BSPF - 27/01/2015
O pagamento do aluguel não compromete apenas o orçamento das famílias brasileiras. Ele foi responsável por R$ 1,4 bilhão das despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) no ano passado. O valor, utilizado para locar salas, prédios, casas e até espaços de festas e eventos, foi 17,5% maior do que 2013, quando foram gastos R$ 1,2 bilhão com aluguéis, em valores correntes. Só a diferença de um ano para o outro, de R$ 212,8 milhões, torna possível a uma família média brasileira – de 3,1 pessoas de acordo com o PNAD 2011 – morar em um apartamento de 80 m2 por 3.635 anos no bairro com aluguel mais caro de São Paulo, o Itaim. Na localidade se paga em média R$ 61 mensais pelo metro quadrado.
Entre os órgãos federais que encabeçam o ranking de locação de imóveis, todos tiveram aumento nas despesas, exceto a Presidência da República, que reduziu 38,9% dos gastos. Em 2014, o órgão desembolsou R$ 81,8 milhões com alugueis, contra R$ 134 milhões em 2013. Como de costume, o Ministério das Relações Exteriores foi o maior inquilino. Para a locação de imóveis das embaixadas, consulados, delegações e escritórios financeiros no exterior, abriu mão de R$ 170,3 milhões no ano passado, o que representa aumento de 8,1% comparado a 2013, quando R$ 157,6 milhões foram gastos. Do valor executado pela Pasta em 2014, o mais alto foi de R$ 5,8 milhões, empregado pela Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites para pagar o aluguel do prédio da chancelaria/residência oficial no exterior.
Os gastos no Itamaraty já estão na mira do governo. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, circular enviada pelo Ministério das Relações Exteriores aos diplomatas adverte que o governo enviará, em janeiro, recursos que só irão cobrir os salários e obrigações trabalhistas dos contratados locais das embaixadas e apenas parte dos pagamentos pendentes de outros meses. O texto ainda apontava que, por causa do corte de gastos, não haverá recursos suficientes para manutenção dos postos (incluindo internet, energia, aquecimento, telefone) e também para aluguéis dos funcionários do Itamaraty no exterior. O Ministério da Fazenda ocupa o segundo lugar do ranking, com despesas que atingiram R$ 149 milhões.
O montante sinaliza aumento significativo de 19%, já que em 2013 R$ 125,3 milhões foram executados para pagamento de alugueis. A Secretaria da Receita Federal do Brasil foi responsável pelo gasto de R$ 8,4 milhões para locar imóvel para sede em Salvador. Em seguida, o custeio do aluguéis de imóveis que somaram R$ 106,5 milhões realizado pelo Ministério da Educação. A Pasta também apresentou acréscimos na despesa de um ano para o outro, já que em 2013 destinou R$ 96,4 milhões às locações, isto é, alta de 10,5%. Do orçamento executado pela Pasta, o mais caro, de R$ 13,7 milhões, foi pago pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais para alugar o edifício sede da unidade, no Distrito Federal.
Até o fechamento dessa reportagem, os Ministérios da Educação e das Relações Exteriores não haviam retornado às solicitações do Contas Abertas. Já o Ministério da Fazenda informou que no ano de 2014, situações como a criação de novas Procuradorias, em atendimento às exigências do Poder Judiciário, além de casos como uma interdição predial em Manaus, devido à enchente do Rio Negro e um incêndio de grandes proporções ocorrido em Belém, levaram a necessidade de novas locações. Gastos concentrados De todos os gastos da União com locação de imóveis, mais de 56% deles estão concentrados apenas em três unidades federativas do país: Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro.
Juntos, eles somam R$ 812,5 milhões. Obviamente, a capital da República, onde apresenta-se a maior parte das matrizes das entidades da administração pública federal, é a unidade a qual mais se destina recursos públicos para pagamento de aluguel. No ano passado, foram R$ 425,3 milhões. A antiga capital, no entanto, fica atrás de São Paulo. Ao estado mais rico do país, foi injetado R$ 245,7 milhões em aluguel de prédios de entidades públicas da federação. No Rio de Janeiro, tal valor foi de R$ 141,5 milhões.
Fonte: Contas Abertas
