário mínimo!

Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando 1 tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes, etc.

Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei.

www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm

Também para comprovar o que disse, leiam o artigo do Desembargador FAUSTO DE SANCTIS sobre a nova lei, o qual diz textualmente que "com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país":

advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal



GIOVANI FERRI, Promotor de Justiça de Toledo-PR.

LAUDO PERICIALDE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

HISTÓRICO DOS SERVIDORES DA EX SUCAM  RONDÔNIA BRASIL

Em abril de 1962, sem nenhuma aparato magnífico, instalava-se em Rondônia a Campanha de erradicação da Malaria ? CEM, órgão criado em 1958, com a finalidade de combater,controlar e erradicar a Malaria em todo o Território Nacional. Porem, em 1970 antes mesmo de cumprir seus objetivos aconteceu uma ? Fusão entre a CEM, e o Departamento Nacional de Endemias Rurais ? DENERU, resultando na criação da SUCAM,que chegou a fazer historia em relação ao controle de Campanha de Saúde Pública ?SUCAM, com a Fundação Serviço de Saúde Pública ? SESP, de origem FUNASA Fundação Nacional de Saúde que, embora sem brilho dos seus antecessores, e a partir de 2000 a FUNASA foi cedido Estado e Município.

Junto com a instalação da CEM ( inicio da década de 60), surgiram os primeiros servidores, que deveria iniciar os árduos trabalhos de combate à Malaria em Rondônia. Até aquele momento, a população do território não chegavam aos 110.000 habitantes, e vivia distribuído nas cidades de Porto Velho, Guajará Mirim,em algumas vilas e no seringais espalhados aos longo dos inúmeros rios que formam a bacia hidrográfica do Estado,todos dotados de muitas cachoeiras,onde o perigo rondava o viajante diuturnamente. 

Até aqui, em razão da população ser estável e significativamente dispersas, as doenças como a Malaria foi facilmente controlada, sendo que os seus índices permaneceram baixos por um tempo.

Nos anos que se seguiram, a população foi gradativamente aumentando- primeiro com a vinda dos garimpeiros de cassiterita,que se localizaram no região de Ariquemes, Porto Velho e são Lourenço , a margem esquerda do rio Madeira, na altura de Mutum Paraná.

Em seguida o processo migratório foi intensificado, tendo a sua seqüência ocorrida de forma impressionante, com uma enorme volume de pessoas chegando, oriundas de todas as regiões do pais. Esse movimento era subsiado pelo projeto do Governo Federal, destinado a ocupação das terras de Rondônia. Fio realmente um fenômeno o aconteceu, pois rapidamente a população saltou dos 100 para 700 e em 1984 ultrapassou a casa de 1 Milhão e 100 mil habitantes.

Nas segunda metade da secada de 80, quando o processo de colonização já estava se tornando estável, alguém encontra ouro no rio Madeira. Esse achado, fez eclodir um outro processo migratório nessa direção, a com isso os problemas em relação à malaria que já não eram poucos devido a disseminação quase generalizada da doença no Estado, sem duvida mais que dobraram. Ora, se combater a Malaria em terra firme já é ruim e complicado, agora imagine sob as água do rio Madeira. Um exemplo bem simples dessas dificuldades, ocorria quase diariamente com pessoal da SUCAM naquela região: O servidor coleta material para exames de algumas pessoas suspeitas de estarem acometidas por Malaria, numa mesma ?draga? pela manhã, mas quando durante a tarde o servidor voltava para ministrar o tratamento, a ?draga? já não estava no mesmo lugar. A tal ?draga? parecia haver sido tragado pelas águas, pois por mais que insistissem não conseguiam encontra-la. A época, do Teotônio à confluência dos Rios Beni e Mamoré, o Rio Madeira cicia lotado dede ?Dragas?. Em alguns lugares como Imbaúba, Palmeiral, Vai- quem ?que, Araras e outros,formavam ?se verdadeiras cidades fluentes.

Um outro caso especial aconteceu no Município de Jaru, que considerando entre 1973 e 1975, o quartel general da malaria do mundo, uma vez que em nenhuma outro lugar a malaria foi tão intensamente disseminada.

Quando ao servidor da CEM, DA SUCAM e hoje da FUNASA cabia a responsabilidade de, através da sua luta contra a Malaria, ofereceu as condições ideais para que tanto os ?nativos quando os chegaste?, pudessem trabalhar e viver em paz sem o risco de adoecer em conseqüências da Malaria.

Para felicidade de todos, esses objetivos foram alcançados, e dessa forma foi dada à população rondoniense a condição proposta no parágrafo anterior. Hoje, talvez por descuido dos responsáveis, a Malaria ainda persiste em alguns lugares, porem de forma devidamente controlada, sem causar maiores preocupações.

Aqui no Estado de Rondônia, o trabalhador da malaria e das outras endemias, carinhosamente chamado de MALAEIRO.

A seguir será feito uma rápida abordagem, sobre a forma como o Malaeiro, a rigor desenvolvia suas tarefas e cumpria bem cada missão que lhe era confiada.

Tanto na CEM quanto na SUCAM, no inicio de cada período de trabalho, era elaborado um planejamento para nortear a execução dos trabalhos nos 06 meses que se seguiam.

Cada turma recebia um Itinerário orientando em qual área iria trabalhar, quantos prédios havia e até onde deveria chegar. Em geral essas áreas eram seringais espalhados ao longo dos rios. Para o deslocamento os Malaeiros recebiam um pequeno barco de madeira, e um motor dede pouca potencia, formando um conjunto completamente inadequado ao transporte de uma turma em Rios como o Ji Paraná, Jaru, Jamari, Candeias, Madeira, Jacy paraná, Mutum Paraná, Abunã, Mamore, Pacaás Novos, ao Guaporé juntamente com todos os seus tributários da margem brasileira. Essa viagens duravam em media 05 meses, nesses, nesse período era rigorosamente proibido retornar. Nada Justificava o retorno do servidor antes de cumprir o Itinerário. Em caso da morte dede esposa ou filho, o maleiro até voltava, mas em geral só chegava alguns dias do sepultamento.

O trabalho era realizado em áreas insalubres, porque o malaeiro estava sujeito a contrair até a doença que combatia.

O trabalho era realizado se forma penosa, Porque o malaeiro era obrigado a percorrer longas distancias na selva nos seringais, transportando nas costas os seus pertences e mais o material de trabalho.

O trabalho era realizado de forma periculosa, Porque o Malaeiro arriscava a vida praticamente todos os dias ? quando não estava nos rios correndo risco de naufragar nas Inúmeras cachoeiras existente, estava na selva possível de ser atacado por animais peçonhentos ou por outros tipos de fera, ou ate mesmo pela flecha envenenada de um Índio em algumas regiões.

Para completar o quadro da periculosidade, todos os matérias por nós utilizados para combater vetores de doenças, eram inseticidas pertencente a vários grupo como os Organoforados, Organoclorados, piretoides, Temofós e um larvicida Biológico chamado BTI ( Bacili israelence), utilizado sem nenhuma literatura a respeito. Todos os inseticidas(Agrotóxico,pesticida ?veneno ), são altamente tóxicos e extremamente perigosos. No nosso caso ( malaeiros), esse perigo era relativamente maior porque trabalhávamos sem nenhuma orientação a respeito dos perigos causados pelo inseticidas e sem os equipamentos de proteção adequados, tanto na pesagem, como nas borrifaçães intradomiciliares, nas nebulizações especiais e nas aplicações dos larvicidas.

O DDT ( dicloro difenil tricoloroetano), é um dos inseticida mais perigosos do grupo dos organoclorados e foi usado por nós em RONDONIA , durante 31 anos.

Muitos outros inseticidas não menos perigosos foram usados nesse período,destacamos aqui o DDT, por nos parecer o que mais danos causou aos servidores do ex- DENERUex CEM, ex-SUCAM,ex FSESP e da FUNASA,de todo o Brasil.

Hoje, analisamos a nossa situação, nos parece que, ao invés de lutadores em busca de uma saúde melhor para todos os brasileiros, fomos sim, simples cobaias de produtos químicos variados.

Em razão das intoxicações, muitos companheiros nossos ?bons malaeiro,pereceram durante a caminhada. Entretanto, os que escaparam, embora com a saúde abalada continuam vivo e pedem socorro ao poder publico de Rondônia e do Brasil, no sentido de aprovação do projeto de Lei 4485/2008, de autoria do Deputado Zequinha Marinho.

Considerando os benefício que através do nosso trabalho, conseguimos trazer a economia e ao povo brasileiro; considerando ainda, todos os nossos companheiros que tombaram durante a jornada e a nós que continuamos sofrendo os males oriundos dos venenos com os quais trabalhávamos, esperamos que o Brasil resgate esta divida para conosco.

                                 LAUDO   PERICIALDE  INSALUBRIDADE  E  PERICULOSIDADE

LAUDO DE EXAME TOXICOLÓGICO
EM ANEXO.

SINDSEF BANCARÁ LAUDOS AMBIENTAIS PARA GARANTIR INSALUBRIDADE AOS SEUS FILIADOS

21/5/2011 - 6:37


SINDSEF BANCARÁ LAUDOS AMBIENTAIS PARA GARANTIR INSALUBRIDADE AOS SEUS FILIADOS







A Diretoria Executiva do Sindsef aprovou a contratação do Dr. Heinz Jacobi para a realização dos laudos ambientais nos locais de trabalhos dos servidores que atuam em atividades de combate de endemias, aos servidores do ex-Território que atuam em unidades de saúde, além dos servidores do Incra, Ibama, Inss, Funai e outros que atuem em atividades insalubres.





