Professores do Instituto Federal do Amazonas aderem à greve nacional
G1
- 25/06/2012
Paralisação
das atividades envolve também servidores do Instituto.
Movimento
grevista permanecerá por tempo indeterminado.
Professores
e servidores do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) aderiram, nesta
segunda-feira (25), à greve nacional da categoria. As reivindicações envolvem
reajuste salariais, melhores condições de trabalho e investimento adequado às
necessidades de transporte do estado. As atividades do campi do instituto
localizado na Zona Leste da capital estão paralisadas. O movimento se estende às
sedes do centro e do Distrito Industrial de Manaus.
O
reajuste salarial de 22%, plano de carreira e destino de 10% do Produto Interno
Bruto (PIB), para o setor de educação, fazem parte da pauta de reivindicações da
categoria. De acordo com o integrante do Comando de Greve estadual Ifam - campi
Zona Leste, Denis Pereira, outra exigência é a estruturação dos campi do
interior do Amazonas. "Queremos investimento na no instituto.
O
Ifam teve uma expansão grande e fomos para Parintins, Maués, Lábrea, Tabatinga e
Presidente Figueiredo, mas a estrutura não acompanhou esse crescimento. Nós
temos salários muito baixos e contenções de custos. Tanto que temos um índice
muito alto de exonerações", explicou ao G1.
Ainda
segundo o servidor, os institutos da capital também necessitam de reparos. "A
gente vive do trabalho de estagiários porque não tem concurso previsto. Há muita
precariedade e o atendimento educacional não deve arcar com isso. Pensar em
educação na Amazônia não é igual a pensar em educação em Minas Gerais ou em São
Paulo, onde se tem locomoção mais fácil. O desafio é maior aqui", ressaltou o
professor.
Greve
nacional
O
movimento grevista conta com a adesão de 178 campi espalhados por 22 estados
brasileiros. Os professores e servidores do Insituto Federal no Amazonas
evitaram aderir à greves de alcance nacional e organizadas pelo Sindicato
Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica
(Sinasefe). A paralisação, por tempo indeterminado, envolve 115 servidores e a
decisão foi tomada ainda nesta quarta-feira (20) durante uma Assembleia Geral no
Campus do centro de Manaus.
Dinheiro voando
Cláudio
Humberto - 25/06/2012
A
maioria dos 700 comissionados na sede da Infraero em Brasília receberá um
presentão: as gratificações entre R$ 3,2 mil e R$ 16,7 mil serão legalmente
incorporadas em 2013, após dez anos no cargo.
Greve cresce e já afeta oito ministérios
Gustavo Henrique Braga
Blog do Servidor - 25/06/2012
Os servidores públicos federais de mais de 10 órgãos prometem novo ato de protesto para esta terça-feira (26/06), às 15h, em frente ao Ministério do Planejamento (Bloco K), para pressionar uma resposta da ministra Míriam Belchior às reivindicações salariais.
Oito ministérios já foram afetados pela paralisação: Saúde, Previdência, Trabalho, Agricultura, Justiça, Integração Nacional, Relações Exteriores e Desenvolvimento Agrário, além de Funai, Funasa, Arquivo Nacional e Incra.
Pelo Brasi,l 11 estados (Pará, Sergipe, Amapá, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará e Maranhão) estão com atividades paradas em diversos setores.
A greve se soma à dos professores, iniciada há mais de um mês e que atinge ainda técnicos administrativos das universidades e institutos de educação. Auditores da Receita Federal também realizam operação padrão.
Aumentos travados
Lauro Jardim
Veja - Radar on-line - 25/06/2012
Sindicalistas que tentam conseguir aumento no governo Dilma Rousseff começam a ter saudade de Lula e de FHC.
Sem conseguir nem um aceno positivo do Planalto, dizem que reunião após reunião ouvem os mesmos argumentos para justificar a manutenção dos salários: a crise da Grécia e a morte de Duvanier Paiva, então responsável pela negociação com os servidores.
Audiência discutirá impacto do aumento de custeio da Geap
Agência Câmara de Notícias - 25/06/2012
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta quinta-feira (28) audiência pública para discutir o aumento do custeio da Geap-Fundação de Seguridade Social e o impacto para os servidores.
