Apresentação
A conferência que aqui reproduzimos apresenta-nos uma impecável trajetória profissional, que condensa e revela vários aspectos e dimensões da saúde pública brasileira das décadas de 1940 e 1950, em particular no campo da luta contra a malária e das instituições nela envolvidas. Nascido e graduado na Hungria, o dr. Ernest Paulini emigrou para o Brasil em 1948. Fez toda sua carreira profissional em instituições federais de saúde e na universidade pública, alcançando o título de Professor Catedrático de Química Industrial na Universidade Federal de Minas Gerais. Como engenheiro químico trabalhou no Instituto de Malariologia (IM), órgão de pesquisa do Serviço Nacional de Malária criado em 1946, inicialmente sediado em Duque de Caxias (RJ) e, em 1955, transferido para Belo Horizonte (MG). Em 1956, com a unificação dos serviços nacionais de combate às endemias no Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), o IM foi incorporado ao recém-criado Instituto Nacional de Endemias Rurais (INERu), órgão daquele departamento ao qual esteve vinculado o Centro de Pesquisas de Belo Horizonte (CBPH), que daria origem ao atual Centro de Pesquisas René Rachou.
Como chefe do Laboratório de Inseticidas de 1951 a 1970, depois denominado Laboratório de Química, o dr. Paulini participou ativamente, ao longo da década de 1950, de uma experiência fundamental, porém hoje esquecida, na saúde pública brasileira: o sal cloroquinado, ou 'método Pinotti', como ficou conhecido. Em tempos de Campanha Global de Erradicação da Malária, deslanchada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1955, a distribuição do sal de cozinha cloroquinado à população foi uma estratégia brasileira de superação de obstáculos aos métodos padronizados de luta contra a malária, como o uso do DDT e dos pesticidas, de efeito residual em regiões como a Amazônia. Em sua conferência, o dr. Paulini nos revela os bastidores dessa experiência, inclusive a tentativa de testá-la em países africanos e asiáticos sob os auspícios da OMS, da qual participou como consultor.
A história da saúde pública brasileira no pós-Segunda Guerra Mundial não obteve, até recentemente, a devida atenção por parte de historiadores e profissionais da saúde coletiva. Em particular, pouco se conhece e escreveu, do ponto de vista histórico, sobre os esforços brasileiros e internacionais, nas décadas de 1940 e 1950, para controle e erradicação de doenças como a malária, ainda hoje um dos principais problemas da agenda de saúde pública. Também pouco se escreveu sobre os profissionais que, não sendo médicos sanitaristas, tiveram importante participação na construção dos aparatos de saúde no Brasil contemporâneo. Essas foram décadas marcadas por um 'otimismo sanitário', em que se acreditava que os avanços da ciência, tais como os antibióticos, as vacinas e o DDT, poderiam derrotar definitivamente as doenças infecto-parasitárias. Foi também uma época caracterizada pela ideologia do desenvolvimento, que balizou o debate sobre as relações entre combate às doenças e políticas de desenvolvimento econômico, bem como pelas grandes transformações em termos de institucionalização, profissionalização e especialização no campo da saúde pública.
O texto do dr. Ernest Paulini, além de ser uma agradável e instigante leitura, é uma contribuição para a compreensão histórica dos desafios da saúde pública brasileira.
Gilberto Hochman
pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz
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Quero expressar os meus agradecimentos à prezada colega Virgínia Schall e à douta direção desta célebre instituição, pelo honroso convite para recordar e registrar para as gerações presentes um pouco dos primeiros passos de uma instituição jovem, chamada Instituto de Malariologia, no seio do Serviço Nacional de Malária.
Minhas anotações baseiam-se na convivência com esse centro de pesquisas e com a saúde pública por mais de vinte anos, durante os quais foi institucionalizado o combate aos flagelos da malária, doença de Chagas, filariose, leishmaniose, esquistossomose e do bócio endêmico. Essas recordações pessoais testemunham vários momentos da história da saúde pública, mais especificamente a projeção do Instituto no cenário nacional e internacional.
A característica daquela época era a de reconstrução, após cinco anos de guerra, destruição, ódio e miséria, situação que periodicamente se repete e nunca perde atualidade. O homem, mesmo em escala continental, usurpa egoísticamente privilégios e explora os fracos e miseráveis. Mesmo que eu não tivesse testemunhado a Grande Guerra, ainda assim censuraria esse tipo de conduta humana. Aplaudi quando, em resposta à demanda pacificadora, criou-se a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde, com a intenção altamente humanista de impedir as freqüentes guerras entre países por meio de foros internacionais, discussão de problemas e situações históricas, planejamento de ações e oferecimento de auxílio aos países membros, atividade esta da qual eu mesmo participaria, mais tarde.
Nesse espírito de ajuda mútua e desenvolvimento nasceu também a Oficina Pan-americana de Saúde (OPAS). A instituição de pesquisa chamada Instituto de Malariologia, no município fluminense de Duque de Caxias, ao pé da serra, destacou-se por sua versatilidade, potencialidade e livre desenvolvimento. Tais condições resultaram em originalidade de projetos de pesquisa e solidez científica nos seus resultados.
Alguns anos mais tarde, em 1955, o Instituto foi transferido para Belo Horizonte, neste mesmo prédio em que hoje estamos recordando o passado para dar importância ao presente. Eram tempos de mudança, o Instituto de Malariologia expandiu-se para abraçar os problemas das endemias rurais e foi rebatizado como Instituto Nacional de Endemias Rurais. Outras reorganizações alteraram seu nome e, atualmente, a instituição denomina-se Centro de Pesquisas René Rachou, em homenagem a essa figura inesquecível, médico, pesquisador por excelência, colega e amigo fiel, que partiu tão cedo da nossa convivência, no ápice de sua carreira de sanitarista.
Com esse cabedal de lembranças, me encantou a oportunidade de falar de acontecimentos do passado para uma audiência na qual alguns talvez ainda não tivessem chegado a ver a luz do dia quando tais fatos ocorreram. Esta é uma situação curiosa, em que o palestrante tem vontade de descer virtualmente até a platéia para sentir as revelações escondidas sob o manto do cotidiano. Poder-se-ia dizer, também, que vou tentar abrir um álbum de fotos em preto-e-branco e substituir as imagens, uma a uma, por outras já coloridas.
Em defesa de minha narrativa começo a história 55 anos atrás, em Munique, na Alemanha, quando eu, então um jovem químico de origem húngara, fui entrevistado pelo dr. Almeida, chefe da Comissão Brasileira de Imigração e Repatriação e médico por formação. Foi ele quem me despertou interesse por este país-continente. Entre os itens rotineiros, ele perguntou-me, meio indiferente:
— Sua profissão?
— Engenheiro químico — respondi.
Ele levantou a cabeça e olhou-me com certa curiosidade:
— Tem especialização em alguma área?
— Em fabricação de inseticidas e combate aos insetos.
De repente, o dr. Almeida transformou-se numa pessoa jovial e amigável:
— Meu amigo, nós precisamos de você! Sabe que o maior inimigo do Brasil é a saúva? Com a sua ajuda poderemos convencer a natureza a ser mais amigável e produtiva.
Um colega estoniano, que ainda aguardava na fila de espera, observou:
— Você tem sorte! Reconheceram o seu valor e a sua profissão ganhou respeito.
Alguns meses mais tarde, em 1º de maio de 1948, embarquei em Bremerhaven, junto com o dr. Almeida e centenas de brasileiros repatriados, com destino ao Rio de Janeiro.
Os meses de adaptação ao novo ambiente e de aprendizagem da língua passaram rápida e despercebidamente, até que fui apresentado pelo dr. K.O. Courtney, representante da Fundação Rockefeller no Brasil, ao dr. Mário Pinotti, então diretor do Serviço Nacional de Malária no Rio de Janeiro. O tema da conversa, naturalmente, girava em torno do combate aos mosquitos, quando dr. Pinotti, demonstrando curiosidade, mudou de assunto:
— Qual é o produto inseticida que você está fabricando atualmente?
— Nenhum — foi a minha resposta —, a fábrica está produzindo corantes para a indústria têxtil.
O dr. Pinotti pareceu decepcionado:
— Lamento, nós não queremos pintar os anofelinos.
Repliquei com convicção:
— No mesmo equipamento em que fabrico corante, sintetizo também inseticida.
Um mês mais tarde, na Cidade dos Meninos, em Caxias, eu já estava utilizando a minha experiência, adquirida em Budapeste, na fabricação de BHC. O então recém-criado Instituto de Malariologia ocupava cerca de meia dúzia de casas, distantes cem metros uma da outra ao longo de uma estrada de barro. As casas foram projetadas e construídas por uma fundação filantrópica para abrigar meninos sem lar, mas foram cedidas ao Serviço Nacional de Malária para ser instalado ali o Instituto de Malariologia, um projeto prioritário.
A Seção de Química era chamada Laboratório de Inseticidas, mas lentamente ampliamos o escopo do laboratório para química geral, oferecendo orientação e ajuda aos colegas dos demais laboratórios: Ivan Ricciardi e Alina Perlowagora Szumlevitz, no Laboratório de Entomologia; Rostan Soares, na Parasitologia; e o engenheiro Luís Romeiro, então chefe do Instituto.
Serviços e problemas não faltaram. A grande 'vedete' no palco da saúde pública era o DDT, descoberto pelo químico suíço Paul Muller em 1939 e tido como potente inseticida. A substância química já havia sido descrita na literatura especializada em 1874, mas desconhecia-se sua grande utilidade para a agricultura e saúde pública. A sua baixa solubilidade aquosa evitou problemas de toxicidade para o homem e os animais domésticos, mas intoxicou e matou insetos e muitos invertebrados. Seu emprego foi decisivo em várias frentes, por exemplo nas operações militares durante a Segunda Grande Guerra, tanto no Pacífico quanto no Mediterrâneo, contra o mosquito da malária e, entre outros, contra o piolho-sugador. Na agricultura o DDT causava aumentos espetaculares de rendimento das safras, em conseqüência da dizimação dos insetos predadores.
O controle de qualidade do DDT e do BHC, utilizados pelo Serviço Nacional de Malária em todo o país, foi a principal e mais importante tarefa do nosso laboratório. Entretanto, apesar desse controle central de qualidade, surgiram dificuldades em algumas circunscrições do Serviço, devido a avarias durante o transporte e armazenamento e a problemas na aplicação domiciliar pelos guardas. Os problemas exigiam nossas visitas e, numa delas, estive pela primeira vez em Belo Horizonte.
Como aconteceu em outras ocasiões, a ordem de viagem dada pelo dr. Pinotti foi lacônica (porém suas instruções nunca eram ambíguas nem limitantes): "Favor dar assistência ao chefe da Circunscrição de Minas, dr. Olímpio de Silva Pinto." No dia seguinte, um DC-3 majestosamente ganhava altura e revelava aos curiosos passageiros, entre eles este conferencista, a beleza da Serra do Mar e os românticos "caminhos das minas" para as cidades de São João del Rei, Ouro Preto e a nova capital, Belo Horizonte.
O dr. Olímpio recebeu-me no aeroporto e, já no carro, me informou sobre seu problema, que aparentemente nada tinha a ver com a malária, mas com algo estratégico, político. Ele mostrou-me alguns jornais que noticiavam quase diariamente acidentes graves e mortais devido a picadas de escorpiões na cidade.
— O Serviço de Malária não tem obrigação de combater os escorpiões — comentei a notícia, reparando a superficialidade das reportagens.
— Certo — respondeu Olímpio —, mas o decreto presidencial vai demorar alguns meses e o prefeito me pediu ajuda, pois a prefeitura não tem inseticida nem guardas treinados. Além disso, a dedetização de Belo Horizonte poderá ser feita rapidamente por nossos guardas. E o mais importante dessa missão é que ela nos trará um benefício invisível: o sucesso da eliminação dos focos de escorpiões será comentado em todo o estado, pois a maioria dos belo-horizontinos tem família no interior, e minhas equipes de dedetização domiciliar receberão todo o apoio no interior, após a vitória sobre os escorpiões.
Eu estava sendo apresentado à mola-mestra do trabalho das equipes das campanhas de saúde pública: o relacionamento atencioso e pessoal com a população. Em 24 horas traçamos o plano de ação, e em uma semana todos os focos conhecidos foram banhados em inseticida. A população aprendeu a lição e o esquema foi repetido com sucesso, por muitos anos.
Esse pequeno exemplo revela modificações profundas na percepção de saúde pública, tanto por parte das autoridades sanitárias quanto por parte da população, que descobriu nos inseticidas uma arma poderosa de controle. Foi uma demonstração convincente e gratificante.
Para nós, a literatura científica da época estava repleta de estudos relatando a toxicidade dos inseticidas conhecidos contra os mais variados tipos de insetos e procurando revelar, entre outros pontos obscuros, seu modo de ação, sua permanência e sua toxicidade ao meio ambiente. Os laboratórios das grandes firmas químicas, por sua vez, sintetizavam e testavam anualmente milhares de compostos orgânicos para competir com o DDT e o BHC.
O Laboratório de Inseticidas do Instituto Nacional de Malária não foi um simples observador dessas atividades. Além dos melhoramentos tecnológicos efetuados na aplicação de inseticidas no campo, colaboramos com o Laboratório de Entomologia nos ensaios biológicos e desenvolvemos técnicas padronizadas para acompanhar a susceptibilidade dos insetos de importância médica — especificamente anofelinos, culicíneos e triatomíneos — aos inseticidas empregados no país. Como reconhecimento desses esforços representamos o país em reuniões de peritos da Organização Mundial de Saúde e participamos de vários estudos internacionais, com novos inseticidas mais ativos e menos tóxicos.
Naquele período ocorreu a mais memorável visita ao nosso laboratório, a do dr. Paul Muller, prêmio Nobel de Química. Ele percebeu um modelo tridimensional da estrutura do DDT sobre minha mesa e interessou-se por minha pesquisa. Falei-lhe que gostaria de descobrir por que somente um, dos muitos derivados do DDT, possui valor como inseticida. Ele acompanhou com atenção a minha exposição e estimulou-me a investigar sobre a resposta, que foi apresentada num congresso de química no Rio de Janeiro.
Os resultados excelentes observados na eliminação dos anofelinos vetores, em alguns estados brasileiros e em vários países da Europa e das Américas, fizeram supor a sua erradicação em áreas continentais, inclusive no Brasil. A expansão da dedetização domiciliar foi limitada apenas por problemas de organização e orçamento, mas permanecia sem resposta uma importante pergunta: o que fazer na Amazônia, onde os vetores da malária entravam e saíam livremente das choças evitando, assim, qualquer contato com os inseticidas depositados no sapé? Com este argumento, o dr. Rachou foi um dos poucos malariologistas que consideraram a erradicação da malária no Brasil 'parcialmente' viável.
Idéias, com ou sem brain-storming, nunca nos faltavam no Instituto, e sempre surgia algo novo na elaboração dos planos detalhados, em face da ampla variedade de comportamento dos diversos mosquitos vetores da malária e da filariose. As reuniões dos coordenadores do Serviço de Malária com o diretor Pinotti eram caracterizadas pela informalidade. Os grupos, instalados numa sala espaçosa, trocavam idéias, notícias e informações. Pinotti, entre um e outro telefonema, circulava pela sala apresentando aos grupos os problemas do dia e deixando-os discutirem entre si as alternativas, livres de pressão e constrangimentos.
Certo dia Pinotti aproximou-se de nosso grupo e declarou:
— O combate aos anofelinos com DDT na selva amazônica é deficiente, como Rachou tinha demonstrado, porque os mosquitos escapam do inseticida. Temos duas alternativas: a primeira seria um repelente de longa duração, que ainda está por ser inventado; a segunda poderia ser a distribuição periódica de droga antimalárica. Pensem nisso!
E, sem esperar resposta, passou para o grupo ao lado. Meus dois companheiros de grupo tinham chefiado circunscrições do Nordeste e demonstravam pouco interesse por repelentes ou insetífugos, mas cada um comentou as dificuldades de detectar e tratar casos agudos de malária nas populações rurais. A conversa — estimulada pelo cafezinho servido de trinta em trinta minutos, cuja fama foi largamente comentada no Rio de Janeiro como o café mais gostoso da cidade — foi interrompida pela nova chegada do diretor, que então me dirigiu a pergunta:
— Então, chegaram a alguma proposta?
Houve um momento de silêncio, quebrado repentinamente pelo meu sotaque húngaro:
— Senhor diretor, o desenvolvimento de um repelente de longa duração pode demorar não meses mas anos, portanto não é idéia a ser considerada num projeto de grande projeção como o nosso, o de erradicação da malária. A segunda alternativa, distribuição de antimaláricos pelos guardas de campo, parece mais viável. Os colegas aqui me informaram a respeito das dificuldades observadas nas suas respectivas circunscrições, e pode-se prever que a distribuição de antimaláricos pelos guardas do Serviço Nacional da Malária na Amazônia será muito onerosa. Seria mais racional seguir a metodologia da campanha contra o bócio endêmico, em que quantidades mínimas de iodato são misturadas com o sal de cozinha comercializado para a população humana, nas áreas afetadas.
— Mas cloroquina não é iodato — interrompeu-me o nosso diretor.
— Sim, por isso o primeiro passo deve ser o de investigarmos a resistência da cloroquina ao seu cozimento com alimentos, em condições reais.
Dois dias depois o chefe de gabinete telefonou-me, comunicando que o dr. Pinotti gostaria de ver o resultado sobre a estabilidade da cloroquina. Ele, Pinotti, não costumava esperar vários dias para receber informações ou soluções relativas a problemas que considerava importantes. Freqüentemente eu saía do seu escritório diretamente para o aeroporto. Dessa vez a sua chamada foi o sinal de largada do Projeto do Sal Cloroquinado, que durou dez anos e resultou em muito trabalho inovador e muitas publicações, tanto no Brasil como no exterior.
A participação dos pesquisadores do Instituto de Malariologia no Congresso da Sociedade Brasileira de Higiene de 1952, portanto há cinqüenta anos, prometia ser uma ocasião muito especial. Minha surpresa foi o comportamento dos colegas do IM, que começaram a falar apaixonadamente sobre os trabalhos que iriam apresentar e me perguntaram o que eu estava preparando. O entusiasmo foi contagiante. Como resultado, o 10o Congresso Brasileiro de Higiene, realizado em Belo Horizonte em outubro de 1952, tornou-se a mais freqüentada e a mais produtiva reunião científica ocorrida até então, com cerca de quinhentos inscritos e aproximadamente trezentos trabalhos apresentados. O presidente de honra do congresso foi Juscelino Kubitschek, então governador de Minas Gerais. Participaram do congresso várias personalidades internacionais, dentre elas dr. Arnaldo Gabaldón, da Venezuela; dr. Carlos Alvarado, da Argentina, que mais tarde foi meu chefe na Organização Mundial de Saúde, em Genebra; e dr. Cecil Hackett, diretor do Wellcome Museum of Medical Sciences.
O temário do congresso foi abrangente, começando com o tema do planejamento e da administração dos serviços médico-sanitários. Outro grupo discutiu os problemas de nutrição: a avitaminose, a carência protéica e o bócio endêmico. O tema mais extenso foi o da epidemiologia e profilaxia de doenças transmissíveis, que incluía trabalhos sobre esquistossomose, malária, doença de Chagas, leishmaniose tegumentar, filariose, peste e febre maculosa, juntamente com a biologia e distribuição geográfica dos mosquitos e o emprego de inseticidas e bromelicidas.
Na sessão sobre malária, apresentei minha investigação sobre a estabilidade da droga antimalárica cloroquina, que, misturada ao sal de cozinha e submetida a cozimento, permanecia quimicamente inalterada, podendo ser misturada aos alimentos como medida de controle da parasitose. O trabalho despertou grande interesse entre os congressistas e estimulou a continuação das pesquisas, a partir de então em maior amplitude.
Voltando ao hotel para almoçar, o grupo continuou a conversa animada sobre as idéias levantadas durante a sessão, enquanto os garçons distribuíam alfaces frescas como acompanhamento do prato principal. O colega sentado em frente a mim já havia cortado o seu filé, quando percebi algo estranho na salada. Mantendo o tom alegre, comentamos:
— Você foi privilegiado, pois recebeu uma porção adicional de carne com a sua salada.
Ele, curioso, virou a folha e encontrou um planorbídeo bem desenvolvido, tentando esconder-se em sua concha e proteger-se contra a hostilidade do ambiente. O garçom, embaraçado, retirou rapidamente o prato, embora alguém entre nós lamentasse:
— Perdemos uma grande oportunidade de levar ao plenário do congresso um planorbídeo coletado na Praça Sete. E talvez infectado por Schistosoma mansoni!
Mesmo sem aquele planorbídeo, o congresso representou um marco na evolução qualitativa e quantitativa do controle de doenças transmissíveis no país.
No Instituto de Malariologia, a carga de trabalho aumentou com a modificação do regimento do Serviço Nacional de Malária, que passava a ser incumbido de organizar e realizar, em todo o país, os planos de combate à filariose e ao escorpionismo. O decreto com o novo regimento entrou em vigor em setembro de 1952.
A falta de pessoal nos laboratórios para o cumprimento das novas atribuições foi contornada, pelo dr. Pinotti, com a contratação de toda a turma de recém-diplomados da Escola de Farmácia de Outro Preto, entre eles José Pedro Pereira, que todos aqui conhecem. Ele foi meu fiel e eficiente colaborador durante vinte anos. Outro membro desse grupo foi Geraldo Chaia, do Laboratório de Esquistossomose.
Os anos seguintes foram agitados. O dr. Pinotti assumiu a pasta ministerial em 1954, para diretor do Serviço Nacional de Malária foi nomeado o professor Manuel J. Ferreira e para a chefia do Instituto de Malariologia, o dr. René G. Rachou.
Circulavam rumores sobre a mudança do Instituto, que confirmei quando me enviaram a Belo Horizonte com a incumbência de verificar a viabilidade da transferência dos laboratórios da Cidade dos Meninos, no Rio de Janeiro, para o prédio em que a instituição funciona até hoje, na capital mineira. Confesso que meu parecer favorável à mudança foi amplamente influenciado pelo ambiente ameno da cidade, pela cordialidade dos seus habitantes, pelos colegas amigáveis que cheguei a conhecer em minhas freqüentes visitas oficiais. Assim ocorreu, quase naturalmente, que minha família foi a primeira do Instituto a embarcar, junto com René Rachou, definitivamente para Belo Horizonte, e esta cidade tornou-se o nosso 'ancoradouro'. Esta palavra daria título à biografia de minha família, escrita em forma romanceada e publicada posteriormente pela minha esposa Lívia, em 1981.
A transferência do Instituto de Malariologia para Minas Gerais provocou mudanças profundas no pessoal e no ambiente de trabalho. Muitos servidores tinham suas vidas enraizadas no Rio de Janeiro. Para que os projetos de pesquisa em andamento não sofressem descontinuidade, Rachou teve de preencher as vagas criadas pelos cariocas que não se transferiram. Os professores Amílcar Viana Martins, José Pellegrino, Zigman Brenner, Lobato Paraense, Giorgio Schreiber, Marcelo Vasconcelos Coelho e Naftale Katz, entre outros, formaram, durante os anos seguintes, a galeria de eminentes pesquisadores que continuaram a projetar o alto conceito desta instituição além das fronteiras nacionais.
As pesquisas com o sal antimalárico continuavam, já em escala comunitária. Por sugestão de Fernando de Bustamante, chefe do Programa de Erradicação da Malária, foi escolhida a área de Engenheiro Dolabela, no município de Bocaiúva (MG), para os ensaios de campo. Naquele tempo, a viagem, feita de jipe, de Belo Horizonte até a localidade levava seis horas na época da seca e oito, na época da chuva. A fazenda, com uma fábrica de açúcar e álcool e uma população de oito mil pessoas, apresentou condições favoráveis para a pesquisa. Após dois anos de atividade na área, os casos agudos desapareceram e reduziu-se para quase zero o índice de positividade, nos ensaios hematológicos.
