Metrópoles - 07/08/2020
Lançado em 2018, órgão irá aglutinar a concessão e o pagamento dos benefícios previdenciários
Um ano e três meses após o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) lançar um projeto de integração de serviços de inativos e pensionistas de toda a administração pública federal, somente 26% do processo foi concluído.
A intenção do Ministério da Economia com a criação do Departamento de Centralização dos Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, apelidado pela categoria de “RH do servidor”, é aglutinar a concessão, a manutenção e o pagamento dos benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria) do funcionalismo.
Entidades que representam os funcionários públicos denunciam que, após a unificação dos procedimentos, os pedidos de aposentadorias têm ficado represados.
O Ministério da Economia admite que o processo ainda não foi concluído. Até lá, parte das tarefas será executada na pasta e parte ocorrerá nos órgãos de origem dos servidores. Hoje, o ministério é responsável pela gestão de cerca de 116 mil inativos e pensionistas. A meta da centralização é 445 mil.
A centralização vem sendo realizada de forma gradativa e deverá ser concluída até fevereiro de 2021 (conforme parágrafo único do Art. 2º do Decreto 9.498, de 10 de setembro de 2018).
Represamento
O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, reclama que a mudança tornou o processo de aposentadoria mais...
Leia a íntegra em Apenas 26% da centralização do “RH do servidor federal” foi concluída
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