Õrgãos públicos federais reabrem às 14h em Brasília

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Agência Brasil     -     05/03/2014

Os órgãos públicos federais começam a funcionar a partir das 14h em Brasília. Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabeleceu ponto facultativo para os funcionários públicos no período de carnaval. Foram pontos facultativos também os dias 3 e 4.

Na área econômica, por exemplo, a agenda do ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê despachos internos às 13h. O Banco Central informou que o presidente da instituição, Alexandre Tombini, terá atividades de trabalho em Brasília, sem compromisso público.  O Ministério do Planejamento não divulgou a agenda da ministra Miriam Belchior.

De acordo com a portaria, são nove os feriados nacionais, com quatro deles em fins de semana em 2014. Haverá sete pontos facultativos, sendo três deles parciais. Em todas essas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. A portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, em 11 capitais e no Distrito Federal, os expedientes serão suspensos.

São feriados nacionais, em 2014, as seguintes datas:

1º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira)

18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)

21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)

1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)

7 de setembro – Dia da Independência (domingo)

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (domingo)

2 de novembro – Dia de Finados (domingo)

15 de novembro – Proclamação da República (sábado)

25 de dezembro – Natal (quinta-feira)

São considerados pontos facultativos os dias:

3 de março – segunda-feira de carnaval

4 de março – terça-feira de carnaval

5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)

19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)

28 de outubro – Dia do Servidor Público (terça-feira)

24 de dezembro – véspera da Natal (a partir das 14h)

31 de dezembro – véspera de Ano-Novo (a partir das 14h)

Além desses, as datas comemorativas de credos e religiões, de caráter local ou regional, podem ser respeitadas, mediante autorização da chefia imediata do trabalho do servidor, para posterior compensação. Caberão aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Os feriados estaduais e municipais declarados em lei serão respeitados pelas repartições federais nas localidades em que estiverem instaladas.

Antecipação de reajuste

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BSPF     -     05/03/2014

A Condsef busca uma reunião com o Ministério do Planejamento para discutir a antecipação da parcela 2015 referente ao reajuste de 15,8% negociado com a maioria dos servidores e escalonado em três vezes (2013, 2014, 2015). A demanda está baseada em estudos técnicos feitos pela subseção do Dieese na Condsef que relacionam os reajustes com a inflação medida no mesmo período.

 O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado entre 2011 e 2013, incluída a projeção de 2014, gera uma inflação acumulada de 26,55%, o que supera o índice de 15,8% concedido aos servidores. Os dados mostram que o reajuste acumula um déficit e a antecipação da parcela ajudaria a recompor o poder de compra do servidor público. Veja aqui estudo do Dieese sobre antecipação da parcela de reajuste.

 A Condsef usará esses números para pedir a antecipação da parcela de 2015. A ideia é reduzir as perdas que os funcionários tiveram ou terão com a inflação.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Condsef 

XXVII ENCONTRO DA AMIZADE EM 2014 FICOU DEFINIDO PRA ACONTECER EM ARIQUEMES.

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VEM AI O XXVII ENCONTRO DA AMIZADE DOS SERVIDORES PUBLICO 2014 - ARIQUEMES

Abson Praxedes‎Encontro da Amizade - SUCAM

 Atenção Galera!

O XXVII ENCONTRO DA AMIZADE EM 2014 FICOU DEFINIDO PRA ACONTECER EM ARIQUEMES.

Abson Praxedes, Daniel Pereira e Gervano - Presidente da Associação da Funasa Ariquemes. Estivemos reunidos dia 28/02 em ariquemes para tratar da realização do XXVII Encontro da Amizade e dentre os encaminhamentos achamos por bem fazermos uma reunião com representantes dos municípios interessados em participar do evento. Portanto, fica o convite a todos para dia 17 de março às 10 horas nos reunirmos na sede da associação. em Ariquemes.

Em reunião

Eu Abson Praxedes, DANIEL PEREIRA E GERVANO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ARIQUEMES, ESTIVEMOS REUNIDOS DIA 28/02 PARA TRATAR SOBRE O ASSUNTO, DENTRE OS ENCAMINHAMENTOS JUGAMOS NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DIA 15/03/14 COM REPRESENTANTES DE TODOS OS MUNICÍPIOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO EVENTO. A REUNIÃO SERA REALIZADA EM ARIQUEMES NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO A PARTIR DA 10 HORAS. SOLICITAMOS CONFIRMAR PRESENÇA COM ABSON ATRAVÉS DO TELEFONE 92081394.

