Congresso Discute Redução Temporária De Salário De Servidores Federais

 Terça-Feira, Março 24, 2020

Congresso em Foco     -     24/03/2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula com líderes partidários uma proposta para reduzir temporariamente salários de servidores públicos federais. No entanto, a iniciativa depende do governo federal e do Judiciário. Os parlamentares só têm o poder de alterar a remuneração dos funcionários do Congresso. Eles sinalizam que não vão fazer isso com seus servidores se o Executivo e o Judiciário não derem sua cota de sacrifício.

Maia disse nesta terça (24) que vai discutir o assunto com líderes partidários e representantes do governo no mais tardar até a próxima semana. Ficariam de fora da medida, segundo ele, os servidores com salários mais baixos e aqueles envolvidos diretamente no combate ao covid-19.

Ele estima que o governo federal poderá ter uma economia entre 15% e 20% com os R$ 18 bilhões que gasta nos três poderes com folha de pagamento todo mês. “Não é só o valor, mas o simbolismo daqueles que têm proteção maior para colaborar com a sociedade e a nação”, afirmou o presidente da Câmara em entrevista a José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes. Embora não tenha falado abertamente sobre o assunto, Maia indicou que o corte também alcançaria também os parlamentares.

Presidente e líder do MDB na Câmara, o deputado Baleia Rossi (SP) lembra que a decisão não depende exclusivamente do Congresso. “Tem que vir do governo para os três Poderes”, disse ao Congresso em Foco.

Em entrevista dada à CNN Brasil nessa segunda-feira (24), Maia seguiu a mesma linha de discurso. "Acho que todo o poder público vai ter de contribuir. Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas sem impacto fiscal. Os salários no nível federal são o dobro dos seus equivalentes no setor privado, todos com estabilidade pelo mandato ou concurso", afirmou.

Há aproximadamente um mês, o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) encomendou para a Consultoria da Câmara um levantamento do impacto financeiro caso fossem cortados 10% do salário de todos os servidores federais. A economia, segundo o estudo, seria de R$ 14,8 bilhões por mês.

O tucano disse ao Congresso em Foco que pediu o levantamento antes da decretação de calamidade pública e da adoção da política de isolamento social. Ele conta que foi motivado pela escalada do coronavírus na China. “Procurei Maia, líderes, deputados ligados ao governo e a equipe econômica há um mês”, disse.

O deputado também afirmou que a ideia de restringir salários do serviço público seria complementada por mais duas iniciativas: a concessão de uma renda para os mais afetados pela crise e a ampliação das despesas para bancar isso, que já é possível graças ao estado de calamidade pública aprovado semana passada pelo Congresso.

O governo causou polêmica ontem ao enviar ao Congresso uma medida provisória que permitia a suspensão do contrato de trabalho e dos salários por até quatro meses, sem compensação financeira ao trabalhador. Após forte reação dos parlamentares, o Executivo informou que houve um erro de redação. Nova MP encaminhada ao Congresso na noite dessa segunda-feira revogou o trecho controverso, conforme havia prometido o presidente Jair Bolsonaro.

O governo deve insistir em uma forma de suspender os contratos para preservar empregos. Para isso, no entanto, deve se comprometer a pagar parte do salário dos funcionários, complementando o valor pago pela empresa, de modo que a perda seja menor para o empregado.

Por Lauriberto Pompeu e Edson Sardinha