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Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

OS DESTEMIDOS  GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Projeto estabelece que servidor público poderá apreender remédios falsificados



Agência Câmara Notícias     -     30/08/2013

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 5573/13, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que determina que qualquer autoridade ou servidor público que possua poder de polícia administrativo – federal, estadual ou municipal – possa apreender remédio e/ou produto hospitalar nitidamente falsificado ou colocado à venda com prazo de validade vencido.

Essa apreensão se dará quando for constatado iminente potencial de dano à saúde pública. O servidor público poderá apreender o lote inteiro do remédio e/ou produto hospitalar, devendo encaminhá-lo à autoridade sanitária, com relatório por escrito para lavratura do auto de infração.

A proposta altera a Lei de Infrações à Legislação Sanitária (Lei 6.437/77).

Problema de saúde

O autor da proposta ressalta que, além de prejudicar a eficiência econômica, a geração regular de empregos e a arrecadação de tributos, os medicamentos falsificados são um problema de saúde.

“Ao adquirir o medicamento falsificado, o paciente não sabe quais substâncias compõem cada comprimido e isso o impossibilita de saber os efeitos colaterais”, alerta Otavio Leite. “Essas substâncias podem não produzir o resultado esperado e até causar a morte do paciente.”

Ele destaca que a sua proposta tem o objetivo de ampliar, de forma significativa, a oferta de fiscalização pública. “A pirataria de medicamentos é considerada crime hediondo, sendo inafiançável, com pena máxima de 15 anos de reclusão, com agravantes em caso de morte ou sequelas para os pacientes, não se descartando a responsabilidade criminal pelo resultado causado a cada uma das vítimas”, lembra o parlamentar.

10,5 bilhões de euros/ano

A falsificação de remédios tem trazido dificuldades para a saúde global, lembra Otavio Leite. Ele cita estudo feito pela empresa Pfizer em 14 países europeus, o qual mostra que o mercado de medicamentos falsificados movimenta cerca de 10,5 bilhões de euros por ano.

No Brasil, acrescenta o deputado, segundo informações do Ministério da Justiça, foram apreendidos 18 milhões de medicamentos irregulares em 2010. As operações de apreensão da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cresceram seis vezes de 2007 a 2010.

Já os locais inspecionados durante as operações aumentaram nove vezes, de 136 para 1.245. Entre os principais alvos de falsificações estão os remédios de alto custo (como os usados no tratamento contra câncer), os para impotência sexual, os emagrecedores e os anabolizantes.

Relatório produzido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria revela que os produtos são encontrados no mercado informal, como feiras, camelôs e internet, mas também em farmácias, drogarias e lojas.

Tramitação

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Procuradora-geral solicita reajuste de 9,26% para o MPU



Consultor Jurídico     -     29/08/2013


A procuradora-geral da República Helenita Acioli enviou à Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (29/8), pedido de reajuste no salário dos membros do Ministério Público da União a partir de 2014. O pedido é semelhante ao que foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e também prevê o reajuste salarial dos ministros.

Além do reajuste de 5% que já estava previsto, a procuradora-geral pede aumento de 4,06%. Pela proposta, o valor dos vencimentos do procurador-geral passará de R$ 29,4 mil para R$ 30,6 mil. No âmbito do MPU, o impacto da proposta é R$ 51,5 milhões. Segundo o texto do projeto de lei, as despesas resultantes da aplicação da medida correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao órgão.

De acordo com justificativa do MPU, a proposição “busca a recomposição do subsídio dos membros do Ministério Público da União de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2013”.

No caso dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o impacto será de R$ 598 mil apenas no tribunal. Como o salário dos ministros do STF é o teto do funcionalismo público e utilizado como base para o cálculo dos vencimentos de juízes, o impacto poderá chegará a R$ 149 milhões no Judiciário.

Com informações da Agência Brasil.

AP apresentará demandas para o novo Código de Mineração do país


Representantes, empresários e garimpeiros discutiram demandas na ALAP.
Amapá é o 9º estado brasileiro que mais arrecada com mineração.

