Depoimento Angustiado do servidor da Ex SUCAM Sr. JOSÉ ERIVAM MONTEIRO PANTOJA

Oi companheiro eu sou um dos intoxicados da ex sucam. meu nome JOSÉ ERIVAM MONTEIRO PANTOJA ,ex combatente da malaria e febre amarela dentro das matas,povoados e cidades no sul do pará.enfrentei muitas chuvas,morros,lama,atravessando pinguelas carregando uma bolsa de lona mais um balde,e apropria bomba hudson cheias de pacotes de DDT e mais uma bolsa com rede ,lençois e outros pertences porque as estradaseram intransitaveis para veiculos de qualquer naturesa.ficava meses imposibilitado de ver minha familia . por falta de transpote para sair de algumas localidades na epoca de inverno,colhendo laminas de sangue e fazendo tratamento de garimpeiro com malária.muitos morriam por falta de recurços médicos e falta de transporte para tira-los da área.eu saia nas colonias fazendas ,nas beira dos rios enfrentado corredeiras,e muitos outros perigos da natureza ,cobras,onças etc..estas áreas eram infestadas de ladrões e pistoleiros que ganhavam a vida matando e roubando garimpeiros e comerciantes e qualquer pessoa que eles achasem que tivessem dinheiro ou ouro.muitos colegas foram agredidos por bandidos nas estradas dentro das matas e HOJE EU ESTOU COM POLIONEUROPATIA E OUTROS PROBLEMAS EM TODO O MEU CORPO VIVO A BASE DE REMÉDIOS NÃO PARA FICAR CURADO MAIS PARA NÃO FICAR INTREVADO PRECOCEMENTE EM UMA CAMA OU EM UMA CADEIRA DE RODA.Por trabalhar muito tempo em área de garimpo possuo em meu organismo um teor muito alto de MERCURIO (EXAME FEITO NO SANGUE,urina,CABELO).MINHA FAMILIA SOFREU MUITO QUANDO MEDAVA CRISE DE NERVOSISMO ,EU NÃO TINHA PACIENCIA COM ELES ,MUITOS COLEGAS AS ESPOSAS NÃO AGUENTARAM E PEDIRAM SEPARAÇÃO DELES .SOMENTE QUANDO OS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E PSIQUIATRAS SOUBERAM DOS TRANSTORNOS QUE ESTAVA OCORRENDO NOS LARES EM CONSEQUENCIA DA INTOXICAÇÃO PEDIRAM O ACOMPANHAMENTO DAS ESPOSAS NAS CONSULTAS.ONDE ELAS PASSARAM A FALAR DO COMPORTAMENTO DOS MARIDOS EM SUAS CASAS . FOI QUE SALVOU MUITOS CASAMENTOS COM AGRAÇAS DE DEUS. c..EU CREIO EM DEUS QUE AS AUTORIDADES DESSE PAIS ÃO DE OLHAR COM CARINHO AS NASSAS CAUSAS QUE ESTÃO EM PROSSESSOS. ESTOU MORANDO EM ANAPOLIS-GO POR CALSA DA MINHA SAUDE

SINDSEF ALERTA COMPANHEIROS DA FUNASA QUE ESTÃO NO PROCESSO DOS 28,86%

2011 - 20:49
SINDSEF ALERTA COMPANHEIROS DA FUNASA QUE ESTÃO NO PROCESSO DOS 28,86%
ESTES SERVIDORES ERAM DA BASE DE RONDONIA E MUDARAM DE ESTADO. PODERÃO TER PREJUÍZOS POR SEREM EXCLUÍDOS DO PROCESSO POR FALTA DE CÁLCULOS(FALTA FICHA FINANCEIRA DE 93 a 98 PARA CÁLCULOS)
OS COMPANHEIROS PODEM ENTRAR EM CONTATO COM herclus@brturbo ou danihirschmann@hotmail.com, NO SINDSEF-RO OU AINDA ATRAVÉS DO TELEFONE 32246080.
AS FICHAS FINANCEIRAS PODEM SER ENVIADAS VIA E-MAIL OU ATRAVÉS DOS CORREIOS PARA
SINDSEF/RO - SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DE RONDONIA
RUA MARECHAL DEODORO, 1789 ESQUINA C/ ALMIRANTE BARROSO
78900-000 - PORTO VELHO – RO
Necessitamos que esses servidores providenciem com a máxima urgência fichas financeiras NO PRAZO DE TRINTA DIAS, afim de evitar PREJUÍZOS FICANDO FORA DA AÇÃO.
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE FORAM REDISTRIBUIDOS PARA OUTROS ESTADOS (FUNASA/RONDONIA)
Esses servidores precisam providenciar fichas financeiras do período de 1993 a 1998 para ser remetido para cálculo no processo de 28,86% FUNASA. Segue abaixo o nome dos servidores não localizados:


1ALBERTO FARIAS RUFINO

Acre



2ALFREDO RAMOS DE JESUS

255.704.712-00

3ALIRIO DE SOUZA MARINHO

450.744.024-68

Campina Grande - MS

4ANGELINA DA CUNHA SANTOS

350.505.862-91

Cuiabá

5ANSELMO PEREIRA MENDES

272.872.701-53

São Gabriel do Oeste
6ANTONIA CUNHA DA SILVA PIRES
Campo Grande/MS
7ANTONIO CARLOS DA SILVA

