CCJ aprova projeto que cria campanha de conscientização contra o abandono de animais

Se não houver recurso, texto seguirá diretamente para análise do Senado

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04/09/2023 - 16:05  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Laura Carneiro defendeu a aprovação do projeto, com ajustes de redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5481/20, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que institui em todo o País a campanha “Dezembro Verde”, dedicada a ações de conscientização da população contra o abandono de animais.

A proposta tramita em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso para votação também no Plenário da Câmara.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), defendeu a aprovação do texto, na forma de um substitutivo, que corrige erros de redação.

Ações
O texto prevê uma série de ações para o “Dezembro Verde”. Entre elas: iluminação de prédios públicos com luzes de cor verde; atividades educativas sobre o abandono de animais e incentivo à guarda responsável; e veiculação da campanha na mídia.

O autor do projeto disse que a campanha vai ajudar a combater “a enorme quantidade de animais abandonados nas ruas”. “Basta sair de casa e andar por pouco tempo que, inevitavelmente, você irá se deparar com um cão ou gato que vive abandonado nas ruas”, afirmou Fred Costa.

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Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias