*-FOTOS DOS SERVIDORES DA EX SUCAM, HOJE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO COMBATE Á MALARIA E DENGUE

EQUIPE DE COMBATE A MALARIA COM "DDT"

GUARDA DA MALARIA E SEUS EQUIPAMENTOS

AGENTES DE COMBATE  A MALARIA

AGENTE "EP' DA  COLETA DE LÂMINA PARA DIAGNOSTICAR  MALARIA

GUARDA DA MALARIA DESLOCANDO PARA UMA NOVA BATALHA DE COMBATE A MALARIA

COMBATE  A MALARIA NAS ALDEIAS INDIGINA

SERVIDOR DA SUCAM APLICANDO INSETICIDA A NOITE.

OS  HERÓIS DE COMBATE A MALARIA

O GUARDA DA MALARIA SOLITÁRIO, DANDO SUA VIDA PARA SALVAR VIDAS 

,

AGENTES DA EX  SUCAM  VACINANDO  CONTRA FEBRE AMARELA

GUARDA DA EX  SUCAM  COLETANDO  AGUA PARA A PREPARACÃO DO  DDT

ANTIGO MEIO DE TRANSPORTE  DO  INSETICIDA DDT

GUARDA DE BORRIFAÇÃO DE  DDT

MAIO DE TRANS PORTE  MARITIMO PARA O COMBATE A MALARIA

EQUIPE DE BORRIFAÇÃO DE COMBATE A MALARIA COM  'DDT'

GUARDA DA SUCAM BORRIFANDO COM 'DDT'

EQUIPE DE BORRIFADOR  NO COMBATE A MALARIA COM 'DDT'

GUARDA DA SUCAM ACAMPADO JUNTAMENTE COM INSETICIDA 'DDT'

GUARDA DA EX SUCAM PREPARADO PARA MAIS UMA BATALHA NO COMBATE A MALARIA COM 'DDT'

SERVIDOR ALMOÇANDO DURANTE A BURRIFAÇÃO COM DDT

 NA ZONA RURAL DE JI PARANA -RO (COM ISETICIDA DDT EM TODO CORPO)

NA DÉCADA 1980 A 1994

BURRIFANDO COM  DDT

EQUIPE DE BURRIFADORES  COM  DDT

UBV APLICAÇÃO ESPACIAL DE  INSETICIDA CIPERMETRINA

NO COMBATE Á DENGUE EM JI PARANA- RO. 2009.

Inquérito Civil Nº 1.31.000.01238/2009-77, D.D.T.

 

                       Ao  MINISTÉRIO PUBLICO  FEDERAL  MPU, DE PORTO VELHO RONDÔNIA

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

                       Inquérito Civil  Nº 1.31.000.01238/2009-77, D.D.T.  


                       Visando contribuir com o honroso trabalho deste Ministério Publico Federal, MPU, no  Inquérito Civil publico acima mencionado, Venho requerer juntada de exames Toxicológicos  positivos dos servidores  da ex  SUCAM  e atualmente Fundação Nacional de Saúde- FUNASA, que  trabalharam manipulando o inseticida   "DDT", até o ano de 1994.

• Os servidores que estão  apresentado  os seus  Exames  Toxicológicos: 

1. João Arbano de  Oliveira
2. Ciro Mota Dutra
3. Eduardo Ferreira da Silva 
4. Hildebrando Pinto da Rocha
5. Francisco Canindé  Miguel
6. Ezequiel Feitosa dos Santos  
7. Gilmar  Leandro Alves 
8. Manoel Nunes Rodrigues 
9.  Ariel Pinto da Silva
10. Luiz  Rodrigues Nascimento 
11. Geraldo Alves de Souza
12. Arceu Aguiar de Moura
13. José Flavio de Oliveira 
14. LourivaldoGomes da Silva 
15. Durval Santana Chaves
16. João Chagas Claudino
17. Francisco Brito do Vale
18. José Elias da Costa Barros 
19. Ernandes  Carvalho  da Cruz 
20. Elias Lopes de  carvalho 
21. Cleudson Lopes da Silva
22. Jair Martins de Oliveira 
23. João Batista Pinto
24. José Francisco se Souza
25.  Eltron  Cearense Gomes 
26. Marcio Antonio trevisan
27. João Batista de Barros
28. Pedro Ferreira Costa
29. Enne  Luiz  Teixeira
30. Cicero Estevam da Silva
31. Samuel Antonio dos Santos
32. Azemar Cardoso de Sá Filho
33. José Travaini
34. Davide Gomes de Souza 
35. Manoel Messias Cardoso 
36. Ademar Nunes de Miranda 
37. Waldemar Pinheiro Fernandes 
38. Aparecido Valerio da Silva 
39. Tarciso Peruchi
40. José Gomes Marciel 
41. Bráulio Vital Lopes
42. Luiz Ganzaga Gomes
43. Edmilson da Silva Cruz
44. Airton Miranda da Silva
45. Manoel Calheiro
46. Sebastião Passarelli
47. Artidor  Correia de Moraes
48. Adair Martins de Oliveira
49. João Miguel de Souza 
50. Mouro José de Oliveira
51. Domingos Ribeiro Rocha
52. Adelino de Olivireira Filho
53. Edvaldo Fernandes da Silva
54. Oseias Duarte Pinheiro
55. Wilson Ferreira de Carvais
56. Daniel  Ferreira dos Santos
57. José Claudio Alves 
58. Antonio Clarindo de Souza
59. Amarildo Paulon
60. Luiz Carlos Ferreira 
61. Valdir Madruga
62. José dos Santos Nogueira
63. Francisco José da Silva Holanda
64. Getulio Alencar França
65. Luiz Valerio Ribeiro
66. Aparecido Moreira de Abreu
67. ... 

                                                                         

                                                         Ji  Paraná, Ro 28 de Outubro de 2009.

                                                          Pede deferimento.

                                                                  Francisco Batista Pereira.

                                                                Advogada. OAB/RO 2.284                                  

                                              

Contaminados pelo DDT em Rondônia esperam por ajuda da saúde e da justiça

Contaminados pelo DDT em Rondônia esperam por ajuda da saúde e da justiça


[Geral] [13/10/2009 - 10:19]




[Geral] [13/10/2009 - 10:19]


Servidores da Sucam, atual Funasa, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion, em Rondônia, não recebem amparo do governo no tratamento de saúde e nem pensão especial, como indenização. As contaminações foram decorrentes das atividades realizadas no combate à malária, febre amarela, leischimaniose. Por falta de orientações na época, os servidores não usavam equipamento de proteção.

