*****PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL*****
Esses encontros e audiências públicas realizados pelos sindicatos (Sintseps), para tratar da situação dos intoxicados por DDT da ex-Sucam, tem demonstrado a falta de compromisso com a causa dos servidores intoxicados. O que se vê são sindicalistas mais parecendo representantes do governo ( Funasa), Se percebe isso, quando atacamos o governo e a ele colocamos toda a responsabilidade pela quantidade de mortos e doentes crônicos que existe entre os servidores da ex-Sucam, sindicalistas têm se mostrado irritados quando questionados sobre essas situações. O que não foi diferente neste encontro dos intoxicados do Amapá. Intriga meus pensamentos, mesmo sabendo que o ser humano nos impressiona com a sua maldade, mas que também é capaz de nos impressionar com a sua bondade, mas que se tratando desses sindicatos que se diz representantes dos servidores intoxicados da ex-Sucam, prevalece a covardia, o “peleguismo”, e o descaso com a vida alheia, são verdadeiros representantes do governo, demonstram isso com as suas atitudes, quando se aproveitam da ingenuidade de servidores que em sua maioria tem pouca instrução pedagógica, servidores que tem conhecimento do mal que o DDT está fazendo a sua saúde, das mortes de colegas que estão acontecendo por causa deste pesticida e mesmo assim não conseguem se mobilizar, a alienação faz com que os colegas da ex-Sucam venham colocar sua esperanças nas mãos desses covardes e traidores que se dizem representantes dos trabalhadores. Fico indignado com a mobilização que foi feita pelos sindicatos para salvar a Funasa da extinção, levando milhares de servidores para um protesto em Brasília, com matéria paga no horário nobre da rede globo e com certeza boa parte desses recursos saíram dos nossos bolsos, para salvar a Funasa, uma instituição corrupta e imprestável, que só serve para fazer politicagem e lesar os cofres públicos; E para nós que estamos morrendo, só mentiras!
É com imensa tristeza que eu faço a abertura do meu pronunciamento no 1º ENCOTRO DE INTOXICADOS DO NORTE NORDESTE DA EX SUCAM, anunciando a morte de mais um servidor de Altamira no mês de setembro, Tomé Aristides ocorrida nesta manhã do dia 09/09/2014 em Belém, servidor da ex sucam de Altamira, morreu vitima do DDT e do descaso do nosso governo. É necessário que morra mais quantos servidores para que um novo rumo se tome nesta história, tenho certeza que nós servidores temos nossa parcela de culpa com o descaso que estamos sofrendo. Onde estão os intoxicados do Amapá, que se faz representar neste encontro por uma minoria, colocamos nossas vidas nas mãos de pessoas que não estão calçando os nossos sapatos, não estão trilhando os nossos caminhos. Estamos colocando nossas vidas nas mãos de pessoas avarentas, gananciosas que só se preocupam com seu bem estar. Eu aproveito para pedir desculpas aos colegas de outros estados, porque o Sintsep/Pará do qual sou filiado, omitiu dos servidores dos outros estados a intoxicação por DDT, me lembro dos dias que antecederam o ll encontro dos intoxicados do estado do Pará em 2007. pedi para que a executiva do Sintsep/Pa covidasse dois servidores de cada estado da Amazônia para que se fizesse presente no encontro e tomasse ciência da intoxicação por DDT; a resposta foi um monte de enrolação, conversas sem crédito. Um ano depois os servidores do Acre começaram a relacionar as doenças e as mortes com os inseticidas, o que poderia ter sido antecipado inclusive aos outros estados que tem o mesmo problema, se tivessem sido alertados pelo Sintsep/Pa, que desde 1996 já tinha conhecimento da intoxicação por DDT; e nem foi surpresa quando vi os pelegos do Sintsep/Pa viajando para o Acre, para repassar conhecimentos e experiências sobre intoxicados, bonzinhos? nada! Hipócritas, sepulcros caiados. 1996 pela primeira vez se reuniram no estado do Pará para discutir a intoxicação por DDT, não há avanços, nada de ganhos, o que há é um conluio de Servidores da funasa e do sintsep/PA para tirar proveito da nossa situação, recursos disponibilizados para tratamento dos tutelados que grande parte vai para o bolso dos gananciosos, avarentos que roubam até remédio da boca dos doentes. E por falar em tutelados, é uma outra covardia desta vez pelos próprios servidores da ex-Sucam, conversei com alguns deles no hotel que se hospedam em Belém, eles só me confirmara o que eu já sabia, que a maioria dos tutelados da justiça para tratamento ainda não desenvolveram nenhuma doênça, e que toda a medicação que recebem é doada e em alguns casos até vendidos para farmácias em suas cidades de origem, até por que são medicamentos controlados, os chamados tarja preta. Contaram-me também que a única vantagem que tiveram neste tratamento é que no inicio do tratamento, encheram eles de laudos