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sexta-feira, 9 de outubro de 2009

SINDSEF/RO QUER REVISÃO DOS VALORES DA GACEN PARA OS SERVIDORES DA FUNASA

SINDSEF/RO QUER REVISÃO DOS VALORES DA GACEN PARA OS SERVIDORES DA FUNASA




7/10/2009 - Notícias -

O Escritório Fonseca, Assis & Reis, banca advocatícia que presta serviços jurídicos ao SINDSEF/RO, ajuizou uma ação para buscar a revisão dos valores pagos aos servidores da Funasa a titulo da gratificação denominada por Gacen.

A iniciativa dos advogados do SINDSEF/RO é uma ação coletiva, que não precisa de autorização individual dos servidores, que irá beneficiar todos os servidores da categoria que estão recebendo a citada gratificação.

A Gacen é uma conquista do SINDSEF/RO e dos demais sindicatos de servidores federais de todo o país, pois transformou a antiga indenização de campo em uma gratificação.

A grande vantagem para os servidores é que a indenização era questionada pelos servidores pelo fato de não recebê-la durante períodos de afastamento para tratamento de saúde, férias ou aposentadoria.

A Gacen, paga em formato de gratificação, além de não causar prejuízos nos casos de necessários afastamentos, também incorpora o salário dos servidores em caso de aposentadoria, embora que proporcional.
O questionamento que os advogados do SINDSEF/RO estão apresentando é pelo fato da antiga indenização de campo ser vinculada aos valores pagos a titulo de diárias. Quando a Gacen foi criada trouxe o valor de R$ 590, 00, sendo que deveria ter valores muito superiores, pois as diárias já haviam sofrido aumento e o mesmo não foi repassado para a Gacen.

A Diretoria do SINDSEF/RO chama a atenção para o fato da ação da Gacen ser uma inovação, que deverá ser enfrentada em uma ação de rito ordinário, de duração mais longa, mas que permite uma ampla discussão do mérito da matéria, aumentando a possibilidade de êxito.

A preocupação do SINDSEF/RO é pelo fato de existirem advogados que estão levando a discussão da correção da Gacen para o juizado especial, sendo uma atitude temerosa, que poderá trazer enormes prejuízos para os servidores da Funasa, pois se não tiverem suas ações providas no juizado especial terão que ser excluídos da ação do sindicato, como poderá ocorrer com os servidores que estão na ação dos 28% e também estão com ações com outros advogados.

Que quiser acompanhar o andamento da ação poderá fazê-lo no site: www.trf1.gov.br, jurisdição de Rondônia, através do processo nº. 2009.41.00.005691-2.



Fonte da Notícia : Sindsef-RO

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