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quarta-feira, 8 de julho de 2020

Lasier Pede Debate De PEC Que Modifica Forma De Escolha De Ministros Do STF



BSPF     -     08/07/2020


O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (7), que seja discutida em Plenário a proposta de emenda constitucional (PEC 35/2015), de sua autoria, que modifica a maneira como são escolhidos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele elogiou recentes editoriais sobre o tema publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo.


O parlamentar considera que, mesmo que seja de forma remota, o debate deve ser iniciado já, para que mais adiante a proposta seja votada, levando-se em conta que em novembro deverá se aposentar o ministro Celso de Mello. E no ano que vem o mesmo ocorrerá com o ministro Marco Aurélio Mello.


Lasier Martins lembrou que tem aumentado a insatisfação de milhões de brasileiros com a atuação de diversos ministros do STF. E atribuiu os problemas à forma como é feita a escolha desses magistrados, pelo Presidente da República, por critérios que, segundo o parlamentar, muitas vezes atendem a interesses políticos ou até pessoais do mandatário.


— A minha proposta é que haja uma comissão de juristas, que escolhe uma lista tríplice, que vai, então sim, para o presidente. Aí o presidente seleciona um nome e manda para a sabatina do Senado. Essa matéria é oportuna, é urgente, é necessária — afirmou.
Fonte: Agência Senado

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