Vejam Mais no FACE:

https://www.facebook.com/pages/Encontro-da-Amizade-SUCAM/513039512109983?fref=ts

http://waldirmadruga.blogspot.com.br/2014/03/xxvii-encontro-da-amizade-em-2014-ficou.html#links

SERVIDORES DA FUNASA ACUSADOS DE DESVIAR R$ 13 MI EM FRAUDES DE LICITAÇÕES

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A denúncia é o MPF/DF. Os servidores beneficiaram empresas privadas na contratação para fornecimento de medicamentos a comunidades indígenas, em 2006. Eles respondem por crime de fraude a licitação e peculato, com penas que variam de dois a 12 anos de prisão, além de multa.

Os envolvidos na fraude, de forma deliberada e consciente, de acordo com denúncia do Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) são cinco ex-servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa):  Paulo Roberto Coelho, Wagner Campos, Vitor Derengowski, Eduardo Targino e José Carlos Gedeão. Juntos, causaram um prejuízo à União de mais de R$ 13 milhões, ao favoreceram empresas fornecedoras de  medicamentos a comunidades indígenas, em 2006. 

As irregularidades foram confirmadas em processo administrativo interno e auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Os crimes em dois pregões de medicamentos para Distritos Sanitários Especiais Indígenas, em 17 de janeiro e 17 de fevereiro de 2006. A estratégia usada pelos servidores foi alterar as regras dos leilões, de forma a limitar o número de participantes, para beneficiar as empresas Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares, Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares e Unicom Produtos Hospitalares, as vencedoras da licitação.

Em sua defesa, o s acusados alegam que a divisão dos medicamentos em lotes traria benefícios ao controle da execução do contrato. Para o MPF e CGU, a justificativa não procede. As penas para os crimes de fraude a licitação e peculato, para os envolvidos, variam de dois a 12 anos de prisão, além de multa. O caso será julgado pela 10ª Vara Federal do DF.

Processo 10769-96.2014.4.01.3400. Confira a íntegra da denúncia.

MP QUER QUE PARLAMENTARES DEVOLVAM R$ 380 MIL POR CONTATRAÇÕES IRREGULARES

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MPF cobra devolução de quase R$ 380 mil desviados dos cofres públicos para pagamento de servidores fantasmas. Esquema ocorreu entre 2006 e 2008, beneficiando os ex-deputados federais Oliveira Filho e Paulo Roberto Pereira. Para atos de improbidade administrativa, as penas são perda de bens e da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público, entre outras.

Os parlamentares contratavam trabalhadores para a Câmara dos Deputados por R$ 15 mil, mas a maior parte do dinheiro ia para os seus bolsos - os ex-servidores Luiz Flávio Nogueira e Luiz Arthur Nogueira ganhavam apenas entre R$ 600 a R$ 1 mil. Os deputados embolsaram indevidamente cerca de R$ 380 mil, segundo investigação do Ministério Público Federal no DF (MPF/DF), que abriu duas ações pedindo a condenação dos ex-deputados federais Bernardino Barreto de Oliveira (Oliveira Filho) e Paulo Roberto Manoel Pereira pela nomeação dos fantasmas.

A fraude começou a ser descoberta durante investigação do comércio ilegal de passagens aéreas para parlamentares em 2009. Os envolvidos no esquema também mantinham os fantasmas em seus gabinetes. A irregularidade estranhamente seguia os trâmites legais, como publicação oficial da nomeação e contas bancárias para os funcionários. Mas a movimentação dos salários era feita pelos deputados ou por Luiz Gustavo Nogueira, pai dos fantasmas Luiz Flávio e Luiz Arthur.  

Em uma das ações, o MPF cobra do ex-deputado Paulo Roberto Pereira quase R$ 350 mil como reparação por danos ao patrimônio público, com pagamentos e despesas com Luiz Flávio Nogueira e Luiz Arthur Nogueira, entre julho de 2007 e outubro de 2008. E também por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios da administração pública.

O MPF provou que Paulo Roberto Pereira atuava sozinho ou por intermédio de Luiz Gustavo Nogueira, e se apropriava em torno de R$ 6 mil mensais pela fraude. Para assegurar o ressarcimento integral do dano, o MPF pediu, em caráter liminar, o sequestro e indisponibilidade de bens do ex-parlamentar até o limite dos recursos desviados. 

Em relação a Oliveira Filho, o pagamento exigido é de cerca de R$ 30 mil corrigidos. Os ex-servidores Luiz Flávio Nogueira, Luiz Arthur Nogueira e Luiz Gustavo Nogueira, então chefe de gabinete do parlamentar, também se envolveram no esquema, em outro período, entre abril de 2006 e fevereiro de 2007. Embora Oliveira Filho tenha praticado atos de improbidade administrativa, o prazo para punição foi extinto em 2012; por isso, a ação é exclusivamente para o ressarcimento dos valores indevidos.

