Comissão aprova projeto que prioriza apoio a turismo em fundos constitucionais

 

Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Senado

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04/09/2023 - 15:53  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Sonize Barbosa recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o turismo entre os segmentos do setor de serviços com preferência para receber o apoio dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

Atualmente, a lei que instituiu os três fundos constitucionais (Lei 7.827/89) estabelece a destinação de recursos para os setores agropecuário, mineral, industrial e agroindustrial, e para empreendimentos comerciais e de serviços em geral.

A relatora, deputada Sonize Barbosa (PL-AP), recomendou a aprovação do PL 3519/21. “O turismo é um componente essencial do desenvolvimento regional sustentável”, afirmou a relatora, ao defender mais investimentos no setor. O texto foi apresentado pelo deputado Pinheirinho (PP-MG).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Turismo; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias