Novo regime de previdência pública entra em vigor

 

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A partir de hoje, servidores que ingressarem do Poder Executivo deverão contribuir de forma complementar para valores acima do teto do RGPS.
Brasília, 4/2/2013 – O Ministério do Planejamento anunciou, segunda-feira (4), a implantação do novo regime de previdência complementar operado pela Fundação Previdenciária do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe).
O anúncio foi feito pela ministra Miriam Belchior e pelo diretor-presidente da Fundação, Ricardo Pena, durante coletiva, na sede do MP. A previsão é de que a entidade torne-se o maior fundo de pensão da América Latina nos próximos 10 anos.
A partir de agora, os servidores que entrarem no Executivo com remuneração acima do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) precisarão optar pelo novo regime caso desejem ter uma aposentadoria com valor acima do teto do RGPS. Sobre a parcela complementar que o servidor vier a contribuir, o Tesouro dará uma contrapartida na mesma proporção, até o limite de 8,5%. O Plano de Benefício da Funpresp-Exe terá três opções de faixas de contribuições: 7,5%, 8,0% ou 8,5%.
A criação do novo fundo é um marco na história da previdência complementar brasileira. “A expectativa é de que com o passar do tempo, esse será o maior fundo de pensão da América Latina, pelo número de servidores envolvidos nos próximos dez anos”, segundo afirmou a ministra Miriam Belchior, na entrevista de apresentação da Funpresp-Exe. “E o fundo certamente cumprirá um papel importante no que diz respeito aos investimentos do país”, completou.
PORTABILIDADE
O novo regime de previdência traz também uma inovação para o servidor que outros regimes não apresentam, a portabilidade. “Se ele quiser entrar numa outra empresa ou em outro ente público, ele vai poder levar aquilo que ele contribuiu dentro do Funpresp”, exlicou o diretor-presidente da Funpresp, Ricardo Pena.
Sua implantação representa a garantia de maior seguridade na gestão do dinheiro do servidor. Isso porque a fundação foi criada com base em rígidas e modernas normas de segurança. Além disso, a Funpresp-Exe nasce em um momento em que o ambiente regulatório no país é mais transparente, com a criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Ou seja, o controle de fiscalização do novo fundo será maior.
O rigor da sua criação irá refletir na forma de gestão do fundo, que terá maior capacidade de absorver as mudanças no cenário social e econômico, como, por exemplo, o aumento da expectativa de vida dos cidadãos e da redução da taxa de juros reais. A Funpresp-Exe trabalhará com meta de IPCA + 4,00% a.a.

Planejamento capacitará órgãos e entidades do Governo Federal sobre Funpresp-Exe

 

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Brasília, 5/2/2013 – A Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito, informou a todos os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) que os novos servidores públicos que tomarem posse a partir de 4/2/2013 ficam submetidos ao novo regime de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, a Funpresp-Exe. Os dirigentes foram formalmente avisados por meio do boletim Comunica Geral NR 553285.
Pelo novo regime, a União passará a recolher e contribuir para o Regime de Previdência Próprio dos Servidores (RPPS) apenas sobre o valor da remuneração até o limite do teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de R$ 4.159,00.
A partir de agora, os servidores que entrarem no Executivo com remuneração acima do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) precisarão optar pelo novo regime para se aposentar com o valor integral do salário. Sobre essa parcela complementar acima do teto do RGPS, o Tesouro contribuirá proporcionalmente, até o limite de 8,5%. O Plano de Benefício da Funpresp-Exe terá três opções de faixas de contribuições: 7,5%, 8,0% ou 8,5%.
Capacitação – No comunicado ao Sipec, a Secretária de Gestão Pública também informou que os órgãos setoriais (administração direta) e seccionais (autarquias e fundações) receberão eventos de capacitação sobre o novo regime de previdência. Segundo Ana Brito, cada unidade de RH será capacitada nas regras do Plano de Benefícios Previdenciários e nas rotinas operacionais implementadas no Siape.
A primeira capacitação será nesta quarta-feira (6), apenas para os órgãos setoriais que recepcionarão servidores até março de 2013. Os órgãos setoriais terão a responsabilidade de repassar conhecimentos aos seus seccionais. Para fechar o ciclo de treinamentos, no mês de março acontecerá uma grande capacitação envolvendo todos os órgãos da Administração Pública Federal.
A SEGEP adiantou que até o dia 15 de fevereiro serão divulgados Orientação Normativa e Manual de Procedimentos Operacionais com as regras e rotinas sistêmicas a serem aplicadas ao novo regime de previdência complementar e os formulários a serem utilizados em todo o processo.
Com o novo regime de previdência, os setoriais e seccionais de RH da Administração Pública Federal passam a ter novo papel e responsabilidades, que, em linhas gerais, são:
Divulgar e oferecer a inscrição no Plano de Benefícios aos servidores, na forma prevista no seu regulamento;
Recepcionar e encaminhar à Funpresp-Exe as propostas de inscrição dos interessados em participar do Plano, bem como os termos de requerimentos e de opções previstos no regulamento;
Descontar, da remuneração de seus servidores participantes do Plano de Benefícios, as contribuições por eles devidas, bem como, tempestivamente, nos termos regulamentares, recolher essas contribuições e as que sejam de sua própria responsabilidade;
Fornecer à Funpresp-Exe, em tempo hábil, todas as informações e dados necessários, que lhe forem requeridos, bem como toda a documentação legalmente exigida;
Comunicar, imediatamente, à Funpresp-Exe a perda da condição de servidor, se participante do Plano de Benefícios.

