CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Terça-feira, 20 de outubro de 2009
:: Presidente da Funasa fala de problemas que prejudicam servidores do órgão
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi recebida, nesta terça-feira, pelo presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Fortes. A entidade foi acompanha de sua filiada em Goiás, Sindsep-GO, e do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que agendaram o encontro. Na oportunidade, a Condsef falou sobre problemas que continuam prejudicando os servidores do órgão e precisam ser sanados com urgência. O resultado da reunião será analisado por representantes da categoria, no próximo dia 23, durante plenária setorial da Saúde. Entre as questões pautadas no encontro, foi solicitada agilidade na análise dos pedidos de contagem especial de tempo de aposentadoria, direito assegurado pelo mandado de injunção (MI) 880. Muitas coordenações de Recursos Humanos alegam que, sem mão de obra suficiente para dar conta da grande demanda por análises, os pedidos devem demorar. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
DESTAQUES DA MÍDIA
:: Marcha Nacional em Brasília dia 22: Lula, reabra as negociações!
Na quinta-feira, dia 22.10, servidores federais de todo o país participam em Brasília da Marcha Nacional pela reabertura das negociações, convocada pela Condsef. A concentração será no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, a partir das 9h. Preparação para a Marcha Nacional: Com vistas a avaliar a luta pela reabertura das negociações e preparar a participação dos servidores de Brasília na Marcha Nacional, o Sindsep-DF realiza uma reunião nesta terça-feira (20.10), às 17h, no auditório Francisco Zoccóli, no sindicato. Todos os diretores, delegados sindicais e servidores estão convidados. (Fonte: Sindsep-DF)
:: Reajuste de até 103% no tíquete dos servidores
Recurso para bancar benefício viria da arrecadação extra gerada por crescimento econômico de 5%, e não mais de 4,5%, no próximo ano. O relator do Orçamento da União, deputado Geraldo Magela (PT-DF), propôs ontem um aumento de até 103,7% no tíquete-alimentação do servidor público federal do Executivo no ano que vem. Ao elevar a previsão de crescimento econômico de 4,5% para 5% em 2010, ele projetou uma arrecadação pelo menos R$ 1,7 bilhão maior do que a estimativa inicial do Ministério do Planejamento. Desse montante, Magela pretende usar R$ 930 milhões para conceder o reajuste, que beneficiaria 540 mil pessoas no país e 90 mil no Distrito Federal. Mas a emenda, que depende da aceitação do governo, não vai satisfazer as pretensões dos representantes sindicais da categoria. (Fonte: Correio Braziliense)
:: Valor do tíquete vai dobrar
Geraldo Magela quer reduzir o valor das emendas individuais. Relator do Orçamento anuncia verba para aumentar benefício em 2010. O famoso vale-coxinha, apelido popular do tíquete-refeição pago aos servidores federais do Executivo, deve dobrar de valor a partir do ano que vem. O benefício atende cerca de 540 mil funcionários públicos que recebem, atualmente, entre R$ 126 a R$ 161 e passarão a receber entre R$ 256 a R$ 330. Os novos valores representam uma despesa adicional de R$ 900 milhões ao Governo Federal e dependem de uma mudança no Orçamento da União que está em análise no Congresso Nacional. Segundo o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), a medida vinha sendo discutida pelo governo desde o início do ano. A proposta incluirá um pedido ao relator da receita para que o cálculo de previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010 seja alterado de 4,5% para 5%, o que garantiria os recursos. O valor do tíquete para os servidores do Poder Executivo está congelado desde 2004. Isso fez com que a defasagem em relação ao benefício pago pelos poderes Judiciário e Legislativo aumentasse ainda mais. (Fonte: Jornal de Brasília)
Leia mais ... www.condsef.org.br
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi recebida, nesta terça-feira, pelo presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Fortes. A entidade foi acompanha de sua filiada em Goiás, Sindsep-GO, e do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), que agendaram o encontro. Na oportunidade, a Condsef falou sobre problemas que continuam prejudicando os servidores do órgão e precisam ser sanados com urgência. O resultado da reunião será analisado por representantes da categoria, no próximo dia 23, durante plenária setorial da Saúde. Entre as questões pautadas no encontro, foi solicitada agilidade na análise dos pedidos de contagem especial de tempo de aposentadoria, direito assegurado pelo mandado de injunção (MI) 880. Muitas coordenações de Recursos Humanos alegam que, sem mão de obra suficiente para dar conta da grande demanda por análises, os pedidos devem demorar. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
DESTAQUES DA MÍDIA
:: Marcha Nacional em Brasília dia 22: Lula, reabra as negociações!
Na quinta-feira, dia 22.10, servidores federais de todo o país participam em Brasília da Marcha Nacional pela reabertura das negociações, convocada pela Condsef. A concentração será no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, a partir das 9h. Preparação para a Marcha Nacional: Com vistas a avaliar a luta pela reabertura das negociações e preparar a participação dos servidores de Brasília na Marcha Nacional, o Sindsep-DF realiza uma reunião nesta terça-feira (20.10), às 17h, no auditório Francisco Zoccóli, no sindicato. Todos os diretores, delegados sindicais e servidores estão convidados. (Fonte: Sindsep-DF)
:: Reajuste de até 103% no tíquete dos servidores
Recurso para bancar benefício viria da arrecadação extra gerada por crescimento econômico de 5%, e não mais de 4,5%, no próximo ano. O relator do Orçamento da União, deputado Geraldo Magela (PT-DF), propôs ontem um aumento de até 103,7% no tíquete-alimentação do servidor público federal do Executivo no ano que vem. Ao elevar a previsão de crescimento econômico de 4,5% para 5% em 2010, ele projetou uma arrecadação pelo menos R$ 1,7 bilhão maior do que a estimativa inicial do Ministério do Planejamento. Desse montante, Magela pretende usar R$ 930 milhões para conceder o reajuste, que beneficiaria 540 mil pessoas no país e 90 mil no Distrito Federal. Mas a emenda, que depende da aceitação do governo, não vai satisfazer as pretensões dos representantes sindicais da categoria. (Fonte: Correio Braziliense)
:: Valor do tíquete vai dobrar
Geraldo Magela quer reduzir o valor das emendas individuais. Relator do Orçamento anuncia verba para aumentar benefício em 2010. O famoso vale-coxinha, apelido popular do tíquete-refeição pago aos servidores federais do Executivo, deve dobrar de valor a partir do ano que vem. O benefício atende cerca de 540 mil funcionários públicos que recebem, atualmente, entre R$ 126 a R$ 161 e passarão a receber entre R$ 256 a R$ 330. Os novos valores representam uma despesa adicional de R$ 900 milhões ao Governo Federal e dependem de uma mudança no Orçamento da União que está em análise no Congresso Nacional. Segundo o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), a medida vinha sendo discutida pelo governo desde o início do ano. A proposta incluirá um pedido ao relator da receita para que o cálculo de previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010 seja alterado de 4,5% para 5%, o que garantiria os recursos. O valor do tíquete para os servidores do Poder Executivo está congelado desde 2004. Isso fez com que a defasagem em relação ao benefício pago pelos poderes Judiciário e Legislativo aumentasse ainda mais. (Fonte: Jornal de Brasília)
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OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO
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sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Magela diz que orçamento 2010 deve reservar verba para auxílio-alimentação
CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Segunda-feira, 19 de outubro de 2009
:: Magela diz que orçamento 2010 deve reservar verba para auxílio-alimentação
O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF) informou nesta segunda-feira, em entrevista coletiva à imprensa, que deve reservar R$ 900 milhões no relatório final do orçamento para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores do Executivo Federal. Para a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que continua tentando uma reunião com Magela, cancelada por cinco vezes, o anúncio deve ser analisado de forma cuidadosa. O montante pode não ser suficiente para reajustar de forma adequada o auxílio. Em todo o Brasil, a média paga hoje aos cerca de 540 mil servidores ativos do Executivo é de R$146. No Judiciário esse valor ultrapassa os R$600. O reajuste do auxílio-alimentação está entre as cláusulas negociadas pelo governo com a Condsef e ainda pendentes. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
:: Relator do PL 5920 recebe Condsef no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, acompanhando seminário estratégico promovido pelo Sindiserf-RS, entidade filiada à Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), o secretário-geral, Josemilton Costa, esteve em Canoas, nesta segunda-feira, onde foi recebido pelo relator do projeto de lei (PL) 5920, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS). O diretor do Sindiserf-RS e da Condsef, Marizar Mansilha, também participou do encontro, importante para solicitar apoio do deputado e garantir a aprovação de emendas apresentadas ao PL 5920 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Costa colocou as assessorias jurídica e econômica da Condsef à disposição para uma conversa técnica sobre as emendas. Busato se mostrou receptivo e se comprometeu a fazer novo contato com a Condsef para falar do assunto. (Leia mais ... www.condsef.org.br)
DESTAQUES DA MÍDIA
:: Indicativo de greve para novembro
A dificuldade de acordos entre o governo e os representantes dos servidores públicos pode causar greve em todos o serviço público federal a partir do dia 10 de novembro. A principal reivindicação da categoria é o cumprimento de acordos para melhorar a estrutura remuneratória para 2010. O diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sergio Ronaldo Silva, afirmou que vem, com ajuda da Centra Única dos Trabalhadores (CUT), tentando uma conversa com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, porém ainda sem sucesso. “A CUT tem buscado uma audiência com o ministro para a gente retomar esses temas que achamos que foram descumpridos, e o ministro não tem dado resposta”, disse Sergio. (Fonte: Jornal de Brasília)
:: Sobe idade média dos servidores
Governo federal tenta, por meio de concursos, rejuvenescer os funcionários públicos civis do Poder Executivo, mas não consegue atingir essa meta. Quase 40% deles têm 51 anos ou mais, sendo que há seis anos essa proporção era de 27%. A agressiva política de contratações implantada desde os primeiros dias do governo Luiz Inácio Lula da Silva não impediu que a máquina pública envelhecesse. Comparada a janeiro de 2003, a idade média dos servidores civis que estão na administração direta, nas fundações e nas autarquias aumentou um ano — saltando de 45 para 46 anos. Parece pouco, mas na grande maioria dos órgãos do Executivo o efeito do tempo foi perverso e não poupou homens ou mulheres. O recorte por faixas etárias mostra que, apesar do crescimento percentual e absoluto do número de jovens, a presença de profissionais com idade avançada na folha geral do funcionalismo cresceu a um ritmo superior. Há seis anos, 72,8% da força de trabalho tinha entre 21 e 50 anos (333.188 pessoas) e 26,9%, 51 anos ou mais (123.569 pessoas). Naquela época, o total de servidores estava em 457.499. Dados oficiais compilados pelo Correio a partir do último Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento indicam uma mudança considerável no cenário. Agora, a população de servidores entre 21 e 50 anos representa 60,6% do total (327.668 pessoas), enquanto que os com 51 anos ou mais somam 39,4% da mão de obra (213.316 pessoas). O Executivo conta hoje com 543.143 servidores. (Fonte: Correio Braziliense)
Leia mais ... www.condsef.org.br
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Segunda-feira, 19 de outubro de 2009
:: Magela diz que orçamento 2010 deve reservar verba para auxílio-alimentação
O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF) informou nesta segunda-feira, em entrevista coletiva à imprensa, que deve reservar R$ 900 milhões no relatório final do orçamento para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores do Executivo Federal. Para a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que continua tentando uma reunião com Magela, cancelada por cinco vezes, o anúncio deve ser analisado de forma cuidadosa. O montante pode não ser suficiente para reajustar de forma adequada o auxílio. Em todo o Brasil, a média paga hoje aos cerca de 540 mil servidores ativos do Executivo é de R$146. No Judiciário esse valor ultrapassa os R$600. O reajuste do auxílio-alimentação está entre as cláusulas negociadas pelo governo com a Condsef e ainda pendentes. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
:: Relator do PL 5920 recebe Condsef no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, acompanhando seminário estratégico promovido pelo Sindiserf-RS, entidade filiada à Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), o secretário-geral, Josemilton Costa, esteve em Canoas, nesta segunda-feira, onde foi recebido pelo relator do projeto de lei (PL) 5920, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS). O diretor do Sindiserf-RS e da Condsef, Marizar Mansilha, também participou do encontro, importante para solicitar apoio do deputado e garantir a aprovação de emendas apresentadas ao PL 5920 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Costa colocou as assessorias jurídica e econômica da Condsef à disposição para uma conversa técnica sobre as emendas. Busato se mostrou receptivo e se comprometeu a fazer novo contato com a Condsef para falar do assunto. (Leia mais ... www.condsef.org.br)
DESTAQUES DA MÍDIA
:: Indicativo de greve para novembro
A dificuldade de acordos entre o governo e os representantes dos servidores públicos pode causar greve em todos o serviço público federal a partir do dia 10 de novembro. A principal reivindicação da categoria é o cumprimento de acordos para melhorar a estrutura remuneratória para 2010. O diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sergio Ronaldo Silva, afirmou que vem, com ajuda da Centra Única dos Trabalhadores (CUT), tentando uma conversa com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, porém ainda sem sucesso. “A CUT tem buscado uma audiência com o ministro para a gente retomar esses temas que achamos que foram descumpridos, e o ministro não tem dado resposta”, disse Sergio. (Fonte: Jornal de Brasília)
:: Sobe idade média dos servidores
Governo federal tenta, por meio de concursos, rejuvenescer os funcionários públicos civis do Poder Executivo, mas não consegue atingir essa meta. Quase 40% deles têm 51 anos ou mais, sendo que há seis anos essa proporção era de 27%. A agressiva política de contratações implantada desde os primeiros dias do governo Luiz Inácio Lula da Silva não impediu que a máquina pública envelhecesse. Comparada a janeiro de 2003, a idade média dos servidores civis que estão na administração direta, nas fundações e nas autarquias aumentou um ano — saltando de 45 para 46 anos. Parece pouco, mas na grande maioria dos órgãos do Executivo o efeito do tempo foi perverso e não poupou homens ou mulheres. O recorte por faixas etárias mostra que, apesar do crescimento percentual e absoluto do número de jovens, a presença de profissionais com idade avançada na folha geral do funcionalismo cresceu a um ritmo superior. Há seis anos, 72,8% da força de trabalho tinha entre 21 e 50 anos (333.188 pessoas) e 26,9%, 51 anos ou mais (123.569 pessoas). Naquela época, o total de servidores estava em 457.499. Dados oficiais compilados pelo Correio a partir do último Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento indicam uma mudança considerável no cenário. Agora, a população de servidores entre 21 e 50 anos representa 60,6% do total (327.668 pessoas), enquanto que os com 51 anos ou mais somam 39,4% da mão de obra (213.316 pessoas). O Executivo conta hoje com 543.143 servidores. (Fonte: Correio Braziliense)
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sábado, 17 de outubro de 2009
Morte por contaminação com inseticida DDT (proibido)
Morte por contaminação com inseticida DDT (proibido)11:31 @ 21/09/2008Reportagem de Fabiano Maisonnave, publicada na edição de hoje da Folha, informa que ao menos 50 pessoas morreram desde 1994 no Acre devido ao envenenamento pelo DDT, substância que teve seu uso proibido no Brasil em 2002. O levantamento foi feito pela Assembléia Legislativa do Acre e pelo grupo DDT e a Luta pela Vida.
A reportagem informa que os agentes anti-malária estão entre as principais vítimas de envenenamento. O funcionário da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) Dejacir Américo de Souza, 63, é um dos 450 casos de ex-agentes da extinta Sucam (Superintendência de Combate à Malária) com suspeita de contaminação.
A Funasa informou à Folha que não reconhece que tenha havido contaminação, mas que o governo federal se compromete a fornecer o tratamento adequado se houver a comprovação
A deputada estadual Idalina Onofre (PPS-AC), da comissão parlamentar que apura os casos de contaminação, diz que eles não receberam nenhum treinamento para lidar com o DDT.
Os chamados guardas da malária chegavam a passar seis meses na selva amazônica para combater a doença. Leia matéria completa na edição de hoje da Folha de São Paulo.
A reportagem informa que os agentes anti-malária estão entre as principais vítimas de envenenamento. O funcionário da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) Dejacir Américo de Souza, 63, é um dos 450 casos de ex-agentes da extinta Sucam (Superintendência de Combate à Malária) com suspeita de contaminação.
A Funasa informou à Folha que não reconhece que tenha havido contaminação, mas que o governo federal se compromete a fornecer o tratamento adequado se houver a comprovação
A deputada estadual Idalina Onofre (PPS-AC), da comissão parlamentar que apura os casos de contaminação, diz que eles não receberam nenhum treinamento para lidar com o DDT.
Os chamados guardas da malária chegavam a passar seis meses na selva amazônica para combater a doença. Leia matéria completa na edição de hoje da Folha de São Paulo.
ntoxicados da Funasa: Sindsef protocoliza documento junto ao MPT E MPF Geral
Intoxicados da Funasa: Sindsef protocoliza documento junto ao MPT E MPF
Geral - , 07/10/09 18:04
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), através do presidente Herclus Coelho e diretor executivo Daniel Pereira, protocolizou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para o caso dos intoxicados da Funasa. A entidade está desenvolvendo várias iniciativas para ajudar esses servidores contaminados pelo DDT.
O sindicato é o único do país a bancar os exames para esses servidores, que resultaram no ingresso de ações judiciais visando a indenização. Infelizmente, disse Daniel Pereira, “A Justiça é morosa e o processo se arrasta pelos tribunais”, frisou.
Por conta dessa situação, o Sindsef juntamente com os servidores da Funasa constituiu uma Comissão para acompanhar o caso. Em Ji-paraná é liderada pelos servidores Flávio Santos, coordenador naquela cidade, Ivo da Silva (O Ivo da Sucam) e Luiz Gonzaga Gomes. Em Porto Velho, essa Comissão é formada pelos servidores Almir José, Paulo Bentes e Iraildo Portela.
Nesse contexto, foi realizada uma audiência com os senadores e deputados de Rondônia, cobrando uma audiência com o presidente Lula, para sensibilizá-lo, chamando a sua atenção para o problema e o encaminhamento da solução definitiva.
Enquanto isso não acontece, a Comissão protocolizou documentos nos 24 gabinetes dos deputados estaduais, para que realizem uma audiência pública com a presença das autoridades governamentais que possam equacionar e resolver a questão.
Concomitantemente, em 2008 o Sindsef protocolizou documentos junto ao MPT e MPF, solicitando o apoio daqueles órgãos à causa desses servidores, não havendo, portanto, nenhuma manifestação sobre esse assunto.
O MPF no Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação e ainda o imediato tratamento.
Por conta disso, o Sindsef está agora reiterando o pedido para o MPF e MPT, solicitando inclusive, uma audiência nos dois órgãos. Apesar de saber que a competência das questões envolvendo servidores federais serem do MPF, a entidade esclarece que o chamamento do MPT se deu por conta das condições insalubres a que estes trabalhadores são submetidos. Os diretores Herclus Coelho e Daniel Pereira, esperam que essas instituições dêem encaminhamento célere para suavizar o sofrimento dessa categoria funcional.
Fonte: Sindsef
Autor: Sindsef
Geral - , 07/10/09 18:04
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), através do presidente Herclus Coelho e diretor executivo Daniel Pereira, protocolizou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para o caso dos intoxicados da Funasa. A entidade está desenvolvendo várias iniciativas para ajudar esses servidores contaminados pelo DDT.
O sindicato é o único do país a bancar os exames para esses servidores, que resultaram no ingresso de ações judiciais visando a indenização. Infelizmente, disse Daniel Pereira, “A Justiça é morosa e o processo se arrasta pelos tribunais”, frisou.
Por conta dessa situação, o Sindsef juntamente com os servidores da Funasa constituiu uma Comissão para acompanhar o caso. Em Ji-paraná é liderada pelos servidores Flávio Santos, coordenador naquela cidade, Ivo da Silva (O Ivo da Sucam) e Luiz Gonzaga Gomes. Em Porto Velho, essa Comissão é formada pelos servidores Almir José, Paulo Bentes e Iraildo Portela.
