Entre
2003 e 2013, período que corresponde aos dois mandatos do ex-presidente Lula e
aos três primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, as despesas da União com
salários de servidores ativos e inativos vão triplicar. A administração de
Fernando Henrique Cardoso entregou aos petistas, no fim de 2002, uma folha de
pagamento de pessoal de R$ 75 bilhões.
Pela
proposta de Orçamento que tramita no Congresso Nacional, a fatura será de R$ 226
bilhões no próximo ano — um aumento nominal de 201,21%, ou real de 62,96% quando
descontada a inflação do período (84,83%).
Além
das despesas com a remuneração do funcionalismo, o número de servidores também
aumentou. Passou de 2,037 milhões, em 2002, para 2,203 milhões em setembro de
2012, conforme o último Boletim Estatístico de Pessoal divulgado pelo Ministério
do Planejamento. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), porém, as despesas
com a folha salarial tiveram redução. Em 2002, correspondiam a 4,8% do PIB. No
fim de 2011, esse percentual estava em 4,6%.
O
problema é que esses gastos tiram o espaço de outras despesas essenciais. O
montante empregado em investimentos, por exemplo, é bem menor, embora tenha
aumentado como proporção do PIB. Saiu de 1%, em 2002, para alcançar 1,3% no fim
do mesmo período de nove anos. No entanto, somente o acréscimo do custo da folha
da União em 2009, de R$ 22,5 bilhões, foi equivalente a mais de 60% de todo o
volume de recursos que o governo investiu naquele ano, R$ 35,3
bilhões.
Reforma
Na
avaliação do professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB),
José Matias-Pereira, durante o governo petista houve uma oxigenação da
administração pública para fortalecer e ampliar carreiras típicas de Estado, por
meio de concursos públicos.
Entretanto,
ele destaca que, apesar desse processo, foram criadas distorções na distribuição
de servidores entre as pastas porque não há diretriz ou norma que especifique e
cobre resultados das diversas categorias do funcionalismo.
Matias-Pereira
explica que somente por meio da reforma da administração pública será possível
criar mecanismos para avaliar, remunerar e preparar os servidores com o objetivo
de qualificar a máquina pública para alavancar o país. Segundo ele, como o
Estado é indutor do desenvolvimento e interfere na economia, precisa responder
às demandas do setor privado de maneira mais eficiente. "O mercado é chamado
para participar da construção e da modernização de hidrelétricas, rodovias e
aeroportos, mas não há projetos claros. Sem uma administração forte, isso
continuará a ocorrer", destaca.
Apesar
de considerar responsável a posição da presidente Dilma Rousseff, de limitar o
reajuste salarial do funcionalismo a 15,8% pelos próximos três anos, o professor
alerta que o país passa por um momento de incertezas. "Estamos com uma taxa de
desemprego baixa. Porém, quando o mercado perceber que não é mais interessante
investir e contratar, muitos assalariados serão dispensados",
afirma.
Descompasso
O
economista Felipe Salto, especialista em finanças públicas da Tendências
Consultoria, explica que, comparada à de outros países, a máquina pública
brasileira não é das maiores.
Entretanto,
ressalta que o salário médio do servidor público é excessivo e inexplicavelmente
mais elevado do que a remuneração média do trabalhador do setor privado. Na
opinião de Salto, é necessário e recomendável diminuir as despesas com pessoal,
com o objetivo de ampliar o espaço para obras de infraestrutura. Ele considera
absurdo o governo federal gastar cinco vezes mais com a folha de pagamento de
servidores do que com investimentos.
"Precisamos
de um Estado forte, e não de um Estado obeso, que tem sido o resultado prático
das políticas implementadas no Brasil pelo atual governo e pelo seu antecessor",
destaca. Para Salto, a Dilma errou ao negociar com o funcionalismo um reajuste
de 15,8% nos próximos três anos para evitar pressões maiores dos
servidores.
Ele
avalia que a presidente deveria ter assumido o custo de não conceder mais
aumentos à categoria. "O governo brasileiro já possui uma despesa com pessoal
excessiva, que corrói o espaço para a ampliação de outros gastos, muito mais
proveitosos à dinâmica do crescimento, em particular, os investimentos",
completa. Salto entende que a discussão sobre o aumento da folha de pagamento de
servidores seria encerrada se o artigo 71 da Lei de Responsabilidade Fiscal
fosse alterado.
Para
ele, deveria ser definida uma regra em que o crescimento da folha fosse atrelado
a um percentual — que poderia ser de 50% — do avanço estimado do PIB, com base
nas projeções do governo e nas do mercado, reproduzidas pelo boletim Focus, do
Banco Central. Essa mudança, conforme Salto, garantiria a queda da relação entre
a despesa de pessoal e o PIB ao longo dos anos e abriria espaço para o avanço
dos investimentos.
Reposição
O Ministério do Planejamento não considera que tenha havido inchaço da máquina
pública nos últimos 10 anos. Na avaliação da pasta, desde 2003, por meio de
concursos públicos, o governo tenta recompor a força de trabalho que foi
reduzida com aposentadorias e substituir trabalhadores terceirizados que atuavam
em atividades finalísticas dos órgãos.
O Planejamento também argumenta que foi necessário reforçar a capacidade de órgãos
estratégicos para o desenvolvimento do país em áreas como inovação tecnológica,
competitividade, transporte e meio ambiente, e para o atendimento à população,
em campos como saúde, educação, segurança pública e seguridade social. Além
disso, o ministério alega que foram criadas novas carreiras, como a social e a
de infraestrutura. Destaca que o aumento dos gastos totais com o pagamento de
salários dos servidores ocorreu em termos nominais; no entanto, em relação ao
PIB, essa despesa teve uma pequena queda.
Colaborou:
Ana D’Ângelo.
Precisamos
de um Estado forte, e não de um Estado obeso, que tem sido o resultado prático
das políticas implementadas no Brasil pelo atual governo e pelo seu
antecessor"
Felipe
Salto, especialista em finanças públicas da Tendências Consultoria
