Em entrevista a um grupo de blogueiros da qual participou a Rede Brasil Atual, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), falou em “resgatar a política” e disse que não irá se intimidar “diante de algumas vozes”, pois isso significaria “sacrificar ainda mais o povo trabalhador”.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida a Eduardo Maretti (RBA), Renato Rovai (revista Fórum), Maria Inês Nassif, (Carta Maior), Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada) e Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania).
Paulo Henrique Amorim – Como o senhor vai fechar a conta do não aumento da tarifa de ônibus?
São duas contas para fechar. Finanças públicas é um assunto árido, mas acho que a gente tem de conversar cada vez mais com a população sobre esse assunto. Porque quando não conversa, achando que a população é incapaz de compreender, você acaba gerando uma situação mais difícil ainda no médio e longo prazo, porque vão lhe faltando os instrumentos necessários para julgar os políticos, as políticas públicas.
Deixa fazer uma referência ao caso da CPMF. O governo Lula foi derrotado pelo PSDB, que fez uma articulação com os bancos e a Fiesp – aliás, o mesmo Paulo Skaf era o garoto-propaganda da (campanha contra a) CPMF. De lá para cá a situação do financiamento da saúde só piorou. E o presidente Lula, quando toca no assunto, diz corretamente: “Pensaram em me prejudicar, mas a saúde foi prejudicada”. Então, quando se está discutindo receita – e tarifa de ônibus é receita, porque é menos subsídio –, quando se discute IPTU progressivo, cobrando mais de quem pode mais, cobrando menos de quem pode menos, você está discutindo a fonte de financiamento de um Estado de bem-estar social que ainda está muito no começo no Brasil. Tem muito para avançar. O brasileiro quer saber de quem vai cobrar, quanto vai cobrar, e qual vai ser o destino do recurso. Se você cobrar de quem tem e destinar a quem não tem, o brasileiro é a favor.
Para mim, um dos efeitos das jornadas de junho é sobre o orçamento público no Brasil. Não tem como escapar desse debate mais. Queremos aprofundar um Estado de bem-estar social que tem tudo para dar certo, melhorando educação, saúde, transporte público, ou vamos nos intimidar diante de algumas vozes e eventualmente sacrificar ainda mais o povo trabalhador. Isso está em discussão no Brasil. É importante discutir. É o modelo de Estado que nós queremos. Queremos o Estado mínimo, acreditando que o mercado vai resolver os problemas da população mais pobre, ou queremos um Estado com protagonismo, que tenha condições de dar resposta às questões sociais?
Paulo Henrique – Mas como o senhor vai fechar a conta? Existe a dificuldade da renegociação da dívida e o IPTU, que está pendente.
Vamos falar dos quatro desafios que São Paulo tem. A primeira é a conta de precatórios, que o Supremo decidiu em março que não pode ser parcelado o pagamento. Em junho, congelamento da tarifa. Agora, a suspensão do IPTU, e por fim passar para 2014 o projeto de renegociação da dívida. São quatro desafios bilionários. Precatório, R$ 18 bilhões. IPTU, R$ 1 bilhão. Dívida, R$ 55 bilhões. Subsídios, R$ 2 bilhões. Para um orçamento de R$ 40 bilhões.
Renato Rovai – A prefeitura tem R$ 8 bilhões em caixa.
Mas a maior parte é de recursos de operação urbana. É carimbado e você só pode usar para investimento em operação urbana. Tem R$ 2,2 bilhões da Operação Urbana Água Espraiada, R$ 500 mil da Operação Água Branca. O remanescente é para pagar 13º e as despesas do mês. As despesas do mês são R$ 3 bilhões. Só três itens de despesa, saúde, educação e pagamento de dívida, dão dois terços do orçamento.
A dívida é de R$ 55 bilhões. Disso, R$ 20 bilhões é o que São Paulo pagou acima da Selic. Quer dizer, enriqueceu a União às custas do endividamento pelo contrato malfeito da época de Fernando Henrique e Pitta. Um contrato pavoroso para 166 municípios do país onde residem 47 milhões de brasileiros.
