Dilma: Competência e compromisso do servidor contribuiu para Brasil mais justo e mais forte

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Blog do Planalto - 28/10/2014

A presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem destinada aos servidores públicos em alusão ao dia 28 de outubro. Para a presidenta, a data é uma oportunidade de saudar a dedicação de cada um dos milhares de trabalhadores que cumprem diariamente a missão de servir a milhões de cidadãos brasileiros. “O esforço diário de vocês torna as políticas públicas realidade”, escreveu Dilma na mensagem.

A presidenta saudou ainda os servidores públicos pela dedicação de garantir, diariamente, direitos de todos os brasileiros para desenvolvimento social e econômico no Brasil.

“Se hoje temos um Brasil mais justo e mais forte, que pode celebrar conquistas como a superação da extrema pobreza, a redução das desigualdades e o maior acesso à educação e à saúde, é porque contamos com a atuação competente e o compromisso verdadeiro de cada servidor público deste País”, diz trecho da mensagem.

Confira a íntegra da mensagem da presidenta Dilma Rousseff aos servidores públicos do Brasil

Poder de compra do funcionário público federal aumenta nos últimos anos

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O DIA     -     28/10/2014

Dados exemplificam elevação salarial do servidor

Rio - Dados da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento mostram o aumento do poder de compra do funcionário público federal nos últimos 12 anos. A pasta cita como exemplo funcionário do nível auxiliar, que recebia R$ 477,18 em janeiro de 1995 e que em setembro deste ano passou a ganhar R$2.589,83.

Para o profissional de Nível Superior, a remuneração subiu de R$1.363,18 para R$ 7.667,00. A partir dos dados, a quantidade de cestas básicas que se poderia adquirir com o salário subiu de 13,8 para 23 para este último grupo.

Segundo o ministério, outro fator responsável foi a valorização das carreiras públicas, redesenhadas, segundo o governo, para permitir o crescimento “coerente com o período de vida funcional.”

Apesar dos avanços, o reajuste ainda é tema delicado entre o funcionalismo, principalmente nos sindicatos e entidades representativas. O que levou a diversas paralisações nos últimos anos.

Mensagem da Presidenta da República, Dilma Rousseff, aos servidores públicos

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BSPF     -     28/10/2014

É sempre com muito orgulho que me dirijo a vocês, servidoras e servidores públicos, no dia 28 de outubro. Um dia para saudar a dedicação de cada um dos milhares de trabalhadores que cumprem cotidianamente uma das tarefas mais dignas que existem: servir a milhões de cidadãos brasileiros.

Uma tarefa imprescindível para a garantia dos direitos de todos e para o desenvolvimento social e econômico do nosso país.

Se hoje temos um Brasil mais justo e mais forte, que pode celebrar conquistas como a superação da extrema pobreza, a redução das desigualdades e o maior acesso à educação e à saúde, é porque contamos com a atuação competente e o compromisso verdadeiro de cada servidor público deste país.

O esforço diário de vocês torna as políticas públicas realidade. O trabalho de vocês transforma diretrizes em ações práticas e gera os resultados que beneficiam toda a população brasileira.

Por isso, uma gestão pública eficiente requer a devida valorização do servidor público. Um Estado cada vez mais democrático deve garantir renumeração justa, carreiras consolidadas e condições de trabalho dignas a todos vocês, mulheres e homens atuantes no serviço público do nosso país. Continuaremos trabalhando guiados por essas convicções e objetivos.

Parabéns a todas as servidoras e servidores públicos brasileiros pelo dia de hoje, e o meu sincero agradecimento pelo empenho e dedicação ao longo de mais este ano de trabalho.

Confira a íntegra da mensagem da presidenta Dilma Rousseff aos servidores públicos do Brasil

Fonte: Ministério do Planejamento

Divisão de Controle de Endemias Ji Parana Ro: Os Técnicos da "DCE" Divisão de Controle de Endemi...