Nesse contexto, foi realizada uma audiência com os senadores e deputados de Rondônia, cobrando uma audiência com o presidente Lula, para sensibilizá-lo, chamando a sua atenção para o problema e o encaminhamento da solução definitiva.
Enquanto isso não acontece, a Comissão protocolizou documentos nos 24 gabinetes dos deputados estaduais, para que realizem uma audiência pública com a presença das autoridades governamentais que possam equacionar e resolver a questão.
Concomitantemente, em 2008 o Sindsef protocolizou documentos junto ao MPT e MPF, solicitando o apoio daqueles órgãos à causa desses servidores, não havendo, portanto, nenhuma manifestação sobre esse assunto.
O MPF no Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação e ainda o imediato tratamento.
Por conta disso, o Sindsef está agora reiterando o pedido para o MPF e MPT, solicitando inclusive, uma audiência nos dois órgãos. Apesar de saber que a competência das questões envolvendo servidores federais serem do MPF, a entidade esclarece que o chamamento do MPT se deu por conta das condições insalubres a que estes trabalhadores são submetidos. Os diretores Herclus Coelho e Daniel Pereira, esperam que essas instituições dêem encaminhamento célere para suavizar o sofrimento dessa categoria funcional.
Fonte: Sindsef
Autor: Sindsef
Equipe da Funasa volta ao Acre para entrevistar servidores que alegam contaminação por DDT
Equipe da Funasa volta ao Acre para entrevistar servidores que alegam contaminação por DDT
08/03/2009 : 12:09
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) enviará semana que vem ao Acre uma equipe formada por duas médicas e uma enfermeira, para dar continuidade ao levantamento do histórico médico e social (anamneses) de servidores da instituição que alegam suspeita de contaminação por DDT. Esses servidores atuavam, até 1997, no combate ao mosquito transmissor da malária. O histórico médico e social é o primeiro procedimento a ser feito antes do encaminhamento dos servidores para a realização de exame toxicológico de cromatografia em camada gasosa, que detecta a presença no sangue do pesticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano.
Os técnicos da Funasa chegarão ao Acre na segunda-feira (9) e até sexta-feira (13) vão entrevistar cerca de 150 servidores, ativos e inativos, residentes em municípios do Vale do Juruá, entre eles Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó e Mâncio Lima. Todos os servidores da Fundação que trabalharam direta e indiretamente com o DDT farão os exames.
Depois das entrevistas, os servidores serão encaminhados ao Laboratório Central (Lacen), da Secretaria Estadual de Saúde, em Rio Branco, para a coleta do sangue. Em seguida, o material será enviado ao Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, que fará a análise técnica das amostras.
Recomendação
A Fundação Nacional de Saúde sempre prestou atendimento a funcionários e ex-funcionários que vêm alegando problemas de saúde em função do trabalho com o DDT. O atual procedimento que está sendo realizado no Estado acata também Recomendação da Procuradoria da República no Acre encaminhada em setembro de 2008 ao Ministério da Saúde, à própria Funasa e à Secretaria Estadual de Saúde (SES), solicitando uma série de medidas em atendimento a reivindicações dos servidores da Fundação.
Entre as medidas adotadas está a realização dos exames toxicológicos. Para tanto, a Funasa firmou uma parceria com o Instituto Evandro Chagas para a realização de exames de cromatografia em camada gasosa no sangue de cerca de 460 servidores e ex-servidores. Já foram encaminhadas ao IEC 221 coletas. O Instituto é reconhecido internacionalmente por seu trabalho na área.
Também está em andamento o processo de contratação do Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, para fazer, por amostragem, a contraprova em 72 funcionários. Foi dada prioridade aos servidores constantes da relação encaminhada pela Procuradoria da República, incluindo aqueles que apresentaram resultados de exames realizados no Centro de Atendimento Toxicológico “Dr. Brasil”, de Brasília. O custo de cada exame é de R$ 200.
Ainda atendendo à Recomendação da Procuradoria, a partir de abril será contratado um toxicologista que fará parte do estudo sobre as reais consequências do uso do DDT na saúde dos servidores. Este especialista também auxiliará a Comissão Estadual – a ser criada por recomendação da Procuradoria da República –, na análise dos exames e encaminhamentos necessários.
Caso haja constatação de doença relacionada ao uso do DDT, a Funasa, como responsável pela saúde ocupacional, acompanhará o tratamento do servidor. Pela própria Recomendação da Procuradoria da República, diante da necessidade de tratamento médico de doenças não relacionadas ao uso do DDT, a Secretaria Estadual de Saúde do Acre, como órgão executor do SUS, deverá disponibilizar o tratamento.
Histórico
O Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) é um pesticida que em todo o mundo foi muito usado após a Segunda Guerra Mundial na agricultura e no combate aos mosquitos transmissores de doenças, como a malária. Não existe comprovação científica de que o pesticida cause dano à saúde dos seres humanos, se manuseado de forma correta. No entanto, em função de seus riscos reais ao meio ambiente, em 1985 o Brasil proibiu o uso do produto na agricultura, permanecendo liberado para aplicação em saúde pública.
A decisão de manter o DDT no combate às endemias antecipava, inclusive, o resultado de um estudo patrocinado em 1995 pela Organização Mundial de Saúde. A pesquisa concluiu que “em decorrência de falta de evidência suficiente e convincente acerca dos efeitos adversos da exposição ao DDT pelas aplicações residuais para controle de vetores, não existe justificativa toxicológica ou epidemiológica para alterar a política do uso do produto no controle da malária e da leishmaniose”.
Mesmo assim, o governo brasileiro decidiu, em 1998, suspender o uso do DDT nas ações de saúde pública, deixando de considerá-lo como único “inseticida de escolha”. A partir daí, portanto, cessou completamente a exposição ocupacional dos trabalhadores àquela substância. Vale destacar que a Funasa já havia se antecipado à decisão do governo federal e, em 1997, excluiu o DDT do trabalho de combate às endemias que foi realizado pela Fundação até 2003, quando esse serviço passou a ser coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde. A partir daquele ano os servidores da Funasa foram cedidos aos estados e municípios, que são os responsáveis pela execução das ações coordenadas pela SVS
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Redação
redacao@folhadoacre.com
Fonte: Assessoria
08/03/2009 : 12:09
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) enviará semana que vem ao Acre uma equipe formada por duas médicas e uma enfermeira, para dar continuidade ao levantamento do histórico médico e social (anamneses) de servidores da instituição que alegam suspeita de contaminação por DDT. Esses servidores atuavam, até 1997, no combate ao mosquito transmissor da malária. O histórico médico e social é o primeiro procedimento a ser feito antes do encaminhamento dos servidores para a realização de exame toxicológico de cromatografia em camada gasosa, que detecta a presença no sangue do pesticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano.
Os técnicos da Funasa chegarão ao Acre na segunda-feira (9) e até sexta-feira (13) vão entrevistar cerca de 150 servidores, ativos e inativos, residentes em municípios do Vale do Juruá, entre eles Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó e Mâncio Lima. Todos os servidores da Fundação que trabalharam direta e indiretamente com o DDT farão os exames.
Depois das entrevistas, os servidores serão encaminhados ao Laboratório Central (Lacen), da Secretaria Estadual de Saúde, em Rio Branco, para a coleta do sangue. Em seguida, o material será enviado ao Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, que fará a análise técnica das amostras.
Recomendação
A Fundação Nacional de Saúde sempre prestou atendimento a funcionários e ex-funcionários que vêm alegando problemas de saúde em função do trabalho com o DDT. O atual procedimento que está sendo realizado no Estado acata também Recomendação da Procuradoria da República no Acre encaminhada em setembro de 2008 ao Ministério da Saúde, à própria Funasa e à Secretaria Estadual de Saúde (SES), solicitando uma série de medidas em atendimento a reivindicações dos servidores da Fundação.
Entre as medidas adotadas está a realização dos exames toxicológicos. Para tanto, a Funasa firmou uma parceria com o Instituto Evandro Chagas para a realização de exames de cromatografia em camada gasosa no sangue de cerca de 460 servidores e ex-servidores. Já foram encaminhadas ao IEC 221 coletas. O Instituto é reconhecido internacionalmente por seu trabalho na área.
Também está em andamento o processo de contratação do Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, para fazer, por amostragem, a contraprova em 72 funcionários. Foi dada prioridade aos servidores constantes da relação encaminhada pela Procuradoria da República, incluindo aqueles que apresentaram resultados de exames realizados no Centro de Atendimento Toxicológico “Dr. Brasil”, de Brasília. O custo de cada exame é de R$ 200.
Ainda atendendo à Recomendação da Procuradoria, a partir de abril será contratado um toxicologista que fará parte do estudo sobre as reais consequências do uso do DDT na saúde dos servidores. Este especialista também auxiliará a Comissão Estadual – a ser criada por recomendação da Procuradoria da República –, na análise dos exames e encaminhamentos necessários.
Caso haja constatação de doença relacionada ao uso do DDT, a Funasa, como responsável pela saúde ocupacional, acompanhará o tratamento do servidor. Pela própria Recomendação da Procuradoria da República, diante da necessidade de tratamento médico de doenças não relacionadas ao uso do DDT, a Secretaria Estadual de Saúde do Acre, como órgão executor do SUS, deverá disponibilizar o tratamento.
Histórico
O Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) é um pesticida que em todo o mundo foi muito usado após a Segunda Guerra Mundial na agricultura e no combate aos mosquitos transmissores de doenças, como a malária. Não existe comprovação científica de que o pesticida cause dano à saúde dos seres humanos, se manuseado de forma correta. No entanto, em função de seus riscos reais ao meio ambiente, em 1985 o Brasil proibiu o uso do produto na agricultura, permanecendo liberado para aplicação em saúde pública.
A decisão de manter o DDT no combate às endemias antecipava, inclusive, o resultado de um estudo patrocinado em 1995 pela Organização Mundial de Saúde. A pesquisa concluiu que “em decorrência de falta de evidência suficiente e convincente acerca dos efeitos adversos da exposição ao DDT pelas aplicações residuais para controle de vetores, não existe justificativa toxicológica ou epidemiológica para alterar a política do uso do produto no controle da malária e da leishmaniose”.
Mesmo assim, o governo brasileiro decidiu, em 1998, suspender o uso do DDT nas ações de saúde pública, deixando de considerá-lo como único “inseticida de escolha”. A partir daí, portanto, cessou completamente a exposição ocupacional dos trabalhadores àquela substância. Vale destacar que a Funasa já havia se antecipado à decisão do governo federal e, em 1997, excluiu o DDT do trabalho de combate às endemias que foi realizado pela Fundação até 2003, quando esse serviço passou a ser coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde. A partir daquele ano os servidores da Funasa foram cedidos aos estados e municípios, que são os responsáveis pela execução das ações coordenadas pela SVS
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Redação
redacao@folhadoacre.com
Fonte: Assessoria
Expedito Júnior pede atenção aos servidores da Funasa contaminados com DDT
/10/2009 - Politica O senador Expedito Júnior (PSDB-RO) chamou a atenção nesta terça-feira (6) para a situação de servidores que trabalharam com o inseticida DDT - já banido - para combater a disseminação do mosquito transmissor da malária na Amazônia. Ele apelou em Plenário ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para que determine que especialistas avaliem a situação de funcionários da antiga Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), hoje incorporada à Fundação Nacional de Saúde, contaminados com o inseticida DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano).
Ele também pediu que o deputado Vicentinho Alves (PR-TO) relator de projeto que concede pensão especial para os servidores vítimas do DDT, que tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, apresente relatório favorável. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
Esses servidores trabalharam sem nenhuma proteção com o DDT para combater a malária e outras doenças na Amazônia, ressaltou Expedito, uma vez que tal inseticida, à época, era considerado inofensivo. Atualmente, explicou o senador, há informações de que o DDT tem uma ação cumulativa no organismo humano, o que é comprovado pelos exames que mostram alto índice de contaminação pelo pesticida.
Servidores civis
Expedito Junior ainda pediu prioridade para aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 483/05, que trata da incorporação, pelos quadros da União, dos servidores civis do então território federal de Rondônia. A proposta, que tramitou no Senado como PEC 87/03, é da senadora Fátima Cleide (PT-RO).
De acordo com a proposta emenda constitucional (38/02) determinou a incorporação dos policiais militares do extinto território federal de Rondônia aos quadros da União. No entanto a medida excluiu os demais servidores públicos civis do estado. O senador defende a aprovação da PEC para que seja oferecida a esses servidores a oportunidade de optar se querem ou não pertencer ao quadro federal.
Fonte : Assessoria
Autor: Portalrondonia.com
Ele também pediu que o deputado Vicentinho Alves (PR-TO) relator de projeto que concede pensão especial para os servidores vítimas do DDT, que tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, apresente relatório favorável. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
Esses servidores trabalharam sem nenhuma proteção com o DDT para combater a malária e outras doenças na Amazônia, ressaltou Expedito, uma vez que tal inseticida, à época, era considerado inofensivo. Atualmente, explicou o senador, há informações de que o DDT tem uma ação cumulativa no organismo humano, o que é comprovado pelos exames que mostram alto índice de contaminação pelo pesticida.
Servidores civis
Expedito Junior ainda pediu prioridade para aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 483/05, que trata da incorporação, pelos quadros da União, dos servidores civis do então território federal de Rondônia. A proposta, que tramitou no Senado como PEC 87/03, é da senadora Fátima Cleide (PT-RO).
De acordo com a proposta emenda constitucional (38/02) determinou a incorporação dos policiais militares do extinto território federal de Rondônia aos quadros da União. No entanto a medida excluiu os demais servidores públicos civis do estado. O senador defende a aprovação da PEC para que seja oferecida a esses servidores a oportunidade de optar se querem ou não pertencer ao quadro federal.
Fonte : Assessoria
Autor: Portalrondonia.com
: Mobilização em todo o Brasil confirma disposição dos servidores em lutar por acordos
CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
:: Mobilização em todo o Brasil confirma disposição dos servidores em lutar por acordos
Em visita às obras da transposição do rio São Francisco, o presidente Lula não viu a manifestação de mais de mil servidores federais, em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, sede provisória da Presidência da República. Lula também não viu as diversas faixas espalhadas pela Esplanada, retiradas pouco depois que foram colocadas e que continham palavras de ordem e cobrança de acordos e compromissos firmados pelo governo. O presidente também não viu a manifestação de servidores ao longo de todo o Brasil. Mas os servidores deram seu recado. A adesão, como esperado pela Condsef, foi ampla. A participação em massa confirma a disposição em lutar pelos acordos não cumpridos. Ainda que o governo insista que não há pendências, cláusulas não cumpridas (veja no site), e enviadas ao Ministério Público, dão força aos servidores para seguir lutando. A mobilização continua nesta sexta-feira, em todo o Brasil. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
:: Pedido de vista interrompe julgamento no STF sobre Geap
Nesta quinta-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do mandado de segurança no 25.855, impetrado pela Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e diversas entidades representativas dos servidores públicos federais. A ação busca reconhecer a ilegalidade de um acórdão do Tribunal de Contas da União que proíbe órgãos e entidades da administração direta, autarquia e fundacional a celebrar convênio com a Fundação de Seguridade Social (Geap). As exceções seriam os órgãos considerados originários instituidores da Geap. Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski interrompeu a sessão que não tem data para voltar à pauta do STF. Cerca de 700 mil, entre servidores e seus dependentes, atendidos pela Geap aguardam uma decisão para o caso. (Leia mais ... www.condsef.org.br)
:: GT CPST
Possibilidade de separar discussão de carreiras continua no centro do debate
Nesta quinta-feira, 15, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) participou da segunda reunião do grupo de trabalho (GT) que discute a Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). Neste encontro, bancada sindical e governo continuaram debatendo a separação das discussões sobre as carreiras. O governo sinalizou a possibilidade de separação dos debates, mas reforçou que não há previsão nem de separar as carreiras, nem há perspectiva de alterar estrutura remuneratória. As próximas reuniões do GT foram agendadas para 21 de outubro e 5 de novembro. Como o GT não é espaço formal de negociação e sim de levantar dados para auxiliar o processo de negociação e com servidores do MTE mobilizados em todo o Brasil, foi solicitada uma reunião emergencial para discutir abertura de um processo de negociação para o setor. (Leia mais ... www.condsef.org.br)
DESTAQUES DA MÍDIA
:: PB: tíquete está "muito defasado"
O colega Daniel Lima, repórter da Agência Brasil, escreve nesta quinta-feira que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, "admitiu que o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos federais está “muito defasado”". Não chega a ser novidade, afinal de contas PB já havia dito isso aqui no blog. De qualquer modo, vale o registro. Partiram de Bernardo as ordens para que a equipe técnica do ministério fizesse um estudo que sustentasse uma proposta de reajuste do tíquete. Isso está pronto. Só não saiu da gaveta ainda porque o governo quer ter uma carta na manga caso o funcionalismo se rebele e mele os planos oficiais de fazer o sucessor do presidente Lula em 2010. Segundo PB, há negociações em curso com o Congresso Nacional para que a demanda seja incluída no Orçamento e o "vale-coxinha", atualizado. (Fonte: Correio Braziliense/Blog do Servidor)
:: Pelo cumprimento dos acordos, servidores federais paralisam hoje e amanhã
Mobilização é nacional e há um indicativo de greve geral a partir de 10 novembro. Acompanhando uma deliberação nacional, alguns setores do serviço público federal em Pernambuco irão paralisar por 48 horas nos dia 15 e 16 de outubro, hoje e amanhã. Nesses dois dias, estarão fechados a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, ex-DRT), a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Fazenda, o Iphan, o Incra e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU). A categoria, que já fez uma paralisação de 24 horas no dia 1º de outubro, reivindica o cumprimento dos acordos firmados pelo governo, que incluem a manutenção das tabelas escalonadas de reajustes salariais, além de reajuste nos auxílios alimentação e educação e no plano de saúde do Executivo. (Fonte: Sindsep-PE)
:: Ato reúne mais de mil servidores na Esplanada dos Ministérios
Representantes de diversos setores são recebidos na Presidência da República. O Sindsep-DF reuniu nesta quinta-feira (15.10) mais de mil servidores na Esplanada dos Ministérios para cobrar do governo a reabertura das negociações e a implantação dos planos de carreira; novas tabelas salariais; reajuste do auxílio-alimentação e dos valores da assistência à saúde; paridade ativo-aposentado-pensionista; contratação dos servidores aprovados em concursos e a data-base para os servidores federais. Convocados pela Condsef, atos semelhantes foram realizados em todo o país. Em Brasília, a mobilização se concentrou inicialmente no Espaço do Servidor. (Fonte: Sindsep-DF)
:: Amanhã: Servidores federais intensificam manifestação na Praça Alencastro
A frente do Ministério da Fazenda em Cuiabá foi cenário para o primeiro dia de manifestação dos servidores públicos federais de Mato Grosso. Na quinta-feira, 15 de outubro, duzentos trabalhadores cruzaram os braços para pressionar o governo no cumprimento dos acordos firmados no ano passado. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) está convocando a categoria para intensificar a manifestação na sexta-feira (16) , a partir das 8h, na Praça Alencastro. Segundo o presidente do Sindsep-MT, Carlos Aberto de Almeida, a expectativa é que compareçam mais de 500 pessoas no ato. (Fonte: Sindsep-MT)
:: Servidores Federais protestam contra descaso do Governo Lula
Em São Paulo, paralisações e atos aconteceram em diversos órgãos públicos. Nem mesmo a chuva forte que caiu na cidade de São Paulo durante toda a manhã desta quinta-feira, 15 de outubro, diminuiu o ânimo dos Servidores Públicos Federais. Em diversos órgãos, os Servidores realizaram manifestações e atos de protesto contra o descaso do Governo Lula, que se recusa a reabrir um processo de negociação efetivo com os Servidores para o atendimento de reivindicações como: implantação/reestruturação de planos de carreira, reajuste do vale-refeição, retirada do Congresso Nacional de projetos que vão contra os direitos dos Servidores (como o PLP-248 e o PLP-001), entre outras. Os Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) paralisaram as atividades e realizaram uma manifestação em frente ao prédio da Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego, no Centro da capital paulista, com a distribuição de uma carta à população explicando as razões do movimento. A adesão foi de 100%, tanto na sede como nas regiões Norte, Sul e Leste. (Fonte: Sindsef-SP)
:: Geap volta ao STF
O julgamento do mandado de segurança que questiona a personalidade jurídica da Fundação de Seguridade Social (Geap) está na pauta de votações desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação deveria ter sido julgada na semana passada, mas por falta de quórum acabou transferida. A origem desse processo é um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impede a fundação de firmar convênios com órgãos diferentes daqueles que a instituíram. (Fonte: Correio Braziliense/Blog do Servidor)
:: Toc, toc, toc...
