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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

AP apresentará demandas para o novo Código de Mineração do país


Representantes, empresários e garimpeiros discutiram demandas na ALAP.
Amapá é o 9º estado brasileiro que mais arrecada com mineração.

John PachecoDo G1 AP
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Pilhas de minério de ferro ficam atrás da área do colégio (Foto: Abinoan Santiago/G1)Grandes mineradoras e cooperativas
de garimpeiros movimentam setor mineral do AP
(Foto: Abinoan Santiago/G1)
Representantes do setor mineral no Amapá, garimpeiros e empresários do ramo discutiram nesta sexta-feira (30), no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), as demandas do estado para o novo Marco Regulatório da mineração no Brasil. O objetivo é formular e compor as atribuições do novo Código de Mineração, que tramita no Congresso Nacional.
O debate foi proposto pela Comissão Especial da Câmara Federal para o Marco Regulatório, presidida pelo deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG), que avalia o Amapá como estado promissor na produção mineral. “O Amapá tem tudo que um estado precisa para se executar um trabalho linear de mineração. A região é explorada por empresas de grande porte, como a Icomi, além dos garimpeiros que se reúnem em cooperativas”, pontua Guimarães.
O deputado defende a criação da agência nacional, que propicia atribuições mais imediatas para regularização e fiscalização do setor. Outro ponto citado por Guimarães, é a revisão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o equivalente aos royalties da exploração. Atualmente 65% vão para os municípios e 12% são para os estados.
Deputado Federal Gabriel Guimarães (PMDB-MG) (Foto: John Pacheco/G1)Deputado Federal Gabriel Guimarães (PMDB-MG)
(Foto: John Pacheco/G1)
O geólogo Antônio Feijão, diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral no Amapá (DNPM), defende uma maior autonomia dos estados, o que vai contra ao texto inicial do novo Código de Mineração.
“Com a criação da Agência Nacional de Mineração, as atribuições de exploração nos estados continuariam a ser de Brasília. Os estados têm que definir o tempo de exploração de qualquer região potencialmente mineral”, argumenta Feijão.
“O Amapá é o 9º estado brasileiro que mais arrecada com a mineração no Brasil. Estamos ouvindo todos os segmentos da sociedade, visto que temos vários empreendimentos na área, além dos regimes de cooperativas, para que possamos melhorar e termos uma pesquisa, exploração e comercialização mais clara da mineração. O plano do marco terá a participação do Amapá”, explicou a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).


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