Atualmente os servidores que atuam na área de combate à endemias (ex-Funasa) estão recebendo 10% (dez por cento) de insalubridade. O objetivo é rever a insalubridade paga para o máximo permitido na lei 8.112/90 (RJU), que é de 20% (vinte por cento).





Os servidores do ex-território que atuam na área de saúde não estão recebendo insalubridade. O objetivo do Sindsef é garantir o direito à insalubridade e buscar o reflexo na contagem especial do tempo de serviço para efeito de aposentadoria.





Para organizar as ações serão realizadas duas reuniões de trabalho, em Porto Velho no dia 02/06, às 10:00 Horas, na sede do Sindsef e em Ji-Paraná, no dia 06/06, às 10:00 horas, na sede local do sindicato. Deverá participar da reunião um representante de cada coordenação, além de representantes dos órgãos que serão beneficiados pelos exames.





A Diretoria do Sindsef informa ainda que os servidores que já recolheram o valor de R$ 30,00 (trinta reais) para o Dr. Jacobi serão identificados e terão os valores devolvidos.







Autor: Assessoria de Imprensa SINDSEF

Fonte: www.SINDSEF-RO.org.br

28,86% FUNASA - ÚLTIMO PRAZO PARA ENVIO DE FICHAS FINANCEIRAS

/05/2011 - 9:22


28,86% FUNASA - ÚLTIMO PRAZO PARA ENVIO DE FICHAS FINANCEIRAS
O Sindsef está providenciando os cálculos dos valores da ação judicial dos 28,86% para os servidores da Funasa, não sendo possível encontrar na Superintendência daquela autarquia em Rondônia as fichas financeiras dos nomes abaixo relacionados.

Para evitar maiores prejuízos, inclusive da União Federal argumentar a prescrição de todos os cálculos, a Diretoria Executiva do Sindsef concede o prazo final para o envio das citadas fichas financeiras, período 1993/1998, até o dia 03 de junho/2011.

As referidas fichas financeiras deverão ser enviadas por Sedex, para o seguinte endereço: SINDSEF – Av. Marechal Deodoro, 1789, esquina com a Rua Almirante Barroso, Bairro Nossa Senhora das Graças, fone: (069) 3224-6080, Porto Velho/RO.

O não envio das fichas financeiras ou seu envio após a data acima estipulada isenta o SINDSEF de quaisquer responsabilidade futura.







RELAÇÃO DE SUBSTUIDOS QUE NÃO ENVIARAM FICHAS



Lote 1

ABEL EFFIGERN 471965

ADAO COSTA ALVES 355.657.211-72

AIAS FRANCISCO DA SILVA 502806

ALVARO BARBOSA PRESTES 017.992.822-00

ANGELINA DA CUNHA SANTOS 350.505.862-91

ANSELMO PEREIRA MENDES 272.872.701-53

ANTONIA CUNHA DA SILVA PIRES 490025

ANTONIO CARLOS DA SILVA 023.778.928-09

ANTONIO DELFINO FILHO 108.800.111-49

ANTONIO EDSON DA SILVA 139.568.502-97

ANTONIO LUIS DA SILVA 271.579.461-49

ANTONIO LUIS FERNANDE SANTIAGO 325.912.332-68

APARECIDO GONCALVES DE SOUZA 798.404.008-78

ARISTEU BRITO DE FARIAS FILHO 245.752.271-72

CICERO NUNES DA SILVA 106.359.802-82

DALVA DE MATOS FRANCISCO 260.901.632-87

DALVA DE OLIVEIRA CORDEIRO 223.700.642-34

DEUSUITA VALADARES PEREIRA 199.455.741-91

DINAMAR ATAIDES GUIMARÃES 234.860.901-00

DIVA CONCEIÇÃO RODRIGUES HONORATA 028.233.732-68

DIVINO ALVES VIANA 142.710.951-68

EDENA DE SOUZA REIS RODRIGUES 1

EDNÉA BARBOSA DE OLIVEIRA 040.360.002-25

EDSON DE OLIVEIRA 138.921.342-00

EDZELDINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 237.193.892-00

ELIEL DOS SANTOS PEREIRA 220.860.992-15

ELIEUSA MOISES DE AGUIAR 503406

ELZENIR JOSE DA SILVA 312.322.562-34

ELZIRE CAVALCANTI BRITO 083.014.844-20

EMES SOARES MAIA 242.338.972-87

ESPEDITA SOARES BRITO 489542

EUDES OLIVEIRA CUNHA 490007

EVANDRO RODRIGUES SOARES 464.624.496-91

FRANCIMAR APARECIDO DA SILVA 621.521.909-63

FRANCISCA ALVES MARTINS 044.658.812-15

FRANCISCA ANELI VIANA DA SILVA 571.420.092-68

FRANCISCA DE FREITAS SILVA 115.246.692-53

FRANCISCA DE SOUZA PAULA 705.242.977-20

FRANCISCA FERREIRA PINTO 121.556.591-72

FRANCISCO BARBOSA CESAR 079.202.962-34

FRANCISCO DAS CHAGAS MELO FONTENELE 342.645.233-20

FRANCISCO DIMAS SILVA 236.131.653-68

FRANCISCO FERREIRA PINTO 121.556.591-72

FRANCISCO GARCIA SALES 007.251.962-20

FRANCISCO SANTOS COSTA 489963

GENICI JOSÉ DOS SANTOS 316.932.452-72

GERTRUDES MARIA FOLLADOR BIGOLIN 220.937.612-20

IBER RIBEIRO DE SOUZA GALDINO 326.811.002-91

IRACEMA GONÇALVES ARAÚJO DA SILVA 289.938.962-91

IVANETE SCHARPF MORATELLI 457.057.249-00

IZAIAS DA SILVA 184.773.727-72

IZAURA PERES 651.824.489-53

JAIME CRISTOVÃO DE ARAÚJO 053.348.104-04

JAMIL FERNANDES PEREIRA 002.390.613-82

JANDIR VALDETE BROSEGHINI 115.652.482-91

JANDIRA JOVELINA DOS SANTOS 278.817.257-00

JANIO OLIVEIRA FERREIRA 325.915.192-37

JOANA MENEZES AMARAL 106.870.173-00

JOAO PEREIRA DOS SANTOS 007.259.432-20

JOAO VIEIRA CAMPOS 162.416.302-53

JOSE ANTONIO TEODORO 183.458.672-00

JOSE ARIMATEIA DA COSTA SOBRINHO 200.374.064-34

JOSE AUGUSTO TIBURCIO 063.922.021-53

JOSE AUGUSTO TIBURCIO 505943

JOSE GONÇALO PINHEIRO 068.024.002-00

JOSE JADER MOREIRA 145.613.873-15

JOSE MARIA AMORIM 052.258.682-15

JOSE MARIA TAVARES MACHADO 186.280.602-00

JOSE MARINHO SOBRINHO 461.054.844-53

JOSE RIBAMAR MELO FILHO 342.575.433-53

JOSE RINALDO DE SANTANA 433.717.019-72

JOSE TOSTA MACHADO 282.342.277-34

JOSE VALENTIN DOS SANTOS 030.629.022-72

JUSCELINO DO CARMO NERI FERREIRA 106.590.052-04

KLEBER MARIM DE MORAES 080.704.758-97

LEONORA FLORES DA PENHA 138.881.612-15

LUIS NATAL DE MELLO PASSAGEM 970.654.048-20

MANOEL DIOGO DA SILVA 078.990.682-15

MANOEL FELIX DO NASCIMENTO 489492

MANOEL MIRANDA DA SILVA 425.777.644-72

MARCIA SOARES BARBOSA 271.176.262-91

MARCONE FERNANDES DA CUNHA 132.453.414-15

MARIA ANGELA ANDRADE SOARES CARVALHO 432.251.446-49

MARIA BENONI DE OLIVEIRA TEIM 103.192.392-68

MARIA CECILIA GIROTO 204.013.372-00

MARIA CELINA DA PENHA 207.715.331-87

MARIA DA GLORIA FELISBERTO 114.288.212-87

MARIA DAS GRAÇAS LIMA DOS ANJOS 107.587.474-20

MARIA DE CARVALHO SILVA 085.025.012-91

MARIA DE FATIMA DA SILVA 112.766.492-15

MARIA JULIA ALVES DE OLIVEIRA 142.837.272-53

MARIA MARLENE OLIVEIRA NUNES NASCIMENTO 503723

MARIA ZILMA MENDONÇA 136.902.301-44

MARILENE MENELEU MARQUES 471832

MARIO DAS GRAÇAS FERREIRA BRANDÃO 021.609.512-34

MARIO MARCIO VIEIRA BARROS 061.578.824-68

MARIO OJOPE DOS SANTOS 045.080.092-04

MAURAZINA COELHO FERREIRA DE SABÓIA 160.213.122-87

MAURILIO STOINSKI 503103

MAURO RAMOS DE FARIAS 114.297.392-15

NAZARENO DAMIÃO DA SILVA 045.865.572-49

NELCI FERNANDES 488.416.929-87

NEUZA DOS SANTOS 190.872.922-87

OLINDA OLIVEIRA ROCHA MENDONÇA 182.040.901-53

OTACILIO ROSA 313.089.852-87

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 220.784.362-91

PAULO ROBERTO PIMENTEL PEREIRA 474.627.877-68

RAILDA NERY E SILVA 152.063.002-68

RAIMUNDO BARBOSA SOUZA 041.885.602-82

RAQUEL REGINA LEAL SANTIAGO 124.017.574-49

REJANE MESSIAS DOMICIANO 601.799.967-20

RIZANITA TEREZINHA DA SILVA 473250

ROGACIANO HONORATO 021.814.012-68

ROSALDO PIRES RODRIGUES 489763

ROSANGELA APARECIDA DE AMORIM 349.699.772-91

RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA 057.084.862-87

RUI BARBOSA SILVA 334.169.829-91

SALVADOR MARTINS DA ARAUJO 090.529.172-72

SANDRA DE ALMEIDA 351.757.702-25

SEBASTIÃO VILSON MACEDO GREIN 369.645.909-78

SEVERINO ALMEIDA DA SILVA 045.352.431-15

SINVAL ANTONIO DA SILVA 045.650.022-72

SONIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA 142.837.432-91

SONIA MARIA SANTOS BARROS 059.175.651-04

VILMA CAMPOS 011.095.102-68

WILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 138.245.971-87

WILZA GONÇALVES DE OLIVEIRA 498.024.616-87











Lote 2

EDSON DA SILVA 037.052.902-87

MARIA DAS DORES FERNANDES DOS SANTOS 026.403.092-34

PAULO FERREIRA DOS SANTOS 088.196.709-25







Lote 3

EDVALDO FERNANDES DA SILVA 162.027.592-91

MARIA BERENICE GONÇALVES DE LIMA 094.390.564-87

MARIA SANTOS LIMA 036.026.562-68









Porto Velho/RO, 30 de maio de 2011.