Servidores federais de cerca de dez setores do Executivo param hoje e amanhã na tentativa de forçar o governo a cumprir à risca os acordos fechados no ano passado. Uma parte do pessoal já está concentrada na Esplanada dos Ministérios. Neste momento, a turma se prepara para ir até o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) - local onde está funcionando provisoriamente o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O problema é que não há ninguém em casa. Lula e sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, estão no Nordeste conferindo as obras de integração do rio São Francisco. (Fonte: Correio Braziliense/Blog do Servidor)
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Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
:: Mobilização em todo o Brasil confirma disposição dos servidores em lutar por acordos
Em visita às obras da transposição do rio São Francisco, o presidente Lula não viu a manifestação de mais de mil servidores federais, em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, sede provisória da Presidência da República. Lula também não viu as diversas faixas espalhadas pela Esplanada, retiradas pouco depois que foram colocadas e que continham palavras de ordem e cobrança de acordos e compromissos firmados pelo governo. O presidente também não viu a manifestação de servidores ao longo de todo o Brasil. Mas os servidores deram seu recado. A adesão, como esperado pela Condsef, foi ampla. A participação em massa confirma a disposição em lutar pelos acordos não cumpridos. Ainda que o governo insista que não há pendências, cláusulas não cumpridas (veja no site), e enviadas ao Ministério Público, dão força aos servidores para seguir lutando. A mobilização continua nesta sexta-feira, em todo o Brasil. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
:: Pedido de vista interrompe julgamento no STF sobre Geap
Nesta quinta-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do mandado de segurança no 25.855, impetrado pela Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e diversas entidades representativas dos servidores públicos federais. A ação busca reconhecer a ilegalidade de um acórdão do Tribunal de Contas da União que proíbe órgãos e entidades da administração direta, autarquia e fundacional a celebrar convênio com a Fundação de Seguridade Social (Geap). As exceções seriam os órgãos considerados originários instituidores da Geap. Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski interrompeu a sessão que não tem data para voltar à pauta do STF. Cerca de 700 mil, entre servidores e seus dependentes, atendidos pela Geap aguardam uma decisão para o caso. (Leia mais ... www.condsef.org.br)
:: GT CPST
Possibilidade de separar discussão de carreiras continua no centro do debate
Nesta quinta-feira, 15, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) participou da segunda reunião do grupo de trabalho (GT) que discute a Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). Neste encontro, bancada sindical e governo continuaram debatendo a separação das discussões sobre as carreiras. O governo sinalizou a possibilidade de separação dos debates, mas reforçou que não há previsão nem de separar as carreiras, nem há perspectiva de alterar estrutura remuneratória. As próximas reuniões do GT foram agendadas para 21 de outubro e 5 de novembro. Como o GT não é espaço formal de negociação e sim de levantar dados para auxiliar o processo de negociação e com servidores do MTE mobilizados em todo o Brasil, foi solicitada uma reunião emergencial para discutir abertura de um processo de negociação para o setor. (Leia mais ... www.condsef.org.br)
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:: PB: tíquete está "muito defasado"
O colega Daniel Lima, repórter da Agência Brasil, escreve nesta quinta-feira que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, "admitiu que o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos federais está “muito defasado”". Não chega a ser novidade, afinal de contas PB já havia dito isso aqui no blog. De qualquer modo, vale o registro. Partiram de Bernardo as ordens para que a equipe técnica do ministério fizesse um estudo que sustentasse uma proposta de reajuste do tíquete. Isso está pronto. Só não saiu da gaveta ainda porque o governo quer ter uma carta na manga caso o funcionalismo se rebele e mele os planos oficiais de fazer o sucessor do presidente Lula em 2010. Segundo PB, há negociações em curso com o Congresso Nacional para que a demanda seja incluída no Orçamento e o "vale-coxinha", atualizado. (Fonte: Correio Braziliense/Blog do Servidor)
:: Pelo cumprimento dos acordos, servidores federais paralisam hoje e amanhã
Mobilização é nacional e há um indicativo de greve geral a partir de 10 novembro. Acompanhando uma deliberação nacional, alguns setores do serviço público federal em Pernambuco irão paralisar por 48 horas nos dia 15 e 16 de outubro, hoje e amanhã. Nesses dois dias, estarão fechados a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, ex-DRT), a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Fazenda, o Iphan, o Incra e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU). A categoria, que já fez uma paralisação de 24 horas no dia 1º de outubro, reivindica o cumprimento dos acordos firmados pelo governo, que incluem a manutenção das tabelas escalonadas de reajustes salariais, além de reajuste nos auxílios alimentação e educação e no plano de saúde do Executivo. (Fonte: Sindsep-PE)
:: Ato reúne mais de mil servidores na Esplanada dos Ministérios
Representantes de diversos setores são recebidos na Presidência da República. O Sindsep-DF reuniu nesta quinta-feira (15.10) mais de mil servidores na Esplanada dos Ministérios para cobrar do governo a reabertura das negociações e a implantação dos planos de carreira; novas tabelas salariais; reajuste do auxílio-alimentação e dos valores da assistência à saúde; paridade ativo-aposentado-pensionista; contratação dos servidores aprovados em concursos e a data-base para os servidores federais. Convocados pela Condsef, atos semelhantes foram realizados em todo o país. Em Brasília, a mobilização se concentrou inicialmente no Espaço do Servidor. (Fonte: Sindsep-DF)
:: Amanhã: Servidores federais intensificam manifestação na Praça Alencastro
A frente do Ministério da Fazenda em Cuiabá foi cenário para o primeiro dia de manifestação dos servidores públicos federais de Mato Grosso. Na quinta-feira, 15 de outubro, duzentos trabalhadores cruzaram os braços para pressionar o governo no cumprimento dos acordos firmados no ano passado. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) está convocando a categoria para intensificar a manifestação na sexta-feira (16) , a partir das 8h, na Praça Alencastro. Segundo o presidente do Sindsep-MT, Carlos Aberto de Almeida, a expectativa é que compareçam mais de 500 pessoas no ato. (Fonte: Sindsep-MT)
:: Servidores Federais protestam contra descaso do Governo Lula
Em São Paulo, paralisações e atos aconteceram em diversos órgãos públicos. Nem mesmo a chuva forte que caiu na cidade de São Paulo durante toda a manhã desta quinta-feira, 15 de outubro, diminuiu o ânimo dos Servidores Públicos Federais. Em diversos órgãos, os Servidores realizaram manifestações e atos de protesto contra o descaso do Governo Lula, que se recusa a reabrir um processo de negociação efetivo com os Servidores para o atendimento de reivindicações como: implantação/reestruturação de planos de carreira, reajuste do vale-refeição, retirada do Congresso Nacional de projetos que vão contra os direitos dos Servidores (como o PLP-248 e o PLP-001), entre outras. Os Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) paralisaram as atividades e realizaram uma manifestação em frente ao prédio da Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego, no Centro da capital paulista, com a distribuição de uma carta à população explicando as razões do movimento. A adesão foi de 100%, tanto na sede como nas regiões Norte, Sul e Leste. (Fonte: Sindsef-SP)
:: Geap volta ao STF
O julgamento do mandado de segurança que questiona a personalidade jurídica da Fundação de Seguridade Social (Geap) está na pauta de votações desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação deveria ter sido julgada na semana passada, mas por falta de quórum acabou transferida. A origem desse processo é um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impede a fundação de firmar convênios com órgãos diferentes daqueles que a instituíram. (Fonte: Correio Braziliense/Blog do Servidor)
:: Toc, toc, toc...
Servidores federais de cerca de dez setores do Executivo param hoje e amanhã na tentativa de forçar o governo a cumprir à risca os acordos fechados no ano passado. Uma parte do pessoal já está concentrada na Esplanada dos Ministérios. Neste momento, a turma se prepara para ir até o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) - local onde está funcionando provisoriamente o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O problema é que não há ninguém em casa. Lula e sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, estão no Nordeste conferindo as obras de integração do rio São Francisco. (Fonte: Correio Braziliense/Blog do Servidor)
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Balanço oficial: Em 23 estados, servidores participaram de paralisação de 48 horas
ONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Sexta-feira, 16 de outubro de 2009
:: Balanço oficial
Em 23 estados, servidores participaram de paralisação de 48 horas
Os servidores federais da base da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) voltaram a dar uma aula de mobilização nacional. Até o final da tarde desta sexta-feira, vinte três estados (BA, CE, PE, RS, RO, RR, SE, ES, PR, SC, RN, MA, SP, RJ, DF, MT, AP, AC, AM, GO, PA, TO, MG), incluindo o Distrito Federal, enviaram boletins confirmando a paralisação de atividades de diversas categorias por 48 horas. Por telefone, e-mail, em fóruns de discussão, trabalhadores da Conab, AGU, Justiça, SPU, Incra, Agricultura, Fazenda, MTE, Cultura, Ibama, Dnit, Agências Reguladoras, Saúde, Datasus, Ciência e Tecnologia, relataram como foram os dois dias de paralisação, 15 e 16, promovidos em protesto contra o não cumprimento de acordos e compromissos por parte do governo. O balanço positivo da mobilização nos estados é o termômetro da disposição dos servidores para a luta. A próxima demonstração de energia será dada no dia 22, próxima quinta, em Brasília, quando os servidores realizam uma marcha em defesa de seus acordos. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
DESTAQUES DA MÍDIA
:: Servidores paralisados exigem cumprimento dos acordos
A base dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro aderiu ao chamado do CDE da Condsef e a paralisação de 48h nos dias 15 e 16 de outubro foi aprovada em diversos órgãos como o Dnit, Cultura, Fazenda, AGU, Datasus, CNEN e MAPA. No ato tirado pelo Sintrasef para a quinta-feira, 15 de outubro, nas escadarias do Ministério da Fazenda, estiveram presentes, além dos órgãos paralisados: IBAMA, Arquivo Nacional, Abrigo do Cristo Redentor, Civís de Órgãos Militares, Funasa, Inca, PRF e Departamento do Fundo de Marinha Mercante. Pela pluralidade de órgãos presentes no ato, é notório que a mobilização dos servidores vem crescendo e a greve geral do serviço público está tomando corpo no sentido de encurralar o governo e obrigá-lo a cumprir os acordos assinados com a categoria. (Fonte: Sintrasef-RJ)
:: Servidores federais podem entrar em greve no dia 10 de novembro
A dificuldade de acordos entre o governo federal e os representantes dos servidores públicos pode causar greve em todos o serviço público federal a partir do dia 10 de novembro. A principal reivindicação da categoria é o cumprimento de acordos para melhorar a estrutura remuneratória para 2010. Em entrevista ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Coondsef), Sergio Ronaldo Silva, afirmou que vem, com ajuda da Centra Única dos Trabalhadores (CUT), tentando uma conversa com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, porém ainda sem sucesso. “A CUT tem buscado uma audiência com o ministro para a gente retomar esses temas que achamos que foram descumpridos, e o ministro não tem dado resposta”, disse Sergio. (Fonte: Agência Brasil)
:: CE: Servidores públicos federais paralisam atividades nesta sexta
Esta sexta-feira (16) vai ser de paralisação no Ceará. Os servidores federais decidiram, na quinta-feira (15), cruzar os braços por 24 horas para pressionar o governo pela elaboração do Plano de Cargos e Carreira da categoria, além de outras reivindicações. Caso as negociações não avancem, os trabalhadores prometem greve por tempo indeterminado. Do lado de fora do prédio do Ministério do Trabalho e Emprego, no Centro de Fortaleza, faixas expressavam os desejos de uma categoria insatisfeita. Lá dentro, os servidores federais, reunidos em assembleia, votavam pela paralisação por 24 horas nesta sexta-feira. Dos 40 trabalhadores que participavam, apenas um votou contra e dois não quiseram opinar. O apoio dos servidores do MTE fortalece um movimento nacional por melhorias salariais. O Plano de Carreira é o primeiro item na pauta de reinvindicações. Outras reivindicações - Os servidores federais também reivindicam concursos públicos, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, além de melhorias das condições de trabalho. Servidores do Incra, do Ministério da Fazenda e da Agricultura também realizam manifestações em todo o país. Em apenas 15 dias, esta é a segunda paralisação da categoria, que não descarta a possibilidade de greve caso as negociações não avancem. (Fonte: Portal Verdes Mares)
:: Paralisação de 48 horas
Nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16, trabalhadores da Conab, AGU, Incra, Agricultura, Fazenda, Ibama, Dnit, paralisaram suas atividades por 48 horas. Em todo o país ocorreram manifestações contra o desrespeito do governo Lula, que suspendeu negociações específicas com diversas categorias e os acordos assumidos com os servidores. Na manhã do dia 16/10 servidores da AGU participaram de um ato público convocado pelo Sintsef/RN. Segundo Onéias de Paula, da AGU, “O governo Lula lançou um projeto de lei diferente daquilo que os servidores almejam. O governo atual é perito no assunto de divisão do movimento, ele tem estratégias, sabe como fazer para dividir. Por isso temos que estar unidos. Conclamamos todos os colegas para que não entrem nesse jogo do governo. Continuemos unidos procurando todas as formas de luta para chegar ao que nós realmente queremos, que é um Plano de Carreira estruturado, incluindo todos os servidores do corpo administrativo da Advocacia Geral da União, não excluindo um ou outro, mas sim dando oportunidade para que todos participem desse Plano de Cargos e Salários”. (Fonte: Sintsef-RN)
:: Servidores reforçam mobilização e participam de ato público em Brasília
Depois de uma paralisação de 48 horas nos dia 15 e 16 de outubro, os servidores públicos federais prometem intensificar a mobilização. Na próxima quinta-feira, dia 22, a categoria realiza um grande ato público na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O objetivo é pressionar o governo a cumprir com os acordos firmados com o funcionalismo e retomar as negociações pendentes, que tratam de reajustes em benefícios como auxílios e contrapartida do plano de saúde. Na última quinta-feira, a Condsef se reuniu com representantes do Ministério do Planeja-mento, mas não houve nenhum avanço significativo nas negociações. No dia 24, sábado próximo, a Confederação realiza uma plenária nacional com representantes de sindicatos dos servidores federais de todos os estados para discutir a conjuntura e tirar os próximos encaminhamentos. “Os servidores federais precisam participar mais das atividades para aumentar o poder de pressão junto ao governo”, salienta o coordenador geral do Sindsep, Sérgio Goiana. (Fonte: Sindsep-PE)
:: Carreata e passeata marcam mobilização de servidores em Macapá
A exemplo de outras capitais do país servidores públicos federais em Macapá deram o seu recado nas 48 horas de paralisação. Liderados pelo Sindsep-Ap, e atendendo convocação da Condsef, os servidores federais responderam ao chamado de mobilização e luta pelo cumprimento dos acordos e compromissos firmados pelo governo. A mobilização contou com a participação dos trabalhadores da GRA, Mapa, MTE, Procuradoria da Fazenda, Ibama, Incra, ex-Território, Unifap, Funasa, Funai, AGU, além de outras categorias. Às 48 horas de paralisação foi intensa em Macapá e mostrou que os servidores estão dispostos a lutar em favor de seus direitos. (Fonte: Sindsep-AP)
:: Dois dias parados
No primeiro dia da paralisação de 48 horas convocada por sindicatos ligados a 10 setores do funcionalismo federal e prevista para durar até hoje, a Esplanada dos Ministérios não ficou congestionada, os protestos foram discretos e as repartições funcionaram normalmente ontem. Apesar disso, a avaliação dos organizadores é de que o ato correspondeu às expectativas e serviu de prévia para uma greve por tempo indeterminado que está programada para começar a partir de 10 de novembro. Concentrados pela manhã em frente ao Ministério do Planejamento, um grupo de cerca de mil servidores saiu em caravana até o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), para onde foi transferida provisoriamente toda a estrutura do Palácio do Planalto, inclusive o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com faixas e gritos de protesto, o grupo cobrou do governo o cumprimento integral dos acordos salariais fechados em 2008 e 2009 e o reajuste de benefícios como o auxílio-alimentação. Lula não viu o protesto porque está em viagem oficial ao Nordeste acompanhando as obras de transposição do rio São Francisco. (Fonte: Correio Braziliense)
:: Ato público em Salvador avalia mobilização
48 horas de Paralisação Nacional. Trabalhadores do serviço público federal realizaram Ato Público na manhã desta sexta-feira, 16, em Salvador, para avaliar o segundo dia da Paralisação Nacional de 48 horas que teve início na quinta-feira, 15. O Ato aconteceu na porta da Delegacia Federal da Agricultura (DFA) e contou com a participação de centenas de representantes de órgãos paralisados, como a própria DFA, além da Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), INCRA, AGU, administrativos do Ministério da Fazenda, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Entidades como a CUT Bahia e a Condsef também marcaram presença no evento, assim como os servidores do Ibama, que não paralisaram, mas realizaram assembleia para discutir a mobilização. (Fonte: Sintsef-BA)
:: Geap divide Supremo
Julgamento do plano de saúde que pode afetar 250 mil funcionários públicos tem um voto a favor e outro contra no STF. Com um voto a favor e outro contrário ao sistema de convênios firmados entre a Fundação de Seguridade Social (Geap) e órgãos públicos, o julgamento que definiria o futuro da maior operadora de planos de saúde para servidores foi suspenso ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Associados, patrocinadores e empresas privadas esperavam pelo fim de uma novela que se arrasta desde 1995, mas a decisão final sobre o caso acabou adiada por um pedido de vista feito pelo ministro Ricardo Lewandowski. (Fonte: Correio Braziliense)
:: Mobilizados, servidores federais aderem à paralisação
Os servidores federais em Pernambuco deram uma demonstração de luta e unidade. Seis órgãos federais suspenderam suas atividades ontem, primeiro dia da paralisação de 48 horas, que continua durante todo o dia de hoje. O ato faz parte da programação nacional de mobilização do funcionalismo, co-ordenada pela Condsef. Aderiram à paralisação no Estado os servidores do Incra, Iphan, AGU, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), SPU e Ministério da Fazenda. Desses, apenas a SRTE deliberou paralisação por 24 horas. Os trabalhadores da Conab também estão organizados e cruzam os braços no dia de hoje. (Fonte: Sindsep-PE)
:: Servidores param amanhã e sexta em todo o Brasil
Nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16, servidores federais de todo o Brasil estarão unidos em defesa do cumprimento de acordos e compromissos firmados pelo governo. Diversas categorias paralisam suas atividades por 48 horas. Entidades filiadas à Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) organizam o movimento nos estados. Na Grande Florianópolis, aderiram à paralisação os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Serviço do Patrimônio da União (SPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Na Superintendência Regional do Ministério da Agricultura, em São José, as atividades de mobilização incluirão um café da manhã e ginástica laboral, à tarde. No dia 16, às 9 horas, palestra sobre regras de aposentadoria no serviço público, com o advogado do Sintrafesc, Luis Fernando Silva, e às 13h30, oficina de artes com a assessora de Formação do Sindicato, Ízide Fregnani. (Fonte: Sintrafesc)
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SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Sexta-feira, 16 de outubro de 2009
:: Balanço oficial
Em 23 estados, servidores participaram de paralisação de 48 horas
Os servidores federais da base da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) voltaram a dar uma aula de mobilização nacional. Até o final da tarde desta sexta-feira, vinte três estados (BA, CE, PE, RS, RO, RR, SE, ES, PR, SC, RN, MA, SP, RJ, DF, MT, AP, AC, AM, GO, PA, TO, MG), incluindo o Distrito Federal, enviaram boletins confirmando a paralisação de atividades de diversas categorias por 48 horas. Por telefone, e-mail, em fóruns de discussão, trabalhadores da Conab, AGU, Justiça, SPU, Incra, Agricultura, Fazenda, MTE, Cultura, Ibama, Dnit, Agências Reguladoras, Saúde, Datasus, Ciência e Tecnologia, relataram como foram os dois dias de paralisação, 15 e 16, promovidos em protesto contra o não cumprimento de acordos e compromissos por parte do governo. O balanço positivo da mobilização nos estados é o termômetro da disposição dos servidores para a luta. A próxima demonstração de energia será dada no dia 22, próxima quinta, em Brasília, quando os servidores realizam uma marcha em defesa de seus acordos. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
DESTAQUES DA MÍDIA
:: Servidores paralisados exigem cumprimento dos acordos
A base dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro aderiu ao chamado do CDE da Condsef e a paralisação de 48h nos dias 15 e 16 de outubro foi aprovada em diversos órgãos como o Dnit, Cultura, Fazenda, AGU, Datasus, CNEN e MAPA. No ato tirado pelo Sintrasef para a quinta-feira, 15 de outubro, nas escadarias do Ministério da Fazenda, estiveram presentes, além dos órgãos paralisados: IBAMA, Arquivo Nacional, Abrigo do Cristo Redentor, Civís de Órgãos Militares, Funasa, Inca, PRF e Departamento do Fundo de Marinha Mercante. Pela pluralidade de órgãos presentes no ato, é notório que a mobilização dos servidores vem crescendo e a greve geral do serviço público está tomando corpo no sentido de encurralar o governo e obrigá-lo a cumprir os acordos assinados com a categoria. (Fonte: Sintrasef-RJ)
:: Servidores federais podem entrar em greve no dia 10 de novembro
A dificuldade de acordos entre o governo federal e os representantes dos servidores públicos pode causar greve em todos o serviço público federal a partir do dia 10 de novembro. A principal reivindicação da categoria é o cumprimento de acordos para melhorar a estrutura remuneratória para 2010. Em entrevista ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Coondsef), Sergio Ronaldo Silva, afirmou que vem, com ajuda da Centra Única dos Trabalhadores (CUT), tentando uma conversa com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, porém ainda sem sucesso. “A CUT tem buscado uma audiência com o ministro para a gente retomar esses temas que achamos que foram descumpridos, e o ministro não tem dado resposta”, disse Sergio. (Fonte: Agência Brasil)