John PachecoDo G1 AP
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Pilhas de minério de ferro ficam atrás da área do colégio (Foto: Abinoan Santiago/G1)Grandes mineradoras e cooperativas
de garimpeiros movimentam setor mineral do AP
(Foto: Abinoan Santiago/G1)
Representantes do setor mineral no Amapá, garimpeiros e empresários do ramo discutiram nesta sexta-feira (30), no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), as demandas do estado para o novo Marco Regulatório da mineração no Brasil. O objetivo é formular e compor as atribuições do novo Código de Mineração, que tramita no Congresso Nacional.
O debate foi proposto pela Comissão Especial da Câmara Federal para o Marco Regulatório, presidida pelo deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG), que avalia o Amapá como estado promissor na produção mineral. “O Amapá tem tudo que um estado precisa para se executar um trabalho linear de mineração. A região é explorada por empresas de grande porte, como a Icomi, além dos garimpeiros que se reúnem em cooperativas”, pontua Guimarães.
O deputado defende a criação da agência nacional, que propicia atribuições mais imediatas para regularização e fiscalização do setor. Outro ponto citado por Guimarães, é a revisão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o equivalente aos royalties da exploração. Atualmente 65% vão para os municípios e 12% são para os estados.
Deputado Federal Gabriel Guimarães (PMDB-MG) (Foto: John Pacheco/G1)Deputado Federal Gabriel Guimarães (PMDB-MG)
(Foto: John Pacheco/G1)
O geólogo Antônio Feijão, diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral no Amapá (DNPM), defende uma maior autonomia dos estados, o que vai contra ao texto inicial do novo Código de Mineração.
“Com a criação da Agência Nacional de Mineração, as atribuições de exploração nos estados continuariam a ser de Brasília. Os estados têm que definir o tempo de exploração de qualquer região potencialmente mineral”, argumenta Feijão.
“O Amapá é o 9º estado brasileiro que mais arrecada com a mineração no Brasil. Estamos ouvindo todos os segmentos da sociedade, visto que temos vários empreendimentos na área, além dos regimes de cooperativas, para que possamos melhorar e termos uma pesquisa, exploração e comercialização mais clara da mineração. O plano do marco terá a participação do Amapá”, explicou a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).


tópicos:

Justiça para evitar saída do comando da Câmara


Base do prefeito pediu afastamento de João Emanuel (PSD) na quinta (29).
Embora não reconheça ato, vereador quer medida judicial para se precaver.

Renê DiózDo G1 MT
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Vereador não reconhece ato de afastamento, mas diz que quer se antecipar caso seja efetivamente tirado do posto. (Foto: Gésseca Ronfim / G1)João Emanuel (PSD) se nega a reconhecer ato de
afastamento. (Foto: Gésseca Ronfim / G1)
O vereador João Emanuel (PSD) recorreu à Justiça nesta sexta-feira (30) para tentar evitar que, por efeito de um requerimento de 16 vereadores, tenha de deixar a presidência da Câmara Municipal de Cuiabá. O afastamento foi assinado pelos parlamentares da base do prefeito no início da tarde de quinta-feira. Embora se negue a reconhecer a legitimidade do ato, a defesa de João Emanuel preferiu protocolar pedido de medida cautelar na Justiça.
Por conta de um embate envolvendo investigações dentro da Câmara e supostos atos de ilegalidade praticados por João Emanuel, os 16 vereadores de apoio ao prefeito Mauro Mendes (PSB) declararam o presidente afastado por 15 dias. Em seu lugar, ficaria o vereador Onofre Júnior (PSB), vice na Mesa Diretora.
Entretanto, devido ao afastamento ter sido assinado, segundo João Emanuel, somente após a sessão ordinária do dia, o ato não teve valor jurídico. Aliado de Emanuel, Onofre Júnior já deixou claro que só assume a presidência caso a Justiça reconheça o ato dos 16 vereadores e o obrigue a comandar a Casa.
Mesmo assim, o advogado Eduardo Mahon informou que adotou a estratégia de se antecipar caso algum desdobramento acabe efetivamente impondo o afastamento de João Emanuel. “É uma declaração de inexistência do ato daqueles vereadores, que não teve ata. Esta é uma medida cautelar para uma futura ação principal”, justificou.
Mahon aproveitou para atacar os vereadores da base do prefeito. O líder do grupo, Leonardo Oliveira (PSDB), protocolou na Justiça ainda na quinta-feira mandado de segurança para garantir a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPI) contra João Emanuel, as quais teriam sido barradas por ele.
No pedido, Oliveira denominou o parlamentar do PSD de “presidente da Câmara”, o que Mahon apontou como “prova inequívoca de incoerência” por parte da base do prefeito. Por sua vez, Leonardo minimizou a crítica. “Eles estão querendo jogar com factóides”, resumiu.
O requerimento de afastamento de João Emanuel foi assinado após o então presidente encerrar a sessão ordinária da manhã de quinta-feira devido à falta de quórum. Sem luz, notas taquigráficas e apoio dos técnicos da Câmara, os vereadores contrários ao presidente deram continuidade à sessão e votaram pelo afastamento. João Emanuel se disse vítima de uma ação arquitetada pelo prefeito em represália à instalação da CPI do Maquinário, que investiga irregularidades na licitação e na contratação de uma empresa para locação de máquinas ao município.
Já para Leonardo Oliveira, a medida cautelar protocolada por João Emanuel é natural: "A melhor maneira de se resolver essa controvérsia é na Justiça. Não tem como não admitir [o afastamento]. Foi a vontade de 16 vereadores, é a maioria da Câmara", declarou, deixando claro que a intenção do ato é apenas afastar João Emanuel - e não cassar seu mandato.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Relação de Servidores que deverão realizar exames do DDT

Ola Pessoal,

Segue Comunicado nº 6 e Ficha Toxicológica constando relação de servidores que deverão realizar exames do DDT para melhor eficacia das ações. Lembrando que para os que não constem da relação e ainda não fez o exame poderão aproveitar a oportunidade.

Atenciosamente











Decisão sobre licença premio não gozada.





DIREITO DE RECEBER A LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA AO SE APOSENTAR

DIREITO DE RECEBER A LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA AO SE APOSENTAR

Olá Amigos,

Em anexo estamos enviando arquivo com o nome dos aposentados do Ministério da Saúde (oriundos da Funasa). O objetivo do presente contato é verificar se eles tem ainda licença prêmio para gozar, que dá a eles o direito de reclamar o pagamento em juízo. O direito ao recebimento de licença prêmio não gozada é pertinente a todos os servidores que não gozaram a licença prêmio e também não a contaram para efeito de aposentadoria. Para ter direito os servidores precisam aposentar-se primeiro, abrindo o prazo de cinco anos para reclamar seus direitos. após a aposentadoria o servidor deve solicitar cópia do processo de aposentadoria e certidão de existência de licença prêmio sem gozar, entrando em seguida com ação judicial para receber, pois a União não reconhece o direito administrativamente. Em anexo encaminhamos também cópia de sentença que garantiu o pagamento de licença prêmio para servidora aposentada do ex-território. A União não recorreu da sentença, devendo a servidora beneficiada receber os direitos delas nos próximos meses. Favor entrar em contato com todo o pessoal aposentado para não permitir que ninguém perca algo que é dele por direito, que perecerá em cinco anos, se não reclamado (O DIREITO NÃO PROTEGE OS QUE DORMEM). Também vamos analisar, de posse da cópia do processo de aposentadoria se houve demora na concessão da aposentadoria, que também pode ser reclamada judicialmente o período que o servidor aguardou para o deferimento da aposentadoria, se a demora não foi motivada por ele(servidor). Prazos iguais ou maiores de seis meses não são aceitos pelos tribunais, ensejando pagamento do tempo extra que o servidor permanecer trabalhando, sob o argumento de enriquecimento sem causa por parte da União.
Em caso de dúvida ou interesse no caso entre em contato comigo (pereiradaniel40@uol.com.br).

Abraços

Daniel Pereira 


SIAPE - SISTEMA INTEGRADO DE ADM. DE RECURSOS HUMANOS PAGINA : 1
L.A54170.CP -

 RELACAO DE SERVIDORES POR SITUACAO EMISSAO :
 26/08/13
ORGAO: 25000 - MS UPAG: 000.005.310 - UPAG/RO
SITUACAO FUNCIONAL: 02 - APOSENTADO
MES: : AGO2013
MATRIC. NOME
------------------------------------------------------------------------------
0489627 ADERZON HIGINO MUNIZ
0489464 ALBERTO HARDAYA CAVALCANTE
0501638 ALBINO ALVES DE SOUZA
0504468 ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA
0503780 ALCEU JOAO DE RESENDE
0577975 ALCIDIA BARRETO DA SILVA MARROCOS
0577990 ALICE MOURA BARRETO
0501680 ALUIZIO AVELINO DA SILVA
0489902 ANTONIO BALBINO
0489379 ANTONIO FERREIRA BRITO
0489594 ANTONIO FERREIRA DA SILVA
0489553 ANTONIO PAULINO VICENTIN
0693330 ANTONIO RAMOS PONTES
0505197 APARECIDO AMARAL DE MELLO
0504075 APARECIDO NOGUEIRA
0489721 APARECIDO VALERIO DA SILVA
0489593 ARIOVALDO NUNES DA SILVA
0556673 ARNALDO FELIX FRAGA
0505356 ARQUILAU LIMOEIRO
0489599 ARTIDOR CORREA DE MORAES
0489786 ASSIS BENTO DOS SANTOS
0577978 AUGUSTO JOSE MONTEIRO DIOGO
0024817 AUREA PAIVA CARDOSO
0489383 AVANILTON CRISOSTHOMO DOS SANTOS
0657034 CARLOS ALBERTO BRASIL FERNANDES
0489638 CICERO LEANDRO DA SILVA
0505866 CIRO MOTA DUTRA
0489502 CLETO LOPES DA COSTA
0503779 CLOVIS DE OLIVEIRA DIAS
0489603 DANIEL ACIARI
0505226 DANIEL PESSOA FILHO
0503812 DARIL PEREIRA DIAS
0502888 DERCI SOARES DE MIRANDA
0505933 DEUSLENE ANDRADE DA SILVA
0657033 DEUZALINA CLAUDINA DE SOUZA SANTOS
0473668 DIRCE FIDELIS SIMOES
0489604 DIVINO APARECIDO DE MAGALHAES
0489794 DORCELINO PEREIRA BAIA
0489395 ECLAIR COELHO DA SILVA
6657028 EDIVALDO PACIFICO DANTAS
0693593 EDNA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
0489556 ELIAS LOPES SOARES
0578031 ELIDA MARIA DE MACEDO GALLO
6578031 ELIDA MARIA DE MACEDO GALLO
0552642 ELIERSON JOSE GOMES DA ROCHA
0489534 ENELICIO ANSELMO DOS SANTOS
0501697 EPAMINONDAS DA SILVA MOUSINHO
0577996 EVANI SOUZA TRINDADE
0489473 FATIMO LACERDA DE CARVALHO
0703344 FRANCIA ESTACIA DOS SANTOS
0489402 FRANCISCO ALVES MARTINS
0489877 FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
SIAPE - SISTEMA INTEGRADO DE ADM. DE RECURSOS HUMANOS PAGINA : 2
L.A54170.CP - RELACAO DE SERVIDORES POR SITUACAO EMISSAO : 26/08/13
ORGAO: 25000 - MS UPAG: 000.005.310 - UPAG/RO
SITUACAO FUNCIONAL: 02 - APOSENTADO
MES: : AGO2013
MATRIC. NOME
------------------------------------------------------------------------------
0577989 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA VASCONCELOS
0489523 FRANCISCO DE FATIMA REBOUCAS
0489400 FRANCISCO DO NASCIMENTO
0601797 FRANCISCO IVAN BRAGA FAIG
0489919 FRANCISCO JOAQUIM DOS SANTOS
0489513 FRANCISCO MARQUES DA SILVA
0489318 FRANCISCO SAMPAIO SOUZA
0577979 GABRIEL LIMA MONTEIRO DE REZENDE
0489453 GIOVANI AMBROSIO DE MIRANDA
0503761 HELIO AQUILES PACHECO
0694850 IDALVA ANTONIA FERREIRA
0552379 ISSAMU ARIMOTO
0503782 IVAM CIVIDINI
0502664 IVAN FERREIRA BRASIL
0489698 JAIR RAIMUNDO CHAVES
1097866 JEREMIAS RIBEIRO SANTANA
1086269 JESUS ANTELO ALVES
0489490 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
0502926 JOAO CARLOS CORONEL
0504568 JOAO CARMO DA SILVA
0577980 JOAO DIMAS DA SILVA
0489577 JOAO MARIA MACHADO
0521921 JORGE SANTO SIMON
0501750 JOSE APARECIDO MENEZES
0577994 JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
6577994 JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
0504564 JOSE CARDOSO FILHO
0577992 JOSE FERREIRA CANDIDO
0489460 JOSE FERREIRA LIMA
0489535 JOSE FRANCISCO FILHO
0502976 JOSE KAYSER DOS SANTOS
0489995 JOSE MANOEL DA CUNHA
0502270 JOSE MARTINS BRAGA
0471461 JOSE ROBERTO DA SILVA
0489330 JOSE VALTER DA SILVA
0578017 JOSEFA DE ARAUJO FERREIRA
0695471 JOZI LUIZ FARIA MACHADO
0489531 JUAREZ PEREIRA DA SILVA
0489783 JULIO CESAR PINTO DE OLIVEIRA
0501933 LEVI EDUARDO DE SOUZA
0489686 LOURIVAL FONTES DO VALE
0503796 LUCIA DE ALCANTARA SILVA
0599642 LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA NOBILE
0504543 LUIZ FRANCISCO DE PAIVA
0503512 LUIZ VIANA SAMPAIO
0489607 MANOEL JORGE DA SILVA
0489483 MANOEL JOSE DA SILVA
0489581 MANOEL MARINHO DE OLIVEIRA
0657503 MANUEL LOPES LAMEGO
6657503 MANUEL LOPES LAMEGO
0489676 MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA COSTA
0703806 MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CONDERE
SIAPE - SISTEMA INTEGRADO DE ADM. DE RECURSOS HUMANOS PAGINA : 3
L.A54170.CP - RELACAO DE SERVIDORES POR SITUACAO EMISSAO : 26/08/13
ORGAO: 25000 - MS UPAG: 000.005.310 - UPAG/RO
SITUACAO FUNCIONAL: 02 - APOSENTADO
MES: : AGO2013
MATRIC. NOME
------------------------------------------------------------------------------
0694488 MARIA DE FATIMA SOARES
0552290 MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA
0657504 MARIA GILKA E SILVA LAMEGO
6657504 MARIA GILKA E SILVA LAMEGO
0578027 MARIA HELENICE ALVES DE SOUZA
0577983 MARIA JOSE DE ANDRADE
0593273 MARIA LUIZA DE MATTOS ARAUJO
0656435 MARIA ROMINA BEZERRA DE QUEIROZ
0472036 MARLENE SALETTE DOS SANTO
0489808 MESSIAS MARQUES DA CRUZ
0489500 MOACIR FERREIRA DE MORAES
0489804 NATALICIO LUIZ DA CONCEICAO
0489433 NEOVANES BERNARDINO DA SILVA
0505876 NOEMIO LOPES DA ROCHA
0489544 OLIVIO TEODORO DOS SANTOS
0475197 OSEAS BORGES DA SILVA
0489437 OSVALDO JOAQUIM DE FREITAS
0226488 PEDRO MIRANDA GIL
0489609 RAIMUNDO MENDES MARTINS
0578021 REGINA COELY FREIRE ROCHA
0543564 RUTH FREIRE
0503984 SEBASTIAO ALVES DE MIRA
0489641 SEBASTIAO QUIRINO DOS SANTOS
0489634 SEBASTIAO SEVERINO DOS SANTOS FILHO
0475285 SERGIO AMILCAR HOINASKI
0526205 SILVANIRA RAMOS FAGUNDES PEREIRA
0489595 VALDEMIRO JOSE DA SILVA
0489540 VALDEZINO PEREIRA DE OLIVEIRA
0503359 VALTER BATISTA MACHADO
6657014 VANIA RITA ANDRADE
0489610 VITALINO RICARDO MIGNONI
0504861 VIVALDINO GODINHO DA SILVA
0489373 WENCESLAU RUIZ JUAREZ
0548572 ZIMAR MARQUES BASTOS
6548572 ZIMAR MARQUES BASTOS
0502613 ZOZIMO DAS GRACAS PASSOS

