Coluna semanal Sindsef – 04 a 10 de setembro VALORIZAÇÃO ?

3/9/2011 - -2:01

Coluna semanal Sindsef – 04 a 10 de setembro

VALORIZAÇÃO ?

Após forte pressão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo decidiu abrir precedente no orçamento da União e encaminhar para o Congresso Nacional proposta de reajuste para ministros e servidores do Judiciário. A decisão foi tomada após uma reunião que aconteceu na noite da última quinta-feira, 1º de setembro, entre os ministros Miriam Belchior (Planejamento, José Eduardo Cardozo (Justiça), Luís Inácio Adams (AGU) e o presidente do STF, Cezar Peluso. Para a Condsef, o exemplo do Judiciário deveria ser seguido pelo Executivo na hora de defender e valorizar seus servidores. Como o presidente do Supremo, a presidenta Dilma deveria reconhecer nos servidores do Executivo a força essencial para assegurar o fim da miséria, melhorar saúde, educação, pilares da campanha que a elegeu. Serviços públicos de qualidade passam necessariamente por servidores públicos valorizados.











MAPA





Os servidores técnico-administrativos do Ministério da Agricultura estão se organizando para uma greve por conta da falta de respeito por parte do governo federal que até agora não sinalizou para a implantação de uma gratificação que diminua a disparidade existente entre esses servidores.A pressão é grande.





ACORDOS





Na reta final de exaustivos processos de negociação com o governo, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal firmou cinco termos de acordo com o Ministério do Planejamento. Entre os setores da base da Confederação que tiveram acordos aprovados pela maioria dos trabalhadores e assegurados a partir de julho de 2012 estão FNDE, Inep, Ciência e Tecnologia, Inmetro, Tecnologia Militar, PGPE, CPST e carreiras correlatas – estes, juntos, somando doze categorias. Mobilizados e paralisados em diversos estados, servidores do Ministério da Cultura asseguram ainda um protocolo de intenções que deve ser analisado em assembleias.





RECOMPOSIÇÃO SALARIAL





No total, quase 500 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas tiveram recomposições salariais consideradas emergenciais enviadas ao Congresso Nacional. O próprio Ministério do Planejamento reconhece que este foi um primeiro passo dado em direção a reestruturação de carreiras e correção de distorções salariais no Executivo Federal. Alegando dificuldades diante do cenário de crise, o governo declarou que chegou ao seu limite para o orçamento de 2012. Mas a luta dos setores da base da Condsef em busca do atendimento de suas demandas recomeça com a continuidade do processo de negociações que está assegurada. A partir desta quinta, 1º de setembro, a entidade busca agenda de negociações para continuar tratando questões como reajuste no auxílio-alimentação. Como a concessão de benefícios não está atrelada ao plano orçamentário anual, a entidade vai pressionar o governo em busca da concessão emergencial de um percentual de reajuste ainda este ano. Uma próxima parcela será buscada para fevereiro de 2012.





MOBILIZAÇÃO











Todos os termos de acordo firmados e encaminhados ao Congresso Nacional ainda devem passar por uma série de etapas. Os parlamentares têm que votar as matérias que precisam ser sancionados pela presidenta Dilma. O objetivo é assegurar a consolidação e evolução de todos os movimentos alcançados até aqui. A luta não para. Mais do que nunca a participação da base se faz fundamental para votar e deliberar os próximos passos que serão dados em busca de investimento público que traga justiça ao setor e melhores serviços públicos para a população.





ASSEMBLEIA





O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou mais uma Assembleia Geral para analisar e discutir a proposta do governo federal sobre aumento salarial que acabou não acontecendo. A assessoria do Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, avisou que ele estaria viajando e não poderia apresentar nenhuma análise sobre a contraproposta da Condsef, que representa todas as entidades sindicais do país.





PROPOSTA







O governo propõe conceder como gratificação nos contracheques dos servidores de Nível Intermediário, R$ 211 reais. Para os de Nível Auxiliar, 105 reais, a serem inseridos somente em julho de 2012. A Condsef defende como contraproposta, um aumento linear de 33% para todos os servidores do PGPE.Até agora o governo DILMA não se pronunciou. Em todo o país, assembleias são realizadas para encaminhar o que os servidores pretendem fazer. Em Rondônia, foi aprovado o encaminhamento de um documento aos parlamentares da bancada federal expondo as reais necessidades da categoria, com pedido de apoio formal no sentido de defender os servidores junto ao Ministério do Planejamento, objetivando recursos a serem assegurados ao Orçamento Geral da União. Para tanto, os filiados presentes à assembleia, aprovaram a colocação de outdoors em todo o estado para sensibilizar a sociedade sobre o pedido feito a esses parlamentares.





DOCUMENTO







Além disso, foi aprovado em assembleia um abaixo assinado com servidores de todos os órgãos federais a ser enviado aos parlamentares, constando também a reivindicação dos “barnabés”.Será feito ainda, um documento para a Condsef, onde os servidores exigem uma data a ser definida para as negociações com o governo federal e a entidade, evitando assim a eternidade nas negociações.O presidente do Sindsef, disse que o sindicato faz a sua parte e é importante que os filiados compareçam as assembleias para demonstrar força e representatividade. “O sindicato é feito por todos nós, e não pela diretoria”, frisou. A Diretoria executiva, após o envio dos documentos aos parlamentares, comunicará a todos os órgãos sobre o teor da reivindicação.













Autor: Assessoria de Imprensa SINDSEF

Fonte: www.SINDSEF-RO.org.br