médicos que eram portadores de problemas mentais, e eles como na sua maioria tinham seguro e titulos de capitalização, entraram com ação contra os bancos para receberem indenizações. Mas e os doentes crônicos, os que realmente estão precisando? esses são os mais prejudicados desses covardes, já houve casos de cassarem a tutela de servidores em fase terminal, que tipo de laudo está chegando na mão dos juízes para tomarem tal atitudes? E o nosso sindicato tem se calado diante desse absurdo. E a orquestra é bem afinada, eles se entendem direitinho ( Funasa, Ministério da Saúde, e os Sindicatos) no pronunciamento de um representante do Sintsep do Estado do Maranhão, no encontro do Amapá, os maiores elogios ao SUS, é isso mesmo! Ao Sistema Único de Saúde, e que os doentes crônicos causados pelo DDT deveriam procurar essa instituição para fazer seus tratamentos, da maneira como ele elogiou o SUS, o SUS do Maranhão deve ser uma maravilha, e que lá os colegas preferem usar o SUS do que o plano de saúde; Deixa de mentira sindicalista, essas palavras não são suas! Essas palavras saíram de dentro do Ministério da Saúde e ouvi da boca do Sr. Odair e essa deve ser a nova tarefa dada pelo Governo. os sindicatos convencerem os intoxicados de que o SUS é o nosso caminho para o tratamento, é como ouvi do Sr. Odair, é o SUS não tem outro. Eles esquecem que o tempo que se leva para fazer um atendimento pelo SUS é infinitamente maior do que a RAPIDEZ COM QUE UM CÂNCER AVANÇA EM UM PACIENTE CONTAMINADO POR DDT, nós precisamos prevenir contra o avanço das doenças, diagnosticando o quanto antes possível, e isto o SUS não dá condições.
Weldo(PA), Aldo Moura (AC) e servidores do Amapá
terça-feira, 16 de setembro de 2014
Faleceu no dia 09/09/2014, Tomé Aristides Carneiro, servidor há mais de trinta anos do ministério da saúde, entrou no serviço publico na então Superintendência de Campanha de Saúde Publica (SUCAM), foi um dos servidores que por muito tempo trabalhou na pesagem do DDT, pois este inseticida chegava em nossa região em embalagens a granel, onde era feita a pesagem sem mascaras, luvas ou qualquer equipamento de proteção individual, fica nossa indignação quanto à este governo que se nega a reconhecer a intoxicação de seus servidores e que tanto sofrimento tem causado à família e às vitimas desse inseticida.
Tomé Aristides foi um daqueles guerreiros da SUCAM que junto com outros milhares de colegas combateu a malária e assim deu suporte para que a Amazônia fosse habitada,
Fica a tristeza e a saudade de mais um colega que nos deixa, os nossos sentimentos à sua esposa, filhos e netos, que Deus conforte seus corações.
*25/12/1951 +09/09/2014
sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Faleceu no dia 01/09/2014 o servidor José Claudimiro da Silva pertencente ao quadro do ministério de saúde, servidor da ex-sucam, admitido no dia 08/08/1983, foram 31 anos de serviço no controle de malaria na região da transamazônica; empenho e dedicação faziam parte de seu dia a dia, um servidor exemplar que dedicou mais da metade de sua vida ao serviço publico em beneficio dos moradores da região.
Fica a nossa indignação quanto ao descaso com a vida daqueles que fizeram um trabalho heroico em todo o Brasil. Claudim, como era conhecido, é a nona vítima do DDT em Altamira, fazendo parte das estatísticas de centenas de servidores mortos na amazônia em função do trabalho com o inseticida.
José Claudimiro da Silva
*19/03/1962 +01/08/2014
Os servidores que trabalham em atividades consideradas insalubres (com exposição a agentes nocivos à saúde) agora têm mais facilidade para obter, na Justiça, a aposentadoria com vencimentos integrais aos 25 anos de serviço. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no mês passado, a Súmula Vinculante 33, que determina a concessão desse benefício, comum na iniciativa privada, no serviço público.
Entre as atividades insalubres, estão aquelas nas quais o funcionário é submetido a riscos químicos, físicos e/ou biológicos, como radiação (raios-X), energia nuclear, lixo e produtos infectocontagiosos. Como a exposição prolongada pode ser prejudicial ao organismo, quem trabalha com eles deve obter a aposentadoria mais cedo.
Pelo menos é esse o entendimento do INSS, que serviu como base para o STF redigir a Súmula Vinculante 33. Nela, ficou estabelecido que, enquanto não houver uma regulamentação própria para a aposentadoria especial no setor público, as regras da Previdência Social valerão para o funcionalismo.
Segundo o advogado Eurivaldo Neves Bezerra, se não fosse a aposentadoria especial aos 25 anos de serviço, os servidores que desempenham atividades insalubres teriam que trabalhar 30 (mulheres) ou 35 anos (homens) para ter direito ao benefício integral quando deixassem a ativa, o mesmo tempo da maioria dos trabalhadores.