Passou pela Câmara o projeto (de renegociação da dívida em outras condições). Teve uma chicana enorme. Acharam que era para beneficiar São Paulo. Mas era para beneficiar um quarto da população brasileira. Tanto a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado como a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram o texto da Câmara. Basta agora o aval do plenário. São Paulo volta a respirar. Volta a sonhar com dias melhores.
Eduardo Guimarães – Como está a auditoria do sistema de transporte público de São Paulo?
Lançamos um edital de auditoria internacional, estamos recebendo as propostas. Devemos assinar o contrato. Não vou licitar concessão de nenhuma forma de contratação sem estar tudo preto no branco, quanto a gente paga, qual a taxa de retorno que esses empresários têm. Uma situação dessa, você tem de ter clareza de que a sociedade estará convencida da licitação que vamos colocar na rua.
Uma questão que não impacta as contas públicas, mas tem um efeito moral importante, é o combate à corrupção. A controladoria (Controladoria Geral do Município, criada na gestão Haddad) é uma coisa muito importante como exemplo, inclusive, para as outras capitais. Tivemos um impacto de cerca de R$ 40 milhões na arrecadação do ISS. R$ 40 milhões, diante dos bilhões que eu citei, não se contrapõe. Mas do ponto de vista de mostrar para a população o zelo com cada centavo de dinheiro público é importante da perspectiva moral para a cidade. Só de economia de contratos repactuados com fornecedores tivemos R$ 500 milhões. Você tem de atuar em todas as frentes.
Paulo Henrique – E a cobrança de ISS dessas empresas que praticavam suborno? A lista de empresas será colocada em público?
O rombo estimado é entre R$ 200 e 500 milhões. R$ 200 milhões eu diria que já superou. O Ministério Público tem a lista. Ele tem o direito, e até o dever, de divulgar tudo. Que tenho notícia, é o maior caso da história de São Paulo. De patrimônio dos fiscais temos R$ 80 milhões bloqueados. Na minha opinião isso tem de ser revertido ao município. São réus confessos. Não há mais dúvida.
Guimarães – Mas isso pode demorar.
Vai depender do comportamento dos 400 empreendimentos que chamamos a prestar contas. Uma atitude saudável e correta do empreendedor é admitir que aconteceu isso e pagar o que deve.
Paulo Henrique – O senhor falou sobre o Estado de bem-estar social. Quanto dinheiro, de fato, o cidadão pode imaginar que a prefeitura vai poder investir nesse modelo?
Tenho convicção de que o trabalho de saneamento que fizemos em relação ao contrato foi muito importante. Nos rendeu meio bilhão. A atualização da planta genérica de valores do IPTU, a repactuação da dívida, o plano diretor. Essas quatro iniciativas recuperam toda a capacidade de investimento do município de São Paulo como há décadas não se vê. Vamos ter condição de dar respostas efetivas.
Rovai – Agora, essa conversa com a cidade. Ela está lhe parecendo desfavorável neste momento.
Governador é um cargo bom de se ocupar. Ele fica num meio-termo muito confortável. O prefeito está num dia a dia muito desfavorável. Aqui respondo até por segurança pública. As pessoas não têm noção de que Polícia Militar é de responsabilidade do governador. Outro dia me perguntaram por que não faço nada em relação ao Metrô. A confusão é grande, e tudo recai sobre o prefeito. Independente de a responsabilidade ser dele efetivamente.