:: CE: Servidores públicos federais paralisam atividades nesta sexta
Esta sexta-feira (16) vai ser de paralisação no Ceará. Os servidores federais decidiram, na quinta-feira (15), cruzar os braços por 24 horas para pressionar o governo pela elaboração do Plano de Cargos e Carreira da categoria, além de outras reivindicações. Caso as negociações não avancem, os trabalhadores prometem greve por tempo indeterminado. Do lado de fora do prédio do Ministério do Trabalho e Emprego, no Centro de Fortaleza, faixas expressavam os desejos de uma categoria insatisfeita. Lá dentro, os servidores federais, reunidos em assembleia, votavam pela paralisação por 24 horas nesta sexta-feira. Dos 40 trabalhadores que participavam, apenas um votou contra e dois não quiseram opinar. O apoio dos servidores do MTE fortalece um movimento nacional por melhorias salariais. O Plano de Carreira é o primeiro item na pauta de reinvindicações. Outras reivindicações - Os servidores federais também reivindicam concursos públicos, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, além de melhorias das condições de trabalho. Servidores do Incra, do Ministério da Fazenda e da Agricultura também realizam manifestações em todo o país. Em apenas 15 dias, esta é a segunda paralisação da categoria, que não descarta a possibilidade de greve caso as negociações não avancem. (Fonte: Portal Verdes Mares)
:: Paralisação de 48 horas
Nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16, trabalhadores da Conab, AGU, Incra, Agricultura, Fazenda, Ibama, Dnit, paralisaram suas atividades por 48 horas. Em todo o país ocorreram manifestações contra o desrespeito do governo Lula, que suspendeu negociações específicas com diversas categorias e os acordos assumidos com os servidores. Na manhã do dia 16/10 servidores da AGU participaram de um ato público convocado pelo Sintsef/RN. Segundo Onéias de Paula, da AGU, “O governo Lula lançou um projeto de lei diferente daquilo que os servidores almejam. O governo atual é perito no assunto de divisão do movimento, ele tem estratégias, sabe como fazer para dividir. Por isso temos que estar unidos. Conclamamos todos os colegas para que não entrem nesse jogo do governo. Continuemos unidos procurando todas as formas de luta para chegar ao que nós realmente queremos, que é um Plano de Carreira estruturado, incluindo todos os servidores do corpo administrativo da Advocacia Geral da União, não excluindo um ou outro, mas sim dando oportunidade para que todos participem desse Plano de Cargos e Salários”. (Fonte: Sintsef-RN)
:: Servidores reforçam mobilização e participam de ato público em Brasília
Depois de uma paralisação de 48 horas nos dia 15 e 16 de outubro, os servidores públicos federais prometem intensificar a mobilização. Na próxima quinta-feira, dia 22, a categoria realiza um grande ato público na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O objetivo é pressionar o governo a cumprir com os acordos firmados com o funcionalismo e retomar as negociações pendentes, que tratam de reajustes em benefícios como auxílios e contrapartida do plano de saúde. Na última quinta-feira, a Condsef se reuniu com representantes do Ministério do Planeja-mento, mas não houve nenhum avanço significativo nas negociações. No dia 24, sábado próximo, a Confederação realiza uma plenária nacional com representantes de sindicatos dos servidores federais de todos os estados para discutir a conjuntura e tirar os próximos encaminhamentos. “Os servidores federais precisam participar mais das atividades para aumentar o poder de pressão junto ao governo”, salienta o coordenador geral do Sindsep, Sérgio Goiana. (Fonte: Sindsep-PE)
:: Carreata e passeata marcam mobilização de servidores em Macapá
A exemplo de outras capitais do país servidores públicos federais em Macapá deram o seu recado nas 48 horas de paralisação. Liderados pelo Sindsep-Ap, e atendendo convocação da Condsef, os servidores federais responderam ao chamado de mobilização e luta pelo cumprimento dos acordos e compromissos firmados pelo governo. A mobilização contou com a participação dos trabalhadores da GRA, Mapa, MTE, Procuradoria da Fazenda, Ibama, Incra, ex-Território, Unifap, Funasa, Funai, AGU, além de outras categorias. Às 48 horas de paralisação foi intensa em Macapá e mostrou que os servidores estão dispostos a lutar em favor de seus direitos. (Fonte: Sindsep-AP)
:: Dois dias parados
No primeiro dia da paralisação de 48 horas convocada por sindicatos ligados a 10 setores do funcionalismo federal e prevista para durar até hoje, a Esplanada dos Ministérios não ficou congestionada, os protestos foram discretos e as repartições funcionaram normalmente ontem. Apesar disso, a avaliação dos organizadores é de que o ato correspondeu às expectativas e serviu de prévia para uma greve por tempo indeterminado que está programada para começar a partir de 10 de novembro. Concentrados pela manhã em frente ao Ministério do Planejamento, um grupo de cerca de mil servidores saiu em caravana até o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), para onde foi transferida provisoriamente toda a estrutura do Palácio do Planalto, inclusive o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com faixas e gritos de protesto, o grupo cobrou do governo o cumprimento integral dos acordos salariais fechados em 2008 e 2009 e o reajuste de benefícios como o auxílio-alimentação. Lula não viu o protesto porque está em viagem oficial ao Nordeste acompanhando as obras de transposição do rio São Francisco. (Fonte: Correio Braziliense)
:: Ato público em Salvador avalia mobilização
48 horas de Paralisação Nacional. Trabalhadores do serviço público federal realizaram Ato Público na manhã desta sexta-feira, 16, em Salvador, para avaliar o segundo dia da Paralisação Nacional de 48 horas que teve início na quinta-feira, 15. O Ato aconteceu na porta da Delegacia Federal da Agricultura (DFA) e contou com a participação de centenas de representantes de órgãos paralisados, como a própria DFA, além da Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), INCRA, AGU, administrativos do Ministério da Fazenda, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Entidades como a CUT Bahia e a Condsef também marcaram presença no evento, assim como os servidores do Ibama, que não paralisaram, mas realizaram assembleia para discutir a mobilização. (Fonte: Sintsef-BA)
:: Geap divide Supremo
Julgamento do plano de saúde que pode afetar 250 mil funcionários públicos tem um voto a favor e outro contra no STF. Com um voto a favor e outro contrário ao sistema de convênios firmados entre a Fundação de Seguridade Social (Geap) e órgãos públicos, o julgamento que definiria o futuro da maior operadora de planos de saúde para servidores foi suspenso ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Associados, patrocinadores e empresas privadas esperavam pelo fim de uma novela que se arrasta desde 1995, mas a decisão final sobre o caso acabou adiada por um pedido de vista feito pelo ministro Ricardo Lewandowski. (Fonte: Correio Braziliense)
:: Mobilizados, servidores federais aderem à paralisação
Os servidores federais em Pernambuco deram uma demonstração de luta e unidade. Seis órgãos federais suspenderam suas atividades ontem, primeiro dia da paralisação de 48 horas, que continua durante todo o dia de hoje. O ato faz parte da programação nacional de mobilização do funcionalismo, co-ordenada pela Condsef. Aderiram à paralisação no Estado os servidores do Incra, Iphan, AGU, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), SPU e Ministério da Fazenda. Desses, apenas a SRTE deliberou paralisação por 24 horas. Os trabalhadores da Conab também estão organizados e cruzam os braços no dia de hoje. (Fonte: Sindsep-PE)
:: Servidores param amanhã e sexta em todo o Brasil
Nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16, servidores federais de todo o Brasil estarão unidos em defesa do cumprimento de acordos e compromissos firmados pelo governo. Diversas categorias paralisam suas atividades por 48 horas. Entidades filiadas à Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) organizam o movimento nos estados. Na Grande Florianópolis, aderiram à paralisação os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Serviço do Patrimônio da União (SPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Na Superintendência Regional do Ministério da Agricultura, em São José, as atividades de mobilização incluirão um café da manhã e ginástica laboral, à tarde. No dia 16, às 9 horas, palestra sobre regras de aposentadoria no serviço público, com o advogado do Sintrafesc, Luis Fernando Silva, e às 13h30, oficina de artes com a assessora de Formação do Sindicato, Ízide Fregnani. (Fonte: Sintrafesc)
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quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Em todo o Brasil, servidores mostram disposição de lutar por acordos
:: 48 horas parados
Em todo o Brasil, servidores mostram disposição de lutar por acordos
Servidores públicos federais em todo o Brasil respondem ao chamado de mobilização e luta pelo cumprimento integral de acordos e compromissos firmados pelo governo. Nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16, trabalhadores da Conab, AGU, Justiça, SPU, Incra, Agricultura, Fazenda, MTE, Cultura, Ibama, Dnit, Agências Reguladoras, Saúde, Datasus, Ciência e Tecnologia, entre outros setores, vão paralisar suas atividades por 48 horas. A mobilização é uma resposta dos servidores à interrupção de negociações com o governo que mantém sem solução problemas que afetam milhares de servidores. Um indicativo de greve está apontado para o dia 10 de novembro. Ao longo desta quarta, a Condsef recebeu informativos de suas filiadas. A paralisação de 48 horas será tão intensa quanto a atividade que marcou o dia 1º de outubro. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
Em todo o Brasil, servidores mostram disposição de lutar por acordos
Servidores públicos federais em todo o Brasil respondem ao chamado de mobilização e luta pelo cumprimento integral de acordos e compromissos firmados pelo governo. Nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16, trabalhadores da Conab, AGU, Justiça, SPU, Incra, Agricultura, Fazenda, MTE, Cultura, Ibama, Dnit, Agências Reguladoras, Saúde, Datasus, Ciência e Tecnologia, entre outros setores, vão paralisar suas atividades por 48 horas. A mobilização é uma resposta dos servidores à interrupção de negociações com o governo que mantém sem solução problemas que afetam milhares de servidores. Um indicativo de greve está apontado para o dia 10 de novembro. Ao longo desta quarta, a Condsef recebeu informativos de suas filiadas. A paralisação de 48 horas será tão intensa quanto a atividade que marcou o dia 1º de outubro. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
DESTAQUES DA MÍDIA
:: Ato dia 15: Todos na luta pela reabertura das negociações com o governo
07.10: reunião preparatória para ato público de 15.10, no auditório do Sindsep-DF, reúne diretores, delegados sindicais e servidores. A campanha dos servidores federais pela reabertura das negociações, coordenada pela Condsef, está ganhando força em todo o Brasil. Em Brasília, o ato de 1° de outubro foi um sucesso. Cerca de mil servidores atenderam ao chamado do Sindsep-DF. A categoria sabiamente está buscando a unidade. A expectativa é que o ato desta quinta-feira, 15.10, seja ainda maior. (Fonte: Sindsep-DF)
:: Servidores públicos federais paralisam atividades por 48h
Neste dia 15 e 16 de outubro, os servidores públicos federais, irão paralisar as suas atividades em protesto à atitude do governo em continuar com a posição de recuo em relação às negociações com diversos setores. Durante o movimento de advertência, acontecerá um grande ato público em frente ao Ministério da Fazenda, durante toda a manhã. É importante que os servidores AGU, APU, Incra, civis de Órgão Militares, Agricultura, Fazenda, DRT, Cultura, Ibama, Dnit, Funasa, Ciência e Tecnologia, participem novamente de forma maciça e mostrem que estão dispostos a lutarem e exigirem mais respeito por parte do governo. Conforme as últimas paralisações, a organização em âmbito nacional trabalha para que a mobilização venha a tomar um grande corpo em todo o país, pois milhares de servidores encontram-se nessas condições, e nessa ótica é perceptível que no cenário atual essas paralisações de advertência têm o caráter de mostrar ao governo a insatisfação da categoria, além de ter o intuito de sensibilizá-lo na busca de soluções sobre os acordos que foram suspensos. No Maranhão essa perspectiva é a mesma, pois todas as vezes que o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep-MA) convocou a categoria para essas mobilizações de advertência, a sua base fez-se presente de forma maciça e engajada com as pautas que estão sendo reivindicadas pela categoria. (Fonte: Sindsep-MA)
:: A volta da data-base
Sindicatos ligados a setores do Executivo federal planejam uma paralisação de 48 horas amanhã e sexta-feira. O pessoal está chateado porque o governo não implantou na íntegra todos os acordos firmados ao longo de 2008 e 2009. O governo nega. A turma ameaça entrar em greve a partir de 10 de novembro se as coisas não melhorarem. Vida que segue. Além do respeito ao que foi firmado, os servidores também querem aproveitar para ressuscitar antigas reivindicações. A principal delas trata da volta da data-base. Isso mesmo! O aumento dos salários do funcionalismo pela folhinha está previsto na Constituição, mas acabou caindo em desuso desde a era Fernando Henrique Cardoso. Não faz muito tempo, ainda era possível ver faixas na Esplanada dos Ministérios suplicando pela volta desse instituto. A briga promete ser boa. Até porque as alas mais ideológicas do mundo sindical tentam reunir forças para fazer a data-base ser respeitada na marra. Com ações na Justiça, inclusive. (Fonte: Correio Braziliense/Blog do Servidor)
Sindicatos ligados a setores do Executivo federal planejam uma paralisação de 48 horas amanhã e sexta-feira. O pessoal está chateado porque o governo não implantou na íntegra todos os acordos firmados ao longo de 2008 e 2009. O governo nega. A turma ameaça entrar em greve a partir de 10 de novembro se as coisas não melhorarem. Vida que segue. Além do respeito ao que foi firmado, os servidores também querem aproveitar para ressuscitar antigas reivindicações. A principal delas trata da volta da data-base. Isso mesmo! O aumento dos salários do funcionalismo pela folhinha está previsto na Constituição, mas acabou caindo em desuso desde a era Fernando Henrique Cardoso. Não faz muito tempo, ainda era possível ver faixas na Esplanada dos Ministérios suplicando pela volta desse instituto. A briga promete ser boa. Até porque as alas mais ideológicas do mundo sindical tentam reunir forças para fazer a data-base ser respeitada na marra. Com ações na Justiça, inclusive. (Fonte: Correio Braziliense/Blog do Servidor)
:: Servidores Federais paralisam suas atividades em protesto contra o descaso do Governo Lula
Servidores de diversos órgãos do serviço público federal realizarão nos dias 15 e 16 de outubro uma paralisação nacional de suas atividades por 48 horas, em protesto contra a inércia do governo Lula em estabelecer um processo de negociação efetivo que possibilite o atendimento das reivindicações mais sentidas da categoria, como implantação/reestruturação de planos de carreiras, reajuste do vale-refeição, retirada de projetos do Congresso Nacional, tais como o PLP-248 e o PLP-001 que retiram direitos dos servidores. No estado de São Paulo, a decisão de paralisar foi tomada em assembléias em diversas categorias, dentre elas o Ministério do Trabalho e Emprego, a Advocacia Geral da União - AGU, o INCRA, o IBAMA, o ICMBio, a Ciência e Tecnologia, a Cultura, a CONAB, o DNIT e outros. A paralisação aprovada em São Paulo é parte de uma mobilização nacional dos servidores federais. Representantes de 26 estados e do Distrito Federal aprovaram em Brasília, no dia 19 de agosto em Plenária Nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF, o calendário de mobilização que, além da paralisação nos dias 15 e 16 de outubro, tirou como indicativo de início de greve por tempo indeterminado o dia 10 de novembro. (Fonte: Sindsef-SP)
:: Sintsep-PA cobra cumprimento imediato de acordos e compromissos firmados pelo governo
Dia 15/10 (Quinta-feira), às 8H, Concentração na frente da FUNASA, na Doca de Souza Franco ao lado do SESC - ATO PÚBLICO COM DISTRIBUIÇÃO DE COXINHAS. No dia 1 de outubro, os servidores públicos federais avisaram: se o governo não cumprir os acordos, vão parar 48 horas. No Pará, os servidores da AGU somaram-se ao quadro de mobilização nacional: Em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, no Mato Grosso , Ceará, Bahia, Pará, Pernambuco, Alagoas, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, foram realizados atos públicos. Estamos num momento em que diversas categorias saem a fazer greves e lutas. Nacionalmente, esse processo se deu de maneira mais intensa com os trabalhadores dos correios e bancários que pressionaram os patrões e o governo por reajustes salariais e melhores condições de trabalho. Os servidores e os docentes das Universidades Federais também aprovaram paralisação para os dias 20 e 21 pelo cumprimento dos acordos e pelo reajuste do auxílio-alimentação. (Fonte: Sintsep-PA)
Dia 15/10 (Quinta-feira), às 8H, Concentração na frente da FUNASA, na Doca de Souza Franco ao lado do SESC - ATO PÚBLICO COM DISTRIBUIÇÃO DE COXINHAS. No dia 1 de outubro, os servidores públicos federais avisaram: se o governo não cumprir os acordos, vão parar 48 horas. No Pará, os servidores da AGU somaram-se ao quadro de mobilização nacional: Em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, no Mato Grosso , Ceará, Bahia, Pará, Pernambuco, Alagoas, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, foram realizados atos públicos. Estamos num momento em que diversas categorias saem a fazer greves e lutas. Nacionalmente, esse processo se deu de maneira mais intensa com os trabalhadores dos correios e bancários que pressionaram os patrões e o governo por reajustes salariais e melhores condições de trabalho. Os servidores e os docentes das Universidades Federais também aprovaram paralisação para os dias 20 e 21 pelo cumprimento dos acordos e pelo reajuste do auxílio-alimentação. (Fonte: Sintsep-PA)
:: Paralisação 48 horas
Depois da adesão dos companheiros da Funasa, na última sexta-feira, a Paralisação Nacional de 48h, convocada pela Condsef para os dias 15 e 16 de outubro ganha novos reforços. Em assembleia realizada nesta terça-feira, 13, os trabalhadores da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) decidiram unir-se à mobilização e interromper suas atividades nesse período. Também em assembléia, confirmaram a participação no movimento os trabalhadores do Plano Especial de Cargos Fazendários (PECFAZ) do Ministério da Fazenda, Gerência Regional de Administração e Receita Federal em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. (Fonte: Sintsef-BA)
Depois da adesão dos companheiros da Funasa, na última sexta-feira, a Paralisação Nacional de 48h, convocada pela Condsef para os dias 15 e 16 de outubro ganha novos reforços. Em assembleia realizada nesta terça-feira, 13, os trabalhadores da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) decidiram unir-se à mobilização e interromper suas atividades nesse período. Também em assembléia, confirmaram a participação no movimento os trabalhadores do Plano Especial de Cargos Fazendários (PECFAZ) do Ministério da Fazenda, Gerência Regional de Administração e Receita Federal em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. (Fonte: Sintsef-BA)
:: Pare para o serviço público não parar
Nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16, servidores federais de todo o Brasil estarão unidos em defesa do cumprimento de acordos e compromissos firmados pelo governo. Diversas categorias paralisam suas atividades por 48 horas. Entidades filiadas à Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) organizam o movimento nos estados. Ampliando a grande mobilização do dia 1º de outubro, trabalhadores da Conab, AGU, Justiça, SPU, Incra, civis de Órgãos Militares, Agricultura, Fazenda, MTE, Cultura, Ibama, Dnit, Agências Reguladoras, Saúde, Datasus, Ciência e Tecnologia, entre outros setores, voltam a se movimentar em defesa de seus acordos e compromissos que incluem reajuste no auxílio-alimentação do Executivo. CEARÁ – No Ceará, cruzam os braços SRTE (ex-DRT), AGU e Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Ministério da Fazenda, CONAB, INCRA e Agricultura realizam assembléias e manifestações. No último dia 1º de outubro os servidores fizeram a primeira paralisação de aviso, o movimento teve ampla adesão nos referidos órgãos. O momento agora é de alerta: caso não haja avanços por parte do governo, será deliberada greve a partir de 10 de novembro, por tempo indeterminado. (Fonte: Sintsef-CE)
:: Serviço público federal paralisa atividades nos dias 15 e 16 de outubro
“Pare para o serviço público não parar: Semana de servidores mobilizados” Nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16/10, servidores federais de todo o Brasil estarão unidos em defesa do cumprimento de acordos e compromissos firmados pelo Governo. Diversas categorias paralisam suas atividades por 48 horas. Em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Ceará, Bahia, Pará, Pernambuco, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre, os servidores devem continuar dando seu recado. Em Alagoas não será diferente. A paralisação no Estado – encampada pelo Sindicato dos Servidores da Previdência Social (Sindprev), com a participação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintsep) – inicia mais uma vez em frente à sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no Centro da capital, a partir das 8h do dia 15. Já os servidores dos municípios de Junqueiro, São Sebastião, São Miguel dos Campos, Igreja Nova e Piaçabuçu se concentram no dia seguinte em Penedo, com o Sintsep à frente. (Fonte: Sintsep-AL)
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“Pare para o serviço público não parar: Semana de servidores mobilizados” Nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16/10, servidores federais de todo o Brasil estarão unidos em defesa do cumprimento de acordos e compromissos firmados pelo Governo. Diversas categorias paralisam suas atividades por 48 horas. Em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Ceará, Bahia, Pará, Pernambuco, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre, os servidores devem continuar dando seu recado. Em Alagoas não será diferente. A paralisação no Estado – encampada pelo Sindicato dos Servidores da Previdência Social (Sindprev), com a participação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintsep) – inicia mais uma vez em frente à sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no Centro da capital, a partir das 8h do dia 15. Já os servidores dos municípios de Junqueiro, São Sebastião, São Miguel dos Campos, Igreja Nova e Piaçabuçu se concentram no dia seguinte em Penedo, com o Sintsep à frente. (Fonte: Sintsep-AL)
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quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Levantamento mostra que há ao menos 450 casos de guardas da malária que foram contaminados devido ao uso de DDT
Levantamento mostra que há ao menos 450 casos de guardas da malária que foram contaminados devido ao uso de DDT
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Inseticida, que tem alta eficiência contra mosquitos, foi bastante utilizado na selva amazônica para auxiliar no combate à malária. Por Fabiano Maisonnave, da Folha de S.Paulo, 21/09/2008.