023.778.928-09

Tanganá da Serra/MT

8ANTONIO DELFINO FILHO

108.800.111-49

Taná

9ANTONIO LUIS FERNANDES SANTIAGO

325.912.332-68

Terezinha/PI

10ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

478.252.357-20

Serra
11ANTONIO MATOS SOBRINHO
Goiânia

12ANTONIO PISTORE

565.815.569-04

Caxias do Sul

13APARECIDO GONÇALVES DE SOUZA

798.404.008-78

Core/MT
14ARISTEU BRITO DE FARIAS FILHO

245.752.271-72

Brasília
15ARNALDO DE OLIVEIRA SALU

477.089.724-34

Campina Grande

16ARTUR SIMOES DA SILVA

201.888.542-15

Rio Branco
17 ANGELO RODRIGUES MUNHOZ

090.708.262-91

João Pessoa/PB
18 CACIRDA KRICHAK MACHADO



Sete Lagoas

19 CARLOS ANTONIO ALVES BASILIO

204.666.842-15

João Pessoa
20 CARLOS GOMES DE SOUZA

466.855.886-91

Sete Lagoas
21 CICERO NUNES DA SILVA

106.359.802-82

Cuiabá
22 CLAUDEMIR JOSE DE LIMA

051.959.002-30

Maringá
23 CLEOCY ALVES MENDES

Brasília

24DALVA DE MATOS FRANCISCO

260.901.632-87

Vila Velha

25 DALVA DE OLIVEIRA CORDEIRO

223.700.642-34

Não localizada

26 DANIEL ALEIXO DA SILVA

João Pessoa/PB

27 DARLETE LO PADILHA GONÇALVES

198.247.772-53

Joinville
28 DINAMAR ATAIDES GUIMARAES

234.860.901-00

Jataí

29 DIVA CONCEIÇAO RODRIGUES HONORATA

028.233.732-68

Amazonas

30 DIVINO ALVES VIANA

142.710.951-68

Tanganá da Serra

31 EDENA DE SOUZA REIS RODRIGUES

Não localizado
32 EDNEA BARBOSA DE OLIVEIRA

040.360.002-25

Não localizado
33 EDZELDINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

237.193.892-00

Hortolância/SP
34 ELIEL DOS SANTOS PEREIRA

220.860.992-15

Manaus/AM
35 ELIS REGINA DOS SANTOS DE ARAUJO

283.173.272-72

Curitiba/PR
36 ELZENIR JOSE DA SILVA

312.322.562-34

Paranavaí/PR

37 ELZIRE CAVALCANTI BRITO

083.014.844-20

Pernambuco
38 ENI DE OLIVEIRA OSSO

020.473.088-01

Santos
39 ESPEDITA SOARES BRITO



Não localizado
40 EUDES OLIVEIRA CUNHA
Não localizado

41 EVANDRO RODRIGUES SOARES

464.624.496-91

Montes Claro
42 FLAESTE CRUZ BELEZA

230.929.472-15

Manaus/AM
43 FRANCIMAR APARECIDO DA SILVA

621.521.909-63

Campo Grande



44 FRANCISCA ALVES MARTINS

044.658.812-15





45 FRANCISCA ANELI VIANA DA SILVA

571.420.092-68

Tocantins



46 FRANCISCA DE FREITAS SILVA

115.246.692-53

Não localizado



47 FRANCISCA DE SOUZA PAULA

705.242.977-20

Não localizado



48 FRANCISCO FERREIRA PINTO

121.556.591-72

Santa Rita de Cássia



49 FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO

149.404.852-34

Sena Madureira/AC



50 FRANCISCO ASSIS ALVES DE NOBREGA

498.674.904-87

São Mamede/PB



51 FRANCISCO BARBOSA CESAR

079.202.962-34

Goiânia



52 FRANCISCO DAS CHAGAS MELO FONTENELE

342.645.233-20

Álvaro de carvalho



53 FRANCISCO DIMAS SILVA

236.131.653-68

Aracati



54 FRANCISCO FERREIRA PINTO

121.556.591-72

Não localizado



55 FRANCISCO GARCIA SALES

007.251.962-20

Não localizado



56 GENI DE ALMEIDA FINFA

106.435.672-91

Maringá



57 GERTRUDES MARIA FOLLADOR BIGOLIN

220.937.612-20

São Valentin



58 GILSON FERREIRA MACIEL

280.104.261-72

Goiânia



59 HELENA MARIA DE MATOS REPOLHO

034.938.302-20

Natal



60 HERALDO FERREIRA DA COSTA

007.431.942-68

Goiânia



61 IBER RIBEIRO DE SOUZA GALDINO

326.811.002-91

CPF errado



62 IMAIN VILELA DA SILVA

242.404.862-20

Aparecida de Goiânia



63 IONES DAS CHAGAS PEREIRA



Santa Catarina



64 IVANETE SCHARPF MORATELLI

457.057.249-00

Não localizado



65 IZAIAS DA SILVA

184.773.727-72

Campo Grande



66 IZAURA PERES

651.824.489-53

Maringá



67 JACIRA WEIS

494.941.989-72

Rondonópolis



68 JAIME CRISTOVAO DE ARAUJO

053.348.104-04

Mato Grosso



69 JAMIL FERNANDES PEREIRA

002.390.613-82

Não localizado



70 JANDIR VALDETE BROSEGHINI

115.652.482-91

Não localizado



71 JANDIRA JOVELINA DOS SANTOS

278.817.257-00

Não localizado



72 JANIO OLIVEIRA FERREIRA

325.915.192-37

Não localizado



73 JOAO DO CARMO MAIA DE MEDEIROS

171.609.603-00

São José de Belmonte



74 JOAQUIM VIEIRA CAMPOS

162.416.302-53

Pacaraina



75 JOAQUIM MARINHO DA SILVA NETO

425.267.794-72

Várzea



76 JORGE BIAL GONÇALVES

102.826.372-49

Campo Grande



77

JOSE ALVES DE JOUZA FILHO

107.295.181-91

Curitiba



78

JOSE ANTONIO TEODORO

183.458.672-00

Cuiabá



79

JOSE ARIMATEIA DA COSTA SOBRINHO

200.374.064-34

Natal



80

JOSE AUGUSTO TIBURCIO( VERIFICAR SE TEM 2 CONTRATOS)