Divisão de Controle de Endemias Ji Parana Ro: Os Técnicos da "DCE" Divisão de Controle de Endemi...:      

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 Em virtudes das constante chuvas, que forma um belo cenário na proliferação do mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue; Alem das visitas bimestrais e quinzenais realizadas pelo os agentes de saúde nas residências, estabelecimentos comerciais e (PE) Ponto estratégicos, como: barracaria, ferro velho e depósitos de sucatas, oficinas e outros, para controle vetorial da doença;   O Diretor Oseias Duarte Pinheiro da DCE de Ji Parana, juntamente com os supervisores de campo José Carlos da Costa, Valdir Madruga e Elias Lopes de Carvalho, supervisionaram novas construções em andamentos nos conjuntos Habitacionais para planejar novas ações de prevenção e controle da dengue a partir de janeiro de 2015. 

          As ações previstas incluem identificação dos locais de maior infestação vetorial e direcionamento das ações para o início do ciclo, integrando atuação do Lira (Levantamento de Índice Rápido de Aedes) com visitas domiciliares, atividades de bloqueio e fiscalizações.


http://dcejipa.blogspot.com.br/2014/10/os-tecnicos-da-dce-divisao-de-controle.html?spref=fb

AGU demonstrou a improcedência de ação que pedia a equiparação de auxílio-alimentação

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BSPF - 27/10/2014

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a improcedência de ação que pedia a equiparação de auxílio-alimentação de servidora da primeira instância do Judiciário com os proventos pagos, por exemplo, pelos Tribunais Superiores e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A autora alegava que, de acordo o princípio constitucional da isonomia, não há fundamento legal que justifique a diferença entre servidores integrantes de carreiras equivalentes no Poder Judiciário. Por isso, solicitava o pagamento dos mesmos valores recebidos pelos integrantes de Tribunais Superiores e CNJ.

O pedido da servidora havia sido, inicialmente, acatado pela Primeira Turma Recursal do Ceará, que o considerou procedente e determinou o pagamento das diferenças. Entretanto, a Procuradoria da União no Estado do Ceará (PU/CE) recorreu da decisão que determinou o pagamento das diferenças, com pedido de uniformização, considerando o entendimento pacificado pela Turma Nacional de Uniformização (TNU) em julgamento sobre o tema.

Segundo a Advocacia-Geral, a TNU, para desfazer divergência jurisprudencial sobre a questão, posicionou-se pela "impossibilidade de o Poder Judiciário majorar o valor de auxílio-alimentação com supedâneo na isonomia". Em outras palavras, a isonomia entre servidores ocupantes de mesmo cargo, assegurada pela Lei nº 8.112/90, "refere-se tão somente aos vencimentos, não tendo pertinência com a indenização de alimentação determinada por mera norma administrativa e custeada pelo órgão ou entidade em que o servidor estiver em exercício".

Além disso, a AGU destacou que o entendimento da TNU assinalou que a Constituição Federal veda qualquer vinculação ou equiparação das diversas espécies de remuneração de servidores públicos. Assim, eventual decisão que reconhecesse a procedência do pedido violaria entendimento do Supremo Tribunal Federal em súmula que afirma que "não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos dos servidores públicos sob fundamento da isonomia".

Dessa forma, a Primeira Turma Recursal do Ceará acatou os argumentos defendidos pela AGU e reverteu a decisão anterior. A Turma entendeu que a competência para fixação do valor do auxílio-alimentação é do órgão a que se encontra vinculado o servidor, e não cabe à Justiça intervir em suas respectivas competências. Após observar a jurisprudência, a Primeira Turma Recursal do Ceará considerou, por unanimidade, improcedente o recurso da servidora para equiparação.

A PU/CE é unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Ref.: Processo nº 0520215-88.2012.4.05.8100T - 1ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará.

Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU

O servidor público e o segundo governo Dilma

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Antônio Augusto de Queiroz

DIAP - 27/10/2014

O alerta tem o propósito de contribuir para a montagem de estratégia para enfrentar os próximos dois anos, que certamente serão difíceis para os servidores.

