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Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

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A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

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quinta-feira, 8 de maio de 2014

Texto da PEC 111 é aprovado pela CCJ do Senado Federal

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Folha de Boa Vista - 08/05/2014



A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, ontem, dia 7, por unanimidade, o texto da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 111, que prevê a inclusão, nos quadros da União, de Servidores Públicos que trabalhavam para os governos de Roraima e Amapá, no período de outubro de 1988 a outubro de 1993. O projeto é de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP).


Presente à votação, Ângela Portela destacou o empenho da bancada do PT para aprovação, no mês passado, da PEC na Câmara Federal. Ao destacar a participação do Governo Federal, das bancadas dos dois estados e dos servidores envolvidos no pleito, a parlamentar ressaltou a postura da ministra Miriam Belchior, do Planejamento, que colocou técnicos da pasta à disposição do gabinete da autora da PEC e do relator, deputado Luciano Castro (PR), para debater o impacto financeiro que a incorporação dos servidores ao quadro da União, traria aos cofres públicos. 


A senadora relembrou articulações que fez junto ao Ministério do Planejamento para esclarecer que o impacto financeiro com o enquadramento dos servidores no quadro da União corresponde à metade do que foi inicialmente previsto pela pasta. As informações foram fundamentais para agilizar a decisão favorável à PEC, no plenário da Câmara, na votação em primeiro e segundo turnos.

A parlamentar elogiou, por fim, os sindicalistas e os servidores dos dois estados, que "lutaram, incansavelmente, pela aprovação desta PEC, que, após aprovada nas duas casas legislativas, resolverá, definitivamente, todas as pendências com os servidores municipais, os admitidos no período de 1988 a 1993, os policiais civis e os fiscais de Tributos", disse. A matéria segue agora para votação no Plenário.

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Funcionalismo público brasileiro inicia movimento de reivindicações e faz protesto em Brasília

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Portugal Digital - 07/05/2014


Os manifestantes querem pressionar o governo federal para que as reivindicações sejam atendidas. Segundo o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais, paralisações e greves devem continuar ocorrendo.


Brasília - Servidores públicos federais fizeram nesta quarta-feira (7) uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, em Brasília, para reivindicar melhores salários e mais estrutura em seus locais de trabalho.


Os servidores vêm de todas as partes do país e atuam em várias áreas do funcionalismo. Durante o ato, eles cercaram a entrada do ministério, impedindo a entrada dos funcionários que chegavam para trabalhar. Cerca de 2.000 pessoas participaram do protesto, segundo a Polícia Militar. No início da tarde, a entrada dos funcionários já havia sido normalizada.


Os manifestantes querem pressionar o governo federal para que as reivindicações sejam atendidas. Pela manhã, representantes dos trabalhadores foram recebidos no Ministério do Planejamento e apresentaram a pauta de reivindicações, dentre as quais o aumento de benefícios como auxílio creche. Eles também se posicionaram contra a privatização de hospitais universitários.


Segundo o integrante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais, Paulo Barela, paralisações e greves devem continuar ocorrendo. "As greves estão acontecendo e, na segunda quinzena de maio, entram em greve os servidores do Judiciário Federal. E os trabalhadores da cultura entram no dia 12 também deste mês". Segundo Barela, "Há uma tendência que até junho mais greves venham a ocorrer".


Representantes de categorias que já estão de greve, a exemplo dos técnico-administrativos das universidades federais e dos institutos federais, estão acampados em Brasília, desde a noite de terça-feira.

Jucá comemora enquadramento de servidores de AP e RR no quadro da União

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Agência Senado - 07/05/2014


O senador Romero Jucá (PMDB-RR) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de proposta de emenda constitucional que determina que os servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima farão parte dos quadros do serviço público federal.


O senador José Sarney (PMDB-AP) foi o relator da proposta pois, segundo lembrou Jucá, o processo de enquadramento desses servidores teve início no governo de Sarney, tendo sido interrompido em 1990 quando ele deixou a Presidência da República.


Romero Jucá comunicou que já na próxima semana a proposta de emenda constitucional será votada pelo Plenário do Senado.


— Esta é uma matéria extremamente importante, de uma relevância social muito grande, de uma justiça muito grande e sem dúvida nenhuma de uma importância econômica e social para o estado de Roraima e para o estado do Amapá — disse o senador.

Renan promete rapidez na votação das cotas para negros no serviço público

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Agência Senado - 07/05/2014


O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta quarta-feira (7) o senador Paulo Paim (PT-RS) e o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Giovanni Harvey, que pediram a imediata votação em Plenário do projeto que estabelece cota de 20% para negros no serviço público federal (PLC 29/2014). A matéria foi aprovada mais cedo, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).


- A CCJ compreendeu que a promoção da igualdade racial é uma política de Estado, não uma política de governo. Isso fez com que a unanimidade das lideranças partidárias, inclusive da oposição, encaminhasse de forma favorável fazendo com que a matéria fosse aprovada - afirmou Giovanni Harvey.

O presidente do Senado lembrou que a política de igualdade racial deve ser um dos pilares da administração pública e afirmou que pretende colocar o PLC 29/2014 em votação o mais rapidamente possível. A matéria já passou pela Câmara dos Deputados e a intenção é que a proposta seja aprovada pelo Senado a tempo de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 13 de maio, aniversário da abolição da escravidão no Brasil.

Infinito

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O campo salpicava-se de arbustos de lavanda. Por todo o lado, enquanto a tarde adormecia, se sentia o seu doce odor. Perdido no meio do campo a pérgula montada como uma tenda parecia o melhor refugio para aquela alma que deambulando procurava conforto, um balsamo para lhe apaziguar as feridas do caminho e os panos que se agitavam chamavam o caminhante.
O silêncio, o estranho silêncio que povoava o campo, o vento que não se conseguia perceber de onde vinha, vindo de todos os lados, o cheiro era a única nota, o cheiro e as cores que se tornavam mais fortes.
Entrou no limiar dos panos, da tenda, permitindo finalmente olha para dentro daquele espaço. O chão estava coberto com almofadões que rodeavam uma pequena mesa onde se dispunha um copo, uma jarra com água fresca.
Um novo cheiro juntou-se então, o cheiro a maça e a canela que ficava suspenso no ar numa pequena nuvem. Afinal não estava só, antes dele já alguém ocupava o seu refugio.
Uma mulher que, deitada, fumava de um grande cachimbo de água. Não se surpreenderam, sabiam que se iriam encontrar. Ele descalçou-se, libertou-se do pó do caminho, e tomou o seu lugar, de frente, olhando para aquela mulher que o olhava.
-vim de longe em busca de refugio…
- Aqui tem o refúgio que procura, toma este que sempre foi o teu lugar
Sentou-se, sabia que tinha terminado a sua jornada, sabia que a solidão do caminho o havia levado até ali. Chegara ao seu abrigo.
- Sabes quem eu sou? - perguntou aquela mulher de olhar cuidado e pacifico
- Sim seu…sou eu, o pedaço de mim que andava perdido, aquele pedaço que um dia deixei partir sem dar conta, a minha chave de abobada, aquele simples pedaço de tijolo que mantinha o meu mundo de pé. Esta na minha frente aquilo que devia estar ainda dentro de mim, que nunca deveria no fundo ter quebrado, fragmentado…você é um pedaço de mim, aquele pedaço de mim que eu andava a procura e que finalmente pode encontrar, no lugar onde eu sabia que estaria…mas tinha que fazer o meu caminho, tinha que sentir o pó na minha cara, os pés a doerem, a dor, o desespero a cada passo, perder-me mil vezes, para por fim perceber que estava na altura de a reencontrar…sabia que estava aqui, sempre soube. Mas somente agora te posso dizer que te encontrei, por somente agora posso dizer que te tinha perdido, que sentia a tua falta, pois somente aqui, olhando no teu olhar posso dizer que esta tenda, neste campo, neste tempo perdido…somente aqui eu te podia encontrar, somente aqui podia ser o meu refugio…
Ela sorriu, lançou uma baforada de fumo para o ar no meio de um sorriso, olhou para ele…convidou-o a beber
- bebe, bebe dessa água que vai matar essa sede que o caminho te deu, toma a água que vai aliviar a sede que te mata por dentro…bem vindo ao teu refugio, fica o espaço é teu…