063.922.021-53





81

JOSE DE RIBAMAR BENTO PEREIRA

034.076.592-53

Anápolis



82

JOSE FABRISCO DA COSTA SOBRINHO

991.821.227-68

São Mateus



83

JOSE FAUSTO NOGUEIRA MENDES

241.878.013-91

Limoeiro do Norte



84

JOSE GONÇALO PINHEIRO

068.024.002-00

Pará



85

JOSE GRACINDO OLIVEIRA DE SOUZA

289.727.832-34

Sena Madureira/AC



86

JOSE JADER MOREIRA

145.613.873-15

Fortaleza/CE



87

JOSE MARIA AMORIM

052.258.682-15

Não localizado



88

JOSE MARIA TAVARES MACHADO

186.280.602-00

Castanhal/PA



89

JOSE RIBAMAR MELO FILHO

342.575.433-53

N.Sra.dos Remédios



90

JOSE VALENTIN DOS SANTOS

030.629.002-72

Não localizado



91

JOSUE ALVES GARCIA

272.575.682-00

Mato Grosso do Sul



92

JOVANIO ALVES DA NOBREGA

651.532.354-91

Paraíba



93

KLEBER MARIM DE MORAES

080.704.758-97

São Paulo



94

LUCIMAR ALVES DO AMARAL

153.581.862-04

Brasília



95

LUCIMAR VARGAS DE FARIAS

062.992.702-25

Amazonas



96

LUIS NATAL DE MELLO PASSAGEM

970.654.048-20

Minas Gerais



97

LUZIMAR PEREIRA DE MELO

257.611.291-91

Mato Grosso do Sul



98

MANOEL DIOGO DA SILVA

078.990.662-15

Não localizado



99

MANOEL MIRANDA DA SILVA

425.777.644-72

Pernambuco



100

MARCONE FERNADES DA CUNHA

132.453.414-15

Paraíba/PB



101

MARIA ANGELA ANDRADE SOARES CARVALHO

432.251.446-49

Rio de Janeiro



102

MARIA APARECIDA THOMAZ DA SILVA

029.912.868-73

Acre



103

MARIA BENONI DE OLIVEIRA TEIM

103.192.392-68

Não localizado



104

MARIA CECILIA GIROTO

204.013.372-00

São Paulo



105

MARIA CELIA DE OLIVEIRA UEHARA

273.985.528-15

Não localizado



106

MARIA CELINA DA PENHA

207.715.331-87

Mato Grosso



107

MARIA CLERIA SIMAO DE SOUZA

643.064.106-68

Minas Gerais



108

MARIA DA GLORIA FELISBERTO

114.288.212-87

Amazonas



109

MARIA DAS GRAÇAS LIMA DOS ANJOS

107.587.474-20

Rio Grande do Norte



110

MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO

175.951.501-91

Mato Grosso do Sul



111

MARIA INES BORDUCHI

079.186.662-91

Paraná



112

MARIA LINDALVA MARINHO PIRES

068.548.932-91

Pernambuco



113

MARIA LUZIA DE SENNA RIBEIRO

106.409.752-91

Não localizada



114

MARIA MARLENE OLIVEIRA NUNES NASCIMENTO



Bahia



115

MARIA SOLENE RAMOS DA GAMA

046.814.282-72

Santa Catarina



116

MARIA ZILDA DA SILVA BEZERRA

203.194.442-87

João Pessoa



117

MARIA ZILDA MENDONÇA

136.902.301-44

Goiás



118

MARILENE DE CASTILHO



Rio de Janeiro



119

MARILENE MENELEU MARQUES



Volta Redonda/RJ



120

MARIO MARCIO VIEIRA BARROS

061.578.824-68

Alagoas



121

MARIO OJOPE DOS SANTOS

045.080.092-04

Espírito Santo



122

MARIOA DAS GRAÇAS FERREIRA BRANDAO

021.609.512-34

Não localizado



123

MARLENE SILVA DE ANDRADE

028.237.132-04

Não localizado



124

MAURAZINA COELHO FERREIRA SABOIA

160.213.122-87

Amazonas



125

MAURO RAMOS DE FARIAS

114.297.392-15

Paraná



126

MAURO RODRIGUES

325.124.069-20

Paraná



127

NARA CAROLINA SILVEIRA MACHADO

222.329.660-20

Santa Catarina



128

NELCI FERNANDES

488.416.929-87

Paraná



129

NEURACY GUIMARAES DE OLIVEIRA DA CRUZ

193.007.192-20

Amazonas



130

NEUZA DOS SANTOS

190.872.922-87

Não localizado



131

OLINDA OLIVEIRA ROCHA MENDONÇA

182.040.901-53

Não localizado



132

ORLANDO DIAS NOBREGA

296.161.661-15

Brasília



133

OTACILIO ROSA

313.089.852-87

Não localizado



134

OZEAS SIMPLICIO DA SILVA

058.034.966-00

Cruzeiro do Oeste



135

PAULO FERNANDO CORNHACHINI

910.021.177-04

Espírito Santo



136

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

220.784.362-91

Piauí



137

PAULO ROBERTO PIMENTEL PEREIRA

474.624.877-68

Ribeirão Preto



138

PEDRO GUEDES DOS SANTOS

326.639.352-04

Mato Grosso do Sul



139

RAILDA NERY E SILVA

152.063.002-68

São Paulo



140

RAIMUNDO BARBOSA SOUZA

041.885.602-82

Pará



141

RAQUEL REGINA LEAL SANTIAGO

124.017.574-49

Pernambuco



142

RIZANITA TEREZINHA DA SILVA



Não localizado



143

RODERLEI DE ARAUJO

314.371.126-15

Curitiba



144

ROGACIANO HONORATO

021.814.012-68

Amazonas



145

ROSALIA LISIK DA SILVA

058.568.602-97

Cruzeiro do Oeste



146

ROSANGELA APARECIDA DE AMORIM

349.699.722-91

Ibipará



147

SALVADOR MARTINS DA ARAUJO

090.529.172-72

Mato Grosso



148

SANDRA DE ALMEIDA

351.757.702-25

São Paulo



149

SANDRA MARIA TORREAO PIRES KELM

398.102.834-15

Pernambuco



150

SEBASTIAO VILSON MACEDO GREIN

369.645.909-78

Amazonas



151

SEVERINO VIRGINO DE SOUZA

086.397.791-04

Não localizado



152

SINVAL ANTONIO DA SILVA

045.650.022-72

Maranhão



153

TANIA MARGARETE PIASSA

397.405.959-87

Paraná



154

WILO SOARES OLIVEIRA

079.333.392-04

Acre



155

WILSON POLON

103.102.312-72

Mato Grosso do Sul



156

WILZA GONÇALVES DE OLIVEIRA

498.024.616-87

Não localizado



157

EMILIA SAYURU VEDA

329.657.372-00

Porto Alegre



158

MARIA DAS DORES FERNANDES DOS SANTOS

026.403.092-34

Não localizado



159

PAULO FERREIRA DOS SANTOS

088.196.709-25

Goiás



160

ZENEIDE DOS SANTOS SOUZA

162.949.802-59

Ministério da Saúde



161

JOAO GONÇALVES DOS SANTOS

065.609.032-49

Não localizado



162

MARIA BERENICE GONÇALVES DE LIMA

094.390.564-87

Não localizado



163

MARTA FERREIRA DA SILVA

191.446.442-72

Paraná



164

NILO CESAR DE OLIVEIRA NETO

167.060.306-78

Minas Gerais



165

ZEQUIAS JORGE DE FREITAS

162.591.222-68

Espírito Santo


http://www.sindsef-ro.org.br/lendo.asp?id=1867










Autor: Assessoria de Imprensa SINDSEF

Fonte: www.SINDSEF-RO.org.br

Proposição: PL-4485/2008 Avulso

PL-04485/2008 - Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores da extinta Sucam e atual Funasa, contaminadas pelos inseticidas DDT e Malathion.
- 11/04/2011 Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)


 Projeto de Lei e Outras Proposições

Projeto de Lei e Outras Proposições

Consulta Tramitação das Proposições

Proposição: PL-4485/2008 Avulso



Autor: Zequinha Marinho - PMDB /PA



Data de Apresentação: 10/12/2008



Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II



Regime de tramitação: Ordinária



Situação: CFT: Aguardando Parecer.





Ementa: Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores da extinta Sucam e atual Funasa, contaminadas pelos inseticidas DDT e Malathion.



Indexação: Concessão, pensão especial, servidor, (SUCAM), contaminação, inseticida.



Despacho:

18/12/2008 - Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária





Legislação Citada



Pareceres, Votos e Redação Final

CFT (FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)



PRL 1 CFT (Parecer do Relator) - Vicentinho Alves

PRL 2 CFT (Parecer do Relator) - Vicentinho Alves

PRL 3 CFT (Parecer do Relator) - Manoel Junior



CSSF (SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA)



PAR 1 CSSF (Parecer de Comissão)

PRL 1 CSSF (Parecer do Relator) - Henrique Afonso



Substitutivos

CSSF (SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA)



SBT 1 CSSF (Substitutivo) - Henrique Afonso



Requerimentos, Recursos e Ofícios

PLEN (PLEN )



REQ 238/2011 (Requerimento de Desarquivamento de Proposições) - Zequinha Marinho



Última Ação:



Data

13/4/2011 - Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)



Andamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.



Data

10/12/2008 PLENÁRIO (PLEN)

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA).(íntegra)

18/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária (íntegra)

18/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3/2/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 02 09 PAG 1758 COL 02. (publicação)

4/2/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Recebimento pela CSSF.

18/3/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Designado Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC)

27/3/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/03/2009)

8/4/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15/4/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Henrique Afonso(íntegra)

15/4/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo.(íntegra)

16/4/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2009)

30/4/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19/8/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26/8/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

Parecer recebido para publicação.

26/8/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Recebimento pela CFT.

28/8/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 29/08/09, PÁG 45669 COL 01, Letra A.(publicação)

2/9/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Designado Relator, Dep. Vicentinho Alves (PR-TO)

4/9/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/09/2009)

16/9/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

9/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Vicentinho Alves(íntegra)

10/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho Alves (PR-TO)

11/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Vicentinho Alves(íntegra)

11/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Parecer do relator, Dep. Vicentinho Alves, pela adequação financeira e orçamentária do PL 4.485//08, e do Substitutivo apresentado na Comissão de Seguridade Social e Família. (íntegra)

30/3/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

22/6/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).(íntegra)

22/6/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.(íntegra)

31/1/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.(publicação)

9/2/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Apresentação do REQ 238/2011, pelo Dep. Zequinha Marinho, que solicita o desarquivamento de proposição.(íntegra)

16/2/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-238/2011.(íntegra)

11/4/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

13/4/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=420239

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA


COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000

Estabelece normas de finanças públicas voltadas

para a responsabilidade na gestão fiscal e dá

outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei

Complementar:

...........................................................................................................................................................

CAPÍTULO II

DO PLANEJAMENTO

...........................................................................................................................................................

Seção III

Da Lei Orçamentária Anual

Art. 5º O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o

plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei Complementar:

I - conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos

orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1º do art. 4º;

II - será acompanhado do documento a que se refere o § 6º do art. 165 da

Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de

despesas obrigatórias de caráter continuado;

III - conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido

com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias,

destinada ao:

a) (VETADO)

b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

§ 1º Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as

receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual.

§ 2º O refinanciamento da dívida pública constará separadamente na lei orçamentária

e nas de crédito adicional.

§ 3º A atualização monetária do principal da dívida mobiliária refinanciada não

poderá superar a variação do índice de preços previsto na lei de diretrizes orçamentárias, ou em

legislação específica.

§ 4º É vedado consignar na lei orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com

dotação ilimitada.

§ 5º A lei orçamentária não consignará dotação para investimento com duração

superior a um exercício financeiro que não esteja previsto no plano plurianual ou em lei que

autorize a sua inclusão, conforme disposto no § 1º do art. 167 da Constituição.

LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA

COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI

§ 6º Integrarão as despesas da União, e serão incluídas na lei orçamentária, as do

Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais, custeio administrativo, inclusive

os destinados a benefícios e assistência aos servidores, e a investimentos.

§ 7º (VETADO)

Art. 6º (VETADO)

...........................................................................................................................................................

CAPÍTULO IV

DA DESPESA PÚBLICA

Seção I

Da Geração da Despesa

Subseção I

Da Despesa Obrigatória de Caráter Continuado

Art. 17. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada

de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal

de sua execução por um período superior a dois exercícios.

§ 1º Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata o caput deverão ser

instruídos com a estimativa prevista no inciso I do art. 16 e demonstrar a origem dos recursos

para seu custeio.

§ 2º Para efeito do atendimento do § 1º, o ato será acompanhado de comprovação de

que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo

referido no § 1º do art. 4º, devendo seus efeitos financeiros, nos períodos seguintes, ser

compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa.

§ 3º Para efeito do § 2º, considera-se aumento permanente de receita o proveniente da

elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou

contribuição.

§ 4º A comprovação referida no § 2º, apresentada pelo proponente, conterá as

premissas e metodologia de cálculo utilizadas, sem prejuízo do exame de compatibilidade da

despesa com as demais normas do plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias.

§ 5º A despesa de que trata este artigo não será executada antes da implementação das

medidas referidas no § 2º, as quais integrarão o instrumento que a criar ou aumentar.

§ 6º O disposto no § 1º não se aplica às despesas destinadas ao serviço da dívida nem

ao reajustamento de remuneração de pessoal de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição.

§ 7º Considera-se aumento de despesa a prorrogação daquela criada por prazo

determinado.

Seção II

Das Despesas com Pessoal

Subseção I

Definições e Limites

LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA

COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI

Art. 18. Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como despesa total com

pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas,

relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de

Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e

variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais,

gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais

e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.

§ 1º Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à

substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como "Outras Despesas de

Pessoal".

§ 2º A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em

referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

...........................................................................................................................................................
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/626997.pdf
...........................................................................................................................................................

Colegiado quer Centro de Diagnóstico de Câncer para Ji-Paraná Ro.

Colegiado quer Centro de Diagnóstico de Câncer para Ji-Paraná


quarta-feira, 2 de março de 2011

Para Ivo da Silva, Ji-Paraná é o único município que reúne os requisito para a implantação do Centro de Diagnóstico no interior do Estado.

Um dos temas discutidos pelos representantes dos 15 municípios integrantes

da Regional de saúde Ji-Paraná na 2ª Reunião Ordinária do Colegiado de

Gestão Regional III/2011 foi, caso seja viável a instalação de um Centro de

Prevenção e Diagnóstico do Câncer em Rondônia, este seja instalado em Ji-

Paraná. Ao tomar conhecimento da possibilidade de uma extensão do HC

Barretos no Interior do Estado, outros municípios demonstraram interesse na parceria, porém, segundo foi discutido, apenas Ji-Paraná possui os requisitos necessários para a implantação do Centro.



A idéia de um Centro de Prevenção e Diagnóstico do Câncer no interior

do Estado nasceu da visita do presidente da Fundação Pio XXII, Henrique

Prata, que administra o HC Barretos, a Ji-Paraná, no dia 19 do mês passado.



Ele falou da possibilidade de assumir o setor de oncologia em Porto Velho,

mas deixou clara a necessidade de um Centro de Diagnóstico no interior de

Rondônia e mais, “que esse braço do HC seja instalado em Ji-Paraná”.



A possibilidade de um Centro de Diagnóstico do Câncer no interior de

Rondônia despertou o interesse de outros municípios, como Cacoal. Daí o

assunto ter tido destaque na reunião do colegiado na manhã desta terça-feira, 1° de março. Secretários municipais de Saúde dos 15 municípios que integram a Regional não abrem mão de que o Centro seja instalado em Ji-Paraná.
Privilegiado
Corrobora para que o Centro venha para Ji-Paraná e não para outro município, segundo Ivo da Silva, a localização privilegiada do município, o fato de Ji- Paraná possuir duas empresas aéreas atuando com cinco vôos diários, ser a maior cidade do interior em termos populacionais, a Regional de Saúde ter um dos mais altos índices pessoas portadoras de câncer e, por fim, ser o município que mais arrecada fundos para o HC Barretos, o que demonstra o engajamento da população no combate à doença.


Resolução



E Ivo da Silva fala com propriedade, uma vez que, além de gerente regional

de Saúde de Ji-Paraná e coordenador do Colegiado de Gestão Regional III é

também presidente do Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer (GAPC).

“Estivemos em Barretos para ver como funciona e estamos certos de que um

Centro de Diagnóstico aqui vai ser muito bom tanto para população assistida

pela Regional quanto para o Estado como um todo. Precisamos brigar para

trazer o Centro para Ji-Paraná”, disso Ivo.


Ficou definida na reunião do Colegiado, a elaboração de um documento, na

forma de resolução, para ser enviado à Comissão Intergestora Bipartite (CIB), em Porto Velho, solicitando a instalação do Centro em Ji-Paraná.



Investimento para a dengue

Outro assunto muito debatido na reunião do CGR foi a necessidade de maiores investimento por parte do Estado e da União aos municípios para o combate à dengue.



“O Governo Federal quer combater a dengue só com papel. Nós, aqui na

ponta, nos municípios, precisamos é de dinheiro para o combate à doença.


Tem município que recebe R$ 4 mil para combater a dengue. Isto não dá nem

para abastecer os veículos que são utilizados para rodar com o fumacê nos

bairros”, reivindicou o secretário de Saúde de Urupá, Renisvaldo de Oliveira.


Ainda sobre o combate ao Aedes aegypti nos municípios, Isac Medeiros,

coordenador de Endemias de Jaru, lembrou aos secretários da importância

da formação e treinamento de equipes de entomologia para que sejam feitos

testes antes e depois das aplicações do inseticida para avaliar a eficácia do

produto na eliminação do mosquito.

“O Ministério (da Saúde) manda que seja utilizada uma quantidade de

inseticida que não mata os mosquitos aqui de Rondônia. Eles fazem testes

em laboratório, com mosquito criado em cativeiro que se alimenta do sangue

de codornas. Aqui nossa realidade é outra. O mosquito aqui se cria dentro

de fossas no meio do sabão, de água sanitária. É muito mais resistente.



É necessário quase cinco vezes mais inseticida para matar o mosquito. Comprovamos isso com testes que fizemos”, explicou o técnico jaruense.



Outros temas que fizeram parte da pauta de reunião foram a aprovação

da ata da primeira reunião; mudanças no calendário do Colegiado, com a

anexação de duas reuniões itinerantes, ainda a serem definidas locais e datas;

apresentação do consolidado do TFD na Regional; a necessidade da revisão

da Programação Pactuada integrada (PPI), que ficou para ser discutida na

próxima reunião; o credenciamento dos coordenadores dos Programa de

Atenção à Saúde do Idoso (PASI) nos municípios da Regional; entre outros.

Ji-Paraná intensifica campanha de combate ao Aedes aegypti

Setores prepara seminário sobre dengue

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), por meio da Divisão de Controle de Vetores, vai realizar na próxima terça-feira, no prédio do Sindsef, um seminário para apresentação do Plano de Contingência das Ações de Combate à Dengue no Município de Ji-Paraná. O seminário terá início às 8 horas e segue até às 17 horas, com intervalo de 2 horas para almoço.

De acordo com o diretor da Divisão de Vetores, Milton Rodrigues, no seminário que serão definidas as ações da Secretaria para o período de maior incidência da doença na região Norte, que vai de outubro a março (período chuvoso).

Basicamente, a Divisão pretende dar continuidade ao trabalho realizado no ano passado, quando foram notificados, oficialmente, 1.272 casos da doença no município, sendo que destes somente 384 casos foram confirmados. O número de casos notificados em Ji-Paraná é inferior ao número registrado em várias cidades do Estado, como, por exemplo, Cacoal (2.086) e Pimenta Bueno (1.650).

Para o combate à dengue em Ji-Paraná, a Divisão de Vetores conta com dois veículos para a coleta de pneus e entulhos, 15 equipamentos para a aspersão de inseticida (termonebulizadores e UBVs), além do efetivo de pelo menos 70 servidores trabalhando direta ou indiretamente no combate à doença.

