Funcionário contaminado por inseticida pode ter pensão vitalícia

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Diógenes Santos Zequinha Marinho diz que medida beneficiará funcionáriso da extinta Sucam e da Funasa. A Câmara analisa o Projeto de Lei 4485/08, do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), que concede pensão de R$ 2,075 mil aos trabalhadores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e da atual Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que foram contaminados pelos inseticidas DDT (dicloro-difenil-tricloroetano) e Malathion.



Pela proposta, a pensão é vitalícia e transferível, devendo ser reajustada anualmente conforme os índices concedidos aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. O financiamento do benefício deverá ser enquadrado na chamada margem de crescimento das despesas obrigatórias de caráter continuado, prevista no Orçamento.



Zequinha Marinho destaca em sua justificativa que o contato desses funcionários com os inseticidas DDT e Malathion ocorria normalmente em trabalhos de campo no combate a diversas doenças, como dengue, malária e febre amarela. "Os trabalhadores manuseavam inseticidas em caráter habitual e permanente, desprovidos de quaisquer treinamentos em medidas de prevenção de danos à saúde e de segurança do trabalho".



Assim, segundo o deputado do Pará, "é mais do que justo o resgate dessa dívida social e a garantia de um mínimo de dignidade aos servidores ainda vivos que foram vítimas de doença profissional e se encontram atualmente abandonados e entregues à própria sorte"



Saúde prejudicada



Entre as conseqüências desse contato, o deputado lista inquietação, desorientação, alterações do equilíbrio, ataxia (descoordenação dos movimentos musculares voluntários), aversão à luz, dor de cabeça intensa e persistente, fraqueza, vertigem, depressão do centro respiratório, coma e até morte.



A inalação desses inseticidas pode causar sintomas como tosse, rouquidão, irritação da laringe e traquéia, edema pulmonar e bradipnéia (lentidão anormal da respiração).



Quando ingeridos, produzem também náuseas, vômitos, diarréia e cólicas abdominais e, a longo prazo, provocam perda de peso, anorexia, anemia leve, tremores, hiperexcitabilidade, ansiedade, dor de cabeça, insônia, fraqueza muscular e dermatoses.



Tramitação



O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Íntegra da proposta:- PL-4485/2008Notícias anteriores: Proposta regulamenta uso de inseticida em saúde pública Agricultura veta uso de substância presente em agrotóxico