A contaminação ocorreu nas décadas de 80 e 90 nas atividades de combate à malária, à febre amarela, entre outras doenças, na região Amazônica.
O relator, deputado Henrique Afonso, do PT do Acre, sugeriu um novo texto para que a perícia médica não seja exigida em todos os casos:
"Era necessária a questão da perícia. Hoje com documentos, com testemunhas, a pessoa pode confirmar que ela foi contaminada, que ela teve acesso a este trabalho com essa substância. Então foi necessário fazer este substitutivo".
Afonso também previu no texto aprovado que a pensão não seja cumulativa com nenhum outro tipo de indenização.
Existe um outro projeto em tramitação, da deputada Perpétua Almeida, do PCdoB do Acre, que prevê justamente o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil para as vítimas (4973/09). Mas a deputada acredita que os textos poderão ser unificados mais à frente:
"Independente se vai ser aposentadoria, se vai ser indenização; o importante é que as pessoas sejam compensadas pelos danos causados à vida delas".
O texto da deputada também prevê a realização de exames toxicológicos pagos pela União, uma reivindicação do presidente da Comissão DDT e a Luta pela Vida, Aldo Moura:
"O quadro de saúde dos nossos funcionários, dos guardas da malária aqui no estado do Acre vem se agravando cada dia mais. Hoje nós estamos com 10 companheiros internados nos hospitais daqui da nossa capital e nenhuma solução foi tomada, os exames não foram realizados".
Mas Aldo comemorou a aprovação do projeto do deputado Zequinha Marinho. Segundo ele, a pensão atual paga pelo INSS está em torno de R$ 700.
O projeto terá que ser analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.
De Brasília, Sílvia Mugnatto.
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