Levantou-se, o vestido branco foi tomado pelo vento, o olhar fitou o horizonte, estava na altura dela partir, olhou a derradeira vez para trás, olhou para a marca que ele trazia no ante braço, uniu permanentemente as pontas laças, construiu um infinito naquele sítio onde esse infinito havia sido quebrado. Ele soube que a partir de então jamais lhe iria doer o infinito quebrado que o caminho lhe havia desenhado a tinta na pele e a dor num qualquer sitio que havia ficado pelo caminho.
Ela não disse mais nada, olhou em frente, e com volúpia afastou-se, partiu para oriente, pelo meio do caminho rodeado pelos arbustos de lavanda, já não era precisa, a sua função estava comprida.

Ele ficou no seu refúgio, só, solitário…mas com a certeza de finalmente estar no sítio certo, no seu refúgio, no seu abrigo, de estar finalmente num sitio onde pudesse escrever a tinta forte o seu próprio destino, o seu futuro, os seus desejos…onde por fim pudesse escrever o seu próprio infinito!

erroniamente redigido por Faroleiro à(s) 00:10 Sem comentários:


terça-feira, 23 de Julho de 2013


E naquele dia ele somente sentia aquilo que não podia sentir, o éter que o rodeava. E aquele vazio que o sufocava, que o oprimia a cada dia, não o deixava voar, não o deixava abrir as assas, não o permitia ser livre, e como ele precisava de ser livre…mas por mais que tentasse as essas estavam pressas, presas dentro dele mesmo…Ai e como ele queria ser livre, como ele desejava ter tudo aquilo que afinal não tinha, como ele desejava ser tudo aquilo que afinal já era sem perceber que era, ai como ele desejava erguer, esticar, abrir bem as assas, as suas assas e poder dar um salto, um salto no cimo do penhasco , sem medo do fundo, sem receio de cair, porque afinal ele voava…aí como eu gostava de finalmente voar…

Maquina de escrever

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No fim da primavera a casa era caiada, arrancava-se o salgadiço do inverno que ficava agarrado as paredes e voltava aos alvores da sua brancura.
No início do verão as portadas eram abertas, o chão afagado, o pó expulso, os estofos batidos, as cadeiras de verga envernizadas e postas no alpendre, os cortinados de linho fino e branco agitavam-se quando naquele fim de tarde, a casa esperava por ele.
Pela estrada que vinha ao longo da costa, de norte para sul, percorrendo as falésias e serpenteando pelo meio dos pinhais, levantava-se um nuvem de pó, o som que o mar abafava de um carro.
Os pinheirais agitavam-se com a brisa, soltavam o cheiro a resina e a terra seca, os arbustos rasteiros perfilavam-se ao longo da estrada, de alecrim e tomilho que apimentavam e refrescavam o ar.
A casa via-se ao longe, e o seu olhar estava preso a ela fazia algumas léguas a sua magia, a velha magia que sempre fizera, de magnetizar, de prender nos seus idílios.
Parou o carro, deixou-se ser tomado pela nostalgia do passado, fechou os olhos na esperança de ouvir algo mais do que o silêncio, mas era somente isso, o silêncio que o rodeava ali no cimo do promontório onde a velha casa cuidada e pintada e arejada e pronta a ser abrigo.
Tirou a mala de dentro do carro, coisa pouca que o verão pouco pede, tirou a mala rígida onde trazia sempre, afinal, aquela que era a sua velha companhia, a máquina de escrever. Os pés faziam as tábuas gemer, talvez uma qualquer forma de a casa felicitar aquele regresso.
Pousou a mala da roupa no chão, a máquina de escrever sobre a velha secretaria que se debruçava pela janela grande sobre o mar. Sobre ela empilhavam-se velhos papeis, memórias antigas, dactilografadas por aquela mesma máquina num espaço de tempo tão longínquo que as pilhas amareleciam ao sabor dos velhos tempos, talvez guardando dentro delas os sorrisos, os sorrisos, os cheiros do tempo em que haviam sido brancas e novas.
Pegou nelas, desfolho-as, não percebeu o que estavam escritas nelas, nada daquilo tinha sentido. Levo-as consigo, e com algo fresco que tirou do frigorífico, ficou sentado na velha cadeira de baloiço, olhando o mar, deixando a madeixa rebelde de cabelo que lhe dançava sobre a testa ao sabor do vento.
Deixou-se ficar olhando o sol que tombava, as cores de fogo que se espalhavam pelas falésias, pelas pedras altas que se erguiam do mar.
Sobre as pernas estava a pilha de folhas, presas sobre a mão, folhas que o vento queria para si a medida que o sol descia e sobre a terra a calma e o rubro tomava contava de tudo. Levantou-se quando por fim Apolo chegava as águas, por fim tirou a mão da resma de folhas, por fim o vento reclamou aquilo que era seu por direito e, com uma rajada quente vinda de sul, desfez a pilha de folhas, levou pelo ar aqueles papéis amarelos que tomados da cor do por do sol semelhavam-se a penas, a penas de um pássaro de fogo que se erguia dos profundezas dele e se tornava finalmente livre.
Espalhavam-se pelo ar, lançavam-se ao mar, ficavam presas em algumas urzes secas e eram fustigadas pelo vento. Quando por fim o céu se cobriu de anil, de púrpura e das cores do crepúsculo, só nessa altura ele entrou em casa, liberto de todo aquele peso, feliz por se ter conseguido agarrar a terra, feliz por não se ter lançado ele mesmo ao vento.
Sentou-se a secretaria, ligou a luz do candeeiro de ferro, destapou a máquina de escrever, tirou folhas novas, brancas e prontas a novas coisas, desejosas de tinta como ele estava desejoso afinal de vida.
Fechou os olhos, cerrou os dedos, abriu as mãos sobre o teclado e começou a encher a casa daqueles ruídos, do bater de teclas, do alegre matraquear das teclas que tornava inaudível o som do mar, que tornava surdos o som das folhas de papel soltas e livres que batiam ainda contra as janelas e as paredes brancas da casa que se cobria agora pelo estrelado céu.

