COMUNICADO IMPORTANTE - NOVAS REGRAS DE ACESSO AO SIAPENET
http://www.siapenet.gov.br/portal/Servidor.asp
25/02/2008
Sr. Servidor,
Com objetivo de oferecer maior segurança, foram implementadas melhorias na rotina de acesso ao SIAPEnet. Agora, o acesso ao site somente será possível após confirmação de seu e-mail. Além disso, o sistema gerará um código de segurança, que será a garantia de que é você mesmo quem está acessando ao portal, evitando acessos indevidos. Guarde este código; ele poderá ser solicitado pelo sistema em algumas operações, como por exemplo, para desbloquear sua senha.
Seguem instruções detalhadas do novo procedimento.
1. Se você já tem acesso ao SIAPEnet e não possui e-mail cadastrado na base do SIAPE:
- Ao entrar no SIAPEnet, você será informado que está sem e-mail e que deverá entrar em contato com a Unidade Pagadora (UPAG) do seu órgão, que deverá providenciar a atualização;
- Após o e-mail ser atualizado pela UPAG, entre novamente no SIAPEnet, e será solicitada a confirmação de seu e-mail;
- Após confirmação, você receberá uma mensagem neste e-mail, informando seu código de segurança para acesso.
2. Se você já tem acesso ao SIAPEnet e possui e-mail cadastrado na base do SIAPE:
- Ao acessar o SIAPEnet, com o usuário e a senha que usualmente você acessa, será solicitada a confirmação de seu e-mail;
- Após confirmação, você receberá uma mensagem neste e-mail, informando seu código de segurança para acesso;
- Caso o e-mail esteja incorreto, entre em contato com a Unidade Pagadora (UPAG) do seu órgão para providenciar a correção.
3. Se for o seu primeiro acesso ao SIAPEnet:
- Ao entrar no SIAPEnet, você deverá informar CPF, CEP, data de nascimento, telefone e e-mail, conforme cadastrados na base de dados do SIAPE;
- Se os dados informados estiverem de acordo com seu cadastrado, você receberá uma mensagem por e-mail, informando usuário, senha e código de segurança para acesso;
- Por medida de segurança, você deverá efetuar a troca de usuário e senha no próximo acesso ao SIAPEnet, e, após este procedimento, receberá um e-mail notificando esta troca;
- Caso não conste e-mail no seu cadastrado do SIAPE, entre em contato com a UPAG do seu Órgão, que deverá providenciar a atualização (item 1).
Quaisquer dúvidas quanto ao correto preenchimento dos campos solicitados, contatar a Central de Serviço Serpro - CSS, no telefone 0800-9782328 - Ligação gratuita. Para divergências com os dados cadastrais, procurar sua Unidade de Recursos Humanos para atualização.
ATENÇÃO
CASO NÃO RECEBA O E-MAIL EM SUA CAIXA POSTAL, FAVOR OBSERVAR AS POSSÍVEIS RAZÕES ABAIXO:
Caixa Postal Lotada. Boa parte dos provedores de internet possuem um limite de armazenamento de mensagens. Quando esse limite é atingido, deixamos de receber novas mensagens em virtude da falta de espaço para armazenamento. DICA: Verifique se a sua Caixa Postal está com capacidade para receber e-mails. Após limpar sua caixa postal, você pode voltar no site do SIAPENet e efetuar o Desbloqueio;
E-mail incorreto. Sua Unidade de Recursos Humanos pode ter se enganado na hora de cadastrar seu e-mail. Verifique junto a mesma se o e-mail foi cadastrado corretamente;
Problemas no Provedor. O seu provedor pode estar inativo ou com problemas. DICA: Faça um autoteste: envie um e-mail para você mesmo e verifique se o recebe em seguida.
SPAM (Mensagem não autorizada). A maioria dos provedores possuem bloqueadores anti-span ativado. DICA: Verifique com o seu provedor de e-mails se as regras anti-spam utilizadas não estão classificando a mensagem gerada pelo siapenet@planejamento.gov.br como spam ou então Verifique se o e-mail enviado não está na Caixa de e-mails spam (lixo eletrônico) disponível em seu e-mail.
O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE é o sistema informatizado de Gestão de Recursos Humanos do Poder Executivo Federal, que controla as informações cadastrais e processa os pagamentos dos servidores da Administração Pública Federal.
O SIAPE foi instituído pelo Decreto 99.328, de 19 de junho de 1990, com os seguintes objetivos:
- dotar o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de instrumento de modernização da Administração de Recursos Humanos e de viabilização da integração sistêmica nessa área;
- atender a Secretaria de Recursos Humanos, nas atividades de planejamento, coordenação, supervisão, controle e desenvolvimento de recursos humanos da Administração Pública Federal direta, ex-Territórios, das autarquias e das fundações públicas, empresas e sociedades de economia mista que recebem dotação do tesouro nacional para pagamento de pessoal e órgãos de segurança do Governo do Distrito Federal - GDF;
- atender às unidades de pessoal dos órgãos e no desenvolvimento de suas atividades.
A supervisão e coordenação dos processos de desenvolvimento e manutenção do sistema são de responsabilidade da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O sistema processa e controla uma folha de pagamento de R$ 52 bilhões anuais, relativas aos 1.319.664 servidores, distribuídos em 238 órgãos dispostos fisicamente em várias localidades do território nacional, nas situações a seguir especificadas:
fonte siape/setembro/2006
SITUAÇÃO QUANTITATIVO
APOSENTADOS 376.113
ATIVOS 504.607
BENEFICIÁRIO DE PENSÃO 331.607
CELETISTA 43.236
CONTRATO TEMPORÁRIO 25.866
MÉDICO RESIDENTE 6.103
REGIME MILITAR 32.132
TOTAL 1.319.664
COMUNICADO IMPORTANTE - NOVAS REGRAS
DE ACESSO AO SIAPENET
Página do Servidor, 25/02/2008
Sr. Servidor,
Com objetivo de oferecer maior segurança, foram implementadas melhorias na rotina de
acesso ao SIAPEnet. Agora, o acesso ao site somente será possível após confirmação de seu
e-mail. Além disso, o sistema gerará um código de segurança, que será a garantia de que é
você mesmo quem está acessando ao portal, evitando acessos indevidos. Guarde este
código; ele poderá ser solicitado pelo sistema em algumas operações, como por exemplo,
para desbloquear sua senha.
Seguem instruções detalhadas do novo procedimento.
1. Se você já tem acesso ao SIAPEnet e não possui e-mail cadastrado na base do
SIAPE:
- Ao entrar no SIAPEnet, você será informado que está sem e-mail e que deverá entrar em
contato com a Unidade Pagadora (UPAG) do seu órgão, que deverá providenciar a
atualização. Enquanto a UPAG não atualizar o seu e-mail , o seu acesso ao SIAPEnet
permanecerá bloqueado;
- Após o e-mail ser atualizado pela UPAG, entre novamente no SIAPEnet, e será solicitada
a confirmação de seu e-mail;
- Após confirmação, você receberá uma mensagem neste e-mail, informando seu código de
segurança, que será solicitado em algumas transações específicas do sistema. Você
continuará acessando o SIAPEnet com o mesmo usuário e senha que já utilizava. Atenção,
somente a sua unidade pagadora está habilitada a atualizar seu e-mail.
2. Se você já tem acesso ao SIAPEnet e possui e-mail cadastrado na base do SIAPE:
- Ao acessar o SIAPEnet, com o usuário e a senha que usualmente você acessa, será
solicitada a confirmação de seu e-mail;
- Após confirmação, você receberá uma mensagem neste e-mail, informando seu código de
segurança, que será solicitado em algumas transações específicas do sistema. Você
continuará acessando o SIAPEnet com o mesmo usuário e senha que já utilizava;
- Caso o e-mail esteja incorreto, entre em contato com a Unidade Pagadora (UPAG) do seu
órgão para providenciar a correção. Atenção, somente a sua unidade pagadora está
habilitada a atualizar seu e-mail.
3. Se for o seu primeiro acesso ao SIAPEnet:
- Ao entrar no SIAPEnet, você deverá informar CPF, CEP, data de nascimento, telefone e
e-mail, conforme cadastrados na base de dados do SIAPE;
- Se os dados informados estiverem de acordo com seu cadastrado, você receberá uma
mensagem por e-mail, informando usuário e senha, para acesso, e código de segurança, que
será solicitado em algumas transações específicas do sistema;
- Por medida de segurança, você deverá efetuar a troca de usuário e senha no próximo
acesso ao SIAPEnet, e, após este procedimento, receberá um e-mail notificando esta troca;
- Caso não conste e-mail no seu cadastrado do SIAPE, entre em contato com a UPAG do
seu Órgão, que deverá providenciar a atualização (item 1).Atenção, somente a sua unidade
pagadora está habilitada a atualizar seu e-mail.
Vale ressaltar que, por medida de sigilo, os e-mails contendo usuário, senha e/ou código de
segurança são encaminhados exclusivamente para você, servidor, e nem mesmo a UPAG
do seu órgão tem acesso a essas informações. Quaisquer dúvidas quanto ao correto
preenchimento dos campos solicitados, contatar a Central de Atendimento SERPRO - CAS,
no telefone 0800-9782328 - Ligação gratuita. Para divergências com os dados cadastrais,
procurar sua Unidade de Recursos Humanos para atualização.
http://www.siapenet.gov.br/portal/Servidor.asp
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Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.
OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO
SINDSEF RO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE RONDÔNIA
NOTÌCIAS DA CONDSEF
CONDSEF BRASIL
CAPESAUDE/CAPESESP
FOMULÁRIOS
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ATEDIAMENTO VIRTUAR
sábado, 4 de setembro de 2010
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
As pesquisas dos focos do Aedes Aegypti nos PE terá mais atenção redobrada
Agente de Saúde da Divisão de Controle das Endemias
da SEMUSA de Ji Paraná Ro; Esta Realizando as suas atividades de rotina da pesquisas dos focos do mosquito Aedes Aegypti nos (PE) Pontos Estrategicos com atenção redobrada. 9/2010.
Ag. de Saúde: Madruga, Eostaquio,Gimar e Getulio
Ag. Eostaquio, Gilmar,Getulio e Samuel
Ag. Madruga e Gilmar
Ag. Gilmar
A procura dos focos da Dengue
De olho no foco do Aedes Aegypti
AG. Amarildo Paulon verificando equipamento
de combate à Dengue
Ag. Getulio verificando cuidadosamente os focos
do mosquito da Dengue.
BRASÍLIA – No meio da floresta rondoniense, um solitário servidor da Fundação Nacional de Saúde
http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2800&Itemid=156
BRASÍLIA – No meio da floresta rondoniense, um solitário servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) lança o apelo em tom de angústia. Waldyr Madruga, antigo combatente do anofelino, o mosquito transmissor da malária, pede a sensibilidade do governo federal para socorrer borrifadores de Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) no município de Jaru, cujos índices de sangue contaminado superam o limite de tolerância permitido pela Organização Mundial de Saúde. Jaru, a 285 quilômetros de Porto Velho, tem 55,8 mil habitantes. Exames feitos pelos servidores em um laboratório de Brasília revelou que a quantidade de DDT no sangue deles alcança índices até quase dez vezes o índice considerado normal no ser humano. Nos estados do Pará e do Acre alguns servidores deram entrada em ações judiciais por intoxicação por DDT. No Pará, servidores que entraram com ações pedindo indenizações por intoxicação já ganharam em primeira instância, mas a União recorreu e perdeu. Informa-se que essas ações chegarão até o julgamento no Supremo Tribunal Federal, devido à falta de jurisprudência quanto à responsabilidade administrativa da União pela intoxicação dos servidores da Funasa em todo Brasil, pelo manuseio do DDT.
Área endêmica de malária em Rondônia /JEISON ALFLEN-PROGRESSO VERDE
Alteração de células nervosas
A concentração elevada estaria causando degeneração nas articulações, paralisia de membros, alterações neurológicas, dores nos membros e desmaios. As vítimas guardam laudas médicos e documentos. O DDT provoca alteração na camada de mielina das células nervosas, cujo dano é irreversível. “Por causa disso tem-se perda de memória, paralisias, perda de reflexos etc", adverte Madruga. Ele conta que, em 2005, por iniciativa de um advogado recém-chegado a Rondônia, os "sucanzeiros" começaram a fazer testes de intoxicação por conta própria, sem plano de saúde. "Quando os resultados começaram a chegar vindos lá da região centro-oeste foi um espanto só de norte a sul de Rondônia: homens com níveis de DDT no sangue em quantidade duas, três, cinco e até quase dez vezes maiores que o índice considerado normal para um ser humano”, disse.
O Brasil usou o DTT por quase 50 anos. Com a Funasa o uso se estendeu até 1998. De acordo com o coordenador de Recursos Humanos do órgão, Adalberto Fulgêncio, até 1998 a Funasa capacitava os agentes forneciam-lhes equipamento de proteção individual e orientação de como deveriam ser utilizados todos os insumos no combate a qualquer vetor.Madruga lembra que ele e seus colegas trabalhavam até 12 horas diárias no combate ao mosquito vetor. Todos entravam em contato com o produto “sem máscara, sem luva, sem nada”. Ele disse ter participado das ações de prevenção da malária com o DDT no período entre 1986 e 1989.