As ações serão julgadas pelas 9ª e 13ª Vara Federal do DF .

Estado não pode descontar valor pago a servidor em boa-fé

BSPF     -     04/03/2014

O Estado não pode descontar valores pagos a mais a um servidor público que os recebeu de boa-fé. Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou que o erro foi do governo, ao pagar o correspondente ao expediente de 40 horas semanais ao servidor público, que por um período cumpriu expediente de 30 horas por semana.

O equívoco partiu das anotações funcionais do Sistema Integrado de Recursos Humanos da Administração Estadual, segundo a 3ª Câmara de Direito Público, que confirmou sentença da comarca de Florianópolis para impedir o estado de descontar os valores pagos a mais.

 Em apelação, o estado defendeu a legalidade do procedimento administrativo que determinou a devolução dos valores pagos indevidamente, sob pena de se aceitar o enriquecimento sem causa do servidor.

No entanto, o relator do caso no TJ-SC, desembargador Cesar Abreu, apontou jurisprudência segundo a qual o servidor que recebe valor pecuniário indevido deve ressarci-lo mediante descontos mensais em seus vencimentos ou proventos, “desde que tenha agido com má-fé ou tenha conhecimento de que o pagamento foi realizado em razão de medida liminar, ou seja, de forma provisória”.

Para Cesar Abreu, não se pode falar “em responsabilidade ou ônus a ser suportado pelo demandante, pois notoriamente destituído de qualquer poder de interferência no erro perpetrado". Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SC.

Fonte: Consultor Jurídico

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Sindicato de servidores federais vai usar cálculo do Dieese para pedir antecipação de aumento

Djalma Oliveira

Jornal Extra     -     04/03/2014

O Dieese calculou que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 2011 a 2013, mais a projeção para 2014, somam 26,55%, mais do que o reajuste de 15,8%, parcelados até 2015, que a presidente Dilma Rousseff deu, em 2012, para os servidores federais. 

A Condsef usará esses números para pedir a antecipação da parcela de 2015. A ideia é reduzir as perdas que os funcionários tiveram ou terão com a inflação.

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Servidor: confira quem precisa declarar o imposto de renda em 2014

BLOG: S.P.B. DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL

BSPF     -     03/03/2014

A Receita Federal divulgou em 21 de fevereiro, no Diário Oficial da União, as regras para a declaração do imposto de renda em 2014, referente ao ano de 2013. A entrega da declaração começa no dia 6 de março e termina em 30 de abril. Confira, abaixo, se você precisa ou não acertar as contas com o leão:

1) Quem está obrigado a entregar a declaração de imposto de renda:

- Quem recebeu rendimentos tributáveis (como salários e aluguéis) em valor superior a R$ 25.661,70;

- Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como indenizações trabalhistas, prêmios de loteria, saques do FGTS, caderneta de poupança ou doações) em valor superior a R$ 40 mil;

- Quem, em 31 de dezembro de 2013, tinha bens ou aplicações de valor total superior a R$ 300 mil reais;

- Quem realizou operações em bolsas de valores ou obteve lucro na venda de bens ou direitos;

- Quem somou uma receita bruta superior a R$ 128.308,50 com atividade rural;

- Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nesta condição em 31 de dezembro de 2013 (nesse caso independente do rendimento);

- Quem optou pela isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital oriundo da venda de imóveis residenciais  cujo produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados a partir da celebração do contrato de venda;

* Basta se enquadrar em apenas uma das condições citadas acima para ser obrigado a declarar o IR em 2014.

2) Quem não precisa declarar o imposto de renda

- Pessoa física que tem mais de R$ 300 mil em bens ou direitos mas que possui parte do seu patrimônio em conjunto com um cônjuge ou companheiro de união estável em regime parcial de bens (desde que a pessoa não se enquadre em nenhuma outra regra de obrigatoriedade das já citadas acima). Os bens comuns devem ser declarados integralmente pelo outro cônjuge ou companheiro;

- Pessoa que consta como dependente na declaração de outra pessoa, ainda que se enquadre em alguma das regras de obrigatoriedade de entrega da declaração. (Quem declarar o dependente terá de informar todos os eventuais bens do mesmo).

Saiba como baixar o programa para declarar o Imposto de Renda 2014

A Receita Federal liberou o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Desde 26 de fevereiro, o contribuinte já pode instalar e preencher a declaração. O prazo para o envio do documento, por sua vez, só começa em 6 de março.