Fio de luz

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Um dia ele quis isolar-se, fechar-se de tudo o mundo, fechar as portas, fechar as portadas, puxar os reposteiros pesados das janelas. Sepultar-se da sua fuga. Rasgou todas as fotos e todos os livros, todas as folhas e velhos registos, empilho-os numa grande pilha onde derramou litros de boa gasolina e ali ficou no meio da escuridão, pegando na pequena caixa.
Com um ruído a escuridão quebrou-se, acendeu um pequeno fosforo. Como pequena e frágil era aquela chama presa a um toco da madeira, e era bonita, e como era bonita no seu tom violáceo …e ele parecia encantado com o fosforo, mas mesmo assim deixou-o cair. Lentamente deixou-o escapar por entre os seus dedos, libertou-o, e ele caiu sobre a pilha de coisas humedecidas em combustível, e explosivamente tudo foi tomado pela cor, pelas chamas, pelo cor que inundava a escuridão do local.
E ele riu-se, e ele dançou em redor das altas labaredas e cantava as velhas canções infantis, e saltava e fazia altos pinos, e fê-lo até as forças acabarem, e fê-lo até as chamas se extinguirem sobre si mesmo num monte de cinzas e por fim caiu.
Tombou com todo o seu corpo, com toda a força sobre o tabuado, e facilmente as lágrimas começaram a jorrar-lhe da cara. Era uma torrente, uma levada constante de água salobra que ia de encontro a pilhas de brasas ainda vivas e que se apagavam com estampidos, e os pequenos pontos de luz rubra que ainda resistiam eram apagadas com toda aquela água e por fim ele ficou na total escuridão quando as cinzas formaram uma amálgama com as lágrimas e ele deixou-se ficar.
Deixou-se ficar a espera que viessem buscar, nas trevas, soluçando, de olhos secos, já não tinha nada que fazer senão esperar…e passaram horas, e passavam dias e sobre ele passava todo o tempo como se não passasse. Esperava, desejava somente que fosse rápida, que fosse rápida a passar sobre ele.
Não soube se adormeceu, se foi o seu corpo que entrou em qualquer letargia, se talvez aquilo fosse como um coma, uma catalepsia que o seu cérebro lhe impunha, uma quase morte que, não o sendo, tornava tudo ainda mais brutal…mas mesmo assim, mas naquele estado a sua iris notou, sentiu aquela pequena diferença de tonalidade na escuridão.
O céu cérebro percebeu que algo se movia na frente do seu olho, e era só um ponto, uma mínima coisa de luz que insistia em passar em frente do seu olhar.
Não ligou, não podia ligar um corpo inanimado não liga a pequenos pontos de luz que brincam na sua frente como um desafio, como uma chamada para uma brincadeira e não se chama um corpo prostrado para nenhuma brincadeira.
Mas a alma, ou lá o que quer que pouco mais restasse daquele corpo de onde o próprio ar já se escapava, sempre havia sido algo curioso e somente a curiosidade era capaz de fazer ceder aquele corpo inanimado, só a curiosidade conseguia quebrar o rigor-mortis e como se nada fosse fez o pequeno e gélido dedo médio mexer-se um pouco, afinal era em seu redor que o ponto de luz teimava em brincar, em redor daquele insignificante dedo.
Tentou tocar-lhe, tentava tocar-lhe, mas o pequeno reflexo fugia a cada investida de toque e a cada tentativa nova frustração, nova inquietação. Quando deu por si já não era o dedo, mas toda a mão que tentava apanhar o fugidio ponto de luz e o corpo ganhava uma nova força, ganhava à inação como se nada fosse, como se nunca tivesse existido resistência e já estava sentado e o sangue, que afinal ainda existia, voltava ao seu fluxo quente, e ele já tentava apanhar com as duas mãos o ponto, os pontos que agora se havia multiplicado e eram uma fileira, uma organizada fileira de pontos de luz, um fio cintilante de luz, tocado e reflectido pelas ínfimas partículas de pó que se levantava das cinzas do seu corpo.
E os olhos seguiam a linha de luz como encantada, como extasiada, reassumindo totalmente e perfeitamente cada uma das funções do seu corpo até então estropiado, e levantou-se, as pernas fraquejaram, a cabeça pesava e parecia tonta, mas cambaleou ao longo do rasto que se formava no ar e caminhava descalço pelos destroços, pisava as cinzas sobre as quais passava atrás da linha que o possuía, que o levava até a parede enegrecida pelo fumo da grande fogueira.
Mas eras mesmo da parede que se escapava o fio de luz. Era do reposteiro de veludo tão bem fechado que o fio de luz se escapava.
A medo não lhe quis tocar. Ficou a admira-lo com os sentidos, sentia o cheiro a queimado, sentia por fim na sua mão, olhou pelo pequeno e insignificante buraco e finalmente sorriu…
Deu dois passos atras e soltou uma gargalhada que vibrou pelo espaço, sentou-se no chão, deixou que a linha de luz que aumentara de intensidade o atingisse bem na cara, no meio dos olhos fechados, e aquela pequena luz, aquela luz que entrava de fora, finalmente fez-se lógica, para ele significava tudo e sorrindo percebia.
E percebeu que a cada novo sorrir, sorrir verdadeiro e franco, vindo de dentro, do seu ser magoado, que cada vez que a linha de luz o fazia gargalhar dentro das ruínas o fio de luz aumentava, ficava maior, e o vazia sentir ainda mais quente, o que aumentava inesperadamente aquela sensação de alegria, de calor, de conforto que entrava dentro do seu peito e a cada sorrir o buraco aumentava, e o efeito era exponencial e a vida reentrava nele como se fosse ar, com a mesma facilidade, com a mesma felicidade.
E ria-se, ria-se tanto que o reposteiro não aguentou, o rasgão foi abrindo e pedaços enormes caiam no meio da poeira do chão, inundando tudo de luz, já não era uma linha de luz, mas tudo era luz e ele ficou sentado a sorrir, porque daquela nova janela, daquela que ele próprio abrira, entrava a jorros a luz e ele ficou ali, ali sentado, a olhar, a mirar a luz, a olhar para a esperança que aquela luz era.

Servidores do Judiciário Federal do Rio paralisam atividades por duas horas

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Agência Brasil - 07/05/2014


Os servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro fizeram hoje (7) uma paralisação de duas horas em todos os setores para reforçar a reunião da mesa de negociação que vai acontecer, na próxima sexta-feira (9), com o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Os servidores reivindicam a revisão da perda salarial dos últimos quatro anos, que representa mais de 30% dos salários.