A DIRETORIA

SINDSEF



Autor: Assessoria de Imprensa SINDSEF

Fonte: www.SINDSEF-RO.org.br















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PLANO BRESSER FUNASA – NECESSIDADE DE CONTAS BANCÁRIAS

06/2011 - 8:59



PLANO BRESSER FUNASA – NECESSIDADE DE CONTAS BANCÁRIAS


Comunicamos aos filiados do Sindsef que são beneficiários do processo 994/1991 (Plano Bresser) que nos encontramos na reta final para o pagamento dos valores devido a cada servidor.
A preocupação da Diretoria do Sindsef é criar condições de pagamento imediato para todos, após os valores serem disponibilizados para o advogado patrono da causa, o que não ocorreu ainda.
O pagamento será efetivado nas respectivas contas bancárias usadas pelos servidores para receberem seus pagamentos ou outra conta corrente por ele fornecida, desde que seja titular dela.
As contas correntes dos servidores ativos e inativos que se encontram em Rondônia já estão de posse do Sindsef, pois foram fornecidas pelo pessoal de recursos humanos da Funasa em Rondônia.


Embora tenhamos informações sobre a maioria, existe ainda um grupo de servidores dos quais não temos as informações sobre suas respectivas contas correntes, que são indispensáveis para a boa liquidação do processo judicial aqui tratado.
Assim sendo, a Diretoria Executiva do Sindsef solicita de todos servidores, cujos nomes se encontrem na lista em anexo, que providenciem imediatamente o envio de informações sobre a conta corrente em que queira que seja depositado a valor a que tenha direito, informando nome completo, número de CPF, nome do Banco, número da agencia e da conta corrente, lembrando finalmente que somente serão pagos os valores devidos em conta corrente em que o servidor seja titular.
As informações aqui solicitadas poderão ser enviadas através de e-mail para os seguintes endereços eletrônicos: pereiradaniel40@uol.com.br (Daniel Pereira – Presidente Sindsef), absonpraxedes@hotmail.com (Abson Praxedes – Secretario de Saúde/Sindsef) e danihirschmann@hotmail.com (Dani – funcionária da Secretaria Jurídica/Sindsef).


Porto Velho, 03 de junho de 2011.



A DIRETORIA EXECUTIVA

SINDSEF/RO



Veja a Relação:



