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sábado, 17 de outubro de 2009

: Mobilização em todo o Brasil confirma disposição dos servidores em lutar por acordos

CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

Quinta-feira, 15 de outubro de 2009

:: Mobilização em todo o Brasil confirma disposição dos servidores em lutar por acordos

Em visita às obras da transposição do rio São Francisco, o presidente Lula não viu a manifestação de mais de mil servidores federais, em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, sede provisória da Presidência da República. Lula também não viu as diversas faixas espalhadas pela Esplanada, retiradas pouco depois que foram colocadas e que continham palavras de ordem e cobrança de acordos e compromissos firmados pelo governo. O presidente também não viu a manifestação de servidores ao longo de todo o Brasil. Mas os servidores deram seu recado. A adesão, como esperado pela Condsef, foi ampla. A participação em massa confirma a disposição em lutar pelos acordos não cumpridos. Ainda que o governo insista que não há pendências, cláusulas não cumpridas (veja no site), e enviadas ao Ministério Público, dão força aos servidores para seguir lutando. A mobilização continua nesta sexta-feira, em todo o Brasil. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)


:: Pedido de vista interrompe julgamento no STF sobre Geap

Nesta quinta-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do mandado de segurança no 25.855, impetrado pela Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e diversas entidades representativas dos servidores públicos federais. A ação busca reconhecer a ilegalidade de um acórdão do Tribunal de Contas da União que proíbe órgãos e entidades da administração direta, autarquia e fundacional a celebrar convênio com a Fundação de Seguridade Social (Geap). As exceções seriam os órgãos considerados originários instituidores da Geap. Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski interrompeu a sessão que não tem data para voltar à pauta do STF. Cerca de 700 mil, entre servidores e seus dependentes, atendidos pela Geap aguardam uma decisão para o caso. (Leia mais ... www.condsef.org.br)


:: GT CPST
Possibilidade de separar discussão de carreiras continua no centro do debate

Nesta quinta-feira, 15, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) participou da segunda reunião do grupo de trabalho (GT) que discute a Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). Neste encontro, bancada sindical e governo continuaram debatendo a separação das discussões sobre as carreiras. O governo sinalizou a possibilidade de separação dos debates, mas reforçou que não há previsão nem de separar as carreiras, nem há perspectiva de alterar estrutura remuneratória. As próximas reuniões do GT foram agendadas para 21 de outubro e 5 de novembro. Como o GT não é espaço formal de negociação e sim de levantar dados para auxiliar o processo de negociação e com servidores do MTE mobilizados em todo o Brasil, foi solicitada uma reunião emergencial para discutir abertura de um processo de negociação para o setor. (Leia mais ... www.condsef.org.br)


DESTAQUES DA MÍDIA


:: PB: tíquete está "muito defasado"
O colega Daniel Lima, repórter da Agência Brasil, escreve nesta quinta-feira que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, "admitiu que o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos federais está “muito defasado”". Não chega a ser novidade, afinal de contas PB já havia dito isso aqui no blog. De qualquer modo, vale o registro. Partiram de Bernardo as ordens para que a equipe técnica do ministério fizesse um estudo que sustentasse uma proposta de reajuste do tíquete. Isso está pronto. Só não saiu da gaveta ainda porque o governo quer ter uma carta na manga caso o funcionalismo se rebele e mele os planos oficiais de fazer o sucessor do presidente Lula em 2010. Segundo PB, há negociações em curso com o Congresso Nacional para que a demanda seja incluída no Orçamento e o "vale-coxinha", atualizado. (Fonte: Correio Braziliense/Blog do Servidor)

:: Pelo cumprimento dos acordos, servidores federais paralisam hoje e amanhã
Mobilização é nacional e há um indicativo de greve geral a partir de 10 novembro. Acompanhando uma deliberação nacional, alguns setores do serviço público federal em Pernambuco irão paralisar por 48 horas nos dia 15 e 16 de outubro, hoje e amanhã. Nesses dois dias, estarão fechados a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, ex-DRT), a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério da Fazenda, o Iphan, o Incra e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU). A categoria, que já fez uma paralisação de 24 horas no dia 1º de outubro, reivindica o cumprimento dos acordos firmados pelo governo, que incluem a manutenção das tabelas escalonadas de reajustes salariais, além de reajuste nos auxílios alimentação e educação e no plano de saúde do Executivo. (Fonte: Sindsep-PE)


:: Ato reúne mais de mil servidores na Esplanada dos Ministérios
Representantes de diversos setores são recebidos na Presidência da República. O Sindsep-DF reuniu nesta quinta-feira (15.10) mais de mil servidores na Esplanada dos Ministérios para cobrar do governo a reabertura das negociações e a implantação dos planos de carreira; novas tabelas salariais; reajuste do auxílio-alimentação e dos valores da assistência à saúde; paridade ativo-aposentado-pensionista; contratação dos servidores aprovados em concursos e a data-base para os servidores federais. Convocados pela Condsef, atos semelhantes foram realizados em todo o país. Em Brasília, a mobilização se concentrou inicialmente no Espaço do Servidor. (Fonte: Sindsep-DF)


:: Amanhã: Servidores federais intensificam manifestação na Praça Alencastro
A frente do Ministério da Fazenda em Cuiabá foi cenário para o primeiro dia de manifestação dos servidores públicos federais de Mato Grosso. Na quinta-feira, 15 de outubro, duzentos trabalhadores cruzaram os braços para pressionar o governo no cumprimento dos acordos firmados no ano passado. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) está convocando a categoria para intensificar a manifestação na sexta-feira (16) , a partir das 8h, na Praça Alencastro. Segundo o presidente do Sindsep-MT, Carlos Aberto de Almeida, a expectativa é que compareçam mais de 500 pessoas no ato. (Fonte: Sindsep-MT)


:: Servidores Federais protestam contra descaso do Governo Lula
Em São Paulo, paralisações e atos aconteceram em diversos órgãos públicos. Nem mesmo a chuva forte que caiu na cidade de São Paulo durante toda a manhã desta quinta-feira, 15 de outubro, diminuiu o ânimo dos Servidores Públicos Federais. Em diversos órgãos, os Servidores realizaram manifestações e atos de protesto contra o descaso do Governo Lula, que se recusa a reabrir um processo de negociação efetivo com os Servidores para o atendimento de reivindicações como: implantação/reestruturação de planos de carreira, reajuste do vale-refeição, retirada do Congresso Nacional de projetos que vão contra os direitos dos Servidores (como o PLP-248 e o PLP-001), entre outras. Os Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) paralisaram as atividades e realizaram uma manifestação em frente ao prédio da Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego, no Centro da capital paulista, com a distribuição de uma carta à população explicando as razões do movimento. A adesão foi de 100%, tanto na sede como nas regiões Norte, Sul e Leste. (Fonte: Sindsef-SP)


:: Geap volta ao STF
O julgamento do mandado de segurança que questiona a personalidade jurídica da Fundação de Seguridade Social (Geap) está na pauta de votações desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação deveria ter sido julgada na semana passada, mas por falta de quórum acabou transferida. A origem desse processo é um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impede a fundação de firmar convênios com órgãos diferentes daqueles que a instituíram. (Fonte: Correio Braziliense/Blog do Servidor)


:: Toc, toc, toc...
Servidores federais de cerca de dez setores do Executivo param hoje e amanhã na tentativa de forçar o governo a cumprir à risca os acordos fechados no ano passado. Uma parte do pessoal já está concentrada na Esplanada dos Ministérios. Neste momento, a turma se prepara para ir até o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) - local onde está funcionando provisoriamente o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O problema é que não há ninguém em casa. Lula e sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, estão no Nordeste conferindo as obras de integração do rio São Francisco. (Fonte: Correio Braziliense/Blog do Servidor)

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