O debate foi proposto pela deputada Gorete Pereira (PR-CE). “A audiência é necessária para que possamos discutir o impacto do aumento do custeio do plano Geap Saúde na vida dos servidores públicos. Esperamos, com a audiência pública, encontrar alternativas e soluções que minimizem o impacto desses aumentos, evitando assim transtornos irreparáveis aos servidores e seus dependentes”, disse ela.
A Geap é a maior operadora de planos de saúde atuando no funcionalismo — conta com 90 patrocinadores e cerca de 700 mil associados. Quase metade desse total tem 60 anos de idade ou mais.
Foram convidados:
- um representante do Ministério do Planejamento;
- um representante do Ministério Público Federal;
- um representante do Tribunal de Contas da União;
- o diretor-executivo da Geap, Carlos Santos;
- o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Maurício Ceschin;
- o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Solon de França;
- a representante da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) Cleuza Maria Faustino do Nascimento.
A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12.
Protestos devem se intensificar nas próximas semanas
Gustavo Henrique Braga
Blog do Servidor - 25/06/2012
Durante a próxima reunião do fórum das entidades representantes do serviço público federal, nesta terça-feira (26/06), a Conlutas irá propor a formação de um acampamento permanente dos servidores na Esplanada dos Ministérios.
A ideia é mobilizar algo em torno de 5 mil a 6 mil servidores durante as primeiras semanas de julho e manter o protesto até o fim da campanha salarial.
Outra proposta será para a realização de uma nova marcha dos servidores na Esplanada, dia 17 de julho.
MUDANÇAS NA LDO DE 2013
Jornal de Brasília - 25/06/2012
Nesse momento há uma luta nos bastidores da Comissão Mista de Orçamento do Congresso para que os aumentos salariais sejam incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Pressionada pela onda de greves e por ações na Justiça que podem ser favoráveis aos reajustes salariais, principalmente do Poder Judiciário e MPU, a presidente Dilma poderá adotar a estratégia do parcelamento do reajuste, como fez Lula e, dessa forma, diluir ao longo dos próximos anos o impacto no caixa do Tesouro Nacional.
Pode ainda conceder aumentos em meses diferentes para categorias diferentes, reduzindo a repercussão sobre a folha de pagamento do próximo ano.
O QUADRO ATUAL
Entre civis e militares, existem hoje 1,7 milhão de servidores públicos federais ativos e aposentados no Brasil. O gasto com pessoal foi de R$ 153 bilhões no Executivo, R$ 28 bilhões no Judiciário, R$ 7,3 bilhões no Legislativo e R$ 2,8 bilhões no Ministério Público da União.
ONDA DE GREVES
Jornal de Brasília - 25/06/2012
As carreiras de Estado (o topo) não são as únicas que estão mobilizadas para conseguir reajuste salarial. Toda a base dos servidores do Poder Executivo também está em greve ou perto de entrar, com operações padrão ou paralisações temporárias. Sem falar nos professores das universidades federais, como a Universidade de Brasília (UnB), que já estão de braços cruzados há mais de um mês. Quem também pode paralisar as atividades é o quadro do Poder Judiciário. Aliás, em 2011, apenas os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União pressionaram o governo por reajuste salarial.
O céu é o limite
Revista Carta Capital - 25/06/2012
Uma comissão especial da Câmara aprovou na quarta-feira 20 a PEC 512001, que iguala o salário do primeiro escalão dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. O resultado é que, se aprovado em plenário e passar pelo Senado, o projeto de lei acabará por permitir vencimentos acima do teto do funcionalismo, não apenas no âmbito federal, mas também no estadual e municipal. O substitutivo revoga quatro itens de artigos da Constituição Federal e altera três incisos.
A mudança suprime a determinação de que os salários, pensões ou outra espécie de remuneração recebidos "cumulativamente ou não" por ocupantes de cargos, funções e empregos públicos não poderão exceder a remuneração dos ministros do STF.