1 ACÁCIO BASTOS DE OLIVEIRA 10450734900

2 ADÃO COSTA ALVES 35565721172

3 ADEMARQ GOULARTE MOURA 07922418272

4 AIAS FRANCISCO DA SILVA 23888806534

5 ALBERTO FARIAS RUFINO 13864980259

6 ALCEU DE JESUS SILVA 07921525521

7 ALCI ALMEIDA DE SOUZA 11401168272

8 ALIRIO DE SOUZA MARINHO 45074402468

9 ALVARO DE OLIVEIRA LOPES NETO 27478831320

10 ALZENIR CARMEN FERNANDES DE SOUZA 07455197250

11 ANA LUCIA COSTA DOS SANTOS 57390428287

12 ANA MARIA DE MEDEIROS NOBREGA 28298121215

13 ANELIO BARBOSA PEREIRA 03082458220

14 ANGELA CORREIA DE MELO POMINI 38266687404

15 ANTENOR CORIO DA LUZ FILHO 21606307991

16 ANTONIA MARLEIDE PAIVA DA SILVA 27254224268

17 ANTONIO CARLOS DA SILVA(2) 02377892809

18 ANTONIO DELFINO FILHO(está como NTONIO DELFINO) 10880011149

19 ANTONIO EDSON DA SILVA 2 37994905404

20 ANTONIO JOSE DA SILVA 19619308204

21 ANTONIO LUIZ FERNANDES SANTIAGO 32591233268

22 ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA 47825235720

23 ANTONIO MATOS SOBRINHO 8541418200

24 ANTUNIETA MARTINS DE SOUZA 22582614491

25 APARECIDO GONÇALVES DE SOUZA 79840400878

26 APARECIDO SANTANA 46468749972

27 ARISTEU BRITO DE FARIAS FILHO 24572527172

28 ARLENE AMARAL DE CARVALHO (IBAMA) 15022013487

29 ARNALDO DE OLIVEIRA SALU 47708972434

30 ARTUR SIMÕES DA SILVA 20188854215

31 BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS 38786788949

32 BENEDITO DA SILVA PÁDUA 1513572857

33 CAIO SOTTER REZENDE GARCIA 24030406149

34 CARLOS ALBERTO ALVES 16232232291

35 CARLOS DEL CASTILHO PEÇANHA 41168313791

36 CARLOS GOMES DE SOUZA 46685588691

37 CARLOS ROBERTO GABROVITZ 2288395800

38 CARLOS VIEIRA LOPES 50472925687

39 CARMELINDA DRZENISKI MACHADO 27699803272

40 CARMELITA FELICIO SANTANA 05880443850

41 CELIA DA SILVA RIBEIRO 20353073253

42 CELIA MARIA DE ASSIS 08538581287

43 CICERO NUNES DA SILVA 10635980282

44 CLAUDIO ANTONIO RAMOS 32354363915

45 CLEOCY ALVES MENDES 28040295220

46 CLEONILDE JOVINIANO FREIRE 13963678291

47 DARLETE LO PADILHA GONÇALVES 19824777253

48 DAVID GOMES DE SOUZA 21820864634

49 DELSO PEREIRA FILHO 03088787870

50 DILCEIA DAS GRAÇAS BONENTE JOSE 09553177204

51 DILSON ROCHA MATIAS 9048685249

53 DOMINGOS GRAZIOLLA 55396550953

54 DORIS LEIA MUNARIN 31235360253

55 DOROTI ENDRICI 58750037900

56 EDILSON DE OLIVEIRA 13892134200

57 EDIMAR RODRIGUES SOBRINHO 10294643249

58 EDIVANI ANGELIN

59 EDNALDO ARAUJO DA SILVA 17381266504

60 EDSON ALVES MARTINS 36576921187

61 EDSON PAULO MATTANA 32591284253

62 EDZELDINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOARES 23719389200

63 EIDA MARIA DE OLIVEIRA FRANÇA 29860113904

64 ELDEMIR BATISTA DA SILVA 21474877168

65 ELIAS COSTA VIEIRA 07267763863

66 ELIAS GARCIA DE LIMA 09060138287

67 ELY RODRIGUES DE ALENCAR 31563104253

68 ELZIRE CAVALCANTE BRITO 08301484420

69 ENI DE OLIVEIRA OSSO 02047308801

70 ERITO PURCINO PEREIRA 34141200549

71 ERMELINDO BATALHA 34141200549

72 EUDES OLIVEIRA CUNHA 22093702215

73 EUDILUCIA PONCE LEON NUNES 25137867420

74 EVANDRO RODRIGUES SOARES 46462449691

75 EZEQUIEL DE SOUZA BASTOS 55809472753

76 FLAESTE CRUZ BELEZA 23092947215

77 FLORISVALDO SOARES 22096779200

78 FRANCINETH PINHEIRO DA SILVA 22195220244

79 FRANCISCO ALBERTO SAMPAIO 04054865291

80 FRANCISCO ANTONIO DOLCE DA SILVA 38598485420

81 FRANCISCO BARBOSA CESAR 07920296234

82 FRANCISCO CLIDOMAR BARBOSA PEREIRA 02833298234

83 FRANCISCO DAS CHAGAS MELO FONTINELE 34264523320

84 FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DA NOBREGA 54154715453

85 FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NOBREGA 49867490487

86 FRANCISCO DE OLIVEIRA 04079531249

87 FRANCISCO DIMAS DA SILVA 23613165368

88 FRANCISCO FERREIRA PINTO 12155659172

89 FRANCISCO MANOEL DE FARIAS 37989472791

90 FRANCISCO MARINHO DA SILVA 39586634434

91 FRANCISCO ROCHA DA SILVA 04484320215

92 GENOINA BATTISTINI 00851921809

93 GERALDO CARNEIRO BRAUNA 01150391200

94 GEREMIAS FERNANDES DA SILVA 36845817120

95 GERSON FERREIRA DA SILVA 11531061249

96 GERTRUDES MARIA FOLLADOR BIGOLIN 15358909249

97 GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS

98 GILDASIO SANTOS DE OLIVEIRA 92548288749

99 GLAUCIA GAMA RAHAL AIRES 01635020808

100 GRACIONE MENDES FIALHO 40855309253

101 HELDA REIS SANTOS 05856914287

102 HELIA ALVES DE ALMEIDA 13907778200

103 HERALDO FERREIRA DA COSTA 00743194268

104 HUGO ANTONIO PIMENTA SANTOS 26733129604

105 ILDONETE CORDEIRO SOBRINHO 08538891200

106 ILNILDE JEVIANO BRAGA FREIRE 20370814215

107 IONE VILELA DA SILVA SANTOS 25466615404

108 ISAUDINA DE ANDRADE PAULA 22271236215

109 IZAIAS PINTO DA VITORIA(PDV) 31980970297

110 IZAURA PERES 65182448953

111 JACIR DOS SANTOS 49451537953

112 JACIRA PEREIRA HOLLEN DIAS 19074336272

113 JAIME CRISTOVAO DE ARAUJO 05334810404

114 JAMIL FERNANDES PEREIRA 23906138291

115 JANIO OLIVEIRA FERREIRA 32591519234

116 JEOVANGELO FREIRE JASSET 14320975200

117 JIANE MARQUIT VISSOTO 16210000282

118 JOAO BATISTA DO NASCIMENTO 31180388453

119 JOAO BOSCO PEREIRA 13209051453

120 JOAO DE ANDRADE 09789081120

121 JOAO DONIZETE RODRIGUES 46487042668

122 JOAO MARQUES DA SILVA 11501405268

123 JOAO MARTINS DOS SANTOS 04582063268

124 JOAO NUNES DO VALE 16172264249

125 JOAQUIM MARINHO DA SILVA NETO 42526779472

126 JOCIMAR COUTINHO RODRIGUES 56269099749

127 JOELCIO ANDRADE DA NOBREGA 54963320444

128 JONHEIR ROSA SOARES 42106095287

129 JOSE ALENCAR DE CRISISTOMOS DOS SANTOS 19091419253

130 JOSE ANTONIO TEODORO 18345867200

131 JOSE ANTUNES DE ARAUJO 59698870725

132 JOSE ARIMATEIA DA COSTA SOBRINHO 20037406434

133 JOSE AUGUSTO LUZ 09754270597

134 JOSE AYRTON DA SILVA 09051600291

135 JOSE BENEDITO DE MEDEIROS 31579108253

136 JOSE DE MEDEIROS BRITO 20405642415

137 JOSE FABRISCO DA COSTA SOBRINHO 99182122768

138 JOSE FAUSTO NOGUEIRA MENDES 24187801391

139 JOSE GRACINDO OLIVEIRA DE SOUZA 28972783234

140 JOSE IREMAR DA SILVA 13922173420

141 JOSE JADER MOREIRA 14561387315

142 JOSE MARCIO ANDRE 57625573672

143 JOSE MARIA TAVARES MACHADO 18628060200

144 JOSE MARINHO SOBRINHO 46105484453

145 JOSE RIBAMAR MELO FILHO 34257543353

146 JOSE RIVALDO SANTANA 43371701972

147 JOSE RODRIGUES FEITOSA PINHEIRO 23147156320

148 JOSE ROSA DE LIMA FILHO 10316167134

149 JOSE TEODORO DA SILVA 10314849220

150 JOSE TOSTA MACHADO 28234227734

151 JOSIMALVA NUNES DE ARAUJO COSTA 59866748200

152 JOSUE ALVES GARCIA 27257568200

153 JUAREZ BISPO DE OLIVEIRA 29385156268

154 JUCELINO DO CARMO NERI FERREIRA 10659005204

155 JULIO DASTER LOUBACK 28389794268

156 JUNIEL SCARABELLI 38846276604

157 JUVENAL PEREIRA DE OLIVEIRA 20328605204

158 KLEBER MARIM DE MORAES 08070475897

159 LEONINO MARIA DE PROENÇA 32826869191

160 LETICIA CORREIA DE SOUZA 07899467268

161 LUCIMAR VARGAS DE FARIAS 06299270225

162 LUIZ ALBERTO VIANA DAS NEVES 04701577200

163 LUIZ ANTONIO DE MAGALHAES 64224333791

164 LUIZ CARLOS AIOLFI 59453320978

165 LUIZ CORREA COSTA 10716874253

166 LUIZ DONIZETE PINTO DA ROCHA 19058454215

167 LUIZ FERREIRA PRESTES 10644458291

168 LUIZ NATAL DE MELO PASSAGEM 97065404820

169 LUIZA RODRIGUES VITALIANO 13962272291

170 MANOEL DIOGO DA SILVA 07899068215

171 MANOEL FELIX DO NASCIMENTO 00663468272

172 MANOEL MIRANDA DA SILVA 42577764472

173 MARCIA REGINA THIAGO 28993330204

174 MARCIA SOARES BARBOSA 27117626291

175 MARCIO LUIZ DOS SANTOS

176 MARCO ANTONIO CORREIA LIMA 24344176200

177 MARCOS ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO 22949054315

178 MARIA ANGELA ANDRADE SOARES CARVALHAES 43225144649

179 MARIA APARECIDA DA SILVA ROMAN 11429011220

180 MARIA APARECIDA DOS SANTOS(2) 11390565220

181 MARIA ASSUNÇAO ALVES REZENDE 11689986620

182 MARIA AZEVEDO PEREIRA 19157932204

183 MARIA CANDIDA DE AQUINO 56045484215

184 MARIA CELINA DA PENHA 20771533187

185 MARIA CLEA FERREIRA 11498994253

186 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FRANCO 04137736200

187 MARIA DE LOURDES VESPA DA SILVA 38957094920

188 MARIA ELVIRA PASCHOALINI DE REZENDE 03103827857

189 MARIA FRANCISCO DOS SANTOS SILVA 09090878220

190 MARIA IZABEL DA ROCHA ZANINI 16206630234

191 MARIA IZABEL MARQUES - PDV 38607000225

192 MARIA LINDALVA MARINHO PIRES 06854893291

193 MARIA LOPES DIAS 00311197272

194 MARIA LUCIA DOS SANTOS BERNARDO 11343753287

195 MARIA LUCIA SOUZA OLIVEIRA 16200446253

196 MARIA MARLENE OLIVEIRA NUNES NASCIMENTO 37564803568

197 MARIA NAZINHA CAVALCANTE DO NASCIMENTO 04871235220

198 MARIA ODETE SILVA MEDEIROS 10282246215

199 MARIA OLINDA GABRIEL E SILVA 08557853220

200 MARIA OZAN COELHO 57137447953

201 MARLY BATISTA GUEDES 11238755453

202 MAURI BRAVO ROSSI 31676960287

203 MESSIAS ALVES ROCHA DE SOUZA 06081347249

204 MILTON PEREIRA DE OLIVEIRA 29025443249

205 MOISES COSTA GOMES 17382602320

206 NARCISA PIRES PASSOS 14283077291

207 NEDA NUNES SILVA FERREIRA 28967208200

208 NEIDE PEREIRA CARDOSO COSTA 57813280687

209 NELSON DA SILVA PARREIRAS 58922806753

210 NORIVAL FRANCISCO 23186976987

211 OLINDA OLIVEIRA ROCHA MENDONÇA 18204090153

212 ORLANDO DIAS NOBREGA 29616166115

213 ORLANDO SOUZA DE LIMA 69959609804

214 OSCAR DA SILVA 33851301900

215 OSEIAS DUARTE PINHEIRO 28620070215

216 OSVALDO ARAUJO 04876229287

217 OTACILIO ROSA 31309895287

218 OZEAS SIMPLICIO DA SILVA 05856850297

219 PAULO FERNANDO CORNACHINI 91002117704

220 PAULO FERREIRA DOS SANTOS 08819670925

221 PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 22078436291

222 PAULO ROBERTO PIMENTEL PEREIRA 47462787768

223 PAULO SERGIO MACIEL TAVEIRA 14789094472

224 PEDRO ANTONIO GVOZDANOVIC VILLAR 13017470172

225 PEDRO JOAQUIM 29072832604

226 RAIMUNDO BARBOSA SOUZA 04188560282

227 RAIMUNDO EDSON ALMEIDA BARBOSA 22001425368

228 RAIMUNDO LEONARDO DE MOURA 05187001272

229 RAIMUNDO PANTOJA ALHO 06814077272

230 RAIMUNDO PASCOAL MIGUEL 49039423415

231 RAQUEL REGINA LEAL SANTIAGO 12401757449

232 REGENEALDO BATISTA GUEDES 15403475400

233 REJANE MESSIAS DOMICIANO 60179996720

234 RICARDO RAASCH DE OLIVEIRA FRANÇA 34182420900

235 RITA DE CASSIA KIRSCHENER 57454078753

236 ROBERTO BATISTA GONÇALVES 13949993215

237 ROGACIANO HONORATO 02181401268

238 ROMEO RODRIGUES FIALHO 45775494768

239 RONALDO MARQUES DE OLIVEIRA 24971766120

240 RONALDO MOREIRA DE ABREU 37088742691

241 ROSA MARIA SILVA 04479893830

242 ROSALIA LISIK DA SILVA 06079032287

243 ROSANGELA APARECIDA DE AMORIM 34969977291

244 ROSEMARY ALMEIDA DE ARAUJO ABREU 03748174802

245 ROSILIANA LINS DA SILVA 54960401400

246 RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA 05708486287

247 RUBENS CLAITO CAMARGO 20695756915

248 RUI BARBOSA SILVA 33416982991

249 SALVADOR MARTINS DE ARAUJO 09052917272

250 SANDRA REIS SANTOS - PDV 8511896287

251 SEBASTIAO VILSON MACEDO GREIN 36964590978

252 SEVERINO ALMEIDA DA SILVA (Msul) 04535243115

253 SONIA CARVALHO DE SANTANA 25122339104

254 SONIA MARIA DE OLIVEIRA ZANINI 15072630072

255 VALTER TEODORO 94745447868

256 VICENTE SEVERO DA SILVA 38607042220

257 VILZIMAR JOVINIANO FREIRE 19207336200

258 VITOR HUGO LOCATELLI 01193788846

259 WAGNER COSME MARHY T4ERRAZAS (AM) 97010642834

260 WALDEMAR PINHEIRO FERNANDES 10640240259

261 ZEQUIAS JORGE DE FREITAS 16259122268

Autor: Assessoria de Imprensa SINDSEF

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SINDSEF CONVOCA FILIADOS COM PENDENCIAS

03/06/2011 - 10:48



SINDSEF CONVOCA FILIADOS COM PENDENCIAS



Sindsef convoca os servidores pensionistas abaixo relacionado para comparecerem no Escritório Fonseca Assis & Reis para sanar pendências de processos ajuizados com a máxima urgência.