No caso do presidente, ele também não consegue não responder por economia. Geração de emprego, crescimento da economia, renda. Os presidentes bem avaliados são os que conseguem fazer o país crescer e distribuir renda. Os que não conseguiram isso amargam até hoje uma dificuldade muito grande de transferir votos a seus candidatos. Recebi um telefonema de um dono de muitos meios de comunicação dizendo que não daria trégua à prefeitura e que colocaria todos seus veículos contra o IPTU progressivo. Isso não me foi contado. Isso foi dito. A bem da verdade, eu liguei para saber o que estava acontecendo. Não posso dizer quem foi porque foi uma conversa privada. Não é pouca coisa. Isso também aconteceu na administração Erundina e na gestão Marta. Na administração Serra-Kassab o aumento foi muito maior que este, 45%, e não houve nenhuma ação de inconstitucionalidade.
Rovai – Mas, prefeito, isso não é uma novidade. O histórico de governos progressistas sempre foi ter a mídia contra. Como se faz para dialogar sem passar por esses setores?
Não posso prescindir de dialogar com esses setores. Não tenho dificuldade em admitir que não temos concretamente uma estratégia de comunicação. Temos um sistema de comunicação que responde a todas as perguntas que vêm da imprensa. Mas temos uma dificuldade de diálogo. Não tenha dúvida. Quando desbaratamos a quadrilha do ISS, surgiu o áudio de um dos fiscais presos dizendo que o prefeito sabia. A manchete (da Folha de S.Paulo) foi que “o prefeito sabia” e tinha uma foto minha ao lado.
Rovai – E o senhor deu uma entrevista para a Folha no dia seguinte. Por quê?
Por respeito ao leitor da Folha. Preciso esclarecer para o leitor da Folha que aquilo era equivocado. Pelo amor de Deus. Em vez de estar sendo elogiado por ter criado uma controladoria, ter salvo o patrimônio municipal… Foi inacreditável. Aconteceu uma coisa muito curiosa. Na semana do desbaratamento (da quadrilha) muitos prefeitos estavam pedindo cópias da lei (que criou a Controladoria) porque queriam implementar o modelo nas suas cidades. Depois disso, sumiram.
Paulo Henrique – Prefeito, em quanto tempo os corredores vão resolver o problema do trânsito na cidade e, mais que isso, do transporte público?
A população de São Paulo já está chegando mais cedo ao trabalho. Se fizer uma pesquisa sobre o transporte, vai ver que tem uma alta aprovação. O objetivo não é só mobilidade. A Lei de Incentivo Fiscal da Zona Leste vai levar empregos. Tem um grande conglomerado econômico fazendo sondagens à prefeitura para gerar 50 mil empregos na zona leste. Não é só trazer de Itaquera para o centro, é levar o emprego para Itaquera.
Paulo Henrique – O Arco do Futuro ficou para trás?
Não. De jeito nenhum. Nós resolvemos, antes de fazer uma licitação do Arco Norte, fazer a operação urbana do Arco Tietê.
Eduardo Maretti – Mas são planos que demoram muitas gestões em um país que não tem essa tradição.
Há coisas irreversíveis. Se aprovar o Plano Diretor e a operação urbana, pronto. Plano Diretor e dívida estão bem encaminhados para se resolver em fevereiro. As pessoas não têm ideia do que isso significa para São Paulo. É muita coisa.
Hoje nosso investimento está girando em torno de R$ 3 bilhões e pouco. Nós conseguiríamos, tudo isso resolvido, chegar a dobrar o investimento. Iríamos a algo em torno de R$ 6,5 bilhões, o que daria a São Paulo o mesmo patamar de investimento de Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Há uma capacidade de resposta.
Ninguém faz milagre. São prefeitos que tiveram capacidade de resposta, se elegeram no primeiro turno, e a cidade está em obras. A cidade se transforma. Em Londres e Paris você tem vários empreendimentos em cidades que estão prontas.
Já temos um programa de metas. Não temos de inventar nada. Temos um programa de mobilidade que é o maior da história. Temos 94 quilômetros de corredores com recursos do PAC, temos um plano de investimento em drenagem como nunca se viu, é mais do que tudo que foi feito nos últimos dez anos. Mas estamos com muito mais coisa planejada.