Um ano depois do término do nosso trabalho, dirigi uma carta ao engenheiro superintendente da fazenda indagando se foi observada, durante a aplicação do sal cloroquinado, diferença na produtividade dos trabalhadores rurais, em especial os cortadores de cana, comparativamente aos anos anteriores. A resposta foi categórica: a produção média dos cortadores de cana, nos anos anteriores ao uso do sal cloroquinado, era de 900kg/dia/pessoa. Durante os dois anos de distribuição de sal cloroquinado, a produtividade alcançou 1.500-1.600kg/dia/pessoa. O superintendente salientou, na carta, que não houve nenhuma modificação no sistema nem nos equipamentos de corte, e o bom resultado só podia ser atribuído ao melhor estado de saúde dos trabalhadores.
Na época os economistas começavam a questionar os programas e as despesas de saúde pública, especialmente os planos de erradicação da malária, com perguntas tais como: "Quantos dias/horas de trabalho são perdidos mensal ou anualmente devido à malária?" "Pode-se quantificar a diminuição do rendimento de trabalho, seja manual ou mental, atribuída a um parasitismo crônico?" As respostas a essas indagações foram relativamente acessíveis em áreas malarígenas, como demonstrou a citada carta do superintendente de Engenheiro Dolabela, mas tornaram-se muito complicadas nos estudos referentes à esquistossomose. Recordo-me de uma publicação americana que relatou a pesquisa a esse respeito, realizada numa ilha da América Central que apresentava esquistossomose endêmica. Os autores chegaram à conclusão de que era impossível quantificar a produtividade individual, fosse na pessoa portadora ou na não-portadora do parasito, porque os trabalhadores atuavam em grupos, em que os mais fortes compensavam a debilidade dos demais.
No que diz respeito à esquistossomose, Toshie Camei Kawano e Cecília Pereira de Souza trabalharam em nosso laboratório, com grande eficiência, no combate aos planorbídeos hospedeiros do Schistosoma mansoni, testando centenas de produtos químicos promissores e descobrindo dezenas de fatores ambientais que poderiam reduzir a eficácia das medidas preventivas. Na área de controle biológico dos planorbídeos, Helen Paulini, minha filha, conseguiu resultados promissores demonstrando a dominância do caramujo Pomacea sobre a Biomphalaria, no mesmo criadouro. A demonstração no campo ocorreu na área da Pampulha, com o desaparecimento do B. glabrata em numerosos criadouros. Seu trabalho foi publicado no Boletim da OMS, em 1972, e coroado com uma bolsa de estudos no Instituto de Medicina Tropical de Lisboa, oferecida pelo então diretor daquele órgão, professor Fraga de Azevedo.
Os ensaios de campo com o sal cloroquinado aumentaram. As experiências realizadas no estado do Pará, ao longo do rio Cupim, e em Santa Catarina, na ilha de São Francisco, foram confirmatórias.
Em agosto de 1959, o dr. Pinotti surpreendeu-me com a seguinte notícia:
— A Organização Mundial de Saúde pretende experimentar o sal cloroquinado em três países diferentes: Gana, na África; Camboja, na Ásia; e Nova Guiné, no Oceano Pacífico. O senhor aceitaria se eu o indicasse para organizar esses ensaios?
Durante uma fração de segundo, passaram pela minha memória as peripécias na Amazônia com o dr. Scaff, no rio Capim, onde caçávamos galos selvagens para o jantar, e as exaustivas viagens de jipe entre Belo Horizonte e Engenheiro Dolabela. "Que aventura!", pensei, e... aceitei.
Minha premonição tornou-se realidade. Foi mesmo uma aventura, a começar com as semanas ocupadas com preparativos burocráticos — licenças, substituições, programas de viagens, passagens, contatos —, exames de saúde, vacinação e provisão de medicamentos. No fim de setembro embarquei para a Suíça, de onde retornaria em março do ano seguinte.
Genebra é famosa no mundo inteiro não somente por seus relógios, mas também pelos súditos do relógio. No Palácio da Organização Mundial de Saúde era preciso combinar, por telefone, o dia, a hora e o minuto da visita, além de sua duração. Nem um minuto de atraso na chegada ou na saída era tolerado. A servidão imposta pelo relógio era revogada aos sábados, com muita alegria, na tradicional feijoada oferecida aos compatriotas brasileiros pelo dr. Marcolino Candau, diretor geral da OMS, que por vinte anos (1953-1973) presidiu essa instituição internacional, a mais respeitada do mundo.
Na Divisão de Malária, chefiada pelo dr. Carlos Alvorado, fui recebido com muita cordialidade, assim como ocorrera no nosso encontro no 10o Congresso Brasileiro de Higiene, em Belo Horizonte. Com a sua orientação e com a ajuda do seu colaborador, dr. Bruce-Chwatt, consegui organizar meu itinerário e cronograma para cinco meses de estada. O sexto e último mês foi reservado para redigir meu relatório final em Genebra, cujas propostas foram mais tarde confirmadas nos países visitados.
Cinco meses, ou seja, 150 dias viajando, observando e conversando resultaram em muitas impressões, informações e sentimentos. Gostaria de citar apenas alguns deles, gravados entre as minhas reminiscências, para ilustrar minha exposição. (As muitas outras visitas internacionais que fiz, como as de Porto Rico, Guadalupe, Santa Lucia e Suriname, serão publicadas no meu livro em preparação, intitulado Mabuhay.)
Minha primeira parada foi Manila, capital das Filipinas. Era uma viagem aérea de 27 horas num DC7, um preparo físico e mental para a atividade que estava por vir — trabalhar na escala primordial extrema da raça humana, com o objetivo de ajudar os menos favorecidos. Eu guardava uma certa desconfiança de que os governantes contemplados com o nosso projeto privilegiariam alguns grupos e nos esconderiam as populações mais primitivas, porém a minha missão era decididamente técnica e não política. Eu visitaria as áreas escolhidas, discutiria com as autoridades locais os planos de preparo, transporte e realização de levantamentos epidemiológicos, de distribuição de sal e eventuais dificuldades. Mas uma curiosa pergunta ficava sempre no ar: eu vigiava a equipe, ou era eu o vigiado?
Depois segui para Port-Moresby, capital da então Nova Guiné inglesa, onde tomei parte num Congresso Internacional de Malária, cujos participantes estavam interessados em implantar o Projeto do Sal Cloroquinado naquela região
A outra extremidade da ilha de Nova Guiné, naquele tempo, era protetorado da Holanda. Descendo do avião na cidade de Holandia — hoje Djajapura, pertencente à Indonésia —, uma pequena comitiva veio ao meu encontro mostrando grande entusiasmo em me receber. Depois das formalidades, perguntei ao jovem médico Meuwissen:
— Por que toda essa ovação?
— É a nossa alegria, doutor, pois lendo os seus trabalhos esperávamos um pesquisador barbudo e velho, que não agüentaria nem 24 horas no mato.
Passamos 15 dias na selva tropical, caminhando em trilhas lamacentas e visitando uma dúzia de vilarejos, na companhia de dois médicos holandeses, quatro carregadores de mantimentos e malas e dois policiais armados, um dos quais servia como intérprete para os nativos. Comentava-se que, na década de 1940, foram os soldados japoneses quem estabeleceram contato permanente com os nativos da selva, antropófagos. Por isso a presença dos policiais armados em nossa expedição. Eles foram nossos guias, comandaram nossos descansos, colheram e apreciaram conosco as frutas tropicais da floresta. A convivência desenvolveu afinidades entre os colegas e demais membros da equipe, e éramos capazes de rir quando contávamos o número de sanguessugas em nossas botas, a cada parada.
Na última aldeia visitada encontramos um missionário franciscano holandês, que vivia lá havia anos e que, com a ajuda dos indígenas, tinha aberto e mantinha uma pequena clareira no mato, do tamanho de um campo de futebol, para pouso e decolagem de aviões. Durante o jantar o padre João comentou as freqüentes chuvas da época e disse:
— Vamos rezar para que não chova pela manhã e o avião anunciado possa aterrizar.
A prece funcionou e voltamos sãos e salvos a Holandia. Seis meses mais tarde, já em Belo Horizonte, recebi uma carta do padre, por intermédio da Organização Mundial de Saúde, felicitando-me pela sorte em ter conseguido sair da selva, pois nos cinco meses seguintes os aviões não aterrissaram, devido ao mau tempo. Ele próprio ficara sem contato com o mundo, porque até as baterias de seu rádio se esgotaram. Foi naquela época, também, que um jovem membro da família Rockefeller desapareceu nas traiçoeiras águas da Nova Guiné.
Mais tarde recebi a tese de doutoramento, pela Universidade Leiden, de Jupp Meuwissen, mais precisamente Josephus Hilarius Edmundus Thomas Meuwissen, um dos companheiros de andanças pelas matas de Nova Guiné. No relato de seus primorosos trabalhos, ele registrava algumas conclusões contundentes: i) a elevada resistência dos plasmódios locais à droga antimalárica pirimetamina; ii) o funcionamento normal e eficiente da cloroquina; iii) a desproteção das crianças do grupo etário de zero a três anos que não receberam, na alimentação, o sal antimalárico. E indicava essas imperfeições na seguinte citação: "Freqüentemente se observa que o maior obstáculo na erradicação da malária é o próprio homem."
Encontrei-me com Meuwissen 15 anos mais tarde, na Holanda. Já professor, lutava ainda contra os parasitos da malária, tentando desenvolver uma vacina contra eles, mas guardou o seu fino humor da juventude:
— Meu caro amigo! Lembra-se do que nós cantávamos na floresta, indo para Waris?
— Sim — respondi —, foi o cenário mais esquisito para as melodias imortais de Verdi.
Ele respondeu:
— Temos de admitir que os paradoxos são os melhores estimulantes na vida.
Durante minhas andanças encontrei muitos cientistas espirituosos como Jupp Meuwissen, que coloriram as minhas anotações.
O segundo campo experimental do sal cloroquinado foi Camboja. Mal cheguei em Phnom Penh e me instalei no hotel, recebi um convite para a noite de gala que o príncipe Shihanuk oferecia às personalidades internacionais que se encontravam na cidade. No evento, um médico francês sentou-se ao meu lado e, movido pela semelhança das nossas atividades e experiências, comentou a sua vida em Laos, país vizinho do Camboja, de onde ele chegara havia pouco dias. "Em Laos tudo é tranqüilo como aqui, embora tenha as suas peculiaridades" — disse ele, enquanto acompanhávamos o balé das dançarinas reais em suas vestes exóticas e a música estranha aos ouvidos ocidentais.
Na minha carta para a família comentei a pacificidade do ambiente e do povo cambojano, avaliando que ali a revolução chinesa não chegaria, e os planos de saúde sobre a malária estariam garantidos. O tempo mostrou que, embora eu fosse aprovado com louvor nos trabalhos científicos, fui reprovado definitivamente no teste de profecia: dois anos mais tarde Vietnã, Laos e Camboja tornaram-se sangrentos satélites da China. A violência venceu a saúde pública e seu conteúdo moral, a fraternidade. A saúde dos povos foi relegada ao último lugar.
Gana foi o terceiro e último campo experimental do sal cloroquinado. Paisagens escondendo ferro, ouro e diamantes, semelhantes às de Minas Gerais, envolviam a beira-mar; em perfeita conservação, o romântico castelo e o forte de Elmina, a ostentar sua data de nascimento, 1482, em azulejo português.
A duzentos quilômetros do litoral, ao norte, começava a região semi-árida, com suas dezenas de tribos e milhares de reservatórios de água para os períodos de seca. Os poços estavam superpovoados por crocodilos, nos quais, pela crença do povo, continuavam vivas as almas dos antepassados. Os répteis não nos atacaram quando os fotografei de perto. Aparentemente estabeleceu-se um apreço silencioso entre eles e nós: de um lado a lentidão; do outro, a vivacidade — tal como a comunidade local versus o visitante estrangeiro.
Nas feiras semanais dos vilarejos ocorriam as trocas de objetos e mercadorias, como o sal, que era monopólio de uma tribo distante. O chefe dos salineiros, como bom vendedor, disse-me:
— O seu sal do mar dá dor de barriga; o meu sal, nunca!
Os curandeiros formavam outra ala de resistência. Um deles mandou-me, pelo intérprete, o seguinte recado: "O meu deus é mais forte que o seu." Tais pronunciamentos indicavam claramente a ausência de racionalidade, reforçada por uma atitude autoritária. Entretanto as autoridades locais nos deram suas boas-vindas e asseguraram a realização das nossas instruções. Por fim, o deus ganense provou ser mais forte.
Depois de ter voltado do exterior, comecei a dar conferências sobre minhas impressões, que mais pareciam uma seqüência de aventuras intercaladas por trabalhos científicos, devido à interferência de inúmeros fatores desconhecidos e situações imprevisíveis. Intitulei essas palestras de 'A volta ao mundo com um microscópio'. Na verdade, se eu tivesse um microscópio na bagagem durante as minhas viagens, o instrumento dificilmente teria chegado são e salvo a Belo Horizonte. Perto de Bolgatanga, no norte de Gana, numa parada do jipe para descanso, uma família de chimpanzés interessou-se, e muito, por nossas malas.
Todas essas viagens me revelaram a grande variedade de condições de vida dos povos que visitei e sua capacidade de vencer empecilhos, como secas, inundações e catástrofes de toda natureza. Essas características das tribos, juntamente com a tradição, que é o repositório do saber e deveres coletivos, representam a força da sobrevivência e moldagem das gerações. A diferenciação entre grupos humanos pode ter ocorrido em virtude da vitalidade de cada povo, de seu ambiente mais amplo e da influência de seus líderes, que convenciam a coletividade a seguir seus sonhos e aspirações. Admitindo essa possibilidade, pode-se realizar, em retrospecto, algumas interpretações interessantes para as situações imprevisíveis que ocorrem entre grupos humanos e consultores da OMS.
A OMS, com seu pessoal de alta categoria, concentra seu empenho na saúde global dos povos, visando o crescimento de todos. A campanha mundial Pólio Plus, apoiada pelo Rotary Internacional, é um exemplo singular dessa filosofia altamente significativa, que se ajusta sem dificuldade aos ideais humanitários.
Creio que os cientistas consultores, assim como nós, não querem interferir no crescimento de qualquer fase sadia da vida dos povos. As diferenças observadas surgem como 'atitudes estranhas' diante de uma situação complexa, desconhecida. Os pesquisadores, desde Descartes, abordam um problema partindo de um ponto supostamente estabelecido e lógico e procuram identificar tantas etapas quantas sejam necessárias para chegar ao resultado desejado. Uma população menos sofisticada não enfrenta um problema como se fosse resolvível; e, sem qualquer tentativa para saná-lo, recai na atitude defensiva, costumeira, que está mais ao seu alcance imediato. Chega-se, assim, à conclusão de que a idéia de saúde global deve ser abrangente e claramente destinada à humanidade, para que possa ser assimilada por cada sociedade-alvo e todos sejam beneficiados. Conseqüentemente, é nosso dever semear ideais de vida, moral, costumes e boa vontade, objetivando a realização de uma vida saudável, feliz e gloriosa, mesmo quando essa meta existe somente na imaginação.
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A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO
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sábado, 24 de outubro de 2009
Museu da Fundação Nacional de Saúde
Museu da Fundação Nacional de Saúde
O Museu da Funasa foi criado em 1984 com o objetivo de reunir e divulgar o acervo de objetos e equipamentos representativos, utilizados nas Campanhas de Saúde Pública no Brasil, visando a preservação da memória institucional.
Em 1994, o Museu passou por um processo de revitalização, incorporando os testemunhos das ações da Fundação Serviços de Saúde Pública e de outros órgãos integrados à Fundação Nacional de Saúde.
Reinaugurado em 2001, em nova sede, totalmente reformulado, coloca à disposição do público mais de mil objetos que retratam a história da Saúde Pública brasileira.
O Museu da Funasa está organizado por áreas temáticas, de acordo com sua coleção mais representativa: febre amarela, malária, dengue, tracoma, bócio, esquistossomose, doença de Chagas, peste, zoonoses e animais peçonhentos, imunização, saneamento e saúde indígena.
No espaço que apresenta a coleção de peças sobre Febre Amarela, Malária e Dengue estão expostas bombas de borrifação, bandeiras de identificação de área, flâmulas, distintivos, uniformes, maquetes, medicamentos, lanternas, marmitas, armadilhas, instrumentos cirúrgicos, bússolas, centrífugas, medicamentos e fotos, sendo que o destaque é o guarda de endemias, devidamente uniformizado, representando a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam).
Ambientada com peças de mobiliário de um antigo consultório oftalmológico da década de 40, a coleção referente ao Tracoma apresenta microscópios, caixa de lentes, medicamentos, estojos cirúrgicos, lupas, lanternas, maleta, esterilizador e slides.
A coleção referente ao Bócio expõe instrumentos de laboratório, balanças e fotografias. Caramujos, conchas, medicamentos, centrífugas e fotografias mostram as peças utilizadas nas ações de combate à Esquistossomose. Bombas de borrifação, pulverizadores, maquetes, espécies de triatomíneos e microscópios apresentam a coleção de peças referentes a Doença de Chagas. Espécies de roedores silvestres e domésticos, ratoeiras, pulverizadores, uniformes, máscaras, centrífugas, esterilizadores, balanças e microscópios são peças representativas das ações de combate à Peste. Espécies de serpentes, cobras, escorpiões, aranhas e morcegos expõem o acervo de Zoonoses e animais peçonhentos.
O personagem Zé Gotinha, símbolo das campanhas de vacinação no país, acompanhado de uma coleção comemorativa de esculturas e quadros de artistas de Brasília, são os destaques sobre Imunização. Além de seringas, vacinas, fotos, placas de identificação de sedes, condecorações, bótons comemotativos e também o Certificado de Erradicação da Poliomielite outorgado ao Brasil, pela Organização Pan-Americana da Saúde.
No espaço que apresenta a coleção de peças sobre Saneamento encontram-se expostas maquetes, teodolito, sanitários, máquinas de leitura de água e fotografias. Artefatos indígenas e fotos apresentam a coleção referente à Saúde Indígena.
Ambientado com peças de mobiliário de um Gabinete da década de 60, o Museu expõe dois escritórios antigos com mesas, cadeiras, armários, relógio, telefone, agenda, máquina de escrever, máquina de calcular, campainha, tinteiro, carimbo, porta-carimbo, mata-borrão, furador de papel, relógios de ponto, fotos e um acervo bibliográfico histórico que registra a história da produção editorial de instituições como a Campanha de Erradicação de Varíola (CEV), Campanha de Erradicação de Malária (CEM), Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), Serviço de Saúde Pública (SESP), Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e Ministério da Educação e Saúde.
O Museu recebe visitas de escolares do ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares do Distrito Federal, estudantes universitários e profissionais da área da saúde, professores, pesquisadores, parlamentares e público em geral de todo o país, e também do exterior.
Visitas monitoradas, com palestras e apresentação de vídeos, deverão ser agendadas com antecedência.
.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta-feira das 9 às 17 horas
Endereço:
W3 Norte Quadra 510 bloco A térreo Brasília - DF
Telefax: (61) 3273 7840
E-mail: museu@funasa.gov.br
O Museu da Funasa foi criado em 1984 com o objetivo de reunir e divulgar o acervo de objetos e equipamentos representativos, utilizados nas Campanhas de Saúde Pública no Brasil, visando a preservação da memória institucional.
Em 1994, o Museu passou por um processo de revitalização, incorporando os testemunhos das ações da Fundação Serviços de Saúde Pública e de outros órgãos integrados à Fundação Nacional de Saúde.
Reinaugurado em 2001, em nova sede, totalmente reformulado, coloca à disposição do público mais de mil objetos que retratam a história da Saúde Pública brasileira.
O Museu da Funasa está organizado por áreas temáticas, de acordo com sua coleção mais representativa: febre amarela, malária, dengue, tracoma, bócio, esquistossomose, doença de Chagas, peste, zoonoses e animais peçonhentos, imunização, saneamento e saúde indígena.
No espaço que apresenta a coleção de peças sobre Febre Amarela, Malária e Dengue estão expostas bombas de borrifação, bandeiras de identificação de área, flâmulas, distintivos, uniformes, maquetes, medicamentos, lanternas, marmitas, armadilhas, instrumentos cirúrgicos, bússolas, centrífugas, medicamentos e fotos, sendo que o destaque é o guarda de endemias, devidamente uniformizado, representando a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam).
Ambientada com peças de mobiliário de um antigo consultório oftalmológico da década de 40, a coleção referente ao Tracoma apresenta microscópios, caixa de lentes, medicamentos, estojos cirúrgicos, lupas, lanternas, maleta, esterilizador e slides.
A coleção referente ao Bócio expõe instrumentos de laboratório, balanças e fotografias. Caramujos, conchas, medicamentos, centrífugas e fotografias mostram as peças utilizadas nas ações de combate à Esquistossomose. Bombas de borrifação, pulverizadores, maquetes, espécies de triatomíneos e microscópios apresentam a coleção de peças referentes a Doença de Chagas. Espécies de roedores silvestres e domésticos, ratoeiras, pulverizadores, uniformes, máscaras, centrífugas, esterilizadores, balanças e microscópios são peças representativas das ações de combate à Peste. Espécies de serpentes, cobras, escorpiões, aranhas e morcegos expõem o acervo de Zoonoses e animais peçonhentos.
O personagem Zé Gotinha, símbolo das campanhas de vacinação no país, acompanhado de uma coleção comemorativa de esculturas e quadros de artistas de Brasília, são os destaques sobre Imunização. Além de seringas, vacinas, fotos, placas de identificação de sedes, condecorações, bótons comemotativos e também o Certificado de Erradicação da Poliomielite outorgado ao Brasil, pela Organização Pan-Americana da Saúde.
No espaço que apresenta a coleção de peças sobre Saneamento encontram-se expostas maquetes, teodolito, sanitários, máquinas de leitura de água e fotografias. Artefatos indígenas e fotos apresentam a coleção referente à Saúde Indígena.
Ambientado com peças de mobiliário de um Gabinete da década de 60, o Museu expõe dois escritórios antigos com mesas, cadeiras, armários, relógio, telefone, agenda, máquina de escrever, máquina de calcular, campainha, tinteiro, carimbo, porta-carimbo, mata-borrão, furador de papel, relógios de ponto, fotos e um acervo bibliográfico histórico que registra a história da produção editorial de instituições como a Campanha de Erradicação de Varíola (CEV), Campanha de Erradicação de Malária (CEM), Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), Serviço de Saúde Pública (SESP), Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e Ministério da Educação e Saúde.
O Museu recebe visitas de escolares do ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares do Distrito Federal, estudantes universitários e profissionais da área da saúde, professores, pesquisadores, parlamentares e público em geral de todo o país, e também do exterior.
Visitas monitoradas, com palestras e apresentação de vídeos, deverão ser agendadas com antecedência.
.
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta-feira das 9 às 17 horas
Endereço:
W3 Norte Quadra 510 bloco A térreo Brasília - DF
Telefax: (61) 3273 7840
E-mail: museu@funasa.gov.br
Serviço Nacional de Malária 1940
Tese mostra como o governo JK usou a malária como moeda de negociação
Ricardo Valverde
Ao defender a tese Malária e desenvolvimento: a saúde pública no governo JK (1956-1961), o historiador Renato da Silva levantou um tema pouco estudado daquela que é uma das presidências mais discutidas, comentadas e lembradas do Brasil: a de Juscelino Kubitschek. De acordo com Silva, “além das cinco grandes metas, existiu uma política de saúde pública na administração de JK, com metas também. A saúde foi um tema caro para Juscelino, que era médico, e estaria presente em seu governo não de forma explícita, mas diluída no plano maior de metas, sendo considerada uma questão econômica. A malária seria a doença que melhor representaria essa concepção, na relação entre saúde e desenvolvimento na década de 1950”.