Servidor pede apoio político à causa
JARU, RO – Servidores que atuavam no controle de endemias em estados amazônicos, na região Norte, tanto na antiga Superintendência de Campanha de Saúde Pública (Sucam) quanto na Funasa, também pedem mudanças na legislação, permitindo que as mulheres se aposentem com 25 anos de serviço e 50 de idade, e os homens, com 30 anos de serviço e 55 de idade.
“Vimos por meio desta, solicitar apoio político na causa dos servidores da Funasa em Rondônia, que, assim como outros servidores deste órgão em todo o Brasil, durante várias décadas estivemos trabalhando em contato com o inseticida organoclorado DDT sem nenhum tipo de equipamento de segurança, tampouco, sem nenhum tipo de informação quanto ao poder tóxico deste produto”, escreve Madruga à Agência Amazônia. Lembra que o DDT foi descoberto e inicialmente utilizado durante a 2ª Guerra Mundial para controlar a praga de piolhos que os soldados tiveram. “Após o fim da guerra, com a alta letalidade do produto sobre os insetos, o DDT passou a ser utilizado no controle de pragas agrícolas e de interesse em saúde pública, como a malária. Países no mundo inteiro compraram o produto que era fabricado no EUA, porém, com pouco mais de dez anos de uso, os americanos descobriram que esse inseticida era letal na natureza e no próprio ser humano”, lembra Madruga.
Proibido só nos EUA
“A partir do início da década de 60 o uso do DDT foi proibido (lá!). No entanto, os outros países do mundo, como o Brasil, continuaram a comprar o inseticida durante muito tempo. No Brasil o DDT foi utilizado pela Funasa nas ações de controle de malária até 1990, e extra-oficialmente ele ainda foi aplicado até 1995", assinala.
"Hoje, no quadro de servidores da Funasa, tanto naqueles que trabalham com saúde indígena quanto os descentralizados que atuam nas Divisões de Endemias Brasil afora, os problemas de saúde variam desde paralisias de membros, degenerações de articulações, alterações neurólogicas e neuropsíquicas, como depressão e outros. Nem mesmo a OMS conseguiu ainda descrever danos fisiológicos”, acrescenta.
Aplicação do DDT na África: tiro pela culatra
Em 2007, Banco Mundial elogiou aplicação do pesticida na África
O presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, elogiou publicamente o programa da África do Sul de controle de malária, afirmando que a aplicação do DDT no interior das residências naquele país tem ajudado a reduzir os casos da doença. A afirmação foi feita durante visita à vila Mamitwa, no província sul-africana de Limpopo, umas das regiões com a maior incidência de malária daquele país, em março de 2007."Uma das razões para eu visitar esta localidade em particular é o fato de que ela conseguiu reduzir de maneira dramática os casos de malária de uma forma que eu ainda não havia testemunhado em outras partes do mundo", afirmou o presidente do Banco na ocasião. África do Sul deixou de usar os inseticidas recomendados anteriormente e decidiu passar à pulverização de DDT nas áreas internas das residências. O DDT é um inseticida poluente orgânico persistente, proibido ou que está deixando de ser usado nos 143 países signatários da Convenção de Estocolmo, um tratado internacional que regula os cuidados com a proteção da saúde humana no mundo (Ambiente Acreano).
http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2800&Itemid=156
O seu apelo foi publicado em forma de reportagem. Confira aqui: http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2800&Itemid=156
BRASÍLIA – No meio da floresta rondoniense, um solitário servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) lança o apelo em tom de angústia. Waldyr Madruga, antigo combatente do anofelino, o mosquito transmissor da malária, pede a sensibilidade do governo federal para socorrer borrifadores de Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) no município de Jaru, cujos índices de sangue contaminado superam o limite de tolerância permitido pela Organização Mundial de Saúde. Jaru, a 285 quilômetros de Porto Velho, tem 55,8 mil habitantes. Exames feitos pelos servidores em um laboratório de Brasília revelou que a quantidade de DDT no sangue deles alcança índices até quase dez vezes o índice considerado normal no ser humano. Nos estados do Pará e do Acre alguns servidores deram entrada em ações judiciais por intoxicação por DDT. No Pará, servidores que entraram com ações pedindo indenizações por intoxicação já ganharam em primeira instância, mas a União recorreu e perdeu. Informa-se que essas ações chegarão até o julgamento no Supremo Tribunal Federal, devido à falta de jurisprudência quanto à responsabilidade administrativa da União pela intoxicação dos servidores da Funasa em todo Brasil, pelo manuseio do DDT.
Área endêmica de malária em Rondônia /JEISON ALFLEN-PROGRESSO VERDE
Alteração de células nervosas
A concentração elevada estaria causando degeneração nas articulações, paralisia de membros, alterações neurológicas, dores nos membros e desmaios. As vítimas guardam laudas médicos e documentos. O DDT provoca alteração na camada de mielina das células nervosas, cujo dano é irreversível. “Por causa disso tem-se perda de memória, paralisias, perda de reflexos etc", adverte Madruga. Ele conta que, em 2005, por iniciativa de um advogado recém-chegado a Rondônia, os "sucanzeiros" começaram a fazer testes de intoxicação por conta própria, sem plano de saúde. "Quando os resultados começaram a chegar vindos lá da região centro-oeste foi um espanto só de norte a sul de Rondônia: homens com níveis de DDT no sangue em quantidade duas, três, cinco e até quase dez vezes maiores que o índice considerado normal para um ser humano”, disse.
O Brasil usou o DTT por quase 50 anos. Com a Funasa o uso se estendeu até 1998. De acordo com o coordenador de Recursos Humanos do órgão, Adalberto Fulgêncio, até 1998 a Funasa capacitava os agentes forneciam-lhes equipamento de proteção individual e orientação de como deveriam ser utilizados todos os insumos no combate a qualquer vetor.Madruga lembra que ele e seus colegas trabalhavam até 12 horas diárias no combate ao mosquito vetor. Todos entravam em contato com o produto “sem máscara, sem luva, sem nada”. Ele disse ter participado das ações de prevenção da malária com o DDT no período entre 1986 e 1989.
Servidor pede apoio político à causa
JARU, RO – Servidores que atuavam no controle de endemias em estados amazônicos, na região Norte, tanto na antiga Superintendência de Campanha de Saúde Pública (Sucam) quanto na Funasa, também pedem mudanças na legislação, permitindo que as mulheres se aposentem com 25 anos de serviço e 50 de idade, e os homens, com 30 anos de serviço e 55 de idade.
“Vimos por meio desta, solicitar apoio político na causa dos servidores da Funasa em Rondônia, que, assim como outros servidores deste órgão em todo o Brasil, durante várias décadas estivemos trabalhando em contato com o inseticida organoclorado DDT sem nenhum tipo de equipamento de segurança, tampouco, sem nenhum tipo de informação quanto ao poder tóxico deste produto”, escreve Madruga à Agência Amazônia. Lembra que o DDT foi descoberto e inicialmente utilizado durante a 2ª Guerra Mundial para controlar a praga de piolhos que os soldados tiveram. “Após o fim da guerra, com a alta letalidade do produto sobre os insetos, o DDT passou a ser utilizado no controle de pragas agrícolas e de interesse em saúde pública, como a malária. Países no mundo inteiro compraram o produto que era fabricado no EUA, porém, com pouco mais de dez anos de uso, os americanos descobriram que esse inseticida era letal na natureza e no próprio ser humano”, lembra Madruga.
Proibido só nos EUA
“A partir do início da década de 60 o uso do DDT foi proibido (lá!). No entanto, os outros países do mundo, como o Brasil, continuaram a comprar o inseticida durante muito tempo. No Brasil o DDT foi utilizado pela Funasa nas ações de controle de malária até 1990, e extra-oficialmente ele ainda foi aplicado até 1995", assinala.
"Hoje, no quadro de servidores da Funasa, tanto naqueles que trabalham com saúde indígena quanto os descentralizados que atuam nas Divisões de Endemias Brasil afora, os problemas de saúde variam desde paralisias de membros, degenerações de articulações, alterações neurólogicas e neuropsíquicas, como depressão e outros. Nem mesmo a OMS conseguiu ainda descrever danos fisiológicos”, acrescenta.
Aplicação do DDT na África: tiro pela culatra
Em 2007, Banco Mundial elogiou aplicação do pesticida na África
O presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, elogiou publicamente o programa da África do Sul de controle de malária, afirmando que a aplicação do DDT no interior das residências naquele país tem ajudado a reduzir os casos da doença. A afirmação foi feita durante visita à vila Mamitwa, no província sul-africana de Limpopo, umas das regiões com a maior incidência de malária daquele país, em março de 2007."Uma das razões para eu visitar esta localidade em particular é o fato de que ela conseguiu reduzir de maneira dramática os casos de malária de uma forma que eu ainda não havia testemunhado em outras partes do mundo", afirmou o presidente do Banco na ocasião. África do Sul deixou de usar os inseticidas recomendados anteriormente e decidiu passar à pulverização de DDT nas áreas internas das residências. O DDT é um inseticida poluente orgânico persistente, proibido ou que está deixando de ser usado nos 143 países signatários da Convenção de Estocolmo, um tratado internacional que regula os cuidados com a proteção da saúde humana no mundo (Ambiente Acreano).
http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2800&Itemid=156
O seu apelo foi publicado em forma de reportagem. Confira aqui: http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2800&Itemid=156
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segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Censo 2010 já entrevistou moradores de 47% dos domicílios brasileiros
30/08/2010 12h10 - Atualizado em 30/08/2010 14h09
Censo 2010 já entrevistou moradores de 47% dos domicílios brasileiros
Todos os dados podem ser visualizados na internet.
Oito municípios já terminaram a coleta dos dados.
Ronaldo Pelli
Do G1 RJ
imprimir O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta segunda-feira (30) o segundo balanço do Censo 2010. De acordo com os números mais recentes do IBGE, apurados nesta própria segunda, já foram visitados 36,67 milhões de domicílios.
Das residências visitadas, em 27,5 milhões os recenseadores conseguiram fazer as entrevistas. O número representa 47% do número de domicílios estimado pelo IBGE que serão visitados em 2010 e equivale a 92,697 milhões de pessoas. De acordo com o IBGE, este número representa 48% do total da população do Brasil, estimada em 2009 em cerca de 192 milhões.
Com o número, o instituto identificou uma tendência de redução da média de moradores por domicílio que, em 2000 era de 3,79 e, com estes números, passaria para 3,37 em 2010. O instituto explicou que a tendência já havia aparecido em outras pesquisas.
Segundo o IBGE, o trabalho de recenseamento da população brasileira está indo mais rápido do que o esperado. O IBGE atribui essa velocidade à tecnologia utilizada de colhetagem e processamento dos dados populacionais.
Todos os dados coletados pelo IBGE podem ser visualizados a partir desta segunda-feira na internet.
Oito municípios terminaram coleta de dados
O IBGE informou que oito municípios já terminaram a coleta de dados do Censo 2010: Borá (SP), Oliveira de Fátima (TO), S. Antonio do Rio Abaixo (MG), Lajeado Grande, Arvoredo, Pinheiro Preto e Entre Rios (todos em SC) e Fernando de Noronha (PE). O primeiro município a terminar a coleta foi Borá, o menor município brasileiro que tem apenas 805 habitantes.
Em 2000, o número de domicílios ocupados foi de 44 milhões. O Censo 2010 prevê visitar cerca de 58 milhões de domicílios.
O instituto explicou que cada vez que um município finaliza a coleta do censo, o resultado é apresentado à Comissão Municipal de Geografia e Estatística. A comissão pode contestar o número e, desde que a contestação tenha base, o IBGE pode voltar a campo para fazer uma verificação.
Em 31 de outubro termina a coleta dos dados. Os números definitivos de população por município serão conhecidos no dia 27 de novembro.
Nas capitais, o percentual de domicílios recenseados é menor, o que é esperado por conta de dificuldades operacionais previstas.
Quando o questionário do censo é respondido, os dados são automaticamente criptografados assegurando o sigilo das informações individuais.
O IBGE informou que o número de respostas via internet ao censo está abaixo do previsto e se concentra nos grandes municípios. A estimativa é que menos de 1% das respostas ao censo tenham sido dadas pela internet.
Total da população será divulgado em novembro
No dia 27 de novembro será divulgado o número atualizado da população brasileira. Esse dado é enviado ao Tribunal de Contas da União, para ser usado no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios, verba repassada pela União para as cidades. Os demais resultados da pesquisa serão divulgados no decorrer de 2011 até 2012.
Em 2000, a população brasileira, de acordo com o Censo, era de 169.799.170.
Recenseador usará computador de mão, uniforme
e levará identidade (Foto: Carolina Lauriano/G1)Identificação dos recenseadores
Todos os profissionais podem ser identificados através do documento de identidade, que é visível no bolso do colete; computador de mão; uniforme com colete e boné. A identidade deles pode ser conferida através do telefone 0800 721 8181 ou pelo site do Censo 2010 (www.censo2010.ibge.gov.br).
Censo informatizado e interativo
Uma das principais mudanças do Censo 2010 é a inovação tecnológica. As fichas de papel foram deixadas para trás e, no lugar delas, são usados os PDAs (Personal Digital Assistant), que são os computadores de mão. Além disso, dessa vez é possível preencher o questionário pela internet.
O computador, que é equipado com GPS (Sistema de Posicionamento Global) de acordo com os organizadores, é também mais um elemento de identificação do recenseador. O trabalho desses profissionais é acompanhado em tempo real.
A opção de preencher o questionário pela internet só é válida após a visita do recenseador, que fornecerá ao morador um envelope contendo códigos que dão acesso ao questionário em um site. A medida, segundo o IBGE, garante o sigilo das informações prestadas. Dessa forma, o questionário não estará na página do IBGE. Os organizadores alertam que não será enviado nenhum e-mail solicitando preenchimento de questionários.
Caso o morador que tenha se comprometido a responder pela internet não o faça em dez dias, o sistema de acompanhamento do Censo atesta o fato e o recenseador deverá retornar ao domicílio quantas vezes for necessário.
Acompanhamento de dados
As informações obtidas em campo pelos recenseadores são transmitidas, pelo menos duas vezes por semana, a um sistema que permite o acompanhamento da evolução dos trabalhos. A transmissão desses resultados para o IBGE é feita através dos sete mil postos de coleta instalados em todo o país e também pela internet.
Em municípios onde não é possível instalar o posto de coleta, devido a problemas no sistema de comunicação, o transporte de dados é feito através de um pen drive, como é o caso do Amazonas.
Censo 2010 já entrevistou moradores de 47% dos domicílios brasileiros
Todos os dados podem ser visualizados na internet.
Oito municípios já terminaram a coleta dos dados.
Ronaldo Pelli
Do G1 RJ
imprimir O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta segunda-feira (30) o segundo balanço do Censo 2010. De acordo com os números mais recentes do IBGE, apurados nesta própria segunda, já foram visitados 36,67 milhões de domicílios.
Das residências visitadas, em 27,5 milhões os recenseadores conseguiram fazer as entrevistas. O número representa 47% do número de domicílios estimado pelo IBGE que serão visitados em 2010 e equivale a 92,697 milhões de pessoas. De acordo com o IBGE, este número representa 48% do total da população do Brasil, estimada em 2009 em cerca de 192 milhões.
Com o número, o instituto identificou uma tendência de redução da média de moradores por domicílio que, em 2000 era de 3,79 e, com estes números, passaria para 3,37 em 2010. O instituto explicou que a tendência já havia aparecido em outras pesquisas.
Segundo o IBGE, o trabalho de recenseamento da população brasileira está indo mais rápido do que o esperado. O IBGE atribui essa velocidade à tecnologia utilizada de colhetagem e processamento dos dados populacionais.
Todos os dados coletados pelo IBGE podem ser visualizados a partir desta segunda-feira na internet.
Oito municípios terminaram coleta de dados
O IBGE informou que oito municípios já terminaram a coleta de dados do Censo 2010: Borá (SP), Oliveira de Fátima (TO), S. Antonio do Rio Abaixo (MG), Lajeado Grande, Arvoredo, Pinheiro Preto e Entre Rios (todos em SC) e Fernando de Noronha (PE). O primeiro município a terminar a coleta foi Borá, o menor município brasileiro que tem apenas 805 habitantes.
Em 2000, o número de domicílios ocupados foi de 44 milhões. O Censo 2010 prevê visitar cerca de 58 milhões de domicílios.
O instituto explicou que cada vez que um município finaliza a coleta do censo, o resultado é apresentado à Comissão Municipal de Geografia e Estatística. A comissão pode contestar o número e, desde que a contestação tenha base, o IBGE pode voltar a campo para fazer uma verificação.
Em 31 de outubro termina a coleta dos dados. Os números definitivos de população por município serão conhecidos no dia 27 de novembro.
Nas capitais, o percentual de domicílios recenseados é menor, o que é esperado por conta de dificuldades operacionais previstas.
Quando o questionário do censo é respondido, os dados são automaticamente criptografados assegurando o sigilo das informações individuais.
O IBGE informou que o número de respostas via internet ao censo está abaixo do previsto e se concentra nos grandes municípios. A estimativa é que menos de 1% das respostas ao censo tenham sido dadas pela internet.
Total da população será divulgado em novembro
No dia 27 de novembro será divulgado o número atualizado da população brasileira. Esse dado é enviado ao Tribunal de Contas da União, para ser usado no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios, verba repassada pela União para as cidades. Os demais resultados da pesquisa serão divulgados no decorrer de 2011 até 2012.
Em 2000, a população brasileira, de acordo com o Censo, era de 169.799.170.
Recenseador usará computador de mão, uniforme
e levará identidade (Foto: Carolina Lauriano/G1)Identificação dos recenseadores
Todos os profissionais podem ser identificados através do documento de identidade, que é visível no bolso do colete; computador de mão; uniforme com colete e boné. A identidade deles pode ser conferida através do telefone 0800 721 8181 ou pelo site do Censo 2010 (www.censo2010.ibge.gov.br).
Censo informatizado e interativo
Uma das principais mudanças do Censo 2010 é a inovação tecnológica. As fichas de papel foram deixadas para trás e, no lugar delas, são usados os PDAs (Personal Digital Assistant), que são os computadores de mão. Além disso, dessa vez é possível preencher o questionário pela internet.
O computador, que é equipado com GPS (Sistema de Posicionamento Global) de acordo com os organizadores, é também mais um elemento de identificação do recenseador. O trabalho desses profissionais é acompanhado em tempo real.
A opção de preencher o questionário pela internet só é válida após a visita do recenseador, que fornecerá ao morador um envelope contendo códigos que dão acesso ao questionário em um site. A medida, segundo o IBGE, garante o sigilo das informações prestadas. Dessa forma, o questionário não estará na página do IBGE. Os organizadores alertam que não será enviado nenhum e-mail solicitando preenchimento de questionários.
Caso o morador que tenha se comprometido a responder pela internet não o faça em dez dias, o sistema de acompanhamento do Censo atesta o fato e o recenseador deverá retornar ao domicílio quantas vezes for necessário.
Acompanhamento de dados
As informações obtidas em campo pelos recenseadores são transmitidas, pelo menos duas vezes por semana, a um sistema que permite o acompanhamento da evolução dos trabalhos. A transmissão desses resultados para o IBGE é feita através dos sete mil postos de coleta instalados em todo o país e também pela internet.
Em municípios onde não é possível instalar o posto de coleta, devido a problemas no sistema de comunicação, o transporte de dados é feito através de um pen drive, como é o caso do Amazonas.
Censo mostra que número de pessoas por domicílio diminuiu nos últimos dez anos
Geral
30/08/2010
18h03min
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Geral&newsID=a3023101.xml
Censo mostra que número de pessoas por domicílio diminuiu nos últimos dez anos
Segundo o presidente do IBGE, o número passou de 3,79 pessoas para 3,37
Quase metade (48%) da população brasileira foi contada pelo Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), e os dados indicam a confirmação de tendências observadas em outras pesquisas, como o envelhecimento da população e a redução do número de pessoas por domicílios. As informações foram dadas hoje pelo presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.
Ele disse que subirá de 44 milhões para 56 milhões a quantidade de domicílios entrevistados, entre 2000 e 2010, e deve cair o número médio de pessoas em cada residência, passando de 3,79 pessoas para 3,37. "Observamos não só para o Brasil, como para os diversos estados, uma queda de cerca de 0,4 ou 0,5 moradores por domicílio em uma década", afirmou. "Teremos muito mais habitantes em 2010 que em 2000. Entretanto, cada domicílio deve ter um número médio de morador menor", completou.
Segundo o IBGE, o Censo 2010 também deve mostrar que a população cresceu, nos últimos dez anos, de 169 milhões de brasileiros para 192 milhões e as mulheres devem continuar sendo a maioria. Embora os últimos dados também indiquem que mais da metade dos brasileiros são negros (pretos e pardos), esse dado ainda não pode ser confirmado. "Outras pesquisas vêm mostrando algumas tendências. Então, é natural que tenhamos uma proporção de pessoas acima de 60, 70 anos, nas faixas de idade mais altas, superior a de 2000, em 2010", afirmou o gerente do censo, Marco Antônio Alexandre.
Apesar de alguns atrasos em estados do Sul e do Sudeste, o IBGE também confirmou hoje que a coleta de dados segue os prazos estipulados, e no dia 27 de novembro será divulgado o número absoluto da população brasileira. Enquanto isso, os resultados parciais da pesquisa nos estados e nos municípios podem ser acompanhados pelo site da instituição: www.censo2010.ibge.gov.br
AGÊNCIA BRASIL
30/08/2010
18h03min
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Geral&newsID=a3023101.xml
Censo mostra que número de pessoas por domicílio diminuiu nos últimos dez anos
Segundo o presidente do IBGE, o número passou de 3,79 pessoas para 3,37
Quase metade (48%) da população brasileira foi contada pelo Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), e os dados indicam a confirmação de tendências observadas em outras pesquisas, como o envelhecimento da população e a redução do número de pessoas por domicílios. As informações foram dadas hoje pelo presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.
Ele disse que subirá de 44 milhões para 56 milhões a quantidade de domicílios entrevistados, entre 2000 e 2010, e deve cair o número médio de pessoas em cada residência, passando de 3,79 pessoas para 3,37. "Observamos não só para o Brasil, como para os diversos estados, uma queda de cerca de 0,4 ou 0,5 moradores por domicílio em uma década", afirmou. "Teremos muito mais habitantes em 2010 que em 2000. Entretanto, cada domicílio deve ter um número médio de morador menor", completou.
Segundo o IBGE, o Censo 2010 também deve mostrar que a população cresceu, nos últimos dez anos, de 169 milhões de brasileiros para 192 milhões e as mulheres devem continuar sendo a maioria. Embora os últimos dados também indiquem que mais da metade dos brasileiros são negros (pretos e pardos), esse dado ainda não pode ser confirmado. "Outras pesquisas vêm mostrando algumas tendências. Então, é natural que tenhamos uma proporção de pessoas acima de 60, 70 anos, nas faixas de idade mais altas, superior a de 2000, em 2010", afirmou o gerente do censo, Marco Antônio Alexandre.
Apesar de alguns atrasos em estados do Sul e do Sudeste, o IBGE também confirmou hoje que a coleta de dados segue os prazos estipulados, e no dia 27 de novembro será divulgado o número absoluto da população brasileira. Enquanto isso, os resultados parciais da pesquisa nos estados e nos municípios podem ser acompanhados pelo site da instituição: www.censo2010.ibge.gov.br
AGÊNCIA BRASIL
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Justiça Federal manda Acre atender vítimas do DDT
http://noticias.agenciaamazonia.com.br/index.php?searchword=ddt&option=com_search&Itemid=
AGÊNCIA AMAZÔNIA (*)
contato@agenciaamazonia.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
BRASÍLIA – Gestores da saúde pública do Acre podem ter a prisão em flagrante decretada, além de serem obrigados a pagar multas, caso não ofereçam atendimento digno aos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contaminados devido ao manuseio contínuo do Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT). É o que prevê a ordem judicial expedida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 1ª Vara Federal do Acre, na qual manda o Estado cumprir decisões judiciais anteriores que asseguram atendimento em entidade idônea para o diagnóstico dos possíveis casos de contaminação. São réus na ação o governo do Acre, a União e a Funasa.
A medida é resultado da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal do Acre (MPF) em favor das vítimas do DDT. Desde o ano passado, o MPF tenta garantir atendimento digno aos contaminados pelo veneno. O governo do Acre não cumpre as ordens judiciais nem apresenta justificativas plausíveis, o que levou o juiz David Wilson Pardo a dar um ultimato ao Estado. Na sentença, o juiz deu prazo de cinco dias para o Acre e a União justificarem uma série de deficiências constatadas pelo MPF no atendimento às vitimas do DDT.
De acordo com o MPF falta de assistência logística de hospedagem a pacientes que precisem se deslocar para realizar os exames, fornecimento de medicamentos, falta de atendimento itinerante a pacientes que não possam se deslocar, criação de equipe multidisciplinar especificamente para o atendimento, entre outras.
A situação das vítimas do DDT no Acre e, posteriormente, em outras áreas da Amazônia, foi revelada em junho do ano passado pela Agência Amazônia, em reportagem da jornalista Dulcinéia Azevedo. Suspeitava-se, à época, que 114 pessoas tivessem morrido no Acre devido à intoxicação. Atenta ao drama desses trabalhadores, a Agência Amazônia fez outras reportagens sobre o assunto para chamar a atenção das autoridades. Em setembro, o Ministério Público Federal no Acre fez recomendação ao governo do Acre e ao Ministério da Saúde para que socorressem as vítimas do DDT.
Acre descumpre ordens judiciais
Na manifestação do MPF, acolhida pelo juiz David Wilson Pardo, ficou demonstrado que o Estado do Acre não cumpria o determinado pela Justiça ao indicar atendimento aos pacientes apenas uma vez por semana, em turno único. Assim, o primeiro atendimento dos 720 servidores com suspeitas de contaminação poderia levar mais de oito meses, período em que os contaminados poderiam perecer sem qualquer atenção. Neste ponto a Justiça ordenou, agora, que o Estado apresente plano razoável de atendimento em prazo de cinco dias, ou a condenação a atender a todos no prazo máximo de dois meses, conforme o pedido do MPF.
