As carreiras com reajuste garantido

 

O DIA     -     30/12/2012




Classes que assinaram aumento com o governo em agosto vão receber os novos vencimentos e
benefícios a partir de fevereiro

Rio
-  Ameaçado logo após o Congresso decidir que votaria o Orçamento de 2013
somente em fevereiro, o aumento de 1,6 milhão de servidores federais foi
garantido pelo Ministério do Planejamento na quinta-feira. Os novos vencimentos
e benefícios serão depositados em fevereiro e em abril
(militares).

Estão
com o reajuste assegurado, os professores federais, administrativos das
universidades e instituições de ensino, integrantes do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo (PGPE) e da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST).
Também foram contemplados servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia
Federal, com aumento da Gratificação de Desempenho dos cargos de níveis
superior, intermediário e auxiliar.

O
governo também reajustou o valor da Gratificação de Atividade de Combate e
Controle de Endemias (Gacen) e da Gratificação Especial de Atividade de Combate
e Controle de Endemias (Gecen), pagas aos servidores ligados ao Ministério da
Saúde.

Para
a classe média do funcionalismo federal, o PGPE, a União concedeu aumento na
Gratificação de Desempenho, com o valor máximo de R$ 7 mil. O acordo estabelece
para os servidores, em nível intermediário, acréscimo de R$ 211 na Gratificação
de Desempenho; e para os ocupantes de cargos no nível auxiliar, R$ 105
adicionais.

As
sete carreiras que assinaram acordo em dezembro terão que esperar a votação do
Orçamento no Congresso para ter o reajuste assegurado. Fazem parte do grupo
auditores da Receita Federal, do Trabalho e carreiras de Reforma e
Desenvolvimento Agrário.

Despesas
liberadas automaticamente

Ministra
do Planejamento, Miriam Belchior explicou que os valores relativos ao pagamento
dos novos salários, aposentadorias e pensões são liberados automaticamente.
Segundo ela, há uma autorização prévia para despesas de custeio referentes a
1/12 avos do indicado no Projeto de Lei Orçamentária
Anual.

Os
outros acordos, assinados depois de agosto, foram incorporados este mês ao
Orçamento pelo relator-geral deputado Romero Jucá (PMDB-RR) e foram aprovadas
pela CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização).