CEM campanha de erradicação da malária

A MALÁRIA NO GOVERNO JK: A HISTÓRIA DO GRUPO DE TRABALHO
DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA NO BRASIL (1958-1961).
Silva, Renato da.
Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde, Casa de
Oswaldo Cruz, Fiocruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Orientador: Gilberto
Hochman
Introdução: Neste capítulo, descrevo a organização do Grupo de Trabalho de
Controle e Erradicação da Malária (GTEM) criado em 1958. A criação do
GTEM pelo governo JK seria a primeira sinalização positiva em direção as
diretrizes da Organização Mundial da Saúde que propôs aos paises membros
em 1955 a transformação dos programas de controle em programas de
erradicação.
Objetivo: O objetivo deste capitulo é descrever o processo de conversão dos
programas de controle da malária existentes no Brasil em campanha de
erradicação da malária (CEM).
Materiais e Métodos: A coleta e a reunião toda a legislação referente a CEM.
A confecção de quadros comparativos. O estudo dessa legislação permitiu
visualizar a estrutura e as transformações da CEM entre os anos de 1958 a
1969.
Resultados: Os programas de controle da malária atingiram resultados
positivos, o que levou o próprio presidente Juscelino Kubitschek a não
considerar a malária como ameaça mais grave a saúde dos trabalhadores. Nas
documentações da época e nos discursos de JK e seus assessores em 1956, a
malária seria uma questão de saúde pública quase superada. O sucesso de
algumas campanhas e dos chamados serviços nacionais de saúde refletiu no
aperfeiçoamento da política de saúde publica nos anos 50. O
desmembramento do Ministério da Educação e Saúde em 1953, a criação do
Departamento Nacional de Endemias Rurais em 1956 e a elaboração do GTEM
em 1958 são exemplos significativos das transformações da saúde pública no
contexto nacional.
Conclusões: A análise inicial sobre a Campanha de Erradicação da Malária
(CEM) desenvolvida no Brasil mostra que esforço de conversão dos programas
de controle em planos nacionais de erradicação ocupou mais tempo do que a
própria campanha em si. Ou seja, a chamada fase preparatória da CEM durou
cerca de 7 anos (1958-1965), quando o recomendado pela OMS seria de
apenas de 1 ano. As ações de erradicação iniciaram em 1958 com a criação do
GTEM, mas os Decretos-Lei não representariam uma legislação especifica
sobre a Campanha, o que ocorreu somente em 1965. As recomendações da
OMS previam neste período preparatório a formulação legal da CEM. As ações
de erradicação antes de 1965 foram combinadas com ações de controle.