Servidor pode simular aposentadoria no Plano Executivo Federal da Funpresp-Exe

 

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Brasília, 15/3/3013 – Os servidores públicos federais já podem conhecer a renda projetada do Plano Executivo Federal, administrado pela Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais – Funpresp-Exe. Segundo Ricardo Pena, diretor presidente da Fundação, a nova ferramenta possibilita ao servidor fazer sua adesão conhecendo a estimativa dos ganhos futuros no fundo de pensão. Os valores informados no sistema são referentes aos benefícios projetados para a aposentadoria normal ou benefício suplementar – caso em que o servidor receba remuneração abaixo do teto do Regime Geral de Previdência Social, equivalente a R$ 4.159,00. Para obter o cálculo do benefício futuro, o servidor deve fornecer a sua remuneração atual, data de nascimento, o regime previdenciário que faz parte e o tempo de contribuição neste regime. O resultado informa, ainda, a contribuição básica do participante no Plano nas três faixas disponíveis (8,5%, 8% e 7,5%) sobre o salário de participação – valor que exceder o teto do Regime Geral – e a idade estimada para a aposentadoria. Na renda bruta projetada para a aposentadoria normal já está inclusa a parcela referente ao patrocinador, ou seja, o órgão público a que o servidor pertence. Há aspectos importantes que devem ser levados em conta na simulação. O principal é que, na comparação com a aposentadoria pelo Regime Próprio, o servidor que aderir ao Plano Executivo Federal deixará de ter despesa com a contribuição no momento em que se aposentar. No regime próprio, o recolhimento da contribuição é permanente, na parcela que exceder o teto do Regime Geral. Outra questão importante se refere ao recolhimento do Imposto de Renda ao receber o benefício. É possível optar por uma tabela regressiva de imposto, que diminui a taxação de acordo com o tempo de contribuição (de 27,5% para até 10%). Além disso, o participante do fundo poderá deduzir até 12% de sua renda bruta na declaração anual de Imposto de Renda.
Saiba Mais:
Plano Executivo Federal: é o plano de aposentadoria complementar ofertado ao servidor público federal, de adesão facultativa. Entre as opções, há a condição de participante normal e de participante alternativo. A modalidade é de contribuição definida, ou seja, a alíquota é permanente, porém o benefício pode mudar de acordo com a rentabilidade do fundo. Além da aposentadoria, há benefícios para o caso de invalidez ou morte do participante. Também é possível resgatar o saldo da conta individual ou se manter no plano em caso de perda de vínculo funcional. Na condição de participante normal, o patrocinador – órgão a que o servidor é vinculado – contribui na mesma proporção do participante (servidor que faz adesão), até o limite de 8,5%.
Simulador de adesão: ferramenta disponível para que o servidor faça a projeção de ganhos futuros com o fundo de pensão e conheça a parcela de contribuição, conforme o percentual do salário participação que escolher. Há variantes que devem ser consideradas, como o fim da contribuição com a aposentadoria, possibilidade de desconto no imposto de renda e recebimento vitalício. O calculo é uma estimativa, pois a parcela pode mudar para mais ou para menos de acordo com a rentabilidade do fundo.
Como aderir: É rápido e simples aderir ao Plano Executivo Federal. A inscrição pode ser feita a qualquer momento, basta preencher e assinar o formulário de requerimento fornecido pela área de Recursos Humanos do órgão que o servidor trabalha ou no site da Funpresp. Como o benefício programado é calculado com base no saldo acumulado em conta individual, o ideal é que a inscrição seja feita no ato da posse para o participante usufruir das vantagens oferecidas pelo Plano desde o início da carreira.
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): é o sistema de previdência, estabelecido no âmbito de cada ente federativo, que assegura ao servidor efetivo os benefícios de aposentadoria e pensão. Para a aposentadoria é levada em consideração, para efeito de cálculo, a média de 80% das maiores remunerações atualizadas do servidor. No caso dos empossados a partir de 4 de fevereiro deste ano, o teto de aposentadoria é o equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (INSS).
Funpresp-Exe: a fundação foi criada para administrar a previdência complementar do servidor público do poder Executivo e também do poder Legislativo. Os conselhos que regem a Funpresp-Exe têm representação paritária entre participantes e patrocinadores, garantindo participação, transparência e segurança no poder decisório. Com a adesão aos planos oferecidos pela Funpresp-Exe o servidor terá oportunidade de obter uma aposentadoria adicional com vantagens superiores a qualquer oferta de mercado.

DIREITO À REMOÇÃO

DIREITO À REMOÇÃO

Importante decisão essa do STJ, acerca do direito à remoção de servidor público federal por deslocamento de seu cônjuge também servidor público federal para outra localidade, nos termos do artigo 36 parágrafo único III “A” da Lei nº 8.112/1990.

Sabemos que o servidor federal tem direito à remoção quando seu cônjuge servidor é removido no interesse da Administração. Assim, por exemplo, quando o servidor é removido de ofício pela Administração, não há dúvida de que seu cônjuge tem direito à remoção; quando um servidor é eleito deputado federal e, assim, precisa ir morar em Brasília, o seu cônjuge servidor não terá direito à remoção para Brasília por expressa determinação do estatuto federal, sob o fundamento de que essa mudança do servidor eleito foi por sua opção, e não pelo interesse da Administração.
No caso concreto, um servidor do TCU participou de processo seletivo de remoção aberto pelo próprio TCU e então foi aprovado e removido para o Rio de Janeiro. Com isso, seu cônjuge pleiteou a remoção para o Rio e esta foi negada pela Administração sob o argumento de que a remoção do servidor do TCU se deu por sua opção, e não pelo interesse da Administração de remover aquele determinado servidor, criando-se a discussão.
Decidiu o STJ, em suma, que a abertura do processo seletivo pelo TCU demonstra o interesse em remover o aprovado para outra localidade e, sendo assim, essa remoção, tendo sido feita no interese da Administração, deu direito à remoção de seu cônjuge.
Questão muito boa para ser cobrada em concurso!!!

OS MANDAMENTOS DE DEUS

OS MANDAMENTOS DE DEUS

Os mandamentos de Deus estão escritos nos cinco primeiros livros da Bíblia (Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio), os quais na realidade são um livro só, chamado “O livro da Lei” (em hebraico, Sêfer Torá), no qual está a Lei de Deus (Torá).

Deus deu vários mandamentos, mas muitos deles são dirigidos aos sacerdotes, ou aos governantes, e muitos deles só poderão ser cumpridos quando o Santuário de Deus, em Jerusalém, for reconstruído.

