Condsef se reúne com o Ministério da Saúde e cobra demandas dos servidores do setor

Condsef se reúne com o Ministério da Saúde e cobra demandas dos servidores do setor



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Em mais uma rodada de negociações com a Condsef, no último dia 10, o Ministério da Saúde (MS) informou que até a primeira quinzena de outubro estará com as fichas funcionais e com os contracheques dos servidores cedidos aos estados e municípios que eram da Funasa. Em breve será publicada uma portaria para redistribuir as demais pessoas que recebem a Gacen e que por erro do governo ainda não foram transferidas para o quadro da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).



Muitos servidores que foram redistribuídos da Funasa para a SVS estão com dúvidas em relação a qual órgão devem se reportar para dar entrada no pedido de aposentadoria especial. Essas pessoas devem procurar a Funasa, que fará a análise do tempo de serviço. Porém, o ato com a concessão da aposentadoria será assinado pelo Ministério da Saúde.



SEGUNDA REDISTRIBUIÇÃO

Resolvida essa primeira etapa de redistribuição, os servidores da Funasa cedidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) serão os próximos a serem redistribuídos para o quadro do MS. Os aposentados e pensionistas que eram cedidos ainda estão com o futuro incerto. O Ministério se comprometeu em analisar a situação e por enquanto eles permanecem na Funasa. Durante a reunião do último dia 10, a Condsef apresentou a proposta para instalação de núcleos de apoio ao pessoal cedido. O Ministério da Saúde não se mostrou desfavorável ao pleito, mas solicitou um tempo para analisá-lo.



A Condsef foi informada que existe uma minuta de portaria com as regras e os critérios sobre o pagamento da GACEN. A Confederação solicitou que, antes de publicá-la, o Ministério da Saúde envie para a entidade. O MS também ficou de consultar o Ministério do Planejamento para resolver a situação dos cargos que foram excluídos da Gacen, bem como a questão do pagamento dos exercícios anteriores e da volta da insalubridade.



SAÚDE DO TRABALHADOR

O Ministério da Saúde garantiu que os exames periódicos serão feitos em breve, até porque já foram repassados recursos para a Funasa realizá-los. Cobrado pela Condsef, o MS também informou que está estudando o caso dos servidores intoxicados.