Florencio Fabiano Roque

Daiana Regina pereira da silva

Izabel Maria oliveira da silva

Autor: Assessoria de Imprensa SINDSEF


Fonte: www.SINDSEF-RO.org.br


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Na Mira da Verdade_recado aos Blogstas

Contaminados pelo DDT organizam caravana a Brasília

Em torno de 200 acreanos intoxicados pelo inseticida DDT reforçarão um ato público previsto para o início de junho na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a fim de pressionar a Câmara Federal a aprovar o Projeto de Lei 4973/09 da deputada Perpétua Almeida (PCdoB) que pede indenização às vítimas (os ex-guardas da extinta Sucam). A proposta tramita na Comissão de Finanças e Tributação, onde, após aprovação conclusiva, seguiria direto ao Senado.



Nesta segunda-feira, Perpétua pôs o seu gabinete à disposição dos intoxicados mais uma vez, em reunião com Aldo Moura, um dos pacientes e presidente da Associação “DDT- A Luta pela Vida”. A deputada está propondo uma audiência pública conjunta durante a presença das vítimas do DDT na capital federal, reunindo o bloco parlamentar que compõe as comissões da Amazônia, Saúde e Seguridade Social e Direitos Humanos.



O Acre é, provavelmente, o estado com maior número de mortes em razão do veneno: são 59 no total, sendo que outros 18 permanecem em estado clínico muito grave. “Vamos humildemente apresentar as nossas razões e mostrar que estamos doentes. Não queremos nenhum favor. Não é fácil perder companheiros de trabalho com tanta freqüência. Suas esposas e filhos merecem um amparo, já que, em vida, aqueles que nos deixaram não foram ouvidos em seu grito por piedade”, afirmou Aldo Moura. Ele prevê o dia 3 de junho como a data de chegada das caravanas no DF.



“O choque de realidade foi dado em todo o Brasil. Muita dor e sofrimento, além de mortes que acontecem quase todo mês, no Acre e noutras unidades da federação. Este movimento, que será pacífico, só tem um propósito: fazer valer o direito de quem deu a sua vida pela saúde de toda uma nação. Infelizmente, com raras exceções, no Congresso Nacional as coisas só andam quando há pressão e comoção pública. Espero um desfecho mais humano a partir de agora. Estas pessoas precisam do reconhecimentos do Estado Brasileiro enquanto estão vivos”, afirmou a deputada.



Pensão especial



Estados como Pará, Rondônia, Amapá Tocantins mobilizam suas caravanas em apoio ao projeto da deputada que passou com louvor nas demais comissões da câmara. A Federação Nacional dos Funcionários Públicos Federais também monitora outros estados do Norte, a região com maior prevalência de trabalhadores intoxicados. A idéia é, ainda, sensibilizar os parlamentares a aprovar o projeto do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), que tramita na mesma comissão, institui uma pensão mensal especial para cada um dos ex-guardas da Sucam. A pensão seria mensal e vitalícia no valor de R$ 2.075,00, a ser reajustada anualmente junto com os índices do INSS.



Realidade cruel



Atualmente, centenas desses trabalhadores tentam provar, na Justiça, que estão intoxicados por DDT. A Funasa, que incorporou os guardas da extinta Sucam, não aceita os laudos médicos apresentados por eles. Em 2001, a fundação criou um Grupo de Trabalho para avaliar, diagnosticar e tratar funcionários com suspeita de intoxicação pelo DDT. Porém, diante desta resistência, 600 trabalhadores de Rondônia, Tocantins, Acre, Pará e Mato Grosso recorreram à Justiça. Em 400 casos (muitos processos remontam 2004), a Funasa foi obrigada a pagar o tratamento de saúde, mas estas decisões são provisórias e muitas já foram revogadas.



Assem Neto





Alex Lima - Contatos: noticiaefatos@gmail.com

Twitter:@noticiaefatos

Cel: 9977-6454/9234-0590/8422-8857

MSN: noticiaefatos@gmail.com


http://waldirmadruga.blogspot.com/2011/05/contaminados-pelo-ddt-organizam.html

Intoxicação por DDT mobiliza bancadas do Norte

Deputada Perpétua Almeida visitou guardas da extinta Sucam no Acre, internados após contaminação. Sua proposta de investigar casos no Norte é acatada no Congresso Nacional

Os deputados Vanessa Grazziotim, do PCdoB do Amazonas (ex-presidente da Comissão da Amazônia), Eduardo Valverde (PTAM) e Janete Capeberibe (atual presidente da Comissão da Amazônia) deram sequência ao apelo feito na semana passada pela deputada Perpétua Almeida para que seja criado um grupo parlamentar destinado a levantar os casos de contaminação por DDT nos estados do Norte.



O requerimento assinado por Perpétua Almeida foi recebido esta segunda-feira pela mesa-diretora da casa e deve ser lido em plenário ainda esta semana. O pedido de investigação sensibilizou o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, que indicará representantes das bancadas da Amazônia para dar início às averiguações ainda este mês.



Todos os estados da região serão visitados. O gabinete da deputada em Brasília recebe emails enviados de várias cidades brasileiras. Familiares dos guardas da extinta Sucam manifestam apoio à iniciativa de apurar, identificar as vítimas do inseticida e cobrar soluções junto ao governo. "Estamos empenhados em dar uma resposta rápida a estas pessoas. Sabemos que muitos servidores da antiga Sucam convivem hoje com situações dramáticas. Nós, no caso do Acre, pudemos constatar pessoalmente este sofrimento", disse a deputada.



Na última semana, Perpétua dedicou sua agenda ao assunto, em Rio Branco. Ela visitou alguns ex-servidores da Sucam que hoje se encontram internados, sofrendo de sintomas atribuídos à exposição ao DDT. A deputada foi informada sobre os números da contaminação no Acre: dos mais de 300 funcionários que atuavam na linha de frente contra a malária, 40 já morreram. Há 12 deles com suspeita de câncer e outros 12 sofreram mutilações, segundo legvantamentos feitos pela associação responsável no estado.



A visita da deputada aos pacientes mereceu destaque especial da imprensa acreana e motivou a tomada de providências de parlamentares estaduais aliados ou não ao governo. A Aleac entrou na briga para, como quer Perpétua Almeida, sensibilizar o governo federal a realizar os exames necessários nestas pessoas e indenizar os familiares daqueles que já faleceram em decorrência da contaminação.



As comissões da Amazônia e Direitos Humanos já aprovaram a realização de uma audiência pública para debater o assunto. Do encontro participarão, além de especialistas e vítimas diretas da exposição ao DDT, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucci, e o presidente da Funasa, Francisco Danilo Bastos. "Com o objetivo de sensibilizarmos a sociedade e as autoridades para o grave problema e buscarmos soluções, solicitamos a apoio de todos", diz a deputada em seu requerimento.


http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=39264&id_secao=10

Lixo ainda é um desafio na luta contra a Dengue

Publicado em 9 de maio de 2011




Formatação



O acúmulo de lixo intensifica os focos do mosquito transmissor da dengue


As Regionais I, II e III têm os maiores problemas na Capital, devido ao abastecimento de água e acúmulo de lixo



Baixo nível de saneamento básico, lixo, intenso adensamento demográfico, abastecimento irregular de água, histórico de epidemias e infestação predial alta. Todos estes fatores formam o cenário favorável para que tanto o Estado como a Capital vivam a sua quinta epidemia de dengue. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que a urbanização acelerada e o déficit da limpeza urbana foram dois pontos fundamentais, nos últimos 30 anos, para o favorecimento da doença no Brasil.



Em Fortaleza, por exemplo, a questão do lixo ainda é um desafio no combate à doença. Para se ter uma ideia da situação, a maior parte dos casos estão onde esses serviços são deficientes, ou seja, nos bairros da zona oeste, nas Secretárias Executivas Regionais (SERs) I, III e V. Em muitos o abastecimento de água é irregular, o que leva as pessoas a acumularem água em potes, sem falar nos vários pontos de lixo encontrados.



Toneladas



A média mensal da coleta urbana, ou seja, o lixo jogado de forma irregular nas ruas e vielas, assim como entulho e varrição dessa três Regionais é de 20.758,75 quilos de resíduos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é justamente nessas Regionais onde se encontra a maior quantidade de sucatas, terrenos baldios e borracharias, locais estes, muitas vezes interditados pela quantidade focos do mosquito.



Somados os casos de pessoas infectadas nessas Regionais, dá um total de 2.114. Do último dia 15 para o dia 29 de abril observou-se justamente nas SERs I, III e V um aumento de 54,64% nas pessoas atingidas pela doença, ou seja, se antes eram 1.367, hoje esse quantitativo é de 2.114. Enquanto que nas SERs II, IV e VI, que possuem uma população superior, essa variação foi de 26,9%.



Sabe-se hoje que o Aedes aegypti não deposita seus ovos somente em água limpa. O gerente da Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Antônio Lima, diz que quando fala-se em lixo, não podemos nos referir apenas ao encontrado nas ruas, "os focos do mosquito, em sua maioria, estão nas residências, e dentro destas os cidadãos também acumulam lixo, o chamado intradomiciliar".