Farei aqui um resumo dos principais mandamentos que devem ser cumpridos pelas pessoas comuns, atualmente.

1) Amar a Deus com todo o seu coração, e com toda a sua alma, e com toda a sua força (Deuteronômio 6:5). Amar a Deus significa fazer a Sua vontade, cumprindo todos os Seus mandamentos.

2) Unir-se a Deus (Deuteronômio 10:20 e 13:5). A maneira de nós nos unirmos a Deus é nós estarmos sempre em contato com Ele, lendo as palavras dele que estão nas Sagradas Escrituras, e orando a Ele diariamente.

3) Ser santo (o homem) ou ser santa (a mulher) (Levítico 11:44 e 19:2 e 20:7 e 20:26).

4) Circuncidar a carne do seu prepúcio, e circuncidar os filhos, oito dias após o nascimento (Gênesis 17:9-14).

5) Não ter outros deuses ou outros santos, além de Javé, o Criador de todas as coisas. (Êxodo 20:3).

6) Não fazer imagens de deuses ou de santos, não se inclinar diante de imagens, e não prestar culto a imagens. (Êxodo 20:4-5).

7) Destruir as imagens de deuses ou de santos que por acaso você tenha, e não ter na sua casa nenhuma imagem de nenhum deus, nem de nenhum santo, e não vender a ninguém as imagens, e não reaproveitar a prata nem o ouro que estiverem sobre as imagens. (Deuteronômio 7:25-26). Não se deve doar estas imagens, pois Deus ordenou que nós as destruamos.

8) Destruir os altares de deuses ou de santos que por acaso você tenha. (Deuteronômio 7:5).

9) Não fazer pedidos nem perguntas aos mortos. (Deuteronômio 18:10-12).

10) Não praticar adivinhação, nem prognósticos, nem agouros, nem feitiçaria, nem encantamentos, não consultar nenhum espírito adivinhante, não praticar magia, e não consultar as pessoas que praticam estas coisas (Deuteronômio 18:10-14).

11) Não comer os animais imundos (Levítico 11:1-31, Deuteronômio 14:1-21, e Levítico 20:25).

Em Levítico 11:1-31, Deus ordenou que nós não comamos os animais imundos, e Ele disse quais são os animais limpos, e quais são os animais imundos.

Ele disse que, dos animais terrestres, nós devemos comer somente aqueles que têm as unhas fendidas, divididas em duas, e que ruminam (Levítico 11:3). Estes são o boi, o carneiro, o bode e o veado, e os animais que são da mesma família que estes, como, por exemplo, o boi selvagem, o búfalo, o bisão, a cabra montesa, o alce, o gamo, o cervo, a rena, o antílope, etc. Já os animais que não têm estas duas características, Deus disse que são imundos, e disse para nós não os comermos. É o caso, por exemplo, do porco, que tem as unhas fendidas, divididas em duas, mas não rumina (Levítico 11:7), e do camelo, que rumina mas não tem as unhas fendidas (Levítico 11:4), e do coelho (Levítico 11:5), e da lebre (Levítico 11:6), do cão, do gato, do cavalo, e dos demais animais terrestres.

E dos animais que vivem nas águas, Deus disse para nós somente comermos aqueles que têm barbatanas e escamas (Levítico 11:9-10). É o caso dos peixes com escamas. Estes nós podemos comer. Porém os peixes sem escamas, e os demais animais aquáticos, como, por exemplo, o camarão, o siri, o caranguejo, as ostras, mexilhões e mariscos, a lula, o polvo, a lagosta, etc., estes são imundos, e Deus disse para nós não os comermos.

E quanto às aves, Deus deu uma lista das aves imundas (Levítico 11:13-19), e as aves que não constam desta lista são limpas, e podem ser comidas. A galinha, o pato, o ganso, o peru, a codorna, o faisão e o pombo, são aves limpas, que podem ser comidas, pois não estão na lista das aves imundas. Já o corvo, o urubu, o abutre, a águia, o falcão, a coruja, o avestruz, a garça, o cisne, o pelicano e a cegonha, entre outros, não podem ser comidos, pois estão na lista das aves imundas.

12) Não comer sangue, nem carne com sangue (Gênesis 9:4, Levítico 17:12-14). Somente podemos comer carne de animal cujo sangue tenha sido deixado escorrer após ter sido ele matado.

13) Não comer gordura de animal (Levítico 3:17).

14) Não comer carne de animal que tenha morrido por si mesmo, ou que tenha sido matado por feras no campo (Êxodo 22:30, que em algumas Bíblias é 22:31, e Levítico 17:15-16 e Deuteronômio 14:21). Somente podemos comer carne de animal que tenha sido matado especialmente para ser comido.

15) Não cozinhar o cabrito no leite da sua mãe. (Êxodo 23:19). Existem pessoas que dizem que não é permitido comer carne e leite ou derivado de leite na mesma refeição, mas isto não é verdade, pois Deus somente proibiu cozinhar o cabrito no leite da sua mãe, e não proibiu comer carne e leite na mesma refeição. Para mais detalhes sobre este assunto, veja a página

http://www.servosdejave.org.br/todas_as_doutrinas_dos_rabinos_sao_certas.htm .

16) Não trabalhar no sétimo dia da semana, que é o sábado (em hebraico, shabat) (Êxodo 20:8-10). O sábado (shabat) começa no pôr-do-sol de sexta-feira, e vai até o pôr do sol de sábado. Isto porque no horário bíblico os dias começam no pôr-do-sol. Cada vez que o sol se põe, começa um novo dia (Gênesis 1:1-5).

17) Não acender fogo no sábado (shabat) (Êxodo 35:2-3).

18) Não trabalhar nos dias santos estabelecidos por Deus (Levítico, capítulo 23). Estes dias são:

a) O primeiro dia da Festa dos Pães Asmos (Chag haMatsot), que é o 15^o dia do primeiro mês.

b) O sétimo e último dia da Festa dos Pães Asmos (Chag haMatsot), que é o 21^o dias do primeiro mês.

c) O dia da Festa das Semanas (também chamada Festa de Pentecostes) (em hebraico: Chag haShavuot), que é o oitavo domingo após o 15^o dia do primeiro mês.