O servidor público e suas entidades representativas vão precisar intensificar a pressão sobre o governo da presidente Dilma para evitar que seus direitos e vantagens sejam congelados ou escolhidos como variável do ajuste que virá nos dois primeiros anos da nova gestão.

Todos sabemos que a presidente, em razão das políticas anticíclicas adotadas para amenizar os efeitos negativos da crise internacional sobre o País, terá que promover ajustes nas contas públicas, de um lado atualizando as tarifas públicas represadas nesse período e, de outro, cortando gastos correntes, tanto para equilibrar as contas públicas, quanto para evitar novas altas nas taxas de juros.

Registre-se, por dever de justiça, que qualquer presidente que fosse eleito teria que promover tal ajuste. Os compromissos políticos e ideológicos do governante e de suas equipes é que definiriam a amplitude e intensidade do ajuste, bem como quem ou que setores escolher como variável do ajuste.

O objetivo a ser perseguido é que o aumento das tarifas públicas se dê de forma gradual, para não sufocar o orçamento das famílias, e o ajuste nas contas públicas seja seletivo, preservando os programas sociais, os investimentos em infraestrutura, e assegurando, inclusive com reposição das defasagens, o poder de compra dos salários dos servidores, que têm caráter alimentar.

Tudo leva a crer que haverá uma grande disputa na sociedade e no interior do governo para se proteger dos cortes, e os servidores e suas entidades precisam agir preventivamente. Devem buscar interlocução e diálogo com a equipe que se relaciona com as entidades de servidores (MPOG, Casa Civil e Secretaria-Geral da Presidência) e pressionar as autoridades, sob pena de mais uma vez serem escolhidos como variável do ajuste.

Nesse diapasão, os servidores e suas entidades devem organizar uma agenda positiva, de caráter propositivo, e outra negativa ou reativa para poder orientar sua estratégia nessa disputa.

A agenda positiva deve consistir, entre outras questões: 1) na imediata regulamentação da Convenção 151 da OIT, que trata da negociação das condições de trabalho no serviço público, 2) na defesa de uma política salarial permanente, que reponha anualmente o poder de compra dos salários, 3) na reposição dos efetivos das carreiras, promovendo os concursos públicos necessários à recomposição de quadros, sem terceirização em funções típicas de servidor público de carreira, 4) na regulamentação do artigo 37, inciso V, da Constituição para limitar as situações de livre provimento, com valorização dos servidores de carreira na ocupação dos cargos comissionados; 5) na isonomia de vencimentos e benefícios dos servidores dos três poderes da União, e 6) na aprovação da PEC 555/06, que extingue, de forma gradual, a contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público.

Já na agenda reativa, os servidores e suas entidades devem, por todos os meios, evitar que quatro ameaças se concretizem no próximo governo: 1) o desmonte do Aparelho de Estado, seja substituindo contratação por terceirização, seja substituindo órgão estatais por organizações sociais, serviços sociais autônomos ou ONGs, na prestação de serviços públicos, 2) a aprovação do PLP 92/07, que trata das fundações estatais; 3) a aprovação do PLP 248/98, que trata da dispensa por insuficiência de desempenho; e 4) a aprovação dos PLPs 1/07 e 549/09, que limitam o aumento do gasto com pessoal, a fim de evitar o crescimento de sua participação relativa na despesa. Ambos estão em discussão na Câmara.

O alerta tem o propósito de contribuir para a montagem de estratégia para enfrentar os próximos dois anos, que certamente serão difíceis para os servidores. As reflexões deste texto são produto da experiência, da análise de fatos, dados e informações disponíveis. Trata-se, portanto, de análise isenta e feita considerando desde questões relacionadas às finanças públicas, passando por autoridades que tratam dos assuntos de pessoal (MPOG e Casa Civil) até documentos e declarações oficiais.

Antônio Augusto de Queiroz é Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

Planejamento orienta órgãos federais sobre recesso de final de ano

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BSPF - 27/10/2014 

A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MP) encaminhou ofício orientando os dirigentes de gestão de pessoas da Administração Pública Federal sobre as escalas de trabalho durante os dias comemorativos de Natal e Ano Novo.

