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terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Servidor público começa a se mobilizar por reajuste salarial maior em 2016

Portal do Servidor Público do Brasil : http://waldirmadruga.blogspot.com.br/

Edna Simão
Valor Econômico - 27/01/2015

Brasília - Num ano de forte contenção de gastos para resgatar a credibilidade na política fiscal, os Servidores Públicos já começam a se movimentar para negociar o reajuste salarial de 2016. O valor precisa ser definido neste ano para que conste da proposta do Orçamento do Executivo que deve ser encaminhada ao Congresso até o fim de agosto.


O desafio do governo é conter a pressão por reajustes acima da inflação para impedir uma aceleração desse gasto, que representou 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 e que deve ter ficado próximo disso em 2014.


Para 2016, os servidores querem uma recomposição da inflação acumulada nos últimos anos e querem que os acordos com o governo tenham validade inferior a três anos. Em 2012, após acordo entre área econômica e sindicalistas, ficou acertado um reajuste de 15,8%, dividido em três anos. A última parcela será paga em 2015.


Outra reivindicação é uma redução das discrepâncias das tabelas que definem os salários das categorias do funcionalismo público.


A pressão por aumento de salário deve se intensificar neste semestre.


Normalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define que poderão ser previstos no Orçamento apenas pedidos de reajuste em trâmite no Congresso até 31 de agosto, data em que o governo precisa enviar a proposta de Orçamento para o ano seguinte.


O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sergio Ronaldo da Silva, está ciente de que as negociações serão bastante complicadas neste ano devido ao cenário de baixo crescimento econômico e inflação em alta. Mas diz que os trabalhadores não podem pagar pelo ajuste fiscal que o governo está fazendo para equilibrar as finanças públicas.


Dados do Ministério da Fazenda mostram que, no acumulado em 12 meses até outubro de 2014, o dispêndio do governo com pessoal e encargos sociais correspondia a 4,2% do PIB, o mesmo valor apurado em 2013.


Segundo informações sobre a execução do Orçamento de 2014, foram autorizados gastos de R$ 241,2 bilhões para pagamento de salários e encargos sociais e deste total foram executados R$ 237,2 bilhões.


A proposta orçamentária de 2015, que ainda depende de aprovação do Congresso, reserva R$ 255,984 bilhões para essa finalidade.


Um técnico em orçamento público explicou que esse valor poderá variar, caso os parlamentares acatem emendas para atender categorias do funcionalismo.


Na avaliação do sindicalista, não há "gasto exagerado" para pagamento dos Servidores Públicos e que, portanto, exigem margem para negociação e diálogo. A Condsef pediu uma audiência com o novo secretário de Gestão Pública do Planejamento, Genildo Lins Neto. O objetivo é propor um debate sobre a dinâmica do processo de negociação e diálogo permanente mantidos com representantes dos servidores federais.


Hoje, há um processo instalado que não tem sido eficiente na busca por soluções de problemas que e acumulam em diversos setores da administração.


Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a avançar no diálogo com o setor, definir instrumentos de gestão para reduzir distorções salariais que ainda existem, ampliar concursos públicos para recompor mão de obra e definir uma política salarial que permita recomposição das perdas inflacionárias.


Este ano, segundo Silva, será o momento de avaliar se as promessas feitas serão cumpridas.

Procurado, o Ministério do Planejamento não se manifestou sobre o assunto.

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