No plenário da Câmara Municipal, Dejacir Américo de Souza, 63, agarra o microfone com as duas mãos para conter o tremor. É um dos sintomas que o funcionário da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) atribui aos 15 anos em que manipulou DDT, quando viaja pela floresta amazônica por até seis meses combatendo a malária.
Morador de Brasiléia (230 km de Rio Branco), Dejacir é um dos cerca de 450 casos de funcionários da extinta Sucam (Superintendência de Combate à Malária) com suspeita de envenenamento pelo inseticida no Acre. Outros 50 teriam morrido por esse motivo desde 1994, mostra levantamento da Assembléia do Acre e do grupo DDT e a Luta pela Vida, criado por supostas vítimas.
Há 42 anos na ativa, Dejacir entrou no combate à doença em 1967, antes mesmo da Sucam -naquele tempo era a CEM (Campanha de Erradicação de Malária). No depoimento, diz, que foi admitido sem exame médico. “Eles só me perguntaram: “Você sabe nadar, você sabe passar três dias com fome”", afirmou durante a sessão realizada anteontem.
“As pessoas que resistiam são as que tinham sangue no olho. Tinha que estar disposto a passar fome, a passar por cima do que fosse par fazer o trabalho”, diz no seu depoimento Raimundo de Souza, outro ex-funcionário da Sucam com suspeita de envenenamento.
Tidos como heróis no Acre, os chamados guarda da malária eram facilmente reconhecidos pelo uniforme bege e o capacete de alumínio. Embrenhados na selva por até seis meses carregando mochilas que chegavam a 45 kg, comiam e dormiam nas casas de seringueiros ou na floresta. Para ilustrar como o lugar era longe, costuma-se dizer no Acre que “nem a Sucam havia chegado”.
“Ficava meses na floresta e estava casado com mulher nova. Peguei foi muito chifre, essa é a verdade”, brinca o guarda da malária Evilásio Meireles, 56. “Eu só fui conhecer a minha filha quando ela já tinha três meses”, conta Dejacir.
Se sobrava empenho no trabalho, falta conhecimento sobre o até hoje controvertido DDT (diclorodifeniltricloroetano), um inseticida altamente eficiente contra mosquitos, mas que já foi banido por vários países, entre os quais os EUA. No Brasil, o governo federal deixou de utilizá-lo em 2002.
“Eles não tiveram nenhum treinamento”, diz a deputada estadual Idalina Onofre (PPS-AC), integrante da comissão parlamentar que já colheu cerca de 140 depoimentos em 11 cidades do Estado.
Os depoimentos de Brasiléia revelam mal uso do produto. “Muitas vezes, a mãe da criança vinha com um negócio de piolho, coceira, e eu inocentemente dava banho de DDT naquela criança”, lembra Dejacir.
Outro funcionário da extinta Sucam, Antonio dos Reis conta que, ao lavar seus equipamentos nos igarapés, vários peixes morriam. “E automaticamente, a gente comia.”
A falta de habilidade com o produto não se restringia aos guardas da malária. O médico da Sucam Edson Chaves costumava colocar DDT num copo de água e beber para mostrar que o inseticida era inofensivo. Hoje, de acordo com a deputada Onofre, ele está entre os suspeitos de intoxicação.
Onofre diz que os casos suspeitos apresentam sintomas parecidos: tremor parecido ao mal de Parkinson, problemas no sistema nervoso e dor nas articulações. Em média, esses funcionários ficaram expostos ao DDT por dez anos.
Dejacir reclama de dor nas mãos, no estômago, na vesícula, na nuca e na cabeça. Diz que sua mulher e sua filha apresentam sintomas semelhantes. Ele acredita que todos estejam contaminados porque sua casa servia de depósito do DDT.
Exames
A comissão registrou apenas seis funcionários que fizeram exame de contaminação -sempre com resultado positivo. Em todos esses casos, os guardas da malária tiveram de pagar do próprio bolso para viajar e fazer o exame em Brasília.
Na sessão de anteontem um guarda da malária contou ter contraído um empréstimo de R$ 8.000 para fazer o exame.
Já outro colega disse que utilizou as passagens ganhas de um deputado para ver a formatura do filho na Paraíba para viajar até o Distrito Federal.
Acre apura casos de morte por contaminação com inseticida
Agentes anti-malária estão entre as principais vítimas de envenenamento
Funcionários que trabalharam no controle da doença utilizavam o DDT, substância que teve seu uso proibido no Brasil em 2002
Levantamento realizado pela Assembléia Legislativa do Acre e do grupo DDT e a Luta pela Vida mostra que, desde 1994, ao menos 50 pessoas morreram devido ao envenenamento pelo inseticida.
O funcionário da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) Dejacir Américo de Souza, 63, é um dos 450 casos de ex-agentes da extinta Sucam (Superintendência de Combate à Malária) com suspeita de contaminação.
Os chamados guardas da malária chegavam a passar seis meses na selva amazônica para combater a doença. Segundo a deputada estadual Idalina Onofre (PPS-AC), da comissão parlamentar que apura os casos de contaminação, diz que eles não receberam nenhum treinamento para lidar com o DDT.
A Funasa diz que não reconhece que tenha havido contaminação, mas que o governo federal se compromete a fornecer o tratamento adequado se houver a comprovação
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agrotóxicos, saúde
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Inseticida, que tem alta eficiência contra mosquitos, foi bastante utilizado na selva amazônica para auxiliar no combate à malária. Por Fabiano Maisonnave, da Folha de S.Paulo, 21/09/2008.
No plenário da Câmara Municipal, Dejacir Américo de Souza, 63, agarra o microfone com as duas mãos para conter o tremor. É um dos sintomas que o funcionário da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) atribui aos 15 anos em que manipulou DDT, quando viaja pela floresta amazônica por até seis meses combatendo a malária.
Morador de Brasiléia (230 km de Rio Branco), Dejacir é um dos cerca de 450 casos de funcionários da extinta Sucam (Superintendência de Combate à Malária) com suspeita de envenenamento pelo inseticida no Acre. Outros 50 teriam morrido por esse motivo desde 1994, mostra levantamento da Assembléia do Acre e do grupo DDT e a Luta pela Vida, criado por supostas vítimas.
Há 42 anos na ativa, Dejacir entrou no combate à doença em 1967, antes mesmo da Sucam -naquele tempo era a CEM (Campanha de Erradicação de Malária). No depoimento, diz, que foi admitido sem exame médico. “Eles só me perguntaram: “Você sabe nadar, você sabe passar três dias com fome”", afirmou durante a sessão realizada anteontem.
“As pessoas que resistiam são as que tinham sangue no olho. Tinha que estar disposto a passar fome, a passar por cima do que fosse par fazer o trabalho”, diz no seu depoimento Raimundo de Souza, outro ex-funcionário da Sucam com suspeita de envenenamento.
Tidos como heróis no Acre, os chamados guarda da malária eram facilmente reconhecidos pelo uniforme bege e o capacete de alumínio. Embrenhados na selva por até seis meses carregando mochilas que chegavam a 45 kg, comiam e dormiam nas casas de seringueiros ou na floresta. Para ilustrar como o lugar era longe, costuma-se dizer no Acre que “nem a Sucam havia chegado”.
“Ficava meses na floresta e estava casado com mulher nova. Peguei foi muito chifre, essa é a verdade”, brinca o guarda da malária Evilásio Meireles, 56. “Eu só fui conhecer a minha filha quando ela já tinha três meses”, conta Dejacir.
Se sobrava empenho no trabalho, falta conhecimento sobre o até hoje controvertido DDT (diclorodifeniltricloroetano), um inseticida altamente eficiente contra mosquitos, mas que já foi banido por vários países, entre os quais os EUA. No Brasil, o governo federal deixou de utilizá-lo em 2002.
“Eles não tiveram nenhum treinamento”, diz a deputada estadual Idalina Onofre (PPS-AC), integrante da comissão parlamentar que já colheu cerca de 140 depoimentos em 11 cidades do Estado.
Os depoimentos de Brasiléia revelam mal uso do produto. “Muitas vezes, a mãe da criança vinha com um negócio de piolho, coceira, e eu inocentemente dava banho de DDT naquela criança”, lembra Dejacir.
Outro funcionário da extinta Sucam, Antonio dos Reis conta que, ao lavar seus equipamentos nos igarapés, vários peixes morriam. “E automaticamente, a gente comia.”
A falta de habilidade com o produto não se restringia aos guardas da malária. O médico da Sucam Edson Chaves costumava colocar DDT num copo de água e beber para mostrar que o inseticida era inofensivo. Hoje, de acordo com a deputada Onofre, ele está entre os suspeitos de intoxicação.
Onofre diz que os casos suspeitos apresentam sintomas parecidos: tremor parecido ao mal de Parkinson, problemas no sistema nervoso e dor nas articulações. Em média, esses funcionários ficaram expostos ao DDT por dez anos.
Dejacir reclama de dor nas mãos, no estômago, na vesícula, na nuca e na cabeça. Diz que sua mulher e sua filha apresentam sintomas semelhantes. Ele acredita que todos estejam contaminados porque sua casa servia de depósito do DDT.
Exames
A comissão registrou apenas seis funcionários que fizeram exame de contaminação -sempre com resultado positivo. Em todos esses casos, os guardas da malária tiveram de pagar do próprio bolso para viajar e fazer o exame em Brasília.
Na sessão de anteontem um guarda da malária contou ter contraído um empréstimo de R$ 8.000 para fazer o exame.
Já outro colega disse que utilizou as passagens ganhas de um deputado para ver a formatura do filho na Paraíba para viajar até o Distrito Federal.
Acre apura casos de morte por contaminação com inseticida
Agentes anti-malária estão entre as principais vítimas de envenenamento
Funcionários que trabalharam no controle da doença utilizavam o DDT, substância que teve seu uso proibido no Brasil em 2002
Levantamento realizado pela Assembléia Legislativa do Acre e do grupo DDT e a Luta pela Vida mostra que, desde 1994, ao menos 50 pessoas morreram devido ao envenenamento pelo inseticida.
O funcionário da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) Dejacir Américo de Souza, 63, é um dos 450 casos de ex-agentes da extinta Sucam (Superintendência de Combate à Malária) com suspeita de contaminação.
Os chamados guardas da malária chegavam a passar seis meses na selva amazônica para combater a doença. Segundo a deputada estadual Idalina Onofre (PPS-AC), da comissão parlamentar que apura os casos de contaminação, diz que eles não receberam nenhum treinamento para lidar com o DDT.
A Funasa diz que não reconhece que tenha havido contaminação, mas que o governo federal se compromete a fornecer o tratamento adequado se houver a comprovação
Ex-guardas da Sucam continuam morrendo vítimas de contaminação
O deputado Professor Dantas (PT) disse preciso um urgente posicionamento das autoridades do Governo Federal, e em especial do Ministério da Saúde, com relação ao drama vivenciado pelos ex-guardas da Sucam (organismo que antecedeu a atual Fundação Nacional de Saúde – Funasa), vitimas por contaminação por contato prolongado com o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano, que ficou conhecido popularmente como DDT, utilizado no combate a malária por várias décadas.
Em Rondônia, destacou o deputado Professor Dantas que infelizmente já se constata inúmeras ocorrências de morte de ex-guardas da Sucam, enquanto outros se debatem com problemas de saúde e a falta de um apoio efetivo por parte da própria instituição, bem como o justo pagamento de indenização.
“Enquanto este bravos guardas, que já tiveram o reconhecimento público por suas ações, chegando em locais onde nunca o poder público se fazia presente, numa demonstração de comprometimento, responsabilidade e determinação hoje estes servidores figuram numa lista dos ameaçados de morte por contaminação”, declarou o parlamentar.
Informou o deputado que segundo levantamento de uma comissão interna de servidores da Sucam, dezenas de ex-guardas já morreram nos últimos anos contaminados pelo inseticida. “É uma sucessão assustadora, que está provocando preocupação e revolta entre a categoria. Por incrível que pareça, nem essa sucessão de mortes, nem as seqüelas devastadoras e a dor que a contaminação marca os corpos de suas vítimas conseguiram, até agora, despertar e comover as autoridades de Saúde. A rigor, nenhuma providência foi tomada”, ressaltou.
O deputado informou que de acordo com depoimentos de ex-guardas da Sucam e seus familiares, oficialmente as autoridades ignoram o problema, e os casos aumentam com servidores públicos acometidos de doenças como câncer, cirrose, doenças cardiovasculares, distúrbios mentais, problemas no pulmão, tosse, rouquidão, dentre outras, como conseqüência do Dicloro-Difenil-Tricloroetano, o DDT.
Ao fazer um apelo inclusive ao Ministério Público do Trabalho no sentido de se garantir a proteção devida aos ex-guardas da Sucam, o deputado Professor Dantas disse o problema é grave e uma vez que a contaminação se manifesta o corpo vai definhando, até prostrar de vez na cama, de onde não mais se ergue.”É preciso se garantir respeito, apoio e de fato reconhecer a relevância dos serviços prestados por estes heróis e abnegados homens públicos”, finalizou.
Em Rondônia, destacou o deputado Professor Dantas que infelizmente já se constata inúmeras ocorrências de morte de ex-guardas da Sucam, enquanto outros se debatem com problemas de saúde e a falta de um apoio efetivo por parte da própria instituição, bem como o justo pagamento de indenização.
“Enquanto este bravos guardas, que já tiveram o reconhecimento público por suas ações, chegando em locais onde nunca o poder público se fazia presente, numa demonstração de comprometimento, responsabilidade e determinação hoje estes servidores figuram numa lista dos ameaçados de morte por contaminação”, declarou o parlamentar.
Informou o deputado que segundo levantamento de uma comissão interna de servidores da Sucam, dezenas de ex-guardas já morreram nos últimos anos contaminados pelo inseticida. “É uma sucessão assustadora, que está provocando preocupação e revolta entre a categoria. Por incrível que pareça, nem essa sucessão de mortes, nem as seqüelas devastadoras e a dor que a contaminação marca os corpos de suas vítimas conseguiram, até agora, despertar e comover as autoridades de Saúde. A rigor, nenhuma providência foi tomada”, ressaltou.
O deputado informou que de acordo com depoimentos de ex-guardas da Sucam e seus familiares, oficialmente as autoridades ignoram o problema, e os casos aumentam com servidores públicos acometidos de doenças como câncer, cirrose, doenças cardiovasculares, distúrbios mentais, problemas no pulmão, tosse, rouquidão, dentre outras, como conseqüência do Dicloro-Difenil-Tricloroetano, o DDT.
Ao fazer um apelo inclusive ao Ministério Público do Trabalho no sentido de se garantir a proteção devida aos ex-guardas da Sucam, o deputado Professor Dantas disse o problema é grave e uma vez que a contaminação se manifesta o corpo vai definhando, até prostrar de vez na cama, de onde não mais se ergue.”É preciso se garantir respeito, apoio e de fato reconhecer a relevância dos serviços prestados por estes heróis e abnegados homens públicos”, finalizou.
Sindicato denuncia mais um caso de intoxicação por DDT
Mais um caso de trabalhador da Funasa vítima de intoxicação por DDT foi divulgado na manhã desta quarta-feira (16). Segundo o Sintsep (Sindicato dos Servidores Públicos Federais, o funcionário Arquelau Ruiz (foto), de Santarém, encontra-se em estado grave, com perda da coordenação motora e dificuldades de deglutição e locomoção.
O caso já foi comunicado à Funasa, mas a fundação exige um mandato judicial para que o trabalhador receba assistência médica. Arquelau trabalha desde os anos 80 como guarda de endemia, responsável pela borrifagem do químico DDT contra os vetores da malária, dengue e febre amarela.
De acordo com Regina Brito, diretora de política do Sintsep, a situação é preocupante. 'Ele está afastado desde outubro do ano passado, mas agora ele piorou. Há três meses a situação não era tão grave. Hoje ele está na casa dele, se movimentando em cadeiras de rodas. Arquelau tem dificuldade para comer, para falar, não consegue escrever mais nada, perdeu moviemntos das mãos. O estado dele é terrível, a família está desesperada', conta Regina.
