MPF notifica Ministério da Saúde e Funasa por contaminação com inseticida

MPF notifica Ministério da Saúde e Funasa por contaminação com inseticida


http://www.sindsef-ro.org.br/noticia_mostra.asp?ID=1349

17/9/2008 - Notícias -

Ana Luiza Zenker



Repórter da Agência Brasil







Brasília - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e o Ministério da Saúde foram notificados pelo Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), que orientou os órgãos sobre o procedimento a ser adotado em relação aos servidores e ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e da Funasa que possam ter sido expostos a situações de risco por conta do contato com o DDT, substância usada para combater o mosquito transmissor da malária.



Em carta aberta divulgada no início deste mês, funcionários da antiga Sucam pediram que autoridades do estado tomassem providências com relação a doenças possivelmente causadas por essa exposição sem o devido equipamento de proteção individual.

Na recomendação, o MPF trata sobre os procedimentos a serem adotados para disponibilizar o tratamento adequado a esses servidores.



À Funasa, foi recomendado que seja fornecido a todos os funcionários e ex-funcionários que começaram a trabalhar para a fundação antes de 1998 no Acre o exame de cromatografia em fase gasosa – para detectar a infecção por DDT. O exame deve ser feito em dois laboratórios de renome nacional. O MPF também orientou que seja criada uma comissão estadual de especialistas, para planejar o tratamento e acompanhamento médicos dos que foram contaminados pelo DDT.



Além disso, a fundação deve ressarcir os gastos com exames e tratamentos de saúde que já foram realizados pelos servidores, que tenham relação mesmo que indireta, com a exposição à substância.



Uma outra comissão deve ser formada pelo Ministério da Saúde, para estudar os efeitos do DDT na saúde humana e propor padrões de exames e tratamentos aos trabalhadores que tenham sido expostos ao produto.



Já a Sesacre deve disponibilizar o exame laboratorial de cromatografia, bem como os demais exames necessários e também o tratamento médico adequado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na forma determinada pela comissão estadual de especialistas ou pelo médico responsável pelo acompanhamento do paciente.



Além dos dispositivos constitucionais que garantem o direito à vida e à saúde, o MPF levou em consideração para a recomendação denúncias de graves danos à saúde de ex-funcionários e familiares. O DDT foi banido da agricultura em 1985, por conta da comprovação dos danos ambientais potencializados pelo inseticida, e o manejo foi proibido em saúde pública em 1998.



A própria Funasa reconheceu que, entre 1994 e 2008, 37 ex-funcionários seus morreram no Acre, sendo 14 deles aposentados e 23 na ativa, por causas diversas, com suspeitas de que várias dessas mortes podem ter tido como causa a exposição ao DDT. Outras 12 pessoas alegam estar doentes pelos mesmos motivos.





Servidores da Funasa alegam intoxicação por DDT para pedir indenização



Ana Luiza Zenker



Repórter da Agência Brasil







Brasília - Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) enviaram carta aberta a deputados e senadores pedindo apoio para conseguir que o governo federal arque com os custos do tratamento de doenças que, segundo eles, estariam sendo causadas por intoxicação com DDT.



Os funcionários, que atuavam no controle de endemias, especialmente a malária, na região Norte, tanto na antiga Superintendência de Campanha de Saúde Pública (Sucam) quanto na Funasa, também reivindicam mudanças na legislação, permitindo que as mulheres se aposentem com 25 anos de serviço e 50 de idade, e os homens, com 30 anos de serviço e 55 de idade.



Waldyr Madruga, servidor da fundação, que trabalhava com o inseticida no combate ao mosquito vetor, conta que ele e os companheiros de trabalho costumavam ficar até 12 horas seguidas por dia em contato com o produto “e sem máscara, sem luva, sem nada”. Por telefone, ele disse que participou das ações de prevenção da malária, com o DDT, por três anos, de 1986 a 1989.



A substância foi utilizada no Brasil por quase 50 anos. Na Funasa, o uso se estendeu até 1998. “Até 1998, a Funasa dava capacitação, dava equipamento de proteção individual, orientação de como deveriam ser utilizados todos os insumos no combate a qualquer vetor”, afirmou o coordenador de Recursos Humanos da fundação, Adalberto Fulgêncio.



De acordo com exames feitos pelos servidores em um laboratório de Brasília, a quantidade de DDT no sangue deles chega a até quase 10 vezes o índice considerado normal no ser humano. A concentração elevada estaria causando sintomas como paralisia de membros, degeneração nas articulações, alterações neurológicas, dores nos membros, desmaios.



Algumas ações já chegaram a ser impetradas por servidores na Justiça, mas a Funasa alega que até agora não se comprovou a relação de causa e conseqüência entre a exposição ao DDT e as doenças alegadas pelos funcionários. O que eles mais querem não é nem a indenização em dinheiro, mas a garantia de tratamento. “Nós estamos preocupados é com o nosso futuro”, diz Waldyr. E completa: “Nós temos documentos, temos os laudos médicos e tudo”.



O que Adalberto Fulgêncio alega é que um estudo feito, em colaboração com o Instituto Adolpho Lutz, em 119 servidores da Funasa no Pará não comprovou intoxicação, mas mostrou que os problemas de saúde “estão muito mais relacionados ao modo de vida que eles [servidores] tinham”.



Fonte da Notícia : Sindsef-RO

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