O programa pode ser baixado no site da Receita Federal. Dúvidas com relação ao sistema operacional de seu computador e instruções para instalação também podem ser tiradas na página da Receita.

O programa tem versões para os sistemas operacionais Windows, Linux, Solaris e Mac OS, além de um aplicativo multiplataforma. A declaração poderá ser preenchida também em dispositivos móveis (tablets e smartphones) com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple), mas, nesse caso, só a partir do dia 6 de março.

Pela primeira vez, a Receita disponibilizará a declaração previamente preenchida. O contribuinte terá o direito a um arquivo a ser importado para a o programa gerador do Imposto de Renda. O documento contém informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais.

Por questões de segurança, nem todos os contribuintes poderão contar com essa facilidade, apenas os que têm certificação digital ou representante com procuração eletrônica. O certificado pode ser adquirido por meio de empresas certificadoras. Quem não possuí pode fazer a declaração da mesma maneira que nos anos anteriores.

Com informações do Portal EBC

Servidor federal já pode retirar comprovante de rendimento na internet

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BSPF      -     03/03/2014

Os servidores federais já podem retirar o informe de rendimentos de 2013, necessário para a declaração do Imposto de Renda. 

Basta acessar o site www.siapenet.gov.br, link “Servidor” ou “Pensionista”, conforme o caso, e, depois, clicar em “Dados financeiros“ e em ”Comprovante de rendimento“.

Governo reduz viagens de servidores durante a Copa

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Tai Nalon, Dimmi Amora e Flávia Foreque  

Folha de S. Paulo     -     03/03/2014

Medida visa contornar a alta nos preços de bilhetes e hotéis no período

Em deslocamentos inevitáveis, passagens são compradas com antecedência e estadia é feita em casas alugadas

A chamada inflação da Copa já assusta o governo, que age para contornar a disparada dos preços de passagens aéreas e hospedagem prevista para a época do evento.

A Folha apurou que órgãos federais dispararam circulares ou orientações informais instruindo seus servidores a evitar viagens no período. Se os deslocamentos são inevitáveis, porém, a estratégia é cotizar a locação de casas ou apartamentos.

A Polícia Rodoviária Federal repete experiência testada na Copa das Confederações, no ano passado, quando os preços também subiram.

Neste ano, com o deslocamento em massa de equipes para estradas próximas às cidades-sede --onde, nos cálculos do órgão, haverá aumento de até 50% no movimento de veículos--, policiais já se organizam para alugar casas em conjunto.

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) divulgou comunicado há três semanas em que orientava a "comunidade acadêmica" a não pedir ajuda de custo para conferências, congressos e outros eventos nas cidades da Copa.

Atitude semelhante também vem sendo tomada pelo Ministério da Educação com bolsistas do Ciência sem Fronteiras. A Capes comprou com antecedência passagens para os bolsistas que terão que voltar ao país até junho, quando começam os jogos.

A iniciativa foi informada pela diretora de relações internacionais da agência, Denise Neddermeyer, em reunião no mês passado. De acordo com a ata do encontro, a compra adiantada dos bilhetes ocorreu "a fim de contornar os altos custos acarretados pelo período da Copa do Mundo"...

Leia a íntegra em Para economizar, governo reduz viagens de servidores durante a Copa 

Calendário de pagamento dos cerca de 1,5 milhão de servidores federais em 2014 seguirá os moldes de 2013

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BSPF     -     03/03/2014

O calendário de pagamento dos cerca de 1,5 milhão de servidores federais ativos, inativos e pensionistas para 2014 será semelhante ao de 2013. O depósito dos salários, segundo o Ministério do Planejamento, será feito no primeiro dia útil de cada mês.

 O repasse do 13º salário também vai acontecer no formato habitual: a primeira parcela no salário relativo a junho, pago em julho, e a segunda, no contracheque referente a novembro, a ser creditado nas contas no início de dezembro.

Para o salário de janeiro, que sai em fevereiro, está programado o pagamento da segunda das três parcelas do aumento de 15,8% para o funcionalismo federal.

Fonte: Jornal Extra

Técnicos-administrativos federais: Greve pode afetar as universidades

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STEPHANIE TONDO

O DIA     -     03/03/2014

A categoria está insatisfeita com a falta de reajuste para repor a inflação, além da ausência de respostas à pauta de reivindicações, e o não cumprimento de termos do acordo da greve de 2012

Rio - Os funcionários técnico-administrativos das instituições federais de Ensino Superior em todo o país aprovaram o indicativo de greve por tempo indeterminado, para o dia 17 deste mês. A categoria está insatisfeita com a falta de reajuste para repor a inflação, além da ausência de respostas à pauta de reivindicações, e o não cumprimento de termos do acordo da greve de 2012.