Algumas pessoas dizem que o dia da Festa das Semanas (Chag Shavuot) é o 6^o dia do terceiro mês, mas isto não é verdade, pois os versículos Levítico 23:15-16 mostram claramente que o dia da Festa das Semanas (Chag haShavuot) é o oitavo domingo após o primeiro dia da Festa dos Pães Asmos (Chag haMatsot).

Para mais detalhes sobre este assunto, veja a seguinte página:

http://www.servosdejave.org.br/todas_as_doutrinas_dos_rabinos_sao_certas.htm .

d) O Dia da Aclamação (Yom Teruá), que é o 1^o dia do sétimo mês.

e) O Dia da Expiação (Yom Kipur, ou Yom haKipurim), que é o 10^o dia do sétimo mês.

f) O primeiro dia da Festa dos Tabernáculos (ou Festa das Cabanas, ou Festa das Tendas) (em hebraico: Chag haSucot ou Chag haSukot), que é o 15^o dia do sétimo mês.

g) O oitavo e último dia da Festa dos Tabernáculos (Chag haSucot), que é 22^o dia do sétimo mês.

O primeiro mês começa na lua nova mais próxima do início da primavera no hemisfério norte (Êxodo 12:2 e Êxodo 13:4). O primeiro mês é chamado de mês de Abibe. Abibe em hebraico significa primavera. No calendário bíblico, cada mês começa na lua-nova. No texto original da Bíblia, que é em hebraico, a palavra que significa “mês”, significa também “lua-nova”. Para mais detalhes sobre este assunto, veja a página http://www.servosdejave.org.br/calendario_judaico.htm .

19) Não comer massa fermentada durante a Festa dos Pães Ázimos (Chag Matsot), que vai do 15^o ao 21^o dia do primeiro mês (Levítico 23:6). Durante estes sete dias, devemos comer pães ázimos (Êxodo 12:17-20).

20) Não ter fermento em casa durante os sete dias da Festa dos Pães Ázimos (Chag Matsot) (Êxodo 12:19).

21) Jejuar durante todo o 10^o dia do sétimo mês, que é o Dia da Expiação (Yom Kipur) (Levítico 23:27-29).

22) Habitar em tendas por sete dias, durante a Festa dos Tabernáculos (Chag Sucot), que vai do 15^o ao 21^o dia do sétimo mês (Levítico 23:42).

23) Não profanar a sua filha, fazendo-a prostituir-se (Levítico 19:29).

24) Não se prostituir (a mulher) (Deuteronômio 22:21 e Levítico 19:29 e Levítico 11:44 e 19:2 e 20:7 e 20:26 e 21:9). Deus ordenou que sejamos santos, e Ele disse que quando uma mulher se prostitui ela se profana, de modo que é mandamento de Deus que a mulher não se prostitua.

25) Não praticar incesto (Levítico 18:6-18).

26) Não se deitar com mulher durante a sua separação (nidá), que é o período de sete dias desde o início da menstruação dela (Levítico 15:19 e 18:19 e 20:18). Por exemplo: se a sua mulher ficar menstruada numa terça-feira, ela estará na sua separação até a terça-feira seguinte, e você só poderá voltar a ter relações sexuais com ela depois de passado este período. Quando termina este período de sete dias, a mulher fica limpa automaticamente, pelo decurso do prazo. Algumas pessoas dizem que quando termina este período de sete dias a mulher deve se imergir numa mikvé (ou mikvá) (piscina especial para banho ritual). No entanto, isto não é verdade, pois os versículos Levítico 15:19-24 deixam claro que a mulher que ficou menstruada fica limpa automaticamente quando termina o prazo de sete dias completos a partir do início da menstruação, pois ali não consta nenhuma ordem para que a mulher que ficou menstruada se lave com água após o término do período de sete dias da sua separação, e Deus ordenou que nós não acrescentemos nada à Sua Lei (Deuteronômio 4:2).

27) Não se deitar com mulher que esteja tendo fluxo de sangue fora do período menstrual, até sete dias após a cessação do fluxo (Levítico 15:25-28).

28) Lavar (o homem) com água toda a sua carne quando sair dele sêmen (Levítico 15:16).

29) Lavar com água toda roupa e toda pele que estiver suja de sêmen (Levítico 15:17).

30) Lavar-se com água (o homem e a mulher) após ter relações sexuais (Levítico 15:18). Neste caso, não é necessário lavar toda o corpo, basta lavar as partes do corpo que ficaram sujas, pois em Levítico 15:18 Deus não ordenou que se lave todo o corpo, como ordenou em Levítico 15:16.

31) Não praticar homossexualismo (Levítico 18:22).

32) Usar franjas na roupa, e colocar nas franjas um cordão azul (Números 15:37-41).

33) Usar filactérios (Êxodo 13:9, Deuteronômio 6:8 e Deuteronômio 11:18).

34) Colocar mezuzá na porta da casa (Deuteronômio 6:9 e Deuteronômio 11:20).

35) Não rapar o canto do cabelo, e não rapar o canto da barba (Levítico 19:27).

36) Não fazer em si incisão por um morto (Levítico 19:28).

37) Não fazer em si tatuagem (Levítico 19:28).

38) Não levantar o nome de Javé para a falsidade (Êxodo 20:7). Isto significa não jurar falsamente pelo nome de Javé, e não descumprir um juramento feito pelo nome de Javé.

39) Honrar o seu pai e a sua mãe (Êxodo 20:12).

40) Não odiar o seu irmão (Levítico 19:17).

41) Não deixar de repreender o seu próximo quando ele pecar (Levítico 19:17)

42) Não se vingar, nem guardar ira contra os filhos do seu povo (Levítico 19:18).

43) Amar ao seu próximo como a si mesmo (Levítico 19:18).

44) Não matar (Êxodo 20:13).

45) Não adulterar (Êxodo 20:14).

46) Não furtar (Êxodo 20:15).

47) Não dizer falso testemunho contra o seu próximo (Êxodo 20:16).

48) Não cobiçar a casa do próximo, nem a mulher do próximo, nem coisa alguma do próximo (Êxodo 20:17).

Esta lista de mandamentos não é completa, pois existem ainda outros mandamentos de Deus na Bíblia, não mencionados aqui. Leia atentamente a Lei de Deus (Torá) (cinco primeiros livros da Bíblia), para conhecer todos os mandamentos de Deus.

Se você passar a obedecer a todos os mandamentos de Deus, todos os pecados que você cometeu anteriormente serão perdoados e esquecidos por Deus (Ezequiel 18:21-22), e você será absolvido no julgamento final, e terá a vida eterna (Daniel 12:2).

Que Javé (Yahveh) vos abençoe.

João Paulo Fernandes Pontes.

Publicado em 30 de dezembro de 2003.

Atualizado em 23 de fevereiro de 2010.

O que são os Dez Mamdamentos?

O que são os Dez Mandamentos?

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Pergunta: "O que são os Dez Mandamentos?"

Resposta: Os Dez Mandamentos são dez leis na Bíblia que Deus deu à nação de Israel logo após o êxodo do Egito. Os Dez Mandamentos são essencialmente um resumo dos mais de 600 mandamentos contidos na Lei do Antigo Testamento. Os primeiros quatros mandamentos lidam com a nossa relação com Deus. Os outros seis mandamentos lidam com os nossos relacionamentos com os outros. Os Dez Mandamentos estão registrados na Bíblia em Êxodo 20:1-17 e Deuteronômio 5:6-21 e são os seguintes:

(1) “Não terás outros deuses diante de mim”. Este mandamento é contra a adoração de qualquer deus que não seja o único e verdadeiro Deus. Todos os outros são falsos deuses.

(2) “Não farás para ti imagem de escultura, nem semelhança alguma do que há em cima nos céus, nem embaixo na terra, nem nas águas debaixo da terra. Não as adorarás, nem lhes darás culto; porque eu sou o SENHOR, teu Deus, Deus zeloso, que visito a iniqüidade dos pais nos filhos até a terceira e quarta geração daqueles que me aborrecem e faço misericórdia até mil gerações daqueles que me amam e guardam os meus mandamentos”. Este mandamento é contra a fabricação de ídolos, representações visíveis de Deus. Não existe imagem que nós possamos criar que possa precisamente retratar a Deus. Fazer com que um ídolo represente Deus é adorar um falso deus.

(3) “Não tomarás o nome do SENHOR, teu Deus, em vão, porque o SENHOR não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão”. Este é um mandamento contra o tomar o nome do Senhor em vão. Não devemos tratar o nome de Deus levianamente. Devemos demonstrar reverência a Deus mencionando-o apenas de formas respeitosas e honrosas.

(4) “Lembra-te do dia de sábado, para o santificar. Seis dias trabalharás e farás toda a tua obra. Mas o sétimo dia é o sábado do SENHOR, teu Deus; não farás nenhum trabalho, nem tu, nem o teu filho, nem a tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o teu animal, nem o forasteiro das tuas portas para dentro; porque, em seis dias, fez o SENHOR os céus e a terra, o mar e tudo o que neles há e, ao sétimo dia, descansou; por isso, o SENHOR abençoou o dia de sábado e o santificou”. Este é um mandamento para separar o sábado como um dia de descanso dedicado ao Senhor.

(5) “Honra teu pai e tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o SENHOR, teu Deus, te dá”. Este é um mandamento para sempre tratar os seus pais com honra e respeito.

(6) “Não matarás”. Este é um mandamento contra o assassinato premeditado de outro ser humano.

(7) “Não adulterarás”. Este é um mandamento contra ter relações sexuais com qualquer pessoa que não seja o seu esposo ou esposa.

(8) “Não furtarás”. Este é um mandamento contra tirar qualquer coisa que não nos pertence sem a permissão daquele a quem tal coisa pertence.

(9) “Não dirás falso testemunho contra o teu próximo”. Este é um mandamento contra o testemunhar contra outra pessoa falsamente. É essencialmente um mandamento contra a mentira.

(10) “Não cobiçarás a casa do teu próximo. Não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma que pertença ao teu próximo”. Este é um mandamento contra o desejar qualquer coisa que não lhe pertença. A cobiça pode levar a outras proibições listadas acima: assassinato, adultério e roubo. Se é errado fazer uma coisa, também é errado desejar fazer essa mesma coisa.

Leia mais: http://www.gotquestions.org/Portugues/Dez-Mandamentos.html#ixzz2NjIf8mAs

Como Amar a Deus sobre Todas as coisas

Como Amar a Deus sobre Todas as coisas

 

Introdução

 

O que é Amor?

 

“Amor poder ser um Sentimento, porem o Que Deus quer é uma Atitude”.

Amor Sentimento é falho é egoísta e destruidor: Ex: Fileo e Eros

Amor Atitude é perfeito e Cristocentrico, esse amor é a própria pessoa de Deus Pai: Ex: Agape

Qual amor temos vivido em nossas vidas?

Como nos amamos? E como amamos ao próximo?

Essa resposta pode definir como Amamos a Deus!

Hoje se eu perguntar para você o que você ama acima de todas as coisas, tenho certeza que você responderá que é Deus.

Tenho certeza que em teu coração essa questão é obvia e não existe chance de erro. “Você ama a Deus acima de todas as coisas”

Mas hoje quero ministrar a sua vida e mostrar que essa resposta não está tão correta em nossos corações.

Quero levar a você da mesma forma que fui levado a realmente amar a Deus sobre todas as coisas.

Depois que o Espírito Santo de Deus ministrou em meu coração essa mensagem eu descobri que eu Achava que amava a Deus acima de todas as coisas.

Como Amar a Deus sobre todas as Coisas?

Vamos analisar alguns textos da palavra de Deus de como devemos amar o Nosso Deus e entender como poderemos fazer isso de forma correta.

“Amarás, pois, o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma e de toda a tua força”. (Dt 6:5)

Aqui vemos que amar a Deus não é algo tão simples e nem apenas frases ditas com esse intuito.

Vemos que amar a Deus precisa ser nas três esferas de nossa existência.

Espírito (todo coração)

Alma (de toda a tua Alma, ou mente)

Corpo (toda a tua força)

Esse texto aqui deixa bem claro que amar a Deus não basta apenas um sentimento, precisamos nos entregar totalmente a esse amor, na verdade precisamos nos tornar como pessoas, nesse amor.

Agora vamos ver como Jesus Cristo revela esse amor para seus discípulos.

Vamos ler alguns versículos

“Chegando um dos escribas, tendo ouvido a discussão entre eles, vendo como Jesus lhes houvera respondido bem, perguntou-lhe: Qual é o principal de todos os mandamentos? ²⁹ Respondeu Jesus: O principal é: Ouve, ó Israel, o Senhor, nosso Deus, é o único Senhor! ³⁰ Amarás, pois, o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todo o teu entendimento e de toda a tua força. ³¹ O segundo é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Não há outro mandamento maior do que estes.” (Mateus 12: 28-31 RAStr)

“Novo mandamento vos dou: que vos ameis uns aos outros; assim como eu vos amei, que também vos ameis uns aos outros.” (João 13:34, RAStr)

Vamos analisar esses dois versículos.

No primeiro versículo Jesus é questionado publicamente sobre qual é o MAIOR mandamento, e Jesus trás duas respostas para uma pergunta. Ele responde que devemos amar a Deus e ao nosso próximo com a nós mesmo.

Nessa passagem as duas palavras Amor são Ágape, ou seja, da mesma forma que eu tenho que amar a Deus eu preciso amar a mim mesmo e ao próximo.

Jesus aqui coloca o Amor entre nós e Deus na mesma medida entre nós e o próximo. E isso nos confirmamos no segundo versículo que lemos, porem aqui Jesus estava apenas com os seus discípulos, e aqui Jesus revela algo a mais, Jesus sobe um nível a mais com seus discípulos sobre o que é Amar a Deus.

Jesus aqui declara “NOVO mandamento” não que Jesus esteja mudando o que estava escrito na lei sobre amar a Deus, mas Jesus estava trazendo novidade nas palavras, Jesus estava trazendo luz a um mandamento de Deus.

Jesus agora diz, que devemos amar ao Próximo como Deus nos amou! Mas amados isso não para aqui.

Nas cartas do apóstolo João encontramos o ápice do que verdadeiramente é amar a Deus.

“Amados, não vos escrevo mandamento novo, senão mandamento antigo, o qual, desde o princípio, tivestes. Esse mandamento antigo é a palavra que ouvistes. Todavia, vos escrevo novo mandamento, aquilo que é verdadeiro nele e em vós, porque as trevas se vão dissipando, e a verdadeira luz já brilha. Aquele que diz estar na luz e odeia a seu irmão, até agora, está nas trevas. Aquele que ama a seu irmão permanece na luz, e nele não há nenhum tropeço. Aquele, porém, que odeia a seu irmão está nas trevas, e anda nas trevas, e não sabe para onde vai, porque as trevas lhe cegaram os olhos. ” (1 João 2:7-11, RAStr)

“Porque a mensagem que ouvistes desde o princípio é esta: que nos amemos uns aos outros; não segundo Caim, que era do Maligno e assassinou a seu irmão; e por que o assassinou? Porque as suas obras eram más, e as de seu irmão, justas. Irmãos, não vos maravilheis se o mundo vos odeia. Nós sabemos que já passamos da morte para a vida, porque amamos os irmãos; aquele que não ama permanece na morte. Todo aquele que odeia a seu irmão é assassino; ora, vós sabeis que todo assassino não tem a vida eterna permanente em si. Nisto conhecemos o amor: que Cristo deu a sua vida por nós; e devemos dar nossa vida pelos irmãos. Ora, aquele que possuir recursos deste mundo, e vir a seu irmão padecer necessidade, e fechar-lhe o seu coração, como pode permanecer nele o amor de Deus? Filhinhos, não amemos de palavra, nem de língua, mas de fato e de verdade.” (1 João 3:11-18, RAStr)

“Amados, amemo-nos uns aos outros, porque o amor procede de Deus; e todo aquele que ama é nascido de Deus e conhece a Deus. Aquele que não ama não conhece a Deus, pois Deus é amor. Nisto se manifestou o amor de Deus em nós: em haver Deus enviado o seu Filho unigênito ao mundo, para vivermos por meio dele. Nisto consiste o amor: não em que nós tenhamos amado a Deus, mas em que ele nos amou e enviou o seu Filho como propiciação pelos nossos pecados. Amados, se Deus de tal maneira nos amou, devemos nós também amar uns aos outros. Ninguém jamais viu a Deus; se amarmos uns aos outros, Deus permanece em nós, e o seu amor é, em nós, aperfeiçoado.” (1 João 4:7-12, RAStr)

“Se alguém disser Amo a Deus, e odiar a seu irmão, é mentiroso; pois aquele que não ama a seu irmão, a quem vê, não pode amar a Deus, a quem não vê. Ora, temos, da parte dele, este mandamento: que aquele que ama a Deus ame também a seu irmão.” (1 João 4:20-21, RAStr)

Amados que tremendo a revelação que o Apóstolo João tinha sobre o Amor, ele sabe exatamente o que significa amar a Deus sobre todas as coisas, poderíamos meditar em cada versículo aqui pronunciado sobre o que é amor, mas quero focar no último que lemos “Aquele que ama a Deus também Ame a seu irmão! Porque se não for assim é mentiroso”

O apostolo Paulo também teve uma magnifica revelação do que é amar a Deus sobre todas as coisas.