Distribuição de sal cloroquinado pelo Serviço Nacional de Malária, na Amazônia, em 1952
(Fotos: Acervo COC/Fiocruz)
Para Silva, a malária foi utilizada como uma valiosa moeda de negociação no contexto internacional e os recursos repassados pelas agências internacionais amenizaram os custos da política de saúde pública do governo JK. Segundo o historiador, símbolos daquele momento foram a criação, em 1956, do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), que passaria a centralizar os serviços nacionais de saúde, e em 1958 do Grupo de Trabalho de Controle e Erradicação da Malária (GTEM). O trabalho de Silva foi defendido no Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e teve a orientação de Gilberto Hochman.
Atuando na Fiocruz há 12 anos, Silva começou na Fundação como bolsista de iniciação científica. No mestrado, cursado no mesmo programa em que desenvolveu o doutorado, ele analisou a trajetória do Laboratório de Biologia Infantil, criado em 1935 por Leonídio Ribeiro. As leituras sobre saúde e as campanhas de controle da malária levaram Silva a se interessar pela figura do médico e político Mario Pinotti, um paulista de Brotas (SP) que foi prefeito de dois municípios fluminenses (São Gonçalo e de Nova Iguaçu) na década de 1920 e ministro da Saúde no governo de Getúlio Vargas. Pinotti foi o grande nome da saúde no governo JK e tornou-se mundialmente conhecido ao criar, em 1951/52, um método de combate e erradicação da malária – a partir de sal cloroquinado – que ganhou o seu nome. Foi Pinotti quem escreveu o prefácio do programa de saúde do candidato à Presidência Juscelino Kubitschek, em 1955.
Inquérito epidemiológico feito pelo Serviço Nacional de Malária, no Pará, em 1953
“A saúde não era uma das cinco metas prioritárias daquela campanha e posteriormente daquela administração, mas pode-se dizer que estava diluída entre elas. E embora a malária não fosse um grande problema em significativa parte do Brasil naquele momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou em 1955, em sua 8ª Assembleia Mundial, que a doença era o principal problema de saúde pública do planeta e precisava ser erradicada”. A resolução foi motivada, a princípio, pelo aumento da resistência dos vetores ao DDT, quando utilizado por um tempo longo.
A partir daí, a OMS passou a financiar apenas campanhas de erradicação, e não mais as de controle – como ocorria até então no Brasil. Assim, o governo JK – que punha ênfase no controle, e não na erradicação, da malária, e que via a enfermidade como um problema quase superado devido aos bons resultados obtidos no país com as ações de controle – mudou o discurso, para não perder verbas internacionais para suas ações de saúde, em especial os recursos que vinham do chamado Ponto 4 (a AID, Agência Internacional de Desenvolvimento).
Guarda anti-larvário do Serviço Nacional de Malária espalhando verde-paris em foco de Anopheles gambiae, transmissor da doença, no Ceará, em 1940
À frente de um governo que tinha muitos gastos, em especial devido à construção de Brasília, e em meio a uma crise financeira no meio de seu mandato, JK precisava do dinheiro de fora para tocar os projetos da saúde – e erradicar custa mais caro do que controlar. “A primeira sinalização da política de saúde do governo para a erradicação da malária foi a criação do Grupo de Trabalho de Erradicação e Controle da Malária em 1958, instalado dentro do (DNERu). No mesmo ano, porém, uma modificação na legislação determinou que o GTEM passasse a ser comandado pelo ministro da Saúde”, diz Silva.
O historiador diz que, segundo o ministro da Saúde da época, Mauricio Medeiros, o GTEM foi constituído para “atender” à exigência da OMS e da International Cooperation Administration (o Ponto 4) e para “acatar” a vontade do governo dos Estados Unidos. A Repartição Sanitária Pan-Americana e o Ponto 4 estavam empenhados em assistir o Brasil na questão da erradicação da malária. “Essas duas instituições de auxílio exigiam que a ajuda fosse repassada a um órgão especializado e exclusivamente dedicado à erradicação da malária. É nestes entrecruzamentos de interesses e estruturas nacionais que o GTEM foi criado. O ministro da Saúde assumiu o compromisso com a campanha da OMS sem discutir as especificidades culturais e geográficas do território brasileiro. Acreditava que, seguindo as diretrizes da Agência Internacional de Saúde, o Brasil alcançaria a erradicação da malária”.
Carroça transportando o compressor De Vilbiss, utilizado para expurgo domiciliar durante campanha contra o A. gambiae no Nordeste, em 1940
No entanto, de acordo com a tese recentemente defendida, a criação do GTEM, subordinado inicialmente ao DNERu, foi um tímido passo em direção à proposta da OMS. E o governo JK terminou, em 1961, sem ter cumprido a fase inicial do Programa de Erradicação da Malária, que previa a criação de uma legislação específica. Naquele ano, já no governo Jânio Quadros, o GTEM sofreu a primeira reformulação. “Foi criado um plano emergencial para corrigir as falhas do planejamento. Nem Mario Pinotti e nem JK eram mais governo. Pinotti, afastado no ano anterior do Ministério da Saúde, deixou a vida pública e também as atividades de malariologista. E o DNERu foi responsabilizado em parte pela situação crítica em que se encontrava a campanha. A estrutura administrativa do DNERu, centralizando os recursos e as ações, impossibilitava o funcionamento do GTEM”, avalia Silva. Depois de 1961, o programa passou a ser denominado de Campanha de Controle e Erradicação da Malária (CEM), que previa maior autonomia e a diminuição gradual das atividades de controle. Em 1965, já no governo militar, a CEM foi finalmente oficializada, pela criação de uma legislação específica, como orientava a OMS.
Silva diz que o programa de saúde de JK, com as 18 metas que pretendia cumprir, apresentou temas inovadores, sugeriu ações de saúde mais horizontais, mas não rompeu com o modelo de política de saúde verticalizado e centralizador que existia. “O discurso afinado e as ações conjugadas até 1960 de JK e Pinotti caracterizaram a saúde pública no período”. E assim a erradicação da malária ficaria para depois.
Publicado em 1º/7/2009.
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Copyright© - Agência Fiocruz de Notícias
Ricardo Valverde
Ao defender a tese Malária e desenvolvimento: a saúde pública no governo JK (1956-1961), o historiador Renato da Silva levantou um tema pouco estudado daquela que é uma das presidências mais discutidas, comentadas e lembradas do Brasil: a de Juscelino Kubitschek. De acordo com Silva, “além das cinco grandes metas, existiu uma política de saúde pública na administração de JK, com metas também. A saúde foi um tema caro para Juscelino, que era médico, e estaria presente em seu governo não de forma explícita, mas diluída no plano maior de metas, sendo considerada uma questão econômica. A malária seria a doença que melhor representaria essa concepção, na relação entre saúde e desenvolvimento na década de 1950”.
Distribuição de sal cloroquinado pelo Serviço Nacional de Malária, na Amazônia, em 1952
(Fotos: Acervo COC/Fiocruz)
Para Silva, a malária foi utilizada como uma valiosa moeda de negociação no contexto internacional e os recursos repassados pelas agências internacionais amenizaram os custos da política de saúde pública do governo JK. Segundo o historiador, símbolos daquele momento foram a criação, em 1956, do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), que passaria a centralizar os serviços nacionais de saúde, e em 1958 do Grupo de Trabalho de Controle e Erradicação da Malária (GTEM). O trabalho de Silva foi defendido no Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e teve a orientação de Gilberto Hochman.
Atuando na Fiocruz há 12 anos, Silva começou na Fundação como bolsista de iniciação científica. No mestrado, cursado no mesmo programa em que desenvolveu o doutorado, ele analisou a trajetória do Laboratório de Biologia Infantil, criado em 1935 por Leonídio Ribeiro. As leituras sobre saúde e as campanhas de controle da malária levaram Silva a se interessar pela figura do médico e político Mario Pinotti, um paulista de Brotas (SP) que foi prefeito de dois municípios fluminenses (São Gonçalo e de Nova Iguaçu) na década de 1920 e ministro da Saúde no governo de Getúlio Vargas. Pinotti foi o grande nome da saúde no governo JK e tornou-se mundialmente conhecido ao criar, em 1951/52, um método de combate e erradicação da malária – a partir de sal cloroquinado – que ganhou o seu nome. Foi Pinotti quem escreveu o prefácio do programa de saúde do candidato à Presidência Juscelino Kubitschek, em 1955.
Inquérito epidemiológico feito pelo Serviço Nacional de Malária, no Pará, em 1953
“A saúde não era uma das cinco metas prioritárias daquela campanha e posteriormente daquela administração, mas pode-se dizer que estava diluída entre elas. E embora a malária não fosse um grande problema em significativa parte do Brasil naquele momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou em 1955, em sua 8ª Assembleia Mundial, que a doença era o principal problema de saúde pública do planeta e precisava ser erradicada”. A resolução foi motivada, a princípio, pelo aumento da resistência dos vetores ao DDT, quando utilizado por um tempo longo.
A partir daí, a OMS passou a financiar apenas campanhas de erradicação, e não mais as de controle – como ocorria até então no Brasil. Assim, o governo JK – que punha ênfase no controle, e não na erradicação, da malária, e que via a enfermidade como um problema quase superado devido aos bons resultados obtidos no país com as ações de controle – mudou o discurso, para não perder verbas internacionais para suas ações de saúde, em especial os recursos que vinham do chamado Ponto 4 (a AID, Agência Internacional de Desenvolvimento).
Guarda anti-larvário do Serviço Nacional de Malária espalhando verde-paris em foco de Anopheles gambiae, transmissor da doença, no Ceará, em 1940
À frente de um governo que tinha muitos gastos, em especial devido à construção de Brasília, e em meio a uma crise financeira no meio de seu mandato, JK precisava do dinheiro de fora para tocar os projetos da saúde – e erradicar custa mais caro do que controlar. “A primeira sinalização da política de saúde do governo para a erradicação da malária foi a criação do Grupo de Trabalho de Erradicação e Controle da Malária em 1958, instalado dentro do (DNERu). No mesmo ano, porém, uma modificação na legislação determinou que o GTEM passasse a ser comandado pelo ministro da Saúde”, diz Silva.
O historiador diz que, segundo o ministro da Saúde da época, Mauricio Medeiros, o GTEM foi constituído para “atender” à exigência da OMS e da International Cooperation Administration (o Ponto 4) e para “acatar” a vontade do governo dos Estados Unidos. A Repartição Sanitária Pan-Americana e o Ponto 4 estavam empenhados em assistir o Brasil na questão da erradicação da malária. “Essas duas instituições de auxílio exigiam que a ajuda fosse repassada a um órgão especializado e exclusivamente dedicado à erradicação da malária. É nestes entrecruzamentos de interesses e estruturas nacionais que o GTEM foi criado. O ministro da Saúde assumiu o compromisso com a campanha da OMS sem discutir as especificidades culturais e geográficas do território brasileiro. Acreditava que, seguindo as diretrizes da Agência Internacional de Saúde, o Brasil alcançaria a erradicação da malária”.
Carroça transportando o compressor De Vilbiss, utilizado para expurgo domiciliar durante campanha contra o A. gambiae no Nordeste, em 1940
No entanto, de acordo com a tese recentemente defendida, a criação do GTEM, subordinado inicialmente ao DNERu, foi um tímido passo em direção à proposta da OMS. E o governo JK terminou, em 1961, sem ter cumprido a fase inicial do Programa de Erradicação da Malária, que previa a criação de uma legislação específica. Naquele ano, já no governo Jânio Quadros, o GTEM sofreu a primeira reformulação. “Foi criado um plano emergencial para corrigir as falhas do planejamento. Nem Mario Pinotti e nem JK eram mais governo. Pinotti, afastado no ano anterior do Ministério da Saúde, deixou a vida pública e também as atividades de malariologista. E o DNERu foi responsabilizado em parte pela situação crítica em que se encontrava a campanha. A estrutura administrativa do DNERu, centralizando os recursos e as ações, impossibilitava o funcionamento do GTEM”, avalia Silva. Depois de 1961, o programa passou a ser denominado de Campanha de Controle e Erradicação da Malária (CEM), que previa maior autonomia e a diminuição gradual das atividades de controle. Em 1965, já no governo militar, a CEM foi finalmente oficializada, pela criação de uma legislação específica, como orientava a OMS.
Silva diz que o programa de saúde de JK, com as 18 metas que pretendia cumprir, apresentou temas inovadores, sugeriu ações de saúde mais horizontais, mas não rompeu com o modelo de política de saúde verticalizado e centralizador que existia. “O discurso afinado e as ações conjugadas até 1960 de JK e Pinotti caracterizaram a saúde pública no período”. E assim a erradicação da malária ficaria para depois.
Publicado em 1º/7/2009.
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Copyright© - Agência Fiocruz de Notícias
CEM campanha de erradicação da malária
A MALÁRIA NO GOVERNO JK: A HISTÓRIA DO GRUPO DE TRABALHO
DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA NO BRASIL (1958-1961).
Silva, Renato da.
Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde, Casa de
Oswaldo Cruz, Fiocruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Orientador: Gilberto
Hochman
Introdução: Neste capítulo, descrevo a organização do Grupo de Trabalho de
Controle e Erradicação da Malária (GTEM) criado em 1958. A criação do
GTEM pelo governo JK seria a primeira sinalização positiva em direção as
diretrizes da Organização Mundial da Saúde que propôs aos paises membros
em 1955 a transformação dos programas de controle em programas de
erradicação.
Objetivo: O objetivo deste capitulo é descrever o processo de conversão dos
programas de controle da malária existentes no Brasil em campanha de
erradicação da malária (CEM).
Materiais e Métodos: A coleta e a reunião toda a legislação referente a CEM.
A confecção de quadros comparativos. O estudo dessa legislação permitiu
visualizar a estrutura e as transformações da CEM entre os anos de 1958 a
1969.
Resultados: Os programas de controle da malária atingiram resultados
positivos, o que levou o próprio presidente Juscelino Kubitschek a não
considerar a malária como ameaça mais grave a saúde dos trabalhadores. Nas
documentações da época e nos discursos de JK e seus assessores em 1956, a
malária seria uma questão de saúde pública quase superada. O sucesso de
algumas campanhas e dos chamados serviços nacionais de saúde refletiu no
aperfeiçoamento da política de saúde publica nos anos 50. O
desmembramento do Ministério da Educação e Saúde em 1953, a criação do
Departamento Nacional de Endemias Rurais em 1956 e a elaboração do GTEM
em 1958 são exemplos significativos das transformações da saúde pública no
contexto nacional.
Conclusões: A análise inicial sobre a Campanha de Erradicação da Malária
(CEM) desenvolvida no Brasil mostra que esforço de conversão dos programas
de controle em planos nacionais de erradicação ocupou mais tempo do que a
própria campanha em si. Ou seja, a chamada fase preparatória da CEM durou
cerca de 7 anos (1958-1965), quando o recomendado pela OMS seria de
apenas de 1 ano. As ações de erradicação iniciaram em 1958 com a criação do
GTEM, mas os Decretos-Lei não representariam uma legislação especifica
sobre a Campanha, o que ocorreu somente em 1965. As recomendações da
OMS previam neste período preparatório a formulação legal da CEM. As ações
de erradicação antes de 1965 foram combinadas com ações de controle.
DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA NO BRASIL (1958-1961).
Silva, Renato da.
Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde, Casa de
Oswaldo Cruz, Fiocruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Orientador: Gilberto
Hochman
Introdução: Neste capítulo, descrevo a organização do Grupo de Trabalho de
Controle e Erradicação da Malária (GTEM) criado em 1958. A criação do
GTEM pelo governo JK seria a primeira sinalização positiva em direção as
diretrizes da Organização Mundial da Saúde que propôs aos paises membros
em 1955 a transformação dos programas de controle em programas de
erradicação.
Objetivo: O objetivo deste capitulo é descrever o processo de conversão dos
programas de controle da malária existentes no Brasil em campanha de
erradicação da malária (CEM).
Materiais e Métodos: A coleta e a reunião toda a legislação referente a CEM.
A confecção de quadros comparativos. O estudo dessa legislação permitiu
visualizar a estrutura e as transformações da CEM entre os anos de 1958 a
1969.
Resultados: Os programas de controle da malária atingiram resultados
positivos, o que levou o próprio presidente Juscelino Kubitschek a não
considerar a malária como ameaça mais grave a saúde dos trabalhadores. Nas
documentações da época e nos discursos de JK e seus assessores em 1956, a
malária seria uma questão de saúde pública quase superada. O sucesso de
algumas campanhas e dos chamados serviços nacionais de saúde refletiu no
aperfeiçoamento da política de saúde publica nos anos 50. O
desmembramento do Ministério da Educação e Saúde em 1953, a criação do
Departamento Nacional de Endemias Rurais em 1956 e a elaboração do GTEM
em 1958 são exemplos significativos das transformações da saúde pública no
contexto nacional.
Conclusões: A análise inicial sobre a Campanha de Erradicação da Malária
(CEM) desenvolvida no Brasil mostra que esforço de conversão dos programas
de controle em planos nacionais de erradicação ocupou mais tempo do que a
própria campanha em si. Ou seja, a chamada fase preparatória da CEM durou
cerca de 7 anos (1958-1965), quando o recomendado pela OMS seria de
apenas de 1 ano. As ações de erradicação iniciaram em 1958 com a criação do
GTEM, mas os Decretos-Lei não representariam uma legislação especifica
sobre a Campanha, o que ocorreu somente em 1965. As recomendações da
OMS previam neste período preparatório a formulação legal da CEM. As ações
de erradicação antes de 1965 foram combinadas com ações de controle.
Criação da sucam abril de 1976 através da Resolução no 455
Superintendência do Campus - SUCAM
A Superintendência do Campus - SUCAM foi criada em abril de 1976, através da Resolução no 455, subordinada ao Reitor e com os objetivos principais de prover à operação, conservação e guarda dos bens móveis e imóveis do Campus e de outros integrantes do patrimônio da UERJ. O Ato Executivo no 795, de abril de 1976, regulamentou suas atividades e criou o Departamento de Operação e Conservação, o Departamento Administrativo e a Divisão de Serviços Gerais. Através do Ato Executivo no 1.080, de maio de 1980, passou a integrar a Vice-Reitoria. A Resolução no 503, de julho de 1981, vinculou-a à Sub-Reitoria de Coordenação Administrativa. Em janeiro de 1984, vinculou-se à Diretoria Geral de Administração - DGA, pelo Ato Executivo no 1.337.
Em abril de 1986, o Ato Executivo no 1.454 revogou o ato anterior, ficando a SUCAM diretamente subordinada ao Reitor, além de ter sido criado o Departamento de Operações e Controle - DOC, com a competência de operar e controlar toda a estrutura de funcionamento do Campus, sendo responsável pela Divisão de Serviços Auxiliares - DSA, Divisão de Avaliação e Controle - DAC e a Divisão de Prevenção de Acidentes - DPA; e o Departamento de Suprimentos - DES, com a competência de estocar, guardar e provisionar de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias ao suprimento da SUCAM e da SAD. Também foi criado, através deste ato, o cargo de Superintendente-Adjunto, posteriormente extinto através do Ato Executivo no 1.634, de setembro de 1988. Em julho de 1989, através do Ato Executivo n° 1.683, se fundiu com a Superintendência de Apoio e Desenvolvimento - SAD para criar a Superintendência de Apoio Operacional - SUAPO.
Superintendente -
- Caio Machado - abr/76 a set/81
- Jorge Luiz Pedreira - set/81 a mar/86
- Ediraldo Matos Silva - mar/86 a set/86
- Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins - set/86 a jan/88
- Paulo Márcio de Mello - 13/jan/88 a 01/fev/88
- Luiz Sebastião Costa - fev/88 a mar/88 - interino
- José Ilton Pinheiro Jornada - mar/88 a abr/89
- Sérgio Albieri - abr/89 a jul/89
Superintendente-Adjunto -
- Gilberto de Oliveira Carneiro Lins - jun/86 a jan/88
- Luiz Sebastião Costa - jan/88 a mar/88
- Paulo Alexandre Adler Pereira - 6/abr/88 a 7/jun/88
Diretor do Departamento de Operação e Controle - DOC
- Sérgio Roberto Pinho Lopes - jun/86 a fev/88
- Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira - fev/88 a abr/88
- Waldete Alvarenga - fev/89 a mar/89
Diretor do Departamento de Suprimentos - DES
- Luiz Miguez Counãgo - jun/86 a nov/88
A Superintendência do Campus - SUCAM foi criada em abril de 1976, através da Resolução no 455, subordinada ao Reitor e com os objetivos principais de prover à operação, conservação e guarda dos bens móveis e imóveis do Campus e de outros integrantes do patrimônio da UERJ. O Ato Executivo no 795, de abril de 1976, regulamentou suas atividades e criou o Departamento de Operação e Conservação, o Departamento Administrativo e a Divisão de Serviços Gerais. Através do Ato Executivo no 1.080, de maio de 1980, passou a integrar a Vice-Reitoria. A Resolução no 503, de julho de 1981, vinculou-a à Sub-Reitoria de Coordenação Administrativa. Em janeiro de 1984, vinculou-se à Diretoria Geral de Administração - DGA, pelo Ato Executivo no 1.337.
Em abril de 1986, o Ato Executivo no 1.454 revogou o ato anterior, ficando a SUCAM diretamente subordinada ao Reitor, além de ter sido criado o Departamento de Operações e Controle - DOC, com a competência de operar e controlar toda a estrutura de funcionamento do Campus, sendo responsável pela Divisão de Serviços Auxiliares - DSA, Divisão de Avaliação e Controle - DAC e a Divisão de Prevenção de Acidentes - DPA; e o Departamento de Suprimentos - DES, com a competência de estocar, guardar e provisionar de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias ao suprimento da SUCAM e da SAD. Também foi criado, através deste ato, o cargo de Superintendente-Adjunto, posteriormente extinto através do Ato Executivo no 1.634, de setembro de 1988. Em julho de 1989, através do Ato Executivo n° 1.683, se fundiu com a Superintendência de Apoio e Desenvolvimento - SAD para criar a Superintendência de Apoio Operacional - SUAPO.
Superintendente -
- Caio Machado - abr/76 a set/81
- Jorge Luiz Pedreira - set/81 a mar/86
- Ediraldo Matos Silva - mar/86 a set/86
- Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins - set/86 a jan/88
- Paulo Márcio de Mello - 13/jan/88 a 01/fev/88
- Luiz Sebastião Costa - fev/88 a mar/88 - interino
- José Ilton Pinheiro Jornada - mar/88 a abr/89
- Sérgio Albieri - abr/89 a jul/89
Superintendente-Adjunto -
- Gilberto de Oliveira Carneiro Lins - jun/86 a jan/88
- Luiz Sebastião Costa - jan/88 a mar/88
- Paulo Alexandre Adler Pereira - 6/abr/88 a 7/jun/88
Diretor do Departamento de Operação e Controle - DOC
- Sérgio Roberto Pinho Lopes - jun/86 a fev/88
- Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira - fev/88 a abr/88
- Waldete Alvarenga - fev/89 a mar/89
Diretor do Departamento de Suprimentos - DES
- Luiz Miguez Counãgo - jun/86 a nov/88
História da Saúde Pública Brasileira tenha início em 1808
Muito embora a história da Saúde Pública Brasileira tenha início em 1808, o Ministério da Saúde só veio a ser instituído no dia 25 de julho de 1953, com a Lei nº 1.920, que desdobrou o então Ministério da Educação e Saúde em dois ministérios: Saúde e Educação e Cultura. A partir da sua criação, o Ministério passou a encarregar-se, especificamente, das atividades até então de responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde (DNS), mantendo a mesma estrutura que, na época, não era suficiente para dar ao órgão governamental o perfil de Secretaria de Estado, apropriado para atender aos importantes problemas da saúde pública existentes. Na verdade, o Ministério limitava-se a ação legal e a mera divisão das atividades de saúde e educação, antes incorporadas num só ministério. Mesmo sendo a principal unidade administrativa de ação sanitária direta do Governo, essa função continuava, ainda, distribuída por vários ministérios e autarquias, com pulverização de recursos financeiros e dispersão do pessoal técnico, ficando alguns vinculados a órgãos de administração direta, outros às autarquias e fundações.