Em outro ponto demonstrado, o Juiz Federal reconheceu que o toxicologista anteriormente indicado para compor a comissão é pessoa vinculada à Funasa de longa data, justamente por emitir pareceres que favorecem ao órgão, assim sendo, não poderia ser o único a fazer o diagnóstico, ficando o Estado obrigado a contratar o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ) para figurar como auxiliar do Juízo no diagnóstico dos pacientes e na avaliação das medidas implementadas pelos demandados.
A Justiça deu, ainda, prazo de 30 dias para que os demandados apresentem os resultados dos exames toxicológicos, e 90 dias para apresentação dos demais exames (clínicos, neurológicos, oncológicos). Caso a decisão não seja cumprida, o juiz alerta que serão aplicadas sanções legais cabíveis, inclusive a prisão em flagrante dos agentes públicos responsáveis pelos órgãos, além da multa prevista.
(*) Com informações do jornalista Hermington Franco, do MPF no Acre.
MPF vai à Justiça em favor das vítimas do DDT
Avaliação dos Usuários: / 1
PiorMelhor
segunda, 01 de junho de 2009
Funasa e o governo do Acre não atenderam recomendação e ação civil pública ajuizada sobre a questão.
HERMINGTON FRANCO
contato@agenciaamazonia.com.brEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo
RIO BRANCO, AC – O Ministério Público Federal no Acre (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para garantir apoio e tratamento aos ex-servidores da extinta Superintendência de Combate à Malária (Sucam), a atual Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que teriam sido contaminados aos serem expostos ao uso do Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) durante campanhas de combate ao mosquito da malária nas cidades e seringais acreanos.
A ação coloca como réus a União Federal, por meio do Ministério da Saúde, além da Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e a própria Funasa.
Desde julho de 2008, quando foi instaurado inquérito civil público no âmbito do MPF, foram realizadas várias tentativas extrajudiciais de solução do problema. Uma recomendação foi enviada aos órgãos responsáveis pra que tomassem várias providências visando a assistência aos contaminados pelo uso do DDT. Após várias reuniões, comunicações oficiais, e mesmo contando com o apoio de comissões formadas em outras esferas, entre elas a Assembléia Legislativa do Acre, os órgãos de saúde não se sensibilizaram e não apresentaram solução efetiva para o caso. Em quase um ano, as ações tomadas tiveram pouco ou nenhum impacto concreto para a proteção à saúde e à vida dos agentes.
No decorrer as negociações a imprensa noticiou a morte de alguns agentes. Suspeita-se de que as mesmas estejam relacionadas com as doenças adquiridas em virtude do uso do DDT. Diante do drama dos contaminados, e da excessiva demora dos órgãos públicos em socorrê-las, o procurador da República responsável pelo caso, Ricardo Gralha Massia, levou o caso à Justiça Federal. Massia pede que a Justiça aprecie a situação e, a partir daí, decida pela obrigação do Poder Público em prestar o atendimento necessário para que outras mortes possam ser evitadas.
O que é requerido na ACP
Os pedidos da ação não diferem muito de todas as tentativas extrajudiciais realizadas até então. Ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde do Acre, o MPF pede:
<!--[if !supportLists]-->- <!--[endif]-->A disponibilização de tratamento de Saúde imediato, efetivo e prioritário para todos os servidores e ex-servidores da FUNASA/AC, bem como seus familiares, que tenham sido intoxicados pelo DDT;
<!--[if !supportLists]-->- <!--[endif]-->A formação de uma equipe de saúde itinerante, aos moldes das equipes de PSF, com dedicação exclusiva às vítimas do DDT, para atendimento domiciliar, tanto na capital quanto no interior do estado;
<!--[if !supportLists]-->- <!--[endif]-->A formação de uma equipe administrativa sediada no Acre, com dedicação exclusiva ao tema, que possa conduzir os trabalhos determinados pela Justiça, prestando contas do andamento dos mesmos e com autonomia para adotar todas as medidas administrativas que se fizerem necessárias para o cumprimento da decisão judicial.
À Funasa, especificamente, caberia a imediata suspensão de qualquer contato de servidores, que ainda estão na ativa, com qualquer substância nociva à sua saúde, providenciando, também, a retirada dos produtos tóxicos de suas instalações, proibindo que outros órgãos utilizem suas dependências para armazenar, preparar ou manipular tais substâncias.
Além disso, o órgão deverá proceder avaliação médica em todos os servidores, para avaliar a possibilidade de continuarem trabalhando. Essa avaliação deverá ser feita por equipe alheia à Funasa, dada a resistência do órgão em cumprir o que foi tratado extrajudicialmente.
A ação também pede que a Funasa seja condenada a pagar quantia determinada pelo Juízo para indenizar os servidores e demais vítimas que tenham tido redução de sua qualidade de vida em razão do contato com o DDT, bem como as famílias daqueles que vieram a falecer por esse motivo.
Se a Justiça atender ao pedido do MPF e conceder a antecipação da tutela, também deverá ser estipulada multa em valor suficiente para desencorajar os gestores ao descumprimento da decisão.
AGÊNCIA AMAZÔNIA (*)
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BRASÍLIA – Gestores da saúde pública do Acre podem ter a prisão em flagrante decretada, além de serem obrigados a pagar multas, caso não ofereçam atendimento digno aos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contaminados devido ao manuseio contínuo do Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT). É o que prevê a ordem judicial expedida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 1ª Vara Federal do Acre, na qual manda o Estado cumprir decisões judiciais anteriores que asseguram atendimento em entidade idônea para o diagnóstico dos possíveis casos de contaminação. São réus na ação o governo do Acre, a União e a Funasa.
A medida é resultado da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal do Acre (MPF) em favor das vítimas do DDT. Desde o ano passado, o MPF tenta garantir atendimento digno aos contaminados pelo veneno. O governo do Acre não cumpre as ordens judiciais nem apresenta justificativas plausíveis, o que levou o juiz David Wilson Pardo a dar um ultimato ao Estado. Na sentença, o juiz deu prazo de cinco dias para o Acre e a União justificarem uma série de deficiências constatadas pelo MPF no atendimento às vitimas do DDT.
De acordo com o MPF falta de assistência logística de hospedagem a pacientes que precisem se deslocar para realizar os exames, fornecimento de medicamentos, falta de atendimento itinerante a pacientes que não possam se deslocar, criação de equipe multidisciplinar especificamente para o atendimento, entre outras.
A situação das vítimas do DDT no Acre e, posteriormente, em outras áreas da Amazônia, foi revelada em junho do ano passado pela Agência Amazônia, em reportagem da jornalista Dulcinéia Azevedo. Suspeitava-se, à época, que 114 pessoas tivessem morrido no Acre devido à intoxicação. Atenta ao drama desses trabalhadores, a Agência Amazônia fez outras reportagens sobre o assunto para chamar a atenção das autoridades. Em setembro, o Ministério Público Federal no Acre fez recomendação ao governo do Acre e ao Ministério da Saúde para que socorressem as vítimas do DDT.
Acre descumpre ordens judiciais
Na manifestação do MPF, acolhida pelo juiz David Wilson Pardo, ficou demonstrado que o Estado do Acre não cumpria o determinado pela Justiça ao indicar atendimento aos pacientes apenas uma vez por semana, em turno único. Assim, o primeiro atendimento dos 720 servidores com suspeitas de contaminação poderia levar mais de oito meses, período em que os contaminados poderiam perecer sem qualquer atenção. Neste ponto a Justiça ordenou, agora, que o Estado apresente plano razoável de atendimento em prazo de cinco dias, ou a condenação a atender a todos no prazo máximo de dois meses, conforme o pedido do MPF.
Em outro ponto demonstrado, o Juiz Federal reconheceu que o toxicologista anteriormente indicado para compor a comissão é pessoa vinculada à Funasa de longa data, justamente por emitir pareceres que favorecem ao órgão, assim sendo, não poderia ser o único a fazer o diagnóstico, ficando o Estado obrigado a contratar o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ) para figurar como auxiliar do Juízo no diagnóstico dos pacientes e na avaliação das medidas implementadas pelos demandados.
A Justiça deu, ainda, prazo de 30 dias para que os demandados apresentem os resultados dos exames toxicológicos, e 90 dias para apresentação dos demais exames (clínicos, neurológicos, oncológicos). Caso a decisão não seja cumprida, o juiz alerta que serão aplicadas sanções legais cabíveis, inclusive a prisão em flagrante dos agentes públicos responsáveis pelos órgãos, além da multa prevista.
(*) Com informações do jornalista Hermington Franco, do MPF no Acre.
MPF vai à Justiça em favor das vítimas do DDT
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segunda, 01 de junho de 2009
Funasa e o governo do Acre não atenderam recomendação e ação civil pública ajuizada sobre a questão.
HERMINGTON FRANCO
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RIO BRANCO, AC – O Ministério Público Federal no Acre (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para garantir apoio e tratamento aos ex-servidores da extinta Superintendência de Combate à Malária (Sucam), a atual Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que teriam sido contaminados aos serem expostos ao uso do Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) durante campanhas de combate ao mosquito da malária nas cidades e seringais acreanos.
A ação coloca como réus a União Federal, por meio do Ministério da Saúde, além da Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e a própria Funasa.
Desde julho de 2008, quando foi instaurado inquérito civil público no âmbito do MPF, foram realizadas várias tentativas extrajudiciais de solução do problema. Uma recomendação foi enviada aos órgãos responsáveis pra que tomassem várias providências visando a assistência aos contaminados pelo uso do DDT. Após várias reuniões, comunicações oficiais, e mesmo contando com o apoio de comissões formadas em outras esferas, entre elas a Assembléia Legislativa do Acre, os órgãos de saúde não se sensibilizaram e não apresentaram solução efetiva para o caso. Em quase um ano, as ações tomadas tiveram pouco ou nenhum impacto concreto para a proteção à saúde e à vida dos agentes.
No decorrer as negociações a imprensa noticiou a morte de alguns agentes. Suspeita-se de que as mesmas estejam relacionadas com as doenças adquiridas em virtude do uso do DDT. Diante do drama dos contaminados, e da excessiva demora dos órgãos públicos em socorrê-las, o procurador da República responsável pelo caso, Ricardo Gralha Massia, levou o caso à Justiça Federal. Massia pede que a Justiça aprecie a situação e, a partir daí, decida pela obrigação do Poder Público em prestar o atendimento necessário para que outras mortes possam ser evitadas.
O que é requerido na ACP
Os pedidos da ação não diferem muito de todas as tentativas extrajudiciais realizadas até então. Ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde do Acre, o MPF pede:
<!--[if !supportLists]-->- <!--[endif]-->A disponibilização de tratamento de Saúde imediato, efetivo e prioritário para todos os servidores e ex-servidores da FUNASA/AC, bem como seus familiares, que tenham sido intoxicados pelo DDT;
<!--[if !supportLists]-->- <!--[endif]-->A formação de uma equipe de saúde itinerante, aos moldes das equipes de PSF, com dedicação exclusiva às vítimas do DDT, para atendimento domiciliar, tanto na capital quanto no interior do estado;
<!--[if !supportLists]-->- <!--[endif]-->A formação de uma equipe administrativa sediada no Acre, com dedicação exclusiva ao tema, que possa conduzir os trabalhos determinados pela Justiça, prestando contas do andamento dos mesmos e com autonomia para adotar todas as medidas administrativas que se fizerem necessárias para o cumprimento da decisão judicial.
À Funasa, especificamente, caberia a imediata suspensão de qualquer contato de servidores, que ainda estão na ativa, com qualquer substância nociva à sua saúde, providenciando, também, a retirada dos produtos tóxicos de suas instalações, proibindo que outros órgãos utilizem suas dependências para armazenar, preparar ou manipular tais substâncias.
Além disso, o órgão deverá proceder avaliação médica em todos os servidores, para avaliar a possibilidade de continuarem trabalhando. Essa avaliação deverá ser feita por equipe alheia à Funasa, dada a resistência do órgão em cumprir o que foi tratado extrajudicialmente.
A ação também pede que a Funasa seja condenada a pagar quantia determinada pelo Juízo para indenizar os servidores e demais vítimas que tenham tido redução de sua qualidade de vida em razão do contato com o DDT, bem como as famílias daqueles que vieram a falecer por esse motivo.
Se a Justiça atender ao pedido do MPF e conceder a antecipação da tutela, também deverá ser estipulada multa em valor suficiente para desencorajar os gestores ao descumprimento da decisão.
Contaminados por DDT na Amazônia serão indenizados .
Mário Oliveira teve derrame por decorrencia de manusear o DDT
Seg, 10 de Maio de 2010 15:31 .Projeto da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) prevê a indenização e outros benefícios aos guardas da Sucam contaminados
AGÊNCIA AMAZÔNIA
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BRASÍLIA – Servidores da extinta Superintendência de Campanha de Saúde Pública (Sucam) – atual Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – contaminados pelos inseticidas Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) e Malathion serão indenizados pelo governo federal. O benefício foi aprovado semana passada pela Comissão de Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Cada contaminado receberá indenização no valor de R$ 100 mil, prevê o Projeto de Lei 4973/09, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Os guardas da Sucam, como eles são conhecidos na Amazônia, foram contaminados por utilizarem os dois produtos por décadas no combate a doenças como dengue e malária. A situação das vítimas do DDT no Acre e, posteriormente, em outras áreas da Amazônia, foi revelada em junho do ano passado pela Agência Amazônia, em reportagem da jornalista Dulcinéia Azevedo. Suspeitava-se, à época, que 114 pessoas tivessem morrido no Acre devido à intoxicação. Atenta ao drama desses trabalhadores, a Agência Amazônia fez outras reportagens sobre o assunto para chamar a atenção das autoridades. Em setembro, o Ministério Público Federal no Acre fez recomendação ao governo do Acre e ao Ministério da Saúde para que socorressem as vítimas do DDT.
O benefício é estendido aos filhos ou cônjuges das vítimas que tenham morrido. Pessoas expostas ao inseticida podem apresentar sintomas que vão de desorientação e vertigem até a morte. Além de prever o pagamento dessa indenização, o projeto obriga o poder público a garantir tratamento médico a servidores ativos e inativos que trabalharam com essas substâncias e foram contaminados.
Descaso público
Os deputados seguiram a recomendação da relatora, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação da proposta. De acordo com a relatora, “o DDT e Malathion contaminaram servidores públicos que tinham o dever funcional de percorrer residências e aplicar os inseticidas”.
Ela ressalta que centenas de trabalhadores estão comprovadamente contaminados pelas substâncias, ou morreram devido ao tratamento inadequado, falta de conhecimento dos malefícios e, ainda, pelo descaso do Poder Público. A fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de DDT foi proibida no Brasil, em 2009, pela Lei 11.936/09.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo. Por esse rito de tramitação o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Justiça Federal manda Acre atender vítimas do DDT
Lista com 114 vítimas, acompanhada de dossiê, será entregue ao Ministério da Saúde.
Mário Oliveira teve derrame em conseqüência do uso do veneno /DAMIÃO CASTRO DULCINÉIA AZEVEDO
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RIO BRANCO, AC — A contaminação por dicloro-difenil-tricloroetano (DDT) pode estar relacionada à morte de 114 funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Acre, de 1994 até hoje. O último óbito foi registrado há 12 dias em Rio Branco. O guarda de endemias aposentado Augustinho Castro e Silva sofreu uma parada cardíaca, resultado do alto grau de envenenamento no organismo. Segundo os amigos, foram meses de dor e solidão, sem qualquer acompanhamento por parte da direção do órgão ao qual ele dedicou a maior parte da sua vida.
Outros trezentos funcionários, ainda em atividade, apesar dos evidentes problemas de saúde relacionados ao contato com o inseticida, lutam para provar que estão contaminados e receber a assistência necessária por parte do governo federal, incluindo gastos com medicamentos e indenização por danos morais e materiais sofridos em decorrência da contaminação. ‘’No ano de 95, morriam de dois a três, todo mês. Todas as vezes que enterrávamos alguém ficamos na expectativa de quem seria o próximo’’, desabafa o motorista oficial Aldo A. Silva, o grande incentivador do movimento que pretende expor para o País a triste situação a que estão relegados os funcionários da Funasa contaminados pelo DDT durante as cruzadas contra a malária na zona rural do Acre.
Aldo tem 57 anos e também está contaminado. Confiante, ele acredita que unidos os servidores sairão vitoriosos e conseguirão evitar novas mortes. ‘’Tem um companheiro nosso que está em estado terminal de câncer. Oito dos nossos já morreram vítimas dessa doença, que comprovadamente tem uma relação muito estreita com o DDT. O que nós queremos é que as autoridades reconheçam isso e nos ofereçam as condições de buscar a cura ou pelo menos terminar dignamente os nossos dias’’, suplica.
Aldo: capacete era único equipamento /DAMIÃO CASTRO Sem equipamentos de proteção
Segundo Aldo, a falta de equipamentos de proteção facilitou o envenenamento dos agentes de endemias (antigos guardas da Sucam) e motoristas que tinham contato direito com o DDT. ‘’Nosso único equipamento de proteção era o capacete de alumínio. Ele protegia a cabeça, mas deixava as narinas completamente expostas, em contato direto com o inseticida, que também penetrava diretamente na nossa pele’’, revela.
‘’Todas as vezes que borrifávamos uma casa na zona rural era comum encontramos cachorros, gatos e galinhas mortos pelos quintais. O que nós não sabíamos é que também estávamos sendo envenenados aos poucos e que um dia seriamos obrigados a lutar para poder provar que fomos contaminados no pleno exercício de nossas atividades, e que o governo federal tem uma dívida conosco’’, declara.
Aldo observa o colega acamado, vítima de derrame /DAMIÃO CASTRO Lágrimas de revolta
Mário Wilson de Oliveira, 53 anos, trabalhou como guarda de endemias durante 20 anos, até que começou a sentir dores constantes nas articulações, tonturas e náuseas. Não demorou muito para o quadro evoluir para um derrame que o mantém de cama há nove anos. O que Mário, a esposa e os três filhos não sabiam é que tudo isso estava relacionado ao contato com o DDT e que a família seria obrigada a arcar por conta própria com todas as despesas relacionadas ao tratamento.
Além da paralisia dos membros inferiores e superiores, Wilson também teve a fala afetada, mas é capaz de transmitir, num simples olhar, a dor e revolta guardadas dentro de si. Ao ser perguntando se tem consciência sobre os reais motivos da sua doença, ele chora, numa clara demonstração de lucidez, mas total incapacidade física imposta pelas complicações decorrentes do envenenamento.
Inseticida age diretamente no sistema nervoso
Quem olha para Antônio Souza Oliveira, 44 anos, não imagina os estragos que os 10,71 ml/dl de DDT presentes no seu organismo têm provocado à sua saúde. Ao contrário de Wilson ele mantém todos os movimentos e aparentemente parece uma pessoa saudável. Mero engano, Antônio tem crises profundas de depressão, acompanhadas de queda de pressão e outros sintomas relacionados ao desequilíbrio do sistema nervoso. Com o apoio da família, Antônio foi o primeiro funcionário da Funasa a responsabilizar o órgão judicialmente pela contaminação por DDT, requerendo o pagamento das despesas com remédios e indenização por danos morais e materiais pelos transtornos sofridos.
Antônio responsabalizou a Funasa judicialmente /DAMIÃO CASATRO
A ação, impetrada na 2ª Vara da Justiça Federal de Rio Branco, se fez acompanhar de laudo toxicológico, estudo neurofisiológico, laudo médico do trabalho, e vários outros exames, realizados em laboratórios especializados de Goiânia e Brasília, comprovando o alto grau de contaminação. Segundo a portaria nº 12, de 6 de junho de 1983, da Secretaria de Segurança da Saúde, o valor normal de presença de DDT no organismo humano é de até 3 mg/dl, o que significa que a quantidade encontrada em Antônio está três vezes acima do padrão tido como normal.
Antônio afirma ainda que encontrou agentes de endemias em Recife com até 400 mg/dl de DDT no organismo, e alerta que várias mulheres de funcionários também podem estar contaminadas em decorrência do contato direto com a roupa dos maridos, durante a lavagem.
Afastado das suas funções de agente de endemias desde setembro de 2005, ele controla os efeitos da contaminação com três medicamentos, hoje avaliados em R$ 1.060,00. O juiz federal Pedro Francisco condenou a direção da Funasa a bancar os gastos com os remédios e ainda pagar R$ 50 mil a título de indenização por danos morais e materiais, mas o órgão recorreu da sentença.
Deputado Petecão quer
explicações do governo
Acompanhada de dossiê, incluindo material audiovisual, a lista com os 114 nomes de prováveis vítimas será encaminhada ao Ministério da Saúde e à presidência da Funasa pelo vice-presidente da Comissão da Amazônia, deputado Sérgio Petecão (PMN-AC).
Na semana passada ele se reuniu com um grupo de 20 funcionários contaminados e ouviu atentamente o depoimento de cada um deles. ‘’Eu conheço de perto o trabalho desenvolvido por essas pessoas, sei que eles deixam de lado as suas famílias para se embrenharem na mata para combater a malária e agora que estão doentes e precisando da ajuda do governo federal não podem simplesmente serem ignoradas’’, disse o parlamentar.
Vereador contaminado
O presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Pedrinho Oliveira (PMN) – funcionário da Funasa licenciado – também participou da reunião. Apesar de fazer parte do quadro administrativo, ele se submeteu ao exame para detectar a presença de DDT no organismo e descobriu que também está contaminado.
‘’Isso demonstra o alto grau de contaminação desse produto, até nós que manipulávamos as fichas dos guardas de endemias fomos afetados’’, revela, garantindo que apóia a luta dos colegas e vai ajudar no que for possível para encaminhar as suas reivindicações, seja na esfera municipal, estadual ou federal. Além da indenização pela contaminação por DDT, os agentes de endemias e motoristas da Funasa, que se encontram nessa situação, querem o direito a aposentadoria por 25 anos de serviço, a exemplo com o que já acontece com outras categorias.
"Por que essa discriminação?"
‘’Um professor se aposenta com 25 anos de serviço porque trabalha com o giz, material bem menos tóxico do que o DDT, por que nós, que estamos envenenados, que demos a nossa vida para matar o mosquito da malária e salvar milhões de outras vidas, também não podemos ter direito, por que essa discriminação com a gente?’’, questionou Océlio Alves do Nascimento, acrescentando que o último exame realizado revelou um percentual de 70% da presença de DDT no seu organismo.
‘’Eles nunca tiveram respeito pela gente. Quando íamos para a zona rural não tínhamos nem lugar para acampar. Quantas vezes não dormir em chiqueiro de porco ou curral de boi. Agora, eles continuam nos relegando o segundo plano, escondendo da opinião pública que estamos doentes. Deixando-nos morrer a míngua’’, desabafa José Rocha de Aguiar.
Tambores com DDT /FAO SAIBA MAIS
►O DDT começou a ser utilizado na Segunda Guerra Mundial para eliminar insetos e combater as doenças emitidas por eles como a Malária. Demora de 4 a 30 anos para se degradar.
►Os EUA foram os primeiros a proibir seu uso, por volta dos anos 70, em virtude de seu efeito acumulativo no organismo. Alguns estudos sugeriram que é cancerígeno, provoca partos prematuros, causa danos neurológicos, respiratórios e cardiovasculares.
►No Brasil, deixou de ser fabricado na década de 80. A Justiça Federal proferiu, em janeiro de 1997, sentença determinando que o Ministério da Saúde instituísse programa científico federal voltado à substituição do inseticida DDT nas campanhas de saúde pública.
►A Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde baixou a Portaria nº 11, de 8 de janeiro de 1998, que proibe o uso do DDT nos programas de controle de doenças transmitidas por insetos, inclusive da malária.
►Projeto de autoria do senador Tião Viana (PT-AC) tramita no Congresso Nacional desde 2002, visando oficializar através de lei a proibição da fabricação, comercialização e exportação do produto. Até hoje, apesar das muitas promessas, nenhuma iniciativa foi tomada de fato, visando o bem estar das pessoas, especialmente do Acre, que foram contaminadas pelo produto e que sofrem as conseqüências do envenenamento
Servidor contaminado por DDT pode ser indenizado com R$ 100 mil
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| Esses servidores da Ex Sucam, deram a vida para salvar vidas |
A proposta obriga o Poder Público a realizar exame toxicológico em todos os servidores ativos e inativos que trabalharam direta ou indiretamente com as substâncias e, caso a contaminação seja detectada, garantir tratamento médico às pessoas afetadas.
A autora da proposta, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC),argumenta que várias pessoas que trabalharam com os inseticidas morreram ou estão em precário estado de saúde, precisando de tratamento médico e de indenização "em razão dos altos custos de tratamento, da queda na qualidade de vida e da incapacidade operacional para o trabalho".
Tramitação
Além da CCJC o projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Finanças e Tributação.
Fonte:Agência CÂmara
Postado por Assessoria de Imprensa às 09:21 5 comentários:
valdir madruga disse...
Até mesmo na imprensa teve representante técnico da FUNASA defendendo a teoria que o DDT não causa os males que os sucanzeiros estão alegando, entre outras injustiças, ditas claro, por pessoas que nunca aplicaram o DDT nas casas, tampouco respiraram o veneno enquanto o mesmo era pesado manualmente para o trabalho no campo, entre outras situações absurdas às quais os guardas da SUCAM foram expostos na manuseio do inseticida.
Nos Estados do Pará e Acre também existem servidores que deram entrada em ações judiciais por intoxicação por DDT. No Acre a situação está bem grave
inclusive com mortes recentes de servidores intoxicados e outro que se encontra em estado
No Pará, há alguns anos os servidores entraram com ações pedindo indenizações por intoxicação, já ganharam na 1a. Instância mas a UNIÃO recorreu, e perdeu. No entanto, é certo que estas ações chegarão até o julgamento do STF pois não há jurisprudência quanto à responsabilidade administrativa da União pela intoxicação dos servidores da FUNASA em todo Brasil pelo manuseio do DDT.
Aqui em Jaru Rondônia, exceção são os poucos colegas cujo índice de DDT no sangue encontram-se dentro da normalidade, e mesmo entre aqueles cujos valores não são tão alarmantes, quase todos apresentam problemas crônicos de saúde e alterações psico-neurológicas.