“A ninguém fiqueis devendo coisa alguma, exceto o amor com que vos ameis uns aos outros; pois quem ama o próximo tem cumprido a lei. Pois isto: Não adulterarás, não matarás, não furtarás, não cobiçarás, e, se há qualquer outro mandamento, tudo nesta palavra se resume: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. O amor não pratica o mal contra o próximo; de sorte que o cumprimento da lei é o amor.” (Romanos 13:8-10, RAStr)

Amados Deus em todo o momento quis que nós o amassemos amando aquilo que ele mais ama.

Quero dizer para você que; se existir uma única pessoa no mundo que você não consiga amar, “VOCÊ NÃO AMA A DEUS EM PRIMEIRO LUGAR”

AMADOS DEUS NOS CHAMOU PARA AMARMOS AS PESSOAS!

Quando amamos as pessoas isso mostra o quando amamos a Deus!

Quer medir o seu amor a Deus? Pense com qual intensidade que você ama ao teu próximo!

Quero lembrar que não estou aqui falando do amor Eros, do amor fileo, do Amor entre Pais e filhos e irmãos de Sangue. Esse amor ai é falho e insuficiente para Deus, pois isso não passa de um sentimento de grande intensidade devido ao vínculo criado pelo convívio.

Deus está falando de Amor de Atitude!

Deus que eu e você tenhamos atitudes de amor.

Uma vez na sala de aula do meu curso de Teologia, foi questionado porque não vemos hoje a mesma intensidade de sinais prodígios e maravilhas acontecendo em nosso meio como vemos acontecendo na Igreja de Atos?

Essa pergunta levou a uma ardente discussão sobre qual o verdadeiro motivo sobre essa diminuição ou praticamente ausência de poder nas ministrações de hoje em dia.

Várias opiniões foram levantadas naquele dia, mas em nenhum momento foi levantado à ausência de Amor ao Próximo!

Hoje se tornou tão fácil dizer que amamos a Deus que esquecemos a importância real dessa frase, que implica abrir mão do meu eu e morrer em favor do meu irmão.

Vamos verificar o ministério de Jesus.

Jesus foi levado 40 dias e 40 noites para o deserto e lá Jejuou por todo esse tempo.

E eu quero perguntar para você qual foi o principal propósito desse Jejum?

A resposta é Amor, Jesus foi jejuar para se preparar para um ministério de amor, depois daquele momento vemos Jesus apenas tomando atitudes de amor.

Encontramos na bíblia várias passagens dizendo “E movido por grande compaixão Jesus curou a todos”

Sabe porque fluía poder de Jesus?

Simplesmente porque fluía amor dEle.

O amor de Jesus é tão grande que levou ele a ir um local público muito movimentado e lá curou apenas uma pessoa!

Dai você me pergunta mais então porque Jesus não curou todos os enfermos se ele era movido por amor?

E o Espírito Santo responde para você essa pergunta!

Porque se ele curasse todos ali, ele seria coroado em meio aquele povo, todos iriam adora o Homem Jesus, não o Deus. Jesus trazeria para ele uma atenção que hoje eu você provavelmente gostaríamos de ter.

Quando Jejuamos qual é o real motivo por detrás disso?

Será que é para nos prepararmos para podermos realizar aquilo que Deus tem para as nossas vidas com o foco no amor?

Ou porque acreditamos que jejuando seremos apenas mais cheio de poder? Pensamento egoísta e falho.

Esse jejum o povo de Israel fazia e Deus os condenou por isso. E Deus indignado pelo motivo do coração do jejum do seu povo diz assim através do profeta Isaías.

“Porventura, não é este o jejum que escolhi: que soltes as ligaduras da impiedade, desfaças as ataduras da servidão, deixes livres os oprimidos e despedaces todo jugo? Porventura, não é também que repartas o teu pão com o faminto, e recolhas em casa os pobres desabrigados, e, se vires o nu, o cubras, e não te escondas do teu semelhante? Então, romperá a tua luz como a alva, a tua cura brotará sem detença, a tua justiça irá adiante de ti, e a glória do Senhor será a tua retaguarda; então, clamarás, e o Senhor te responderá; gritarás por socorro, e ele dirá: Eis-me aqui. Se tirares do meio de ti o jugo, o dedo que ameaça, o falar injurioso;” (Isaías 58:6-9, RAStr)

Amados quantas vezes não desejamos ser cheios do poder de Deus para poder sentirmos o prazer de podermos curar, libertar as pessoas, porem esquecemos que o foco é o amor!

Quantas vezes nos entristecemos porque oramos por várias pessoas e somente uma foi curada. Será que o amor por essa única vida não valeu apena?

Jesus morreria por você se somente existisse você no mundo!

Na igreja de Atos os apóstolos viviam os sinais e maravilhas porque nos corações deles estava firmado o amor ao próximo! Pedro declara que o que ele tem ele daria para aquele paralítico! E o que ele deu? AMOR! Por que era isso que ele tinha recebido de Jesus!

Hoje eu e você esquecemos que temos apenas o Amor! A qual já basta para os sinais de Deus aparecerem!

Mas enquanto ainda querermos aparecer Deus não vai liberar os céus sobre nossas vidas!

Deus é Amor e Ele quer que Nós também sejamos como Ele “AMOR”

Quando a igreja de Hoje entender que o que está faltando é o verdadeiro amor, os sinais vão aparecer, quando o motivar as nossas orações forem um amor verdadeiro os cegos verão, os surdos ouviram e os coxos andaram! Aleluia!

Conclusão

Quero concluir com vocês sobre esse assunto com um texto que resume tudo isso que falamos até aqui.

Vamos ler Apocalipse 2:1-7

“Ao anjo da igreja em Éfeso escreve: Estas coisas diz aquele que conserva na mão direita as sete estrelas e que anda no meio dos sete candeeiros de ouro: Conheço as tuas obras, tanto o teu labor como a tua perseverança, e que não podes suportar homens maus, e que puseste à prova os que a si mesmos se declaram apóstolos e não são, e os achaste mentirosos; e tens perseverança, e suportaste provas por causa do meu nome, e não te deixaste esmorecer. Tenho, porém, contra ti que abandonaste o teu primeiro amor. Lembra-te, pois, de onde caíste, arrepende-te e volta à prática das primeiras obras; e, se não, venho a ti e moverei do seu lugar o teu candeeiro, caso não te arrependas. Tens, contudo, a teu favor que odeias as obras dos nicolaítas, as quais eu também odeio. Quem tem ouvidos, ouça o que o Espírito diz às igrejas: Ao vencedor, dar-lhe-ei que se alimente da árvore da vida que se encontra no paraíso de Deus.” (Apocalipse 2:1-7, RAStr).

O que vemos aqui nessa igreja?

Pontos Positivos:

Obras

Trabalho intenso

Perseverança nas Obras

Não aceita o Pecado

Não aceita falsas doutrinas

Conhecem a Palavra ao ponto de reconhecer os falsos apóstolos

Sofria pelo nome de Jesus

Ponto Negativo:

Abandonou o primeiro Amor

O que podemos analisar aqui nessa igreja?

Essa igreja não é diferente de nós que nos achamos fervorosos, era uma igreja que trabalhava com intensidade, sofriam por pregar o Nome de Jesus. Mas o que tem de errado?

O AMOR! Esse primeiro amor é o que motiva o nosso coração!

O primeiro amor acaba e muitas vezes não vemos, pois estamos cheios de serviço na igreja, muitas vezes somos até aparentemente os membros mais agitados, os membros do Poder do Reteté.

Porem somos vazios no amor! Não caminhamos mais na vida cristã, movidos pelo amor ao próximo!

Lembra quando você entregou a sua vida para Jesus e que você não via a ora e nem a oportunidade para falar do Amor dele para as pessoas? Lembra que quando não importava os números e sim uma única vida que você conseguisse trazer para Cristo você já ficava cheio porque você fazia isso por Amor!

Hoje queremos números, queremos resultados expressivos e esquecemos o primeiro Amor, esquecemos que há festas nos céus por UM pecador que se arrepende!

E qual era a consequência para essa perda do amor?

Jesus disse que ira mover o lugar no candeeiro caso essa igreja não se arrependesse.

Amados isso é muito sério!

Porém caso a igreja se arrependesse e voltasse às primeiras obras cheias de amor, Jesus tinha uma recompensa para essa igreja!

“Ao vencedor, dar-lhe-ei que se alimente da árvore da vida que se encontra no paraíso de Deus”

Amados, Deus hoje te chama ao arrependimento!

Hoje você pode voltar a colocar Deus em primeiro Lugar!

Decidindo amar ao próximo!

Abrindo mão do teu ego, do teu orgulho, do teu desejo de poder sem o propósito verdadeiro.

Hoje Jesus lhe oferece a oportunidade de comer da árvore da Vida!

Decida hoje mesmo a perdoar as pessoas que te ofenderam.

Decida amar aos pobres, tanto aos pobres de espírito como de bens.

Busque a compaixão por vidas!

Deus diz assim para você! Quer ser um apaixonado por Mim? Então ame Vidas!

Pense Nisso

Paulo Cezar Machado de Souza

Servidor em desvio de função tem direito às diferenças de remuneração

 

STJ - 12/03/2013

 

Apesar de o servidor não poder ser promovido ou reenquadrado no cargo que ocupa em desvio de função, ele tem direito a receber diferença salarial pelo desempenho das funções exercidas. O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve decisão anterior da própria Corte em relação ao caso. O desvio de função ocorre quando o servidor exerce funções diferentes das previstas para o cargo para o qual ele foi aprovado em concurso.

O recurso foi interposto pela União. A Turma deu provimento ao pedido apenas no que se refere ao cálculo dos juros moratórios.

A União pretendia que o processo fosse suspenso, pois havia outra ação ainda pendente na Primeira Seção do STJ sobre o prazo prescricional em ações de indenização contra a Fazenda Pública. Sustentou que não poderia ser responsabilizada por diferenças remuneratórias relativas a um alegado desvio de função.

Por fim, argumentou que os juros de mora deveriam ser recalculados, com base na entrada em vigor da Lei 11.960/09, que alterou diversos dispositivos legais referentes às indenizações devidas pelo estado. Essa lei, como norma processual, deveria ser aplicada nos processos em curso, imediatamente após a sua promulgação.

Súmula

O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, apontou que o entendimento pacífico do STJ é no sentido de que o servidor em desvio de função deve receber as diferenças de vencimento pelo trabalho que exerceu.

Ele destacou que a Súmula 387 do STJ dispõe exatamente isso. “No caso, o tribunal de origem constatou a ocorrência de desvio funcional, registrando que o autor realmente exerceu atividade em desvio de função, em atividade necessária para a administração, o que legitima, forte no princípio da proporcionalidade, a percepção das diferenças remuneratórias”, acrescentou.

Sobre a questão da prescrição, o relator disse que o STJ já julgou recurso repetitivo (REsp 1.251.993) definindo em cinco anos o prazo prescricional para propor qualquer ação contra a Fazenda Pública, como estabelece o Decreto 20.910/32. Essa decisão afastou em definitivo a aplicação do prazo de três anos previsto no Código Civil de 2002.

“Assim, tratando-se de pedido de diferenças salariais, a prescrição atinge somente as parcelas vencidas há mais de cinco anos da propositura da ação, conforme a Súmula 85 do STJ”, afirmou.

Juros

Quanto aos juros de mora, o ministro Benedito Gonçalves concordou que a Lei 11.960 tem aplicação imediata. Lembrou que em outro recurso repetitivo (REsp 1.205.946), que ele mesmo relatou, ficou definido que a lei deve ser aplicada em processos pendentes a partir da data de sua publicação. A regra não retroage para as ações anteriores.

Seguindo o voto do relator, a Turma determinou que os juros de mora até a entrada em vigor da Lei 11.960, 29 de junho de 2009, sejam calculados pela regra antiga. Já os posteriores devem ser calculados conforme a nova norma: a mesma correção monetária e os mesmos juros aplicados à caderneta de poupança