Regina denuncia o descaso da Funasa com a saúde do trabalhador. 'Em março, Arquelau chegou a vir a Belém mas não recebeu medicamentos e assistência médica adequada. Não compraram nenhum medicamento para ele. O único que ele toma é um remédio para a pressão, porque é hipertenso. E agora a fundação afirma que ou ele deve procurar assistência no SUS ou entrar com um mandato judicial para ele poder vir a capital receber o tratamento. Ou seja a Justiça precisa obrigara a Funasa a prestar assistência ao trabalhador, o que é um absurdo', declara.
Segundo o sindicato, em Santarém para se conseguir neurologista pelo SUS (Sistema Único de Saúde) espera-se de 3 a 6 meses. Já o plano de assistência médica fornecido aos trabalhadores da Funasa no município não possui essa especialidade.
Oitenta por cento dos casos de malária são concentrados na Amazônia. 'Os guardas de endemias são fundamentais para o combate desse vetor. Mas isso não é reconhecido e os funcionários têm o serviço de saúde negligenciado', diz Francisco Lopes, assessor do sindicato.
Dados - De acordo com o sindicato, em setembro seis trabalhadores já foram mortos por intoxicação pelo uso do DDT. 'Se fizermos uma comparação com os outros órgãos, isso é uma anomalia.
É um dado alarmante, que tem afetado o lado emocional de todos os trabalhadores', analisa Francisco.
Reunião- Ainda essa semana deve ocorrer uma reunião entre sindicato e os trabalhadores vítimas de intoxicação. 'Essa reunião é para discutir outro problema que enfrentamos. Alguns trabalhadores da Funasa estão sendo notificados para vir a Belém receber tratamento, mas não é o que acontece, eles vem para cá mas somente passam por perícias', revela Francisco.
Fonte: ORM
O caso já foi comunicado à Funasa, mas a fundação exige um mandato judicial para que o trabalhador receba assistência médica. Arquelau trabalha desde os anos 80 como guarda de endemia, responsável pela borrifagem do químico DDT contra os vetores da malária, dengue e febre amarela.
De acordo com Regina Brito, diretora de política do Sintsep, a situação é preocupante. 'Ele está afastado desde outubro do ano passado, mas agora ele piorou. Há três meses a situação não era tão grave. Hoje ele está na casa dele, se movimentando em cadeiras de rodas. Arquelau tem dificuldade para comer, para falar, não consegue escrever mais nada, perdeu moviemntos das mãos. O estado dele é terrível, a família está desesperada', conta Regina.
Regina denuncia o descaso da Funasa com a saúde do trabalhador. 'Em março, Arquelau chegou a vir a Belém mas não recebeu medicamentos e assistência médica adequada. Não compraram nenhum medicamento para ele. O único que ele toma é um remédio para a pressão, porque é hipertenso. E agora a fundação afirma que ou ele deve procurar assistência no SUS ou entrar com um mandato judicial para ele poder vir a capital receber o tratamento. Ou seja a Justiça precisa obrigara a Funasa a prestar assistência ao trabalhador, o que é um absurdo', declara.
Segundo o sindicato, em Santarém para se conseguir neurologista pelo SUS (Sistema Único de Saúde) espera-se de 3 a 6 meses. Já o plano de assistência médica fornecido aos trabalhadores da Funasa no município não possui essa especialidade.
Oitenta por cento dos casos de malária são concentrados na Amazônia. 'Os guardas de endemias são fundamentais para o combate desse vetor. Mas isso não é reconhecido e os funcionários têm o serviço de saúde negligenciado', diz Francisco Lopes, assessor do sindicato.
Dados - De acordo com o sindicato, em setembro seis trabalhadores já foram mortos por intoxicação pelo uso do DDT. 'Se fizermos uma comparação com os outros órgãos, isso é uma anomalia.
É um dado alarmante, que tem afetado o lado emocional de todos os trabalhadores', analisa Francisco.
Reunião- Ainda essa semana deve ocorrer uma reunião entre sindicato e os trabalhadores vítimas de intoxicação. 'Essa reunião é para discutir outro problema que enfrentamos. Alguns trabalhadores da Funasa estão sendo notificados para vir a Belém receber tratamento, mas não é o que acontece, eles vem para cá mas somente passam por perícias', revela Francisco.
Fonte: ORM
Dico da Sucam , é uma das vítmas do DDT
Raimundo Sampaio de Lima, o Dico da Sucam , é uma das vítmas do DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano), primeiro pesticida moderno, tendo sido largamente usado após a Segunda Guerra Mundial no combate aos mosquitos causadores da malária e do tifo.
Apesar de ser um pesticida autamente eficiente a bióloga norte-americana Rachel Carson, denunciou o DDT como um causador de câncer e mortalidade de animais como pássaros.
Em 1985 foi proibido seu uso no Brasil, mas deixou sequelas graves para quem dele fez uso como os "Guardas da Malária ou da Sucam" e para o povo que dele fazia uso.
Eu mesmo, ví muitos meninos em Manoel Urbano, jogando DDT na cabeça para matar piolhos, talvez nos anos de 1983, quando nossas casas feitas de palhas e paxiubas eram borrifadas com o pesticida. Isso quer dizer que pode haver mais gente além do Dico da Sucam e seus colegas de trabalho, contaminadas com o produto tóxico.
Há estudos que procuram diagnosticar os efeitos do DDT nos agentes da FUNASA. Segundo matéria do blog do blog www.reporter24horas.com, Funasa, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saude do Acre já foram notificados pelo procurador da Republica a cuidar e tratar dos que tiveram contato com o DDT. Segundo o mesmo artigo 37 servidores já morreram com suspeitas de doenças causadas pelo DDT.
Doze pessoas alegam estar doentes com suspeitas de que a causa tenha sido a exposição ao pesticida.
Segundo o murbanense Dico da Sucam, já fez exames e aguarda os resultados. Um grupo de funcionários e ex-funcionários esperam indenização pela exposição à substancia autamente tóxica e aposentadoria imediatamente, além de um centro de tratamento das doenças adquiridas pelo contato com o DDT.
Fonte: purusonline
Apesar de ser um pesticida autamente eficiente a bióloga norte-americana Rachel Carson, denunciou o DDT como um causador de câncer e mortalidade de animais como pássaros.
Em 1985 foi proibido seu uso no Brasil, mas deixou sequelas graves para quem dele fez uso como os "Guardas da Malária ou da Sucam" e para o povo que dele fazia uso.
Eu mesmo, ví muitos meninos em Manoel Urbano, jogando DDT na cabeça para matar piolhos, talvez nos anos de 1983, quando nossas casas feitas de palhas e paxiubas eram borrifadas com o pesticida. Isso quer dizer que pode haver mais gente além do Dico da Sucam e seus colegas de trabalho, contaminadas com o produto tóxico.
Há estudos que procuram diagnosticar os efeitos do DDT nos agentes da FUNASA. Segundo matéria do blog do blog www.reporter24horas.com, Funasa, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saude do Acre já foram notificados pelo procurador da Republica a cuidar e tratar dos que tiveram contato com o DDT. Segundo o mesmo artigo 37 servidores já morreram com suspeitas de doenças causadas pelo DDT.
Doze pessoas alegam estar doentes com suspeitas de que a causa tenha sido a exposição ao pesticida.
Segundo o murbanense Dico da Sucam, já fez exames e aguarda os resultados. Um grupo de funcionários e ex-funcionários esperam indenização pela exposição à substancia autamente tóxica e aposentadoria imediatamente, além de um centro de tratamento das doenças adquiridas pelo contato com o DDT.
Fonte: purusonline
Semana de servidores mobilizados -Pare para o serviço público não parar
CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Terça-feira, 13 de outubro de 2009
:: Semana de servidores mobilizados
Pare para o serviço público não parar
Nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16, servidores federais de todo o Brasil estarão unidos em defesa do cumprimento de acordos e compromissos firmados pelo governo. Diversas categorias paralisam suas atividades por 48 horas. Entidades filiadas à Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) organizam o movimento nos estados. Ampliando a grande mobilização do dia 1º de outubro, trabalhadores da Conab, AGU, Justiça, SPU, Incra, civis de Órgãos Militares, Agricultura, Fazenda, MTE, Cultura, Ibama, Dnit, Agências Reguladoras, Saúde, Datasus, Ciência e Tecnologia, entre outros setores, voltam a se movimentar em defesa de seus acordos e compromissos que incluem reajuste no auxílio-alimentação do Executivo. Na última sexta, em passagem pelo Mato Grosso, Duvanier Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento desafiou os servidores a provar que existem acordos que o governo não cumpriu. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
:: Servidores do MTE saem na frente e param atividades a partir do dia 28
Em defesa de suas reivindicações e por melhores condições de trabalho, servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiram paralisar suas atividades em todo o Brasil, por tempo indeterminado, a partir do dia 28 deste mês, quando se comemora o Dia do Servidor. A paralisação acontecerá caso o governo não atenda as reivindicações do setor que incluem construção de um grupo de trabalho (GT) para discutir carreira específica do MTE e uma nova estrutura remuneratória para o setor. Os servidores também querem a recomposição de sua força de trabalho. A decisão foi tomada na última sexta-feira, dia 9, durante plenária nacional conjunta da categoria que contou com representantes de quinze estados e o Distrito Federal. Na plenária, além da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), participaram CNTSS e Fenasps, entidades que também representam os servidores do MTE nas mesas de negociação com o governo. (Leia mais ... www.condsef.org.br)
DESTAQUES DA MÍDIA
:: Projeto que ratifica Convenção 151 da OIT já está numerado no Senado
O PDS 819/09 ratifica a Convenção 151 e da Recomendação 159, da OIT, ambas de 1978. O projeto faz parte da "Agenda Positiva do Movimento Sindical" no Congresso. Aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, em 1º de outubro, o projeto de decreto legislativo, que ratifica a Convenção 151 da OIT, já está numerado no Senado. Trata-se do projeto de decreto legislativo do Senado (PDS) 819/09. O PDS 819 aprova, com ressalvas, os textos da Convenção 151 e da Recomendação 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública. O projeto será examinado inicialmente pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, antes de ira a voto no plenário do Senado. (Fonte: Agência Diap)
:: Servidores federais vão paralisar por 48 horas
Os servidores federais vão cruzar os braços, amanhã e sexta-feira. Depois de uma paralisação de 24 horas no dia 1º de outubro, a categoria prepara mais uma suspensão das atividades, desta vez de 48 horas, nos dias 15 e 16 de outubro. Órgãos como Incra, Iphan, Ministério da Agricultura, AGU e Superintendência Regional do Trabalho já deram uma demonstração de luta, aderindo à paralisação de advertência no início do mês, e prometem ampliar o movimento. Para a paralisação de 48 horas já estão confirmadas a adesões dos servidores da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e do Ministério da Fazenda. O Sindicato convoca os demais setores que ainda não aderiram à mobilização a se engajarem nessa luta. Os servidores reivindicam o cumprimento dos acordos firmados pelo governo. (Fonte: Sindsep-PE)
:: Assembleia em Salvador avalia processo de negociação
O Sintsef-BA realiza, nesta terça-feira, 13, às 14h, em Salvador, assembleia com os trabalhadores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na Superintendência Regional/ Bahia. O evento terá como foco a mobilização da categoria e o processo de negociação de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2009-2010. No início deste mês, em Brasília, a Condsef e a Comissão de Trabalhadores da Conab defenderam, junto ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), uma contraproposta da categoria, contendo as principais reivindicações do setor: correção das perdas salariais (pelo INPC do período), ganho real, além das correções dos benefícios, pressupondo a implantação do PCCS com data retroativa a 01.10.2009. (Fonte: Sintsef-BA)
:: Servidores públicos federais paralisam atividades por 48h
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA), convoca todos os servidores de sua base a paralisarem suas atividades por 48h, amanhã e sexta (15 e 16/10), em protesto à atitude do governo em continuar com a posição de recuo em relação às negociações com diversos setores. O movimento de advertência terá um grande ato público com a presença dos servidores, e acontece no em frente ao Ministério da Fazenda, amanhã (15), às 9h. É importante que os servidores AGU, APU, Incra, civis de Órgão Militares, Agricultura, Fazenda, DRT, Cultura, Ibama, Dnit, Funasa, Ciência e Tecnologia, participem novamente de forma maciça e mostrem que estão dispostos a lutarem e exigirem mais respeito por parte do governo. (Fonte: Sindsep-MA)
Leia mais ... www.condsef.org.br
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Terça-feira, 13 de outubro de 2009
:: Semana de servidores mobilizados
Pare para o serviço público não parar
Nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16, servidores federais de todo o Brasil estarão unidos em defesa do cumprimento de acordos e compromissos firmados pelo governo. Diversas categorias paralisam suas atividades por 48 horas. Entidades filiadas à Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) organizam o movimento nos estados. Ampliando a grande mobilização do dia 1º de outubro, trabalhadores da Conab, AGU, Justiça, SPU, Incra, civis de Órgãos Militares, Agricultura, Fazenda, MTE, Cultura, Ibama, Dnit, Agências Reguladoras, Saúde, Datasus, Ciência e Tecnologia, entre outros setores, voltam a se movimentar em defesa de seus acordos e compromissos que incluem reajuste no auxílio-alimentação do Executivo. Na última sexta, em passagem pelo Mato Grosso, Duvanier Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento desafiou os servidores a provar que existem acordos que o governo não cumpriu. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
:: Servidores do MTE saem na frente e param atividades a partir do dia 28
Em defesa de suas reivindicações e por melhores condições de trabalho, servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiram paralisar suas atividades em todo o Brasil, por tempo indeterminado, a partir do dia 28 deste mês, quando se comemora o Dia do Servidor. A paralisação acontecerá caso o governo não atenda as reivindicações do setor que incluem construção de um grupo de trabalho (GT) para discutir carreira específica do MTE e uma nova estrutura remuneratória para o setor. Os servidores também querem a recomposição de sua força de trabalho. A decisão foi tomada na última sexta-feira, dia 9, durante plenária nacional conjunta da categoria que contou com representantes de quinze estados e o Distrito Federal. Na plenária, além da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), participaram CNTSS e Fenasps, entidades que também representam os servidores do MTE nas mesas de negociação com o governo. (Leia mais ... www.condsef.org.br)
DESTAQUES DA MÍDIA
:: Projeto que ratifica Convenção 151 da OIT já está numerado no Senado
O PDS 819/09 ratifica a Convenção 151 e da Recomendação 159, da OIT, ambas de 1978. O projeto faz parte da "Agenda Positiva do Movimento Sindical" no Congresso. Aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, em 1º de outubro, o projeto de decreto legislativo, que ratifica a Convenção 151 da OIT, já está numerado no Senado. Trata-se do projeto de decreto legislativo do Senado (PDS) 819/09. O PDS 819 aprova, com ressalvas, os textos da Convenção 151 e da Recomendação 159, da Organização Internacional do Trabalho, ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública. O projeto será examinado inicialmente pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, antes de ira a voto no plenário do Senado. (Fonte: Agência Diap)
:: Servidores federais vão paralisar por 48 horas
Os servidores federais vão cruzar os braços, amanhã e sexta-feira. Depois de uma paralisação de 24 horas no dia 1º de outubro, a categoria prepara mais uma suspensão das atividades, desta vez de 48 horas, nos dias 15 e 16 de outubro. Órgãos como Incra, Iphan, Ministério da Agricultura, AGU e Superintendência Regional do Trabalho já deram uma demonstração de luta, aderindo à paralisação de advertência no início do mês, e prometem ampliar o movimento. Para a paralisação de 48 horas já estão confirmadas a adesões dos servidores da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e do Ministério da Fazenda. O Sindicato convoca os demais setores que ainda não aderiram à mobilização a se engajarem nessa luta. Os servidores reivindicam o cumprimento dos acordos firmados pelo governo. (Fonte: Sindsep-PE)
:: Assembleia em Salvador avalia processo de negociação
O Sintsef-BA realiza, nesta terça-feira, 13, às 14h, em Salvador, assembleia com os trabalhadores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na Superintendência Regional/ Bahia. O evento terá como foco a mobilização da categoria e o processo de negociação de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2009-2010. No início deste mês, em Brasília, a Condsef e a Comissão de Trabalhadores da Conab defenderam, junto ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), uma contraproposta da categoria, contendo as principais reivindicações do setor: correção das perdas salariais (pelo INPC do período), ganho real, além das correções dos benefícios, pressupondo a implantação do PCCS com data retroativa a 01.10.2009. (Fonte: Sintsef-BA)
:: Servidores públicos federais paralisam atividades por 48h
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA), convoca todos os servidores de sua base a paralisarem suas atividades por 48h, amanhã e sexta (15 e 16/10), em protesto à atitude do governo em continuar com a posição de recuo em relação às negociações com diversos setores. O movimento de advertência terá um grande ato público com a presença dos servidores, e acontece no em frente ao Ministério da Fazenda, amanhã (15), às 9h. É importante que os servidores AGU, APU, Incra, civis de Órgão Militares, Agricultura, Fazenda, DRT, Cultura, Ibama, Dnit, Funasa, Ciência e Tecnologia, participem novamente de forma maciça e mostrem que estão dispostos a lutarem e exigirem mais respeito por parte do governo. (Fonte: Sindsep-MA)
Leia mais ... www.condsef.org.br
sábado, 10 de outubro de 2009
:: Secretário de RH do Planejamento desafia servidores a provar que acordos não foram cumpridos
CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Sexta-feira, 9 de outubro de 2009
:: Secretário de RH do Planejamento desafia servidores a provar que acordos não foram cumpridos
Nesta sexta-feira, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, desafiou os servidores federais a apontar os acordos e compromissos que não foram cumpridos pelo governo. Participando de um seminário no Mato Grosso, o secretário conversou com a assessoria de imprensa do Sindsep-MT, entidade filiada à Condsef. Duvanier disse que não há pontos do acordo que não tenham sido cumpridos. Segundo ele, a questão de prazo foi um pacto e não um acordo firmado. “Não fizemos nenhum pacto com o secretário de RH, o que firmamos foram diversos acordos com o governo Lula”, rebateu Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. Para a entidade, se o governo não cumprir acordos estará dando calote nos servidores. “Ao invés de emprestar R$10 bilhões ao FMI o governo Lula deveria investir melhor na qualidade dos serviços públicos prestados à população”, disse. Na teoria defendida por Duvanier, com todos os acordos cumpridos, os servidores não teriam motivos para reivindicar. Entretanto, a lista de cláusulas pendentes é grande. Veja em nosso site. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
Nesta sexta-feira, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, desafiou os servidores federais a apontar os acordos e compromissos que não foram cumpridos pelo governo. Participando de um seminário no Mato Grosso, o secretário conversou com a assessoria de imprensa do Sindsep-MT, entidade filiada à Condsef. Duvanier disse que não há pontos do acordo que não tenham sido cumpridos. Segundo ele, a questão de prazo foi um pacto e não um acordo firmado. “Não fizemos nenhum pacto com o secretário de RH, o que firmamos foram diversos acordos com o governo Lula”, rebateu Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. Para a entidade, se o governo não cumprir acordos estará dando calote nos servidores. “Ao invés de emprestar R$10 bilhões ao FMI o governo Lula deveria investir melhor na qualidade dos serviços públicos prestados à população”, disse. Na teoria defendida por Duvanier, com todos os acordos cumpridos, os servidores não teriam motivos para reivindicar. Entretanto, a lista de cláusulas pendentes é grande. Veja em nosso site. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
:: Para cumprir acordos com servidores do Executivo não falta dinheiro. Falta vontade política
Enquanto os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TJ (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal e Territórios aprovaram reajuste para mais de 120 mil servidores do Judiciário, os servidores do Executivo continuam buscando o cumprimento de acordos e compromissos firmados pelo governo. As notícias sobre o reajuste de 15% para os servidores do Judiciário provocaram ainda mais indignação nos servidores do Executivo que seguem mobilizados em todo o Brasil e têm um indicativo de greve apontado para 10 de novembro. Nos dias 15 e 16, em todo o Brasil, categorias do Executivo realizam paralisação de alerta por 48 horas. A Condsef incentiva e apóia, em conjunto com suas filiadas, a mobilização dos servidores de sua base. Para a entidade não falta dinheiro ao governo para investir no setor público e cumprir a íntegra dos compromissos firmados com os servidores do Executivo. O que falta mesmo é vontade política. Cenário que só uma forte pressão e mobilização podem mudar. (Leia mais ... www.condsef.org.br)
Enquanto os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TJ (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal e Territórios aprovaram reajuste para mais de 120 mil servidores do Judiciário, os servidores do Executivo continuam buscando o cumprimento de acordos e compromissos firmados pelo governo. As notícias sobre o reajuste de 15% para os servidores do Judiciário provocaram ainda mais indignação nos servidores do Executivo que seguem mobilizados em todo o Brasil e têm um indicativo de greve apontado para 10 de novembro. Nos dias 15 e 16, em todo o Brasil, categorias do Executivo realizam paralisação de alerta por 48 horas. A Condsef incentiva e apóia, em conjunto com suas filiadas, a mobilização dos servidores de sua base. Para a entidade não falta dinheiro ao governo para investir no setor público e cumprir a íntegra dos compromissos firmados com os servidores do Executivo. O que falta mesmo é vontade política. Cenário que só uma forte pressão e mobilização podem mudar. (Leia mais ... www.condsef.org.br)
DESTAQUES DA MÍDIA
:: Servidores federais e Governo não entram em acordo
Um desafio foi lançado pelo governo federal aos sindicalistas. O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MPOG), Duvanier Paiva Ferreira, disse na sexta-feira, 9 de outubro, que ao contrário do que os trabalhadores da União dizem ,não houve recuo por parte do Executivo no que diz respeito as negociações e que a categoria terá que provar que houve descumprimento. “Desafio qualquer sindicato a mostrar um ponto do acordo que não tenha sido cumprido no que diz respeito a 2010. Existem negociações que foram em médio prazo e a questão do prazo foi um pacto e não um acordo firmado, por isso é compreensível o atraso”, disse Duvanier. (Fonte: Sindsep-MT)
:: Os servidores do Judiciário querem ganhar mais. Muito mais.