Estamos pedindo apoio político nesta causa que é justa, porque nosso interesse é de recebermos justiça e não simplesmente dinheiro! Queremos ter condições de custear as despesas médicas e que os impactos desses problemas na vida pessoal possam ser minimizados. Principalmente, estamos pedindo apoio para projeto de lei que estenda o direito que hoje somente os professores têm:
a aposentadoria por 25 anos de serviço e 50 anos de idadel para servidores do sexo feminino que atuam nas ações de controle de endemias;
aposentadoria por 30 anos de serviço e 55 anos de idade para servidores dol sexo masculino que atuam nas ações controle de endemias.
Os sucanzeiros fazem parte da história do Brasil, principalmente na região Norte, heróis que salvaram muitas vidas e que ainda em muitos locais perdidos nestes confins de mundo amazônico, são os únicos que levam o atendimento que o poder público deve ao povo brasileiro. Merecemos respeito, principalmente os que deram a saúde e até mesmo a vida por este trabalho!
"Por que essa discriminação?"
‘’Um professor se aposenta com 25 anos de serviço porque trabalha com o giz, material bem menos tóxico do que o DDT, por que nós, que estamos envenenados, que demos a nossa vida para matar o mosquito da malária e salvar milhões de outras vidas, também não podemos ter direito, por que essa discriminação com a gente?’’, questionou Waldyr Madruga e acrescento ainda que o último exame realizado revelou um percentual de 7,11% da presença de DDT no meu organismo.
‘’Eles nunca tiveram respeito pela gente. Quando íamos para a zona rural não tínhamos nem lugar para acampar. Quantas vezes não dormir em chiqueiro de porco ou curral de boi. Agora, eles continuam nos relegando o segundo plano, escondendo da opinião pública que estamos doentes. Deixando-nos morrer a míngua’’, desabafa Waldyr Madruga.
http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2800&Itemid=156
http://agazeta.net/index.php?option=com_content&view=article&id=2362:funasa-e-acusada-de-omissao-ao-nao-reconhecer-penuria-dos-contaminados&catid=19:acre&Itemid=203
TOXICIDADE DO DDT
Embora o DDT atravesse facilmente o exoesqueleto quitinoso dos insetos, ele é pouco absorvido pela pele humana, o que explica sua relativa baixa toxicidade a nível tópico. O ser humano pode ser contaminado por exposição direta (inalação) ou por alimentos contaminados com DDT e outros pesticidas organoclorados. Sendo lipossolúveis, possuem apreciável absorção tecidual. São facilmente absorvidos pelas vias digestiva e respiratória. Devido à grande lipossolubilidade e à lenta metabolização, os organoclorados acumulam-se na cadeia alimentar e no tecido adiposo18.
Os pesticidas organoclorados, entre os quais inclui-se o DDT, atuam sobre o sistema nervoso central, resultando em alterações de comportamento, distúrbios sensoriais, do equilíbrio, da atividade da musculatura involuntária e depressão dos centros vitais, particularmente da respiração18.
Os efeitos do DDT no organismo ocorrem depois de atuarem sobre o equilíbrio de sódio/potássio nas membranas dos axônios, provocando impulsos nervosos constantes, que levam à contração muscular, convulsões, paralisia e morte. A intoxicação aguda nos seres humanos caracteriza-se por cloracnes, na pele, e por sintomas inespecíficos, como dor de cabeça, tonturas, convulsões, insuficiência respiratória e até morte, dependendo da dose e do tempo de exposição3.
Em casos de intoxicação aguda, após 2 h surgem os sintomas neurológicos de hiperexcitabilidade, parestesia na língua, lábios e membros inferiores, desconforto, desorientação, fotofobia, cefaléias persistentes, fraqueza, vertigem, alterações de equilíbrio, tremores, ataxia, convulsões tônico – clônicas, depressão central severa, coma e morte18.
Os sintomas específicos podem ocorrer em caso de inalação ou absorção respiratória, como tosse, rouquidão, edema pulmonar, irritação laringotraqueal, rinorréia, bradipnéia, hipertensão e broncopneumonia (esta última uma complicação freqüente)18.
Os pacientes atendidos no Centro de Controle de Intoxicações (CCI) do Hospital Universitário da UNICAMP, no período de janeiro de 1984 a junho de 1985, devido a intoxicações por inseticidas, atingiram 30% do total, equivalendo a 592 casos. Dentro deste grupo, 141 casos (23,8%) eram por pesticidas organoclorados19. Isto ocorreu antes da proibição da comercialização e uso de inseticidas organoclorados pelo Governo Federal11.
As manifestações crônicas consistem em neuropatias periféricas, incluindo paralisias, discrasias sangüíneas diversas que podem até ser consequências de aplasia medular, lesões hepáticas com alteração das enzimas transaminases e fosfatase alcalina, lesões renais e arritmias18.
11 de setembro de 2009 22:18
Madruga disse...
potencializa a divisão das células neoplásicas que já tenham surgido. Também foi demonstrada, a nível celular, inibição das comunicações intercelulares em forma de placa, denominadas junções “gap”, presentes na membrana das células normais20. Estas junções não se encontram em células tumorais. Ao perdê-las, as células não são mais inibidas em sua divisão ao entrar em contato com outros tecidos, replicando-se então indefinidamente21.
Em um estudo sobre a associação da presença do metabólito DDE no tecido adiposo de pacientes com 6 tipos de câncer (fígado, pâncreas, seio, útero, mieloma múltiplo e linfoma não Hodgkin), os resultados encontrados por Cocco et al.22 não indicaram correlação para a maioria deles. Mas, embora não se tenha encontrado correlação positiva entre câncer hepático e DDT, em pessoas negras esta correlação apareceu no segmento formado por indivíduos brancos. Com base neste achado e na já conhecida associação entre câncer hepático e DDT em camundongos, os autores afirmam que novos estudos devam ser feitos sobre o assunto, a fim de confirmar ou rejeitar a hipótese de associação.
DDT é também um potente indutor das enzimas hepáticas do citocromo P 450, que promovem a ativação de outras substâncias carcinogênicas, como a Aflatoxina B1 e a ciclofosfamida. A presença de DDT potencializa, portanto, os efeitos destes carcinógenos20.
A eliminação se dá pela urina, cabendo destacar também a importante via de eliminação pelo leite materno18, colocando em exposição elevada bebês lactentes. Vannuchi23 observou em Londrina, em 1984, uma contaminação de leite materno de 0,142 mg/kg de p,p’- DDT + p,p’- DDE, indicando que os bebês estavam ingerindo uma concentração maior que o estipulado posteriormente pelo Codex Alimentarius24, para leite de vaca (0,05 mg/kg [ppm]). O que indica que a situação destas crianças era crítica.
Beretta e Dick25, em um levantamento realizado em mulheres lactantes da zona urbana de Porto Alegre, Rio rande do Sul, entre 1987 e 1988, encontraram valores médios de 2,98 ppm (µg/g de gordura do leite), de åDDT (DDT + DDE + DDD) variando entre 0,32 e 12,4 ppm. Das amostras analisadas, 73% excediam o limite de 1,25 ppm. E dentre os constituintes de åDDT, p,p’- DDE chegava à proporção de 95%, com uma concentração média de 2,53 ppm. Segundo as autoras, a lei federal promulgada em 198511 não estava sendo obedecida.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-40422002000600017
Madruga disse...
• Vale salientar-se, os chefes Coordenadores responsável pela ex sucam hoje fundação nacional de saude; afirma que o DDT não é prejudicial a saude do seres humano e ambiental,portanto é muito por contrario esse produto DDT é lental “MATA” ou deixa seqüelas para a vida toda
• http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-40422002000600017
TOXICIDADE DO DDT
Embora o DDT atravesse facilmente o exoesqueleto quitinoso dos insetos, ele é pouco absorvido pela pele humana, o que explica sua relativa baixa toxicidade a nível tópico. O ser humano pode ser contaminado por exposição direta (inalação) ou por alimentos contaminados com DDT e outros pesticidas organoclorados. Sendo lipossolúveis, possuem apreciável absorção tecidual. São facilmente absorvidos pelas vias digestiva e respiratória. Devido à grande lipossolubilidade e à lenta metabolização, os organoclorados acumulam-se na cadeia alimentar e no tecido adiposo18.
Os pesticidas organoclorados, entre os quais inclui-se o DDT, atuam sobre o sistema nervoso central, resultando em alterações de comportamento, distúrbios sensoriais, do equilíbrio, da atividade da musculatura involuntária e depressão dos centros vitais, particularmente da respiração18.
Os efeitos do DDT no organismo ocorrem depois de atuarem sobre o equilíbrio de sódio/potássio nas membranas dos axônios, provocando impulsos nervosos constantes, que levam à contração muscular, convulsões, paralisia e morte. A intoxicação aguda nos seres humanos caracteriza-se por cloracnes, na pele, e por sintomas inespecíficos, como dor de cabeça, tonturas, convulsões, insuficiência respiratória e até morte, dependendo da dose e do tempo de exposição3.
Em casos de intoxicação aguda, após 2 h surgem os sintomas neurológicos de hiperexcitabilidade, parestesia na língua, lábios e membros inferiores, desconforto, desorientação, fotofobia, cefaléias persistentes, fraqueza, vertigem, alterações de equilíbrio, tremores, ataxia, convulsões tônico – clônicas, depressão central severa, coma e morte18.
Os sintomas específicos podem ocorrer em caso de inalação ou absorção respiratória, como tosse, rouquidão, edema pulmonar, irritação laringotraqueal, rinorréia, bradipnéia, hipertensão e broncopneumonia (esta última uma complicação freqüente)18.
Os pacientes atendidos no Centro de Controle de Intoxicações (CCI) do Hospital Universitário da UNICAMP, no período de janeiro de 1984 a junho de 1985, devido a intoxicações por inseticidas, atingiram 30% do total, equivalendo a 592 casos. Dentro deste grupo, 141 casos (23,8%) eram por pesticidas organoclorados19. Isto ocorreu antes da proibição da comercialização e uso de inseticidas organoclorados pelo Governo Federal11.
As manifestações crônicas consistem em neuropatias periféricas, incluindo paralisias, discrasias sangüíneas diversas que podem até ser consequências de aplasia medular, lesões hepáticas com alteração das enzimas transaminases e fosfatase alcalina, lesões renais e arritmias18.
Foi verificado em camundongos uma incidência aumentada de tumores hepáticos, após uma exposição a altas doses, por longo prazo. Embora não tenha se verificado o mesmo com outros animais como ratos, cães, hamsters ou macacos20. O DDT é um promotor de tumores, isto é, ele não causa os efeitos genéticos que culminam com o surgimento das neoplasias, mas
terça-feira, 24 de agosto de 2010
Aposentadoria especial será regulamentada
http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6263%3ALegisla%C3%A7%C3%A3o&catid=44%3Asindifisco-noticias&Itemid=72&lang=pt
Sex, 12 de Fevereiro de 2010 17:16
O governo federal deve encaminhar em breve ao Congresso Nacional projetos de lei para regulamentar a aposentadoria especial dos servidores, prevista no parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição Federal. A informação foi dada pelo jornalista Antônio Augusto Queiroz, em artigo publicado na imprensa. O autor também é diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Segundo o jornalista, “finalmente serão enviados ao Congresso dois projetos de lei complementar para disciplinar o direito à aposentadoria especial do servidor público, nos três níveis de Governo: União, estados e municípios”, afirmou. A demora na regulamentação da questão se deu porque havia uma divergência entre o Ministério da Previdência Social, que defendia uma regulamentação restritiva, a Casa Civil e o Ministério do Planejamento, que advogavam a extensão das regras vigentes no RGPS (Regime Geral da Previdência Social).
Um projeto de lei complementar cuidará dos servidores que exercem atividades de risco, especialmente as polícias, e o outro disciplinará a aposentadoria dos servidores que desenvolvem atividades sujeitas a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
No regime geral, a cargo do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), essa matéria está disciplinada nos artigos 57 e 58, da Lei 8.213, de 24 de junho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social". No regime geral, o tempo de serviço exigido para aposentadoria em condições especiais pode ser de 15, 20 ou 25 anos de trabalho, conforme o caso, sem exigência de idade mínima.
“Segundo os projetos, os servidores que preencherem os requisitos de tempo no cargo e de tempo no serviço público, desde que exerçam todo o período em atividade considerada de risco ou prejudicial à saúde ou à integridade física, fará jus à aposentadoria especial, sem exigência de idade mínima”, explicou Antônio Queiroz
Já os servidores que não comprovarem todo o período exercido sob condições especiais poderão transformar o tempo especial em tempo comum, com o acréscimo previsto na legislação, para efeito de aposentadoria normal. Nessa hipótese, entretanto, estará sujeito à idade mínima.
Na análise feita pelo jornalista, o governo só resolveu regulamentar a situação após os tribunais começaram a deferir mandado de injunção reconhecendo o direito à aposentadoria especial a esses servidores, daí a AGU, ainda na gestão do ex-ministro José Antônio Dias Toffoli, ter cobrado formalmente do governo a regulamentação da matéria. O Sindifisco Nacional conseguiu, por exemplo, o mandado de injunção 1616, garantindo esse direito aos Auditores-Fiscais.
Para o diretor do Diap, a regulamentação é necessária e oportuna, “e corrigirá uma grande injustiça com os trabalhadores do serviço público, que são expostos a riscos ou agentes nocivos à saúde, os quais são punidos pelo simples fato de terem como empregador a Administração Pública.” Ele exemplifica que, enquanto um operador de ‘raio-x' do setor privado aposenta-se após 25 anos de serviço, o trabalhador na mesma atividade, no serviço público, é obrigado a trabalhar 35, “como se o fato de ser servidor público lhe desse imunidade às substâncias radioativas”, ironiza.
PEC 449/09 – Como o governo federal demorou a regulamentar a aposentadoria especial, o deputado federal Mauro Nazi (PSB/RO) apresentou em dezembro do ano passado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 449/09, que fixa o tempo necessário para que o servidor público no exercício de atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física tenha direito à aposentadoria especial.
A PEC determina ainda que, enquanto não entrar em vigor uma lei regulamentadora específica para esses servidores, eles estarão sujeitos às mesmas regras de aposentadoria especial aplicáveis aos trabalhadores do RGPS.
A proposição precisa ser aprovada pela CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), que vai analisar a admissibilidade da proposta. Só depois, será criada a Comissão Especial que avaliará o mérito. De acordo com Antônio Queiroz, uma proposta regulamentando a aposentadoria especial só pode ser apresentada pelo Poder Executivo. Portanto, a tendência é que a PEC 449/09 seja rejeitada pela CCJC por vício de iniciativa.
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Jesualdo Pires lidera intenções de voto em dois municípios da região Central do Estado
http://www.oobservador.com/nacional/jesualdo-pires-lidera-intencoes-de-voto-em-dois-municipios-da-regiao-central-do-estado-.html
O empresário Jesualdo Pires (PSB – Ji-Paraná) lidera a intenção de votos do eleitorado em dois municípios da região Central do Estado, segundo pesquisa publicada hoje pelo Instituto Phoenix. Jesualdo, que luta pela sua reeleição, obteve índice de 18,2% de intenção de votos na pesquisa realizada nos municípios de Ji-Paraná e Ouro Preto, dois dos principais colégios eleitorais daquela região do Estado.
A segunda posição também é ocupada por um empresário, Jaques Testoni (PP), irmão do ex-deputado estadual e prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni (PTN). Na terceira posição, empatados com 5,8% estão Edvaldo Soares (PMDB), Gebrim (PC do B) e Gilberto Borges. A lista traz ao todo, 18 nomes como é o caso do deputado Euclides Maciel (PSDB) e do ex-deputado estadual Leudo Buriti (PTB).
A pesquisa foi encomendada pelo jornal Alto Madeira e registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número 2f2f6a34fe. A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de junho de 2010 com 137 eleitores. Os números da pesquisa são assinados pelo estatístico Augusto Silva Rocha (1626/SP). A margem de erro da pesquisa é de + ou – 3%.
Juntos, Ji-Paraná e Ouro Preto detêm aproximadamente 15,3% do total de eleitores do Estado, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
O empresário Jesualdo Pires (PSB – Ji-Paraná) lidera a intenção de votos do eleitorado em dois municípios da região Central do Estado, segundo pesquisa publicada hoje pelo Instituto Phoenix. Jesualdo, que luta pela sua reeleição, obteve índice de 18,2% de intenção de votos na pesquisa realizada nos municípios de Ji-Paraná e Ouro Preto, dois dos principais colégios eleitorais daquela região do Estado.
A segunda posição também é ocupada por um empresário, Jaques Testoni (PP), irmão do ex-deputado estadual e prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni (PTN). Na terceira posição, empatados com 5,8% estão Edvaldo Soares (PMDB), Gebrim (PC do B) e Gilberto Borges. A lista traz ao todo, 18 nomes como é o caso do deputado Euclides Maciel (PSDB) e do ex-deputado estadual Leudo Buriti (PTB).
A pesquisa foi encomendada pelo jornal Alto Madeira e registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número 2f2f6a34fe. A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de junho de 2010 com 137 eleitores. Os números da pesquisa são assinados pelo estatístico Augusto Silva Rocha (1626/SP). A margem de erro da pesquisa é de + ou – 3%.
Juntos, Ji-Paraná e Ouro Preto detêm aproximadamente 15,3% do total de eleitores do Estado, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
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terça-feira, 17 de agosto de 2010
INFORME TÉCNICO PECD/Nº010/ 2010 Programa Estadual de Controle da Dengue
GOVERNO DO ESTADO DED RONDONIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM DAUDE
INFORME TÉCNICO PECD/Nº010/2010
http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=7381596829005815252
Utilização adequado do Controle químico espacial sustentável para a repercussão na situação sanitária combate ao Aedes Aegypti no Estado de Rondônia.
È convenientemente necessário nos embasamos e seguiremos alguns elementos essenciais que norteiam nossas atividades para obtermos a eficácia das intervenções químicas para controle de vetores. Conforme descrito a seguir:
EMBASAMENTO /FUNDAMENTO)Para reverter um cenário de epidemia ).
1º) inciso IX do artigo 22 da portaria GMmº 3.252 de 22 dezembro de 2009. que prova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União. Estados. Distrito Federal e Municípios e da outras providencias
(documentos anexo);
2º A utilização de inseticidas em Saúde Publica tem base Normas Técnicas e Operacionais da Organização Mundial de Saúde OMS E Ministério da Saúde através do Programa Nacional de Controle da Dengue PNCD;
3º)é fundamental o uso racional e seguro dos inseticidas nas atividades de Controle Vetorial ( Normas Técnicas do PNCD;
4º) Esse tipo de atividade tem como funções especifica interromper a cadeia de transmissão e eliminar os adultos de Aedes Aegypti (Normas Técnicas do PNCD ;
5º) A Nota Técnica nº 41/2006 da CGPNCD/DIGES/SUS que fornece informações sobre aplicação de inseticida a Ultra- Baixo-Volume (UBV pesado)- Ver documento anexo.
Conforme exposto acima, estamos estabelecendo critérios para a eleição e operacionalização de ações dee UBV pesado como atividade complementar ao controle de epidemias do agravo dengue nos Municípios do Estado de Rondônia para isso o grupo técnico do Programa Estadual de Controle da Dengue PECD definiu critérios considerado:
1º Zona ou similar do espaço geográfico do Município contendo 800 a 1000 imóveis
2º) A utilização de dados atualizados no sistema de Informação de Agravo de Notificação do SINAN por semana epidemiológica na base Estadual e/ou Planilha paralela;
3º) Os dados das atividades de campo lançados no Sistema de Informação de Febre Amarela e Dengue SISFAD na base Estadual referente ao ultimo ciclo ou semana epidemiológica e/ou planilha onde constem os principais indicadores operacionais IIP%.IB Imóveis Inspecionados Bimensal :
4º) Os dados gerados pelo LIRA a ( Levantamento de índice Rápido de Aedes Aegypti) que deve ser realizado pelo municípios com apoio e assessoramento estadual .
PRÉ- REQUISITOS PARA UTILIZAÇAO DE UBV PESADO.
1º) Solicitação formal do município ao Diretor da AGEVISA( Agencia Estadual de Vigilância em Saúde ) para utilização desta atividade:
2º) O Município solicitante devera possuir no seu espaço geográfico mais de 240 quarteirões ou 6.000 imóveis ( Normas Técnicas do (PNCD);
3º) Encontrar – se inserido no estrato de alerta (IIP% entre 1.0 a 3,9) ou de risco de Infestação predial (IIP% entre >3,9)- ( Normas Técnica do PNCD);
4º) Encontrar – se com incidência acumulada de 300 casos por 100.000 habitantes nos últimos 12 (doze) meses – ( Avaliação do PECD);
5º) Encontrar-se com as atividades de rotina de campo em dias conforme Diretriz Nacional de Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, especificamente o pactuado na PAVS (Programa de Avaliação de Vigilância em Saúde do MS):
6º) Possuir coleta de Lixo regular e limpeza urbana mobilizada envolvendo a população com a prevenção de cronograma das atividades contendo a periodicidade do serviço e a continuidade do mesmo ( Normas Técnicas do PNCD):
7º) Registrar no ultimo ciclo anterior a data da avaliação 35%( trinta e cinco por cento) das zonas ou Sub- localidades com índice de infestação predial acima de 3,9% ( três virgula nove por cento)dos extratos elegidos pelo levantamento de índice rápido LIRA’ a ou levantamento de índice amostral- LIA, sendo que a porcentagem de zonas com IIP% > 3,9 ( três virgula nove por cento) será calculada através da equação.
8º) O Município devera apresentar a taxa de incidência semanal (TIS) maior que 300 casos / 100,000 habitantes por semana, referente a pelo mesmo uma das três semanas anteriores , sendo calculada através da equação – (Avaliação do PECD):
TIS= n° de casos notificados por semanas de inicio de sintomas x 100,00 habitantes
População residente do município estimado pelo IBGE / corrente ano.
9º) Depois de atendidos todos os requisitos, o corpo técnico da coordenação Estadual de Controle da Dengue emitira parecer técnicos sobre o pedido.
PROCEDIMENTO PARA DIFICULTAR A DISSEMINAÇÃO DO VETOR Aedes Aegypti ELIMINANDO-OS NOS LOCAIS ONDE SE REPRODUZ.
1º) Paralelo a operacionalização da atividade de UBV pesado o município solicitante devera realizar mutirão de limpeza periódica em todos os bairros onde contemplem recolhimento de objetos inservíveis: vedação ou se necessário tratamento larvário em cisternas; vedação ou tratamento alternativo em fossa negras ( larvicida/óleo queimado ); tratamento perifocal com aspersão de inseticida adulticida no entorno do criadouro; desentupir calhas, escoar a água acumulada sobre lajes, entre outros detectados.
CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DURANTE A TIVIDADE DE UBV
1º) O município deve garantir a manutenção dos equipamentos acoplado nos veículos com a disponibilização de insumo para a realização da atividade ( óleo dois tempo, óleo para motor a diesel, Fluidos para freios , filtros. ETC):
2º) O município devera fornecer combustível para a atividade ( gasolina, diesel e álcool);
3º) O município devera disponibilizar recursos humanos ( Agente de Saúde / Endemias.
4º) O município disponibilizará local especifico para as operações ( estacionamento, lava jato, preparação de calda ) nos horários apontados no planejamento Estadual ;
5º) O município devera assessorar a coordenação Estadual nas ações de UBV pesado;
6º) O município devera realizar orientação á população através dos meios de comunicação, antes de cada ciclo de aplicação do inseticida.
O estado por intermédio da AGEVISA (Agencia Estadual de Vigilância em Saúde) especificamente o PECD ( Programa Estadual de Controle da Dengue) voltado para a rápida do enfoque integrado estarão reunido todas as condições para atendimento devidamente oportuno relacionado aos seguintes itens:
1º) Definição da quantidade de ciclo dede aplicação Espacial a serem realizados e os horários a serem cumpridos ( Ver cronograma de exemplo anexo):
2º) Fornecimento dos veículos com equipamentos acoplados na quantidade suficiente à atividade no município solicitante:
3º) Equipamentos de proteção individual e coletivo EPI para os operadores dos Equipamentos e motorista;
4º) Inseticida
5º) Óleo Vegetal
6º) RH( motorista e mecânico do equipamento de UBV pesado)
7º) Coordenador da Ação.
Acreditamos que esse documento é essencial para sua utilização como um efetivo instrumento de gestão, pois o conjunto de medidas de combate exige esforço e compromisso que visem à interrupção do ciclo de transmissão e contaminação, caso contrario as ações isoladas poderão ser insuficiente e não surtirão os esperados no controle da Dengue.
Porto Velho 02 dede Agosto de 2010.
Jose Tito Coutinho Filho
Coordenador FA/DENGUE
Fone 69 32165256
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM DAUDE
INFORME TÉCNICO PECD/Nº010/2010
http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=7381596829005815252
Utilização adequado do Controle químico espacial sustentável para a repercussão na situação sanitária combate ao Aedes Aegypti no Estado de Rondônia.
È convenientemente necessário nos embasamos e seguiremos alguns elementos essenciais que norteiam nossas atividades para obtermos a eficácia das intervenções químicas para controle de vetores. Conforme descrito a seguir:
EMBASAMENTO /FUNDAMENTO)Para reverter um cenário de epidemia ).
1º) inciso IX do artigo 22 da portaria GMmº 3.252 de 22 dezembro de 2009. que prova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União. Estados. Distrito Federal e Municípios e da outras providencias
(documentos anexo);
2º A utilização de inseticidas em Saúde Publica tem base Normas Técnicas e Operacionais da Organização Mundial de Saúde OMS E Ministério da Saúde através do Programa Nacional de Controle da Dengue PNCD;
3º)é fundamental o uso racional e seguro dos inseticidas nas atividades de Controle Vetorial ( Normas Técnicas do PNCD;
4º) Esse tipo de atividade tem como funções especifica interromper a cadeia de transmissão e eliminar os adultos de Aedes Aegypti (Normas Técnicas do PNCD ;
5º) A Nota Técnica nº 41/2006 da CGPNCD/DIGES/SUS que fornece informações sobre aplicação de inseticida a Ultra- Baixo-Volume (UBV pesado)- Ver documento anexo.
