Aposentados do Congresso

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Adísia Sá

O Povo - 06/05/2014

Em 2011 o Congresso Nacional anunciava que gastava R$ l,8 bilhão de reais com o pagamento de aposentadoria e pensões de ex-parlamentares, seus parentes e ex-servidores. O valor teve crescimento de R$ 4 milhões, se comparado com o orçamento de 2010. Considerando que já são passados mais de três anos, pode se pensar que essa importância cresceu, diria, assustadoramente.

O Senado, no ano citado, gastava mensalmente R$ 938,2 com o pagamento aos beneficiários do Instituto de Previdência dos Congressistas. Os benefícios, entretanto, não terminavam aí: o antigo modelo concedia vantagens, como requerer aposentadoria proporcional após oito anos de mandato, com direito a 25% do valor total de seu salário, com o mínimo de 50 anos de idade.

Esses gastos corriam nas contas do Instituto de Previdência dos Congressista. Citado Instituto, extinto, foi substituído pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas. A partir daí as informações deixaram de ser colocadas em veículo de comunicação social do parlamento. Essa lacuna leva o cidadão a conjecturar sobre o que se passa no Congresso, em termos de vencimentos. Eu, por exemplo, careço de maiores informações sobre os gastos - com especificações detalhadas - do Congresso, o que alimenta conjecturas, especulações a respeito.

O que comento não significa que sou contrária a aposentadorias e pensões de servidores. O que me leva a tais conjecturas é a falta de informações, beirando,consequentemente, quem sabe, a injustiças, o que não é meu propósito.

Aposentados, não apenas do Congresso, merecem consideração da sociedade, por sua atuação quando no serviço público, sem o que a máquina não funcionaria e o Estado cairia em falência.

O que escrevo sobre os aposentados do Congresso, pode, perfeitamente, ser analisado pelo Judiciário e pelo Executivo. Se estou em dúvida, é porque busco o conhecimento e, no caso, a palavra está , nesses poderes, no âmbito estadual e municipal, se for o caso.