Os servidores também são contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, que foi criada pelo governo federal para administrar os hospitais universitários. Os funcionários alegam que a instituição representaria o começo do processo de privatização dos órgãos públicos.

No dia 11, haverá assembleia dos servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para discutir sobre a paralisação. O sindicato da categoria já confirmou que vai participar da greve.

O encontro acontece às 10h, no auditório do Centro Cultural Horácio Macedo, no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), localizado na Avenida Brigadeiro Trompowski s/nº, na Cidade Universitária.

Funcionários da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal do Estado do Rio (Unirio) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) também vão aderir à paralisação.

Em 2012, tanto os técnico-administrativos, quanto os professores das universidades federais cruzaram os braços por reajustes salariais e melhores condições de trabalho, entre outras questões.

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SINDSEF levará a questão dos filiados intoxicados por DDT aos candidatos a Presidente da República nas eleições de 2014

Recentemente o Sindsef realizou seu XV Congresso e dentro das diversas questões pautadas como prioridades destaca-se a luta em prol aos servidores da ex-Sucam intoxicados por DDT.

O DDT é um pesticida banido da Europa e dos Estados Unidos a mais de cinquenta anos, porém, no Brasil, foi utilizado em larga escala até o inicio dos anos noventa para combater a malária e outras endemias, sendo adquirido da Malásia, comprometendo a saúde daqueles que com ele tiveram contato.

O Sindsef, juntamente com os sindicatos dos servidores federais do Acre e do Pará, são as vanguardas na luta pela dignidade dos trabalhadores que pagam um alto tributo por sua dedicação ao combate de endemias com uso do DDT, estando hoje a maioria com sérios problemas de saúde.

O Sindsef é o único sindicato do país que bancou o custo dos exames necessários para identificar a presença de DDT no sangue de seus filiados, promovendo ações judicias para reparar danos morais e materiais.

O presidente do Sindsef, o professor e advogado Daniel Pereira, tem muita preocupação com a situação, pois entende que processos judiciais são demorados, não atendendo a tempo os problemas de saúde que cometem aqueles trabalhadores.

Visando reparar o débito do governo brasileiro com os bravos guardas da Sucam existem hoje no Congresso Nacional vários projetos de leis que tratam sobre a matéria, mas o presidente do Sindsef entende que tais projetos, embora importantes pelo fato de repercutirem o assunto na maior casa legislativa do país, possui vicio de origem, sendo fatalmente vetado em caso de aprovação, pois possui despesas com pessoal, matéria de iniciativa privativa do Presidente da República, conforme previsão expressa da Constituição Federal. 

A direção do Sindsef está promovendo diversas ações para ajudar os trabalhadores da ex-Sucam prejudicados pelo emprego do DDT, que hoje são aproximadamente sessenta mil pessoas espalhadas em todo o país, com mais de dois mil só em Rondônia.

Uma das ações a ser desenvolvida pelo Sindsef será levar o assunto para todos os candidatos a presidente da república.

Recentemente o presidente do Sindsef tratou do assunto com a Ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvati, devendo também levar o caso para os presidenciáveis para as eleições de 2014.

Para chegar ao candidato do PSDB (Aécio Neves) o presidente do Sindsef recebeu na tarde de ontem (11.11.2014) o ex-senador Expedito Junior, presidente da agremiação em Rondônia, devendo também procurar nos próximos dias o candidato do PSB (Eduardo Campos), através do presidente da legenda em Rondônia, o ex-deputado federal e atual prefeito de Porto Velho, Dr. Mauro Nazif.

Além de procurar todos os candidatos a presidente, a entidade também pretende denunciar o caso na Organização Internacional do Trabalho – OIT e na Organização dos Estados Americanos – OEA, pois o governo brasileiro não assume a responsabilidade no tratamento da saúde do pessoal da antiga Sucam que arriscaram suas vidas e hoje pagam um pesado tributo, estando com sua qualidade de vida comprometida.

 Para o presindente do Sindsef é uma questão humanitária fazer alguma coisa por esses verdadeiros heróis anônimos de nossa pátria.

Até quando? Intoxicados da antiga Sucam aguardam votação da pensão especial

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Até quando? Intoxicados da antiga Sucam aguardam votação da pensão especial

Por  Sindsep-MT

Proibido no Brasil desde 1985, o DDT deixou sequelas em várias vítimas, algumas fatais e até hoje causa indignação

Estado brasileiro possui uma grande dívida para com os indivíduos que exerceram missão tão importante na extinta Sucam, (hoje Funasa) e que a ação danosa do pesticida causou a morte de inúmeros funcionários, além de sequelas graves que levaram a invalidez para o trabalho”,  diz o deputado Vitor Paulo (PRB), em seu relatório favorável à aprovação da PL 3.525.