Conforme exposto acima, estamos estabelecendo critérios para a eleição e operacionalização de ações dee UBV pesado como atividade complementar ao controle de epidemias do agravo dengue nos Municípios do Estado de Rondônia para isso o grupo técnico do Programa Estadual de Controle da Dengue PECD definiu critérios considerado:
1º Zona ou similar do espaço geográfico do Município contendo 800 a 1000 imóveis
2º) A utilização de dados atualizados no sistema de Informação de Agravo de Notificação do SINAN por semana epidemiológica na base Estadual e/ou Planilha paralela;
3º) Os dados das atividades de campo lançados no Sistema de Informação de Febre Amarela e Dengue SISFAD na base Estadual referente ao ultimo ciclo ou semana epidemiológica e/ou planilha onde constem os principais indicadores operacionais IIP%.IB Imóveis Inspecionados Bimensal :
4º) Os dados gerados pelo LIRA a ( Levantamento de índice Rápido de Aedes Aegypti) que deve ser realizado pelo municípios com apoio e assessoramento estadual .
PRÉ- REQUISITOS PARA UTILIZAÇAO DE UBV PESADO.
1º) Solicitação formal do município ao Diretor da AGEVISA( Agencia Estadual de Vigilância em Saúde ) para utilização desta atividade:
2º) O Município solicitante devera possuir no seu espaço geográfico mais de 240 quarteirões ou 6.000 imóveis ( Normas Técnicas do (PNCD);
3º) Encontrar – se inserido no estrato de alerta (IIP% entre 1.0 a 3,9) ou de risco de Infestação predial (IIP% entre >3,9)- ( Normas Técnica do PNCD);
4º) Encontrar – se com incidência acumulada de 300 casos por 100.000 habitantes nos últimos 12 (doze) meses – ( Avaliação do PECD);
5º) Encontrar-se com as atividades de rotina de campo em dias conforme Diretriz Nacional de Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, especificamente o pactuado na PAVS (Programa de Avaliação de Vigilância em Saúde do MS):
6º) Possuir coleta de Lixo regular e limpeza urbana mobilizada envolvendo a população com a prevenção de cronograma das atividades contendo a periodicidade do serviço e a continuidade do mesmo ( Normas Técnicas do PNCD):
7º) Registrar no ultimo ciclo anterior a data da avaliação 35%( trinta e cinco por cento) das zonas ou Sub- localidades com índice de infestação predial acima de 3,9% ( três virgula nove por cento)dos extratos elegidos pelo levantamento de índice rápido LIRA’ a ou levantamento de índice amostral- LIA, sendo que a porcentagem de zonas com IIP% > 3,9 ( três virgula nove por cento) será calculada através da equação.
8º) O Município devera apresentar a taxa de incidência semanal (TIS) maior que 300 casos / 100,000 habitantes por semana, referente a pelo mesmo uma das três semanas anteriores , sendo calculada através da equação – (Avaliação do PECD):
TIS= n° de casos notificados por semanas de inicio de sintomas x 100,00 habitantes
População residente do município estimado pelo IBGE / corrente ano.
9º) Depois de atendidos todos os requisitos, o corpo técnico da coordenação Estadual de Controle da Dengue emitira parecer técnicos sobre o pedido.
PROCEDIMENTO PARA DIFICULTAR A DISSEMINAÇÃO DO VETOR Aedes Aegypti ELIMINANDO-OS NOS LOCAIS ONDE SE REPRODUZ.
1º) Paralelo a operacionalização da atividade de UBV pesado o município solicitante devera realizar mutirão de limpeza periódica em todos os bairros onde contemplem recolhimento de objetos inservíveis: vedação ou se necessário tratamento larvário em cisternas; vedação ou tratamento alternativo em fossa negras ( larvicida/óleo queimado ); tratamento perifocal com aspersão de inseticida adulticida no entorno do criadouro; desentupir calhas, escoar a água acumulada sobre lajes, entre outros detectados.
CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DURANTE A TIVIDADE DE UBV
1º) O município deve garantir a manutenção dos equipamentos acoplado nos veículos com a disponibilização de insumo para a realização da atividade ( óleo dois tempo, óleo para motor a diesel, Fluidos para freios , filtros. ETC):
2º) O município devera fornecer combustível para a atividade ( gasolina, diesel e álcool);
3º) O município devera disponibilizar recursos humanos ( Agente de Saúde / Endemias.
4º) O município disponibilizará local especifico para as operações ( estacionamento, lava jato, preparação de calda ) nos horários apontados no planejamento Estadual ;
5º) O município devera assessorar a coordenação Estadual nas ações de UBV pesado;
6º) O município devera realizar orientação á população através dos meios de comunicação, antes de cada ciclo de aplicação do inseticida.
O estado por intermédio da AGEVISA (Agencia Estadual de Vigilância em Saúde) especificamente o PECD ( Programa Estadual de Controle da Dengue) voltado para a rápida do enfoque integrado estarão reunido todas as condições para atendimento devidamente oportuno relacionado aos seguintes itens:
1º) Definição da quantidade de ciclo dede aplicação Espacial a serem realizados e os horários a serem cumpridos ( Ver cronograma de exemplo anexo):
2º) Fornecimento dos veículos com equipamentos acoplados na quantidade suficiente à atividade no município solicitante:
3º) Equipamentos de proteção individual e coletivo EPI para os operadores dos Equipamentos e motorista;
4º) Inseticida
5º) Óleo Vegetal
6º) RH( motorista e mecânico do equipamento de UBV pesado)
7º) Coordenador da Ação.
Acreditamos que esse documento é essencial para sua utilização como um efetivo instrumento de gestão, pois o conjunto de medidas de combate exige esforço e compromisso que visem à interrupção do ciclo de transmissão e contaminação, caso contrario as ações isoladas poderão ser insuficiente e não surtirão os esperados no controle da Dengue.
Porto Velho 02 dede Agosto de 2010.
Jose Tito Coutinho Filho
Coordenador FA/DENGUE
Fone 69 32165256
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Publicada Portaria que redistribui cerca de 20 mil servidores da Funasa
http://www.sinsep-pi.org.br/txt.php?id=160
Foi publicada na sexta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 1.659 que trata da redistribuição de cerca de 20 mil servidores da Funasa. Os nomes dos servidores estão publicados entre as páginas 51 e 155. Recentemente, representantes da Condsef, Ministério da Saúde (MS) e Funasa participaram de um ciclo de oficinas que debateram com servidores das cinco regiões do País como se daria este processo de redistribuição. As dúvidas mais freqüentes levantadas pela categoria farão parte de uma cartilha que deve ser formulada em breve. Apesar do termo ‘redistribuição’, nenhum servidor precisará deixar seu local de trabalho. Num primeiro momento os redistribuídos passarão a se reportar aos núcleos regionais do MS em seus estados. A meta é acompanhar todo esse processo de transição até que seja consolidado.
De acordo com representantes do MS, só nos próximos sessenta dias as mudanças de fichas funcionais e outros detalhes devem começar a acontecer. A Condsef quer agendar uma reunião com MS e Funasa para buscar acompanhar passo a passo esse ciclo de mudanças. Cerca de 5.300 servidores contratados via CLT, que fazem parte de um quadro específico da Funasa, ainda vão precisar aguardar uma análise técnica de sua situação para que a redistribuição desse grupo aconteça da melhor forma. Todos esses servidores estão lotados no estado do Rio de Janeiro.
Sem prejuízos – Essas mudanças estão acontecendo para atender a uma demanda técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) orientando que servidores atuando no combate de endemias fossem lotados no MS. O movimento não trará prejuízos aos trabalhadores, nem tampouco grandes mudanças no dia-a-dia de suas atividades funcionais.
Fonte: Condsef
Câmara discute pensão para intoxicados da Funasa
http://www.sinsep-pi.org.br/txt.php?id=27
Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o projeto de Lei nº 4.485/08 de autoria do deputado Zequinha Marinho da Bahia, que dispõe sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores da extinta Sucam e atual Funasa contaminadas pelos inseticidas DDT e Malathion.
Agora, o PL segue para as comissões de Finança, Constituição e Justiça e Cidadania para depois seguir ao plenário da casa e para o Senado. Se em todas as comissões o projeto receber parecer positivo ele já estará praticamente aprovado porque o parecer das comissões é conclusivo.
De acordo com o PL, a pensão seria mensal e vitalícia no valor de R$ 2.075,00, a ser reajustada anualmente junto com os índices do INSS. O deputado Zequinha Marinho justifica seu projeto explicando que nas décadas de 80 e 90, os servidores manuseavam inseticidas em caráter habitual e permanente, desprovidos de quaisquer treinamentos em medidas de prevenção. No entanto, isso gerou danos irreparáveis à saúde dos trabalhadores e essa pensão seria justamente para custear os tratamentos de saúde.
Fonte: SINDSEP-PE
Condsef se reúne com o Ministério da Saúde e cobra demandas dos servidores do setor
Condsef se reúne com o Ministério da Saúde e cobra demandas dos servidores do setor
http://www.sindsep-pe.com.br/v20093/conteudo/garra_diario.php?cont=noticias&cod=3237
Em mais uma rodada de negociações com a Condsef, no último dia 10, o Ministério da Saúde (MS) informou que até a primeira quinzena de outubro estará com as fichas funcionais e com os contracheques dos servidores cedidos aos estados e municípios que eram da Funasa. Em breve será publicada uma portaria para redistribuir as demais pessoas que recebem a Gacen e que por erro do governo ainda não foram transferidas para o quadro da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).
Muitos servidores que foram redistribuídos da Funasa para a SVS estão com dúvidas em relação a qual órgão devem se reportar para dar entrada no pedido de aposentadoria especial. Essas pessoas devem procurar a Funasa, que fará a análise do tempo de serviço. Porém, o ato com a concessão da aposentadoria será assinado pelo Ministério da Saúde.
SEGUNDA REDISTRIBUIÇÃO
Resolvida essa primeira etapa de redistribuição, os servidores da Funasa cedidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) serão os próximos a serem redistribuídos para o quadro do MS. Os aposentados e pensionistas que eram cedidos ainda estão com o futuro incerto. O Ministério se comprometeu em analisar a situação e por enquanto eles permanecem na Funasa. Durante a reunião do último dia 10, a Condsef apresentou a proposta para instalação de núcleos de apoio ao pessoal cedido. O Ministério da Saúde não se mostrou desfavorável ao pleito, mas solicitou um tempo para analisá-lo.
A Condsef foi informada que existe uma minuta de portaria com as regras e os critérios sobre o pagamento da GACEN. A Confederação solicitou que, antes de publicá-la, o Ministério da Saúde envie para a entidade. O MS também ficou de consultar o Ministério do Planejamento para resolver a situação dos cargos que foram excluídos da Gacen, bem como a questão do pagamento dos exercícios anteriores e da volta da insalubridade.
SAÚDE DO TRABALHADOR
O Ministério da Saúde garantiu que os exames periódicos serão feitos em breve, até porque já foram repassados recursos para a Funasa realizá-los. Cobrado pela Condsef, o MS também informou que está estudando o caso dos servidores intoxicados.
http://www.sindsep-pe.com.br/v20093/conteudo/garra_diario.php?cont=noticias&cod=3237
Em mais uma rodada de negociações com a Condsef, no último dia 10, o Ministério da Saúde (MS) informou que até a primeira quinzena de outubro estará com as fichas funcionais e com os contracheques dos servidores cedidos aos estados e municípios que eram da Funasa. Em breve será publicada uma portaria para redistribuir as demais pessoas que recebem a Gacen e que por erro do governo ainda não foram transferidas para o quadro da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).
Muitos servidores que foram redistribuídos da Funasa para a SVS estão com dúvidas em relação a qual órgão devem se reportar para dar entrada no pedido de aposentadoria especial. Essas pessoas devem procurar a Funasa, que fará a análise do tempo de serviço. Porém, o ato com a concessão da aposentadoria será assinado pelo Ministério da Saúde.
SEGUNDA REDISTRIBUIÇÃO
Resolvida essa primeira etapa de redistribuição, os servidores da Funasa cedidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) serão os próximos a serem redistribuídos para o quadro do MS. Os aposentados e pensionistas que eram cedidos ainda estão com o futuro incerto. O Ministério se comprometeu em analisar a situação e por enquanto eles permanecem na Funasa. Durante a reunião do último dia 10, a Condsef apresentou a proposta para instalação de núcleos de apoio ao pessoal cedido. O Ministério da Saúde não se mostrou desfavorável ao pleito, mas solicitou um tempo para analisá-lo.
A Condsef foi informada que existe uma minuta de portaria com as regras e os critérios sobre o pagamento da GACEN. A Confederação solicitou que, antes de publicá-la, o Ministério da Saúde envie para a entidade. O MS também ficou de consultar o Ministério do Planejamento para resolver a situação dos cargos que foram excluídos da Gacen, bem como a questão do pagamento dos exercícios anteriores e da volta da insalubridade.
SAÚDE DO TRABALHADOR
O Ministério da Saúde garantiu que os exames periódicos serão feitos em breve, até porque já foram repassados recursos para a Funasa realizá-los. Cobrado pela Condsef, o MS também informou que está estudando o caso dos servidores intoxicados.
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