O revezamento deve ser dividido em duas turmas: o primeiro, na semana de 22 a 26 de dezembro; e o segundo, na semana de 29 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro de 2015.

Durante o recesso, os servidores públicos nos ministérios, autarquias e fundações devem se organizar de modo que as atividades dos setores e unidades de trabalho sejam preservadas, especialmente na realização dos serviços daqueles que atendem diretamente ao público.

Para a compensação dos dias de folga, a Segep recomenda o acréscimo de uma hora ao expediente diário, no início da jornada de trabalho ou no final do dia. O servidor poderá fazer a compensação a partir de 3 de novembro até 31 de março de 2015.

Fonte: Ministério do Planejamento

STF julga demora para nomeação de servidores

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Bárbara Mengardo

Valor Econômico - 27/10/2014

Relator, ministro Marco Aurélio: servidores têm direito à indenização

Brasília - Um pedido de vista suspendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento que discute se os candidatos aprovados em concurso público por meio de decisões judiciais têm direito a indenização por danos materiais pela demora na nomeação. O recurso que trata do assunto começou a ser analisado pelos ministros na quinta-feira.

O caso, em repercussão geral, envolve 13 auditores da Receita Federal, que conseguiram suas aprovações graças a uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília.

De acordo com o processo, em 1991 eles se candidataram para o concurso, sendo aprovados na primeira fase. Posteriormente, entretanto, o Poder Público optou por chamar para a segunda etapa do concurso apenas 1,5 mil candidatos. Para as demais vagas de auditor foi aberto, em 1994, um novo processo seletivo.

Os candidatos procuraram, então, o Judiciário, pedindo o direito de participarem da segunda etapa do concurso de 1994. O pedido foi aceito, mas apesar de terem passado no processo seletivo, os servidores foram empossados apenas em 1997, quando a ação da qual eles fazem parte transitou em julgado.

Por conta da demora, os auditores requereram a indenização, que foi aceita pela segunda instância. O TRF da 1ª Região determinou que os autores fossem indenizados pelo período entre 13 de junho de 1995, quando foram empossados os servidores que passaram no concurso aberto no ano anterior, e 25 de julho de 1997, data da decisão judicial. O pagamento diz respeito aos salários que os Servidores Públicos teriam direito.

No Supremo, até agora, a questão está empatada em dois votos a dois. O processo foi suspenso por um pedido de vista do ministro Teori Zavaski.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio, manteve o direito à indenização. Ele considerou que o fato de a Justiça ter determinado a posse dos servidores demonstra que os autores tinham direito aos cargos desde 1995. O relator foi seguido pelo ministro Luiz Fux.

Já o ministro Luís Roberto Barroso, que votou em seguida, divergiu. Para o magistrado, a jurisprudência do Supremo não aceita o pagamento de indenizações em casos como o discutido na quinta-feira, por considerar que o ganho de causa significaria enriquecimento ilícito. Votou desta forma também o ministro Dias Toffoli.

Barroso citou ainda que seria necessário retirar verbas de outras áreas para pagar as indenizações aos servidores. "O dinheiro vem de algum lugar e, às vezes, vem de algum lugar em que ele é juridicamente mais importante", afirmou o ministro durante o julgamento.

A secretária-geral de contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, alega que a administração pública não poderia ter empossado os servidores antes do fim do processo, já que não havia lei ou liminar determinando a posse. Desta forma, para ela, a União não pode ser penalizada. "O que se pretende é uma indenização pela demora do Judiciário", afirmou.

Dilma Rousseff é reeleita com 53 milhões de votos.

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Dilma Rousseff é reeleita com 53 milhões de votos.

Com 51% dos votos válidos, a candidata à reeleição pelo PT Dilma Rousseff venceu o segundo turno das eleições de 2014. Ela governará o Brasil por mais quatro anos em um novo mandato que começará no dia 1º de janeiro de 2015. O resultado do pleito foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral às 20h20 deste domingo (26/10). 