Paulo Henrique – O Rio cresceu para a Barra da Tijuca. É o novo, o moderno. Qual é a sua Barra da Tijuca?
O que vai mudar em São Paulo? A zona leste vai mudar. Vou dar alguns exemplos. Ficando pronto o Rodoanel Leste, os caminhões saem da Avenida Jacu-Pêssego. A Jacu-Pêssego, jutando com o polo de Itaquera, é a zona incentivada da prefeitura. O que queremos é geração de emprego. Você vai ver uma grande transformação física. Conglomerados econômicos, dois ou três, vão investir ali para geração de emprego. Talvez tenhamos uns 100 mil empregos. Você vai ter na zona leste mais proximidade do cidadão com sua vida. Vai ter universidade federal, Fatec, Senac, equipamento cultural. Isso vai acontecer. E já está acontecendo.
O que vai acontecer de mais interessante na cidade? Vamos ocupar o Arco Tietê. A zona norte está numa situação parecida com a da zona leste, mas com uma renda maior. É um pessoal de classe média que tem de vencer o Rio Tietê para chegar ao emprego. Um dos motivos para não ter emprego na zona norte é que você não tem uma avenida que organize a oferta de empregos. Ali vai ter uma avenida, o Apoio Norte. Se nós, além dessa avenida, desativamos a aviação fixa do Campo de Marte, e ali virar uma área para zona norte, tem outra frente para lazer, cultura. O Anhembi também vai ser reformulado.
Paulo Henrique – O senhor está falando de um desenvolvimento econômico à base de serviços.
Não estou falando de indústrias porque São Paulo está ainda vivendo um processo de desindustrialização. Mas São Paulo está vocacionado inclusive para serviços na fronteira. A zona norte, se ligarmos a infovia da Bandeirantes com a infovia da Dutra, terá na Apoio Norte um lugar espetacular para serviços de tecnologia da informação.
Hoje eu estava no Jabaquara entregando para a cidade o que será o primeiro hospital público da minha gestão. Faz oito anos que a cidade não entrega um hospital público. Nós localizamos um hospital privado desativado há cinco anos, desapropriamos o hospital, de 300 leitos, agora estamos com o hospital na mão. Ele está operacional. Tem muita coisa que vai ser entregue até 2016. A SP Cine. As faixas exclusivas, quem sabe os 150 quilômetros de corredores de ônibus. Licito o Hospital de Parelheiros no primeiro semestre do ano que vem.
Quando você levar ao conhecimento público que vamos entregar três hospitais até 2016, e nos oito anteriores não se entregou nenhum, você vai ver que tem uma diferença. Chamavam o Bilhete Único Mensal de “bilhete mensaleiro”. Você faz uma proposta séria para a população, teu opositor vem com essa resposta.
Em onze meses fizemos algo que eles imaginavam que levaríamos anos para fazer. E foram obrigados a reconhecer o mérito da proposta. Já está integrado. Hoje estamos oferecendo para a população mais do que foi prometido. Prometemos o bilhete para o ônibus porque, até pelos ataques, não tínhamos segurança de que haveria integração. Agora está integrado.
Rovai – A adesão ao Bilhete Único Mensal está baixa. Vai haver incentivo para a adesão dos empresários?
Já há. É que o empresário compra o vale-transporte no começo do mês. Como entrou em vigor agora, ele não sabe. Temos um tempo para aculturar o empresário a mudar para o Bilhete Único Mensal. O próprio trabalhador vai cobrar. Depois vamos fazer o bilhete semanal.
Paulo Henrique – O senhor concorda com a decisão do presidente da Câmara de não colocar em votação o aumento do IPTU?
Concordo. É correto. O que ele está dizendo é o seguinte: “Fizemos o nosso trabalho, aprovamos a lei de acordo com a legislação municipal, que determina a revisão da planta.” Agora é uma questão jurídica. Não é política.
Maretti – Não teria sido politicamente melhor que medidas como IPTU e corredores de ônibus fossem paulatinas?