Três anos após a criação do Ministério, em 1956, surge o Departamento Nacional de Endemias Rurais, que tinha como finalidade organizar e executar os serviços de investigação e de combate à malária, leishmaniose, doença de Chagas, peste, brucelose, febre amarela e outras endemias existentes no país, de acordo com as conveniências técnicas e administrativas.
O Instituto Oswaldo Cruz preservava sua condição de órgão de investigação, pesquisa e produção de vacinas. A Escola Nacional de Saúde Pública incumbia-se da formação e aperfeiçoamento de pessoal e o antigo Serviço Especial de Saúde Pública atuava no campo da demonstração de técnicas sanitárias e serviços de emergência a necessitarem de pronta mobilização, sem prejuízo de sua ação executiva direta, no campo do saneamento e da assistência médico-sanitária aos estados.
No início dos anos 60, a desigualdade social, marcada pela baixa renda per capita e a alta concentração de riquezas, ganha dimensão no discurso dos sanitaristas em torno das relações entre saúde e desenvolvimento. O planejamento de metas de crescimento e de melhorias, conduziram o que alguns pesquisadores intitularam como a grande panacéia dos anos 60 - o planejamento global e o planejamento em saúde. As propostas para adequar os serviços de saúde pública à realidade diagnosticada pelos sanitaristas desenvolvimentistas tiveram marcos importantes, como a formulação da Política Nacional de Saúde na gestão do então ministro, Estácio Souto-Maior, em 1961, com o objetivo de redefinir a identidade do Ministério da Saúde e colocá-lo em sintonia com os avanços verificados na esfera econômico-social.
Outro marco da história da saúde no âmbito ministerial ocorreu em 1963, com a realização da III Conferência Nacional da Saúde (CNS), convocada pelo ministro Wilson Fadul, árduo defensor da tese de municipalização. A Conferência propunha a reordenação dos serviços de assistência médico-sanitária e alinhamentos gerais para determinar uma nova divisão das atribuições e responsabilidades entre os níveis político-administrativos da Federação visando, sobretudo, a municipalização.
Em 1964, os militares assumem o governo e Raymundo de Brito firma-se como ministro da saúde e reitera o propósito de incorporar ao MS a assistência médica da Previdência Social, dentro da proposta de fixar um Plano Nacional de Saúde segundo as diretrizes da III Conferência Nacional de Saúde.
Com a implantação da Reforma Administrativa Federal, em 25 de fevereiro de 1967, ficou estabelecido que o Ministério da Saúde seria o responsável pela formulação e coordenação da Política Nacional de Saúde, que até então não havia saído do papel. Ficaram as seguintes áreas de competência: política nacional de saúde; atividades médicas e paramédicas; ação preventiva em geral, vigilância sanitária de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos; controle de drogas, medicamentos e alimentos e pesquisa médico-sanitária.
Ao longo destes quase cinqüenta anos de existência, o Ministério da Saúde passou por diversas reformas na estrutura. Destaca-se a reforma de 1974, na qual as Secretarias de Saúde e de Assistência Médica foram englobadas, passando a constituir a Secretaria Nacional de Saúde, para reforçar o conceito de que não existia dicotomia entre Saúde Pública e Assistência Médica. No mesmo ano, a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM - passa à subordinação direta do Ministro do Estado, para possibilitar-lhe maior flexibilidade técnica e administrativa, elevando-se a órgão de primeira linha. Foram criadas as Coordenadorias de Saúde, compreendendo cinco regiões: Amazônia, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, ficando as Delegacias Federais de Saúde compreendidas nessas áreas subordinadas às mesmas. As Delegacias Federais de Saúde deixavam, assim, de integrar órgãos de primeira linha. É criada também, a Coordenadoria de Comunicação Social como órgão de assistência direta e imediata do Ministro de Estado e instituído o Conselho de Prevenção Antitóxico, como órgão colegiado, diretamente subordinado ao Ministro de Estado.
Do final da década de 80 em diante, destaca-se a Constituição Federal de 1988, que determinou ser dever do Estado garantir saúde a toda a população e, para tanto, criou o Sistema Único de Saúde. Em 1990, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica da Saúde que detalha o funcionamento do Sistema.
disque saúde 0800 61 1997
Ministério da Saúde - Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Brasilia / DF
CEP: 70058-900
Três anos após a criação do Ministério, em 1956, surge o Departamento Nacional de Endemias Rurais, que tinha como finalidade organizar e executar os serviços de investigação e de combate à malária, leishmaniose, doença de Chagas, peste, brucelose, febre amarela e outras endemias existentes no país, de acordo com as conveniências técnicas e administrativas.
O Instituto Oswaldo Cruz preservava sua condição de órgão de investigação, pesquisa e produção de vacinas. A Escola Nacional de Saúde Pública incumbia-se da formação e aperfeiçoamento de pessoal e o antigo Serviço Especial de Saúde Pública atuava no campo da demonstração de técnicas sanitárias e serviços de emergência a necessitarem de pronta mobilização, sem prejuízo de sua ação executiva direta, no campo do saneamento e da assistência médico-sanitária aos estados.
No início dos anos 60, a desigualdade social, marcada pela baixa renda per capita e a alta concentração de riquezas, ganha dimensão no discurso dos sanitaristas em torno das relações entre saúde e desenvolvimento. O planejamento de metas de crescimento e de melhorias, conduziram o que alguns pesquisadores intitularam como a grande panacéia dos anos 60 - o planejamento global e o planejamento em saúde. As propostas para adequar os serviços de saúde pública à realidade diagnosticada pelos sanitaristas desenvolvimentistas tiveram marcos importantes, como a formulação da Política Nacional de Saúde na gestão do então ministro, Estácio Souto-Maior, em 1961, com o objetivo de redefinir a identidade do Ministério da Saúde e colocá-lo em sintonia com os avanços verificados na esfera econômico-social.
Outro marco da história da saúde no âmbito ministerial ocorreu em 1963, com a realização da III Conferência Nacional da Saúde (CNS), convocada pelo ministro Wilson Fadul, árduo defensor da tese de municipalização. A Conferência propunha a reordenação dos serviços de assistência médico-sanitária e alinhamentos gerais para determinar uma nova divisão das atribuições e responsabilidades entre os níveis político-administrativos da Federação visando, sobretudo, a municipalização.
Em 1964, os militares assumem o governo e Raymundo de Brito firma-se como ministro da saúde e reitera o propósito de incorporar ao MS a assistência médica da Previdência Social, dentro da proposta de fixar um Plano Nacional de Saúde segundo as diretrizes da III Conferência Nacional de Saúde.
Com a implantação da Reforma Administrativa Federal, em 25 de fevereiro de 1967, ficou estabelecido que o Ministério da Saúde seria o responsável pela formulação e coordenação da Política Nacional de Saúde, que até então não havia saído do papel. Ficaram as seguintes áreas de competência: política nacional de saúde; atividades médicas e paramédicas; ação preventiva em geral, vigilância sanitária de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos; controle de drogas, medicamentos e alimentos e pesquisa médico-sanitária.
Ao longo destes quase cinqüenta anos de existência, o Ministério da Saúde passou por diversas reformas na estrutura. Destaca-se a reforma de 1974, na qual as Secretarias de Saúde e de Assistência Médica foram englobadas, passando a constituir a Secretaria Nacional de Saúde, para reforçar o conceito de que não existia dicotomia entre Saúde Pública e Assistência Médica. No mesmo ano, a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM - passa à subordinação direta do Ministro do Estado, para possibilitar-lhe maior flexibilidade técnica e administrativa, elevando-se a órgão de primeira linha. Foram criadas as Coordenadorias de Saúde, compreendendo cinco regiões: Amazônia, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, ficando as Delegacias Federais de Saúde compreendidas nessas áreas subordinadas às mesmas. As Delegacias Federais de Saúde deixavam, assim, de integrar órgãos de primeira linha. É criada também, a Coordenadoria de Comunicação Social como órgão de assistência direta e imediata do Ministro de Estado e instituído o Conselho de Prevenção Antitóxico, como órgão colegiado, diretamente subordinado ao Ministro de Estado.
Do final da década de 80 em diante, destaca-se a Constituição Federal de 1988, que determinou ser dever do Estado garantir saúde a toda a população e, para tanto, criou o Sistema Único de Saúde. Em 1990, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica da Saúde que detalha o funcionamento do Sistema.
disque saúde 0800 61 1997
Ministério da Saúde - Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Brasilia / DF
CEP: 70058-900
Historia da sucam
..Sucam
Da Sucam, órgão que resultou da fusão do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), da Campanha de Erradicação da Malária (CEM) e da Campanha de Erradicação da Varíola (CEV), a Fundação herdou experiência e conhecimento acumulados, ao longo de várias décadas, de atividades de combate às endemias de transmissão vetorial, que transformaram a Sucam no órgão de maior penetração rural no país. Sua estrutura operacional estava presente em todos os Estados brasileiros.
Não há localidade no interior do Brasil, por mais remota, que não tenha sido periodicamente visitada por guardas da Sucam. A eficiência e a disciplina desses servidores sempre foram reconhecidas pela população e pelas autoridades locais. Sua estrutura de campo foi também utilizada na execução de outras atividades de saúde pública, fora do âmbito de suas responsabilidades institucionais. Tinha como finalidade o controle ou erradicação das grandes endemias no Brasil, desenvolvendo quatro Programas de Controle de Doenças: Chagas, malária, esquistossomose e febre amarela, bem como cinco Campanhas Contra: a filariose, o tracoma, a peste, o bócio endêmico e as leishmanioses. Possuía em todas as unidades federadas diretorias regionais, que tinham em sua estrutura distritos sanitários, totalizando oitenta em todo o país, sendo essas as unidades responsáveis pela operacionalização de atividades de campo.
A Sucam foi legítima herdeira de um dos mais antigos modelos de organização de ações de saúde pública do Brasil, denominado sanitarismo campanhista. Esse modelo teve como premissa a revolução pasteuriana (alusão ao cientista francês Louis Pasteur) e foi implemantado pelo médico-sanitarista Oswaldo Cruz, na primeira década do século XX.
Da Sucam, órgão que resultou da fusão do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), da Campanha de Erradicação da Malária (CEM) e da Campanha de Erradicação da Varíola (CEV), a Fundação herdou experiência e conhecimento acumulados, ao longo de várias décadas, de atividades de combate às endemias de transmissão vetorial, que transformaram a Sucam no órgão de maior penetração rural no país. Sua estrutura operacional estava presente em todos os Estados brasileiros.
Não há localidade no interior do Brasil, por mais remota, que não tenha sido periodicamente visitada por guardas da Sucam. A eficiência e a disciplina desses servidores sempre foram reconhecidas pela população e pelas autoridades locais. Sua estrutura de campo foi também utilizada na execução de outras atividades de saúde pública, fora do âmbito de suas responsabilidades institucionais. Tinha como finalidade o controle ou erradicação das grandes endemias no Brasil, desenvolvendo quatro Programas de Controle de Doenças: Chagas, malária, esquistossomose e febre amarela, bem como cinco Campanhas Contra: a filariose, o tracoma, a peste, o bócio endêmico e as leishmanioses. Possuía em todas as unidades federadas diretorias regionais, que tinham em sua estrutura distritos sanitários, totalizando oitenta em todo o país, sendo essas as unidades responsáveis pela operacionalização de atividades de campo.
A Sucam foi legítima herdeira de um dos mais antigos modelos de organização de ações de saúde pública do Brasil, denominado sanitarismo campanhista. Esse modelo teve como premissa a revolução pasteuriana (alusão ao cientista francês Louis Pasteur) e foi implemantado pelo médico-sanitarista Oswaldo Cruz, na primeira década do século XX.
Ex-guardas da Sucam reclamam tratamento para intoxicação por DDT
Ex-guardas da Sucam reclamam tratamento para intoxicação por DDT
Na região amazônica, enfrentando a mata e a correnteza dos rios, os ex-guardas da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam)
passaram anos no combate ao mosquito da malária. Hoje, depois de tanto tempo dedicado à saúde pública, centenas desses profissionais estão doentes e reclamam na Justiça um tratamento mais adequado por parte do Governo.
O pedido de socorro dos ex-guardas da Sucam é tema de uma série de três reportagens especiais do Câmara Hoje. Nesta primeira, a repórter Cláudia Brasil mostra a extensão dos danos supostamente causados por um inseticida na vida de brasileiros tão comuns quanto indefesos.
Francisco, Genival, Arnaldo, Raimundo, Antônio, Sebastião, João... a história deles é bem parecida. Ontem, guardas da extinta Sucam, defendiam a população contra a malária. Hoje, lutam para recuperar a própria saúde. Como centenas de outros ex-guardas da Sucam, eles se dizem vítimas de intoxicação pelo DDT, o inseticida usado no Brasil por 50 anos para matar o mosquito transmissor da malária.
Os sintomas que eles têm manifestado são basicamente os mesmos e estão descritos no manual que era distribuído aos inspetores das equipes de guardas da Sucam há mais de 30 anos. Os ex-guardas contam que a borrifação do inseticida obedecia a normas muito rígidas, já a manipulação e o preparo do DDT não. Para os ex-guardas da Sucam, o contato constante e prolongado com o inseticida, e sem qualquer proteção abriu caminho para a intoxicação. Eles mostram exames que comprovariam os vários problemas de saúde.
Em Marabá (PA) e em Rio Branco (AC) os ex-guardas reclamam da falta de assistência. Eles se sentem esquecidos pelo poder público, principalmente depois do fim da Sucam quando passaram a fazer parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Os combatentes da malária se organizaram. No Pará, uniram-se ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais. No Acre, fundaram a Associação DDT e a Luta pela Vida. As ações são separadas mas o objetivo é o mesmo: recuperar a saúde e a dignidade dos ex-guardas da Sucam.
Créditos
José Cardoso da Rocha - Agente de saúde (AC)
Antônio Eugênio Martins - Agente de saúde (AC)
Francisco Pereira da Silva - Agente de saúde (PA)
Luiz Magno de Souza Ribeiro - Agente de saúde aposentado (PA)
Claudia Brasil – Repórter
Arnaldo Lopes de Souza - Agente de saúde (AC)
Raimundo Pereira da Silva - Agente de saúde (PA)
Ana Lúcia dos Santos Paiva - Professora
Neide Solimões - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (PA)
Aldo Moura da Silva - Associação DDT e a Luta pela Vida (AC)
José Cardoso da Rocha
Francisco Pereira da Silva
Genival Rodrigues do Nascimento - Agente de saúde (PA)
Imagens - Edson Cordeiro
Auxiliar de cinegrafista - Alessandro Oliveira
Edição - Glória Varela e Wagner Pereira
Na região amazônica, enfrentando a mata e a correnteza dos rios, os ex-guardas da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam)
passaram anos no combate ao mosquito da malária. Hoje, depois de tanto tempo dedicado à saúde pública, centenas desses profissionais estão doentes e reclamam na Justiça um tratamento mais adequado por parte do Governo.
O pedido de socorro dos ex-guardas da Sucam é tema de uma série de três reportagens especiais do Câmara Hoje. Nesta primeira, a repórter Cláudia Brasil mostra a extensão dos danos supostamente causados por um inseticida na vida de brasileiros tão comuns quanto indefesos.
Francisco, Genival, Arnaldo, Raimundo, Antônio, Sebastião, João... a história deles é bem parecida. Ontem, guardas da extinta Sucam, defendiam a população contra a malária. Hoje, lutam para recuperar a própria saúde. Como centenas de outros ex-guardas da Sucam, eles se dizem vítimas de intoxicação pelo DDT, o inseticida usado no Brasil por 50 anos para matar o mosquito transmissor da malária.
Os sintomas que eles têm manifestado são basicamente os mesmos e estão descritos no manual que era distribuído aos inspetores das equipes de guardas da Sucam há mais de 30 anos. Os ex-guardas contam que a borrifação do inseticida obedecia a normas muito rígidas, já a manipulação e o preparo do DDT não. Para os ex-guardas da Sucam, o contato constante e prolongado com o inseticida, e sem qualquer proteção abriu caminho para a intoxicação. Eles mostram exames que comprovariam os vários problemas de saúde.
Em Marabá (PA) e em Rio Branco (AC) os ex-guardas reclamam da falta de assistência. Eles se sentem esquecidos pelo poder público, principalmente depois do fim da Sucam quando passaram a fazer parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Os combatentes da malária se organizaram. No Pará, uniram-se ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais. No Acre, fundaram a Associação DDT e a Luta pela Vida. As ações são separadas mas o objetivo é o mesmo: recuperar a saúde e a dignidade dos ex-guardas da Sucam.
Créditos
José Cardoso da Rocha - Agente de saúde (AC)
Antônio Eugênio Martins - Agente de saúde (AC)
Francisco Pereira da Silva - Agente de saúde (PA)
Luiz Magno de Souza Ribeiro - Agente de saúde aposentado (PA)
Claudia Brasil – Repórter
Arnaldo Lopes de Souza - Agente de saúde (AC)
Raimundo Pereira da Silva - Agente de saúde (PA)
Ana Lúcia dos Santos Paiva - Professora
Neide Solimões - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (PA)
Aldo Moura da Silva - Associação DDT e a Luta pela Vida (AC)
José Cardoso da Rocha
Francisco Pereira da Silva
Genival Rodrigues do Nascimento - Agente de saúde (PA)
Imagens - Edson Cordeiro
Auxiliar de cinegrafista - Alessandro Oliveira
Edição - Glória Varela e Wagner Pereira
Saudade da Sucam
Saudade da Sucam
A Sucam foi incorporada em 1990 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Para Sarney, quando a Sucam e seu “exército de mata-mosquitos” atuavam, o controle de endemias e epidemias era mais bem executado no país
28/04/2008 - 07:28
O senador José Sarney (PMDB-AP) fez recentemente um pronunciamento sobre a necessidade da recriação da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) para reforçar o combate à dengue.
A Sucam foi incorporada em 1990 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Para Sarney, quando a Sucam e seu “exército de mata-mosquitos” atuavam, o controle de endemias e epidemias era mais bem executado no país. E era mesmo, inclusive em Sergipe.
Fazendo um histórico da evolução da doença, o senador comentou que em 1955 a dengue foi dada como nacionalmente extinta, reaparecendo no Pará em 1967, e no Rio de Janeiro em 1977. Depois da extinção da Sucam, os casos de dengue subiram de 100 mil em 1990, para 360 mil em 1998 e 430 mil em 2007. E continuam subindo, com o agravante de agora estar matando mais, já que a forma hemorrágica tornou-se mais freqüente.
Historicamente, o combate ao Aedes aegypti remonta ao começo do século XX, às campanhas pioneiras de Oswaldo Cruz contra a febre amarela. O mesmo mosquito dissemina as duas doenças.
Em 1954, o Brasil deu o mosquito como erradicado. O País até recebeu um certificado internacional de erradicação do vetor. Mas ele retornou.
Na reforma sanitária que deu origem ao Sistema Único de Saúde (SUS), acabaram com a Sucam e passaram o controle das endemias para as prefeituras. Os agentes de endemias municipais substituíram — ou deveriam substituir — os agentes da Sucam. Mas, inversamente à quantidade de dinheiro que os municípios passaram a receber, a municipalização da saúde não deu resultado.
Há quem defenda que o governo federal deveria ter delegado a função de combater as endemias aos agentes comunitários de saúde e não ter criado os agentes de endemias, que fracassaram.
Em Sergipe, que nunca registrou sequer epidemia de febre amarela e nem havia doença de Chagas, o controle aqui exercido pela Sucam era dos melhores. Assim mesmo, as primeiras manifestações da dengue aparecerem em 1981.
Agora, sem a Sucam e sem assistência médica, a dengue está matando.
O ESTADO MAIS AFETADO PELA DENGUE é o Rio de Janeiro, onde a epidemia da doença já é mais letal da história local. Na terça-feira 22, confirmou-se a 93ª morte atribuída à dengue desde o início do ano. Há outros 96 óbitos em investigação. Já são mais de 110 mil casos de dengue contabilizados.
A situação do Rio é alarmante, mas outros Estados protagonizaram crescimento do número de casos notificados muito maior do que lá, a exemplo de Sergipe, onde o número de notificações é quase 1.000% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
Em Sergipe, até a sexta-feira, foram 8.446 casos verificados este ano, com quase quatro mil confirmados, o que resulta na elevadíssima incidência de 415 casos para cada 100 mil habitantes. A taxa aceitável pela Organização Mundial da Saúde é de 100 casos para cada 100 mil habitantes.
Por aqui, oito infectados morreram e outros dez óbitos estão sendo investigados, embora haja médicos que digam que o número de mortes seja bem superior. Fala-se que o número de pacientes com febre hemorrágica confirmada chegou a 54 casos, mas um médico de um hospital particular garante que sozinho já atendeu mais de 90 casos de febre hemorrágica.
O PODER PÚBLICO FOI NEGLIGENTE E CONTINUA MENTINDO. Acabaram com a Sucam para dar poderes aos municípios e isso não funcionou. Por interesse do Estado, dos municípios, dos hospitais ou dos próprios médicos, esconde-se da população a realidade da doença.
A epidemia de dengue poderia ter sido evitada se um plano nacional de controle da doença, proposto há mais de uma década pelo Ministério da Saúde, tivesse funcionado de acordo com o previsto. O objetivo da Resolução 160 do Conselho Nacional de Saúde, lançada em julho de 1995, que criou o Plano Nacional de Ações de Controle do Dengue, era erradicar o mosquito Aedes aegypti até o ano de 1998. Nos anos 50, quando havia a Sucam, a erradicação do mosquito foi possível. Com a municipalização e sem a Sucam..
A Sucam foi incorporada em 1990 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Para Sarney, quando a Sucam e seu “exército de mata-mosquitos” atuavam, o controle de endemias e epidemias era mais bem executado no país
28/04/2008 - 07:28
O senador José Sarney (PMDB-AP) fez recentemente um pronunciamento sobre a necessidade da recriação da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) para reforçar o combate à dengue.
A Sucam foi incorporada em 1990 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Para Sarney, quando a Sucam e seu “exército de mata-mosquitos” atuavam, o controle de endemias e epidemias era mais bem executado no país. E era mesmo, inclusive em Sergipe.
Fazendo um histórico da evolução da doença, o senador comentou que em 1955 a dengue foi dada como nacionalmente extinta, reaparecendo no Pará em 1967, e no Rio de Janeiro em 1977. Depois da extinção da Sucam, os casos de dengue subiram de 100 mil em 1990, para 360 mil em 1998 e 430 mil em 2007. E continuam subindo, com o agravante de agora estar matando mais, já que a forma hemorrágica tornou-se mais freqüente.
Historicamente, o combate ao Aedes aegypti remonta ao começo do século XX, às campanhas pioneiras de Oswaldo Cruz contra a febre amarela. O mesmo mosquito dissemina as duas doenças.
Em 1954, o Brasil deu o mosquito como erradicado. O País até recebeu um certificado internacional de erradicação do vetor. Mas ele retornou.
Na reforma sanitária que deu origem ao Sistema Único de Saúde (SUS), acabaram com a Sucam e passaram o controle das endemias para as prefeituras. Os agentes de endemias municipais substituíram — ou deveriam substituir — os agentes da Sucam. Mas, inversamente à quantidade de dinheiro que os municípios passaram a receber, a municipalização da saúde não deu resultado.