A disputa foi bastante acirrada. Com 99% das urnas apuradas, a presidente Dilma recebeu 54 milhões dos votos válidos, ou 51,6% deles. Aécio Neves, candidato pelo PSDB, ficou com 48,4% dos votos válidos. Teve seu número escolhido nas urnas por 51 milhões de pessoas.

Nenhuma das várias autoridades que foram ao Tribunal Superior Eleitoral durante este domingo arriscou qualquer palpite. Só diziam que o resultado seria apertado.

Acertaram. Até 89% das urnas apuradas, Aécio aparecia alguns milhares de votos na frente da candidata à reeleição. E no fim das contas, Dilma ficou com 3 milhões de votos a mais que seu adversário. Isso se explica porque os votos do Nordeste, odne não tem horário de verão e onde Dilma é mais votada, entraram mais tarde na computação do TSE. (Na foto acima, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, anuncia o resultado das eleições. Ele cumprimentou a presidente reeleita e o candidato vencido pelo resultado.)

Fazendo as contas

Votos brancos e nulos e eleitores que não compareceram às urnas representaram mais de um quarto do total. Foram 30 milhões de abstenções, 2 milhões de votos em branco e mais de 5 milhões de nulos, totalizando mais de 27% dos eleitores. Os votos válidos somaram 105 milhões. 

Por estado, Dilma ganhou em 15: todos os estados da Região Nordeste (9), quatro da Região Norte (AM, AP, PA e TO) e dois do Sudeste (MG e RJ). Já Aécio conquistou as regiões Sul (3) e Centro-Oeste (4), além de dois estados do Sudeste (SP e ES) e três do Norte (RR, RO e AC). 

Ainda nos estados, Dilma conquistou mais de 60% dos eleitores em todo o Nordeste, além de Amazonas e Amapá. Aécio conseguiu a proeza em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Acre e Distrito Federal. Nos demais estados, nenhum dos dois candidatos conseguiu 60% dos votos. 

Executivo e Judiciário

Durante sua campanha, a presidente não apresentou propostas específicas para o Poder Judiciário. Falou apenas de justiça social, com a continuidade das políticas de distribuição de renda e de combate à corrupção, maior transparência na administração pública, mais investimento em infraestrutura e atenção à segurança pública, dentre outros pontos.

Entretanto, o governo federal tomou a frente de articulações para aprovação de leis importantes. Foi na gestão do PT que foram aprovadas legislações como a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a nova Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (Lei 12.683/2012), a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2012) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). A Reforma do Judiciário (EC 45) também foi aprovada na gestão do PT, durante o mantado do presidente Lula.

Mas as relações da presidente com os membros do Judiciário já começam tensas. Os ministros do Supremo Tribunal Federal e os membros do Ministério Público Federal não ficaram nada satisfeitos com o corte feito pela Presidência da República na proposta de orçamento enviada pelo STF ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015.

O corte significou o fim de projetos de interesse da magistratura, como a Proposta de Emenda à Constituição que cria adicional por tempo de serviço para magistrados e membros do MP, e o projeto de lei que cria adicional por tempo de serviço para servidores do Judiciário.

O último atrito ocorreu por ocasião da sanção da Lei 13.024, em agosto deste ano. A norma prevê a gratificação para os integrantes do Ministério Público quando designados para atuar em processos do acervo acumulado. O artigo 17 da legislação estendia o pagamento para os magistrados em situação semelhante, mas a presidente vetou o dispositivo.

Por causa do veto, juízes federais decidiram cruzar os braços frente aos processos que se acumulam em decorrência da falta de juízes nas varas para os quais foram distribuídos. 

Supremo Tribunal Federal

A reeleição da presidente Dilma também vai significar que o PT terá indicado toda a composição da corte até 2018. Das 11 cadeiras, uma está vazia desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Até o fim de 2018, Dilma indicará ministros para as cadeiras dos ministros Celso de Mello (que se aposenta em novembro de 2015), Marco Aurélio (em julho de 2016), Ricardo Lewandowski (em maio de 2018), Teori Zavascki (em agosto de 2018) e Rosa Weber (em outubro de 2018).

