PEC Do “Orçamento De Guerra” É Aprovada, Mas Salários São Preservados

 Sábado, Abril 04, 2020

BSPF     -     04/04/2020

As proposições de corte salarial dos servidores públicos, apresentada via sugestões de emendas do partido Novo não foram admitidas no texto final

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta sexta-feira, 03/04, a Proposta de Emenda Constitucional 10/2020, a chamada PEC do “Orçamento de Guerra”, que autoriza a destinação dos recursos do Fundo Partidário para ações políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública, de calamidade pública ou de desastres naturais. As proposições de corte salarial dos servidores públicos, apresentada via sugestões de emendas do partido Novo não foram admitidas no texto final.

Assim, as proposições foram votadas nos termos do parecer do relator da matéria, deputado Hugo Motta (REP/PB), que rejeitou todas as modificações. Entre a quarta-feira, 01/04, dia da apresentação do texto da PEC, e a sessão de hoje, o Sindilegis se movimentou intensamente no Congresso Nacional para colaborar na construção de medidas de combate ao coronavírus e barrar as propostas de confisco salarial. “Não é possível que todas as ideias de enfrentamento à crise, relativas à busca do equilíbrio financeiro, passem por onerar unicamente o trabalhador. Já passou da hora de exigir que entidades financeiras e grandes fortunas façam parte da solução, já que estes são os únicos poupados, em tempo de crise”, ressalta Petrus Elesbão, presidente do Sindilegis.

Apesar da boa decisão dos deputados de poupar os salários, o Sindilegis convida todos os filiados e os trabalhadores em geral a permanecerem vigilantes. Os trabalhadores, sejam servidores públicos ou da iniciativa privada, devem ficar atentos às discussões no Congresso, pois ainda existem projetos em tramitação, tais como a PEC 186/19, que podem impactar a renda das pessoas. “A luta continua! Este momento está servindo para mostrar a importância de andarmos juntos. Pedimos reflexão. Por trás dessa luta salarial existe outra ainda mais importante: o tipo de mundo que queremos daqui em diante”, declara, Alison Souza, vice-presidente do Sindilegis.

Fonte: Sindilegis