AGU ENCAMINHA OFÍCIO AO SINDSEF COM OS CÁLCULOS DA GEAD/BRASÍLIA
O SINDSEF recebeu Ofício encaminhado pela Advocacia Geral da União informando que já realizou os cálculos relativos às execuções atinentes ao Mandado de Segurança 10424/DF, que trata da GEAD, em tramite no Superior Tribunal de Justiça - STJ, fixando os valores que são devidos a cada professor. Informou ainda que tais cálculos já foram aprovados pelos setores competentes da AGU.
Com os cálculos realizados e aprovados, não existe mais óbice a assinatura do acordo pelo Ministro Chefe da AGU, o que permite afirmar que este ato será efetivado brevemente, já que o Presidente do SINDSEF já assinou o referido acordo.
Após a assinatura do acordo pelo Ministro Chefe, o próximo passo será sua apresentação junto ao STJ para homologação e expedição das RPV’S.
O SINDSEF recebeu Ofício encaminhado pela Advocacia Geral da União informando que já realizou os cálculos relativos às execuções atinentes ao Mandado de Segurança 10424/DF, que trata da GEAD, em tramite no Superior Tribunal de Justiça - STJ, fixando os valores que são devidos a cada professor. Informou ainda que tais cálculos já foram aprovados pelos setores competentes da AGU.
Com os cálculos realizados e aprovados, não existe mais óbice a assinatura do acordo pelo Ministro Chefe da AGU, o que permite afirmar que este ato será efetivado brevemente, já que o Presidente do SINDSEF já assinou o referido acordo.
Após a assinatura do acordo pelo Ministro Chefe, o próximo passo será sua apresentação junto ao STJ para homologação e expedição das RPV’S.
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