Senado Pode Aprovar Uma Profunda Reforma Administrativa Em Plena Pandemia

 Maio 02, 2020

BSPF     -     02/05/2020

Plano Mansueto tem votação prevista para esse sábado. Proposta não só congela salário de servidores como retira uma série de direitos, enquanto setor público é cada vez mais exigido frente aos desafios da Covid-19. Pressão virtual será maciça

Como se não fosse grave o suficiente, o Plano Mansueto (Pl 149/19) pode não só congelar salário de servidores públicos da União, estados e municípios como pode atingir uma série de direitos, incluindo progressões, promoções, quiquênios, anuênios e afetar também aposentadorias. A proposta que sofreu alterações na relatoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode ser votada ainda nesse sábado, 2. Na avaliação de especialistas que analisaram o texto da matéria, o plano representa uma profunda reforma Administrativa que está sendo forçada em plena pandemia. Para a Condsef/Fenadsef trata-se de um absurdo que o Congresso Nacional se valha de um momento de crise política, sanitária e econômica para autorizar uma proposta que desmonta o Estado num momento onde o setor público se mostra essencial para enfrentar os desafios impostos pela Covid-19 na esfera social.

Em live promovida pela Condsef/Fenadsef nessa quinta, 30, o jornalista e analista político, Antônio Augusto Queiroz, do Diap, comentou os efeitos do Plano Mansueto e nomeou o conjunto de ataques a direitos da classe trabalhadora, crise política, falta de projeto de governo, crise sanitária e econômica como uma "tempestade perfeita" que ameaça o País. Enquanto a classe trabalhadora atravessa uma das maiores crises de sua história, o avanço da pandemia no Brasil vem acompanhado de ataques a direitos e decisões políticas com potencial para aprofundar ainda mais um cenário de caos social.

Nesse 1o de maio, quando centrais sindicais realizam uma grande live em defesa da classe trabalhadora, a presença de alguns nomes incomodou. Foi o caso do anúncio das participações de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Os presidentes da Câmara e do Senado têm sido considerados porta-vozes dos interesses do capital e em meio a pandemia fazem caminhar no Congresso votações que ameaçam cada vez mais os trabalhadores. Na CLT, a flexibilização ainda maior de direitos tem afetado milhões de trabalhadores com carteira assinada, sem mencionar os milhões de brasileiros desempregados, na informalidade e também fora do Cadastro Único. Milhões têm relatado dificuldades para acessar o auxílio emergencial entre R$600 e R$1.200, essencial para que atravessem esse momento.

Pressão virtual

Na linha de frente de muitos serviços essenciais, servidores públicos devem se unir em uma corrente de pressão virtual para impedir que a proposta seja aprovada nos termos colocados no Senado. No Amapá, a entidade filiada à Conrfederação, Sindsep-AP, tem feito pressão direta no presidente do Senado que tem sua base eleitoral naquele estado. Em todo o Brasil a pressão nos Senadores deve ser maciça. Para isso a Condsef/Fenadsef disponibiliza a lista de contato completa dos senadores. Faça sua voz ser ouvida. Envie mensagem de texto, marque os senadores e senadoras nas redes sociais. A maioria dos servidores federais já está há mais de três anos sem reajuste, já foi sobretaxada pela reforma da Previdência. Não é possível tolerar mais ataques.

Para evitar que direitos sejam atingidos, o Congresso pode optar por colocar em pauta discussões essenciais como a revogação imediata da EC 95, que congela investimentos públicos por 20 anos. suspender o pagamento de juros da dívida pública, propor uma reforma Tributária com taxação de grandes fortunas e também de dividendos. Outras opções e saídas existem sem que a maioria da população, mais uma vez, seja a única prejudicada nesse cenário de caos.

Fonte: Condsef/Fenadsef