FIM DA IMPRESSAO


terça-feira, 27 de agosto de 2013

Toyota revela a linha 2014 do Land Cruiser

Toyota revela a linha 2014 do Land Cruiser

Apesar de não modificar sua motorização, o modelo traz novo visual e novos itens


Publicação: 27/08/2013 08:35 Atualização: 27/08/2013 08:58

A Toyota revelou a linha 2014 do Land Cruiser, que deu uma repaginada no visual e estará presente no Salão de Frankfurt, que abre as portas no próximo dia 10. Apesar de não ter alterado sua motorização, o modelo ficou mais jovem e está recheado de equipamentos. 

Modelo traz faróis redesenhados com luzes diurnas de LED e nova grade frontal (Toyota/divulgação)
Modelo traz faróis redesenhados com luzes diurnas de LED e nova grade frontal

No visual, o novo Land Cruiser traz faróis redesenhados com luzes diurnas de LED, rodas de liga leve exclusivas, grade frontal maior e cromada, além do novo para-choque. Já na traseira, o carro tem novas lanternas. 

Confira a galeria de fotos do Toyota Land Cruiser 2014

As opções de motorização são 4.0 V6 a gasolina e 3.0 turbodiesel  (Toyota/divulgação)
As opções de motorização são 4.0 V6 a gasolina e 3.0 turbodiesel

Entre os novos equipamentos se destacam o painel de instrumentos, console central, novo sistema de tração, tela de 4,2 polegadas sensível ao toque, novos revestimentos para os bancos e outros. Sob o capô, as opções de motorização foram mantidas: 4.0 V6 a gasolina de 282 cv e torque de 39,3 kgfm, além do 3.0 turbodiesel de 190 cv e torque de 42,8 kgfm.

ANDES-SN: MANOBRA DO GOVERNO INTRODUZ PRIVATIZAÇÃO DAS IFES NA LEI DE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA


Mudança para corrigir erros na Carreira dos docentes inclui outras leis que abrem espaço para privatização das IFEs, autorização para captar e receber recursos sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional, flexibilização de licitações e até mecanismo de promoção para magistrados

“O projeto está passando a toque de caixa no Legislativo e, ainda por cima, o relator introduziu no corpo do Projeto de Lei de Conversão temas estranhos à carreira docente, focados em abrir as portas para a relação promíscua entre o público e o privado na educação, ciência e tecnologia, ferindo nitidamente princípios constitucionais balizadores deste tipo de relação e mesmo os fundamentos republicanos”, avalia Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.

Uma semana após a votação do parecer do relatório da Medida Provisória 614, o Projeto de Lei de Conversão PLV 18/2013, que altera a Lei 12.772/2012, foi aprovado na terça-feira (20) na Câmara de Deputados.

A MP 614/13 editada pelo Executivo tinha como objetivo corrigir erros na lei que trata especificamente da carreira dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE). No entanto, o PLV, curiosamente, não se limita a alterar a lei 12.772/12, introduzindo também mudanças em outras legislações, como a que trata das Fundações de Apoio e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Entre as alterações contidas no texto, está a autorização para que os professores em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva participem da direção de fundações de apoio. Outra alteração que causou estranhamento foi a introdução de um novo parágrafo no artigo 34 da Lei 12.772/12, que cria a possibilidade de estabelecer mecanismos particulares de promoção na carreira apenas para magistrados.

“O projeto está passando a toque de caixa no Legislativo e, ainda por cima, o relator introduziu no corpo do Projeto de Lei de Conversão temas estranhos à carreira docente, focados em abrir as portas para a relação promíscua entre o público e o privado na educação, ciência e tecnologia, ferindo nitidamente princípios constitucionais balizadores deste tipo de relação e mesmo os fundamentos republicanos”, avalia Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN. O diretor do Sindicato Nacional pondera que, em relação ao que se refere especificamente à carreira dos professores federais, o texto do relator atentou para três pontos específicos que foram esquecidos pelo Poder Executivo.