Há quem defenda que o governo federal deveria ter delegado a função de combater as endemias aos agentes comunitários de saúde e não ter criado os agentes de endemias, que fracassaram.
Em Sergipe, que nunca registrou sequer epidemia de febre amarela e nem havia doença de Chagas, o controle aqui exercido pela Sucam era dos melhores. Assim mesmo, as primeiras manifestações da dengue aparecerem em 1981.
Agora, sem a Sucam e sem assistência médica, a dengue está matando.
O ESTADO MAIS AFETADO PELA DENGUE é o Rio de Janeiro, onde a epidemia da doença já é mais letal da história local. Na terça-feira 22, confirmou-se a 93ª morte atribuída à dengue desde o início do ano. Há outros 96 óbitos em investigação. Já são mais de 110 mil casos de dengue contabilizados.
A situação do Rio é alarmante, mas outros Estados protagonizaram crescimento do número de casos notificados muito maior do que lá, a exemplo de Sergipe, onde o número de notificações é quase 1.000% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
Em Sergipe, até a sexta-feira, foram 8.446 casos verificados este ano, com quase quatro mil confirmados, o que resulta na elevadíssima incidência de 415 casos para cada 100 mil habitantes. A taxa aceitável pela Organização Mundial da Saúde é de 100 casos para cada 100 mil habitantes.
Por aqui, oito infectados morreram e outros dez óbitos estão sendo investigados, embora haja médicos que digam que o número de mortes seja bem superior. Fala-se que o número de pacientes com febre hemorrágica confirmada chegou a 54 casos, mas um médico de um hospital particular garante que sozinho já atendeu mais de 90 casos de febre hemorrágica.
O PODER PÚBLICO FOI NEGLIGENTE E CONTINUA MENTINDO. Acabaram com a Sucam para dar poderes aos municípios e isso não funcionou. Por interesse do Estado, dos municípios, dos hospitais ou dos próprios médicos, esconde-se da população a realidade da doença.
A epidemia de dengue poderia ter sido evitada se um plano nacional de controle da doença, proposto há mais de uma década pelo Ministério da Saúde, tivesse funcionado de acordo com o previsto. O objetivo da Resolução 160 do Conselho Nacional de Saúde, lançada em julho de 1995, que criou o Plano Nacional de Ações de Controle do Dengue, era erradicar o mosquito Aedes aegypti até o ano de 1998. Nos anos 50, quando havia a Sucam, a erradicação do mosquito foi possível. Com a municipalização e sem a Sucam..
Amazônia e Sucam
Amazônia e Sucam
Mario B. Aragão
Pesquisador Titular da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz
Amazônia: planetarização e moratória ecológica. Samuel Benchimol. São Paulo, CERED, 144p.
Abre o livro um comentário sobre "Os limites do crescimento" de Dennis Meadows, publicado em 1971, e que tanta celeuma provocou. Eu mesmo fiquei revoltado com a solução proposta para o mundo. Quem estava desenvolvido ficava desenvolvido e quem estava atrasado continuava atrasado. Se essa proposta poderia ser implementada, nunca se poderá saber. Entretanto, passados quase vinte anos, a situação do mundo é muito pior. Os países ricos estão mais ricos e os pobres mais pobres. O que entre nós se verifica dentro do próprio país.
Não concordamos com a proposta do autor da criação de um fundo a ser gerido pela ONU para a preservação da natureza da Amazônia. Uma agência da ONU, a Organização Mundial da Saúde, já nos tem dado bastante prejuízo.
Dois capítulos mostram que a queima da floresta amazônica pouco tem a ver com o aumento do gás carbônico na atmosfera. E bom saber isso mas, há outro problema pior. Qual o benefício que o país tem tido com a queima da floresta? Um grande prejuízo, unicamente para que alguns ricos ganhem muito dinheiro com a valorização das terras, que lhes são concedidas ou vendidas a preço baixo. Já está mais que sabido que a pecuária não é auto-sustentável nesses pastos formados nas áreas florestais. Além disso, apenas a extração de borracha e a coleta de castanha dão maior rendimento do que esses bois. Sobre esse assunto o autor tem uma expressão muito adequada: "enriquecer antes que acabe".
Quando passa a tratar da Sucam, da Zona Franca de Manaus, das rodovias e das hidroelétricas, o livro entra numa grande confusão. Vem depois uma chamada moratória ecologia, que para mim não faz sentido.
Um capítulo com o título "O quadro ecológico" reúne opiniões de vários pesquisadores que trabalharam na Amazônia. No conjunto está confuso, mas nele destaca-se, pela lucidez, o que foi dito pelo botânico Ghillean Prance.
O livro termina com uma longa série de quadros estatísticos, onde vale a pena mencionar dois comentários do autor. No relativo à produção de ouro, diz que ela ocupa cerca de 700.000 pessoas e que, das 100 toneladas/ano produzidas, 50% são desviadas para o mercado paralelo e informal (leia-se contrabando). Sobre a exportação de peixes ornamentais, que não é pequena, pois certa vez vi diversos barcos abarrotados no rio Negro, informa que, em Hong Kong e na China, já estão conseguindo a reprodução de alguns desses peixes, o que já eliminou essa exportação pela Colômbia.
Em suma, um livro bem começado e mal terminado. O autor tem mestrado nos Estados Unidos e doutorado na Faculdade de Direito do Amazonas mas, no que escreve, nota-se falta de preparo básico. Seria muito melhor que o governo, em vez de estar gastando fortunas com pós-graduação, procurasse melhorar os cursos de graduação.
Muito útil a publicação do 2°. volume de "Sucan. Sua origem, sua história"* que o nosso amigo dos tempos do DNERu, Sr. Hélbio, acaba de nos remeter.
Logo no prefácio o Dr. Josélio Carvalho Branco lembra aos responsáveis pela Reforma Sanitária que não se deve ir com muita sede ao pote. A eliminação, pura e simples, da Sucam criaria problemas sérios para a rede básica de saúde. A volta da transmissão da dengue e, principalmente, da malária sobrecarregaria os postos de saúde. Ainda mais que, estudo feito em São Paulo e que está em publicação nos Cadernos de Saúde Pública mostrou que a rede básica de saúde, mesmo num estado como São Paulo, não é eficiente na manutenção da erradiação da malária. Dentro dessa ordem de idéias é preciso lembrar que o guarda da Sucam é o único funcionário público que todo brasileiro conhece. Uma das coisas que mais nos impressionou, quando trabalhamos na Amazônia, foi encontrar lanchas com guardas da Sucam nos rios mais distantes. Logo na introdução, o livro de Hélbio conta o caso de uma equipe de guardas borrifadores que perderam a hélice da lancha num trecho completamente deserto. A solução foi trabalhar durante dois dias fazendo uma hélice de madeira, que permitiu alcançar um posto de rádio da Força Aérea Brasileira.
Seguem-se os cinco trabalhos premiados no concurso "A vida cotidiana de um guarda da Sucam". Tirando o de um amazonense que contou toda a sua vida em verso, os trabalhos não são bons. Trazem muitas queixas, próprias de funcionários públicos.
O mais não tem muito interesse. Meios de transporte e equipamentos utilizados, número de empregados em diversas atividades e ocupantes de cargos gratificados. Uma surpresa agradável foi ver citado, nessa parte, um estudo dos colegas Elsa R. Paim e A. C. Médici.
Acompanhando a preocupação atual com a Reforma Sanitária, estão transcritos diversos atos, a começar pela exposição de motivos 031/87, dos ministros de Saúde e da Previdência, que é bastante complicada. Fala muito e diz pouco.
O relatório de um seminário da Sucam sobre o SUDS chama a atenção sobre a inadequação dos equipamentos de saúde existentes em alguns estados, e lembra que a Sucam deverá operar, com tecnologia própria, em situações que requeiram atuação verticalizada.
Não sabíamos que um decreto de 1988 criou o Comando Sucam de Operações Sanitárias de Emergência, assunto que não entendemos bem. Sempre vimos não só a Sucam, mas também os seus antecessores, como o DNERd e outros, atuarem com a maior eficiência nos momentos de calamidade pública. Não resta dúvida que, atualmente, a burocracia está complicadíssima, mas bastaria um decreto, liberando a Sucam das peias burocráticas, durante os períodos de calamidade.
Há decretos criando campanhas contra malária e Aedes aegypti, o que não entendemos, pois, ambas são obrigações normais da Sucam. Acreditamos que dever-se-ia, aproveitando os ventos da Reforma Sanitária, passar as endemias de menor repercussão econômica para os estados ou municípios, como já foi feito com as verminoses intestinais. Até mais, como originários que somos de um serviço especializado, o de malária, e tendo visto a queda da eficiência desse serviço, à medida que foi recebendo o encargo de outras endemias, aproveitamos a oportunidade para sugerir que se deixe apenas a malária por conta da Sucam. No nosso entender o combate ao Aedes, que agora são dois: aegypti e albopictus, deveria passar a ser feito por um serviço novo. A esse respeito há um problema a resolver: vamos tentar novamente a erradiação ou vamos conviver com esses mosquitos, como fazem os Estados Unidos. Nessa última hipótese nos parece que o mais racional seria entregar as operações de campo a empresas particulares, em vez de arregimentar um enorme corpo de funcionários. Isso, naturalmente, vai requerer um pequeno núcleo de pessoal de alto nível, não só para ditar as técnicas como para controlar o trabalho.
Em suma, se estamos tentando uma Reforma Sanitária, cada um deve dar a sua opinião e, por isso, deixamos aqui os nossos agradecimentos ao Sr. Hélbio, por essa oportunidade de dizer o que pensamos.
* Sucam. Sua origem, sua história. Segundo volume. Hélbio Fernandes Moraes. Brasília, Sucam, 1988, 268p.
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Pesquisador Titular da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz
Amazônia: planetarização e moratória ecológica. Samuel Benchimol. São Paulo, CERED, 144p.
Abre o livro um comentário sobre "Os limites do crescimento" de Dennis Meadows, publicado em 1971, e que tanta celeuma provocou. Eu mesmo fiquei revoltado com a solução proposta para o mundo. Quem estava desenvolvido ficava desenvolvido e quem estava atrasado continuava atrasado. Se essa proposta poderia ser implementada, nunca se poderá saber. Entretanto, passados quase vinte anos, a situação do mundo é muito pior. Os países ricos estão mais ricos e os pobres mais pobres. O que entre nós se verifica dentro do próprio país.
Não concordamos com a proposta do autor da criação de um fundo a ser gerido pela ONU para a preservação da natureza da Amazônia. Uma agência da ONU, a Organização Mundial da Saúde, já nos tem dado bastante prejuízo.
Dois capítulos mostram que a queima da floresta amazônica pouco tem a ver com o aumento do gás carbônico na atmosfera. E bom saber isso mas, há outro problema pior. Qual o benefício que o país tem tido com a queima da floresta? Um grande prejuízo, unicamente para que alguns ricos ganhem muito dinheiro com a valorização das terras, que lhes são concedidas ou vendidas a preço baixo. Já está mais que sabido que a pecuária não é auto-sustentável nesses pastos formados nas áreas florestais. Além disso, apenas a extração de borracha e a coleta de castanha dão maior rendimento do que esses bois. Sobre esse assunto o autor tem uma expressão muito adequada: "enriquecer antes que acabe".
Quando passa a tratar da Sucam, da Zona Franca de Manaus, das rodovias e das hidroelétricas, o livro entra numa grande confusão. Vem depois uma chamada moratória ecologia, que para mim não faz sentido.
Um capítulo com o título "O quadro ecológico" reúne opiniões de vários pesquisadores que trabalharam na Amazônia. No conjunto está confuso, mas nele destaca-se, pela lucidez, o que foi dito pelo botânico Ghillean Prance.
O livro termina com uma longa série de quadros estatísticos, onde vale a pena mencionar dois comentários do autor. No relativo à produção de ouro, diz que ela ocupa cerca de 700.000 pessoas e que, das 100 toneladas/ano produzidas, 50% são desviadas para o mercado paralelo e informal (leia-se contrabando). Sobre a exportação de peixes ornamentais, que não é pequena, pois certa vez vi diversos barcos abarrotados no rio Negro, informa que, em Hong Kong e na China, já estão conseguindo a reprodução de alguns desses peixes, o que já eliminou essa exportação pela Colômbia.
Em suma, um livro bem começado e mal terminado. O autor tem mestrado nos Estados Unidos e doutorado na Faculdade de Direito do Amazonas mas, no que escreve, nota-se falta de preparo básico. Seria muito melhor que o governo, em vez de estar gastando fortunas com pós-graduação, procurasse melhorar os cursos de graduação.
Muito útil a publicação do 2°. volume de "Sucan. Sua origem, sua história"* que o nosso amigo dos tempos do DNERu, Sr. Hélbio, acaba de nos remeter.
Logo no prefácio o Dr. Josélio Carvalho Branco lembra aos responsáveis pela Reforma Sanitária que não se deve ir com muita sede ao pote. A eliminação, pura e simples, da Sucam criaria problemas sérios para a rede básica de saúde. A volta da transmissão da dengue e, principalmente, da malária sobrecarregaria os postos de saúde. Ainda mais que, estudo feito em São Paulo e que está em publicação nos Cadernos de Saúde Pública mostrou que a rede básica de saúde, mesmo num estado como São Paulo, não é eficiente na manutenção da erradiação da malária. Dentro dessa ordem de idéias é preciso lembrar que o guarda da Sucam é o único funcionário público que todo brasileiro conhece. Uma das coisas que mais nos impressionou, quando trabalhamos na Amazônia, foi encontrar lanchas com guardas da Sucam nos rios mais distantes. Logo na introdução, o livro de Hélbio conta o caso de uma equipe de guardas borrifadores que perderam a hélice da lancha num trecho completamente deserto. A solução foi trabalhar durante dois dias fazendo uma hélice de madeira, que permitiu alcançar um posto de rádio da Força Aérea Brasileira.
Seguem-se os cinco trabalhos premiados no concurso "A vida cotidiana de um guarda da Sucam". Tirando o de um amazonense que contou toda a sua vida em verso, os trabalhos não são bons. Trazem muitas queixas, próprias de funcionários públicos.
O mais não tem muito interesse. Meios de transporte e equipamentos utilizados, número de empregados em diversas atividades e ocupantes de cargos gratificados. Uma surpresa agradável foi ver citado, nessa parte, um estudo dos colegas Elsa R. Paim e A. C. Médici.
Acompanhando a preocupação atual com a Reforma Sanitária, estão transcritos diversos atos, a começar pela exposição de motivos 031/87, dos ministros de Saúde e da Previdência, que é bastante complicada. Fala muito e diz pouco.
O relatório de um seminário da Sucam sobre o SUDS chama a atenção sobre a inadequação dos equipamentos de saúde existentes em alguns estados, e lembra que a Sucam deverá operar, com tecnologia própria, em situações que requeiram atuação verticalizada.
Não sabíamos que um decreto de 1988 criou o Comando Sucam de Operações Sanitárias de Emergência, assunto que não entendemos bem. Sempre vimos não só a Sucam, mas também os seus antecessores, como o DNERd e outros, atuarem com a maior eficiência nos momentos de calamidade pública. Não resta dúvida que, atualmente, a burocracia está complicadíssima, mas bastaria um decreto, liberando a Sucam das peias burocráticas, durante os períodos de calamidade.
Há decretos criando campanhas contra malária e Aedes aegypti, o que não entendemos, pois, ambas são obrigações normais da Sucam. Acreditamos que dever-se-ia, aproveitando os ventos da Reforma Sanitária, passar as endemias de menor repercussão econômica para os estados ou municípios, como já foi feito com as verminoses intestinais. Até mais, como originários que somos de um serviço especializado, o de malária, e tendo visto a queda da eficiência desse serviço, à medida que foi recebendo o encargo de outras endemias, aproveitamos a oportunidade para sugerir que se deixe apenas a malária por conta da Sucam. No nosso entender o combate ao Aedes, que agora são dois: aegypti e albopictus, deveria passar a ser feito por um serviço novo. A esse respeito há um problema a resolver: vamos tentar novamente a erradiação ou vamos conviver com esses mosquitos, como fazem os Estados Unidos. Nessa última hipótese nos parece que o mais racional seria entregar as operações de campo a empresas particulares, em vez de arregimentar um enorme corpo de funcionários. Isso, naturalmente, vai requerer um pequeno núcleo de pessoal de alto nível, não só para ditar as técnicas como para controlar o trabalho.
Em suma, se estamos tentando uma Reforma Sanitária, cada um deve dar a sua opinião e, por isso, deixamos aqui os nossos agradecimentos ao Sr. Hélbio, por essa oportunidade de dizer o que pensamos.
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ATO EDITAL SEBES DE CADASTRAMENTO 01/2009
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
##ATO EDITAL SEBES DE CADASTRAMENTO 01/2009
##TEX A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E SUBSEÇÃO DE JI-PARANÁ, por intermédio da Secretaria Administrativa, conforme Resolução n. 13 de 17/12/1999, do TRF,
torna público que se encontra aberto o CADASTRAMENTO de pessoas físicas e jurídicas destinado a formar um banco de dados de profissionais da área de saúde, interessados em se credenciar junto ao Pro-Social, obedecidas as disposições da Lei
n. 8.666/93, Processo Administrativo n. 0711/1993-TRF 1ª Região e Regulamento-Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - PRO-SOCIAL e Instrução Normativa n. 18-07, de 29.11.2002.
I - DO OBJETO
Manter cadastro de profissionais e empresas das áreas médica, odontológica, psicológica e hospitalar e outras do setor de saúde, interessadas em firmar convênio com PRO-SOCIAL/ Programa de Assistência aos Servidores do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
II- FINALIDADE
Suprir as carências e necessidades futuras de novos credenciados junto o PRO-SOCIAL.
III – DAS CONDIÇÕES PARA CADASTRAMENTO
3.1 – Poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas;
3.2 – Não poderão participar:
3.2.1 – concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
3.2.2 – que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública, Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, por meio de ato publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, pelo órgão
que o praticou, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição; ou punidas com suspensão pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
3.2.3 – que estejam reunidas em consórcio, que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição;
IV – DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
O interessado ao cadastramento deverá encaminhar correspondência contendo as seguintes informações:
4.1- Razão social, endereço completo, CEP, telefones, fax, e-mail, link da empresa para consulta on line, caso haja, e número do CNPJ;
4.2 - Relacionar o corpo clínico e especialidade de cada profissional.
4.3 - Declarar que conhece e aceita os valores das tabelas do TRF que serão utilizadas no futuro credenciamento, bem como suas instruções e procedimentos.
A proposta deverá ser encaminhada à Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária de Rondônia, Seção de Benefícios Sociais/SEBES, via e-mail, no endereço: sebes@ro.trf1.gov.br.
Uma vez recebida a proposta, todas as informações irão para o banco de dados do Pro-Social.
– DA DOCUMENTAÇÃO
- Deverão ser apresentados, somente quando solicitados por ocasião do credenciamento, os documentos relacionados a seguir:
5.1 – DA PESSOA JURÍDICA
a) Certidão de Regularidade Situação do FGTS;
b) Certidão Negativa de Débito do INSS;
c) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições da Secretaria da Receita Federal;
d) Certidão quanto à Divida Ativa da União;
e)Licença para funcionamento (para as Associações, quando isen tas, as mesmas deverão apresentar documento comprobatório da isenção expedido pelo órgão regulador local);
f) Termo de Responsabilidade Técnica;
g) Alvará de funcionamento;
h) Inscrição da empresa no Conselho de Classe;
i) Inscrição no ISS;
j) Contrato Social;
l) Inscrição no CNPJ;
m) Atestado de Capacidade Técnica;
n) Dados Bancários;
o) Relação do Corpo Clínico;
p) Cópia do Alvará de Funcionamento emitido pela SESAU;
q) Carta proposta.
5.2 – DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
a) Inscrição do Responsável Técnico no Conselho de Classe;
b) Número de CPF (cópia);
c) Número da Carteira de Identidade(cópia);
d) Curriculum Vitae;
e) Certidão de regularidade junto ao Conselho;
5.3 – DO CORPO CLÍNICO
a) Curriculum vitae (dispensado para os casos de hospitais);
b) Cópia da carteira do Conselho de Classe de cada profissional;
c) Diploma de graduação e especialização quando houver;
d) Comprovante de Regularidade com o Conselho de Classe;
Os documentos poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por Cartório ou publicação em órgão da imprensa oficial ou cópia simples acompanhada do respectivo original para conferência e autenticação por servidor
da SEBES.
5.4 – DA PESSOA FÍSICA
a) Carta Proposta;
b) Curriculum Vitae;
c) Cópia do Diploma;
d) Cópia do Diploma de Especialidade;
e) Cópia da Carteira de Identidade;
f) Cópia do Cartão de Inscrição no ISS ou da última Guia de Recolhimento;
g) Cópia do Cartão de Inscrição no INSS;
h) Comprovante de Regularidade com o Conselho de Classe;
I ) Cópia do Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura;
j ) Cópia do Alvará de Funcionamento emitido pela SESAU;
l ) Cópia do CIC/CPF.
VI – DAS TABELAS
- As tabelas poderão ser consultadas no site: www.trf1.gov.br/Setorial/Pro-Social/Tabelas.
VII – DO PROCESSO SELETIVO
- Quando da existência de vagas para o quadro de credenciados do PRO-SOCIAL, as empresas cadastradas participarão de processo seletivo para classificação, observados os seguintes
7.1- Diversidade de especialidades oferecidas e de serviços prestados.
7.2 - Vistoria das instalações físicas onde os profissionais prestarão serviços, com a finalidade de avaliar a capacidade operacional, qualidade de atendimento e condições ambientais, emitindo-se o competente relatório;
7.3 - Avaliação técnica, por meio de entrevista, a ser realizada pelo serviço médico;Análise de currículo e pontuação dos itens relativos à qualificação e à experiência profissional, conforme os critérios definidos em Instrução Normativa.
VIII – DISPOSIÇÕES GERAIS
– É facultado ao PRO-SOCIAL, em qualquer fase, promover diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução de assunto relacionado ao presente procedimento.
– Informações e quaisquer dados necessários poderão ser obtidos junto ao PRO-SOCIAL/SEBES, sito Av. Presidente Dutra, 2203, Centro. CEP:76.805-802 – Porto Velho/RO (69) 3211-2417 e fax (69) 3211 - 2524, nos dias úteis, no
horário de 08 às 18h.
Porto Velho/RO, 15 de maio de 2009.
##ASS ERICO DE SOUZA SANTOS
##CAR Diretor da SECAD
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
##ATO EDITAL SEBES DE CADASTRAMENTO 01/2009
##TEX A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E SUBSEÇÃO DE JI-PARANÁ, por intermédio da Secretaria Administrativa, conforme Resolução n. 13 de 17/12/1999, do TRF,
torna público que se encontra aberto o CADASTRAMENTO de pessoas físicas e jurídicas destinado a formar um banco de dados de profissionais da área de saúde, interessados em se credenciar junto ao Pro-Social, obedecidas as disposições da Lei
n. 8.666/93, Processo Administrativo n. 0711/1993-TRF 1ª Região e Regulamento-Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - PRO-SOCIAL e Instrução Normativa n. 18-07, de 29.11.2002.
I - DO OBJETO
Manter cadastro de profissionais e empresas das áreas médica, odontológica, psicológica e hospitalar e outras do setor de saúde, interessadas em firmar convênio com PRO-SOCIAL/ Programa de Assistência aos Servidores do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
II- FINALIDADE
Suprir as carências e necessidades futuras de novos credenciados junto o PRO-SOCIAL.
