BSPF - 11/08/2019
A inquietação entre servidores que atuam em organismos de fiscalização é grande pelos corredores da Esplanada dos Ministérios. Segundo fontes, há uma preocupação crescente com o desmantelamento de instituições renomadas, como o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), seja um novo modus operandi do presidente Jair Bolsonaro.
Ao demitir recentemente o cientista Ricardo Galvão, diretor do instituto que apresentou dados alarmantes sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, o chefe do Executivo provocou uma onda de críticas internacionais e acendeu a luz de alerta sobre o futuro de órgãos que executam funções técnicas e tenham como principal função fiscalizar o que o governo e autoridades fazem de errado.
A bola da vez é o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão que apontou movimentações irregulares de dinheiro nas contas de Fabrício Queiroz, ex-oficial-militar e ex-assessor de um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O chefe do Executivo anunciou nesta sexta-feira (09/08) que a instituição vai sair do Ministério da Economia e será subordinada ao Banco Central. Dias antes, o superministro Paulo Guedes tinha admitido que era possível “cabeças rolarem” no Coaf.
O atual presidente do Coaf, Roberto Leonel, é amigo de longa data do ministro da Justiça, Sergio Moro, e vem sendo alvos de críticas de aliados do presidente após o chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspender as investigações que usem dados do Conselho. A decisão beneficiou diretamente o filho mais velho do presidente. A saída de Leonel do Coaf seria mais um sinal de enfraquecimento de Moro, cujo pacote anticrime foi para as gavetas do Congresso. O próprio Bolsonaro defendeu que a medida fosse “segurada”.
Além de Leonel, que entrou no Conselho depois que as investigações sobre o filho do presidente tinham sido realizadas, mais três auditores da Receita Federal integram o colegiado. “O Coaf foi um dos pilares das investigações de lavagem de dinheiro no país. Ele é bastante importante para ajudar o Fisco e a Polícia Federal a desbaratarem esquemas de corrupção”, defendeu o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral.
Ele teme que o perfil técnico atual seja abandonado com essa possível mudança no Conselho. Para ele, qualquer perda de autonomia do Coaf poderá, inclusive, prejudicar o processo de adesão do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube dos países ricos.
Por Rosana Hessel
Fonte: Blog do Vicente
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