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), na última semana, protocolizou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para o caso dos intoxicados da Funasa.

Na terça-feira (6), o Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) solicitou ao Ministro da Saúde, Luiz Gomes Temporão, audiência para tratar sobre controle e combate a endemias nos municípios de Rondônia e sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores contaminados pelos inseticidas.

Valverde destaca que o inseticida foi se acumulando no organismo dos trabalhadores e muitos acabaram adquirindo várias doenças decorrentes do mau uso do produto. Conforme o deputado é preciso agilizar a aprovação do Projeto de Lei 4485/2008 em tramitação na Câmara, para que as pensões especiais desses servidores sejam corrigidas.
A diretoria do Sindsef alega que foi realizada uma audiência com os senadores e deputados de Rondônia, cobrando uma audiência com o presidente Lula, para sensibilizá-lo, chamando a sua atenção para o problema e o encaminhamento da solução definitiva.

Enquanto isso não acontece, a Comissão do sindicato também protocolizou documentos nos 24 gabinetes dos deputados estaduais, para que realizem uma audiência pública com a presença das autoridades governamentais que possam equacionar e resolver a questão.


Fonte: Rondônia Dinâmica

:: Dia do Servidor marca reabertura de negociações com Dnit

CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL


SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO



Quarta-feira, 28 de outubro de 2009


:: Dia do Servidor marca reabertura de negociações com Dnit
Nesta quarta-feira em que se comemora o Dia do Servidor uma reunião no Ministério do Planejamento marcou a reabertura do processo de negociações dos servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Planejamento e Dnit discutiram prioridades da pauta que volta a ser negociada após mais de quatro meses parada. Representantes do governo defenderam que o processo começasse a partir do que foi produzido pelo grupo de trabalho (GT) do setor. A Condsef defendeu que fossem priorizados temas de maior urgência para a categoria que incluem discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 5.917/09, encaminhado ao Congresso Nacional sem aprovação dos trabalhadores, além da discussão sobre devolução de dias descontados no salário de servidores que participaram de greve no ano passado. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)

DESTAQUES DA MÍDIA

:: No Dia do Servidor, Sintrafesc publica página de informações no jornal Notícias do Dia

O Sintrafesc publicou hoje no jornal Notícia do Dia, que circula na Grande Florianópolis e alguns municípios do Estado (Joinville, por exemplo), informações sobre a mobilização da categoria em Santa Catarina e em todo o país, assinalando a passagem do Dia do Servidor Público, comemorado neste 28 de outubro. O encarte especial, de 12 páginas, teve a participação também de outros sindicatos e organizações do serviço público. Comparado a outros países, o Brasil tem um dos menores índices (10,7%) de servidores públicos em relação à população economicamente ativa. O Paraguai tem 13,4%, Estados Unidos 14,8%, Alemanha 15%, Argentina 16,2%, Panamá 17,8%, França 24,9%, Suécia 30,9% e Dinamarca 39,2%. (Fonte: Sintrafesc)

: Fazendários: Reunião na próxima terça-feira

As paralisações semanais e, sobretudo, o trabalho parlamentar executado pelos fazendários, com disciplina e organização foram peças determinantes para reabrir as negociações interrompidas pelo governo. A reunião que marca a reabertura das negociações acontecerá na próxima terça-feira, em horário a ser marcado. Mesmo assim, o calendário do trabalho parlamentar prossegue e será intensificado na busca de apoio político para agendar reunião com o ministro da Fazenda. O objetivo é que ele apoie a tabela proposta e diminua o abismo salarial entre as categorias da Fazenda. Diante da reabertura das negociações, a paralisação desta semana que deveria acontecer hoje está suspensa no DF. No dia 05, a categoria realiza assembleia para avaliação da reunião. (Fonte: Jornal de Brasília/Ponto do Servidor)

:: Programação na Esplanada
Em comemoração ao Dia do Servidor, o Ministério do Planejamento, em parceria com outros ministérios e órgãos federais, dá início ao projeto Esplanada Unida é Qualidade de Vida. O evento será realizado hoje e amanhã, das 9h às 17h, na Praça do Servidor, entre os blocos B e C na Esplanada dos Ministérios. Estão previstas na programação deste ano oficinas de culinária, desenho, serviços preventivos de saúde. O evento oferece também corte de cabelo, tratamentos de pele e cursos de maquiagem. Além disso, será lançada durante a Semana do Servidor a campanha de exames periódicos para todos os servidores do Executivo Federal, que passam a ser obrigatórios a partir deste ano. Estará disponível para os servidores do Ministério do Planejamento, lotados no bloco K, meio de transporte para o local do evento. Para conferir a programação completa da Semana de Qualidade de Vida, basta o servidor acessar o site www.planejamento.org.br. (Fonte: Jornal de Brasília/Ponto do Servidor


:: Dia do servidor público é celebrado com luta por serviço público de qualidade

O dia 28 de outubro é lembrado em todo o país como o dia do servidor público. As entidades como a CUT, a Condsef e o Sintsef-BA, que representam os interesses da categoria lembram, que a luta pelo fortalecimento do estado passa necessariamente pela valorização do servidor e dos serviços públicos. Em defesa desta pauta, as entidades estiveram reunidas em Salvador, na última segunda-feira, 26, por ocasião do lançamento nacional da campanha “Serviço Público de Qualidade Para Todos”, promovida pela Internacional de Serviços Públicos (ISP). “O fim da precarização do trabalho no setor público e a luta por um serviço público de qualidade são condições fundamentais para a superação da crise e a inclusão social”, destacou Bervalda Marinho, Coordenadora do Sintsef-BA. (Fonte: Sintsef-BA)


:: Mensagem aos servidores

Neste dia de tanta importância para o Estado Brasileiro, em que se reconhece o papel social do servidor público, o Sindsep-PE homenageia todos os servidores federais, com um trecho do poema Sierguéi Iessiênin, de Vladimir Maiakovsky.

“O tempo é escasso,

mãos à obra.

Primeiro, é preciso

transformar a vida

para cantá-la

em seguida”.