O Projeto de Lei 3.525/2012, de autoria do então senador Marcelo Crivella (PRB), hoje ministro da Pesca e Aquicultura, que concede pensão especial aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano (DDT) foi aprovado pelo Senado Federal. Agora, em análise à revisão na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados, o PL também foi aprovado pelo relator e aguarda votação.

A pensão proposta por Crivella é vitalícia, a título de indenização especial, no valor mensal de R$ 2.500,00, estendida aos dependentes dos ex-servidores falecidos. O valor ainda será corrigido pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de modo a preservar o poder aquisitivo do beneficiário e protegê-lo de eventuais defasagens.

O DDT é um potente inseticida utilizado para o controle de pragas e endemias que pode ser absorvido pelas vias cutânea, respiratória e digestiva, acumulando no tecido adiposo humano, o que determina a sua lenta degradação, com capacidade de acumular no meio ambiente e em seres vivos, contaminando o homem diretamente ou por intermédio da cadeia alimentar. Em sua intoxicação aguda grave, o veneno atua principalmente no sistema nervoso central, provocando vários sintomas podendo levar até a morte.

Ainda segundo o relator do projeto, funcionários da antiga Sucam trabalharam sem proteção nenhuma  durante quase 20 anos, borrifando casas pelo interior do país, na árdua missão de combater doenças endêmicas como a dengue, febre amarela e malária e hoje sofrem as consequências do envenenamento do pesticida. “É mais do que justo o resgate dessa dívida social e a garantia de um mínimo de dignidade aos servidores ainda vivos, que foram vítimas de doença profissional e se encontram atualmente abandonados e entregues à própria sorte”, cita o deputado Vitor Paulo.

Vale ressaltar, que o Brasil, nos últimos anos, vem ocupando o lugar de maior consumidor de agrotóxicos no mundo, utilizados na agricultura e impactando principalmente na saúde pública e no meio ambiente. O Tribunal de Contas da União (TCU) já anunciou que fará uma auditoria na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para avaliar os procedimentos de controle para liberação de agrotóxicos no país.

O pedido da análise foi feito pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Congresso Nacional, tendo como base, denúncia feitas por um ex-gerente da Anvisa, Luis Cláudio Meirelles, que apontou graves irregularidades que envolvia desde a liberação de produtos sem a necessária avaliação toxicológica, falsificação de assinatura e desaparecimento de processos em situação irregular.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 20 mil mortes ocorrem por ano em função do contato indireto com pesticidas, somente nos países em desenvolvimento.

Exposição a pesticida DDT pode aumentar risco de desenvolver Alzheimer

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Exposição a pesticida DDT pode aumentar risco de desenvolver Alzheimer

Pesquisa mostrou que pessoas com a doença têm níveis elevados da substância no sangue

A presença do DDT no sangue leva a efeitos mais severos do Alzheimer em pessoas idosas (Thinkstock)

Exposição ao pesticida DDT pode aumentar o risco e gravidade do Alzheimer, afirma um estudo publicado nesta segunda-feira no periódico Jama Neurology. A pesquisa demonstrou que pessoas com a doença têm no sangue níveis mais altos de DDE, um composto químico que resulta da degradação do DDT, do que indivíduos saudáveis.
CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Elevated Serum Pesticide Levels and Risk for Alzheimer Disease

Onde foi divulgada: periódico Jama Neurology

Quem fez: Jason R. Richardson, Ananya Roy, Stuart L. Shalat, Richard T. von Stein e outros

Instituição: Rutgers-Robert Wood Johnson Medical School, EUA

Resultado: Exposição ao pesticida DDT pode aumentar o risco do Alzheimer e sua gravidade

No Brasil, o DDT é proibido desde 2009 e, nos Estados Unidos, desde 1972. No entanto, o pesticida que foi largamente utilizado para combater mosquitos e pragas agrícolas após a Segunda Guerra Mundial ainda é utilizado em diversos países, principalmente em regiões africanas onde a malária é um problema de saúde pública. Por isso, muitas pessoas ainda têm contato com o DDT ao ingerir vegetais e grãos produzidos nessas regiões. Seus componentes se acumulam nos tecidos do organismo por até dez anos.

