sexta-feira, 1 de abril de 2011INTOXICADOS DA FUNASA 2
Últimas ações do SINTSEP em defesa dos trabalhadores Intoxicados
- Audiência Pública sobre intoxicados na ALEPA.
- III Encontro de Intoxicados da FUNASA durante FSM.
- Documentário produzido pela TV Câmara.
- Audiência Pública debate sobre intoxicados na câmara dos deputados.
- Denúncia do SINTSEP-PA à OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre descaso do governo brasileiro com os servidores Intoxicados da FUNASA.
- SINTSEP-PA conseguiu através do Tribunal Federal, manter servidores intoxicados afastados de suas funções.
- Governo manteve o adicional de insalubridade/periculosidade.
- Dois Projetos de Lei (PL) estão em tramitação no Legislativo Federal visando à reparação dos guardas e agentes de endemias da FUNASA intoxicados por DDT e Malathion. O primeiro é o projeto de Lei Nº 4.485/2007, do Dep. Fed. Zequinha Marinho (PMDB-PA).
- O segundo é o projeto de Lei de Nº 4973/2009, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB - AC).
- O SINTSEP-PA elaborou uma análise dos PL's para a categoria.
- Denuncia do Rosenildo Santana Leão ao MPF:
Assunto: Procedimento Administrativo nº 1.23.000.0001436/2007-41
Referência: Ofício PR/PA/GAB 11/Nº 349/2009, de 27/03/2009
Anexos: 1) Despacho 035/2007 FUNASA;
2) Documento Junta Médica FUNASA, de 23/12/2008;
3) Ofício nº 0049/Core-PA, anexo 3, datado de 13 de janeiro de 2009;
4) Declaração do Laboratório Maués, datado de 07 de novembro de 2005;
5) Estudo realizado e publicado pela própria FUNASA; estudo realizado e publicado pela própria FUNASA;
6) Solicitação de Ultra-sonografia abdominal total;
7) Guia de Serviço Profissional/Serviço Auxiliar de Diagnóstico;
8) Requerimento, datado de 21/05/07;
9) Resposta da Junta Médica ao requerimento datado de 21/05/07.
- MPF realizou audiência com FUNASA
- No mês de maio de 2010 o presidente Lula sancionou a Lei 11.936 que proíbe a fabricação, importação, exportação e estocagem do DDT em solo nacional.
- Em outubro de 2010 o Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região manteve a obrigação de realização das perícias dos intoxicados, tendo a Fundação que arcar com os custos dos deslocamentos para Belém.
-2011.
Denúncia do SINTSEP-PA à OIT (Organização Internacional do Trabalho) e na ONU através do advogado do sindicato (Marco apolo) sobre descaso do governo brasileiro com os servidores Intoxicados da FUNASA.
Últimas ações do SINTSEP em defesa dos trabalhadores Intoxicados
- Audiência Pública sobre intoxicados na ALEPA.
- III Encontro de Intoxicados da FUNASA durante FSM.
- Documentário produzido pela TV Câmara.
- Audiência Pública debate sobre intoxicados na câmara dos deputados.
- Denúncia do SINTSEP-PA à OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre descaso do governo brasileiro com os servidores Intoxicados da FUNASA.
- SINTSEP-PA conseguiu através do Tribunal Federal, manter servidores intoxicados afastados de suas funções.
- Governo manteve o adicional de insalubridade/periculosidade.
- Dois Projetos de Lei (PL) estão em tramitação no Legislativo Federal visando à reparação dos guardas e agentes de endemias da FUNASA intoxicados por DDT e Malathion. O primeiro é o projeto de Lei Nº 4.485/2007, do Dep. Fed. Zequinha Marinho (PMDB-PA).
- O segundo é o projeto de Lei de Nº 4973/2009, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB - AC).
- O SINTSEP-PA elaborou uma análise dos PL's para a categoria.
- Denuncia do Rosenildo Santana Leão ao MPF:
Assunto: Procedimento Administrativo nº 1.23.000.0001436/2007-41
Referência: Ofício PR/PA/GAB 11/Nº 349/2009, de 27/03/2009
Anexos: 1) Despacho 035/2007 FUNASA;
2) Documento Junta Médica FUNASA, de 23/12/2008;
3) Ofício nº 0049/Core-PA, anexo 3, datado de 13 de janeiro de 2009;
4) Declaração do Laboratório Maués, datado de 07 de novembro de 2005;
5) Estudo realizado e publicado pela própria FUNASA; estudo realizado e publicado pela própria FUNASA;
6) Solicitação de Ultra-sonografia abdominal total;
7) Guia de Serviço Profissional/Serviço Auxiliar de Diagnóstico;
8) Requerimento, datado de 21/05/07;
9) Resposta da Junta Médica ao requerimento datado de 21/05/07.
- MPF realizou audiência com FUNASA
- No mês de maio de 2010 o presidente Lula sancionou a Lei 11.936 que proíbe a fabricação, importação, exportação e estocagem do DDT em solo nacional.
- Em outubro de 2010 o Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região manteve a obrigação de realização das perícias dos intoxicados, tendo a Fundação que arcar com os custos dos deslocamentos para Belém.
-2011.
Denúncia do SINTSEP-PA à OIT (Organização Internacional do Trabalho) e na ONU através do advogado do sindicato (Marco apolo) sobre descaso do governo brasileiro com os servidores Intoxicados da FUNASA.
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