III – DAS CONDIÇÕES PARA CADASTRAMENTO
3.1 – Poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas;
3.2 – Não poderão participar:
3.2.1 – concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;
3.2.2 – que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública, Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, por meio de ato publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, pelo órgão
que o praticou, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição; ou punidas com suspensão pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
3.2.3 – que estejam reunidas em consórcio, que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição;
IV – DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
O interessado ao cadastramento deverá encaminhar correspondência contendo as seguintes informações:
4.1- Razão social, endereço completo, CEP, telefones, fax, e-mail, link da empresa para consulta on line, caso haja, e número do CNPJ;
4.2 - Relacionar o corpo clínico e especialidade de cada profissional.
4.3 - Declarar que conhece e aceita os valores das tabelas do TRF que serão utilizadas no futuro credenciamento, bem como suas instruções e procedimentos.
A proposta deverá ser encaminhada à Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária de Rondônia, Seção de Benefícios Sociais/SEBES, via e-mail, no endereço: sebes@ro.trf1.gov.br.
Uma vez recebida a proposta, todas as informações irão para o banco de dados do Pro-Social.
– DA DOCUMENTAÇÃO
- Deverão ser apresentados, somente quando solicitados por ocasião do credenciamento, os documentos relacionados a seguir:
5.1 – DA PESSOA JURÍDICA
a) Certidão de Regularidade Situação do FGTS;
b) Certidão Negativa de Débito do INSS;
c) Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições da Secretaria da Receita Federal;
d) Certidão quanto à Divida Ativa da União;
e)Licença para funcionamento (para as Associações, quando isen tas, as mesmas deverão apresentar documento comprobatório da isenção expedido pelo órgão regulador local);
f) Termo de Responsabilidade Técnica;
g) Alvará de funcionamento;
h) Inscrição da empresa no Conselho de Classe;
i) Inscrição no ISS;
j) Contrato Social;
l) Inscrição no CNPJ;
m) Atestado de Capacidade Técnica;
n) Dados Bancários;
o) Relação do Corpo Clínico;
p) Cópia do Alvará de Funcionamento emitido pela SESAU;
q) Carta proposta.
5.2 – DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
a) Inscrição do Responsável Técnico no Conselho de Classe;
b) Número de CPF (cópia);
c) Número da Carteira de Identidade(cópia);
d) Curriculum Vitae;
e) Certidão de regularidade junto ao Conselho;
5.3 – DO CORPO CLÍNICO
a) Curriculum vitae (dispensado para os casos de hospitais);
b) Cópia da carteira do Conselho de Classe de cada profissional;
c) Diploma de graduação e especialização quando houver;
d) Comprovante de Regularidade com o Conselho de Classe;
Os documentos poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por Cartório ou publicação em órgão da imprensa oficial ou cópia simples acompanhada do respectivo original para conferência e autenticação por servidor
da SEBES.
5.4 – DA PESSOA FÍSICA
a) Carta Proposta;
b) Curriculum Vitae;
c) Cópia do Diploma;
d) Cópia do Diploma de Especialidade;
e) Cópia da Carteira de Identidade;
f) Cópia do Cartão de Inscrição no ISS ou da última Guia de Recolhimento;
g) Cópia do Cartão de Inscrição no INSS;
h) Comprovante de Regularidade com o Conselho de Classe;
I ) Cópia do Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura;
j ) Cópia do Alvará de Funcionamento emitido pela SESAU;
l ) Cópia do CIC/CPF.
VI – DAS TABELAS
- As tabelas poderão ser consultadas no site: www.trf1.gov.br/Setorial/Pro-Social/Tabelas.
VII – DO PROCESSO SELETIVO
- Quando da existência de vagas para o quadro de credenciados do PRO-SOCIAL, as empresas cadastradas participarão de processo seletivo para classificação, observados os seguintes
7.1- Diversidade de especialidades oferecidas e de serviços prestados.
7.2 - Vistoria das instalações físicas onde os profissionais prestarão serviços, com a finalidade de avaliar a capacidade operacional, qualidade de atendimento e condições ambientais, emitindo-se o competente relatório;
7.3 - Avaliação técnica, por meio de entrevista, a ser realizada pelo serviço médico;Análise de currículo e pontuação dos itens relativos à qualificação e à experiência profissional, conforme os critérios definidos em Instrução Normativa.
VIII – DISPOSIÇÕES GERAIS
– É facultado ao PRO-SOCIAL, em qualquer fase, promover diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução de assunto relacionado ao presente procedimento.
– Informações e quaisquer dados necessários poderão ser obtidos junto ao PRO-SOCIAL/SEBES, sito Av. Presidente Dutra, 2203, Centro. CEP:76.805-802 – Porto Velho/RO (69) 3211-2417 e fax (69) 3211 - 2524, nos dias úteis, no
horário de 08 às 18h.
Porto Velho/RO, 15 de maio de 2009.
##ASS ERICO DE SOUZA SANTOS
##CAR Diretor da SECAD
VAMOS CONSUMIR COPOS PLÁSTICOS COM CONSCIÊNCIA?
VAMOS CONSUMIR COPOS
PLÁSTICOS COM CONSCIÊNCIA?
Nº 78, 2ª Quinzena de outubro/2009
Ecologia não é só cartaz de protesto, dieta vegetariana, discurso
“zen”, “bichinho”, “matinho”, e coisas assim, é ética e consciência.
A maneira como interagimos com as pessoas, e com os recursos da
natureza, é que vai determinar o grau de conscientização e
engajamento de cada um. Consciência ecológica é saber escolher
como consumir, morar, viver, e respeitar os valores humanos e a
própria vida. É possível contribuir, com pequenas mudanças,
precisamos é ter consciência dos nossos atos e ter uma preocupação
maior com o Planeta Terra e o futuro das próximas gerações.
Pequenas atitudes resultam em reduções de resíduos sólidos.
Nós podemos começar abandonando os copos plásticos para o
consumo de água e café; muitos já o fazem, vamos conscientizar os
que não o fazem. Com esta ação evitamos que copos plásticos sejam
descartados na natureza. Você sabia que, a cada seis horas, 1 milhão
de copos plásticos são usados em aviões, só nos Estados Unidos?
Então, imagine o que acontece no seu trabalho, onde a cada
cinco minutos alguém toma água ou café! Bem, a dica é simples, chic
e barata: tenha sempre à mão sua caneca preferida e dispense os
copinhos. No caso de usar, aproveite o mesmo durante toda sua carga
horária de trabalho.
Fonte: recanto das letras
PLÁSTICOS COM CONSCIÊNCIA?
Nº 78, 2ª Quinzena de outubro/2009
Ecologia não é só cartaz de protesto, dieta vegetariana, discurso
“zen”, “bichinho”, “matinho”, e coisas assim, é ética e consciência.
A maneira como interagimos com as pessoas, e com os recursos da
natureza, é que vai determinar o grau de conscientização e
engajamento de cada um. Consciência ecológica é saber escolher
como consumir, morar, viver, e respeitar os valores humanos e a
própria vida. É possível contribuir, com pequenas mudanças,
precisamos é ter consciência dos nossos atos e ter uma preocupação
maior com o Planeta Terra e o futuro das próximas gerações.
Pequenas atitudes resultam em reduções de resíduos sólidos.
Nós podemos começar abandonando os copos plásticos para o
consumo de água e café; muitos já o fazem, vamos conscientizar os
que não o fazem. Com esta ação evitamos que copos plásticos sejam
descartados na natureza. Você sabia que, a cada seis horas, 1 milhão
de copos plásticos são usados em aviões, só nos Estados Unidos?
Então, imagine o que acontece no seu trabalho, onde a cada
cinco minutos alguém toma água ou café! Bem, a dica é simples, chic
e barata: tenha sempre à mão sua caneca preferida e dispense os
copinhos. No caso de usar, aproveite o mesmo durante toda sua carga
horária de trabalho.
Fonte: recanto das letras
JUSTIÇA FEDERAL ABRE INSCRIÇÃO PARA SEMINÁRIO DE ESTUDOS
JUSTIÇA FEDERAL ABRE INSCRIÇÃO
PARA SEMINÁRIO DE ESTUDOS
Nº 78 2ª Quinzena de Outubro/2009
Tudo pronto para a realização do Segundo Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental, que
acontecerá nos dias 12 e 13 de novembro, no auditório do Fórum Jarbas Nobre, na sede da Justiça Federal. Os
estudantes, servidores, estagiários e operadores do Direito já podem se inscrever para participar do II SEJAO, um evento
promovido pela direção do foro da Seção Judiciária de Rondônia, que tem à frente o juiz federal Herculano Martins Nacif,
e que está sendo coordenado pela magistrada Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende. A inscrição poderá ser feita
até o dia 05 de novembro através da página da seccional na internet ou ainda diretamente junto ao Cerimonial da Justiça
Federal. O número de vagas é limitado, em razão da capacidade do auditório. Segundo a organização do seminário, os
participantes receberão certificados e deverão levar 02 kg de alimentos não perecíveis, a título de contribuição social. O
presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Jirair Aram Meguerian, já confirmou sua participação no
Segundo Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental e deverá fazer a abertura dos trabalhos.
A jornada de estudos foi concebida na gestão administrativa do então diretor do foro, juiz Geraldo Magela e Silva
Menezes e tem por objetivo tornar a seccional, nos dois dias de tertúlia, um centro de promoção do saber jurídico, onde
ilustres palestrantes são convidados a trocar idéias, analisar temas jurídicos relevantes e realizar exposição de teses e
convicções relativas aos institutos da Ciência do Direito. Com a realização de eventos desse porte, a Justiça Federal
espera estar contribuindo para o desenvolvimento e o aprimoramento do conhecimento jurídico no âmbito do Estado de
Rondônia e da Região Amazônica. Estudantes do curso de direito da Faro, Ulbra, Uniron e Unir estão sendo convidados
pela organização a participar do II SEJAO.
Durante a sua realização o seminário vai contar com a presença dos seguintes expositores: juiz federal Odilon de
Oliveira, da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande/MS, com a palestra “O Crime Organizado e o Papel do Poder
Judiciário”; do Desembargador Federal Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com a
exposição “Tutela Jurisdicional de urgência e desenvolvimento sustentável”; do Procurador da República Daniel de
Resende Salgado, da Procuradoria da República do Estado de Goiás, com a mostra do tema “Elite do Crime e o Laxismo
Penal”; do juiz federal Élcio Arruda, titular da 3ª vara da seccional rondoniense, que falará sobre o “Sistema Penal no
Terceiro Milênio: Desafios e Perspectivas”; e de Francisco Martins Ferreira, juiz federal da 1ª vara, que ministrará a
palestra sobre “Direito à Razoável Duração do Processo: Desafios e Concretização”. Veja a programação completa na
página da SJRO.
A é parceira na realização do II Sejao
PARA SEMINÁRIO DE ESTUDOS
Nº 78 2ª Quinzena de Outubro/2009
Tudo pronto para a realização do Segundo Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental, que
acontecerá nos dias 12 e 13 de novembro, no auditório do Fórum Jarbas Nobre, na sede da Justiça Federal. Os
estudantes, servidores, estagiários e operadores do Direito já podem se inscrever para participar do II SEJAO, um evento
promovido pela direção do foro da Seção Judiciária de Rondônia, que tem à frente o juiz federal Herculano Martins Nacif,
e que está sendo coordenado pela magistrada Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende. A inscrição poderá ser feita
até o dia 05 de novembro através da página da seccional na internet ou ainda diretamente junto ao Cerimonial da Justiça
Federal. O número de vagas é limitado, em razão da capacidade do auditório. Segundo a organização do seminário, os
participantes receberão certificados e deverão levar 02 kg de alimentos não perecíveis, a título de contribuição social. O
presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Jirair Aram Meguerian, já confirmou sua participação no
Segundo Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental e deverá fazer a abertura dos trabalhos.
A jornada de estudos foi concebida na gestão administrativa do então diretor do foro, juiz Geraldo Magela e Silva
Menezes e tem por objetivo tornar a seccional, nos dois dias de tertúlia, um centro de promoção do saber jurídico, onde
ilustres palestrantes são convidados a trocar idéias, analisar temas jurídicos relevantes e realizar exposição de teses e
convicções relativas aos institutos da Ciência do Direito. Com a realização de eventos desse porte, a Justiça Federal
espera estar contribuindo para o desenvolvimento e o aprimoramento do conhecimento jurídico no âmbito do Estado de
Rondônia e da Região Amazônica. Estudantes do curso de direito da Faro, Ulbra, Uniron e Unir estão sendo convidados
pela organização a participar do II SEJAO.
Durante a sua realização o seminário vai contar com a presença dos seguintes expositores: juiz federal Odilon de
Oliveira, da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande/MS, com a palestra “O Crime Organizado e o Papel do Poder
Judiciário”; do Desembargador Federal Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com a
exposição “Tutela Jurisdicional de urgência e desenvolvimento sustentável”; do Procurador da República Daniel de
Resende Salgado, da Procuradoria da República do Estado de Goiás, com a mostra do tema “Elite do Crime e o Laxismo
Penal”; do juiz federal Élcio Arruda, titular da 3ª vara da seccional rondoniense, que falará sobre o “Sistema Penal no
Terceiro Milênio: Desafios e Perspectivas”; e de Francisco Martins Ferreira, juiz federal da 1ª vara, que ministrará a
palestra sobre “Direito à Razoável Duração do Processo: Desafios e Concretização”. Veja a programação completa na
página da SJRO.
A é parceira na realização do II Sejao
Gilmar Mendes defende ação articulada contra o tráfico de armas e de drogas
Gilmar Mendes defende ação articulada contra o tráfico de armas e de drogas
Presidente do STF diz que é preciso dar atenção especial à fronteiras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu ontem uma ação articulada do Estado para o combate ao contrabando de armas e ao tráfico de drogas, sobretudo nas regiões do Brasil que fazem fronteira com outros países.
Na terça-feira, Gilmar Mendes e o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, cobraram uma atuação mais consistente do governo federal no combate ao crime organizado, sugerindo até a volta da discussão sobre o uso das Forças Armadas.
- A importação de armas se dá a partir das fronteiras, normalmente. Também o tráfico de drogas depende da passagem pelas fronteiras. Então, é preciso que haja uma articulação dos estados fronteiriços, da própria União, da Polícia Federal e eventualmente das Forças Armadas. Todos articulados no combate aocrime - afirmou Mendes.
Pesquisador do Viva Rio, Antonio Rangel, que busca soluções para o controle de armas no Rio há mais de dez anos, disse que as autoridades brasileiras sabem todos os cami-nhos que o armamento pesado percorre até chegar às mãos dos traficantes. Um levantamento feito pela Subcomissão Especial de Armas e Munições da Câmara dos Deputados, em Brasília, mostrou de ondesaem as armas que abastecem os criminosos carioca.
- As autoridades sabem, mas não estão fazendo nada para impedir que as armas de guerra cheguem às mãos dos criminosos - afirmou Antonio Rangel.
Em 2006, um relatório da CPI Sobre Organizações Criminosas do Tráfico de Armas, do Congresso Nacional, revelou que 86% das armas usadas no crime no Rio tinham origem legal, saindo de lojas, empresas de segurança privada e forças públicas de segurança, como polícias estaduais e Forças Armadas.
Hoje, na sede do Viva Rio, na Glória, 18 autoridades da área da segurança do Brasil, dos Estados Unidos e da Inglaterra participam da instalação de um grupo de trabalho para estudar mudanças na legislação de combate às drogas. Entre os convidados, está o delegado Roberto Ciciliati Troncon Filho, diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal.
Fonte: clipping TRF-1
Presidente do STF diz que é preciso dar atenção especial à fronteiras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu ontem uma ação articulada do Estado para o combate ao contrabando de armas e ao tráfico de drogas, sobretudo nas regiões do Brasil que fazem fronteira com outros países.
Na terça-feira, Gilmar Mendes e o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, cobraram uma atuação mais consistente do governo federal no combate ao crime organizado, sugerindo até a volta da discussão sobre o uso das Forças Armadas.
- A importação de armas se dá a partir das fronteiras, normalmente. Também o tráfico de drogas depende da passagem pelas fronteiras. Então, é preciso que haja uma articulação dos estados fronteiriços, da própria União, da Polícia Federal e eventualmente das Forças Armadas. Todos articulados no combate aocrime - afirmou Mendes.
Pesquisador do Viva Rio, Antonio Rangel, que busca soluções para o controle de armas no Rio há mais de dez anos, disse que as autoridades brasileiras sabem todos os cami-nhos que o armamento pesado percorre até chegar às mãos dos traficantes. Um levantamento feito pela Subcomissão Especial de Armas e Munições da Câmara dos Deputados, em Brasília, mostrou de ondesaem as armas que abastecem os criminosos carioca.
- As autoridades sabem, mas não estão fazendo nada para impedir que as armas de guerra cheguem às mãos dos criminosos - afirmou Antonio Rangel.
Em 2006, um relatório da CPI Sobre Organizações Criminosas do Tráfico de Armas, do Congresso Nacional, revelou que 86% das armas usadas no crime no Rio tinham origem legal, saindo de lojas, empresas de segurança privada e forças públicas de segurança, como polícias estaduais e Forças Armadas.
Hoje, na sede do Viva Rio, na Glória, 18 autoridades da área da segurança do Brasil, dos Estados Unidos e da Inglaterra participam da instalação de um grupo de trabalho para estudar mudanças na legislação de combate às drogas. Entre os convidados, está o delegado Roberto Ciciliati Troncon Filho, diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal.
Fonte: clipping TRF-1
Toffoli assume vaga no STF e promete apagar imagem de advogado de Lula
Toffoli assume vaga no STF e promete apagar imagem de advogado de Lula
José Antonio Dias Toffoli assume, hoje, a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o primeiro grande caso que ele deverá participar será o julgamento do mensalão mineiro marcado para o dia 4.
Neste caso, o STF vai decidir se transforma o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em réu por causa das acusações de que ele teria se beneficiado de um esquema de contribuições para a sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.
Segundo a denúncia oferecida pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o esquema teria desviado pelo menos R$ 3,5 milhões dos cofres mineiros.
Azeredo esteve na sabatina de Toffoli na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 30 de setembro e perguntou a ele se o fato de ter sido advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria influenciar em sua conduta no STF. "Não existirá mais partido político e nenhum tipo de vínculo partidário", garantiu Toffoli, horas antes de ser aprovado para o Supremo.
Ontem, o ministro reiterou, em entrevista ao Valor, que a sua posse hoje será o momento em que vai virar uma página em sua vida. "A função de ministro do STF é um novo batismo, uma nova vida. Todo o meu passado como advogado deixa de existir", disse Toffoli. "É lógico que o que eu aprendi será útil para a minha atuação enquanto ministro", completou, ressaltando que a sua experiência na Justiça Eleitoral, onde atuou nas três últimas campanhas presidenciais para Lula, e na Advocacia Geral da União (AGU), onde passou os últimos dois anos como o principal conselheiro jurídico do presidente, vão lhe ajudar bastante. "Mas não haverá mais nenhum tipo de vinculação a governos, ou a ideologias, ou mesmo a situações políticas. Eu passo a atuar como magistrado."
O magistrado Toffoli já pediu a integrantes de seu novo gabinete para que estudem o caso do mensalão mineiro. O julgamento deverá ser menos extenso do que o do mensalão petista, que foi realizado em três dias inteiros, em agosto de 2007, ocasião em que o STF transformou em réus os 40 indiciados pelo suposto esquema de compra de apoio político pelo PT. Isso porque o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, decidiu desmembrar o inquérito do mensalão mineiro e, com isso, catorze réus estão responder na 1 instância da Justiça. Apenas Azeredo será julgado no STF.
Toffoli evitou responder se vai participar do julgamento dos réus do mensalão petista, previsto para acontecer apenas em 2011, pois ainda estão sendo colhidos os depoimentos das testemunhas neste caso. "Nos processos em que me manifestei como advogado há uma situação de impedimento", admitiu. Toffoli trabalhou diretamente com o ex-ministro José Dirceu, um dos réus do mensalão, quando esse último era chefe da Casa Civil, entre 2003 e 05. Esse motivo já seria suficiente para ele se declarar impedido de votar o caso. Por outro lado, o ministro pode argumentar que não assinou petições no processo e, assim, participar do julgamento. Antes de tomar posse ele preferiu não antecipar qual será a sua conduta no caso.
Toffoli manifestou-se contrariamente a um terceiro mandato para Lula, que o indicou para o STF. "A Constituição não permite", justificou. Ele lembrou que participou dos debates internos no Congresso, durante a votação da emenda que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1996, justamente para garantir que fosse permitida apenas uma reeleição, e não reeleições sucessivas. Na época, Toffoli advogava para a bancada do PT.
Hoje, ele afirma que pretende construir o seu perfil de atuação como juiz. "Eu tenho insistido que o meu parâmetro sempre será a Constituição brasileira. O juiz julga as causas concretas de acordo com a aplicação dessas leis. Se eu não tiver esse parâmetro podemos cair no subjetivismo do julgador."
O ministro disse que pretende interpretar a Constituição de acordo com a realidade. E acrescentou que a realidade muda com o tempo. "A Constituição reflete a convenção de uma nação num determinado momento histórico e a história se modifica com o passar do tempo." Para comprovar a sua tese, lembrou que a Suprema Corte dos Estados Unidos tomou decisões opostas sob a mesma Constituição. No fim do século 19, entendeu que era possível a separação de negros e brancos nas escolas e nos transportes públicos. Já nos anos 50, determinou que negros fossem aceitos em quaisquer escolas. "Então, à luz do mesmo texto da Constituição houve duas interpretações diferentes. É o que eu chamo de mutação constitucional: o texto constitucional sofre uma mutação na própria realidade em que se consolidou."
Hoje, Toffoli viverá o início de sua própria mutação. Sob a presença de Lula e de petistas ilustres, assumirá o posto mais alto da magistratura, onde seus colegas, ministros do STF, vão lhe cobrar, do outro lado, que cumpra a promessa de deixar a sua liberdade de advogado para trás e assumir o dever servil de proteger a Constituição. A posse começa às 17h.
Fonte: clipping TRF-1
José Antonio Dias Toffoli assume, hoje, a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o primeiro grande caso que ele deverá participar será o julgamento do mensalão mineiro marcado para o dia 4.
Neste caso, o STF vai decidir se transforma o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em réu por causa das acusações de que ele teria se beneficiado de um esquema de contribuições para a sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.
Segundo a denúncia oferecida pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o esquema teria desviado pelo menos R$ 3,5 milhões dos cofres mineiros.
Azeredo esteve na sabatina de Toffoli na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 30 de setembro e perguntou a ele se o fato de ter sido advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria influenciar em sua conduta no STF. "Não existirá mais partido político e nenhum tipo de vínculo partidário", garantiu Toffoli, horas antes de ser aprovado para o Supremo.
Ontem, o ministro reiterou, em entrevista ao Valor, que a sua posse hoje será o momento em que vai virar uma página em sua vida. "A função de ministro do STF é um novo batismo, uma nova vida. Todo o meu passado como advogado deixa de existir", disse Toffoli. "É lógico que o que eu aprendi será útil para a minha atuação enquanto ministro", completou, ressaltando que a sua experiência na Justiça Eleitoral, onde atuou nas três últimas campanhas presidenciais para Lula, e na Advocacia Geral da União (AGU), onde passou os últimos dois anos como o principal conselheiro jurídico do presidente, vão lhe ajudar bastante. "Mas não haverá mais nenhum tipo de vinculação a governos, ou a ideologias, ou mesmo a situações políticas. Eu passo a atuar como magistrado."
O magistrado Toffoli já pediu a integrantes de seu novo gabinete para que estudem o caso do mensalão mineiro. O julgamento deverá ser menos extenso do que o do mensalão petista, que foi realizado em três dias inteiros, em agosto de 2007, ocasião em que o STF transformou em réus os 40 indiciados pelo suposto esquema de compra de apoio político pelo PT. Isso porque o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, decidiu desmembrar o inquérito do mensalão mineiro e, com isso, catorze réus estão responder na 1 instância da Justiça. Apenas Azeredo será julgado no STF.
Toffoli evitou responder se vai participar do julgamento dos réus do mensalão petista, previsto para acontecer apenas em 2011, pois ainda estão sendo colhidos os depoimentos das testemunhas neste caso. "Nos processos em que me manifestei como advogado há uma situação de impedimento", admitiu. Toffoli trabalhou diretamente com o ex-ministro José Dirceu, um dos réus do mensalão, quando esse último era chefe da Casa Civil, entre 2003 e 05. Esse motivo já seria suficiente para ele se declarar impedido de votar o caso. Por outro lado, o ministro pode argumentar que não assinou petições no processo e, assim, participar do julgamento. Antes de tomar posse ele preferiu não antecipar qual será a sua conduta no caso.
Toffoli manifestou-se contrariamente a um terceiro mandato para Lula, que o indicou para o STF. "A Constituição não permite", justificou. Ele lembrou que participou dos debates internos no Congresso, durante a votação da emenda que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1996, justamente para garantir que fosse permitida apenas uma reeleição, e não reeleições sucessivas. Na época, Toffoli advogava para a bancada do PT.
Hoje, ele afirma que pretende construir o seu perfil de atuação como juiz. "Eu tenho insistido que o meu parâmetro sempre será a Constituição brasileira. O juiz julga as causas concretas de acordo com a aplicação dessas leis. Se eu não tiver esse parâmetro podemos cair no subjetivismo do julgador."
O ministro disse que pretende interpretar a Constituição de acordo com a realidade. E acrescentou que a realidade muda com o tempo. "A Constituição reflete a convenção de uma nação num determinado momento histórico e a história se modifica com o passar do tempo." Para comprovar a sua tese, lembrou que a Suprema Corte dos Estados Unidos tomou decisões opostas sob a mesma Constituição. No fim do século 19, entendeu que era possível a separação de negros e brancos nas escolas e nos transportes públicos. Já nos anos 50, determinou que negros fossem aceitos em quaisquer escolas. "Então, à luz do mesmo texto da Constituição houve duas interpretações diferentes. É o que eu chamo de mutação constitucional: o texto constitucional sofre uma mutação na própria realidade em que se consolidou."
Hoje, Toffoli viverá o início de sua própria mutação. Sob a presença de Lula e de petistas ilustres, assumirá o posto mais alto da magistratura, onde seus colegas, ministros do STF, vão lhe cobrar, do outro lado, que cumpra a promessa de deixar a sua liberdade de advogado para trás e assumir o dever servil de proteger a Constituição. A posse começa às 17h.
Fonte: clipping TRF-1
Toffoli assume vaga no STF e promete apagar imagem de advogado de Lula
Toffoli assume vaga no STF e promete apagar imagem de advogado de Lula
José Antonio Dias Toffoli assume, hoje, a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o primeiro grande caso que ele deverá participar será o julgamento do mensalão mineiro marcado para o dia 4.
Neste caso, o STF vai decidir se transforma o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em réu por causa das acusações de que ele teria se beneficiado de um esquema de contribuições para a sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.
Segundo a denúncia oferecida pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o esquema teria desviado pelo menos R$ 3,5 milhões dos cofres mineiros.
Azeredo esteve na sabatina de Toffoli na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 30 de setembro e perguntou a ele se o fato de ter sido advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria influenciar em sua conduta no STF. "Não existirá mais partido político e nenhum tipo de vínculo partidário", garantiu Toffoli, horas antes de ser aprovado para o Supremo.
Ontem, o ministro reiterou, em entrevista ao Valor, que a sua posse hoje será o momento em que vai virar uma página em sua vida. "A função de ministro do STF é um novo batismo, uma nova vida. Todo o meu passado como advogado deixa de existir", disse Toffoli. "É lógico que o que eu aprendi será útil para a minha atuação enquanto ministro", completou, ressaltando que a sua experiência na Justiça Eleitoral, onde atuou nas três últimas campanhas presidenciais para Lula, e na Advocacia Geral da União (AGU), onde passou os últimos dois anos como o principal conselheiro jurídico do presidente, vão lhe ajudar bastante. "Mas não haverá mais nenhum tipo de vinculação a governos, ou a ideologias, ou mesmo a situações políticas. Eu passo a atuar como magistrado."
O magistrado Toffoli já pediu a integrantes de seu novo gabinete para que estudem o caso do mensalão mineiro. O julgamento deverá ser menos extenso do que o do mensalão petista, que foi realizado em três dias inteiros, em agosto de 2007, ocasião em que o STF transformou em réus os 40 indiciados pelo suposto esquema de compra de apoio político pelo PT. Isso porque o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, decidiu desmembrar o inquérito do mensalão mineiro e, com isso, catorze réus estão responder na 1 instância da Justiça. Apenas Azeredo será julgado no STF.
Toffoli evitou responder se vai participar do julgamento dos réus do mensalão petista, previsto para acontecer apenas em 2011, pois ainda estão sendo colhidos os depoimentos das testemunhas neste caso. "Nos processos em que me manifestei como advogado há uma situação de impedimento", admitiu. Toffoli trabalhou diretamente com o ex-ministro José Dirceu, um dos réus do mensalão, quando esse último era chefe da Casa Civil, entre 2003 e 05. Esse motivo já seria suficiente para ele se declarar impedido de votar o caso. Por outro lado, o ministro pode argumentar que não assinou petições no processo e, assim, participar do julgamento. Antes de tomar posse ele preferiu não antecipar qual será a sua conduta no caso.
Toffoli manifestou-se contrariamente a um terceiro mandato para Lula, que o indicou para o STF. "A Constituição não permite", justificou. Ele lembrou que participou dos debates internos no Congresso, durante a votação da emenda que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1996, justamente para garantir que fosse permitida apenas uma reeleição, e não reeleições sucessivas. Na época, Toffoli advogava para a bancada do PT.
Hoje, ele afirma que pretende construir o seu perfil de atuação como juiz. "Eu tenho insistido que o meu parâmetro sempre será a Constituição brasileira. O juiz julga as causas concretas de acordo com a aplicação dessas leis. Se eu não tiver esse parâmetro podemos cair no subjetivismo do julgador."
O ministro disse que pretende interpretar a Constituição de acordo com a realidade. E acrescentou que a realidade muda com o tempo. "A Constituição reflete a convenção de uma nação num determinado momento histórico e a história se modifica com o passar do tempo." Para comprovar a sua tese, lembrou que a Suprema Corte dos Estados Unidos tomou decisões opostas sob a mesma Constituição. No fim do século 19, entendeu que era possível a separação de negros e brancos nas escolas e nos transportes públicos. Já nos anos 50, determinou que negros fossem aceitos em quaisquer escolas. "Então, à luz do mesmo texto da Constituição houve duas interpretações diferentes. É o que eu chamo de mutação constitucional: o texto constitucional sofre uma mutação na própria realidade em que se consolidou."
Hoje, Toffoli viverá o início de sua própria mutação. Sob a presença de Lula e de petistas ilustres, assumirá o posto mais alto da magistratura, onde seus colegas, ministros do STF, vão lhe cobrar, do outro lado, que cumpra a promessa de deixar a sua liberdade de advogado para trás e assumir o dever servil de proteger a Constituição. A posse começa às 17h.
Fonte: clipping TRF-1
José Antonio Dias Toffoli assume, hoje, a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o primeiro grande caso que ele deverá participar será o julgamento do mensalão mineiro marcado para o dia 4.
Neste caso, o STF vai decidir se transforma o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em réu por causa das acusações de que ele teria se beneficiado de um esquema de contribuições para a sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.
Segundo a denúncia oferecida pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o esquema teria desviado pelo menos R$ 3,5 milhões dos cofres mineiros.
Azeredo esteve na sabatina de Toffoli na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 30 de setembro e perguntou a ele se o fato de ter sido advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria influenciar em sua conduta no STF. "Não existirá mais partido político e nenhum tipo de vínculo partidário", garantiu Toffoli, horas antes de ser aprovado para o Supremo.
Ontem, o ministro reiterou, em entrevista ao Valor, que a sua posse hoje será o momento em que vai virar uma página em sua vida. "A função de ministro do STF é um novo batismo, uma nova vida. Todo o meu passado como advogado deixa de existir", disse Toffoli. "É lógico que o que eu aprendi será útil para a minha atuação enquanto ministro", completou, ressaltando que a sua experiência na Justiça Eleitoral, onde atuou nas três últimas campanhas presidenciais para Lula, e na Advocacia Geral da União (AGU), onde passou os últimos dois anos como o principal conselheiro jurídico do presidente, vão lhe ajudar bastante. "Mas não haverá mais nenhum tipo de vinculação a governos, ou a ideologias, ou mesmo a situações políticas. Eu passo a atuar como magistrado."
O magistrado Toffoli já pediu a integrantes de seu novo gabinete para que estudem o caso do mensalão mineiro. O julgamento deverá ser menos extenso do que o do mensalão petista, que foi realizado em três dias inteiros, em agosto de 2007, ocasião em que o STF transformou em réus os 40 indiciados pelo suposto esquema de compra de apoio político pelo PT. Isso porque o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, decidiu desmembrar o inquérito do mensalão mineiro e, com isso, catorze réus estão responder na 1 instância da Justiça. Apenas Azeredo será julgado no STF.
Toffoli evitou responder se vai participar do julgamento dos réus do mensalão petista, previsto para acontecer apenas em 2011, pois ainda estão sendo colhidos os depoimentos das testemunhas neste caso. "Nos processos em que me manifestei como advogado há uma situação de impedimento", admitiu. Toffoli trabalhou diretamente com o ex-ministro José Dirceu, um dos réus do mensalão, quando esse último era chefe da Casa Civil, entre 2003 e 05. Esse motivo já seria suficiente para ele se declarar impedido de votar o caso. Por outro lado, o ministro pode argumentar que não assinou petições no processo e, assim, participar do julgamento. Antes de tomar posse ele preferiu não antecipar qual será a sua conduta no caso.
Toffoli manifestou-se contrariamente a um terceiro mandato para Lula, que o indicou para o STF. "A Constituição não permite", justificou. Ele lembrou que participou dos debates internos no Congresso, durante a votação da emenda que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1996, justamente para garantir que fosse permitida apenas uma reeleição, e não reeleições sucessivas. Na época, Toffoli advogava para a bancada do PT.
Hoje, ele afirma que pretende construir o seu perfil de atuação como juiz. "Eu tenho insistido que o meu parâmetro sempre será a Constituição brasileira. O juiz julga as causas concretas de acordo com a aplicação dessas leis. Se eu não tiver esse parâmetro podemos cair no subjetivismo do julgador."
O ministro disse que pretende interpretar a Constituição de acordo com a realidade. E acrescentou que a realidade muda com o tempo. "A Constituição reflete a convenção de uma nação num determinado momento histórico e a história se modifica com o passar do tempo." Para comprovar a sua tese, lembrou que a Suprema Corte dos Estados Unidos tomou decisões opostas sob a mesma Constituição. No fim do século 19, entendeu que era possível a separação de negros e brancos nas escolas e nos transportes públicos. Já nos anos 50, determinou que negros fossem aceitos em quaisquer escolas. "Então, à luz do mesmo texto da Constituição houve duas interpretações diferentes. É o que eu chamo de mutação constitucional: o texto constitucional sofre uma mutação na própria realidade em que se consolidou."
Hoje, Toffoli viverá o início de sua própria mutação. Sob a presença de Lula e de petistas ilustres, assumirá o posto mais alto da magistratura, onde seus colegas, ministros do STF, vão lhe cobrar, do outro lado, que cumpra a promessa de deixar a sua liberdade de advogado para trás e assumir o dever servil de proteger a Constituição. A posse começa às 17h.
Fonte: clipping TRF-1
MPF MOVE QUATRO AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA DEPUTADOS
23/10/2009 | 11:15:12
MPF MOVE QUATRO AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA DEPUTADOS
Segundo MPF, houve direcionamento de licitação e superfaturamento de obras em Ariquemes
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com quatro ações de improbidade administrativa contra o deputado federal Ernandes Santos Amorim (PTB) e sua filha, a deputada estadual Daniela Santana Amorim (PTB), o irmão do deputado, o comerciante Osmar Santos Amorim, além de funcionários públicos e outras pessoas e empresas do ramo de construção civil. As acusações referem-se a direcionamento de licitações e superfaturamento de obras na prefeitura de Ariquemes.
As quatro novas ações de improbidade administrativa são resultado da Operação Rondônia/Mamoré, feita em 2004 pelo MPF, Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU). Após as prisões e apreensões de documentos durante a operação, as investigações deram origem a vários inquéritos civis públicos no MPF. Estes inquéritos foram divididos por licitação ou convênio. Somando-se a outras duas ações de improbidade administrativa ajuizadas anteriormente, totaliza-se seis ações propostas pelo MPF até o momento. Outros inquéritos sobre a Operação Rondônia/Mamoré estão em andamento.
Nas últimas quatro ações propostas, o MPF pediu à Justiça Federal o bloqueio e o sequestro dos bens de todos os acusados, além da condenação nas penas do artigo 12 da Lei nº 8.429/92: perda do cargo, emprego ou função pública desempenhada na época do julgamento; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda de valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio particular dos réus; ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais, mesmo que através de pessoa jurídica; além do pagamento de danos morais sofridos pela União e pela sociedade.
Operação Rondônia/Mamoré
Ernandes e Daniela Amorim foram eleitos em 2001 como prefeito e vice-prefeita de Ariquemes, respectivamente. Ele renunciou ao cargo em 2002 para se candidatar a governador de Rondônia, mas, na prática, continuou a comandar a administração municipal. Durante a Operação Rondônia/Mamoré, várias pessoas foram presas por participarem de um esquema de fraudes em licitações na prefeitura de Ariquemes. Entre os presos estava Ernandes Amorim. Descobriu-se, na época, que despesas eram fracionadas para que as licitações fossem direcionadas. Segundo a investigação, as empresas ganhadoras eram sempre do ‘Grupo Amorim’, que obtinha lucros ilícitos mediante o desvio de verbas públicas, principalmente decorrentes de convênios e repasses de recursos federais.
A apuração detectou 28 empresas integrantes do ‘Grupo Amorim’, ligadas a Osmar Santos Amorim e ao próprio Ernandes Amorim. A organização criminosa utilizava empresas ‘fantasmas’, que não possuíam regularidade fiscal, movimentação financeira, nem registro no Crea, tampouco eram encontradas nos endereços fornecidos.
O grupo também usava pessoas como ‘laranjas’ ou ‘testas-de-ferro’ de Ernandes Amorim. Os ‘laranjas’ eram pessoas humildes, pedreiros e seguranças por exemplo, que possuíam patrimônio incompatível com os ganhos auferidos como sócios de construtora civil. As investigações constataram que havia um rodízio de empresas na cobertura às construtoras que sempre venciam a maioria dos certames.
Feira Livre
A primeira ação refere-se à obra de construção de uma feira livre com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em valor superior a R$ 500 mil. A obra, mesmo sendo de uma única construção, foi dividida em cinco partes para possibilitar que as licitações fossem feitas na modalidade 'convite', que possui menos exigências legais e facilita o emprego de fraudes, como o direcionamento das licitações. Um relatório da CGU apontou que o fracionamento da obra não era necessário. A Polícia Federal constatou que os 'convites' eram um rodízio entre empresas, todas apontadas como sendo do 'Grupo Amorim'.
Segundo o MPF, houve também superfaturamento em mais de R$ 500 mil e má qualidade dos serviços prestados. Nesta ação de improbidade administrativa, o MPF acusa o envolvimento de Ernandes, Daniela e Osmar Amorim; dos servidores públicos Jânio Pereira de Morais e Lazaro Fermino da Silva Filho; das empresas M.C.A. Construtora Ltda (representada por Inácio Marques de Oliveira), EMEC Engenharia e Construções Ltda; Fermino & Cia Ltda, P. S. Vieira; do comerciante Antenor Elias da Rocha Júnior e também de Nadir Jordão dos Reis e Pompílio da Silva Vieira.
Infra-estrutura
A segunda ação de improbidade administrativa trata da obra de infra-estrutura urbana (escoamento de água da chuva), no valor de mais de R$ 658 mil e que teve como única licitante a empresa Rangel & Matias Construção Civil e Transporte Ltda, apontada como pertence ao deputado federal Ernandes Amorim. A CGU constatou superfaturamento de serviços, resultando em um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 132 mil, correspondente a 20% do total da obra. Alguns serviços contratados não foram realizados. Outros serviços foram feitos com “falha na elaboração do projeto”, “má execução” e com “péssima qualidade”, conforme aponta o relatório da CGU.
Por estes fatos, o MPF acusa Ernandes, Daniela e Osmar Amorim, a empresa Rangel & Matias Construção Civil e Transporte Ltda e seu representante legal, Francisco José Rangel Nunes.
Quadra esportiva em escola
A terceira ação do MPF afirma que houve direcionamento de licitação e superfaturamento na obra de construção de uma quadra esportiva na escola Ireno Berticelli. Os recursos eram do Ministério dos Esportes e a licitação foi feita na modalidade 'convite'. Na ação, os procuradores da República afirmam que “é, no mínimo, 'curioso' que as propostas comerciais elaboradas pelas empresas participantes da licitação tenham formatação tão semelhante, sendo que, inclusive, o erro de uma foi copiada em outra”. As investigações da Polícia Federal concluíram que as propostas comerciais foram elaboradas pela mesma pessoa e que as empresas era comandadas por uma mesma pessoa ou por um único grupo de pessoas.
As empresas envolvidas no esquema são Rangel & Matias Construção Civil e Transporte Ltda; Parra Arquitetura e Construção Ltda; e Portal Construções, Comércio e Representação Ltda. Estas empresas eram representadas por Francisco José Rangel Nunes, Expedito Ângelo Lopes e Alberto de Souza Lins, respectivamente.
Ceasa
A construção da Central de Compra, Abastecimento, Comercialização e Armazenagem de Produtos Agrícolas de Ariquemes (Ceasa) deu origem a outra ação de improbidade administrativa. A fraude foi semelhante às demais, incluindo as mesmas empresas. O superfaturamento na obra causou prejuízo de mais de R$ 33 mil aos cofres públicos.
As empresas envolvidas no esquema são Rangel & Matias Construção Civil e Transporte Ltda; Portal Construções, Comércio e Representação Ltda; PS Vieira; e Arte Cimento Construção e Terraplanagem Ltda. Estas empresas eram representadas por Francisco José Rangel Nunes, Alberto de Souza Lins, Pompílio da Silva Vieira e Idair Alves de Almeida, respectivamente.
Fonte: MPF/RO
MPF MOVE QUATRO AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA DEPUTADOS
Segundo MPF, houve direcionamento de licitação e superfaturamento de obras em Ariquemes
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com quatro ações de improbidade administrativa contra o deputado federal Ernandes Santos Amorim (PTB) e sua filha, a deputada estadual Daniela Santana Amorim (PTB), o irmão do deputado, o comerciante Osmar Santos Amorim, além de funcionários públicos e outras pessoas e empresas do ramo de construção civil. As acusações referem-se a direcionamento de licitações e superfaturamento de obras na prefeitura de Ariquemes.
As quatro novas ações de improbidade administrativa são resultado da Operação Rondônia/Mamoré, feita em 2004 pelo MPF, Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU). Após as prisões e apreensões de documentos durante a operação, as investigações deram origem a vários inquéritos civis públicos no MPF. Estes inquéritos foram divididos por licitação ou convênio. Somando-se a outras duas ações de improbidade administrativa ajuizadas anteriormente, totaliza-se seis ações propostas pelo MPF até o momento. Outros inquéritos sobre a Operação Rondônia/Mamoré estão em andamento.
Nas últimas quatro ações propostas, o MPF pediu à Justiça Federal o bloqueio e o sequestro dos bens de todos os acusados, além da condenação nas penas do artigo 12 da Lei nº 8.429/92: perda do cargo, emprego ou função pública desempenhada na época do julgamento; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda de valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio particular dos réus; ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais, mesmo que através de pessoa jurídica; além do pagamento de danos morais sofridos pela União e pela sociedade.
Operação Rondônia/Mamoré
Ernandes e Daniela Amorim foram eleitos em 2001 como prefeito e vice-prefeita de Ariquemes, respectivamente. Ele renunciou ao cargo em 2002 para se candidatar a governador de Rondônia, mas, na prática, continuou a comandar a administração municipal. Durante a Operação Rondônia/Mamoré, várias pessoas foram presas por participarem de um esquema de fraudes em licitações na prefeitura de Ariquemes. Entre os presos estava Ernandes Amorim. Descobriu-se, na época, que despesas eram fracionadas para que as licitações fossem direcionadas. Segundo a investigação, as empresas ganhadoras eram sempre do ‘Grupo Amorim’, que obtinha lucros ilícitos mediante o desvio de verbas públicas, principalmente decorrentes de convênios e repasses de recursos federais.
A apuração detectou 28 empresas integrantes do ‘Grupo Amorim’, ligadas a Osmar Santos Amorim e ao próprio Ernandes Amorim. A organização criminosa utilizava empresas ‘fantasmas’, que não possuíam regularidade fiscal, movimentação financeira, nem registro no Crea, tampouco eram encontradas nos endereços fornecidos.
O grupo também usava pessoas como ‘laranjas’ ou ‘testas-de-ferro’ de Ernandes Amorim. Os ‘laranjas’ eram pessoas humildes, pedreiros e seguranças por exemplo, que possuíam patrimônio incompatível com os ganhos auferidos como sócios de construtora civil. As investigações constataram que havia um rodízio de empresas na cobertura às construtoras que sempre venciam a maioria dos certames.
Feira Livre
A primeira ação refere-se à obra de construção de uma feira livre com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em valor superior a R$ 500 mil. A obra, mesmo sendo de uma única construção, foi dividida em cinco partes para possibilitar que as licitações fossem feitas na modalidade 'convite', que possui menos exigências legais e facilita o emprego de fraudes, como o direcionamento das licitações. Um relatório da CGU apontou que o fracionamento da obra não era necessário. A Polícia Federal constatou que os 'convites' eram um rodízio entre empresas, todas apontadas como sendo do 'Grupo Amorim'.
Segundo o MPF, houve também superfaturamento em mais de R$ 500 mil e má qualidade dos serviços prestados. Nesta ação de improbidade administrativa, o MPF acusa o envolvimento de Ernandes, Daniela e Osmar Amorim; dos servidores públicos Jânio Pereira de Morais e Lazaro Fermino da Silva Filho; das empresas M.C.A. Construtora Ltda (representada por Inácio Marques de Oliveira), EMEC Engenharia e Construções Ltda; Fermino & Cia Ltda, P. S. Vieira; do comerciante Antenor Elias da Rocha Júnior e também de Nadir Jordão dos Reis e Pompílio da Silva Vieira.
Infra-estrutura
A segunda ação de improbidade administrativa trata da obra de infra-estrutura urbana (escoamento de água da chuva), no valor de mais de R$ 658 mil e que teve como única licitante a empresa Rangel & Matias Construção Civil e Transporte Ltda, apontada como pertence ao deputado federal Ernandes Amorim. A CGU constatou superfaturamento de serviços, resultando em um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 132 mil, correspondente a 20% do total da obra. Alguns serviços contratados não foram realizados. Outros serviços foram feitos com “falha na elaboração do projeto”, “má execução” e com “péssima qualidade”, conforme aponta o relatório da CGU.
Por estes fatos, o MPF acusa Ernandes, Daniela e Osmar Amorim, a empresa Rangel & Matias Construção Civil e Transporte Ltda e seu representante legal, Francisco José Rangel Nunes.
Quadra esportiva em escola
A terceira ação do MPF afirma que houve direcionamento de licitação e superfaturamento na obra de construção de uma quadra esportiva na escola Ireno Berticelli. Os recursos eram do Ministério dos Esportes e a licitação foi feita na modalidade 'convite'. Na ação, os procuradores da República afirmam que “é, no mínimo, 'curioso' que as propostas comerciais elaboradas pelas empresas participantes da licitação tenham formatação tão semelhante, sendo que, inclusive, o erro de uma foi copiada em outra”. As investigações da Polícia Federal concluíram que as propostas comerciais foram elaboradas pela mesma pessoa e que as empresas era comandadas por uma mesma pessoa ou por um único grupo de pessoas.
As empresas envolvidas no esquema são Rangel & Matias Construção Civil e Transporte Ltda; Parra Arquitetura e Construção Ltda; e Portal Construções, Comércio e Representação Ltda. Estas empresas eram representadas por Francisco José Rangel Nunes, Expedito Ângelo Lopes e Alberto de Souza Lins, respectivamente.
Ceasa
A construção da Central de Compra, Abastecimento, Comercialização e Armazenagem de Produtos Agrícolas de Ariquemes (Ceasa) deu origem a outra ação de improbidade administrativa. A fraude foi semelhante às demais, incluindo as mesmas empresas. O superfaturamento na obra causou prejuízo de mais de R$ 33 mil aos cofres públicos.
As empresas envolvidas no esquema são Rangel & Matias Construção Civil e Transporte Ltda; Portal Construções, Comércio e Representação Ltda; PS Vieira; e Arte Cimento Construção e Terraplanagem Ltda. Estas empresas eram representadas por Francisco José Rangel Nunes, Alberto de Souza Lins, Pompílio da Silva Vieira e Idair Alves de Almeida, respectivamente.
Fonte: MPF/RO
Comissão de sindicância da Aleac apresenta provas da contaminação de ex-guardas da Sucam pelo DDT
Comissão de Direitos Humanos da Aleac se reuniu na tarde de terça-feira, (23), com secretário de saúde Osvaldo Leal, para definir os procedimentos de atendimento aos contaminados pelo pesticida DDT, exames de Cromatografia Gasosa, será realizado nos ex-guardas da extinta Sucam pela Polícia Federal.Durante a reunião o deputado Walter Prado (PSB), presidente da Comissão do Direitos Humanos da Aleac, apresentou laudos de sete ex-funcionários submetidos a exames particulares em Brasília, que comprovam a contaminação. “A Funasa mente e se omite, ao afirmar que há poucas possibilidades de que se trata de intoxicação por DDT. Fulgêncio é irresponsável ao fazer esta afirmação, houve a contaminação e o órgão será responsabilizado a indenizar e arcar com todo o tratamento dos ex-funcionários. Nosso trabalho será feito com provas materiais, não com suposições de pessoas que têm como único compromisso defender a Funasa” diz o parlamentar.O deputado Walter Prado solicitou em ofício ajuda a Policia Federal, já que a entidade dispõe do equipamento para a realização dos exames adeqüados para o caso dos ex-guardas.A Polícia Federal se colocou a disposição para fazer os exames, mas pediu que a comissão solicitasse junto ao Estado os reagentes químicos necessários para o procedimento. A princípio serão atendidas 50 pessoas que se encontram em estado grave e precisam de cuidados médicos urgentes. A triagem será feita pela comissão de sindicância e comissão dos servidores da Funasa (O DDT e a luta pela vida), através do seu representante Antônio Paiva, que acompanhou todo o desenrolar dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos da Aleac.
Walter Prado agradeceu a Polícia Federal, pela disponibilidade dos equipamentos e ressaltou a importância dos exames para que o relatório ganhe legitimidade e alcance os objetivos desejados pelos ex-funcionários. “Apresentaremos um relatório coeso, com provas técnicas, somente a partir daí enviaremos ao senador Tião Viana, para que providências em nível federal sejam tomadas. Estamos realizando um trabalho sério, tenho plena confiança que Tião Viana, dará continuidade a estas ações de reconhecimento dos direitos dos ex-guardas”, finaliza.
A coleta do material para exames ficará por conta da Polícia Federal, que terá o apoio do Estado para promover as ações necessárias no atendimento dos casos mais graves.
Secretário Osvaldo Leal garante apoio integral do Estado
O secretário de saúde, Osvaldo Leal, se mostrou solidário com a causa dos ex-guardas, observando a relevância dos serviços prestados por eles durante o período que trabalharam nos seringais e pontos mais distantes de nosso Estado. “Estes homens foram verdadeiros heróis no combate a malária no Acre, o DDT hoje proibido, ajudou a salvar milhares de vidas, não podemos negar. Se prejudicou a saúde de quem teve exposição à substância é compromisso do poder público providenciar tratamento a estas pessoas que dedicaram suas vidas a salvar a população de um estado”, diz o secretário.
O Estado fornecerá os reagentes químicos para os 50 exames que a Polícia Federal vai realizar, espera apenas que a comissão de sindicância da Aleac faça a triagem dos casos mais graves, para que os primeiros atendimentos sejam efetuados. Osvaldo Leal fez também uma correção sobre matérias vinculadas em jornais locais sobre recomendação do Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), sobre o tratamento das vítimas do DDT. “As providência foram indiciadas a partir do pleito da Comissão de sindicância da Aleac, e não por determinação do (MPF/AC). Antes mesmo desta recomendação o Estado já estava empenhado em resolver todas as questões relacionadas aos ex-funcionários. Nossas ações sempre tiveram como base os trabalhos dos parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos da Aleac. Temos compromisso e sempre vamos primar pela saúde da cada cidadão deste Estado”, finaliza Leal.
Representante dos servidores da Funasa está confiante
Após o anuncio dos exames de Cromatografia Gasosa, pelos parlamentares o representante da comissão dos servidores da Funasa, Antônio Paiva comemorou e disse que finalmente as esperanças para aproximadamente 500 pessoas se renovam. “Fico feliz por presenciar o esforço da comissão de sindicância da Aleac, são verdadeiros representantes do povo. Em nome de aproximadamente 500, colegas de trabalho, espalhados por todo o Acre agradecem a determinação dos deputados Walter Prado e Idalina Onofre. Alguns colegas de luta não viverem para presenciar este momento, mas suas famílias terão os direitos reconhecidos e a assistência necessária, mesmo que tardia”, comemora Paiva.
Segundo Antônio Paiva, antes a luta dos ex-guardas da extinta Sucam era solitária, mas depois que o problema foi levado ao conhecimento público, várias entidades se colocaram a disposição para ajudá-los, citando o exemplo da Universidade de São Paulo (USP), que vai enviar um acadêmico para o Acre, para colher material para exames e estudos na faculdade. Outros interessados no caso são os institutos Evandro Chagas e Adolfo Lutz, sediados em Belém, que ofereceram ajuda para estudo dos casos registrados em todo o Estado.
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Raí Souza
Esta notícias foi publicada em Quarta-feira, Setembro 24th, 2008 as 12:56 pm na categoria Notícias. Você pode comentar a notícia.
Walter Prado agradeceu a Polícia Federal, pela disponibilidade dos equipamentos e ressaltou a importância dos exames para que o relatório ganhe legitimidade e alcance os objetivos desejados pelos ex-funcionários. “Apresentaremos um relatório coeso, com provas técnicas, somente a partir daí enviaremos ao senador Tião Viana, para que providências em nível federal sejam tomadas. Estamos realizando um trabalho sério, tenho plena confiança que Tião Viana, dará continuidade a estas ações de reconhecimento dos direitos dos ex-guardas”, finaliza.
A coleta do material para exames ficará por conta da Polícia Federal, que terá o apoio do Estado para promover as ações necessárias no atendimento dos casos mais graves.
Secretário Osvaldo Leal garante apoio integral do Estado
O secretário de saúde, Osvaldo Leal, se mostrou solidário com a causa dos ex-guardas, observando a relevância dos serviços prestados por eles durante o período que trabalharam nos seringais e pontos mais distantes de nosso Estado. “Estes homens foram verdadeiros heróis no combate a malária no Acre, o DDT hoje proibido, ajudou a salvar milhares de vidas, não podemos negar. Se prejudicou a saúde de quem teve exposição à substância é compromisso do poder público providenciar tratamento a estas pessoas que dedicaram suas vidas a salvar a população de um estado”, diz o secretário.
O Estado fornecerá os reagentes químicos para os 50 exames que a Polícia Federal vai realizar, espera apenas que a comissão de sindicância da Aleac faça a triagem dos casos mais graves, para que os primeiros atendimentos sejam efetuados. Osvaldo Leal fez também uma correção sobre matérias vinculadas em jornais locais sobre recomendação do Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), sobre o tratamento das vítimas do DDT. “As providência foram indiciadas a partir do pleito da Comissão de sindicância da Aleac, e não por determinação do (MPF/AC). Antes mesmo desta recomendação o Estado já estava empenhado em resolver todas as questões relacionadas aos ex-funcionários. Nossas ações sempre tiveram como base os trabalhos dos parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos da Aleac. Temos compromisso e sempre vamos primar pela saúde da cada cidadão deste Estado”, finaliza Leal.
Representante dos servidores da Funasa está confiante
Após o anuncio dos exames de Cromatografia Gasosa, pelos parlamentares o representante da comissão dos servidores da Funasa, Antônio Paiva comemorou e disse que finalmente as esperanças para aproximadamente 500 pessoas se renovam. “Fico feliz por presenciar o esforço da comissão de sindicância da Aleac, são verdadeiros representantes do povo. Em nome de aproximadamente 500, colegas de trabalho, espalhados por todo o Acre agradecem a determinação dos deputados Walter Prado e Idalina Onofre. Alguns colegas de luta não viverem para presenciar este momento, mas suas famílias terão os direitos reconhecidos e a assistência necessária, mesmo que tardia”, comemora Paiva.
Segundo Antônio Paiva, antes a luta dos ex-guardas da extinta Sucam era solitária, mas depois que o problema foi levado ao conhecimento público, várias entidades se colocaram a disposição para ajudá-los, citando o exemplo da Universidade de São Paulo (USP), que vai enviar um acadêmico para o Acre, para colher material para exames e estudos na faculdade. Outros interessados no caso são os institutos Evandro Chagas e Adolfo Lutz, sediados em Belém, que ofereceram ajuda para estudo dos casos registrados em todo o Estado.
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Raí Souza
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LAUDO DE EXAME TOXICOLOGICO Nº 42.519/2006/ de Valdir Madruga
CENTRO DE ATENDIMENTO TOXICOLOGICO Dr. BRASIL
LAUDO DE EXAME TOXICOLOGICO
Nº 42.519/2006
Aos vinte e um dias (21) do mes de Fevereiro do ano de dois e seis(2006) na cidade de Brasilia- DF a fim de atender a solicitação da familia, o infra-assinado, Dr. Otavio Americo Brasil-toxicologista respectivamente, foi designado para proceder a exame em material:soro de Valdir Madruga,recolhido em frasco,incolor e transparente,proprio para acondicionamento de fluidos organicos para realizaçãodos exames: Toxicologico por Cromatografias para pesquisa de pesticidas. findo os exames, respondem aos solicitado na forma de segue.
Técnica Laboratorial Utilizada:-GC in Diagnosis of Drug Intoxication.
Conclusão: POSITIVO para presença de Pesticidas grupo Orgâno-Clorado,no material cromatografado.
DDT total= 7,11 ug/dl (V.N. até 3 ug/dl)
Obs O resultado acima é compativel com Intoxicação exógenena por Pesticidas Pertecente ao Grupo Organo- Clorado.
Dados Complementares:
As intoxicaçães crônicas por Pesticida pertencentes ao Grupo Organo-Clorado apontam QUADRO CLINICO NEUROLOGICO diversos tais como: POLINEUROPATIA PERIFERICA e NEUROPATIAS SENSIVO-MOTORA POLIRRADICULONEURITE ja evidenciadas em exames Eletroneuromiograficos.
Brasilia DF 10 de Abril de 2006.
Dr. Otavio A. Brasil
toxicologista
CRF/DF 190-CPF 0062282392-20
SCLN 103-BLOCO 'B'-SALA 01/02- BRASILIA-DF CEP 70.732-500
FONE (061) 33260440 FAX: (061) 33288060 e-mail: drbrasil@tba.com.br
LAUDO DE EXAME TOXICOLOGICO
Nº 42.519/2006
Aos vinte e um dias (21) do mes de Fevereiro do ano de dois e seis(2006) na cidade de Brasilia- DF a fim de atender a solicitação da familia, o infra-assinado, Dr. Otavio Americo Brasil-toxicologista respectivamente, foi designado para proceder a exame em material:soro de Valdir Madruga,recolhido em frasco,incolor e transparente,proprio para acondicionamento de fluidos organicos para realizaçãodos exames: Toxicologico por Cromatografias para pesquisa de pesticidas. findo os exames, respondem aos solicitado na forma de segue.
Técnica Laboratorial Utilizada:-GC in Diagnosis of Drug Intoxication.
Conclusão: POSITIVO para presença de Pesticidas grupo Orgâno-Clorado,no material cromatografado.
DDT total= 7,11 ug/dl (V.N. até 3 ug/dl)
Obs O resultado acima é compativel com Intoxicação exógenena por Pesticidas Pertecente ao Grupo Organo- Clorado.
Dados Complementares:
As intoxicaçães crônicas por Pesticida pertencentes ao Grupo Organo-Clorado apontam QUADRO CLINICO NEUROLOGICO diversos tais como: POLINEUROPATIA PERIFERICA e NEUROPATIAS SENSIVO-MOTORA POLIRRADICULONEURITE ja evidenciadas em exames Eletroneuromiograficos.
Brasilia DF 10 de Abril de 2006.
Dr. Otavio A. Brasil
toxicologista
CRF/DF 190-CPF 0062282392-20
SCLN 103-BLOCO 'B'-SALA 01/02- BRASILIA-DF CEP 70.732-500
FONE (061) 33260440 FAX: (061) 33288060 e-mail: drbrasil@tba.com.br
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Vítimas do DDT: servidores da antiga SUCAM serão recebidos na Assembléia
Na próxima terça-feira, 12, na tribuna da Assembléia Legislativa, os funcionários da antiga Sucam [hoje Funasa] vão ser recebidos pelos deputados estaduais. O objetivo do encontro, segundo o presidente da Aleac, deputado Edvaldo Magalhães, é encontrar um meio para ajudar as pessoas que estão sofrendo com a contaminação causado pela exposição ao pesticida mais usado depois da Segunda Guerra Mundial para combater mosquitos da Malária e do Tifo.
O deputado Walter Prado (PSB) sugeriu na sessão desta terça-feira, 5, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a responsabilidade pelas mortes de ex-funcionários da antiga Sucam, hoje Funasa (Fundação Nacional de Saúde), contaminados pelo Inseticida DDT (Dicloro-Difenil Tricloroetano). Segundo reportagem do jornal "A Gazeta", na edição de hoje, mais de 40 pessoas já morreram no Acre.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Prado diz que a Assembléia Legislativa "não pode ficar omissa diante dessa situação". Para o parlamentar, estudos devem ser realizados por uma eventual CPI para investigar a responsabilidade e fazer justiça aos parentes dos mortos e aos que ainda sofrem as conseqüências da contaminação.
Já o presidente da Mesa Diretora, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), se mostrou mais cauteloso em relação ao tema. Reconhecendo a gravidade do caso, Magalhães informou que na próxima terça-feira, 12, uma equipe de técnicos da Funasa comparecerá ao Plenário para apresentar todos os estudos e levantamentos que já foram realizados sobre a contaminação por DDT.
Segundo Magalhães, será a partir dessa reunião que a Casa decidirá qual a melhor forma para que os deputados possam acompanhar o caso e auxiliar as vítimas do DDT; se com uma CPI ou não. Para o presidente, a causa dos ex-funcionários da Sucam "deve ser abraçada por todas as instituições do Estado.
Como se trata de um caso onde vidas estão em jogo, afirma Magalhães, o mesmo não pode ser tratado de forma "politiqueira".
Walter Prado afirma que irá enviar documento à Secretaria de Segurança do Estado para que a mesma determine a realização de exame toxicológico nas pessoas contaminadas. Através desse exame, diz ele, será possível requerer indenização da União aos familiares.
Na opinião do deputado socialista, os trabalhos de uma CPI na Aleac iriam auxiliar a ação da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B), que na Câmara dos Deputados luta pela criação de um projeto de lei que garantiria a indenização a esses ex-funcionários e aos seus parentes.
Para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, Walter Prado precisa da assinatura de dois terços dos 24 deputados da Casa. "Irei começar o recolhimento das assinaturas já na quinta-feira", revela ele. Ainda no Plenário, Prado garantiu o apoio do do deputado Luiz Calixto (PDT).
"Será uma excelente forma da Assembléia contribuir para apurar essas mortes que há um tempo atrás nós da oposição já denunciamos aqui na tribuna", afirma Calixto.
Fabio Pontes/Agência Aleac
O deputado Walter Prado (PSB) sugeriu na sessão desta terça-feira, 5, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a responsabilidade pelas mortes de ex-funcionários da antiga Sucam, hoje Funasa (Fundação Nacional de Saúde), contaminados pelo Inseticida DDT (Dicloro-Difenil Tricloroetano). Segundo reportagem do jornal "A Gazeta", na edição de hoje, mais de 40 pessoas já morreram no Acre.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Prado diz que a Assembléia Legislativa "não pode ficar omissa diante dessa situação". Para o parlamentar, estudos devem ser realizados por uma eventual CPI para investigar a responsabilidade e fazer justiça aos parentes dos mortos e aos que ainda sofrem as conseqüências da contaminação.
Já o presidente da Mesa Diretora, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), se mostrou mais cauteloso em relação ao tema. Reconhecendo a gravidade do caso, Magalhães informou que na próxima terça-feira, 12, uma equipe de técnicos da Funasa comparecerá ao Plenário para apresentar todos os estudos e levantamentos que já foram realizados sobre a contaminação por DDT.
Segundo Magalhães, será a partir dessa reunião que a Casa decidirá qual a melhor forma para que os deputados possam acompanhar o caso e auxiliar as vítimas do DDT; se com uma CPI ou não. Para o presidente, a causa dos ex-funcionários da Sucam "deve ser abraçada por todas as instituições do Estado.
Como se trata de um caso onde vidas estão em jogo, afirma Magalhães, o mesmo não pode ser tratado de forma "politiqueira".
Walter Prado afirma que irá enviar documento à Secretaria de Segurança do Estado para que a mesma determine a realização de exame toxicológico nas pessoas contaminadas. Através desse exame, diz ele, será possível requerer indenização da União aos familiares.
Na opinião do deputado socialista, os trabalhos de uma CPI na Aleac iriam auxiliar a ação da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B), que na Câmara dos Deputados luta pela criação de um projeto de lei que garantiria a indenização a esses ex-funcionários e aos seus parentes.
Para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, Walter Prado precisa da assinatura de dois terços dos 24 deputados da Casa. "Irei começar o recolhimento das assinaturas já na quinta-feira", revela ele. Ainda no Plenário, Prado garantiu o apoio do do deputado Luiz Calixto (PDT).
"Será uma excelente forma da Assembléia contribuir para apurar essas mortes que há um tempo atrás nós da oposição já denunciamos aqui na tribuna", afirma Calixto.
Fabio Pontes/Agência Aleac
Intoxicação por DDT Sindsef protocola documento no Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho
Sexta-feira, 9 de outubro de 2009 - 11:20
Intoxicação por DDT
Sindsef protocola documento no Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), através do presidente Herclus Coelho e diretor executivo Daniel Pereira, protocolou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para o caso dos intoxicados da Funasa. A entidade está desenvolvendo várias iniciativas para ajudar esses servidores contaminados pelo DDT. O sindicato é o único do país a bancar os exames para esses servidores, que resultaram no ingresso de ações judiciais visando a indenização. Infelizmente, disse Daniel Pereira, “A Justiça é morosa e o processo se arrasta pelos tribunais”, frisou.
Por conta dessa situação, o Sindsef juntamente com os servidores da Funasa constituiu uma comissão para acompanhar o caso. Em Ji-Paraná é liderada pelos servidores Flávio Santos, coordenador naquela cidade, Ivo da Silva (Ivo da Sucam) e Luiz Gonzaga Gomes. Em Porto Velho, essa comissão é formada pelos servidores Almir José, Paulo Bentes e Iraildo Portela.
Nesse contexto, foi realizada uma audiência com os senadores e deputados de Rondônia, cobrando uma audiência com o presidente Lula, para sensibilizá-lo, chamando a sua atenção para o problema e o encaminhamento da solução definitiva.
Enquanto isso não acontece, a comissão protocolizou documentos nos 24 gabinetes dos deputados estaduais, para que realizem uma audiência pública com a presença das autoridades governamentais que possam equacionar e resolver a questão.
Concomitantemente, em 2008 o Sindsef protocolizou documentos junto ao MPT e MPF, solicitando o apoio daqueles órgãos à causa desses servidores, não havendo, portanto, nenhuma manifestação sobre esse assunto.
O MPF no Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação e ainda o imediato tratamento.
Por conta disso, o Sindsef está agora reiterando o pedido para o MPF e MPT, solicitando inclusive, uma audiência nos dois órgãos. Apesar de saber que a competência das questões envolvendo servidores federais serem do MPF, a entidade esclarece que o chamamento do MPT se deu por conta das condições insalubres a que estes trabalhadores são submetidos. Os diretores Herclus Coelho e Daniel Pereira, esperam que essas instituições dêem encaminhamento célere para suavizar o sofrimento dessa categoria funcional.
Fonte: Sindsef
Autor: Sindsef
Intoxicação por DDT
Sindsef protocola documento no Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), através do presidente Herclus Coelho e diretor executivo Daniel Pereira, protocolou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para o caso dos intoxicados da Funasa. A entidade está desenvolvendo várias iniciativas para ajudar esses servidores contaminados pelo DDT. O sindicato é o único do país a bancar os exames para esses servidores, que resultaram no ingresso de ações judiciais visando a indenização. Infelizmente, disse Daniel Pereira, “A Justiça é morosa e o processo se arrasta pelos tribunais”, frisou.
Por conta dessa situação, o Sindsef juntamente com os servidores da Funasa constituiu uma comissão para acompanhar o caso. Em Ji-Paraná é liderada pelos servidores Flávio Santos, coordenador naquela cidade, Ivo da Silva (Ivo da Sucam) e Luiz Gonzaga Gomes. Em Porto Velho, essa comissão é formada pelos servidores Almir José, Paulo Bentes e Iraildo Portela.
Nesse contexto, foi realizada uma audiência com os senadores e deputados de Rondônia, cobrando uma audiência com o presidente Lula, para sensibilizá-lo, chamando a sua atenção para o problema e o encaminhamento da solução definitiva.
Enquanto isso não acontece, a comissão protocolizou documentos nos 24 gabinetes dos deputados estaduais, para que realizem uma audiência pública com a presença das autoridades governamentais que possam equacionar e resolver a questão.
Concomitantemente, em 2008 o Sindsef protocolizou documentos junto ao MPT e MPF, solicitando o apoio daqueles órgãos à causa desses servidores, não havendo, portanto, nenhuma manifestação sobre esse assunto.
O MPF no Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação e ainda o imediato tratamento.
Por conta disso, o Sindsef está agora reiterando o pedido para o MPF e MPT, solicitando inclusive, uma audiência nos dois órgãos. Apesar de saber que a competência das questões envolvendo servidores federais serem do MPF, a entidade esclarece que o chamamento do MPT se deu por conta das condições insalubres a que estes trabalhadores são submetidos. Os diretores Herclus Coelho e Daniel Pereira, esperam que essas instituições dêem encaminhamento célere para suavizar o sofrimento dessa categoria funcional.
Fonte: Sindsef
Autor: Sindsef
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