Os 80% do Judiciário. Ricardo Brito e Mirella D’Elia, colegas aqui do Correio Braziliense, contam na edição desta sexta-feira do jornal que o pessoal articula com a cúpula dos tribunais superiores um projeto de reajuste salarial que melhora bastante o contracheque. Escrevem os repórteres: "Em menos de 24 horas, uma conta feita por sindicalistas que representam os servidores dos tribunais superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) pode resultar em contracheques muito mais gordos do que se pensava inicialmente. (Fonte: Correio Braziliense/Blog do Servidor)
Os 80% do Judiciário. Ricardo Brito e Mirella D’Elia, colegas aqui do Correio Braziliense, contam na edição desta sexta-feira do jornal que o pessoal articula com a cúpula dos tribunais superiores um projeto de reajuste salarial que melhora bastante o contracheque. Escrevem os repórteres: "Em menos de 24 horas, uma conta feita por sindicalistas que representam os servidores dos tribunais superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) pode resultar em contracheques muito mais gordos do que se pensava inicialmente. (Fonte: Correio Braziliense/Blog do Servidor)
:: Reunião no Sintsef-BA define estratégias para a mobilização
O Sintsef-BA realizou na tarde desta quinta-feira, em sua sede, em Salvador, uma reunião de lideranças para discutir e definir estratégias de mobilização para os dias nacionais de paralisação, a serem realizados em 15 e 16 de outubro. A reunião contou com a participação 05 diretores do sindicato e 12 representantes dos trabalhadores da GRPU, AGU, CONAB, INCRA, IBAMA e Agricultura, que deliberaram coletivamente sobre como se dará a adesão da categoria à paralisação. O evento definiu pelo reforço à paralisação nos órgãos no dia 15, com a suspensão do funcionamento interno e do atendimento externo. No dia 16, a CONAB paralisa as atividades, em concordância com sua agenda nacional. Neste mesmo dia, pela manhã, todos os setores participarão de um Ato Unificado, em frente à Delegacia Federal de Agricultura, em Salvador. (Fonte: Sintsef-BA)
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O Sintsef-BA realizou na tarde desta quinta-feira, em sua sede, em Salvador, uma reunião de lideranças para discutir e definir estratégias de mobilização para os dias nacionais de paralisação, a serem realizados em 15 e 16 de outubro. A reunião contou com a participação 05 diretores do sindicato e 12 representantes dos trabalhadores da GRPU, AGU, CONAB, INCRA, IBAMA e Agricultura, que deliberaram coletivamente sobre como se dará a adesão da categoria à paralisação. O evento definiu pelo reforço à paralisação nos órgãos no dia 15, com a suspensão do funcionamento interno e do atendimento externo. No dia 16, a CONAB paralisa as atividades, em concordância com sua agenda nacional. Neste mesmo dia, pela manhã, todos os setores participarão de um Ato Unificado, em frente à Delegacia Federal de Agricultura, em Salvador. (Fonte: Sintsef-BA)
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sexta-feira, 9 de outubro de 2009
SINDSEF/RO QUER REVISÃO DOS VALORES DA GACEN PARA OS SERVIDORES DA FUNASA
SINDSEF/RO QUER REVISÃO DOS VALORES DA GACEN PARA OS SERVIDORES DA FUNASA
7/10/2009 - Notícias -
O Escritório Fonseca, Assis & Reis, banca advocatícia que presta serviços jurídicos ao SINDSEF/RO, ajuizou uma ação para buscar a revisão dos valores pagos aos servidores da Funasa a titulo da gratificação denominada por Gacen.
A iniciativa dos advogados do SINDSEF/RO é uma ação coletiva, que não precisa de autorização individual dos servidores, que irá beneficiar todos os servidores da categoria que estão recebendo a citada gratificação.
A Gacen é uma conquista do SINDSEF/RO e dos demais sindicatos de servidores federais de todo o país, pois transformou a antiga indenização de campo em uma gratificação.
A grande vantagem para os servidores é que a indenização era questionada pelos servidores pelo fato de não recebê-la durante períodos de afastamento para tratamento de saúde, férias ou aposentadoria.
A Gacen, paga em formato de gratificação, além de não causar prejuízos nos casos de necessários afastamentos, também incorpora o salário dos servidores em caso de aposentadoria, embora que proporcional.
O questionamento que os advogados do SINDSEF/RO estão apresentando é pelo fato da antiga indenização de campo ser vinculada aos valores pagos a titulo de diárias. Quando a Gacen foi criada trouxe o valor de R$ 590, 00, sendo que deveria ter valores muito superiores, pois as diárias já haviam sofrido aumento e o mesmo não foi repassado para a Gacen.
A Diretoria do SINDSEF/RO chama a atenção para o fato da ação da Gacen ser uma inovação, que deverá ser enfrentada em uma ação de rito ordinário, de duração mais longa, mas que permite uma ampla discussão do mérito da matéria, aumentando a possibilidade de êxito.
A preocupação do SINDSEF/RO é pelo fato de existirem advogados que estão levando a discussão da correção da Gacen para o juizado especial, sendo uma atitude temerosa, que poderá trazer enormes prejuízos para os servidores da Funasa, pois se não tiverem suas ações providas no juizado especial terão que ser excluídos da ação do sindicato, como poderá ocorrer com os servidores que estão na ação dos 28% e também estão com ações com outros advogados.
Que quiser acompanhar o andamento da ação poderá fazê-lo no site: www.trf1.gov.br, jurisdição de Rondônia, através do processo nº. 2009.41.00.005691-2.
Fonte da Notícia : Sindsef-RO
7/10/2009 - Notícias -
O Escritório Fonseca, Assis & Reis, banca advocatícia que presta serviços jurídicos ao SINDSEF/RO, ajuizou uma ação para buscar a revisão dos valores pagos aos servidores da Funasa a titulo da gratificação denominada por Gacen.
A iniciativa dos advogados do SINDSEF/RO é uma ação coletiva, que não precisa de autorização individual dos servidores, que irá beneficiar todos os servidores da categoria que estão recebendo a citada gratificação.
A Gacen é uma conquista do SINDSEF/RO e dos demais sindicatos de servidores federais de todo o país, pois transformou a antiga indenização de campo em uma gratificação.
A grande vantagem para os servidores é que a indenização era questionada pelos servidores pelo fato de não recebê-la durante períodos de afastamento para tratamento de saúde, férias ou aposentadoria.
A Gacen, paga em formato de gratificação, além de não causar prejuízos nos casos de necessários afastamentos, também incorpora o salário dos servidores em caso de aposentadoria, embora que proporcional.
O questionamento que os advogados do SINDSEF/RO estão apresentando é pelo fato da antiga indenização de campo ser vinculada aos valores pagos a titulo de diárias. Quando a Gacen foi criada trouxe o valor de R$ 590, 00, sendo que deveria ter valores muito superiores, pois as diárias já haviam sofrido aumento e o mesmo não foi repassado para a Gacen.
A Diretoria do SINDSEF/RO chama a atenção para o fato da ação da Gacen ser uma inovação, que deverá ser enfrentada em uma ação de rito ordinário, de duração mais longa, mas que permite uma ampla discussão do mérito da matéria, aumentando a possibilidade de êxito.
A preocupação do SINDSEF/RO é pelo fato de existirem advogados que estão levando a discussão da correção da Gacen para o juizado especial, sendo uma atitude temerosa, que poderá trazer enormes prejuízos para os servidores da Funasa, pois se não tiverem suas ações providas no juizado especial terão que ser excluídos da ação do sindicato, como poderá ocorrer com os servidores que estão na ação dos 28% e também estão com ações com outros advogados.
Que quiser acompanhar o andamento da ação poderá fazê-lo no site: www.trf1.gov.br, jurisdição de Rondônia, através do processo nº. 2009.41.00.005691-2.
Fonte da Notícia : Sindsef-RO
INTOXICADOS DA FUNASA: SINDSEF PROTOCOLIZA DOCUMENTO JUNTO AO MPT E MPF
INTOXICADOS DA FUNASA: SINDSEF PROTOCOLIZA DOCUMENTO JUNTO AO MPT E MPF
8/10/2009 - Notícias -
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), através do presidente Herclus Coelho e diretor executivo Daniel Pereira, protocolizou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para o caso dos intoxicados da Funasa. A entidade está desenvolvendo várias iniciativas para ajudar esses servidores contaminados pelo DDT. O sindicato é o único do país a bancar os exames para esses servidores, que resultaram no ingresso de ações judiciais visando a indenização. Infelizmente, disse Daniel Pereira, “A Justiça é morosa e o processo se arrasta pelos tribunais”, frisou.
Por conta dessa situação, o Sindsef juntamente com os servidores da Funasa constituiu uma Comissão para acompanhar o caso. Em Ji-paraná é liderada pelos servidores Flávio Santos, coordenador naquela cidade, Ivo da Silva (O Ivo da Sucam) e Luiz Gonzaga Gomes. Em Porto Velho, essa Comissão é formada pelos servidores Almir José, Paulo Bentes e Iraildo Portela.
Nesse contexto, foi realizada uma audiência com os senadores e deputados de Rondônia, cobrando uma audiência com o presidente Lula, para sensibilizá-lo, chamando a sua atenção para o problema e o encaminhamento da solução definitiva.
Enquanto isso não acontece, a Comissão protocolizou documentos nos 24 gabinetes dos deputados estaduais, para que realizem uma audiência pública com a presença das autoridades governamentais que possam equacionar e resolver a questão.
Concomitantemente, em 2008 o Sindsef protocolizou documentos junto ao MPT e MPF, solicitando o apoio daqueles órgãos à causa desses servidores, não havendo, portanto, nenhuma manifestação sobre esse assunto.
O MPF no Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação e ainda o imediato tratamento.
Por conta disso, o Sindsef está agora reiterando o pedido para o MPF e MPT, solicitando inclusive, uma audiência nos dois órgãos. Apesar de saber que a competência das questões envolvendo servidores federais serem do MPF, a entidade esclarece que o chamamento do MPT se deu por conta das condições insalubres a que estes trabalhadores são submetidos. Os diretores Herclus Coelho e Daniel Pereira, esperam que essas instituições dêem encaminhamento célere para suavizar o sofrimento dessa categoria funcional.
Veja os documentos protocolizados no MPF e MPT:
Fonte da Notícia : Sindsef-RO
8/10/2009 - Notícias -
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), através do presidente Herclus Coelho e diretor executivo Daniel Pereira, protocolizou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para o caso dos intoxicados da Funasa. A entidade está desenvolvendo várias iniciativas para ajudar esses servidores contaminados pelo DDT. O sindicato é o único do país a bancar os exames para esses servidores, que resultaram no ingresso de ações judiciais visando a indenização. Infelizmente, disse Daniel Pereira, “A Justiça é morosa e o processo se arrasta pelos tribunais”, frisou.
Por conta dessa situação, o Sindsef juntamente com os servidores da Funasa constituiu uma Comissão para acompanhar o caso. Em Ji-paraná é liderada pelos servidores Flávio Santos, coordenador naquela cidade, Ivo da Silva (O Ivo da Sucam) e Luiz Gonzaga Gomes. Em Porto Velho, essa Comissão é formada pelos servidores Almir José, Paulo Bentes e Iraildo Portela.
Nesse contexto, foi realizada uma audiência com os senadores e deputados de Rondônia, cobrando uma audiência com o presidente Lula, para sensibilizá-lo, chamando a sua atenção para o problema e o encaminhamento da solução definitiva.
Enquanto isso não acontece, a Comissão protocolizou documentos nos 24 gabinetes dos deputados estaduais, para que realizem uma audiência pública com a presença das autoridades governamentais que possam equacionar e resolver a questão.
Concomitantemente, em 2008 o Sindsef protocolizou documentos junto ao MPT e MPF, solicitando o apoio daqueles órgãos à causa desses servidores, não havendo, portanto, nenhuma manifestação sobre esse assunto.
O MPF no Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação e ainda o imediato tratamento.
Por conta disso, o Sindsef está agora reiterando o pedido para o MPF e MPT, solicitando inclusive, uma audiência nos dois órgãos. Apesar de saber que a competência das questões envolvendo servidores federais serem do MPF, a entidade esclarece que o chamamento do MPT se deu por conta das condições insalubres a que estes trabalhadores são submetidos. Os diretores Herclus Coelho e Daniel Pereira, esperam que essas instituições dêem encaminhamento célere para suavizar o sofrimento dessa categoria funcional.
Veja os documentos protocolizados no MPF e MPT:
Fonte da Notícia : Sindsef-RO
TST CONFIRMA JULGAMENTO DO PLANO BRESSER NO DIA 14 DE OUTUBRO
TST CONFIRMA JULGAMENTO DO PLANO BRESSER NO DIA 14 DE OUTUBRO
8/10/2009 - Notícias -
O processo 934/1991, que beneficiar dois mil e cem servidores do Ex-território, está aguardando recurso junto à 2ª Turma do TST. Os servidores beneficiados pela ação estão aguardando com muita ansiedade o desenrolar dos fatos, pois os recursos distinado ao pagamento dos servidores já se encontram em Rondônia, num total de cento e trinta e cinco milhões, aguardando apenas a decisão de um recurso impetrado pela Advocacia Geral da União.
O processo do plano Bresser é um trabalho do SINDSEF/RO, representado pelo advogado Neorico Alves de Souza, que em abril de 1991 entrou com a ação.
A expectativa da Diretoria do SINDSEF/RO e do advogado patrono da ação é que tudo seja resolvido no dia 14 de outubro e que todos os servidores que estão no processo possam receber os seus direitos.
Veja abaixo a publicação da pauta de julgamento do processo 934/1991:Pauta de Julgamento para a 30a. Sessão Ordinária da 2ª Turma do dia 14 de outubro de 2009 às 09h00
Processo: AIRR-934/1991-003-14-40.5
Relator
Min. Renato de Lacerda Paiva
Agravante(s)
União (PGU)
Procurador
Dr. Pedro Augusto Rodrigues Costa
Agravado(s)
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef
Advogada
Dra. Maria da Conceição Ambrósio dos Reis
8/10/2009 - Notícias -
O processo 934/1991, que beneficiar dois mil e cem servidores do Ex-território, está aguardando recurso junto à 2ª Turma do TST. Os servidores beneficiados pela ação estão aguardando com muita ansiedade o desenrolar dos fatos, pois os recursos distinado ao pagamento dos servidores já se encontram em Rondônia, num total de cento e trinta e cinco milhões, aguardando apenas a decisão de um recurso impetrado pela Advocacia Geral da União.
O processo do plano Bresser é um trabalho do SINDSEF/RO, representado pelo advogado Neorico Alves de Souza, que em abril de 1991 entrou com a ação.
A expectativa da Diretoria do SINDSEF/RO e do advogado patrono da ação é que tudo seja resolvido no dia 14 de outubro e que todos os servidores que estão no processo possam receber os seus direitos.
Veja abaixo a publicação da pauta de julgamento do processo 934/1991:Pauta de Julgamento para a 30a. Sessão Ordinária da 2ª Turma do dia 14 de outubro de 2009 às 09h00
Processo: AIRR-934/1991-003-14-40.5
Relator
Min. Renato de Lacerda Paiva
Agravante(s)
União (PGU)
Procurador
Dr. Pedro Augusto Rodrigues Costa
Agravado(s)
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef
Advogada
Dra. Maria da Conceição Ambrósio dos Reis
PROGRAMAS DE TELEVISÃO DIVULGAM MATÉRIAS SOBRE SERVIDORES DA FUNASA INTOXICADOS POR DDT
PROGRAMAS DE TELEVISÃO DIVULGAM MATÉRIAS SOBRE SERVIDORES DA FUNASA INTOXICADOS POR DDT
9/10/2009 - Notícias -
A TV Rondônia está preparando uma matéria sobre aos servidores intoxicados por DDT. Foi ouvido um procurador da Republica (Dr. Elcias), o Dr. Elton Assis (advogado do SINDSEF), o Diretor Daniel Pereira e alguns servidores intoxicados. Provavelmente a matéria irá ao ar hoje (dia 09.10.2009), no jornal de Rondônia. Pedimos aos servidores que assistam.
No próximo domingo, às 12:00 horas, na Rede TV, irá ao ar uma entrevista com o Diretor Daniel Pereira, no programa Movimento Sindical, apresentado pelo jornalista Adercio Dias. O programa será transmitido nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Machadinho, Ouro Preto, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Nova Brasilândia, Costa Marques, Vilhena e Cerejeiras.
Fonte da Notícia : Sindsef-RO
9/10/2009 - Notícias -
A TV Rondônia está preparando uma matéria sobre aos servidores intoxicados por DDT. Foi ouvido um procurador da Republica (Dr. Elcias), o Dr. Elton Assis (advogado do SINDSEF), o Diretor Daniel Pereira e alguns servidores intoxicados. Provavelmente a matéria irá ao ar hoje (dia 09.10.2009), no jornal de Rondônia. Pedimos aos servidores que assistam.
No próximo domingo, às 12:00 horas, na Rede TV, irá ao ar uma entrevista com o Diretor Daniel Pereira, no programa Movimento Sindical, apresentado pelo jornalista Adercio Dias. O programa será transmitido nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Machadinho, Ouro Preto, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Nova Brasilândia, Costa Marques, Vilhena e Cerejeiras.