Os dados disponibilizados pela Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), apontam que a média desse recolhimento em toda a Capital é de 90 mil toneladas diárias. Os pontos mais críticos referentes à coleta urbana são as regionais VI, V e II. Os bairros mais problemáticos destas SERs são Passaré, Granja Portugal e Papicu, respectivamente.



Antônio Lima aponta o crescimento populacional de 14,29% de Fortaleza, em uma década, como um dos pontos que estimulam a disseminação da doença. "É preciso uma intervenção urbana na Cidade, para receber adequadamente essas pessoas, com saneamento, abastecimento d´água, coleta eficaz, educação ambiental, ou seja, uma estrutura que funcione".



Cooperação



Há anos acreditava-se que a responsabilidade pelo controle do mosquito só dependia das autoridades de saúde, mas hoje essa tarefa é intersetorial, ou seja, educação, políticas públicas ambientais e participação popular são fundamentais.



Para o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Haroldo Beserra de Paula, a diminuição dos casos depende de uma maior compreensão e participação da população, nos sentidos comportamental e educacional: "A educação ambiental das pessoas com relação ao destino do lixo e ao armazenamento de água é fundamental".





Problema



Volume de resíduos da Capital ainda é muito alto



Fortaleza possui exatos 2.452,185 milhões de habitantes, o que a faz a quinta capital mais populosa do país. Os dados são do último Censo 2010, que se comparado com os de 2000, apresenta um crescimento de 14,68%, isso porque, na época, a população total era de 2.138,234 milhões.



Devido a essa variação, especialistas da área ambiental, como a professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Clélia Lustosa, aponta que a coleta de lixo na Capital deveria ser feita diariamente em alguns pontos onde o acúmulo de resíduos é intenso.



Coleta



"A coleta mecânica seria uma boa opção. Em vez de deixar o lixo na calçada, os moradores deixariam em dois contêineres. O verde seria para lixo orgânico. O amarelo, para o reciclável. Depois, viria o caminhão e recolheria, sem que ninguém precisasse tocar o lixo. Uma vez por semana, a coleta seria acompanhada do caminhão de limpeza que juntaria o container, lavaria, e devolveria bem limpinho para a rua. Assim, nunca teria cheiro", sugere a professora Clélia.





Opinião do especialista



Educação para um consumo responsável



A economia do País vem se baseando no consumo das classes C e D, portanto é necessária uma conscientização ambiental, o que só é possível a partir de um processo educativo. As pessoas estão precisando desse trabalho agora, porém trata-se de um processo de médio e longo prazo.



A falta dessa educação é o que gera os problemas de lixo colocado inadequadamente nas vias e terrenos baldios da cidade. E em períodos chuvosos a dengue é apenas mais um dos inconvenientes que surgem.



Este trabalho tem que ter o apoio da mídia como divulgadora, mas, principalmente, ser feito dentro das escolas, junto às crianças, pois são elas as multiplicadoras, é que levam para dentro de casa, junto da família.



É preciso que o cidadão, antes de começar a consumir, tenha consciência ambiental da sustentabilidade e da responsabilidade. Essas ações são preventivas. Assim, o jovem passa a ter uma nova postura ao consumir: sem excessos e sabendo descartar adequadamente seus resíduos.



Fora as ações educativas é preciso também que haja fiscalização e que a coleta chegue onde o caminhão do lixo não entra. A dengue é uma doença urbana, de abordagem ampla, mas a educação é um dos principais pontos, pois reflete em vários sentidos.



Haroldo de Paula

Químico e professor da UFC





Coleta domiciliar



90



mil toneladas diárias são coletadas na Capital. Os pontos mais críticos são as regionais VI, V e II e os bairros mais problemáticos são Passaré, Granja Portugal e Papicu





Thays lavor

Repórter

Contaminados por DDT na Amazônia serão indenizados

A fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de DDT foi proibida no Brasil, em 2009, pela Lei 11.936/09.
compartilhe Acre - Servidores da extinta Superintendência de Campanha de Saúde Pública (Sucam) – atual Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – contaminados pelos inseticidas Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) e Malathion serão indenizados pelo governo federal. O benefício foi aprovado semana passada pela Comissão de Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Cada contaminado receberá indenização no valor de R$ 100 mil, prevê o Projeto de Lei 4973/09, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Os guardas da Sucam, como eles são conhecidos na Amazônia, foram contaminados por utilizarem os dois produtos por décadas no combate a doenças como dengue e malária. A situação das vítimas do DDT no Acre e, posteriormente, em outras áreas da Amazônia, foi revelada em junho do ano passado pela Agência Amazônia, em reportagem da jornalista Dulcinéia Azevedo. Suspeitava-se, à época, que 114 pessoas tivessem morrido no Acre devido à intoxicação. Atenta ao drama desses trabalhadores, a Agência Amazônia fez outras reportagens sobre o assunto para chamar a atenção das autoridades. Em setembro, o Ministério Público Federal no Acre fez recomendação ao governo do Acre e ao Ministério da Saúde para que socorressem as vítimas do DDT.



O benefício é estendido aos filhos ou cônjuges das vítimas que tenham morrido. Pessoas expostas ao inseticida podem apresentar sintomas que vão de desorientação e vertigem até a morte. Além de prever o pagamento dessa indenização, o projeto obriga o poder público a garantir tratamento médico a servidores ativos e inativos que trabalharam com essas substâncias e foram contaminados.



Descaso público



Os deputados seguiram a recomendação da relatora, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação da proposta. De acordo com a relatora, “o DDT e Malathion contaminaram servidores públicos que tinham o dever funcional de percorrer residências e aplicar os inseticidas”.



Ela ressalta que centenas de trabalhadores estão comprovadamente contaminados pelas substâncias, ou morreram devido ao tratamento inadequado, falta de conhecimento dos malefícios e, ainda, pelo descaso do Poder Público.



Tramitação



O projeto tem caráter conclusivo. Por esse rito de tramitação o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.





Com informações de Agência Amazônia

A situação social do idoso no Brasil

A situação social do idoso no Brasil:

uma breve consideração*



The social situation of elderly in Brazil: a brief consideration
La situación social del anciano en Brasil: una breve consideración
Márcia R.S.S. Barbosa Mendes1, Josiane Lima de Gusmão2,
Ana Cristina Mancussi e Faro3, Rita de Cássia Burgos de O. Leite4



RESUMO

O envelhecimento é uma questão explorada por pesquisadores, epidemiologistas e estatísticos por meio de investigações científicas

encontradas na literatura nacional e internacional, que revelam a projeção notória desta população de idosos. No panorama mundial, bem

como nos países em desenvolvimento, a população idosa aumenta significativamente e o contraponto desta realidade aponta que o suporte

para essa nova condição não evolui com a mesma velocidade. Diante disto, a preocupação com esse novo perfil populacional vem gerando,

nos últimos anos, inúmeras discussões e a realização de diversos estudos com o objetivo de fornecerem dados que subsidiem o

desenvolvimento de políticas e programas adequados para essa parcela da população. Isto devido ao fato que a referida população requer

cuidados específicos e direcionados às peculiaridades advindas com o processo do envelhecimento sem segregá-los da sociedade.

Assim sendo, esse artigo tem como objetivo discutir sobre a situação social do idoso no Brasil, considerando os aspectos demográficos,

epidemiológicos e os aspectos psicossociais com destaque para a aposentadoria, a importância da família e as relações interpessoais.



Descritores: Idoso; Situação Social; Epidemiologia; Aposentadoria; Família



ABSTRACT

The national and international literature suggest that the process of becoming old in an issue of great interest for researchers,

statisticians, and epidemiologists. The literature shows that the population of elderly worldwide is increasing rapidly. Particularly in

countries in development, this population has been increasing significantly but the resources and support systems necessary to attend

this population is not expanding at the same rate. Therefore, concerns regarding this population profile have led to many serious

discussions and studies to provide data to those in political position to create adequate programs and policies to attend to the specific

needs of the elderly population without isolating them from society. Thus, the goal of this paper is to discuss the social situation of the

elderly in Brazil taken into consideration demographic, epidemiologic, and psychosocial. Emphasis is placed on retirement, the importance

of the family, and on the interpersonal relationships.



Keywords: Elder; Social situation; Epidemiology; Retirement; Family



RESUMEN

El envejecimiento es un asunto explorado por investigadores, epidemiólogos y estadísticos por medio de investigaciones científicas

encontradas en la literatura nacional e internacional, que revelan la proyección notoria de esta población de ancianos. En el panorama

mundial, así como en los países en desarrollo, la población anciana aumenta significativamente y el contrapunto de esta realidad señala

que el soporte para esa nueva condición no ha evolucionado con la misma velocidad. Frente a esto, la preocupación por ese nuevo perfil

poblacional viene generando, en los últimos años, innumerables discusiones y la realización de diversos estudios con el objetivo de

ofrecer datos que subsidien el desarrollo de políticas y programas adecuados para esa parcela de la población. Esto se debe al hecho

de que la referida población requiere cuidados específicos y orientados a las peculiaridades advenidas con el proceso del envejecimiento

sin segregarlos de la sociedad. Siendo así, en este artículo se tuvo como objetivo discutir sobre la situación social del anciano en Brasil,

considerando los aspectos demográficos, epidemiológicos y los aspectos psicosociales con destaque de la jubilación, la importancia de

la familia y las relaciones interpersonales.



Descriptores: Anciano; Situación social; Epidemiología; Jubilación; Familia



* Trabalho apresentado à disciplina “A Reabilitação na saúde do adulto e do idoso” do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem

na Saúde do Adulto (PROESA), Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - USP - São Paulo(SP), Brasil.