Não. Uma mudança de paradigma, como no transporte público, tem de ser feita assim. Se vai fazendo metro a metro, vai gerando mais reticência do que falar que mudou. E deixar a sociedade nos próximos três anos, ou dez anos, não sei quanto vai levar, debater essa questão. O trânsito de São Paulo é caótico. A velocidade média do carro em São Paulo ainda é maior que a de Manhattan, que tem quatro vezes a extensão do metrô de São Paulo. Mesmo que fizesse dez quilômetros de metrô por ano, não daria conta da demanda. Em cidades com 300, 400 quilômetros de trilhos, continua o trânsito lento.
Rovai – O senhor não perdeu o momento, em junho, de conversar sobre transporte com a cidade?
Acho que aquele levante que aconteceu a partir daquela fatídica quinta-feira aconteceu por causa da extrema violência com que os manifestantes foram tratados (13 de junho). Não teve exatamente a ver com transporte público. Aquele levante que sacudiu o país tem a ver com violência policial. Isso ninguém me tira da cabeça. Inclusive o pêndulo, de quinta (13 de junho) para terça-feira (18), foi da completa violência à completa omissão. Na terça-feira não tinha segurança pública na cidade de São Paulo. Ao lado da prefeitura uma porção de lojistas foram saqueados. A versão fala mais do que o fato.
Começou esse movimento com o reajuste da tarifa. Eu abri as portas da prefeitura para recebê-los (MPL). Houve uma recusa ao diálogo. Eu e o Alckmin fomos defender a candidatura de São Paulo na Expo 2020. Quando eu estava em Paris chegou a solicitação de conversa comigo. Minha resposta foi de que marcaria a reunião assim que chegasse a São Paulo. Não falei não. Voltei e marquei o Conselho da Cidade. Não houve nunca indisposição da prefeitura ao diálogo. Para minha surpresa, em abril dei uma entrevista em que defendi a municipalização da Cide para baratear a tarifa, 60 dias antes. Para minha surpresa, na carta que o MPL envia a Dilma eles pedem a municipalização da Cide. Por que não fui procurado em abril para fazer um movimento pela municipalização da Cide?
Rovai – Por que o senhor foi anunciar com Alckmin no Palácio dos Bandeirantes a redução da tarifa?
Por uma questão de Estado. Eu e o governador recebemos um pedido do ministro da Fazenda. Reajustem em junho para não coincidir com outros reajustes. Estava uma pressão enorme sobre a inflação. Houve um pedido do Guido também para o Sérgio Cabral e para o Eduardo Paes, para adiar o aumento da tarifa. Depois, quando a confusão se estabeleceu, ficou um jogo, aqui e no palácio, de quem ia baixar primeiro e deixar o outro com a brocha na mão. Olha, nós entramos juntos nisso, vamos sair juntos. Fiz o correto para a cidade. Pensando em médio e longo prazo, não pensando em mim. A cidade não estava numa situação que permitisse um tipo de comportamento que colocasse as instituições em jogo.
Mas não era importante refutar a violência?
Coloque-se na situação de um prefeito que vê o prédio da prefeitura sem proteção da Polícia Militar. O sacrifício de um prefeito é tolerável, mas o sacrifício de uma cidade, da normalidade democrática, isso não é tolerável. Tinha gente até apostando em um golpe de Estado. Sou uma pessoa que tem convicções de esquerda e sou amante da liberdade a todo custo. Quando você vê que o edifício institucional está sofrendo fissuras que podem colocar a perder, e se há ruptura institucional, quem vai pagar é o pobre.
Rovai – Na questão da habitação existe um descontentamento entre movimentos que o apoiaram.