A primeira reunião da mesa de negociação será composta por representantes dos tribunais, conselhos superiores e servidores do Judiciário Federal. Neste primeiro momento, a prioridade dos servidores é tratar da atualização da tabela salarial para rápido encaminhamento ao Congresso. A carreira e as condições de trabalho são outros itens reivindicados pelos servidores, mas devem ser debatidos em outra reunião.


De acordo com o coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Roberto Ponciano, o objetivo da categoria é levar as reivindicações ao Poder Executivo.


"A paralisação de hoje é para reforçar que o STF aceitou abrir a mesa de negociação e posteriormente a negociação com o governo. O nosso objetivo é levar a proposta no dia 9 para o STF, esperando que a Corte assuma negociar o parcelamento com o Executivo. O projeto de lei está no Congresso desde 2006 e nós queremos negociar a reposição da perda salarial de 2009, 2010, 2011 e 2012”, disse Ponciano.


Além da paralisação de duas horas nas atividades do Judiciário Federal, os servidores vestiram-se de preto, em sinal de insatisfação em relação ao que consideram descaso do governo com as reivindicações da categoria.


Ponciano disse ainda que espera que o STF abra um canal de negociação com o governo, pois os servidores não abrem mão de repor as perdas salariais.


"Nós queremos retomar a negociação. O governo colocou para a gente que ou aceita 15% parcelados em 3 anos, que seria 2013, 2014 e 2015, ou não vão ter nada. Nós optamos por aceitar esse acordo, mas sem abrir mão de recompor as perdas salariais", explicou.


A categoria poderá fazer uma greve por tempo indeterminado, caso o governo federal não negocie com os servidores do Judiciário Federal. Segundo Ponciano, "a greve é consequência, é a nossa última opção. Vai depender da resposta do Executivo ao STF. Se eles negociarem, não terá greve, agora se eles não negociarem, nós vamos fazer greve".

Planejamento autoriza nomeação adicional de 78 analistas de comércio no MDIC

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BSPF - 07/05/2014



Brasília – O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou hoje a nomeação, a partir de junho, de 78 candidatos aprovados para o cargo de analista de comércio exterior, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC.


Segundo a Portaria nº 144, publicada hoje no Diário Oficial da União, os novos servidores foram aprovados em concurso autorizado pelo Ministério do Planejamento em dezembro de 2011, pela Portaria nº 608, para o preenchimento de 157 vagas.


As nomeações de agora são adicionais. Elas se baseiam no artigo 11 do Decreto 6.944/2009, que permite ao Ministério do Planejamento, durante o período de validade do concurso, autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados podendo ultrapassar em até 50% o quantitativo original de vagas.

Fonte: Ministério do Planejamento

Servidores públicos protestam por melhores salários em Brasília

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Agência Brasil - 07/05/2014




Servidores Públicos Federais fizeram hoje (7) uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento para reivindicar melhores salários e mais estrutura em seus locais de trabalho.


Os servidores vêm de todas as partes do país e atuam em várias áreas do funcionalismo. Durante o ato, eles cercaram a entrada do ministério, impedindo a entrada dos funcionários que chegavam para trabalhar. Cerca de 2.000 pessoas participaram do protesto, segundo a Polícia Militar. No início da tarde, a entrada dos funcionários já havia sido normalizada.


Os manifestantes querem pressionar o governo federal para que as reivindicações sejam atendidas. Pela manhã, representantes dos trabalhadores foram recebidos no Ministério do Planejamento e apresentaram a pauta de reivindicações, dentre as quais o aumento de benefícios como auxílio creche. Eles também se posicionaram contra a privatização de hospitais universitários.


Segundo o integrante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais, Paulo Barela, paralisações e greves devem continuar ocorrendo. "As greves estão acontecendo e, na segunda quinzena de maio, entram em greve os servidores do Judiciário Federal. E os trabalhadores da cultura entram no dia 12 também deste mês”.

Segundo Barela, “Há uma tendência que até junho mais greves venham a ocorrer".

Representantes de categorias que já estão de greve, a exemplo dos técnico-administrativos das universidades federais e dos institutos federais, estão acampados em Brasília, desde a noite de ontem.

Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias

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Agência Senado - 07/05/2014



Os agentes e guardas prisionais, além dos guardas portuários, poderão ser legalmente autorizados a portar, fora de serviço, arma de fogo particular ou fornecida pela repartição. A concessão está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2014 aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).


De iniciativa do governo, a proposta teve modificações na Câmara dos Deputados. Originalmente, o texto estendia apenas aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma fora do serviço. De acordo com a mensagem presidencial, essa franquia se justifica pelas especificidades das atividades desempenhadas pelas duas categorias.


Na Câmara, o projeto foi emendado para que os guardas portuários também fossem atendidos, sob o argumento de que desempenham atividade de segurança publica, em ambiente propício à criminalidade.


Ainda pelo texto do governo, o porte de arma fora do trabalho só será permitido se os profissionais se submeterem a regime de dedicação exclusiva, se passarem por formação funcional (nos termos de regulamento a ser adotado) e se forem subordinados a mecanismo de fiscalização e de controle interno.


Risco permanente


O relator na CCJ, senador Gim (PTB-DF), recomenda a aprovação da proposta de acordo com o formato dado pela Câmara. Segundo ele, os agentes e guardas prisionais, assim como os guardas portuários, estão sujeitos a risco constante, que extrapola os limites dos locais onde trabalham.


A seu ver, a situação de perigo alcança suas moradias e até mesmo os trajetos que fazem habitualmente fora do serviço. “Em vista dessa peculiar situação, o Estado deve possibilitar a utilização de meios de defesa, inclusive o porte de arma fora do serviço”, argumenta Gim.


Convencido dessa necessidade, ele rejeitou emenda do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) porque, para ele, “esvazia” a proposta. Além de excluir a possibilidade de porte de arma fora do serviço para os guardas portuários, essa emenda previa critérios adicionais para a concessão da medida em relação aos agentes e guardas prisionais. A proposta de Suplicy chegou a ter votação separada do projeto principal, mas foi rejeitada por 15 votos contra 8.

Com o parecer aprovado pela CCJ, a matéria vai a Plenário. Se for aprovada sem emendas, poderá seguir diretamente para sanção presidencial. Havendo modificações, deverá retornar para nova avaliação na Câmara.

Comissão adia votação da PEC que altera regras da aposentadoria por invalidez

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Agência Câmara Notícias - 07/05/2014




Deputados ainda discordam sobre alguns pontos do substitutivo do relator, como o que prevê que os proventos serão calculados sempre com base na remuneração atual do cargo em que se der a aposentadoria.


A pedido da deputada Margarida Salomão (PT-MG), a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12 adiou por uma sessão do Plenário a votação do substitutivo do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS). Margarida argumentou que “há um clamor para que a PEC seja votada e entre em vigor no mais breve tempo, e, para isso, é preciso avançar no consenso”.