1

Doutoranda da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - São Paulo(SP), Brasil.

2

Doutora pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - USP - São Paulo(SP), Brasil.

3

Livre Docente do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo -

USP - São Paulo(SP), Brasil.

4

Professora Doutora do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo -

USP - São Paulo(SP), Brasil.



Autor correspondente: Ana Cristina Mancussi e Faro

Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 419 - Cerqueira César

05403-000 - São Paulo - SP - E-mail: rafacris@usp.br



Artigo recebido em 07/12/04 e aprovado em 23/02/05



Acta Paul Enferm. 2005;18(4):422-6



A situação social do idoso no Brasil...



423



A sociedade passa por grandes modificações. A

tecnologia avança, os meios de comunicação bombar-

deiam com fatos e dados, a vida é cada vez mais agitada,

o tempo cada vez menor e as condições econômicas são

mais difíceis, principalmente à medida que as pessoas

vivem mais. Isso tudo exige uma capacidade de adapta-

ção, que o idoso nem sempre possui, fazendo com que

essas pessoas enfrentem diversos problemas sociais(1).

Envelhecer é um processo natural que caracteriza

uma etapa da vida do homem e dá-se por mudanças físi-

cas, psicológicas e sociais que acometem de forma par-

ticular cada indivíduo com sobrevida prolongada. É uma

fase em que, ponderando sobre a própria existência, o

indivíduo idoso conclui que alcançou muitos objetivos,

mas também sofreu muitas perdas, das quais a saúde

destaca-se como um dos aspectos mais afetados(2).

A Organização Mundial de Saúde – OMS definiu

como idoso um limite de 65 anos ou mais de idade para

os indivíduos de países desenvolvidos e 60 anos ou mais

de idade para indivíduos de países subdesenvolvidos.

A qualidade de vida e o envelhecimento saudável re-

querem uma compreensão mais abrangente e adequada

de um conjunto de fatores que compõem o dia a dia do

idoso. Dessa maneira, o presente artigo tem como obje-

tivo discutir sobre a situação social do idoso no Brasil

considerando os aspectos demográficos e epide-

miológicos, aspectos psicossociais com destaque para a

aposentadoria, a importância da família e as relações

interpessoais.



ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E

EPIDEMIOLÓGICOS DO IDOSO NO BRASIL



O envelhecimento da população é um fenômeno

mundial iniciado, a princípio, nos países desenvolvidos

em decorrência da queda de mortalidade, a grandes con-

quistas do conhecimento médico, urbanização adequada

das cidades, melhoria nutricional, elevação dos níveis de

higiene pessoal e ambiental tanto em residências como

no trabalho assim como, em decorrência dos avanços

tecnológicos. Todos esses fatores começaram a ocorrer

no final da década de 40 e início dos anos 50.

Nos países menos desenvolvidos como o Brasil, o

aumento da expectativa de vida tem sido evidenciada

pelos avanços tecnológicos relacionados a área de saúde

nos últimos 60 anos, como as vacinas, uso de antibióti-

cos, quimioterápicos que tornaram possível a prevenção

ou cura de muitas doenças. Aliado a estes fatores a que-

da de fecundidade, iniciada na década de 60, permitiu a

ocorrência de uma grande explosão demográfica.

No Brasil estima-se que nos próximos 20 anos a

população de idosos poderá alcançar e até mesmo ultra-



passar a cifra dos 30 milhões de pessoas, o que repre-

sentará aproximadamente 13% da população. Em 2000,

segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE)(3), o número de pessoas com 60 anos

ou mais era de 14.536.029, contra 10.722.705 em 1991.

Esse crescimento traz a consciência da existência da

velhice como uma questão social. Questão esta que pede

grande atenção, pois está diretamente relacionada com

crise de identidade; mudança de papéis; aposentadoria;

perdas diversas e diminuição dos contatos sociais.

É importante destacar que a população de idosos está

crescendo mais rapidamente do que a de crianças. Em

1980, existiam aproximadamente 16 idosos para cada

100 crianças. Em 2000, essa relação aumentou para 30

idosos por 100 crianças, praticamente dobrando em 20

anos. Isso ocorre devido ao planejamento familiar e con-

seqüente queda da taxa de fecundidade, e também pela

longevidade dos idosos. Dados do IBGE(3) mostram que

as pessoas estão vivendo mais. O grupo com 75 anos ou

mais teve o maior crescimento relativo (49,3%) nos úl-

timos dez anos, em relação ao total da população idosa.

Entretanto a sociedade não está preparada para essa

mudança no perfil populacional e, embora as pessoas

estejam vivendo mais, a qualidade de vida não acompa-

nha essa evolução. Dados do IBGE(3) mostram que os

idosos apresentam mais problemas de saúde que a po-

pulação geral. Em 1999, dos 86,5 milhões de pessoas

que referiram ter consultado um médico nos últimos 12

meses, 73,2% tinham mais de 65 anos, sendo que esse

grupo, no ano anterior, apresentou 14,8 internações por

100 pessoas, representando o maior coeficiente de

internação hospitalar. Mais da metade dos idosos (53,3%)

apresentou algum problema de saúde, e 23,1% tinham

alguma doença crônica.

Em pesquisa realizada nas cinco regiões do município

de São Paulo no início dos anos 90, foi verificado que

86% dos entrevistados apresentavam pelo menos uma

doença crônica, fato este confirmado em estudo de segui-

mento de dois anos desses indivíduos, mostrando que

94,4% dos idosos avaliados apresentavam mais de uma

doença crônica(4). Nesse mesmo estudo foi demonstrado

que 32% dos idosos entrevistados eram dependentes para

suas atividades rotineiras e instrumentais de vida diária.

Esses dados retratam uma realidade preocupante na

vida dos idosos que é: o envelhecimento sem qualidade e

a carência no aspecto político e social que dêem suporte

para um envelhecimento saudável.



ASPECTOS PSICOSSOCIAIS

DO ENVELHECIIMENTO



Na sociedade atual, capitalista e ocidental, qualquer

valoração fundamenta-se na idéia básica de produtivida-

de, inerente ao próprio capitalismo.



Acta Paul Enferm. 2005;18(4):422-6



Mendes MRSSB, Gusmão JL, Faro ACM, Leite RCBO.



O modelo capitalista fez com que a velhice passas-

se a ocupar um lugar marginalizado na existência

humana, na medida em que a individualidade já teria

os seus potenciais evolutivos e perderia então o seu

valor social. Desse modo, não tendo mais a possibili-

dade de produção de riqueza, a velhice perderia o seu

valor simbólico(5).

Todos os seres vivos são regidos por um determi-

nismo biológico e sendo assim, o envelhecimento envol-

ve processos que implicam na diminuição gradativa da

possibilidade de sobrevivência, acompanhada por altera-

ções regulares na aparência, no comportamento, na ex-

periência e nos papéis sociais(6).

Diante dessa visão, o envelhecimento é entendido

como parte integrante e fundamental no curso de vida

de cada indivíduo. É nessa fase que emergem experiên-

cias e características próprias e peculiares, resultantes

da trajetória de vida, na qual umas têm maior dimensão e

complexidade que outras, integrando assim a formação

do indivíduo idoso.

As tensões psicológicas e sociais podem apressar

as deteriorações associadas ao processo de envelheci-

mento. Percebe-se no indivíduo que envelhece uma

interação maior entre os estados psicológicos e sociais

refletidos na sua adaptação às mudanças. A habilidade

pessoal de se envolver, de encontrar significado para

viver, provavelmente influencia as transformações bio-

lógicas e de saúde que ocorrem no tempo da velhice.

Assim, o envelhecimento é decisivamente afetado pelo

estado de espírito, muito embora dele não dependa para

se processar(7).

O papel social dos idosos é um fator importante no

significado do envelhecimento, pois o mesmo depende

da forma de vida que as pessoas tenham levado, como

das condições atuais que se encontram.

Neste aspecto destacamos a aposentadoria, momento

em que o indivíduo se distancia da vida produtiva. Na

vida do homem, a aposentadoria muitas vezes acontece

como uma descontinuidade. Há uma ruptura com o pas-

sado, o homem deve ajustar-se a uma nova condição

que lhe traz certas vantagens, como o descanso, lazer,

mas também graves desvantagens como desvalorização

e desqualificação.



A aposentadoria foi concebida como uma instituição

social, assegurando aos indivíduos renda permanente até

a morte, correspondendo a crescente necessidade de

segurança individual que marca as sociedades da nossa

época.

Os estudos sobre a aposentadoria revelam que,

comumente é gerada uma crise no indivíduo. A retirada

da vida de competição, a auto-estima e a sensação de ser



útil se reduzem. No início a maioria dos idosos se sente

satisfeito, pois lhe parece ser muito bom poder descan-

sar. Aos poucos, descobrem que sua vida tornou-se tris-

temente inútil. Nesta ausência de papéis é que podemos

observar o verdadeiro problema do aposentado, sua an-

gústia, sua marginalização e, muitas vezes o seu isola-

mento do mundo. Percebendo que ninguém necessita

dele por estar isolado, recusado e excluído da socieda-

de, ele se sente cada vez mais angustiado, tornando difí-

cil sua adequação ao mundo no qual vive. Aliado a esses

fatores da aposentadoria, o idoso também enfrenta uma

queda do nível de renda que, por sua vez, afeta a quali-

dade de vida bem como a saúde (7-9).

Os termos “status” e “papel” são considerados como

definidores da posição social e do modo geral de interação

entre os indivíduos. A cada “status” pessoal têm-se pa-

péis que, somados, definem a posição individual da pes-

soa, ou seja, a soma dos direitos e obrigações que repre-

sentam o seu comportamento social(1).

O trabalho e seu significado na formação do indiví-

duo é uma questão importante a ser levantada quando se

discute a aposentadoria. É na atividade profissional que

depositamos nossas aspirações pessoais e perspectivas

de vida(10).

É o trabalho que permite o ato de existir enquanto

cidadão e auxilia na questão de se traçar redes de

relações que servem de referência, determinando,

portanto, o lugar social e familiar. Pode ocorrer também

o contrário, e o idoso inserir-se num processo de

despersonalização(10).

Na realidade do contexto social de muitos países, os

idosos apresentam poucas perspectivas em relação ao

futuro. Embora o progresso industrial e tecnológico te-

nha conquistado avanços, identifica-se outro problema

concernente ao idoso, à dificuldade em lidar com esses

avanços, pois o mercado exige modernos equipamentos

e profissionais mais capacitados para manter-se produ-

tivo. Encerra-se assim o seu ciclo produtivo e fica a

esperança de receber uma aposentadoria que as políticas

previdenciárias lhe proporcionam, insuficiente para su-

prir todas as necessidades para a sua sobrevivência. Em

nossa sociedade, o ser humano está intimamente ligado

ao processo de trabalho, produção, construção de famí-

lia e ganhos. Diante disto, aposentar-se pode significar

uma fase ameaçadora e até desastrosa(11).

As estatísticas demonstram que um número consi-

derável de trabalhadores aposentados vai a óbito logo

após aposentar-se. Estes óbitos ocorrem no período de

dois anos de gozo deste beneficio(12).

Uma melhoria das condições de vida dos idosos em

áreas rurais tem sido evidenciada pela universalização da

aposentadoria rural, que também passou a beneficiar os

trabalhadores rurais, inclusive os que não contribuíram

diretamente com a previdência social. Instituída pela



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A situação social do idoso no Brasil...



Constituição de 1988, a aposentadoria rural beneficia atu-

almente cerca de 6,8 milhões de trabalhadores rurais.

Para receber um salário mínimo, eles precisam compro-

var tempo de serviço de até 15 anos no campo e ter

idade acima de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens).

Como a legislação só mantém essas condições até 2006,

não havendo mudanças, só terá direito ao benefício quem,

até o período determinado, atingir a idade mínima de

aposentadoria. Seria de grande relevância se a esfera

governamental garantisse esse benefício como direito

incondicional, havendo a necessidade de alteração dessa

legislação, a qual o limita a um determinado período de

tempo(8).

Até a atual Constituição não existia nenhum disposi-

tivo tratando dos direito dos idosos, já que esta era uma

problemática desconsiderada pelos tecnocratas e ainda

pouco visível para uma sociedade considerada jovem

como a brasileira.

No entanto, a Constituição de 1988 já se refere ao

idoso, garantindo o seu amparo.

A Política Nacional do Idoso (PNI), pela Lei 8.842/

94 e regulamentada pelo Decreto 1948/96, estabelece

direitos sociais, garantia da autonomia, integração e par-

ticipação dos idosos na sociedade, como instrumento

de direito próprio de cidadania, sendo considerada po-

pulação idosa o conjunto de indivíduos com 60 anos ou

mais(13).

A Lei nº 8.842/94 criou o Conselho Nacional do Ido-

so, responsável pela viabilização do convívio, integração

e ocupação do idoso na sociedade, através, inclusive, da

sua participação na formulação das políticas públicas,

projetos e planos destinados à sua faixa etária. Suas di-

retrizes priorizam o atendimento domiciliar; o estímulo à

capacitação dos médicos na área da Gerontologia; a

descentralização político-administrativa e a divulgação de

estudos e pesquisas sobre aspectos relacionados à ter-

ceira idade e ao envelhecimento.

As políticas públicas governamentais têm procura-

do implementar modalidades de atendimento aos idosos

tais como, Centros de Convivência – espaço destinado à

prática de atividade física, cultural, educativa, social e

de lazer, como forma de estimular sua participação no

contexto social que se está inserido(14).

Os idosos aposentados ou não, deveriam desfrutar

de sua aposentadoria com dignidade. Os estudiosos na

área da Gerontologia Social revelam que o trabalho tor-

na-se um dos elementos relevantes que interfere de for-

ma positiva na longevidade. Ainda é necessário se cons-

truir espaços para essa geração madura que pode e con-

tinuará ativa. No contexto atual, os cidadãos necessitam

modificar seu perfil de conduta referente aos idosos.

Apesar da criação de novas leis de amparo a velhice,

que evidenciam uma preocupação com esta crescente

faixa etária, pouco tem sido feito para viabilizar o exer-



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cício dos direitos assegurados por estas leis. Ainda é

muito parca a atuação governamental efetiva, voltada para

este segmento da população. Sabe-se que até mesmo as

iniciativas de caráter privado estão mais direcionadas para

o assistencialismo, conduzindo a uma tendência de afas-

tar os idosos de realizar atividades criadoras, favorecen-

do assim o seu isolamento da sociedade a qual pertence.

A família, como a comunidade, tem um lugar de des-

taque na criação de uma estrutura que estimula novos

caminhos para o idoso, bem como proporciona efetivas

opções àqueles que decidem ou são compelidos a deixar

o serviço ativo(7).



Família



Em todas as fases da vida a família exerce uma im-

portância fundamental no fortalecimento das relações,

embora muitas vezes a família tenha dificuldades em

aceitar e entender o envelhecimento de um ente, tornan-

do o relacionamento familiar mais difícil.

O indivíduo idoso perde a posição de comando e

decisão que estava acostumado a exercer e as relações

entre pais e filhos modificam-se. Conseqüentemente as

pessoas idosas tornam-se cada vez mais dependentes e

uma reversão de papéis estabelece-se. Os filhos geral-

mente passam a ter responsabilidade pelos pais, mas

muitas vezes esquece-se de uma das mais importantes

necessidades: a de serem ouvidos. Os pais, muitas ve-

zes, quando manifestam a vontade de conversar, perce-

bem que os filhos não têm tempo de escutar as suas

preocupações (7).

O ambiente familiar pode determinar as característi-

cas e o comportamento do idoso. Assim, na família su-

ficientemente sadia, onde se predomina uma atmosfera

saudável e harmoniosa entre as pessoas, possibilita o

crescimento de todos, incluindo o idoso, pois todos pos-

suem funções, papéis, lugares e posições e as diferenças

de cada um são respeitadas e levadas em consideração.

Em famílias onde há desarmonia, falta de respeito e não

reconhecimento de limites, o relacionamento é carrega-

do de frustrações, com indivíduos deprimidos e agressi-

vos. Essas características promovem retrocesso na vida

das pessoas. O idoso torna-se isolado socialmente e com

medo de cometer erros e ser punido(1).

Nas famílias onde existe o excesso de zelo, o idoso

torna-se progressivamente dependente, sobrecarregan-

do a própria família, com tarefas executadas para o ido-

so, onde na maioria das vezes ele mesmo poderia estar

realizando. Esse processo gera um ciclo vicioso e o ido-

so torna-se mais dependente.

Reconhece-se que para cada família o envelhecimen-

to assume diferentes valores que, dentro de suas peculi-

aridades, pode apresentar tanto aspectos de satisfação

como de pesadelo.



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Mendes MRSSB, Gusmão JL, Faro ACM, Leite RCBO.



Em estudo realizado com idosos em domicílio, foi

constatado que quando a qualidade afetiva em relação à

família foi ótima (14 idosos) e boa (46 idosos), os idosos

tiveram um menor grau de dependência emocional e ativi-

dades de lazer, em contraposição aos idosos que avalia-

ram como regular (16 idosos) e péssima (1 idoso) a qua-

lidade afetiva em relação à família, os quais tiveram au-

mento substancial no grau de dependência emocional (7).

De acordo com os resultados do estudo supra cita-

do, pode-se inferir que a família representa para esses

idosos, um fator que influencia significativamente a sua

segurança emocional.



Além da família, o convívio em sociedade permite a

troca de carinho, experiências, idéias, sentimentos, co-

nhecimentos, dúvidas, além de uma troca permanente

de afeto.

Outros aspectos importantes consistem na estimu-

lação do pensar, do fazer, do dar, do trocar, do reformular

e do aprender (1).

O idoso necessita estar engajado em atividades que

o façam sentir-se útil. Mesmo quando possui boas con-

dições financeiras, o idoso deve estar envolvido em ati-

vidades ou ocupações que lhe proporcionem prazer e

felicidade.

A atividade em grupo é uma forma de manter o indi-

víduo engajado socialmente, onde a relação com outras

pessoas contribui de forma significativa em sua qualida-

de de vida(1).

O idoso precisa ter vontade de participar do grupo

para que assim possa usufruir dele, aspectos estes, que

ajudam a melhorar e tornar mais satisfatória sua vida.



CONSIDERAÇÕES FINAIS



A situação social da pessoa idosa no Brasil revela a

necessidade de discussões mais aprofundadas sobre as

relações do idoso na família e na sociedade, aspecto

enfatizado nas salas de aulas, sobretudo na formação de

profissionais da área de saúde e de educação.

Neste texto a situação social do idoso foi delineada

por questões pertinentes aos aspectos demográficos e

epidemiológicos, aspectos psicossociais, evidenciando

a aposentadoria e a relação afetiva e familiar.

Acreditamos que tais aspectos, embora já ampla-

mente discutidos e também publicados nos mais diver-

sos veículos de divulgação de conhecimento, não se en-

contram esgotados na sua temática e continuam mere-

cendo destaque e atenção, bem como discussões

verticalizadas voltadas para a inclusão social do idoso.

A imposição de padrões estéticos de produtividade e

de socialização aponta para a exclusão do idoso e é por



meio da divulgação do conhecimento que poderemos

compreender que não basta almejar a vida longa, mas a

melhor qualidade para este viver.



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