Os pesquisadores descobriram que 74 dos 86 pacientes com Alzheimer envolvidos no estudo – cuja idade era em torno dos 74 anos – tinham níveis de DDE no sangue quase quatro vezes maior que os 79 voluntários do grupo de controle sem a doença. Pacientes com uma versão de um gene que predispõe à enfermidade e com quantidade elevada de DDE no sangue exibiram prejuízos cognitivos mais severos do que aqueles sem a mesma versão do gene. "Precisamos de mais pesquisas para determinar como e quando isso ocorre e de que maneira os compostos químicos interagem com o gene que predispõe à moléstia", afirmou Jason Richardson, pesquisador da Rutgers-Robert Wood Johnson Medical School, nos Estados Unidos, e autor do estudo.


Combinação de fatores – Estudos neurológicos mostraram que o DDT, assim como o DDE, provoca aumento da quantidade de placas amiloides, os acúmulos de proteína que são encontrados nos cérebros de pacientes com Alzheimer e estão ligados ao desenvolvimento da doença. Essas placas, que se formam em regiões do cérebro ligadas à memória, aprendizado e raciocínio, aumentam com a progressão da enfermidade.

Os pesquisadores afirmam que os níveis de DDE não são os únicos determinantes para a doença, que se desenvolve por meio de uma combinação entre fatores genéticos, ambientais e modo de vida. O estudo demonstra que esses fatores devem ser examinados e podem ajudar a identificar quais são os de maior risco para o desenvolvimento da moléstia. Isso levaria ao diagnóstico precoce e a um tratamento mais eficaz. "Identificar pessoas que têm níveis elevados de DDE e carregam o gene que predispõe à doença pode levar ao diagnóstico precoce de alguns casos de Alzheimer", concluem os pesquisadores no estudo.

artigo de Veja.abril.com.br

http://veja.abril.com.br/noticia/saude/exposicao-ao-ddt-pode-aumentar-risco-de-desenvolver-alzheimer

Servidores da Ex Sucam que estão com doenças crônicas::: veja nos videos

Em muitos desses vídeos, se vê a presença dos sindicatos (sintsep)só que os mesmos nunca fizeram uma mobilização à nível nacional para manifestar o interesse dos servidores, que é tratamento médico e pensão vitalícia; o que nos leva a crer na total obediência ao governo federal e fazendo parte das manobras da Funasa , atitudes essas que já levaram à morte centenas de servidores da ex-sucam e aumenta o sofrimento de outros milhares de servidores que estão com doenças crônicas 

http://vitimasddt.blogspot.com.br/2014/02/intoxicados-uma-luta-pela-vida-sintsep.html?spref=bl

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DDT: Intoxicados - uma luta pela vida sintsep GO Cont...

DDT: Intoxicados - uma luta pela vida sintsep GO
 Cont...: Intoxicados - uma luta pela vida sintsep GO   Contaminação Funasa                                Continua o d...

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Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela aprovação da PL 3525/2012

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Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela aprovação da PL 3525/2012

PL 3525/2012 Concede pensão especial (pensão vitalícia) aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano.

"...os efeitos de uma Lei reconhecendo o direito à aposentadoria
daqueles que, comprovadamente, tenham sido afetados pelo DDT, não seriam os
mesmos de uma sentença judicial genérica para concessão de tutela coletiva.
Aqui, o que se propõe é que, reconhecido o direito individual, possa a pessoa
afetada ou seus dependentes diretos apropriarem-se da indenização justa e
devida.
Acrescenta-se ainda o fato de que – e é isso que se deve levar em conta -
NÃO HÁ CURA PARA OS CONTAMINADOS COM O DDT. As pessoas
intoxicadas apresentam sintomas e sinais da doença no seu dia-a-dia,
comprometendo, assim, o gozo de uma vida normal. A vida que levam – isso
para os que ainda vivem - é de muito sofrimento e sem qualquer esperança de
melhoras.
No mais, o projeto não promove concessão automática de indenização. Há
todo um ritual e, mesmo na vigência da lei, certamente muitos dos interessados
irão buscar esse direito na justiça, a menos que se crie uma comissão especial

para analisar cada caso, a exemplo do que se fez com os anistiados políticos, ao
criar a Comissão de Anistia." 

para acessar todo o parecer CLIQUE AQUI 

Quem é a Funasa? e o que se esperar dela?

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Quem é a Funasa? e o que se esperar dela?