— Em tese, a administração pública não poderia se recusar a conceder o benefício especial, mas os governos só cumprem isso quando os servidores recorrem à Justiça. Mesmo assim, vale a pena fazer o pedido pela via administrativa antes de entrar com uma ação judicial, para provar que a tentativa foi feita — aconselhou o advogado.
Decisões serão mais rápidas
Segundo Eurivaldo Neves Bezerra, a Súmula Vinculante 33 do STF vai garantir uma maior agilidade nas decisões em favor dos servidores. Isso porque, quando o funcionário ganhar a causa na primeira instância da Justiça, e a administração pública recorrer, a segunda instância vai negar a apelação, argumentando que a Corte máxima do Judiciário já tem um entendimento pacificado sobre o assunto.
— Uma decisão que antes levava dez anos poderá sair em um ano e meio ou dois anos — exemplifica.
A súmula vinculante foi proposta pelo ministro do STF Gilmar Mendes, em decorrência da quantidade de processos sobre o tema recebidos pelo Supremo nos últimos anos, gerando decisões favoráveis aos servidores na maioria dos casos. De 2005 a 2013, o STF recebeu 4.892 mandados de injunção (ações que pedem a regulamentação de uma norma constitucional) sobre a aposentadoria especial do funcionalismo.
Documentos
O servidor precisa provar que trabalhou por 25 anos em alguma atividade considerada insalubre. Para isso, o ideal é apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento que discrimina as funções desempenhadas e os agentes nocivos aos quais o servidor foi exposto. Também é preciso levar CPF, documento de identidade e comprovante de residência.
Alternativa ao PPP
Caso não consiga o PPP no órgão para o qual trabalhou, o funcionário poderá recorrer a depoimentos de colegas de trabalho que atestem que ele desempenhou uma atividade insalubre.
Contracheque
Em alguns casos, o próprio nome do cargo informado no contracheque já serve como prova para obter a vantagem.
Proporcional
Quem desempenhou alguma atividade insalubre, não obteve o pagamento integral com 25 anos de serviço, mas resolveu se aposentar com o benefício proporcional também pode se beneficiar da Súmula Vinculante 33 do STF. Segundo Eurivaldo Neves Bezerra, é possível ajuizar uma ação pedindo o pagamento da diferença entre a aposentadoria proporcional e a integral, com direito aos atrasados dos últimos cinco anos.
Legislação
A aposentadoria especial dos servidores está prevista no Artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal.
fonte:http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/stf-garante-beneficio-integral-com-25-anos-de-servico-para-servidor-que-desempenha-atividade-insalubre-12591124.html
sábado, 5 de abril de 2014
Comissão dos servidores intoxicados reúnem-se com advogados da AeR
Mas como tudo não está perdido, e a infinita misericórdia de DEUS, tem nos dado força para resistir a toda investida daqueles que por avareza e um existencialismo infame tentam nos prejudicar.
Vitimas do DDT e A e R Advogados
A boa noticia desta viagem é que fizemos contacto com o Escritório de Advocacia A e R Advogados Com sociedade registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob os números 115/89 na OAB-DF e 1322/04 na OAB-BA, uma organização com destaque no meio jurídico em que atua. E entre os clientes estão pessoas e organizações com demandas jurídicas em áreas como a Trabalhista, Constitucional, Ambiental, Administrativa, Previdenciária, Sindical e Acidentária. E no dia 25/03/2014 fomos recebidos pelos advogados Dr. Pedro e Dr. Gustavo. Depois de tomar ciência do nosso trabalho, do contato com o inseticida, da contaminação e da situação a qual estamos sendo submetidos e a quantidade de servidores envolvidos nessa tragédia; sensíveis à nossa causa, nos afirmou que será feito uma analise das ações judiciais de Altamira, para que possa atuar na causa em defesa dos servidores contaminados por DDT e outros pesticidas. Com experiência e a vitória sobre a Shell/Basf, indústria de pesticidas da cidade de Paulinea, São Paulo, será uma grande esperança para nós servidores contaminados contar com um Escritório dessa grandeza. A orientação é que os colegas criem associações em todo o Brasil para entrarmos com ações coletivas. Para maiores esclarecimentos entre em contato pelo email
weldo.vdeus@yahoo.com.
Presidência da República
AINDA EM BRASILIA, protocolamos junto a cinco instituições:
* SDH presidência da republica
*Organização Internacional do Trabalho
*Organização mundial da saúde
*Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, e
* Comissão de direitos humanos do Senado
DENÚNCIA do descaso pelo qual os servidores contaminados por DDT e outros pesticidas usados no controle de malária estão sendo submetidos, pelo Governo Federal e seus Mengheles; Ministério da Saúde, Funasa, e não esquecendo os nossos Sindicatos Pelegos. O governo Federal deveria ter um mínimo de vergonha ao submeter seus servidores, vitimas de acidente de trabalho, a tamanho descaso e humilhação, deixando seus servidores morrerem sem assistência médica, e pior ainda, não reconhecendo a contaminação.
Aguirre Talento, Folha de são Paulo
