Câmara discute pensão para intoxicados da Funasa

http://www.sinsep-pi.org.br/txt.php?id=27
Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o projeto de Lei nº 4.485/08 de autoria do deputado Zequinha Marinho da Bahia, que dispõe sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores da extinta Sucam e atual Funasa contaminadas pelos inseticidas DDT e Malathion.



Agora, o PL segue para as comissões de Finança, Constituição e Justiça e Cidadania para depois seguir ao plenário da casa e para o Senado. Se em todas as comissões o projeto receber parecer positivo ele já estará praticamente aprovado porque o parecer das comissões é conclusivo.



De acordo com o PL, a pensão seria mensal e vitalícia no valor de R$ 2.075,00, a ser reajustada anualmente junto com os índices do INSS. O deputado Zequinha Marinho justifica seu projeto explicando que nas décadas de 80 e 90, os servidores manuseavam inseticidas em caráter habitual e permanente, desprovidos de quaisquer treinamentos em medidas de prevenção. No entanto, isso gerou danos irreparáveis à saúde dos trabalhadores e essa pensão seria justamente para custear os tratamentos de saúde.

Fonte: SINDSEP-PE