RELATÓRIO DA REUNIÃO NA FUNASA

RELATÓRIO DA REUNIÃO NA FUNASA




Data: 30 de março/09



Pauta: Remoção dos Servidores da SVS-Ministério da Saúde



A audiência agendada pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde,

Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS com a Presidência da Fundação Nacional de

Saúde, ocorrida nesta segunda-feira, 30/03/2009, com a presença do Sr. Moises Sousa Santos (Chefe de

Gabinete da Presidência), o Sr. Joselias Ribeiro da Silva (Coordenador Geral de Recursos Humanos), Sr.

Carlos Roberto (Diretor da FENASPS e SINDPREV-DF), Sra. Laurizete Gusmão (Diretora do

SINDPREV-DF) e Srs. Eder Ribeiro e Carlos Lobo (Delegados do SINTSPREV-MG).

Os representantes da FENASPS questionaram a veracidade da informação de que o Ministério da

Saúde, após realizar audiência com parlamentares de Goiás e uma comissão de servidores da FUNASA,

estaria transferindo os mais de 33 mil servidores da Fundação Nacional de Saúde para Secretaria de

Vigilância em Saúde – SVS/MS.

Apresentamos a indignação dos trabalhadores por decisões tomadas na alta cúpula, sem haver

qualquer debate com os trabalhadores, desconsiderando totalmente os convênios feitos com Estados e

Municípios, além dos programas que estes estão inseridos no SUS, tendo em vista que a maioria destes

está exercendo atividades estaduais e municipais, nos programas de combate as endemias.

Principalmente neste momento em que o Ministério apresentou projeto no Congresso para retirar todas as

atribuições da FUNASA, e repassar para a Secretaria de Vigilância Sanitária. O Ministério da Saúde tem

demonstrado total inapetência na gestão da Saúde Pública, imaginem acumular as atribuições de combate

às endemias, é uma tragédia anunciada.

Na audiência expusemos a posição dos trabalhadores, que não aceitam que uma entidade, que

vem apoiando todas as ações do governo, venha decidir em nome dos trabalhadores, desrespeitando todo

e qualquer processo legítimo para buscar equacionar os problemas criados pelos ocupantes dos cargos de

confiança no Ministério da Saúde e DF/FUNASA. Esta ação caracteriza uma intervenção política sob

pretexto de atender demandas reprimidas, realizada de forma intempestiva, e por ser uma ação unilateral

não acreditamos que terá qualquer êxito, desrespeita os convênios com Estados e Municípios, e querem

(sic) interferir na programação das atividades regulares de outros poderes da Federação. Além de ferir de

morte as deliberações aprovadas em todas as Conferências Nacionais de Saúde, inclusive solicitar

posicionamento do Conselho Nacional de Saúde. Todas as ações descoladas da realidade, como estas,

trazem todo tipo de problema e poderá causar graves transtornos para os servidores, pelas infindáveis

dificuldades na gestão dos serviços. Se o Ministério sequer tem o controle do quadro de pessoal

aposentado e pensionistas imagine gerenciar trabalho de campo. A Federação antes de qualquer medida

administrativa tomará as providências cabíveis para que seja realizado um amplo debate envolvendo os

servidores, e todas as entidades sindicais, e não simplesmente um posicionamento unilateral, entregando

toda a categoria aos interesses do Governo. Se existem entidades que cumprem este papel para o

governo, não é o caso da FENASPS, nossa luta sempre foi para resgatar o papel histórico da FUNASA.

A FENASPS não comunga com essa decisão, devido aos debates realizados nas Conferências

Nacionais de Saúde, sendo que em nenhum momento das discussões foram colocadas as questões que

envolvem esvaziamento da Fundação. Portanto, vale ressaltar que manteremos nossa posição de

manutenção e crescimento do órgão, respeitando as decisões tomadas pela categoria nas Conferências

Nacionais de Saúde e nos encontros realizados na nossa entidade.

Por outro lado, a FENASPS entende que o Ministério da Saúde não esta preparado para

administrar toda demanda funcional dos servidores transferidos, e não haveria vantagem de espécie

alguma para estes trabalhadores, visto que nenhum valor adicional ocorreria em seus vencimentos. O que

se observa é que Funasa esta recebendo doses lentas de esvaziamento, pois somente um pequeno

contingente, entorna de 6 mil servidores ficariam lotados na Fundação.



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Fax: 61 - 3226.7285 e 3321.1160 - E-mail: fenasps@fenasps.org.br



Conforme informação obtida, os descentralizados serão administrados pelo o que se chamou de

“Núcleo Estadual de RH”, Núcleo este, que será criado em todos os Estados, passando assim, a atender

os assuntos de RH dos servidores cedidos aos Estados e Município. A pergunta que se faz é “Qual será o

Futuro da Fundação?”, com número de servidores tão reduzido, ela poderia se tornar uma AGÊNCIA? O

que se sabe é que a partir de 15 de abril deverá ser instalado um Grupo de Trabalho (GT), para

estabelecer o processo de remoção dos servidores para SVS/MS.

Portanto, que essa discussão seja mais ampla com a categoria, onde a FENASPS, após esta

reunião, estará realizando Encontro Nacional para debater com os representantes dos Estados, precedido

de Encontros Estaduais para discutir esta que poderá ser a mais importante da vida da categoria.



Brasília, 31 de março de 2009.



COMANDO DE MOBILIZAÇÃO DA FENASPS

Plantão FENASPS



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