O secretário de Saúde, José Batista, que deverá participar do seminário, disse que tudo será feito para manter a população livre da doença e do mosquito transmissor, o Aedes aegypti.

Fonte: Decom

Ji-Paraná intensifica campanha de combate ao Aedes aegypti

A Divisão de Controle de Vetores da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) prepara mais uma ação importante de combate à Dengue no município para esta semana. Trata-se da distribuição de 400 banners e folhetos educativos mostrando como a população deve combater o Aedes aegypti. A medida se faz necessária uma vez que, mesmo com todos os esforços que tem sido feito para afastar o fantasma do surto da doença, Ji-Paraná aparece ainda no mapa do LIRAa do Ministério da Saúde como em situação de risco.


O Ministério da Saúde disponibilizou em seu site um mapa com informações do Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes aegypti (LIRAa) em todo o País. O LIRAa funciona como uma ferramenta para ajudar a mapear os locais com altos índices de infestação do mosquito.

No mapa do LIRAa, duas cidades da Região Norte figuram em situação de risco de surto de dengue, com índice maior que 3,9%, Porto Velho e Rio Branco, no Acre. Porto Velho, no caso, aparece com 4,4%. Ji-Paraná aparece no mapa do LIRAa com índice 1,3%, ou seja, dentro da faixa que vai de 1 a 3,9% de infestação, considerado situação de alerta.
Luta constante

Por causa de sua geografia, Ji-Paraná é considerada vulnerável à Dengue. Todos os esforços estão sendo feito para manter a cidade com baixos índices de infestação do mosquito transmissor da doença. Além da fiscalização constante, até acionando a Justiça para proceder a fiscalização em terrenos fechados, a Semusa mantém uma agenda rotativa da aplicação do fumacê em todos os bairros, bem como ações que conclamam a sociedade para ajudar no combate ao mosquito.



Os cartazes buscam sensibilizar a população para a "guerra" que está sendo travada em todo País contra a doença utilizando a seguinte frase: "Você está convocado para: Tropa de Combate a Dengue"



Fonte: SEMUSA

Semusa convoca agentes mirins para combater o mosquito da dengue

Semusa convoca agentes mirins para combater o mosquito da dengue


os alunos ouviram atentamente as explicações de educadores da Semed e técnicos da Semusa sobre as ações mais comuns de combate ao mosquito



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A prefeitura de Porto Velho, por meio da secretaria municipal de Saúde (Semusa), fez o lançamento da carteirinha de agentes mirins de saúde, na manhã desta quarta-feira (09/02), na Escola municipal Maria Isaura. A ação faz parte da programação da Campanha de Combate à Dengue, desencadeada em toda a cidade, numa parceria da Semusa, Semed, Agevisa e Sesau.



Segundo a educadora Noeme Vieira, a participação das crianças é fundamental nesta ação de combate ao mosquito aedes aegypti. “As crianças serão agentes multiplicadores que levarão para dentro de suas casas e para sua comunidade informações sobre como evitar a doença, fazendo grande diferença nos dados que ainda são preocupantes”, disse Noeme.



Antes da entrega das carteirinhas, os alunos ouviram atentamente as explicações de educadores da Semed e técnicos da Semusa sobre as ações mais comuns de combate ao mosquito. Participaram também os coordenadores da Vigilância Sanitária e da Funasa, Belgrano Cavalcanti e Josafá Marreiro, respectivamente. Foram realizadas palestras sobre a doença, seguida de bate papo com os alunos, para sanar as dúvidas deles.



Raimundo Feitoza, coordenador municipal do combate à dengue, foi um dos palestrantes. Ele apresentou dados da doença, falou dos sintomas e da preocupação das autoridades públicas com esta doença que pode levar à morte. Raimundo explicou aos alunos que pequenas ações podem fazer uma grande diferença e que eles podem ajudar consideravelmente na diminuição dos casos. “Se você vê que na sua casa, existe uma caixa d’água que está descoberta, avise aos seus pais que ali pode ser um criadouro do mosquito; se o muro tem cacos de vidros, peça para colocar areia, ou retirar aqueles pedaços que possam estar acumulando água; peça para o papai verificar a calha, que pode ter folhas e também acumular água; a fossa também deve estar fechada, pois o mosquito utiliza não só água limpa, mas suja também”, observou.



Outras ações



A Semusa e Semed programaram visitas inspecionadas, na companhia dos alunos, pela equipe de endemias do município, em busca de possíveis criadouros do vetor da dengue, como também recolhimento de pneus com alunos do 6º ano, para o Ecoponto devido as suas ações e pit stops para abordagem dos condutores, passageiros e transeuntes, com distribuição de material nas imediações da escola. Para estimular ainda mais a participação dos estudantes foram programadas também premiações aos agentes mirins.



Contribuição



A professora Janaina Ferreira, destacou que o envolvimento das crianças nesta campanha, contribui para uma melhor formação. “Elas aprendem não só a combater a dengue, mas a juntos preservar o meio ambiente e trabalhar em conjunto”, disse.



O pequeno Lukas Toledo, de 9 anos, confirma sua participação. “Se eu encontrar qualquer vasilha com água parada, vou secar, e também vou colocar areia nos pratinhos das plantas, e avisar meus vizinhos sobre as caixas d’água abertas”, disse. Já Rayane Neves, de 11 anos juntou os colegas e disse que a partir de agora na escola e onde mora haverá uma tropa mirim de plantão, para fiscalizar tudo a volta e não deixar lixo espalhado que possa servir como abrigo para o desenvolvimento do mosquito.“Vamos ficar de olho, e não deixar o mosquito entrar nas nossas casas”, disse a garota.



A educadora Noeme Vieira ressaltou que a escola Maria Isaura foi a primeira unidade a receber a proposta, mas as outras escolas também participarão. De acordo com ela além das carteirinhas os alunos receberam materiais informativos sobre a doença e seus sintomas, como também as ações de combate ao mosquito. “A carteirinha é uma forma de incentivar o aluno, lhe ofertando uma missão perante sua comunidade, eles se tornam mais ativos diante desta ação, trazendo para si responsabilidades”, comentou.



O programa de Educação em Saúde desenvolvido pela secretaria municipal de Saúde, através do Niemsus, trabalha vários temas procurando abranger todas as áreas da saúde priorizando sempre a ação preventiva. “Nós precisamos orientar nossas crianças através de hábitos saudáveis de higiene, de educação alimentar e de prevenção mesmo, ensinando a elas que é menos oneroso para os órgãos públicos quando se consegue evitar a doença. Colocá-las como agentes mirins contra a Dengue é também mais uma forma de chegarmos aos adultos na tentativa de reduzir os casos de Dengue” finalizou o secretário municipal de Saúde, Williames Pimentel.



Por: Meiry Santos

Governo convoca população para formar tropa de combate à dengue

Governo convoca população para formar tropa de combate à dengue


Campanha “Tropa de Combate à Dengue” visa conscientizar a população sobre a necessidade de cada um fazer sua parte no sentido de evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.


Lançamento da campanha contra a dengue, na capital

Somar esforços para vencer mais uma batalha. É com essa proposta que o Governo do Estado realizou na manhã desta sexta-feira (19), por meio da Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa/Sesau), o lançamento da Campanha “Tropa de Combate à Dengue” visando conscientizar a população sobre a necessidade de cada um fazer sua parte no sentido de evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.


Apesar de Rondônia estar inserida na área de riscos epidemiológicos, dados apresentados no evento, que contou com a presença da secretária-adjunta da Saúde estadual, Josefa Lourdes, o gerente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Marcos Ferreira, e equipes de campo do Estado e município, mostram como positivos os resultados das ações realizadas em um ano, por isso a necessidade de deixar a população em alerta, mantendo, sempre, as ações preventivas.