É difícil prever o perfil dos ministros que devem ocupar as vagas. A julgar pelas indicações de Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, serão juristas de perfil bastante técnico, discreto e simpático às teses fazendárias da União.

Para a vaga do ministro Joaquim Barbosa, a disputa agora se dá entre o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Há quem diga que Dilma prefere Cardozo, em quem tem grande confiança. Mas também há quem diga que o PT prefere o ministro Adams, no comando da AGU desde a época em que Lula era presidente da República.

Cumprimentos dos advogados

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, parabenizou a presidente por sua reeleição, e ressaltou a necessidade do empenho em promover uma ampla reforma política, capaz de tornar mais equilibrado o sistema eleitoral brasileiro, com o fim do investimento privado em campanhas e candidatos, com o fim do voto proporcional e com o incentivo para que a participação das mulheres na política brasileira seja ainda mais efetiva.

Em nota, Marcus Vinícius destacou, ainda, a necessidade urgente da diminuição do Imposto de Renda sobre o salário do trabalhador e a adoção de um plano de combate à corrupção, do estabelecimento de medidas capazes de reduzir os índices de violência, com a consequente superação do caos carcerário e o maior cuidado com a saúde pública.

Segundo a entidade, todos os itens defendidos pelo presidente da OAB Nacional foram citados pela população brasileira como prioritários, e constam em pesquisas encomendadas ao longo dos últimos dois anos.

Fonte: CONJUR

http://www.conjur.com.br/2014-out-26/dilma-reeleita-segundo-mandato?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Dilma Roussseff é reeleita presidente do Brasil

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Dilma Rousseff é reeleita presidente do Brasil

Em uma das eleições mais apertadas da história, a presidente foi reeleita com 51% dos votos válidos, ante 49% do tucano Aécio Neves (PSDB)

REDAÇÃO ÉPOCA

26/10/2014 20h15 - Atualizado em 26/10/2014 20h26

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Dilma Rousseff após votar em Porto Alegre, neste domingo (26) (Foto: EFE/Nacho Varella)

Dilma Rousseff (PT) foi reeleita presidente da República, com 51% dos votos válidos. Ela derrotou o senador Aécio Neves (PSDB).

A eleição presidencial deste ano foi marcada pelas reviravoltas. A primeira delas provocada por uma tragédia: em 13 de agosto, o candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, morreu em um acidente aéreo em Santos (SP). A campanha eleitoral começara havia pouco mais de um mês e o ex-governador de Pernambuco aparecia em terceiro lugar nas pesquisas, com menos de 10% das intenções de votos. Os levantamentos indicavam que a presidente Dilma Rousseff poderia até vencer no primeiro turno.

>> A trajetória de Dilma Rousseff

Com a morte de Campos, assumiu a chapa a sua vice, Marina Silva (PSB, ex-PT e ex-PV). A entrada da ex-senadora na disputa alterou completamente o cenário eleitoral. Nas primeiras pesquisas realizadas após a confirmação da candidatura de Marina, ela aparecia em empate técnico com Aécio, com cerca de 20% dos votos totais. Nas pesquisas, Marina cresceu e chegou a empatar com Dilma Rousseff. Nas simulações de segundo turno, Marina superava Dilma.

>> A campanha de Dilma Rousseff em fotos

A ascensão de Marina a tornou alvo das candidaturas petista e tucana. Sob ataque, o desempenho da ex-senadora, que já havia disputa a Presidêcia da República em 2010, foi afetado. Os números passaram a indicar queda da senador e crescimento de Aécio Neves. Na última semana antes do primeiro turno, o tucano passou Marina nas pesquisas eleitorais.

A tendência de crescimento de Aécio foi confirmada nas urnas. Aécio obteve 33,55% dos votos válidos. Marina conseguiu 21,32%. Dilma ficou em primeiro lugar, com 41.59%.