Uma homenagem do Sindsep-PE ao Dia do Servidor Público (Fonte: Sindsep-PE)



Leia mais ... www.condsef.org.br

Cartilha busca esclarecer dúvidas sobre aposentadoria especial

CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL


SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO



Quinta-feira, 29 de outubro de 2009





:: MI 880

Cartilha busca esclarecer dúvidas sobre aposentadoria especial
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), a partir desta quinta-feira, disponibiliza em sua página cartilha produzida para tentar esclarecer dúvidas sobre aposentadoria especial após publicação do mandado de injunção (MI) 880. Com o MI 880, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em definitivo, o direito dos servidores federais à contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria ou à própria aposentadoria especial. A partir de 21 perguntas e respostas elaboradas pela assessoria jurídica da Condsef a cartilha foi produzida e busca esclarecer a maioria das dúvidas apresentadas pelos servidores a cerca do tema. Você pode acessar a íntegra do conteúdo da cartilha clicando no banner em destaque em nossa página. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)

DESTAQUES DA MÍDIA
:: Servidores somam 8,3 milhões

Os servidores públicos fazem parte da história do Brasil há 200 anos, desde quando a Coroa Portuguesa se instalou no Rio de Janeiro, em 1808, com seu séquito de cerca dois mil funcionários da Realeza, 500 advogados e cinco mil militares. No Brasil, segundo números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), há 8.310.136 servidores públicos nas esferas, federal, estaduais, municipais e distrital, com remuneração média de R$ 2.085,57 por mês. Hoje, a categoria é regida pela Lei 8.112/90, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (RJU), das autarquias, e das fundações públicas federais. De acordo com ela, funcionário público é todo aquele que mantém vínculo empregatício com o Estado e seu pagamento provém da arrecadação pública de impostos. Fundamentado na Constituição de 1988, foi estabelecido o RJU reuniu antigos servidores regidos pela Lei 1.711/52 e servidores celetistas que atuavam no serviço público federal na época, desta forma garantindo a todos os mesmos direitos e deveres. (Fonte: Jornal de Brasília)

:: Aprovado bônus de desempenho para servidores do Dnit

O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 5245/09, do Poder Executivo, que concede o Bônus Especial de Desempenho Institucional (Besp/Dnit) aos servidores em atividade no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes. A matéria será votada ainda pelo Senado. O texto aprovado incorporou emendas dos relatores das comissões de Finanças e Tributação; e de Educação e Cultura, deputados Aelton Freitas (PR-MG) e Fátima Bezerra (PT-RN), respectivamente. Uma das mudanças diminui o valor total do bônus devido ao envio ao Congresso do PL 5917/09, do Executivo, que reestrutura a remuneração dos servidores do órgão com previsão de efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2010. (Fonte: Agência Câmara)

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:: Audiência pública debaterá regulamentação de aposentadoria especial para servidores

CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL


SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO



Sexta-feira, 30 de outubro de 2009

:: Audiência pública debaterá regulamentação de aposentadoria especial para servidores
Na próxima terça-feira, dia 3, a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) participa, na Câmara dos Deputados, de audiência pública que debate a aposentadoria especial para servidores. A discussão sobre a necessidade de se criar uma lei específica para tratar o tema se arrasta desde 1990. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garante esse direito aos servidores federais, através do mandado de injunção (MI) 880. Mas a regulamentação definitiva será um passo importante para milhares de servidores que não vão mais precisar comprovar que trabalham em condições insalubres. A Condsef defende a regulamentação de lei que reconheça e garanta esse direito aos servidores em definitivo. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)

* Devido ao feriado do dia 2 de novembro, segunda-feira, 26, nosso boletim eletrônico diário não vai circular. A partir de terça, 3, retornamos o envio diário de notícias.

:: Plenária da Saúde define calendário de lutas e mobilização pensando em 2010

CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

Sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Mais de 120 representantes de servidores do Ministério da Saúde e suas vinculadas participaram nesta sexta-feira da plenária do setor. O encontro que aconteceu na sede da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) teve presença de 16 estados (RJ, RS, BA, GO, PA, CE, PB, MS, RN, MG, PR, RR, MT, AP, PE, TO) e o Distrito Federal. A categoria discutiu e debateu os principais problemas que afetam hoje os servidores. Foi definido um calendário de atividades e mobilização já pensando em 2010 para buscar solução desses problemas. Os itens serão referendados na plenária nacional da Condsef que acontece neste sábado, 24, a partir das 9 horas, no Teatro Dulcina, Conic, em Brasília. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)

DESTAQUES DA MÍDIA

:: Contagem especial

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) foi recebida pelo presidente da Funasa, Danilo Fortes. Na oportunidade, a Condsef falou sobre problemas que continuam prejudicando os servidores do órgão e precisam ser sanados com urgência. Entre as questões pautadas no encontro, foi solicitada agilidade na análise dos pedidos de contagem especial de tempo de aposentadoria, direito assegurado pelo mandado de injunção (MI) 880. Muitas coordenações de Recursos Humanos alegam que, sem mão de obra suficiente para dar conta da grande demanda por análises, os pedidos devem demorar. Uma sugestão foi apresentada ao presidente da Funasa. Quando houver insuficiência de pessoas nas coordenações de RH, servidores da própria Funasa poderiam ser temporariamente alocados para auxiliar nesse trabalho. Fortes aproveitou para informar que foi publicada uma nota técnica do Ministério do Planejamento garantindo a alguns cargos o direito à contagem especial para aposentadoria mesmo sem documentos comprobatórios. O objetivo é sanar um problema que passou a afetar servidores que atuavam em área insalubre antes de 1982, quando o próprio governo não possuía registros. (Fonte: Jornal de Brasília/Ponto do Servidor)

:: Mobilização

Depois da grande manifestação em Brasília, nesta quarta-feira, 22, os integrantes do Conselho Deliberativo de Entidades reúnem-se no dia 23/10. Ainda nesta data, trabalhadores da Saúde realizam uma Plenária Nacional do setor. No sábado, 24, acontece a Plenária Nacional da Condsef, onde representantes de sua base votam um indicativo de greve por tempo indeterminado, apontado para o dia 10 de novembro. ISP - O setor que representa os trabalhadores do Poder Executivo brasileiro na Internacional de Serviços Públicos (ISP) reúne-se em Salvador, nos próximos dias 25 e 26/10. O objetivo é avaliar os efeitos da crise e a falência do modelo de Estado Mínimo, outrora hegemônico no país. A Condsef, filiada à ISP, estará representada no evento, através de seu Secretário de Relações Internacionais, Edvaldo Pitanga. No dia 26, também será feito o lançamento nacional da “Campanha Serviço Público de Qualidade para Todos”. (Fonte: Sintsef-BA)

