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Os parlamentares contratavam trabalhadores para a Câmara dos Deputados por R$ 15 mil, mas a maior parte do dinheiro ia para os seus bolsos - os ex-servidores Luiz Flávio Nogueira e Luiz Arthur Nogueira ganhavam apenas entre R$ 600 a R$ 1 mil. Os deputados embolsaram indevidamente cerca de R$ 380 mil, segundo investigação do Ministério Público Federal no DF (MPF/DF), que abriu duas ações pedindo a condenação dos ex-deputados federais Bernardino Barreto de Oliveira (Oliveira Filho) e Paulo Roberto Manoel Pereira pela nomeação dos fantasmas.
O MPF provou que Paulo Roberto Pereira atuava sozinho ou por intermédio de Luiz Gustavo Nogueira, e se apropriava em torno de R$ 6 mil mensais pela fraude. Para assegurar o ressarcimento integral do dano, o MPF pediu, em caráter liminar, o sequestro e indisponibilidade de bens do ex-parlamentar até o limite dos recursos desviados.
MPF cobra devolução de quase R$ 380 mil desviados dos cofres públicos para pagamento de servidores fantasmas. Esquema ocorreu entre 2006 e 2008, beneficiando os ex-deputados federais Oliveira Filho e Paulo Roberto Pereira. Para atos de improbidade administrativa, as penas são perda de bens e da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público, entre outras.
Os parlamentares contratavam trabalhadores para a Câmara dos Deputados por R$ 15 mil, mas a maior parte do dinheiro ia para os seus bolsos - os ex-servidores Luiz Flávio Nogueira e Luiz Arthur Nogueira ganhavam apenas entre R$ 600 a R$ 1 mil. Os deputados embolsaram indevidamente cerca de R$ 380 mil, segundo investigação do Ministério Público Federal no DF (MPF/DF), que abriu duas ações pedindo a condenação dos ex-deputados federais Bernardino Barreto de Oliveira (Oliveira Filho) e Paulo Roberto Manoel Pereira pela nomeação dos fantasmas.
A fraude começou a ser descoberta durante investigação do comércio ilegal de passagens aéreas para parlamentares em 2009. Os envolvidos no esquema também mantinham os fantasmas em seus gabinetes. A irregularidade estranhamente seguia os trâmites legais, como publicação oficial da nomeação e contas bancárias para os funcionários. Mas a movimentação dos salários era feita pelos deputados ou por Luiz Gustavo Nogueira, pai dos fantasmas Luiz Flávio e Luiz Arthur.
Em uma das ações, o MPF cobra do ex-deputado Paulo Roberto Pereira quase R$ 350 mil como reparação por danos ao patrimônio público, com pagamentos e despesas com Luiz Flávio Nogueira e Luiz Arthur Nogueira, entre julho de 2007 e outubro de 2008. E também por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios da administração pública.
O MPF provou que Paulo Roberto Pereira atuava sozinho ou por intermédio de Luiz Gustavo Nogueira, e se apropriava em torno de R$ 6 mil mensais pela fraude. Para assegurar o ressarcimento integral do dano, o MPF pediu, em caráter liminar, o sequestro e indisponibilidade de bens do ex-parlamentar até o limite dos recursos desviados.
Em relação a Oliveira Filho, o pagamento exigido é de cerca de R$ 30 mil corrigidos. Os ex-servidores Luiz Flávio Nogueira, Luiz Arthur Nogueira e Luiz Gustavo Nogueira, então chefe de gabinete do parlamentar, também se envolveram no esquema, em outro período, entre abril de 2006 e fevereiro de 2007. Embora Oliveira Filho tenha praticado atos de improbidade administrativa, o prazo para punição foi extinto em 2012; por isso, a ação é exclusivamente para o ressarcimento dos valores indevidos.
As ações serão julgadas pelas 9ª e 13ª Vara Federal do DF .
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