No início da campanha no segundo turno, as pesquisas indicaram empate técnico entre Aécio e Dilma, com o tucano numericamente à frente. Na última semana, uma nova virada nos números, Dilma começou a crescer e passou Aécio. As duas candidaturas chegaram bem equilibradas às urnas neste domingo. A tensão durou até as 20h (no horário de Brasília), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou os resultados, já com mais de 93% das urnas apuradas. As três horas de demora em relação ao fim da eleição nos Estados com horário de verão se deveu ao fuso horário no Acre – três horas atrás de Brasília.

Dilma Roussseff é reeleita presidente do Brasil

Dilma Rousseff é reeleita presidente do Brasil com 51,45% dos votos válidos

Jornal do Brasil

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Na eleição mais equilibrada desde que os brasileiros voltaram às urnas após a Constituição de 1988, Dilma Rousseff foi reeleita presidente da República com 51,4% dos votos válidos, cerca de 34 milhões de eleitores. A diferença para o concorrente Aécio Neves (PSDB) foi de cerca de 3%

Em Minas Gerais, Dilma venceu Aécio por cinco pontos percentuais. A presidente também derrotou o tucano em Pernambuco, terra de Eduardo Campos, Alagoas, Rio de Janeiro. No Nordeste, Dilma teve 43% dos votos a mais que Aécio.

Mineira de Belo Horizonte, Dilma Rousseff, tem 66 anos, é economista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tem uma filha e um neto. Foi reeleita junto com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), com o apoio da coligação formada por PT, PMDB, PDT, PCdoB, PR, PP, PRB, PROS e PSD. No primeiro turno, Dilma ficou em primeiro lugar, com 43.267.668 votos (41,59% dos votos válidos).

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Filha de um imigrante búlgaro e de uma professora do interior do Rio de Janeiro, Dilma viveu em Belo Horizonte, capital mineira, até 1970, onde integrou organizações de esquerda, como o Comando de Libertação Nacional (Colina) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Foi presa em 1970 pela ditadura militar e passou quase três anos no Presídio Tiradentes, na capital paulista, onde foi torturada.

Em 1973, mudou-se para Porto Alegre, onde construiu sua carreira política. Na capital gaúcha, Dilma dedicou-se à campanha pela anistia, no fim do regime militar, e ajudou a fundar o PDT no estado. Em 1986, assumiu seu primeiro cargo político, o comando da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, convidada pelo então prefeito Alceu Collares.

Com a redemocratização, Dilma participou da campanha de Leonel Brizola à Presidência da República em 1989. No segundo turno, apoiou o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 1993, Dilma assumiu a Secretaria de Energia, Minas e Comunicação do Rio Grande do Sul, cargo que ocupou nos governos de Alceu Collares (PDT) e Olívio Dutra (PT).

Em 2000, Dilma filiou-se ao PT e, em 2002, foi convidada a compor a equipe de transição entre os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Quando Lula assumiu, em janeiro de 2003, Dilma foi nomeada ministra de Minas e Energia, onde comandou a reformulação do marco regulatório do setor. Em 2005, ainda no primeiro governo Lula, Dilma assumiu a chefia da Casa Civil, responsável até então por projetoscomo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida.

Dilma deixou a Casa Civil em abril de 2010 e, em junho do mesmo ano, teve sua candidatura à Presidência da República oficializada. Venceu sua primeira eleição no segundo turno, contra o candidato do PSDB, José Serra, com mais de 56 milhões de votos.

Em um governo de continuidade, Dilma manteve e ampliou programas sociais da gestão Lula e implantou iniciativas que levaram à redução da pobreza, da fome e da desigualdade. Criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ampliou programas de empreendedorismo. Também implantou um programa de concessões para obras de infraestrutura e logística, muitas ligadas à realização da Copa do Mundo. Em um governo marcado por episódios de corrupção, Dilma chegou a demitir seis ministros em dez meses, em 2011.