Em seu parecer, o relator da Comissão Mista do Congresso deputado Roberto Santiago (PSD/SP) incluiu na MP 614 temas como a autorização para que as fundações de apoio à pesquisa possam captar e receber diretamente recursos de convênios da instituição apoiada sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional; a flexibilização do processo de licitações ao permitir que o poder público federal expanda o regulamento específico para aquisição e contratação de obras e serviços na execução dos convênios; e a autorização a servidores, inclusive aqueles ocupantes de cargos em comissão, para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito dos projetos apoiados pelas fundações, inclusive de empresas privadas. No parecer, o relator dá abrangência a todos esses procedimentos para as demais Instituições de Ciência e Tecnologia.

O texto do deputado Santiago aprovado na Câmara prevê também alteração da Lei 8.958, no que se refere à relação de entes públicos com fundações privadas e introduz um novo parágrafo na Lei 11.892/08, autorizando os Institutos Federais, nos termos de regulamento que ainda será definido pelo Ministro da Educação, a conceder bolsas para alunos, docentes, pesquisadores externos ou de empresas.

O PLV 18/2013 modifica também a Lei 12.550/11, que trata da Ebserh, passando a autorizar a cessão de servidor público para a empresa, com ônus para a instituição cedente, ao revogar o parágrafo segundo do artigo 7, que previa, em princípio, que a remuneração e encargos referentes ao servidor seriam de responsabilidade da Ebserh.

Destaques
O PLV encaminhado à Câmara foi aprovado com dois destaques, ambos apresentados pelo Partido Republicano (PR). Um deles retirou do texto a possibilidade de o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo ter acesso a documentos e informações referentes a recursos privados conseguidos pelas fundações de apoio no âmbito de projetos gerenciados por elas.

O outro destaque aprovado retirou do texto a necessidade de divulgação de detalhes de convênios entre as fundações de apoio e as entidades oficiais de pesquisa.

Correções
Entre as correções na Lei 12.772/12, o PLV aprovado permite que o docente classificado em concurso em outra IFE seja posicionado na classe e nível a que pertencia; que os docentes aprovados em concursos, cujos processos tenham sido iniciados antes da vigência da lei, sejam enquadrados nas classes previstas nos editais de divulgação das vagas. O relator introduz ainda, no caput do artigo 26 da Lei 12.772/13, que a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) seja eleita por seus pares.


Fonte: Comunicação Andes-SN

Brasília, 08h30min

SERVIDORES DO DNPM ACEITAM PROPOSTA DE 15,8%


UMA GRANDE GREVE EM 2014 DAS CATEGORIAS FILIADAS À CONDSEF NÃO ESTÁ DESCARTADA, AVISA A ENTIDADE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) informa que os servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) acitaram os 15,8% com manutenção de gratificação de qualificação (GQ).

Leia nota na íntegra:

Após assembleias em todo o Brasil, servidores do DNPM de 21 estados enviaram resultado da votação que determinou por maioria absoluta dos votos a aceitação da proposta de 15,8% de reajuste com manutenção da gratificação de qualificação (GQ) da categoria. A Condsef vai levar o resultado das assembleias ao governo. Essa semana termina o prazo para envio de projetos ao Congresso Nacional com previsão orçamentária para 2014. 

Os servidores das Agências Reguladoras também estão fazendo assembleias para avaliar a proposta do governo. Na sexta-feira, os trabalhadores de Brasília rejeitaram a proposta. A Condsef aguarda o resultado das assembleias nos demais estados. Os servidores do Dnit, em greve há mais de dois meses, promovem uma série de atividades ao longo dessa semana, incluindo trabalho de força tarefa junto a parlamentares, com o intuito de alcançar um consenso com o governo.

Ao longo dessa semana vamos acompanhar e publicar os desdobramentos das negociações com os setores da base da Condsef que ainda não firmaram acordo com o governo. Na sexta, 30, a Condsef também participa, junto com as demais entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos, do dia nacional de paralisação com atividades em todo o Brasil.

Greve em 2014 – A Condsef também vai continuar cobrando as agendas e buscando soluções para todas as pendências dos setores de sua base. A entidade volta a reforçar que para auxiliar na busca pelo atendimento de suas principais demandas os servidores devem permanecer atentos e reforçar sua mobilização. Para isso uma grande greve em 2014 não está descartada. A pressão junto ao governo é um elemento essencial para garantir que pontos urgentes e necessários que fazem parte da pauta de reivindicação das categorias possam alcançar os avanços esperados.

Fonte: Comunicação Condsef

Brasília, 12h50min