Segundo Marcos Ferreira, enquanto em outubro de 2009 foram notificados 1.396 casos, em outubro deste ano foram apenas 106. “Para se ter uma ideia, em sete meses (maio a novembro deste ano), houve 1.397 casos, ou seja, apenas um a mais que no mês de outubro de 2009”, explicou.


A proposta agora, segundo o gerente de Vigilância Epidemiológica, é que a população continue contribuindo com a redução da doença retirando de suas casas e terrenos baldios o lixo e todos os objetos que acumulam água, tornando-se possíveis criadouros do mosquito. Se não puderem ser retirados, como é o exemplo das caixas d’água, a orientação é para que sejam providenciadas tampas ou que a água seja trocada todos os dias, no caso de vasos de plantas, bebedouros de animais e outros.



Para melhor esclarecer a sociedade, de acordo com a adjunta da Sesau, Josefa Lourdes, além do uso dos veículos de comunicação, folders e cartazes, serão distribuídas cartilhas com informações e ilustrações de fácil assimilação para os alunos de todo o Estado. “Sabemos que a dengue é um desafio para a saúde pública e para evitá-la estamos convocando toda a população e destacando a necessidade de cada um fazer a sua parte, pois sem água parada, o mosquito não procria”, afirmou.









Entre as ações do Estado para combater o mosquito, estão também o desenvolvimento no período considerado crítico (epidêmico 2010/2011), reuniões de avaliação, treinamento para médicos, enfermeiros e equipe técnica; assessoramento e supervisão nos 31 municípios que apresentaram maiores problemas técnico-operacionais no período anterior; e treinamento do Levantamento de Índice Rápido (Lira) para 14 municípios e Levantamento de Índice Amostral (LIA) para 38 municípios.



Conforme a Agevisa, de outubro de 2009 a abril de 2010, período do pico da doença devido às chuvas, foram registrados 38.486 casos (com 31 óbitos), destacando-se Porto Velho com 6.029 nos quatro primeiros meses deste ano, seguido de Pimenta Bueno (1.432), Ji-Paraná (1.185), Rolim de Moura (1.182), Vilhena (1.172), Presidente Médici (1.080) e Buritis (1.031). Os de menor foram Pimenteiras do Oeste (3), Castanheiras (4) e Cacaulândia (5).

COMBATE A DENGUE CONTINUA EM VILHENA RO.

COMBATE A DENGUE CONTINUA EM VILHENA


Publicado por Redação [reportagem] em 03/2/2011 (217 leituras)


Campanha segue até o mês de março.


A campanha de mobilização contra a Dengue vem sendo promovida por vários setores da Secretaria Municipal de Saúde (Divisão de Epidemiologia, PAC´S/PSF, Oficina Municipal de Saneamento, Núcleo de Educação em Saúde, Vigilância Sanitária, Divisão de Endemias) juntamente com outros setores da Prefeitura Municipal (Secretaria de Planejamento, Secretaria da Fazenda, Secretaria Municipal de Obras) e com a cooperação dos cidadãos, numa luta ao longo prazo para o controle da Dengue.



As atividades estão sendo realizadas exaustivamente para que a comunidade adquira conhecimentos e consciência do problema. O foco é manter a população informada sobre a doença, sobre o vetor e sobre as medidas de prevenção.



A campanha iniciou-se no mês de novembro do ano passado e segue até o mês de março deste ano. Vários mutirões de limpeza estão sendo realizados nos bairros por agentes da Divisão de Endemias, visando a conscientização da população de que a dengue é uma doença que pode levar a morte e que é necessário que os cidadãos se preocupem e cuidem de suas casas, apartamentos, lotes e até mesmo das ruas, não jogando nenhum recipiente, tampa ou qualquer objeto que possa acumular água.



Os agentes comunitários intensificam o Projeto de multa para moradores reincidentes com focos positivos de Aedes Aegypti em seus quintais, já aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Procuradoria do Município e em parceria com a Vigilância Sanitária.



Está sendo realizado um Pit Stop duas vezes por semana no semáforo do centro da cidade durante todo o período de chuva, com entrega de folder a população, coletas de pneus em locais detectadas pelos agentes ou denuncias através do Disk Dengue pelo telefone 3321-4667.



O Prefeito José Rover (PP), esta junto na campanha e ressalta que é importante todo cidadão manter a casa limpa sem nenhum foco do mosquito Aedes Aegypti, cuidando dos quintais, ruas e lotes vagos, retirando pratinhos de vasos, não deixar água acumulada, limpar calha e manter sempre limpo qualquer lugar que possa acumular água.



Aconselha que em casos de alguns sintomas como febre, dor de cabeça, dor atrás dos olhos e dores no corpo é preciso ficar atento e procurar imediatamente um médico. “Se todos nós fizermos nossa parte, não sofreremos com casos de dengue no município”, lembra o prefeito.

Secretaria de Saúde firma parceria com escolas no combate contra dengue

Secretaria de Saúde firma parceria com escolas no combate contra dengue


sexta-feira, 25 de março de 2011

Dengue se você agir podemos evitar! A Prefeitura de Vilhena por meio da Secretaria

Municipal de Saúde-Semus deu inicio no mês de março ao “Projeto Reciclar na escola,

formando cidadão, educando para futuro” que tem como objetivo auxiliar durante o ano

a retirada do lixo depositado ao céu aberto e diminuir a oferta de criadouro do mosquito

Aedes Aegypti e do número de pessoas infectadas pelo mosquito da dengue.



O projeto foi criado no ano de 2006 através da Divisão de Endemias ligado a Secretaria

Municipal de Saúde-Semus. No primeiro ano do projeto, apenas duas escolas foram

envolvidas, a Escola Estadual Machado de Assis e a Escola Municipal do Hermógenes

Roberto Nogueira.



Segundo o coordenador do Núcleo de Educação e Saúde-, Paulo Tarcisio, com passar

do tempo o número de escolas foram sendo envolvidas foram aumentando de acordo

com sucesso do projeto. “O critério para a escolha das escolas é definido de acordo com

número de pessoas infectadas pelo vírus da dengue nos bairros onde as escolas estão

localizadas”, destacou o coordenador do projeto.



Esse ano as escolas municipais e estaduais que participarão do Projeto Reciclar são:

Cristo Rei, Dalila Donadon, Hermógenes Nogueira, Ivete Brustolin, a escola estadual

Luiz Carlos, Machado de Assis, Marcos Donadon, Marechal Rondon, Marizete Mendes,

Vilma Vieira, Shirley Cerruti.



O projeto vai de março (período chuvoso em Vilhena, onde o índice de pessoas

infectadas pelo mosquito da dengue e maior), a outubro (período de seca no município).

O projeto funcionará entre a temporada da chuva e a seca, auxiliando as escolas na

coleta dos resíduos, diminuindo do meio ambiente o lixo possível de ser reciclado. Cada

escola além e contribuir com a limpeza do meio ambiente, ganhará como incentivo

uma viagem para Cacoal Selva Park, além da possibilidade de vender o lixo reciclável

revertendo esses recursos financeiros para própria escola.



A Prefeitura sozinha entende que para vencermos essa guerra contra o mosquito da

dengue precisamos firmar parcerias entre a comunidade e entidades que concordaram se

juntar em prol dessa causa tão nobre, as secretarias e órgãos envolvidas são: Secretaria

Municipal de Educação-Semed, Representação Estadual de Educação, Câmara de

Vereadores, Divisão de Endemias, Núcleo de Educação em Saúde.

Dengue em Rondônia: participação da comunidade é fundamental para combater a doença

Dengue em Rondônia: participação da comunidade é fundamental para combater a Dengue..

Duas cidades (Jaru e Cacoal), já decretaram Estado de Emergência, por registrar números crescentes no contágio da doença e até com mortes.


Agentes públicos de Rio de Janeiro ( RJ) estão autorizados a multar em até R$ 3 mil proprietários de imóveis onde são encontrados focos do Aedes Aegypti, mosquito que provoca a dengue. A medida é cumprimento da Lei Municipal 5.141, que foi aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito Eduardo Paes. Caso o infrator concorde em assistir a palestras informativas sobre o controle da doença, a penalidade pode ser cancelada.