Leia mais ... www.condsef.org.br

Plenária aprova calendário de atividades com manutenção de forte mobilização

CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL


SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO



Sábado, 24 de outubro de 2009



:Cerca de 250 representantes de servidores federais se reuniram neste sábado, 24, na plenária nacional da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). Com participação de 21 estados e o Distrito Federal, os servidores votaram e aprovaram um calendário de atividades que mantém a forte mobilização da categoria em todo o Brasil. Um eixo de lutas também foi definido. A agenda de atividades já pensa em 2010. Uma nova plenária da Condsef está apontada para a 2ª quinzena de fevereiro. A mobilização mantida desde 1º de outubro rendeu o compromisso do governo em reabrir as negociações. Na expectativa de que as reuniões pré-agendadas com o Ministério do Planejamento tragam avanços concretos às negociações pendentes, a maioria dos servidores optou por suspender o indicativo de greve apontado para 11 de novembro. As mobilizações, no entanto, permanecem intensas. (LEIA MAIS ... www.condsef.org.br)

MPF abre procedimento para analisar acordos firmados entre governo e Condsef

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, por meio de ofício enviado no início desta semana, cópia dos acordos firmados entre governo e Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). O MPF abriu procedimento (nº. 1.16.000.003273/2009-37) para analisar a não celebração de diversos acordos e compromissos firmados pelo governo com servidores federais entre 2007 e 2009. A Condsef vai encaminhar à procuradora da República, Anna Carolina Maia, cópia dos documentos solicitados na próxima terça-feira, dia 27. A solicitação do Ministério Público é uma resposta ao ofício (veja minuta do documento em nosso site) encaminhado pela entidade no dia 16 de setembro. (Leia mais ... www.condsef.org.br)

Comissão aprova projeto que concede pensão a servidores da extinta Sucam

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou projeto de lei (4485/08) do deputado Zequinha Marinho, do PMDB do Pará, que concede uma pensão de R$ 2.075 a servidores da extinta Sucam, atual Funasa, contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion.

A contaminação ocorreu nas décadas de 80 e 90 nas atividades de combate à malária, à febre amarela, entre outras doenças, na região Amazônica.

O relator, deputado Henrique Afonso, do PT do Acre, sugeriu um novo texto para que a perícia médica não seja exigida em todos os casos:

"Era necessária a questão da perícia. Hoje com documentos, com testemunhas, a pessoa pode confirmar que ela foi contaminada, que ela teve acesso a este trabalho com essa substância. Então foi necessário fazer este substitutivo".

Afonso também previu no texto aprovado que a pensão não seja cumulativa com nenhum outro tipo de indenização.

Existe um outro projeto em tramitação, da deputada Perpétua Almeida, do PCdoB do Acre, que prevê justamente o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil para as vítimas (4973/09). Mas a deputada acredita que os textos poderão ser unificados mais à frente:

"Independente se vai ser aposentadoria, se vai ser indenização; o importante é que as pessoas sejam compensadas pelos danos causados à vida delas".

O texto da deputada também prevê a realização de exames toxicológicos pagos pela União, uma reivindicação do presidente da Comissão DDT e a Luta pela Vida, Aldo Moura:

"O quadro de saúde dos nossos funcionários, dos guardas da malária aqui no estado do Acre vem se agravando cada dia mais. Hoje nós estamos com 10 companheiros internados nos hospitais daqui da nossa capital e nenhuma solução foi tomada, os exames não foram realizados".
Mas Aldo comemorou a aprovação do projeto do deputado Zequinha Marinho. Segundo ele, a pensão atual paga pelo INSS está em torno de R$ 700.

O projeto terá que ser analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

De Brasília, Sílvia Mugnatto.

Reconhecimento do poder publico e ajuda às vítimas do DDT

15 de Maio de 2009


Entre todos os debates trazidos à Aleac durante a gestão da atual Mesa Diretora, o presidente da Casa, Edvaldo Magalhães, considerou o de ontem, dia 12, de longe, o que mais valeu à pena. Com a presença de mais de 100 funcionários e servidores aposentados da Funasa, a Aleac discutiu durante toda a sessão o problema da contaminação dos antigos "guardas da Sucam" pelo pesticida DDT [Dicloro-Difenil-Tricloroetano]. As vítimas, também chamadas de combatentes da malária, já somam 49 mortos e, só em Rio Branco, 13 estão mutilados. Mas, estima-se que são 500 e eles buscam na Aleac apoio pelo reconhecimento oficial de que foram contaminados pela substancia inseticida e para garantir o direito a tratamento, remédios e indenizações.


A problemática foi exposta e debatida das 10 às 12h30min. Ao final, o presidente Edvaldo Magalhães (PC do B), anunciou três providências a serem tomadas já a partir da sessão desta quarta-feira, 13. Em primeiro lugar, segundo ele, é preciso custear as despesas das viagens da coordenação da comissão de funcionários até Brasília sempre que for necessário.


-É preciso meter a mão no bolso. E a Assembléia vai ajudar no deslocamento para as viagens para fora do Estado. E nós sabemos que será um vai-e-vem em busca de ajuda para essa luta - afirmou.


Em seguida, Edvaldo determinou que a assessoria jurídica da Aleac estude qual é ‘o instrumento legislativo' mais adequado para acelerar o encaminhamento das questões com a chancela da Aleac.


Por fim, o presidente lembrou que a problemática dos servidores da Funasa não se limita às fronteiras do Acre, devendo alcançar toda a Amazônia, o que recomenda que a Aleac faça uma aliança com as bancadas federais dos demais estados, incluindo os senadores e a Comissão da Amazônia no Congresso Nacional.


"Quando a Aleac abre as portas para discussões, não é apenas para o público assistir, para ficar só nos debates, mas para dar encaminhamentos. E esta é um das sessões mais importantes desta legislatura", declarou Edvaldo, para acrescentar em seguida.


‘Se tomarmos essas providências terá valido à pena esta vinda de vocês aqui na Assembléia".


O auditório da Aleac foi totalmente ocupado pelos servidores da Funasa e ex-servidores da Sucam vestindo suas fardas cáqui, carregando suas sacolas de lona amarela e até os velhos borrifadores de DDT. E um único equipamento de proteção, o capacete que em nada impedia a inalação do veneno. O presidente da comissão de funcionários, Aldo Moura, explicou nunca os trabalhadores foram orientados sobre a periculosidade do DDT. Tanto, que usavam as vasilhas contaminadas para beber água e comiam o peixe morto na água contaminada em que lavavam suas ferramentas de trabalho. Também as esposas acabavam contaminadas quando lavaram suas fardas e duas delas teriam morrido com câncer nas mãos.


Por isso, a comissão reivindica que o Governo Federal garanta a realização de exames toxicológicos em todos aqueles que tiveram contato com o DDT, incluindo suas mulheres.


Convidado para falar da Tribuna pelo presidente da Aleac, Edvaldo Magalhães, Aldo Moura fez um relato contundente dos problemas e mostrou um vídeo revelando o drama dos trabalhadores doentes em sua luta por tratamento e compra de remédios.


"Estamos aqui pedindo socorro, queremos que nos ouçam", disse Aldo. Ele explicou que, pelos levantamentos feitos por sua comissão, a partir de 2000, ficou claro que todos os servidores doentes, que vivem com seqüelas ou que já morreram, possuem sintomas semelhantes, o que não pode ser mera coincidência.


Um exemplo claro do que Aldo falava, estava sentado junto com os deputados no plenário: o aposentado Egídio Marques de Souza, 55 anos, entrou carregado, pois, depois de 30 anos de serviço no combate a malária, hoje sofre de epilepsia e tem a perna esquerda e o braço direitos paralisados em virtude de um derrame. Como ele, semi paralisados ou mutilados, há outros 12 ex-funcionários apenas em Rio Branco. De 2000 a 2008, foram 34 mortos.


A exposição de Aldo comoveu o plenário. De presença simples, mostrou força nos argumentos e abundância de vocabulário. No vídeo, um funcionário fazia às vezes de entrevistador e comentarista. Sobre um saco de DDT, o comentarista narra: "Este era nosso companheiro de todos os dias...dormíamos juntos...hoje está em nosso sangue e em nossa estrutura óssea".


Depoimento dos Deputados


Walter Prado


Quero que o Estado faça a parte dele, pois, já estamos atrasados nessa questão. Pessoas já morreram e já tem mais ou menos um ano que os casos começaram a vir a público. É preciso dar às vítimas e suas famílias esperança e soluções. Esta é uma causa que deve ser abraçada por todos os parlamentares, não importa se é governista ou da oposição, todos nós temos que estar unidos em defesa destas pessoas doentes. Já conseguiu, nesta terça-feira, 12, colher as assinaturas necessárias para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a responsabilidade da contaminação pelo inseticida DDT.


Juarez Leitão


É preciso que a gente, para ter alguma solução no presente, mergulhe no passado. Fui muitas vezes visitado pelos agentes. Quem ajudou a salvar vidas é que agora precisa de apoio. Não tenho dúvida do respeito que vocês têm pela sociedade, colocando a vida em risco para combater a malária. Estamos à disposição para ajudar vocês no que puder.


Luiz Gonzaga


Parabenizo a Assembléia Legislativa por esta oportunidade de debater os problemas. A reivindicação de vocês é justa pelo trabalho que desenvolveram na Amazônia, deixando as famílias e os amigos para subir os rios borrifando DDT. Essas pessoas adoeceram trabalhando. Então, é justo que o Estado cumpra seu papel e indenize as vítimas, essas pessoas merecem isso.


Fernandes


Esse caso precisa de justiça e reparação, ainda que com atraso. Muitos dos que morreram poderiam estar aqui conosco, mas por descuido do Estado foram prejudicados. Vocês deram a vida para que a nossa vida fosse salva. Espero que essa luta seja vencida de forma rápida para que os que ainda estão vivos possam permanecer assim por muitos anos.


Moisés Diniz


Na verdade vocês saíram de uma guerra e nesses conflitos que enfrentaram tiveram mais perdas que nas guerras convencionais. Um terço de vocês faleceu. Nós, os 24 deputados, só podemos pedir perdão, pelos políticos do Brasil, pelos políticos do Acre, especialmente nos tempos em que vocês foram envenenados. Podem ter certeza de que a Assembléia Legislativa do Acre vai fazer tudo que estiver ao seu alcance para auxiliá-los.


Luiz Calixto


A culpa pela contaminação não é do DDT, mas de quem permitiu o seu uso por funcionários sem treinamento e sem equipamentos de segurança. Mas não vamos politizar esta luta. Este é um problema de todos, mas o Estado – e não o partido – é o responsável pela assistência às vítimas.


Taumaturgo Lima


Os soldados da Sucam salvavam milhares de vidas sem saber que o produto que usavam os levaria à morte. Por isso, aqui, com todos os deputados, vamos encontrar um caminho e criar alternativas mais rápidas e eficazes para solucionar o problema, pois estamos lutando por vidas.


N Lima


O DDT foi fundamental no combate à malária, mas o culpado foi o governo que não ofereceu condições de trabalho seguro a estes agentes. O Estado, e não só a União, tem culpa na atual situação de lamúria destas pessoas, pois não oferece um tratamento de saúde digno.


Idalina Onofre


Muitas pessoas estão passando por sérias dificuldades financeiras, pois o pouco dinheiro que recebem é destinado à compra de seus remédios. Muitas das pessoas contaminadas no interior vieram procurar um melhor tratamento na capital, mas sem dinheiro


passam por sérias dificuldades.


Chagas Romão


Nós iremos abraçar a causa dos contaminados, se for necessário ir a Brasília para lutar em defesa destas pessoas nós iremos. Caso seja preciso criar um CPI será criada. Muitas destas pessoas têm sofrido por conta do descaso da saúde pública estadual.


Helder Paiva


O Estado não pode ficar de braços cruzados diante dessa situação. Mesmo de forma atrasada temos que resolver este problema. Esta causa é mais do que nobre, Os “mata-mosquitos” são verdadeiros heróis.


MPF investiga contaminação por DDT na Amazônia


Procurador Anselmo Henrique pediu cópia do dossiê entregue por servidores ao deputado Sérgio Petecão.


Mario de Oliveira sofreu derrame devido ao manseio constante do DDT /DAMIÃO CASTRO


DULCINÉIA AZEVEDO


contato@agenciaamazonia.com.br


RIO BRANCO — O procurador da República no Acre, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, encaminhou ofício ao deputado Sérgio Petecão (PMN-AC), solicitando em regime de máxima urgência, cópia do dossiê elaborado por ele e destinado a ser entregue ao Ministério da Saúde, relativo à contaminação por Dicloro-Difenil-Triclorostano (DDT) de funcionários da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no Estado, de 1994 até hoje.


No ofício nº. 615/2008-PR/AC/AHCL, datado de 3 de julho deste ano, Anselmo Henrique, informar que necessita dos documentos para instruir o Inquérito Civil Público instaurado pela Procuradoria da República tão logo tomou conhecimento da denúncia através de matéria jornalística publicada em jornais e sites de notícia de circulação local e nacional.


Pelo menos 114 servidores morreram sob suspeita de contaminação por DDT nos últimos 14 anos e outros 300 ainda sobrevivem e deram início a uma verdadeira guerra judicial para comprovar que estão doentes e requerer os benefícios que são de direito, desde a assistência médica até indenização por danos moral e material.

Sérgio Petecão fez a denúncia na Câmara dos Deputados. Ele pretende entregar pessoalmente uma cópia do dossiê ao procurador Anselmo Henrique.


O líder do movimento em defesa das vítimas do DDT, Aldo Nascimento, também participará do encontro com o procurador. Nascimento está percorrendo o Estado, coletando assinaturas para reforçar o dossiê.

“A presença do Aldo é muito importante. Ele deve está retornando a capital nesta sexta-feira, então iremos agendar uma visita ao Ministério Público Federal, provavelmente na próxima segunda-feira, e na oportunidade entregaremos ao procurador da República uma cópia do dossiê, incluindo material audiovisual, que comprova que os agentes da Funasa manipulavam o DDT sem qualquer tipo de equipamento de proteção”.


▪ DDT mata silenciosamente na Amazônia


Outros trezentos funcionários, ainda em atividade, apesar dos evidentes problemas de saúde relacionados ao contato com o inseticida, lutam para provar que estão contaminados e receber a assistência necessária por parte do governo federal, incluindo gastos com medicamentos e indenização por danos morais e materiais sofridos em decorrência da contaminação. ‘’No ano de 95, morriam de dois a três, todo mês. Todas as vezes que enterrávamos alguém ficamos na expectativa de quem seria o próximo’’, desabafa o motorista oficial Aldo A. Silva, o grande incentivador do movimento que pretende expor para o País a triste situação a que estão relegados os funcionários da Funasa contaminados pelo DDT durante as cruzadas contra a malária na zona rural do Acre.

Aldo tem 57 anos e também está contaminado. Confiante, ele acredita que unidos os servidores sairão vitoriosos e conseguirão evitar novas mortes. ‘’Tem um companheiro nosso que está em estado terminal de câncer. Oito dos nossos já morreram vítimas dessa doença, que comprovadamente tem uma relação muito estreita com o DDT. O que nós queremos é que as autoridades reconheçam isso e nos ofereçam as condições de buscar a cura ou pelo menos terminar dignamente os nossos dias’’, suplica.


Aldo: capacete era único equipamento /DAMIÃO CASTRO


Sem equipamentos de proteção


Segundo Aldo, a falta de equipamentos de proteção facilitou o envenenamento dos agentes de endemias (antigos guardas da Sucam) e motoristas que tinham contato direito com o DDT. ‘’Nosso único equipamento de proteção era o capacete de alumínio. Ele protegia a cabeça, mas deixava as narinas completamente expostas, em contato direto com o inseticida, que também penetrava diretamente na nossa pele’’, revela.


‘’Todas as vezes que borrifávamos uma casa na zona rural era comum encontramos cachorros, gatos e galinhas mortos pelos quintais. O que nós não sabíamos é que também estávamos sendo envenenados aos poucos e que um dia seriamos obrigados a lutar para poder provar que fomos contaminados no pleno exercício de nossas atividades, e que o governo federal tem uma dívida conosco’’, declara.


Aldo observa o colega acamado, vítima de derrame /DAMIÃO CASTRO


Lágrimas de revolta

Mário Wilson de Oliveira, 53 anos, trabalhou como guarda de endemias durante 20 anos, até que começou a sentir dores constantes nas articulações, tonturas e náuseas. Não demorou muito para o quadro evoluir para um derrame que o mantém de cama há nove anos. O que Mário, a esposa e os três filhos não sabiam é que tudo isso estava relacionado ao contato com o DDT e que a família seria obrigada a arcar por conta própria com todas as despesas relacionadas ao tratamento.

Além da paralisia dos membros inferiores e superiores, Wilson também teve a fala afetada, mas é capaz de transmitir, num simples olhar, a dor e revolta guardadas dentro de si. Ao ser perguntando se tem consciência sobre os reais motivos da sua doença, ele chora, numa clara demonstração de lucidez, mas total incapacidade física imposta pelas complicações decorrentes do envenenamento.

Inseticida age diretamente no sistema nervoso


Quem olha para Antônio Souza Oliveira, 44 anos, não imagina os estragos que os 10,71 ml/dl de DDT presentes no seu organismo têm provocado à sua saúde. Ao contrário de Wilson ele mantém todos os movimentos e aparentemente parece uma pessoa saudável. Mero engano, Antônio tem crises profundas de depressão, acompanhadas de queda de pressão e outros sintomas relacionados ao desequilíbrio do sistema nervoso. Com o apoio da família, Antônio foi o primeiro funcionário da Funasa a responsabilizar o órgão judicialmente pela contaminação por DDT, requerendo o pagamento das despesas com remédios e indenização por danos morais e materiais pelos transtornos sofridos.

Antônio responsabalizou a Funasa judicialmente /DAMIÃO CASATRO

A ação, impetrada na 2ª Vara da Justiça Federal de Rio Branco, se fez acompanhar de laudo toxicológico, estudo neurofisiológico, laudo médico do trabalho, e vários outros exames, realizados em laboratórios especializados de Goiânia e Brasília, comprovando o alto grau de contaminação. Segundo a portaria nº 12, de 6 de junho de 1983, da Secretaria de Segurança da Saúde, o valor normal de presença de DDT no organismo humano é de até 3 mg/dl, o que significa que a quantidade encontrada em Antônio está três vezes acima do padrão tido como normal.


Antônio afirma ainda que encontrou agentes de endemias em Recife com até 400 mg/dl de DDT no organismo, e alerta que várias mulheres de funcionários também podem estar contaminadas em decorrência do contato direto com a roupa dos maridos, durante a lavagem.

Afastado das suas funções de agente de endemias desde setembro de 2005, ele controla os efeitos da contaminação com três medicamentos, hoje avaliados em R$ 1.060,00. O juiz federal Pedro Francisco condenou a direção da Funasa a bancar os gastos com os remédios e ainda pagar R$ 50 mil a título de indenização por danos morais e materiais, mas o órgão recorreu da sentença.


Deputado Petecão quer


explicações do governo



Acompanhada de dossiê, incluindo material audiovisual, a lista com os 114 nomes de prováveis vítimas será encaminhada ao Ministério da Saúde e à presidência da Funasa pelo vice-presidente da Comissão da Amazônia, deputado Sérgio Petecão (PMN-AC).


Na semana passada ele se reuniu com um grupo de 20 funcionários contaminados e ouviu atentamente o depoimento de cada um deles. ‘’Eu conheço de perto o trabalho desenvolvido por essas pessoas, sei que eles deixam de lado as suas famílias para se embrenharem na mata para combater a malária e agora que estão doentes e precisando da ajuda do governo federal não podem simplesmente serem ignoradas’’, disse o parlamentar.

Vereador contaminado

O presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Pedrinho Oliveira (PMN) – funcionário da Funasa licenciado – também participou da reunião. Apesar de fazer parte do quadro administrativo, ele se submeteu ao exame para detectar a presença de DDT no organismo e descobriu que também está contaminado.


‘’Isso demonstra o alto grau de contaminação desse produto, até nós que manipulávamos as fichas dos guardas de endemias fomos afetados’’, revela, garantindo que apóia a luta dos colegas e vai ajudar no que for possível para encaminhar as suas reivindicações, seja na esfera municipal, estadual ou federal. Além da indenização pela contaminação por DDT, os agentes de endemias e motoristas da Funasa, que se encontram nessa situação, querem o direito a aposentadoria por 25 anos de serviço, a exemplo com o que já acontece com outras categorias.

"Por que essa discriminação?"


‘’Um professor se aposenta com 25 anos de serviço porque trabalha com o giz, material bem menos tóxico do que o DDT, por que nós, que estamos envenenados, que demos a nossa vida para matar o mosquito da malária e salvar milhões de outras vidas, também não podemos ter direito, por que essa discriminação com a gente?’’, questionou Waldyr Madruga, acrescentando que o último exame realizado revelou um percentual de 7,11% da presença de DDT no seu organismo.


‘’Eles nunca tiveram respeito pela gente. Quando íamos para a zona rural não tínhamos nem lugar para acampar. Quantas vezes não dormir em chiqueiro de porco ou curral de boi. Agora, eles continuam nos relegando o segundo plano, escondendo da opinião pública que estamos doentes. Deixando-nos morrer a míngua’’, desabafa Waldyr Madruga.

Brasília, 15 de Maio de 2009




DESTAQUES: Amazônia _




Vítimas do DDT apelam ao Supremo por direitos


sábado, 13 de setembro de 2008

Em Jaru contaminação é cinco vezes supeior ao permitido pela OMS. União contesta indenizações e perde.

Jaru, a 280 Km de Porto Velho, tem as vítimas mais graves do DDT na Amazônia


MONTEZUMA CRUZ


montezuma@agenciaamazonia.com.br


BRASÍLIA – No meio da floresta rondoniense, um solitário servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) lança o apelo em tom de angústia. Waldyr Madruga, antigo combatente do anofelino, o mosquito transmissor da malária, pede a sensibilidade do governo federal para socorrer borrifadores de Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) no município de Jaru, cujos índices de sangue contaminado superam o limite de tolerância permitido pela Organização Mundial de Saúde. Jaru, a 285 quilômetros de Porto Velho, tem 55,8 mil habitantes.


Exames feitos pelos servidores em um laboratório de Brasília revelou que a quantidade de DDT no sangue deles alcança índices até quase dez vezes o índice considerado normal no ser humano. Nos estados do Pará e do Acre alguns servidores deram entrada em ações judiciais por intoxicação por DDT.


No Pará, servidores que entraram com ações pedindo indenizações por intoxicação já ganharam em primeira instância, mas a União recorreu e perdeu. Informa-se que essas ações chegarão até o julgamento no Supremo Tribunal Federal, devido à falta de jurisprudência quanto à responsabilidade administrativa da União pela intoxicação dos servidores da Funasa em todo Brasil, pelo manuseio do DDT.


Área endêmica de malária em Rondônia /JEISON ALFLEN-PROGRESSO VERDE

Alteração de células nervosas


A concentração elevada estaria causando degeneração nas articulações, paralisia de membros, alterações neurológicas, dores nos membros e desmaios. As vítimas guardam laudas médicos e documentos. O DDT provoca alteração na camada de mielina das células nervosas, cujo dano é irreversível. “Por causa disso tem-se perda de memória, paralisias, perda de reflexos etc", adverte Madruga.

Ele conta que, em 2005, por iniciativa de um advogado recém-chegado a Rondônia, os "sucanzeiros" começaram a fazer testes de intoxicação por conta própria, sem plano de saúde. "Quando os resultados começaram a chegar vindos lá da região centro-oeste foi um espanto só de norte a sul de Rondônia: homens com níveis de DDT no sangue em quantidade duas, três, cinco e até quase dez vezes maiores que o índice considerado normal para um ser humano”, disse.

O Brasil usou o DTT por quase 50 anos. Com a Funasa o uso se estendeu até 1998. De acordo com o coordenador de Recursos Humanos do órgão, Adalberto Fulgêncio, até 1998 a Funasa capacitava os agentes forneciam-lhes equipamento de proteção individual e orientação de como deveriam ser utilizados todos os insumos no combate a qualquer vetor.

Madruga lembra que ele e seus colegas trabalhavam até 12 horas diárias no combate ao mosquito vetor. Todos entravam em contato com o produto “sem máscara, sem luva, sem nada”. Ele disse ter participado das ações de prevenção da malária com o DDT no período entre 1986 e 1989.


Servidor pede apoio político à causa

JARU, RO – Servidores que atuavam no controle de endemias em estados amazônicos, na região Norte, tanto na antiga Superintendência de Campanha de Saúde Pública (Sucam) quanto na Funasa, também pedem mudanças na legislação, permitindo que as mulheres se aposentem com 25 anos de serviço e 50 de idade, e os homens, com 30 anos de serviço e 55 de idade.



“Vimos por meio desta, solicitar apoio político na causa dos servidores da Funasa em Rondônia, que, assim como outros servidores deste órgão em todo o Brasil, durante várias décadas estivemos trabalhando em contato com o inseticida organoclorado DDT sem nenhum tipo de equipamento de segurança, tampouco, sem nenhum tipo de informação quanto ao poder tóxico deste produto”, escreve Madruga à Agência Amazônia. Lembra que o DDT foi descoberto e inicialmente utilizado durante a 2ª Guerra Mundial para controlar a praga de piolhos que os soldados tiveram.


“Após o fim da guerra, com a alta letalidade do produto sobre os insetos, o DDT passou a ser utilizado no controle de pragas agrícolas e de interesse em saúde pública, como a malária. Países no mundo inteiro compraram o produto que era fabricado no EUA, porém, com pouco mais de dez anos de uso, os americanos descobriram que esse inseticida era letal na natureza e no próprio ser humano”, lembra Madruga.


Proibido só nos EUA


“A partir do início da década de 60 o uso do DDT foi proibido (lá!). No entanto, os outros países do mundo, como o Brasil, continuaram a comprar o inseticida durante muito tempo. No Brasil o DDT foi utilizado pela Funasa nas ações de controle de malária até 1990, e extra-oficialmente ele ainda foi aplicado até 1995", assinala

"Hoje, no quadro de servidores da Funasa, tanto naqueles que trabalham com saúde indígena quanto os descentralizados que atuam nas Divisões de Endemias Brasil afora, os problemas de saúde variam desde paralisias de membros, degenerações de articulações, alterações neurólogicas e neuropsíquicas, como depressão e outros. Nem mesmo a OMS conseguiu ainda descrever danos fisiológicos”, acrescenta.



Aplicação do DDT na África: tiro pela culatra


Em 2007, Banco Mundial elogiou


aplicação do pesticida na África


O presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, elogiou publicamente o programa da África do Sul de controle de malária, afirmando que a aplicação do DDT no interior das residências naquele país tem ajudado a reduzir os casos da doença. A afirmação foi feita durante visita à vila Mamitwa, no província sul-africana de Limpopo, umas das regiões com a maior incidência de malária daquele país, em março de 2007.


Uma das razões para eu visitar esta localidade em particular é o fato de que ela conseguiu reduzir de maneira dramática os casos de malária de uma forma que eu ainda não havia testemunhado em outras partes do mundo", afirmou o presidente do Banco na ocasião.


África do Sul deixou de usar os inseticidas recomendados anteriormente e decidiu passar à pulverização de DDT nas áreas internas das residências. O DDT é um inseticida poluente orgânico persistente, proibido ou que está deixando de ser usado nos 143 países signatários da Convenção de Estocolmo, um tratado internacional que regula os cuidados com a proteção da saúde humana no mundo (Ambiente Acreano).






O seu apelo foi publicado em forma de reportagem. Confira aqui: http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2800&Itemid=156

fotos antiga do malaeiro 1992

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fotos antiga dos malaeiro 1987

foto do guarda da Sucam 1989 Ji Parana Ro. Brasil

Fotos antiga do malaeiro burrifando com DDT Ji Parana Ro.1987

foto dos agente da sucam combate a malaria de Ji Parana Ro.1989

foto dos agente da sucam campanha da vacina contra febre amarela

foto dos herois do combate a malaria

foto do guarda da sucam 1965

fotos antiga do malaeiro

O Juiz Federal da 1ª Vara intimou a Funasa para incorporar os valores dos 28,86%

O SINDSEF/RO, através da ação rescisória 1997.01.00.003616-7/RO, promovida junto ao Tribunal Regional Federal da 1 Região, reconheceu o direito aos servidores da Funasa em terem em seus contra-cheques a incorporação do aumento de 28,86% concedido ao militares e negado aos servidores civis.

A decisão judicial manda excluir os servidores que fizeram acordo administrativo e aqueles que já receberam os mesmos valores através de outros processos judiciais.


Quem fez acordo pode somente pleitear uma correção dos valores recebidos, através de ação individual, conforme instruções já passadas pelo SINDSEF/RO.

Aqueles servidores da Funasa que tem processo judicial com outros advogados, mas que não receberam nada, pede-se que aguarde instruções do SINDSEF/RO, pois os advogados do Sindicato estão estudando uma solução para os casos.

No dia 22 de outubro de 2008 o Juiz Federal da 1ª Vara intimou a Funasa para incorporar os valores dos 28,86% a partir de janeiro de 1993.

A Advocacia Geral da União, representando judicialmente a Funasa, no dia 30 de outubro de 2008, pede ao mesmo Juiz que seja o SINDSEF/RO a apresentar a relação dos servidores que devem ser beneficiados na incorporação, vez que terão que ser excluídos aqueles que fizeram acordo administrativo ou já receberam em outras ações judiciais.

O SINDSEF/RO, através da advogada Sandra Pedreti Brandão, em petição protocolada em 19 de dezembro/2008 se manifesta no processo e diz que quem deve apresentar a relação dos servidores aos quais deve ocorrer a incorporação é a Funasa.

No dia 03 de abril de 2009 o Juiz Federal Flávio da Silva Andrade defere o pedido feito pela advogada do SINDSEF/RO, dando novo prazo de sessenta dias, após a publicação do despacho.

Cabe salientar que o primeiro procedimento é incorporar os percentuais para os servidores que ficaram na processo (não fizeram acordo, nem receberam por outras ações judiciais) e em seguida serão promovidos os cálculos e promoção de uma nova ação de execução para recebimento dos valores retroativos.

No caso de dúvidas os servidores podem entrar em contato com as coordenações do SINDSEF/RO ou com o diretor Daniel Pereira, através do e-mail: pereiradaniel@pop.com.br.

Fonte: rondoniagora.com

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