Nós não estamos morrendo por causa dos inseticidas, nós estamos é sendo assassinados por um covil de bandidos, e como podemos perceber tudo que vem da Funasa é para nos prejudicar, como se não bastasse violar a nossa saúde, estão violando o nosso direito á vida e agora querem violar nossos direitos civis, direitos determinados pela justiça, oito meses já se passaram, e a Funasa ainda não cumpriu as determinações, e ainda tentaram por todos os meios se isentarem da responsabilidade, CLIQUE AQUI E VEJA DECISÃO DE LIMINAR DA JUSTIÇA e usam das mais absurdas alegações para nos prejudicar primeiro tentaram prescrever a Ação Civil, alegando que os servidores da ex-SUCAM eram CLT e que a ação prescreveu com dois anos após a baixa em nossas carteiras, depois alegaram que a FUNASA, estava tendo muito gasto com tratamento dos servidores tutelados, e que nem todas as doenças eram causadas pelo inseticida, concordo; mais eles esqueceram de que as doenças que não foram causadas pelos inseticidas, foram agravadas pelo inseticida; o que me causa espanto são os administradores da FUNASA, se preocuparem tanto com o dinheiro público, como se não fosse de conhecimento dos brasileiros, que esta “porcalhada” de FUNASA, que quase foi extinta por causa de corrupção que existe dentro deste chiqueiro, que me desculpem os porcos. Em 2007 eu e mais três colegas estivemos na FUNASA em Brasília, fomos recebidos por um Sr. que se auto intitulou Chefe de Gabinete da Presidência da FUNASA, e depois de aproximadamente meia hora de conversa após mostrar alguns documentos que levei todos produzido pelo sindicato, este Sr. me furtou um desses documentos que se intitulava: “FUNASA NEGA ATENDIMENTO AOS INTOXICADOS” todos os colegas perceberam a ação do “ Chefe de Gabinete” o qual foi comentado por nós depois que deixamos esta instituição “que tanto se preocupa com dinheiro público, que tanto zelo com o dinheiro alheio”; e dos três colegas que estiveram comigo em Brasília, só um não pode provar a ação deste servidor de confiança da FUNASA, por que morreu em 2008 vitima desse maldito inseticida. Logo depois fomos enviados a outra sala; e depois de certo tempo: entrou na sala um Sr. obeso, e com a intenção de nos intimidar foi logo perguntando: o que vocês vieram fazer aqui bando de porra? Esta foi a recepção oferecida por este outro servidor de confiança da FUNASA. Eu conheço este lixo que se denomina FUNASA, pelo qual não tenho nenhum apreço e é inútil ao BRASIL.

Projetos de Leis e ações civis públicas referentes a pensão vitalícia, indenização e tratamento médico aos servidores intoxicados por DDT e Malathion

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Projetos de Leis e ações civis públicas referentes a pensão vitalícia, indenização e tratamento médico aos servidores intoxicados por DDT e Malathion

Acompanhe as tramitações
projeto de lei 3525/2012
origem: PLS 066/2010

Autor
Senado Federal - Marcelo Crivella - PRB/RJ                                    Apresentação:22/03/2012

Ementa

Concede pensão especial aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano.

Para acesso a Tramitação CLIQUE AQUI

para acesso de todo o projeto de lei, CLIQUE AQUI

Identificação da Proposição

Autor
Perpétua Almeida - PCdoB/AC                                                                                  Apresentação

01/04/2009

Ementa

Concede a indenização e tratamento médico aos trabalhadores da extinta Sucam, atual Funasa, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion.

Para acesso a Tramitação CLIQUE AQUI

Para acesso de todo projeto de lei CLIQUE AQUI

DESTAQUE PARA O PARECER DO DEPUTADO CLÁUDIO PUTY (PT-PA) CONTRÁRIO À INDENIZAÇÃO DOS INTOXICADOS parecer CLIQUE AQUI

Ação civil pública do Ministério Público Federal em relação ao tratamento dos servidores intoxicados de Altamira

para acesso a Tramitação CLIQUE AQUI

Ação civil Pública 2007 sobre o tratamento dos intoxicados por DDT

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Ação civil Pública 2007 sobre o tratamento dos intoxicados por DDT

Em 2007 uma comissão de servidores da então Funasa, ex-sucam, promoveram uma ação Judicial contra a Funasa por negar tratamento aos servidores intoxicados por DDT e Malathion, usados no controle de vetores transmissores de malária; no entanto o Ministério Público arquivou o processo dando origem a uma ação civil pública proposta pelo sindicato e já em fase final. esta mesma atitude o Sintsep/PA deveria tomar para benefício dos colegas de outras regionais ou os próprios colegas deveriam tomar essa atitude! O que me estranha é o motivo pelo qual o Sintsep/PA não tomou essa atitude em outras regionais.

segue abaixo documentos referentes ao arquivamento e ação do sindicato