A mesma rigidez da iniciativa tomada pela prefeitura e vereadores daquela cidade também poderia ser aplicada junto às ações de combate à dengue em Rondônia. É que, pelo menos duas cidades (Jaru e Cacoal), já decretaram Estado de Emergência, por registrar números crescentes no contágio da doença e até com mortes.



A responsabilidade sobre o combate à dengue não é só do Poder Público de Rondônia. Com ações simples, a população poderia evitar a reprodução do mosquito transmissor. As medidas que podem ser tomadas pela comunidade não só reduziriam a proliferação da doença, mas também a erradicaria.



Medidas de Combate à dengue (para eliminar os criadouros e evitar a reprodução e proliferação do aedes aegypti)



• Não deixar água parada em pneus fora de uso. O ideal é fazer furos nestes pneus para evitar o acúmulo de água;



• Não deixar água acumulada sobre a laje de sua residência;



• Não deixar a água parada nas calhas da residência. Remover folhas, galhos ou qualquer material que impeça a circulação da água.



• A vasilha que fica abaixo dos vasos de plantas não pode ter água parada. Deixar estas vasilhas sempre secas ou cobri-las com areia;



• Caixas de água devem ser limpas constantemente e mantidas sempre fechadas e bem vedadas. O mesmo vale para poços artesianos ou qualquer outro tipo de reservatório de água;



• Vasilhas que servem para animais (gatos, cachorros) beber água não devem ficar mais do que um dia com a água sem trocar;



• As piscinas devem ter tratamento de água com cloro (sempre na quantidade recomendada). Piscinas não utilizadas devem ser desativadas (retirar toda água) e permanecer sempre secas;



• Garrafas ou outros recipientes semelhantes (latas, vasilhas, copos) devem ser armazenados em locais cobertos e sempre de cabeça para baixo. Se não forem usados devem ser embrulhados em sacos e descartados no lixo (fechado).



• Não descartar lixo em terrenos baldios e manter a lata de lixo sempre bem fechada;



• As bromélias costumam acumular água entre suas folhas. Para evitar a reprodução do mosquito, o ideal é regar esta planta com uma mistura de 1 litro de água e uma colher de água sanitária.



• Sempre que observar alguma situação (que você não possa resolver), avisar imediatamente um agente público de saúde para que uma medida eficaz seja tomada.

Indice de infestação do mosquito Aedes Aegypti 2009 e 2010 em Rondonia

Indice de infestação do mosquito Aedes Aegypti 2009 e  2010

disque saúde 0800 61 1997


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Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Brasilia / DF

CEP: 70058-900

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TUBERCULOSE

Frente Parlamentar de HIV/Aids deverá

incorporar tuberculose nas suas ações

Agência de Notícias da Aids – Brasília/DF

Seminário Nacional de Tuberculose encerra com formulação de propostas

Uma das propostas mais votadas durante o Seminário Nacional

de Tuberculose e que será encaminhada ao Ministério da Saúde foi o apoio

à inclusão de pacientes no programa Bolsa Família e/ou outras iniciativas

correlatas de complementação alimentar e inclusão social

Encerrou na manha de sábado o Seminário Nacional de Controle Social e Tuberculose,

que reuniu representantes dos 27 Conselhos Estaduais de Saúde do país, alem de

conselheiros municipais, membros do movimento social e gestores em tuberculose.

Durante dois dias os participantes debateram as principais questões envolvendo o

enfrentamento da tuberculose em especial os relacionados com as populações

prioritárias: população negra, prisional, indígena e moradores de rua. O ultimo dia foi

dedicado ao debate e votação das propostas finais do encontro que serão encaminhadas

ao Ministério da Saúde, aos gestores estaduais, parlamentares e outros segmentos.

O seminário nacional foi um desdobramento de seis seminários regionais que

aconteceram no ultimo ano e reuniram quase 600 pessoas. Dentre as propostas

aprovadas a mais votada foi o apoio a inclusão de pacientes de Tuberculose no programa

Bolsa Família e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão

social. A adesão ao tratamento da tuberculose, com duração de seis meses, e o principal

empecilho para a cura dos pacientes, principalmente pela falta de complementação

alimentar adequada.

O Dep. Federal Chico D`Ângelo, presidente da Frente Parlamentar de HIV/AIDS no

Congresso Nacional, anunciou que esta fazendo consultas aos membros deste grupo

para inclusão da tuberculose nas ações da Frente. A plenária do evento enviara aos

deputados documento apoiando esta inclusão, considerando que a TB é a principal causa

de morte entre soropositivos.
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Abaixo as propostas aprovadas:

Seminário Nacional de Controle Social e Tuberculose 8, 9 e 10 de Outubro de 2009 - Rio

de Janeiro

PROPOSTAS FINAIS:

1-Qualificar e fortalecer o SUS e os Conselhos de Saúde, através da aplicação de

recursos dos Plano Purianuais (PPI) e Planos de Ações e Metas (PAM) e outros, com

inclusão do tema da tuberculose.

2-Priorizar, na formação dos profissionais de saúde, aspectos de retorno ao atendimento

no SUS.

3-Apoio a regulamentação da Emenda Constitucional/29.

4- Fortalecer as comissões temáticas dentro dos conselhos estaduais e municipais de

saúde.

5- Ampliar o acesso à informações epidemiológicas, de destinação de recursos e outras

sobre tuberculose no âmbito federal e estadual.

6- Incluir a pauta de Tuberculose com outros setores sociais que lutam na área dos

direitos humanos e contra as discriminações sociais.

7- Apoio à incorporação do tema tuberculose na Frente Parlamentar de HIV/AIDS no

Congresso Nacional.

8- Fomentar a criação de um dia de conscientização e combate tuberculose nos estados.

9- Pautar a discussão sobre tuberculose nas comissões de saúde das Câmaras

Municipais e Assembléias Legislativas com alta carga de tuberculose visando estimular a

criação de frente no âmbito dos municípios.

10- Estimular a participação de pessoas afetadas por Tuberculose nos espaços de

discussão e decisão como comitês metropolitanos, conselhos, fóruns, comissões e outros.

11- Ampliação de recursos para ações da sociedade civil, através da seleção pública

principalmente as direcionadas as populações específicas mais afetadas e as áreas de

alta carga.

12- Considerar questões de combate ao preconceito e a discriminação as pessoas com

tuberculose em qualquer ação de formação, como campanhas de massa, capacitações e

discussões políticas e de decisão, observados os recortes raciais, de gênero e orientação

sexual.
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13-Que se apóie através de todos os conselhos, Frente Parlamentar e demais

movimentos sociais, a inclusão de pacientes de Tuberculose no programa Bolsa Família

e/ou outras iniciativas correlatas de complementação alimentar e inclusão social.

14-Criação de estratégias de visibilização e divulgação dos direitos dos usuários

pacientes de Tuberculose.

15-Criação de protocolo direcionado a produção de material para profissionais de saúde,

sobre aspectos humanos e sociais dos pacientes de TB, visando humanizar o

atendimento.

16- Ampliar o acesso da população às informações sobre a Tuberculose na População

Negra incluindo o enfrentamento ao racismo institucional e intolerância cultural e religiosa,

com comunicação adequada para diferentes especificidades e grupos, respeitando a Lei

5.296/2004.

17-Melhorar a coleta e a utilização do quesito raça/cor nos sistemas de informação

direcionados a Tuberculose, exigindo este item como obrigatório do preenchimento no

SINAN e demais sistemas.

18-Estimular e ampliar a Inclusão da População Negra no Controle Social voltado ao

enfrentamento da Tuberculose, assim como a criação e o fortalecimento de comissões de

Saúde da População Negra nos conselhos distritais, estaduais, municipais e Distrito

Federal.

