intoxicados - X Concondsef
Ao longo dos últimos anos, o SINTSEP-PA vem travando uma árdua luta ao lado dos trabalhadores intoxicados por DDT da Fundação Nacional de Saúde contra o descaso desse órgão com esses servidores. Recentemente, os intoxicados da FUNASA conquistaram mais uma vitória. O Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região manteve a obrigação de realização das perícias dos intoxicados, tendo a Fundação que arcar com os custos dos deslocamentos para Belém.
14 Anos lutando por dignidade
Outra importante vitória é que em 2008 a assessoria jurídica do sindicato havia obtido uma tutela antecipada para afastar um grupo de servidores doentes que a FUNASA insistia em mandar retornar ao trabalho. A Fundação vinha recorrendo desta decisão e finalmente foi derrotada no julgamento do recurso em fevereiro do corrente ano.
Infelizmente, esse descaso tem levado desses trabalhadores, intoxicados por uma substância extremamente prejudicial, o que eles têm de mais importante: a própria vida. Ao longo de 14 anos, apesar das importantes vitórias até aqui conquistadas, o descaso desse órgão e do governo federal tem sido responsável pela perda de trabalhadores, pais de família que prestaram um serviço à sociedade e não tiveram o amparo diante dos riscos impostos pela exposição ao DDT.
Histórico
Os casos de mortes e doenças em funcionários da Funasa devido ao uso dos produtos químicos não são recentes. Em 1996 o sindicato fez as primeiras denúncias contra a Funasa. Em agosto do mesmo ano, em Marabá, o SINTSEP-PA realizou seu III congresso. No evento dois delegados tiveram destaque: Genival Rodrigues e Rosenildo Leão Moura, que denunciaram em primeira mão, o caso de intoxicação por DDT e Malathion de guardas de endemias da FUNASA em Conceição do Araguaia. De 1998 a 2001, as sentenças foram favoráveis aos trabalhadores e obrigavam a fundação a custear os tratamentos com saúde dos servidores.
Segundo estimativas do sindicato, de 1996 até agora cerca de 50 trabalhadores morreram vítimas de intoxicação. Aproximadamente 400 trabalhadores vivem nessa situação de risco no interior do Pará. Há cinco anos não são realizados exames periódicos nos funcionários, inclusive os que trabalham em Belém.
Ações do SINTSEP em defesa dos trabalhadores Intoxicados
- Audiências Pública sobre intoxicados na ALEPA.
- I Encontro de Intoxicados da FUNASA – Agosto de 1996
- II Encontro de Intoxicados da FUNASA – Abril e Maio de 2007
- III Enconto de Intoxicados da FUNASA durante FSM 2009
- Documentário do SINTSEP-PA em 2007.
- Documentário produzido pela TV Câmara 2009.
- Audiência Pública debate sobre intoxicados na câmara dos deputados 2008.
- Denúncia do SINTSEP-PA à OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre descaso do governo brasileiro com os servidores Intoxicados da FUNASA 2008.
- SINTSEP-PA conseguiu através do Tribunal Federal, manter servidores intoxicados afastados de suas funções 2008
- Governo manteve o adicional de insalubridade/periculosidade.
- Dois Projetos de Lei (PL) estão em tramitação no Legislativo Federal visando à reparação dos guardas e agentes de endemias da FUNASA intoxicados por DDT e Malathion. O primeiro é o projeto de Lei Nº 4.485/2007, do Dep. Fed. Zequinha Marinho (PMDB-PA). O segundo é o projeto de Lei de Nº 4973/2009, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB - AC).
- O SINTSEP-PA elaborou uma análise dos PL's para a categoria.
- MPF realizou audiência com FUNASA 2009.
- No mês de maio de 2009 o presidente Lula sancionou a Lei 11.936 que proíbe a fabricação, importação, exportação e estocagem do DDT em solo nacional.
- Em outubro de 2010 o Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região manteve a obrigação de realização das perícias dos intoxicados, tendo a Fundação que arcar com os custos dos deslocamentos para Belém.
Ações permanentes: Manter o setor mobilizado para exigir o cumprimento das determinações e os anseios da categoria. Expandir e organizar o trabalho com a base de intoxicados da FUNASA, com o objetivo de fortalecer a luta em nível estadual e nacional.
