Violência no campo será debatida em audiência na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública para discutir medidas adotadas pelo governo para o combate à violência no campo. Autor do requerimento de debate, aprovado em reunião nesta quinta-feira (2), o senador Paulo Paim se disse preocupado com os recentes assassinatos de lideranças camponesas no Pará, Amazonas, Rondônia e Acre.



Na reunião, os senadores da comissão aprovaram ainda a realização de debate sobre as diretrizes da educação ambiental no Plano Nacional de Educação. Os convidados para as duas audiências públicas e a data dos debates ainda serão divulgados pela secretaria da comissão.



Também foi aprovado requerimento para convidar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a Política Nacional sobre Drogas. O debate foi proposto pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que quer conhecer as ações previstas para os próximos anos. A data da audiência não foi marcada.

Intoxicação por DDT

A condição de saúde de ex-funcionários da Sucam intoxicados pelo pesticida DDT, largamente usado em campanhas contra endemias no país, também será tema de audiência pública na CDH. O autor do requerimento, senador Sérgio Petecão (PMN-AC), sugere que sejam convidados Rui Gomide, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão que sucedeu a antiga Superintendência de Campanha da Malária (Sucam); Gerson Penna, chefe da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; e Aldo Moura, presidente da Associação "DDT, A Luta Pela Vida", com sede no Acre.



Os senadores acolheram ainda requerimento assinado por Paulo Paim e Walter Pinheiro (PT-BA) para realização de audiência pública sobre a regulamentação da capoeira no Brasil.

Iara Farias Borges / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
 
Subcomissão vai investigar 'formas contemporâneas de escravidão'


Exploração sexual infantil, analfabetismo, algumas modalidades de trabalho doméstico. Classificadas como 'formas contemporâneas de escravidão' pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), essas questões deverão ser investigadas pela Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo, criada em 2009 e vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).



A inserção dos temas na pauta dessa subcomissão foi aprovada pela CDH nesta quinta-feira (2). Ao defender seu requerimento, Cristovam ressaltou a importância de dar continuidade ao trabalho realizado pelo ex-senador José Nery (PSOL-PA), que teve a iniciativa de priorizar o combate ao trabalho escravo na comissão.



A atuação de Nery também foi elogiada pelo senador João Pedro (PT-AM), que compartilha da mesma preocupação de Cristovam. Ao comentar o assunto, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) considerou a destinação de 40% do Orçamento da União para pagamento de serviços da dívida mais uma nova modalidade de escravidão.



Por fim, a senadora Ana Rita (PT-ES) enquadrou na mesma condição o drama enfrentado pelos trabalhadores que dependem do transporte público. Segundo comentou, também constitui uma forma de escravidão o cidadão ficar refém de um transporte precário e passar horas no deslocamento para ir e voltar do trabalho.

Simone Franco / Agência Senado

http://www.senado.gov.br/noticias/violencia-no-campo-sera-debatida-em-audiencia-na-cdh.aspx