É o pulo do gato: a soma das remunerações recebidas de diferentes fontes, como o salário de um cargo e aposentadoria de outro, poderia, então, superar o salário dos ministros do STF. O texto ainda retira a necessidade de sanção presidencial para reajustes salariais dos servidores do Supremo, o que pode originar uma série de aumentos em cadeia apenas com o voto do Congresso. O céu seria o limite?
O teto salarial do servidor precisa ser regulamentado
Valor Econômico - 25/06/2012
O país foi surpreendido na semana passada com a notícia de que uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda constitucional que acaba com o teto salarial dos servidores públicos brasileiros. A proposta ainda será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados e, se aprovada, passará também pela apreciação do Senado. Há, portanto, um longo percurso pela frente. É importante observar, no entanto, que o limite remuneratório para os funcionários públicos, na prática, não existe.
A Constituição estabelece, em seu artigo 37, que o subsídio mensal do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o teto da remuneração de todos os servidores públicos, incluídas no cálculo as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza. Como esse dispositivo nunca foi regulamentado, cada um dos Poderes interpreta o texto constitucional à sua maneira.
No Senado e na Câmara, por exemplo, uma gratificação por exercício de função não entra no cálculo do limite. Os servidores com essa gratificação, e são centenas deles, podem ultrapassar o teto, que hoje está em R$ 26,7 mil. Os senadores podem também acumular a remuneração pelo exercício do mandato com uma aposentadoria. Muitos deles foram governadores e possuem aposentadoria pelo cargo que exerceram.
No Legislativo, numerosos servidores se aposentam e retornam à ativa para exercer cargo em função comissionada. Eles passam a acumular os proventos da aposentadoria com a remuneração do cargo que assumiram. Muitas vezes eles trocam apenas de Casa: os que eram servidores da Câmara ocupam cargo em comissão no Senado, e vice-versa. Com a entrada em vigor da lei de acesso à informação, as mesas da Câmara e do Senado anunciaram que divulgarão os salários de seus servidores, o que poderá explicitar essa situação.
No Judiciário, o assunto é regulado pelas resoluções 13 e 14 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelas regras em vigor, o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ultrapassar o limite remuneratório se estiver no exercício de função no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela qual recebe uma gratificação. Um servidor aposentado do Judiciário pode, por exemplo, fazer um concurso para juiz. A remuneração no cargo de magistrado não será somada aos proventos da aposentadoria para o cálculo do teto.
O entendimento do Executivo é diverso, pois o governo federal não aceita a acumulação dos proventos de aposentadoria com o de remuneração por exercício de função comissionada. É pedido ao funcionário que declare se tem outra fonte de renda. Os computadores são programados para fazer o cruzamento com outras fontes de informação, de tal forma que a situação irregular é identificada. O corte é feito automaticamente.
No Executivo, a ultrapassagem do teto se dá de uma forma mais sutil, que beneficia apenas os funcionários do escalão superior, aqueles que participam dos conselhos de administração e fiscal de empresas públicas e de economia mista. Essas empresas pagam jetons pelas participações nos conselhos, o que leva esses funcionários - ministros, secretários-executivos de ministérios, secretários e subsecretários - a acumular supersalários, alguns deles mais do que o dobro do subsídio de ministro do STF.
A proposta aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados acaba com o teto remuneratório porque permite que os proventos de aposentadorias possam ser acumulados com a remuneração do exercício de cargo em comissão. Acaba também com os subtetos para os servidores dos Estados e dos municípios, que foram estabelecidos pela emenda constitucional 41, no primeiro ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de evitar a farra dos supersalários.
Em vez de propor mudanças no texto constitucional, o Congresso Nacional deveria regulamentar o dispositivo da Constituição que estabelece o teto remuneratório e, desta forma, padronizar o entendimento entre os três Poderes. Quando ainda estava no Senado, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, apresentou um projeto de lei propondo essa regulamentação. No projeto, ela especificava tudo o que seria considerado no cálculo do teto e aquilo que ficaria fora. O projeto de Gleisi dorme na gaveta de alguma comissão do Senado, pois não interessa aos senadores que acumulam aposentadoria e remuneração pelo exercício do mandato dar seguimento a ele.