Ao longo dos últimos anos, o SINTSEP-PA vem travando uma árdua luta ao lado dos trabalhadores intoxicados por DDT da Fundação Nacional de Saúde contra o descaso desse órgão com esses servidores. Recentemente, os intoxicados da FUNASA conquistaram mais uma vitória. O Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região manteve a obrigação de realização das perícias dos intoxicados, tendo a Fundação que arcar com os custos dos deslocamentos para Belém.
14 Anos lutando por dignidade
Outra importante vitória é que em 2008 a assessoria jurídica do sindicato havia obtido uma tutela antecipada para afastar um grupo de servidores doentes que a FUNASA insistia em mandar retornar ao trabalho. A Fundação vinha recorrendo desta decisão e finalmente foi derrotada no julgamento do recurso em fevereiro do corrente ano.
Infelizmente, esse descaso tem levado desses trabalhadores, intoxicados por uma substância extremamente prejudicial, o que eles têm de mais importante: a própria vida. Ao longo de 14 anos, apesar das importantes vitórias até aqui conquistadas, o descaso desse órgão e do governo federal tem sido responsável pela perda de trabalhadores, pais de família que prestaram um serviço à sociedade e não tiveram o amparo diante dos riscos impostos pela exposição ao DDT.
Histórico
Os casos de mortes e doenças em funcionários da Funasa devido ao uso dos produtos químicos não são recentes. Em 1996 o sindicato fez as primeiras denúncias contra a Funasa. Em agosto do mesmo ano, em Marabá, o SINTSEP-PA realizou seu III congresso. No evento dois delegados tiveram destaque: Genival Rodrigues e Rosenildo Leão Moura, que denunciaram em primeira mão, o caso de intoxicação por DDT e Malathion de guardas de endemias da FUNASA em Conceição do Araguaia. De 1998 a 2001, as sentenças foram favoráveis aos trabalhadores e obrigavam a fundação a custear os tratamentos com saúde dos servidores.
Segundo estimativas do sindicato, de 1996 até agora cerca de 50 trabalhadores morreram vítimas de intoxicação. Aproximadamente 400 trabalhadores vivem nessa situação de risco no interior do Pará. Há cinco anos não são realizados exames periódicos nos funcionários, inclusive os que trabalham em Belém.
Ações do SINTSEP em defesa dos trabalhadores Intoxicados
- Audiências Pública sobre intoxicados na ALEPA.
- I Encontro de Intoxicados da FUNASA – Agosto de 1996
- II Encontro de Intoxicados da FUNASA – Abril e Maio de 2007
- III Enconto de Intoxicados da FUNASA durante FSM 2009
- Documentário do SINTSEP-PA em 2007.
- Documentário produzido pela TV Câmara 2009.
- Audiência Pública debate sobre intoxicados na câmara dos deputados 2008.
- Denúncia do SINTSEP-PA à OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre descaso do governo brasileiro com os servidores Intoxicados da FUNASA 2008.
- SINTSEP-PA conseguiu através do Tribunal Federal, manter servidores intoxicados afastados de suas funções 2008
- Governo manteve o adicional de insalubridade/periculosidade.
- Dois Projetos de Lei (PL) estão em tramitação no Legislativo Federal visando à reparação dos guardas e agentes de endemias da FUNASA intoxicados por DDT e Malathion. O primeiro é o projeto de Lei Nº 4.485/2007, do Dep. Fed. Zequinha Marinho (PMDB-PA). O segundo é o projeto de Lei de Nº 4973/2009, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB - AC).
- O SINTSEP-PA elaborou uma análise dos PL's para a categoria.
- MPF realizou audiência com FUNASA 2009.
- No mês de maio de 2009 o presidente Lula sancionou a Lei 11.936 que proíbe a fabricação, importação, exportação e estocagem do DDT em solo nacional.
- Em outubro de 2010 o Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região manteve a obrigação de realização das perícias dos intoxicados, tendo a Fundação que arcar com os custos dos deslocamentos para Belém.
Ações permanentes: Manter o setor mobilizado para exigir o cumprimento das determinações e os anseios da categoria. Expandir e organizar o trabalho com a base de intoxicados da FUNASA, com o objetivo de fortalecer a luta em nível estadual e nacional.
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