São muitos os movimentos de moradia. A maioria tem noção de que estamos fazendo um plano de moradia pra valer. Estamos mobilizando todos os recursos disponíveis. Os prédios do INSS desocupados, da União, estão vindo para a cidade. Tem Minha Casa, Minha Vida. Não acho que eles duvidem da boa fé do governo em buscar esse resultado. Agora, existem grupos que não têm o intuito do acordo. Primeiro, porque querem pautar a demanda. Não dá para ser assim. Forçar a fila. Tem uma fila, que a gente zela para ser respeitada, uma pressão enorme sobre ela. Imagine que os prédios da Caixa, a 60 dias de serem entregues, foram invadidos na zona leste. Como vai lidar com isso? Tem uma pessoa que ficou dois, três anos esperando o prédio ficar pronto. Isso não tem como resolver.
Prefeito, como o senhor avalia seu governo no final deste primeiro ano? O que pretende corrigir?
Estratégia de comunicação é uma coisa que a gente tem de repensar. Não tem dúvida disso. Mas o fenômeno na política é uma coisa que conta muito. E ele está pesando. As pessoas não vão para a essência do que está sendo feito. Ninguém sabe que São Paulo vai ter duas centrais de triagem e coleta seletiva em maio, que vai ter 120 praças com conexão sem fio até junho, que entregamos um hospital hoje e vamos entregar mais dois. E hoje recebemos a notícia de que o MEC vai financiar dez CEUs na cidade de São Paulo. As coisas vão acontecendo.
Para o PT sempre foi difícil se reeleger aqui. A cidade é difícil para nós. Mas a gente tem um plano consistente para chegar bem na reta final. Que é um ano atípico, é. Não dá para comparar com nenhum outro. As pessoas falam de um ano de lua-de-mel. Em março tive uma greve de professores. Não tinha nem tomado posse, praticamente. Uma greve que eu não sabia nem a motivação.
Maretti – As subprefeituras de Kassab eram dominadas por militares, e agora há técnicos. Mas agora a queixa é de que falta política e diálogo nas subprefeituras?
Falta. Mas é uma coisa deliberada. Logo no começo do governo falei que iria fazer em dois tempos a reforma nas subprefeituras. Primeiro vou desmilitarizar. Depois, com a eleição do Conselho Participativo, vou politizar, no bom sentido. Agora tenho pessoas eleitas pela comunidade que vão poder discutir conosco e com o subprefeito em outra base. Têm legitimidade maior. Não dava para migrar de um modelo para o outro. Meu medo era cair na velha discussão de loteamento das subprefeituras. Não tenho nenhuma intenção de lotear as subprefeituras. Preciso delas como apoio. Com a votação e a legitimidade dos conselhos podemos dar mais um passo. Já desmilitarizamos. Vamos tornar o poder civil de fato na subprefeitura.
Maretti – O senhor gosta de política, de fazer política?
O primeiro ano de governo é um ano de planejamento. Você não planeja quatro anos. Para dar certo uma cidade você precisa planejar dez, e executar em quatro aquilo que puder. Se não planejar o longo prazo, será mais um prefeito que passou pela cidade sem deixar marca. Vamos fazer o Plano Diretor, vamos repactuar dívida, vamos fazer muita coisa estrutural. Qual o resultado político disso? Essas conquistas virão. Não tenha dúvida.
Isso vai se traduzir em mudança, em transformação. Na Câmara aprovamos 41 projetos do Executivo. Não é nome de rua. É SPCine, Operação Urbana Água Branca, Lei de Incentivo da Zona Leste, VAI 2. Em todas as áreas da prefeitura apoiamos um projeto importante. E sem toma-lá-dá-cá. Isso é importante, minha relação com os vereadores é totalmente republicana. Quero corresponsabilização. Fiz um governo de coalizão.
Essa política da qual estamos falando eu gosto. Ela precisa ser resgatada. A política está muito, muito desgastada. A gente precisa recuperar o sentido disso. Abdicar da sua vida privada para cuidar disso precisa ter um sentido. Aposto nesse resgate. Abdiquei de coisas na vida para me dedicar a isso.
Rede Brasil Atual