O substitutivo de Marçal Filho garante aos servidores públicos aposentados por invalidez o direito à aposentadoria integral, independentemente da causa da incapacitação.


O texto do relator ainda assegura a paridade de remuneração com os profissionais da mesma categoria na ativa. Além disso, determina que os proventos serão calculados e reajustados sempre com base na remuneração atual do cargo efetivo em que se der a aposentadoria.


Discórdia


Esse representa o ponto de discórdia que levou ao adiamento da votação. O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou voto em separado em que prevê para os aposentados por invalidez as mesmas regras vigentes para os servidores da ativa – cálculo dos proventos com base na média das contribuições.


Carvalho ressaltou que esse assunto já foi debatido no Congresso, na época da tramitação da PEC 270/08, e ficou decidido que essa regra valeria apenas para quem ingressou no serviço até 2003, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 41.


Ainda conforme o texto de Marçal Filho, o aposentado terá progressão na carreira ou plano de cargos, assim como todos os demais benefícios financeiros a que teriam direito, se ainda estivesse em atividade com o desempenho máximo atribuível.


Busca do consenso


Diante da controvérsia, a própria autora da proposta, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), concordou com o adiamento. Na avaliação da parlamentar, “é muito melhor conversar e alcançar a um consenso e, assim, chegar ao plenário com chances de aprovação”.


O texto original de Andreia Zito também garante proventos integrais para aposentados por invalidez. No entanto, a paridade com servidores da ativa somente será garantida para quem ingressou nos quadros públicos até 31 de dezembro de 2003.

Atualmente, a Constituição determina que tem direito à aposentadoria integral apenas o servidor impossibilitado de trabalhar em decorrência de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei. Para os demais casos, a aposentadoria é proporcional, calculada com base na média das contribuições.

Servidores federais fazem protesto em frente a ministério em Brasília

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G1 - 07/05/2014


Manifestantes cercaram entrada e impediram entrada de funcionários.

Categoria quer negociar data-base e aumento de benefícios.

Servidores públicos federais fizeram um protesto na manhã desta quarta-feira (7) em frente ao Ministério do Planejamento, em Brasília. Os manifestantes cercaram o prédio por volta de 5 horas da manhã e impediram a entrada dos funcionários que chegavam para o trabalho.


A manifestação reúne servidores federais de todo o país e de diversas áreas do funcionalismo. Segundo o coordenador de administração e finanças da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras (Fasubra), Rolando Rubens, entre as principais reivindicações do grupo estão aumento de benefícios, como auxílio creche e data-base, além de se posicionaram contra a privatização dos hospitais universitários.

“O governo privatizou os hospitais universitários. Então, uma das nossas pautas é ser contra a Empresa Brasileira de Serviço Hospitalar, uma sociedade anônima que o governo criou para gerenciar nossos hospitais universitários. Nós não aceitamos essa empresa. Nossos hospitais são públicos e queremos eles 100% públicos. Essa empresa é uma sociedade anônima, ou seja, ela vai interagir com o mercado”, disse .

Representantes da categoria foram recebidos no ministério para apresentar a pauta de reivindicações. Até a última atualização desta reportagem, o acesso dos funcionários do ministério ainda não havia sido liberado.

O valioso tempo dos maduros

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Faço minhas as palavras de Mário de Andrade!!!!!


Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver daqui para afrente do que já vivi até agora.Tenho muito mais passado do que futuro.Sinto-me como aquele menino que recebeu uma bacia de cerejas.As primeiras, ele chupou displicente, mas percebendo que faltampoucas, rói o caroço.Já não tenho tempo para lidar com mediocridades.Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflamados.Inquieto-me com invejosos tentando destruir quem eles admiram,cobiçando seus lugares, talentos e sorte.Já não tenho tempo para conversas intermináveis, para discutirassuntos inúteis sobre vidas alheias que nem fazem parte da minha.Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas, que apesar daidade cronológica, são imaturos.Detesto fazer acareação de desafectos que brigaram pelo majestoso cargo desecretário-geral do coral.'As pessoas não debatem conteúdos, apenas os rótulos'.Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos, quero a essência,minha alma tem pressa...Sem muitas cerejas na bacia, quero viver ao lado de gente humana,muito humana; que sabe rir de seus tropeços, não se encanta comtriunfos, não se considera eleita antes da hora, não foge de suamortalidade,Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade,O essencial faz a vida valer a pena.E para mim, basta o essencial!

Cotas para negros em concursos passa pela CCJ e vai a Plenário em regime de urgência

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Agência Senado     -     07/05/2014


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais a candidatos negros e pardos. A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e aplica a reserva de vagas a órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

A cota racial terá validade de dez anos e não se aplicará a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei. Para concorrer a essas vagas, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo IBGE. O PLC 29/2014 determina ainda a adoção da cota racial sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.

Algumas punições também estão previstas caso seja constatada falsidade na declaração do candidato. As penas vão da eliminação no concurso à anulação do processo de admissão ao serviço ou emprego público do candidato que fraudar os dados.

Mais justiça

Ao recomendar a aprovação do PLC 29/2014, o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou que atualmente os negros não estão representados no serviço público federal, e a proposta vai equilibrar a situação em relação aos brancos.

— Estimativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão indicam que apenas 30% dos servidores públicos federais ativos são negros [pretos ou pardos], contrastando com os 50,7% de negros da população brasileira, conforme dados do Censo 2010. Em carreiras com maior remuneração a desigualdade é ainda maior. Entre os diplomatas apenas 5,9% são negros; nos auditores da receita são 12,3%; e na carreira de procurador da fazenda nacional, 14,2% — enumerou.

Segundo o relator, a reserva de vagas no serviço público decorre do sucesso da adoção da política de cotas raciais nas universidades públicas.

— Verificou-se o ganho que a diversidade trouxe para a produção do conhecimento. Constatou-se que, havendo oportunidade para todos, o mérito de cada um é semelhante, sendo os benefícios sociais inestimáveis —  considerou.

Antes de aprovarem por unanimidade a proposição, 13 senadores pediram a palavra para apoiarem a iniciativa. Todos a classificaram como uma "discriminação positiva" para corrigir uma dívida histórica do país em relação à população afrodescendente. Alguns representantes da base governista também elogiaram o empenho da presidente Dilma Rousseff para que o projeto fosse aprovado o mais rápido possível. Houve também quem destacasse o fato de o regime de cota ser aplicado somente na fase classificatória do certame, o que evidencia a necessidade de mérito do candidato.

Emenda

Ao contrário do que ocorrera na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde o PLC 29/2014 foi votado na semana passada, a CCJ rejeitou emenda apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para estabelecer a reserva de 40% das vagas de concursos públicos federais a residentes do estado onde os cargos serão preenchidos.

O relator entendeu que seu conteúdo tratava de tema diverso ao contido no projeto em análise. Conforme argumentou, “a emenda volta-se mais à organização da administração pública federal, por vezes envolta com inúmeros pedidos de transferência de funcionários, enquanto a proposição cuida do combate à discriminação racial”.

Urgência

O projeto segue, agora, para votação em regime de urgência no Plenário do Senado. Se o texto aprovado pela Câmara se mantiver inalterado, será enviado logo em seguida à sanção presidencial.

Parecer que muda regras para aposentadoria por invalidez pode ser votado hoje

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Agência Câmara Notícias - 07/05/2014



A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, vota nesta quarta-feira (7) o parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS).


Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson. Se o servidor sofrer um acidente fora do trabalho e ficar inválido, por exemplo, pode ser aposentado, mas receberá remuneração proporcional ao seu tempo de contribuição.


Segundo o parlamentar, a ideia é garantir que todo servidor público receba seu salário integralmente no caso de ficar incapacitado para o trabalho.


A comissão reúne-se para votar o parecer às 14h30, no plenário 11.

Comissão especial pode votar hoje PEC da autonomia funcional da AGU

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Agência Câmara Notícias - 07/05/2014



Comissão especial pode votar hoje o parecer do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/07, que confere autonomia administrativa, orçamentária e técnica à Advocacia-Geral da União (AGU). A reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados está marcada para as 14 horas, no plenário 14.


Coimbra apresentou um substitutivo em que mantém a essência da proposta original, mas descarta partes como a que cria novas atribuições para a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Procuradoria-Geral Federal e a Advocacia da União, que formam a AGU.


O texto original da PEC pretendia, por exemplo, incumbir à Advocacia-Geral da União o controle interno dos atos da administração pública direta. Na administração indireta, essa fiscalização seria de competência da Procuradoria-Geral Federal, das procuradorias das autarquias e das procuradorias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No entanto, esse ponto não consta do substitutivo do relator.


O relator também deixou de incluir no substitutivo a parte que pretendia estender a autonomia administrativa e orçamentária à Defensoria Pública da União. Isso porque a Emenda Constitucional 74/13 já estende à Defensoria o caráter autônomo atribuído ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. No caso das defensorias públicas estaduais, a autonomia ficou assegurada com a promulgação da Emenda Constitucional 45/04.

Servidores federais voltam a pressionar

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BSPF - 06/05/2014

Servidores públicos federais participam de mais um ato unificado nesta quarta-feira, 7, em Brasília. A concentração da atividade está marcada para as 9 horas em frente à Catedral. De lá diversas categorias da esfera federal devem sair em marcha em direção ao Ministério do Planejamento onde voltam a pressionar pedindo a instalação de um processo efetivo de negociações com os trabalhadores do setor público.

terça-feira, 6 de maio de 2014

Comissão especial aprova MP que aumenta salário de servidores públicos

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Agência Câmara Notícias - 06/05/2014


Proposta agora será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado.


A comissão especial que analisou a Medida Provisória 632/13 aprovou, nesta terça-feira, a extensão do aumento salarial de 15% concedido a várias categorias do funcionalismo federal em 2012 a empregados das agências reguladoras federais, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Hospital das Forças Armadas (HFA), além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).


Os novos beneficiados receberão aumento de 10,25% a partir de janeiro de 2014 e de 5% em janeiro de 2015.


O texto também prorroga até 16 de dezembro deste ano o prazo de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade. Inicialmente, o grupo deveria apresentar o relatório final ainda neste mês de maio.


O texto aprovado é o projeto de lei de conversão do relator, senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), à MP. O texto deixou inalterada a proposta original, mas fez acréscimos. Os parlamentares também aprovaram duas emendas ao projeto. A grande maioria das mudanças diz respeito à organização do funcionalismo público federal. A proposta agora será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado.


Perito médico


Uma das emendas aprovadas concede às carreiras de perito médico previdenciário e supervisor médico pericial o direito à jornada de 30 horas semanais, sem redução do salário. Atualmente, pela Lei 11.907/09, somente os supervisores podem optar por esta carga de trabalho, mas, ainda assim, com remuneração reduzida.


A outra emenda retira da medida provisória o artigo que permite a concessão de auxílio moradia a servidor transferido para ocupar cargo em comissão ou função de confiança por tempo indeterminado. A Lei 8.112/90 limita o pagamento do benefício a um período de oito anos a cada 12.


Cargos para a Cultura


Dentre as alterações promovidas pelo relator, consta a incorporação ao texto do conteúdo do Projeto de Lei 6655/13, do Executivo, que cria oito cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para o Ministério da Cultura. Serão três DAS-4, quatro DAS-3 e um DAS-1.


O relator também estende a concessão de reajuste aos aposentados e pensionistas do DNIT e do DNPM. Esses grupos, segundo explica Rodrigues, “não foram alcançados pelo texto original porque o reajuste incidiu apenas sobre os pontos da gratificação de desempenho”.


Mandato classista


O projeto de lei de conversão ainda aumenta o quantitativo de servidores que podem tirar licença do serviço público para desempenhar mandato classista. O número de licenças será definido de acordo com a quantidade de associados da entidade representativa, conforme escala abaixo:


- até 3 mil: um servidor;


- de 3 mil e um a 5 mil: dois servidores;


- de 5 mil e um a 15 mil: três servidores;


- de 15 mil e um a 30 mil: quatro servidores;


- de 30 mil e um a 50 mil: cinco servidores;


- acima de 50 mil: seis servidores.


Atualmente, a Lei 8.112/90 prevê que, para entidades com até 5 mil associados, pode ser licenciado um servidor. Entre 5 mil e um e 30 mil podem ser dispensados dois servidores, e para aquelas com mais de 30 mil representados os órgão públicos têm de liberar três funcionários para mandato classista.


Outras mudanças


No projeto, Rodrigues acaba com a necessidade de aprovação pelo Senado dos nomes indicados para a direção do DNIT. O relator argumenta que a exigência não se justifica por tratar-se de órgão executor, submetido diretamente à supervisão ministerial. “Os diretores do DNIT não têm mandato”, acrescenta.


Foi incluída ainda no projeto a regulamentação da carreira de condutor de ambulância. Pelo texto, esses profissionais necessitarão de treinamento especializado e terão de realizar curso de reciclagem a cada cinco anos.


Antonio Rodrigues extingue o tempo limite para apresentação de dados sobre compensação financeira entre os regimes de previdência próprios da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e o regime geral. Pela Lei 9.796/99, o limite seria maio de 2013. “Esse prazo foi muito exíguo, especialmente para os pequenos municípios”, defende o relator.


O projeto de lei de conversão também permite a recondução dos representantes do governo no Conselho Nacional de Previdência Complementar e na Câmara de Recursos de Previdência Complementar. Para Rodrigues, “a limitação à recondução se justifica apenas para representantes da sociedade civil, para que haja rotatividade”.

O texto ainda transforma em diferença individual as vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ministro suspende ato que negou remoção de servidor para acompanhar cônjuge

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BSPF - 06/05/2014


Com base no dever constitucional do Estado de proteger a família e preservar a unidade familiar, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32866 a fim de permitir que um servidor público continue a exercer suas atividades na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL), na cidade de Maceió/AL, até o julgamento definitivo deste processo. O MS contesta suposta ilegalidade praticada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desconstituiu ato do TRE-AL que autorizou a remoção do autor da ação para acompanhamento de cônjuge.


A decisão do ministro Celso de Mello suspende os efeitos do ato do CNJ que julgou procedente procedimento de controle administrativo (PCA) contra ato do TRE-AL que autorizou a remoção do servidor para Maceió, cidade onde sua esposa, também servidora pública, exerce atividades junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL). Este PCA foi apresentado por servidores que pretendiam anular a decisão da corte eleitoral alagoana, sob a alegação de que o ato foi ilegal, pois teria sido realizado em detrimento de servidores mais antigos, e que o pedido de remoção foi motivado pelo retorno ao órgão de origem (TRT-AL) da esposa, que estava cedida a outro tribunal, o que, segundo sustentavam, não geraria direito à remoção para acompanhar cônjuge.


Por outro lado, o autor do MS alega que a decisão do CNJ – que desconstituiu o ato do TRE-AL – violou “princípios constitucionais valiosos”, como o direito ao devido processo legal, à segurança jurídica, o direito à manutenção da unidade familiar e a proteção integral à criança e ao adolescente.


Liminar


“Torna-se essencial dar consequência, no plano de sua eficácia jurídica, ao princípio constitucional que consagra a obrigação do Poder Público de velar pela proteção à família e de preservar a sua unidade”, ressaltou o ministro Celso de Mello. De acordo com o relator, nessa primeira análise da matéria, a pretensão parece estar fundamentada no artigo 226, caput, da Constituição Federal.


Segundo o ministro Celso de Mello, esse entendimento tem sido observado pelo Supremo em julgamentos nos quais há ênfase para a indeclinável obrigação estatal de preservar a unidade e de proteger a integridade da entidade familiar, citando precedentes sobre o tema. Ele destacou que a compreensão do STF reflete-se também na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.


“Também há de se considerar, no tema concernente à denominada união de cônjuges (ou de pessoas integrantes de uniões estáveis hétero e homoafetivas), o afeto como valor jurídico impregnado de natureza constitucional, em ordem a valorizar, sob tal perspectiva, esse novo paradigma, reconhecido como núcleo conformador do próprio conceito de família e foco de irradiação de direitos e deveres resultantes de vínculos fundados no plano das relações familiares”, salientou o ministro. Ele destacou que “esse entendimento – no sentido de que o afeto representa um dos fundamentos mais significativos da família moderna, qualificando-se, para além de sua dimensão ética, como valor jurídico impregnado de perfil constitucional – tem o beneplácito de expressivo magistério doutrinário”.


Por fim, conforme o ministro, documento assinado pelo desembargador vice-presidente e corregedor do TRT-AL revela que o ato que tornou sem efeito a cessão funcional da esposa do autor do MS, determinando o retorno dela ao tribunal alagoano, teria sido motivado por razões de exclusivo interesse público, “o que densificaria, ainda mais, a pretensão de ordem cautelar sob julgamento”.

Fonte: Assessoria de Imprensa do STF

Entidades realizam manifestação em frente ao Ministério da Educação hoje

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R7 - 06/05/2014 


Professores e funcionários de instituições federais de ensino cobram audiência com o ministro Henrique Paim


As entidades sindicais dos trabalhadores da educação ANDES-SN (Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior), FASUBRA (Federação Nacional dos Servidores das Universidades) e SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional) promovem hoje (6) um ato em Brasília, em frente ao MEC (Ministério da Educação).


Docentes e funcionários técnico administrativos também solicitaram para esta terça-feira uma audiência com o ministro da Educação, José Henrique Paim. Uma nova paralisação nacional está marcada para o dia 21 de maio, quando deve ocorre outra reunião entre a ANDES-SN e o MEC para discutir a reestruturação da carreira docente.


Os trabalhadores estão em greve desde o dia 17 de março por tempo indeterminado, e reclamam a falta de condições necessárias para o funcionamento das instituições federais de ensino superior. Eles se dizem preocupados com a quantidade insuficiente de pessoal nas universidades. Exigem ainda vagas e concursos públicos para professores e funcionários e aprimoramento das carreiras com valorização salarial de ativos e aposentados.


Dificuldades nas negociações


O diálogo entre os grevistas e o Ministério do Planejamento, que centraliza a mesa permanente de negociação entre o governo e os grevistas, segue com dificuldade. No final de abril, deputados federais se ofereceram para mediar as negociações.


Até o momento, o governo se propôs a voltar oferecer o adicional de insalubridade para servidores que trabalham em áreas de risco, como laboratórios. Também foi proposta mudanças no plano de carreira para que aposentados que têm capacitação sejam enquadrados da mesma forma que os servidores da ativa.


Sérgio Mendonça, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, diz que o acordo com a categoria deveria valer até março de 2015, e essa tem sido uma dificuldade das negociações.


—Não temos regras claras sobre o quanto vale um acordo, ou quando ele deveria ser rediscutido, por isso a dificuldade.


Para Dulce Maria Tristão, coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, a contratação de pessoal para as universidades tem sido prioridade do governo. Segundo ela, dos 218 mil servidores contratados pelo governo federal desde 2003, 65 mil foram técnicos administrativos de universidades.


Hoje, são 180 mil servidores nas instituições federais de ensino superior, mas a Fasubra calcula que apenas nos hospitais universitários sejam necessários 29 mil trabalhadores a mais para manter os serviços.

— Sem falar nos novos campi e expansões das universidades, em que servidores que se aposentaram não foram substituídos para abrir vagas nas novas unidades, e não temos reposição, diz Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, coordenador Fasubra. 

Servidores públicos da Cultura anunciam nova paralisação

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Jornal do Brasil - 06/05/2014


O sindicato dos servidores federais da cultura anunciou, por meio de uma nota, que haverá uma paralisação dos serviços nos dias 7 e 8 de maio. Ao todo, 48 órgãos federais irão aderir ao movimento. Segundo o sindicato, “a paralisação busca a conclusão do cumprimento do acordo de 2007 com os servidores da Cultura, descumprido pelo governo”. Os servidores reivindicam o que chamam de “dificuldades impostas” no processo de negociação do Ministério de Planejamento, que, segundo o sindicato, não se reúne com eles desde 2011. A nota também diz que “as demandas dos servidores advém da necessidade de uma melhoria salarial.


De acordo com a nota, “a ideia principal do movimento paredista é promover a abertura de negociação junto ao Ministério do Planejamento que buscam emergencialmente a recomposição salarial e a implantação de um adicional de titulação, entre outras”.

Segundo o sindicato, “Caso os servidores não sejam atendidos os servidores manterão o indicativo de greve para o dia 12 de maio, ameaçando o funcionamento dos museus e atividades culturais nos diversos estados durante a Copa”.


Os servidores ressaltam que o Ministério da Cultura tem procurado dialogar com o sindicato ,e tanto a Secretária Executiva ( Ana Cristina Wanzler ), quanto a Presidente do IPHAN ( Jurema de Sousa Machado ), já receberam a representação dos servidores e se comprometeram a reabrir as negociações. A nota explicita que já estão agendadas reuniões com o Presidente da Fundação Cultural Palmares e do Instituto Brasileiro de Museus.

A última paralisação dos servidores federais da cultura aconteceu este ano, no dia 29 de abril. No Rio de Janeiro, as atividades foram suspensas em 12 órgãos, como o Museus Nacional de Belas Artes, o Museu Histórico Nacional e a Superintendência do IPHAN.

Adeus, PT

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Blog do Noblat - 06/05/2014


Marco Antonio Villa, O Globo


Tudo tem um começo e um fim, como poderia dizer o Marquês de Maricá. E o fim está próximo.


A cinco meses da eleição presidencial é evidente o sentimento de enfado, cansaço, de esgotamento com a forma de governar do Partido dos Trabalhadores. É como se um ciclo estivesse se completando. E terminando melancolicamente.


A construção do amplo arco de alianças que sustenta politicamente o governo Dilma foi, quase todo ele, organizado por Lula no início de 2006, quando conseguiu sobreviver à crise do mensalão e à CPMI dos Correios.


Naquele momento buscou apoio do PMDB — tendo em José Sarney o principal aliado — e de partidos mais à direita. Estabeleceu um condomínio no poder tendo a chave do cofre. E foi pródigo na distribuição de prebendas. Fez do Tesouro uma espécie de caixa 1 do PT. Tudo foi feito — e tudo mesmo — para garantir a sua reeleição.


Parodiando um antigo ministro da ditadura, jogou às favas todo e qualquer escrúpulo. No jogo do vale-tudo não teve nenhuma condescendência com o interesse público.


A petização do Estado teve início no primeiro mandato, mas foi a partir de 2007 que se transformou no objetivo central do partido. Ter uma estrutura permanente de milhares de funcionários petistas foi uma jogada de mestre.


Para isso foram necessários os concursos — que garantem a estabilidade no emprego — e a ampliação do aparelho estatal. Em todos os ministérios, sem exceção, aumentou o número de funcionários. E os admitidos — quase todos eles — eram identificados com o petismo.


Desta forma — e é uma originalidade do petismo —, a tomada do poder (o assalto ao céu, como diria Karl Marx) prescindiu de um processo revolucionário, que seria fadado ao fracasso, como aquele do final da década de 60, início da década de 70 do século XX. E, mais importante, descolou do processo eleitoral, da vontade popular. 


Marco Antonio Villa é historiador



Leia a íntegra em Adeus, PT

Aposentados do Congresso

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Adísia Sá
O Povo - 06/05/2014


Em 2011 o Congresso Nacional anunciava que gastava R$ l,8 bilhão de reais com o pagamento de aposentadoria e pensões de ex-parlamentares, seus parentes e ex-servidores. O valor teve crescimento de R$ 4 milhões, se comparado com o orçamento de 2010. Considerando que já são passados mais de três anos, pode se pensar que essa importância cresceu, diria, assustadoramente.


O Senado, no ano citado, gastava mensalmente R$ 938,2 com o pagamento aos beneficiários do Instituto de Previdência dos Congressistas. Os benefícios, entretanto, não terminavam aí: o antigo modelo concedia vantagens, como requerer aposentadoria proporcional após oito anos de mandato, com direito a 25% do valor total de seu salário, com o mínimo de 50 anos de idade.


Esses gastos corriam nas contas do Instituto de Previdência dos Congressista. Citado Instituto, extinto, foi substituído pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas. A partir daí as informações deixaram de ser colocadas em veículo de comunicação social do parlamento. Essa lacuna leva o cidadão a conjecturar sobre o que se passa no Congresso, em termos de vencimentos. Eu, por exemplo, careço de maiores informações sobre os gastos - com especificações detalhadas - do Congresso, o que alimenta conjecturas, especulações a respeito.


O que comento não significa que sou contrária a aposentadorias e pensões de servidores. O que me leva a tais conjecturas é a falta de informações, beirando,consequentemente, quem sabe, a injustiças, o que não é meu propósito.


Aposentados, não apenas do Congresso, merecem consideração da sociedade, por sua atuação quando no serviço público, sem o que a máquina não funcionaria e o Estado cairia em falência.

O que escrevo sobre os aposentados do Congresso, pode, perfeitamente, ser analisado pelo Judiciário e pelo Executivo. Se estou em dúvida, é porque busco o conhecimento e, no caso, a palavra está , nesses poderes, no âmbito estadual e municipal, se for o caso.

Supremo arquiva reclamações sobre revisão geral do salário

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Jornal do Commercio     -     06/05/2014




O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviáveis) às reclamações (RCLs) 4890 e 8758, que tratam de indenização por danos provocados pela mora legislativa em proceder às revisões gerais anuais nas remunerações dos Servidores Públicos federais. A RCL 4890 foi ajuizada pela Escola Agrotécnica Federal de Alegre (ES) e a RCL 8758 pela União contra decisões judiciais que as condenaram ao pagamento dos danos materiais correspondentes às diferenças salariais dos períodos em que deveriam e não foram realizadas as revisões gerais anuais gerais. Nos dois casos, os atos foram da Justiça Federal, sendo o primeiro do Espírito Santo e segundo de Pelotas (RS).

A escola técnica e a União alegaram que as decisões teriam desrespeitado o decidido pelo STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2061. Na ocasião, o Supremo declarou a mora do presidente da República e do Congresso Nacional em proceder à revisão geral anual das remunerações dos servidores federais, não cabendo, entretanto, ao Poder Judiciário estabelecer índice de reajuste de revisão.

Hipótese diversa

Segundo o ministro Gilmar Mendes, nos dois casos, as decisões judiciais trataram da responsabilidade da União em indenizar danos materiais decorrentes da ausência dos reajustes constitucionalmente previstos aos Servidores Públicos.

"Trata-se, portanto, de hipótese diversa da que ensejou o julgamento da referida ADI, tendo em vista que a questão relativa à possibilidade de reconhecimento de efeitos indenizatórios provenientes da omissão legislativa não foi analisada no acórdão-paradigma", afirmou.

O relator ressaltou ainda que a matéria referente à indenização pela mora na edição de lei que conceda o reajuste geral anual aos Servidores Públicos teve sua repercussão geral reconhecida no Recurso Extraordinário (RE) 565089, de relatoria do ministro Marco Aurélio, que está em julgamento pelo STF. Devido à ausência de identidade entre a decisão reclamada e o acórdão- paradigma, o ministro Gilmar Mendes cassou as liminares concedidas anteriormente nas Reclamações, e negou seguimento às duas ações.