Tags: #eleições2014, brasil, eleição, eleitor, urna

Foto: Ichiro Guerra/Divulgação

A presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita presidente do Brasil. A petista conquistou dos votos 51,45%, de acordo com a apuração parcial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a vitória da petista, seu partido deve completar um ciclo de 16 anos à frente da Presidência da República. Antes de Dilma, seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT, esteve na Presidência por oito anos. Neste novo mandato, Dilma deve enfrentar uma oposição fortalecida e contornar, principalmente, os escândalos de corrupção que atingiram o governo neste ano, a exemplo das denúncias na Petrobras.

Com a disputa marcada por ataques de todos os lados, a petista sai vitoriosa, mas terá uma oposição fortalecida no segundo mandato. Na campanha, Dilma Rousseff enfrentou o senador e candidato do PSDB Aécio Neves. Muitos institutos colocavam os dois candidatos empatados tecnicamente até que, na reta final, a petista apareceu com uma pequena vantagem acima da margem de erro. A pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (23), colocou Dilma com 53% das intenções de voto e Aécio, 47%, dando um maior fôlego aos petistas.

A disputa entre Dilma e Aécio consolidou a polarização entre o PSDB e o PT, que se enfrentaram, no segundo turno, pela quarta vez consecutiva em eleição presidencial. Os dois partidos protagonizaram uma disputa repleta de acusações e denúncias em ambos os lados. Muitas delas, inclusive, de cunho pessoal e familiar. O PT manteve a estratégia de desconstrução do adversário, adotada no primeiro turno contra a candidata do PSB, a ex-senadora Marina Silva, que substituiu o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto num acidente aéreo em agosto, na cabeça de chapa.

Em debates e no guia eleitoral, Dilma apresentava números da gestão de Aécio quando era governador de Minas Gerais, entre eles, de educação e de saúde. Nestes dois quesitos, a campanha petista acusava o ex-governador de não investir o percentual mínimo exigido pela Constituição Federal de 15% na saúde e 25% na educação. A campanha citava um Termo de Ajustamento de Gestão do Tribunal de Contas de Minas Gerais para afirmar que o tucano negligenciou os dois setores.

Por outro lado, Dilma enfrentou do adversário tucano fortes denúncias de corrupção dentro da Petrobras. O ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, beneficiado com o recurso da delação premiada, afirmou em depoimento que partidos como o PT, PMDB, PP e PSB (que na época, fazia parte da base do governo) teriam recebido propina para abastecer caixa dois em campanhas no ano de 2010. O ex-diretor, que está em prisão domiciliar, disse ainda que recebia das empreiteiras 3% dos valores dos contratos. A presidente rebatia as acusações dizendo que não sabia e que não interferia nas investigações da Polícia Federal.

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Dilma Rousseff é reeleita presidente do Brasil

Com 98% das urnas apuradas, petista lidera com 51,45% dos votos válidos e ficará mais quatro anos no poder

Atualizada em 26/10/2014 | 20h5026/10/2014 | 20h31

Foto: Divulgação / Divulgação

O Brasil reelegeu Dilma Rousseff (PT) presidente da República. Com 98,92% das urnas apuradas até as 20h43min, a petista já conquistou 53.830.577 dos votos, e não pode mais ser alcançada pelo adversário Aécio Neves (PSDB), que somou 50.606.537 votos. A candidata conta com 51,54% dos votos válidos, contra 48,46% do adversário. Com a reeleição de Dilma, o Partido dos Trabalhadores deve chegar a 16 anos de poder no cargo máximo do país — dois mandatos de Lula e, agora, dois de Dilma.

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Para conquistar um segundo mandato, a presidente convenceu a população de que sua reeleição significará, de fato, o início de um novo ciclo de mudanças para o país. Ao lado de PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PC do B e PRBO, Dilma integrou a coligação Com a Força do Povo. O slogan "governo novo, ideias novas" emplacou:

— Fizemos muito, mas precisamos fazer muito mais, porque as necessidades do povo ainda são grandes. O povo quer mais e melhor, e nós também — disse Dilma, em junho, durante a convenção do PT que lançou sua candidatura e apontou para o tom que a campanha ganharia.

O dia da candidata Dilma Rousseff no segundo turno das eleições