Fonte da Notícia : Sindsef-RO
:: Ministra interina da Saúde recebe Condsef em audiência
CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Quarta-feira, 7 de outubro de 2009
:: Ministra interina da Saúde recebe Condsef em audiência
Nesta quarta-feira, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi recebida em audiência pela secretária-executiva e ministra interina do Ministério da Saúde (MS), Márcia Bassit. O encontro foi conseguido pelo deputado federal Carlos Santana, acionado pela direção do Sintrasef-RJ, filiado à Condsef. Santana também participou da reunião que teve como pauta dois pontos centrais: a situação da lotação dos servidores da Funasa e reestruturação da carreira do Ministério da Saúde. A Condsef também cobrou suporte do ministério para cobrar a reabertura de prazo que garante inclusão de cerca de 36 mil servidores na Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
:: Condsef defende emendas que corrigem distorções em PL`s 5918 e 5920
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), em conjunto com suas entidades filiadas, defende no Congresso Nacional a aprovação de diversas emendas feitas aos Projetos de Lei (PL´s) 5918 e 5920. Os deputados federais Carlos Santana, Andreia Zito e Eudes Xavier, foram alguns dos parlamentares que apresentaram sugestão de mudanças nos textos dos PL´s. As alterações promovidas nos textos buscam corrigir distorções que podem prejudicar milhares de servidores. Entre as categorias contempladas pelas emendas estão servidores do ex-território de Fernando de Noronha, administrativos do Ministério da Agricultura, servidores da Funasa, PGPE e CPST. Um trabalho parlamentar permanente deve ser mantido para garantir que as emendas sejam aprovadas. (Leia mais ... www.condsef.org.br)
DESTAQUES DA MÍDIA
:: STF julga plano de saúde amanhã
Caso Geap será apreciado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: 250 mil servidores podem ficar sem cobertura. O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos de amanhã o processo que define a personalidade jurídica da Fundação de Seguridade Social (Geap). Maior operadora de planos de saúde dos servidores públicos federais, a entidade teve sua atuação questionada por uma seguradora privada e espera agora pela decisão da Justiça para se reposicionar no mercado. Se os ministros entenderem que a Geap não pode firmar convênios com órgãos diferentes daqueles que a patrocinam desde sua criação, 250 mil pessoas ficarão sem cobertura. (Fonte: Correio Braziliense)
:: Servidores voltam a paralisar atividades nos dias 15 e 16
Depois da grande mobilização do Dia Nacional de Paralisação, realizada no início deste mês, os servidores públicos federais voltam a paralisar as suas atividades nos dias 15 e 16 de outubro. Mais uma vez as atividades terão como objetivo pressionar o governo em defesa dos acordos e compromissos firmados com mais de vinte e uma categorias, ao longo de exaustivos processos de negociação, entre 2007 e 2009, e até hoje não cumpridos. Os trabalhadores têm demonstrado disposição para a luta, inclusive com uma greve por tempo indeterminado, caso necessário, a partir da primeira quinzena de novembro. (Fonte: Sintsef-BA)
:: Servidores da AGU e Condsef lutam por plano de carreira específico
A Condsef se reuniu na última terça-feira, dia 6 de outubro, com o advogado da União em exercício, Evandro Costa Gama, para falar sobre reivindicações específicas dos servidores do órgão. Gama informou à Confederação que a AGU já sentou com a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento para analisar a proposta de plano de carreira enviada pelos servidores e a mesma sofreu alterações. Durante a reunião, a Condsef solicitou a minuta do plano com as alterações feitas pela SRH do Planejamento. O que se sabe até o momento é que essas mudanças mexeram com os valores das tabelas salariais e incluíram todos os servidores requisitados a partir de 2002, exceto aqueles que já possuem tabelas estruturadas. A pedido da Condsef, Evandro Costa Gama se comprometeu em solicitar uma reunião com a SRH do Planejamento para discutir plano de carreira, aglutinação de cargos e tabelas salariais. (Fonte: Sindsep-PE)
Leia mais ... www.condsef.org.br
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Quarta-feira, 7 de outubro de 2009
:: Ministra interina da Saúde recebe Condsef em audiência
Nesta quarta-feira, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) foi recebida em audiência pela secretária-executiva e ministra interina do Ministério da Saúde (MS), Márcia Bassit. O encontro foi conseguido pelo deputado federal Carlos Santana, acionado pela direção do Sintrasef-RJ, filiado à Condsef. Santana também participou da reunião que teve como pauta dois pontos centrais: a situação da lotação dos servidores da Funasa e reestruturação da carreira do Ministério da Saúde. A Condsef também cobrou suporte do ministério para cobrar a reabertura de prazo que garante inclusão de cerca de 36 mil servidores na Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
:: Condsef defende emendas que corrigem distorções em PL`s 5918 e 5920
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), em conjunto com suas entidades filiadas, defende no Congresso Nacional a aprovação de diversas emendas feitas aos Projetos de Lei (PL´s) 5918 e 5920. Os deputados federais Carlos Santana, Andreia Zito e Eudes Xavier, foram alguns dos parlamentares que apresentaram sugestão de mudanças nos textos dos PL´s. As alterações promovidas nos textos buscam corrigir distorções que podem prejudicar milhares de servidores. Entre as categorias contempladas pelas emendas estão servidores do ex-território de Fernando de Noronha, administrativos do Ministério da Agricultura, servidores da Funasa, PGPE e CPST. Um trabalho parlamentar permanente deve ser mantido para garantir que as emendas sejam aprovadas. (Leia mais ... www.condsef.org.br)
DESTAQUES DA MÍDIA
:: STF julga plano de saúde amanhã
Caso Geap será apreciado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: 250 mil servidores podem ficar sem cobertura. O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos de amanhã o processo que define a personalidade jurídica da Fundação de Seguridade Social (Geap). Maior operadora de planos de saúde dos servidores públicos federais, a entidade teve sua atuação questionada por uma seguradora privada e espera agora pela decisão da Justiça para se reposicionar no mercado. Se os ministros entenderem que a Geap não pode firmar convênios com órgãos diferentes daqueles que a patrocinam desde sua criação, 250 mil pessoas ficarão sem cobertura. (Fonte: Correio Braziliense)
:: Servidores voltam a paralisar atividades nos dias 15 e 16
Depois da grande mobilização do Dia Nacional de Paralisação, realizada no início deste mês, os servidores públicos federais voltam a paralisar as suas atividades nos dias 15 e 16 de outubro. Mais uma vez as atividades terão como objetivo pressionar o governo em defesa dos acordos e compromissos firmados com mais de vinte e uma categorias, ao longo de exaustivos processos de negociação, entre 2007 e 2009, e até hoje não cumpridos. Os trabalhadores têm demonstrado disposição para a luta, inclusive com uma greve por tempo indeterminado, caso necessário, a partir da primeira quinzena de novembro. (Fonte: Sintsef-BA)
:: Servidores da AGU e Condsef lutam por plano de carreira específico
A Condsef se reuniu na última terça-feira, dia 6 de outubro, com o advogado da União em exercício, Evandro Costa Gama, para falar sobre reivindicações específicas dos servidores do órgão. Gama informou à Confederação que a AGU já sentou com a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento para analisar a proposta de plano de carreira enviada pelos servidores e a mesma sofreu alterações. Durante a reunião, a Condsef solicitou a minuta do plano com as alterações feitas pela SRH do Planejamento. O que se sabe até o momento é que essas mudanças mexeram com os valores das tabelas salariais e incluíram todos os servidores requisitados a partir de 2002, exceto aqueles que já possuem tabelas estruturadas. A pedido da Condsef, Evandro Costa Gama se comprometeu em solicitar uma reunião com a SRH do Planejamento para discutir plano de carreira, aglutinação de cargos e tabelas salariais. (Fonte: Sindsep-PE)
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Falta de quorum adia mais uma vez discussão de ação envolvendo Geap
:: STF
Falta de quorum adia mais uma vez discussão de ação envolvendo Geap
Foi adiada para a próxima semana a sessão plenária que vai discutir ação envolvendo a Geap. A falta de quorum foi novamente o motivo para o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelar a sessão que ainda não tem data confirmada para acontecer. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) segue acompanhando os desdobramentos da ação, fruto de um mandando de segurança ajuizado em 2006 no STF. A Condsef foi uma das entidades que entrou com o mandado para defender que cerca de 250 mil servidores e seus dependentes continuem sendo atendidos pela Geap; plano de autogestão que atende a maior parte dos servidores do Executivo e suas famílias. (Leia mais ... http://www.condsef.org.br/)
DESTAQUES DA MÍDIA
:: Condsef propõe emendas aos PLs 5.918 e 5.920 para atender demandas setoriais
A Condsef, através dos deputados da base aliada, enviou ao Congresso Nacional emendas aos projetos de lei 5918 e 5920. Essas matérias, de 31 de agosto deste ano, são de autoria do Poder Executivo e atendem a reivindicações específicas de alguns setores. O objetivo da Confederação é que os ajustes nos PLs venham a beneficiar outros setores, inclusive aqueles que possuem termos de acordo com o governo e que não foram atendidos nesses projetos de lei. Vela salientar que as proposta sugeridas pela Condsef e apresentadas ao Congresso através dos deputados, ainda não foram aprovadas. Elas ainda serão apreciadas pelos parlamentares no momento da votação dos PLs. Confira ao lado, um resumo das emendas sugerida pela Condsef. (Fonte: Sindsep-P
:: É tudo onda
O Dia do Servidor ainda está longe - para quem não se lembra, a data é 28 de outubro -, mas a onda de boatos não para de crescer. Não quero tomar a paciência de ninguém com um assunto que já virou novela, mas só para esclarecer uma parte da audiência e tranquilizar outra volto ao tema do vale-alimentação. Apesar de muita gente ouvir pelos corredores que o governo vai presentear o funcionalismo com o reajuste do tíquete bem no dia em que o setor público celebra sua força de trabalho, até agora, nada indica que isso acontecerá. É onda. (Fonte: Correio Braziliense/Blog do Servidor)
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Falta de quorum adia mais uma vez discussão de ação envolvendo Geap
Foi adiada para a próxima semana a sessão plenária que vai discutir ação envolvendo a Geap. A falta de quorum foi novamente o motivo para o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelar a sessão que ainda não tem data confirmada para acontecer. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) segue acompanhando os desdobramentos da ação, fruto de um mandando de segurança ajuizado em 2006 no STF. A Condsef foi uma das entidades que entrou com o mandado para defender que cerca de 250 mil servidores e seus dependentes continuem sendo atendidos pela Geap; plano de autogestão que atende a maior parte dos servidores do Executivo e suas famílias. (Leia mais ... http://www.condsef.org.br/)
DESTAQUES DA MÍDIA
:: Condsef propõe emendas aos PLs 5.918 e 5.920 para atender demandas setoriais
A Condsef, através dos deputados da base aliada, enviou ao Congresso Nacional emendas aos projetos de lei 5918 e 5920. Essas matérias, de 31 de agosto deste ano, são de autoria do Poder Executivo e atendem a reivindicações específicas de alguns setores. O objetivo da Confederação é que os ajustes nos PLs venham a beneficiar outros setores, inclusive aqueles que possuem termos de acordo com o governo e que não foram atendidos nesses projetos de lei. Vela salientar que as proposta sugeridas pela Condsef e apresentadas ao Congresso através dos deputados, ainda não foram aprovadas. Elas ainda serão apreciadas pelos parlamentares no momento da votação dos PLs. Confira ao lado, um resumo das emendas sugerida pela Condsef. (Fonte: Sindsep-P
:: É tudo onda
O Dia do Servidor ainda está longe - para quem não se lembra, a data é 28 de outubro -, mas a onda de boatos não para de crescer. Não quero tomar a paciência de ninguém com um assunto que já virou novela, mas só para esclarecer uma parte da audiência e tranquilizar outra volto ao tema do vale-alimentação. Apesar de muita gente ouvir pelos corredores que o governo vai presentear o funcionalismo com o reajuste do tíquete bem no dia em que o setor público celebra sua força de trabalho, até agora, nada indica que isso acontecerá. É onda. (Fonte: Correio Braziliense/Blog do Servidor)
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:: GT CPSTCondsef defende debates específicos para Previdência, Saúde e Trabalho
CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Quinta-feira, 8 de outubro de 2009
:: GT CPSTCondsef defende debates específicos para Previdência, Saúde e Trabalho
No primeiro dia de reunião do grupo de trabalho da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) defendeu a necessidade de separar os debates para discutir questões específicas de cada categoria, anseio que é o da maioria dos servidores lotados nesses ministérios. O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, não participou desse primeiro encontro, adiado do dia 3 para esta quinta-feira justamente para que ele pudesse participar, o que acabou não ocorrendo. A idéia de separar os debates das carreiras que compõe a CPST será definida na próxima reunião do GT agendada para 15 de outubro. Nessa próxima reunião também deve ser discutida a questão de aglutinação de cargos. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Quinta-feira, 8 de outubro de 2009
:: GT CPSTCondsef defende debates específicos para Previdência, Saúde e Trabalho
No primeiro dia de reunião do grupo de trabalho da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) defendeu a necessidade de separar os debates para discutir questões específicas de cada categoria, anseio que é o da maioria dos servidores lotados nesses ministérios. O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, não participou desse primeiro encontro, adiado do dia 3 para esta quinta-feira justamente para que ele pudesse participar, o que acabou não ocorrendo. A idéia de separar os debates das carreiras que compõe a CPST será definida na próxima reunião do GT agendada para 15 de outubro. Nessa próxima reunião também deve ser discutida a questão de aglutinação de cargos. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)
terça-feira, 6 de outubro de 2009
Dantas volta a pedir providências para socorrer ex-servidores da extinta Sucam
Dantas volta a pedir providências para socorrer ex-servidores da extinta SucamDe acordo com o deputado Professor Dantas, infelizmente já se constata inúmeras ocorrências de morte de ex-guardas da Sucam, enquanto outros se debatem com problemas de saúde e a falta de um apoio efetivo por parte da própria instituição, bem como o justo pagamento de indenização...
O deputado estadual Professor Dantas (PT) voltou a pedir na Assembléia Legislativa, providências relativas aos servidores da extinta Sucam, atualmente Fundação Nacional de Saúde – Funasa, e que ao longo de décadas atuaram no combate a malária, empregando o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano, que ficou conhecido popularmente como DDT.
De acordo com o deputado Professor Dantas, infelizmente já se constata inúmeras ocorrências de morte de ex-guardas da Sucam, enquanto outros se debatem com problemas de saúde e a falta de um apoio efetivo por parte da própria instituição, bem como o justo pagamento de indenização.
Ele anunciou ontem, o que classificou de infelizmente mais um caso envolvendo os antigos guardas da Sucam, vítima de intoxicação por DDT, conforme denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia. Desta feita, a vítima é Arquelau Ruiz, residente no Estado do Pará e que se encontra em estado grave, com perda da coordenação motora e dificuldades de deglutição e locomoção.
A exemplo de outros servidores, alguns inclusive já morreram sem o devido apoio institucional, complementa o deputado, é preciso urgente uma medida do Governo Federal através do Ministério da Saúde e do próprio Ministério Público do Trabalho no sentido de se fazer justiça para com estes bravos servidores que atuaram até a década de 80 no cargo de guarda de endemia, responsável pela borrifagem do químico DDT contra os vetores da malária, dengue e febre amarela.
Fonte: Assessoria parlamentar
O deputado estadual Professor Dantas (PT) voltou a pedir na Assembléia Legislativa, providências relativas aos servidores da extinta Sucam, atualmente Fundação Nacional de Saúde – Funasa, e que ao longo de décadas atuaram no combate a malária, empregando o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano, que ficou conhecido popularmente como DDT.
De acordo com o deputado Professor Dantas, infelizmente já se constata inúmeras ocorrências de morte de ex-guardas da Sucam, enquanto outros se debatem com problemas de saúde e a falta de um apoio efetivo por parte da própria instituição, bem como o justo pagamento de indenização.
Ele anunciou ontem, o que classificou de infelizmente mais um caso envolvendo os antigos guardas da Sucam, vítima de intoxicação por DDT, conforme denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia. Desta feita, a vítima é Arquelau Ruiz, residente no Estado do Pará e que se encontra em estado grave, com perda da coordenação motora e dificuldades de deglutição e locomoção.
A exemplo de outros servidores, alguns inclusive já morreram sem o devido apoio institucional, complementa o deputado, é preciso urgente uma medida do Governo Federal através do Ministério da Saúde e do próprio Ministério Público do Trabalho no sentido de se fazer justiça para com estes bravos servidores que atuaram até a década de 80 no cargo de guarda de endemia, responsável pela borrifagem do químico DDT contra os vetores da malária, dengue e febre amarela.
Fonte: Assessoria parlamentar
MI 880: Contagem especial
MI 880: Contagem especial
Jornal de Brasília
Ponto do Servidor
Os servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) serão os primeiros da administração pública a poder requerer direito à contagem especial de tempo para aposentadoria. Garantida pelo mandato de injunção 880, a contagem especial de tempo beneficia servidores que atuam em áreas insalubres e perigosas. A Funasa divulgou memorando circular autorizando suas coordenações regionais a acatarem requerimentos de servidores em busca desse direito conquistado com auxílio de ação jurídica impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Funasa, a grande maioria dos servidores atua em áreas insalubres e o memorando veio para beneficiar. A Condsef luta, agora, para que os demais órgãos repitam a ação e estendam o direito já reconhecido pelo Supremo. O MI 880 pode ampliar em 40% a contagem de tempo para homens e 20% para as mulheres.
Orientações necessárias
Se você ficou interessado, a Condsef recomenda que os servidores procurem os setores jurídicos de suas entidades filiadas para buscar orientações necessárias e garantir esse direito. Esta semana, a confederação vai distribuir um requerimento padrão que deverá ser entregue aos servidores. O objetivo é facilitar o processo de preenchimento dos requisitos exigidos para que o trabalhador possa dar entrada em seu processo para contagem de tempo especial. O memorando da Funasa foi baseado em consulta feita pelo próprio órgão à sua Procuradoria-Geral Federal. Depois de analisar o MI 880, a fundação determinou que fossem cumpridas todas as condições para assegurar o direito administrativo já reconhecido pelo STF.
Para ativos e inativos
O MI 880 traz vantagens tanto para servidores que vão solicitar suas aposentadorias como para aqueles que já estão aposentados. Em diversos casos, o somatório de mais tempo de serviço pode gerar alteração das aposentadorias proporcionais, dependendo do tempo totalizado de serviço a ser comprovado pelo trabalhador. Uma vez reconhecido o direito à contagem especial para aposentadoria, mais tempo de serviço será somado ao tempo que cada servidor. Isso possibilita, entre outras vantagens, acesso à aposentadoria em condições mais favoráveis, inclusive anteriores à Emenda Constitucional 41/2003.
Publicado em 06/10/2009
Jornal de Brasília
Ponto do Servidor
Os servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) serão os primeiros da administração pública a poder requerer direito à contagem especial de tempo para aposentadoria. Garantida pelo mandato de injunção 880, a contagem especial de tempo beneficia servidores que atuam em áreas insalubres e perigosas. A Funasa divulgou memorando circular autorizando suas coordenações regionais a acatarem requerimentos de servidores em busca desse direito conquistado com auxílio de ação jurídica impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Funasa, a grande maioria dos servidores atua em áreas insalubres e o memorando veio para beneficiar. A Condsef luta, agora, para que os demais órgãos repitam a ação e estendam o direito já reconhecido pelo Supremo. O MI 880 pode ampliar em 40% a contagem de tempo para homens e 20% para as mulheres.
Orientações necessárias
Se você ficou interessado, a Condsef recomenda que os servidores procurem os setores jurídicos de suas entidades filiadas para buscar orientações necessárias e garantir esse direito. Esta semana, a confederação vai distribuir um requerimento padrão que deverá ser entregue aos servidores. O objetivo é facilitar o processo de preenchimento dos requisitos exigidos para que o trabalhador possa dar entrada em seu processo para contagem de tempo especial. O memorando da Funasa foi baseado em consulta feita pelo próprio órgão à sua Procuradoria-Geral Federal. Depois de analisar o MI 880, a fundação determinou que fossem cumpridas todas as condições para assegurar o direito administrativo já reconhecido pelo STF.
Para ativos e inativos
O MI 880 traz vantagens tanto para servidores que vão solicitar suas aposentadorias como para aqueles que já estão aposentados. Em diversos casos, o somatório de mais tempo de serviço pode gerar alteração das aposentadorias proporcionais, dependendo do tempo totalizado de serviço a ser comprovado pelo trabalhador. Uma vez reconhecido o direito à contagem especial para aposentadoria, mais tempo de serviço será somado ao tempo que cada servidor. Isso possibilita, entre outras vantagens, acesso à aposentadoria em condições mais favoráveis, inclusive anteriores à Emenda Constitucional 41/2003.
Publicado em 06/10/2009
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