19-Garantir a implementação e a ampliação da ESF (Estratégia da Saúde da Família)

sem domicilio e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde sem domicilio, visando

o atendimento da pop. de rua em suas especificidades (Tuberculose, HIV/Aids, hepatites,

hanseníase, saúde bucal, atendimento oftalmológico, saúde mental), baseados em

estudos quantitativos e qualitativos e no perfil da pop de rua, fortalecendo a

intersetorialidade entre os diversos atores sociais envolvidos com essa questão.

20-Garantir a real efetivação das diretrizes da Política Nacional de inclusão da pop em

situação de rua, buscando o incentivo diferenciado para estados e municípios que

aderirem à política bem como assegurar a criação de protocolo de atendimento especifico

em tuberculose para essa população tanto na rede publica de saúde quanto no ingresso

da rede de proteção social.

21-Fortalecimento da equipe que desenvolve a política de Redução de Danos e

Tuberculose, realizando perfil epidemiológico e situacional da pop de rua que faz uso de

álcool e outras drogas, bem como, assegurar o acompanhamento supervisionado para o

tratamento dentro da rede pública de saúde e a rede de proteção social existente.

22- Organização da porta de entrada no sistema penitenciário para otimizar a detecção

dos casos de tuberculose.
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23- Estimular a participação de ONG/OSC nos “Conselhos da Comunidade” (previstas na

Lei de Execuções Penais) em cada comarca onde existam unidades prisionais e a

implicação dos Conselhos de Saúde para inclusão da TB nas prisões na agenda política

dos estados e municípios com o objetivo de estimular a criação e implementação de

centros de diagnóstico de TB nas unidades prisionais.

24- Incluir o tema “TB e co-infecçoes HIV/Aids” nos editais de financiamento público,

assegurando o tratamento supervisionado (DOTS), para pesquisas operacionais e

intervenções.

25-Garantir a participação de representantes indígenas em fóruns,seminários e demais

instâncias de discussão em Tuberculose.

26- Capacitação das equipes de saúde, conselheiros indígenas, com materiais didáticos.

Fortalecimento da política de recursos humanos com realização de concurso público para

garantir a continuidade dos trabalhos e a permanência dos profissionais nos locais, com

conseqüente fortalecimento da implementação dos PCT nos DSEI.

27- Articulação dos programas, com atuação em Tuberculose e saúde indígena, para

otimização dos recursos humanos e financeiros.

28- Criação de estratégias de sensibilização através do HUMANIZASUS, direcionada aos

técnicos de atendimento na ponta, no atendimento a pacientes com tuberculose, em

especial moradores de rua, usuários de drogas e população prisional.

29- Ampliação das informações e o entendimento sobre os mecanismos de financiamento

e aplicação de recursos em Tuberculose, do Ministério da Saúde e Fundo Global.

30- Apoiar a realização de trabalho conjunto entra as áreas com atuação junto a saúde

prisional (Tuberculose, HIV/Aids, Hepatites Virais etc).

31- Que os seminários de Controle Social e Tuberculose, sejam reproduzidos nos

estados, com responsabilidade conjunta da gestão local e dos conselhos estaduais.

32- Ao Conselho Nacional de Saúde para pautar reuniões com Ministério Público Federal,

no sentido de obter orientações de ações, quanto a fiscalização orçamentária dos

recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde, quando não aplicado pelo gestor

estadual e municipal no tempo hábil

RAIVA HUMANA

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RAIVA HUMANA

Adolescente que sobreviveu à raiva

vai fazer cirurgia para voltar a andar

pe360graus.com – Recife/PE

Marciano Menezes da Silva, 16 anos, retornou na última terça-feira ao Recife e está

internado no HUOC, fazendo exames; ainda não há previsão de data para a operação

O adolescente pernambucano que foi o primeiro brasileiro a sobreviver à raiva humana

vai fazer uma cirurgia para tentar voltar a andar. Marciano Menezes da Silva (foto), 16

anos, retornou na última terça-feira (13) ao Recife para exames. Ele está internado no

Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), onde se prepara para fazer uma operação

na bacia.

De acordo com os médicos, ele vai permanecer internado na unidade até se recuperar.

Nesta quarta (14), um ortopedista do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando

Figueira (Imip) vai definir a data da cirurgia. De acordo com o médico infectologista

Vicente Vaz, a cirurgia não deve ser feita no HUOC.

Marciano Menezes da Silva é natural de Floresta, no Sertão de Pernambuco, e recebeu

alta do HUOC no último dia 18 de setembro. O adolescente estava internado na unidade

de saúde desde o dia 11 de outubro do ano passado. O paciente saiu da UTI no dia 3 de

fevereiro deste ano, após 115 dias de tratamento. Ele se curou da infecção e seus órgãos

vitais funcionam normalmente.

No mundo só há três casos de cura da raiva humana e o de Marciano é um deles. O

médico infectologista RodneyWilloughby, do Hospital Infantil deWisconsin, nos Estados

Unidos, foi o primeiro a conseguir a cura da doença em uma adolescente americana, em

2004. Ele disse que hoje ela está na universidade e leva uma vida normal.

LEISHMANIOSE

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LEISHMANIOSE

Capital tem 108 casos de calazar humano

Diário do Nordeste – Fortaleza /CE

Embora muitos cães sejam examinados e diagnosticados

com calazar, nem todos são eutanasiados

JANAYDE GONÇALVES

Dados da Secretaria Municipal de Saúde revelam que, este ano, já foram 231 casos

notificados de calazar em seres humanos. Na Capital, foram 157, seis pessoas já

morreram e há 108 confirmações da doença. Os bairros de maior incidência são Pan

Americano, Praia de Iracema, Luciano Cavalcante, Montese, Messejana, Joaquim Távora,

Serrinha e Lagoa Redonda.

Um cão limpo, aparentemente saudável e até gordinho. Nada denunciava em sua pele,

patas ou unhas que corria no seu corpo uma doença que pode causar grandes epidemias.

Na tarde de ontem, o cão de seis anos saiu do seu quintal, no bairro Bom Jardim e foi

para um passeio sem volta. Ele foi levado pelo dono, João Victor Sousa,65, para o Centro

de Controle e Zoonoses (CZZ), na Maraponga. Ali ele foi sacrificado e posteriormente

será encaminhado, como outros 7.240 animais já foram este ano, para o aterro sanitário

da Caucaia.

Parece triste o fim do animal de estimação. Mas esta é a medida tomada quando é

diagnosticado em um cão a Leishmaniose visceral, popularmente conhecida como

calazar. Doença muito grave, que quando percebida tardiamente em pessoas e não

sendo tratada, leva, em 100% dos casos, ao óbito, conforme explica o responsável

técnico pela vigilância de controle de Leishmaniose Visceral em Fortaleza, Ronaldo

Pinheiro.

Embora exista tratamento contra a leishmaniose -- o remédio indicado Organização

Mundial de Saúde (OMS) é o Glucatine -- enquanto houverem pessoas e cães infectadas,

existe há chance de sua proliferação. De acordo com o veterinário do Centro de Controle

de Zoonoses, Sérgio Franco, os bairros com incidências moderadas e intensas, recebem,

além da borrifa com o inseticida, visitas educativas e de controle do mosquito em parceria

com as Secretarias Executivas Regionais. Segundo Franco, em 90% das casas onde

foram encontrados os mosquitos havia excesso de matéria orgânica nos quintais.

Em janeiro deste ano foi implantado um sistema de diagnóstico rápido e tratamento na

rede pública, informou Ronaldo Pinheiro. “Hoje, em todos os hospitais, é possível realizar

o teste RK39, que revela, em cerca de 20 minutos, se há no sangue do paciente a

presença do anticorpo contra o parasita transmissor da doença. Antigamente, o paciente

precisava ser encaminhado para o Hospital São José”, completou Pinheiro.

Enquanto existe possibilidade para tratamento nos seres humanos, a realidade para os

cães é bem diferente, levando à opção da eutanásia, em detrimento da saúde pública.

Enquanto vivos, os cães continuam sendo reservatórios da doença.



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Por desconhecimento da gravidade do calazar, pela inexistência de sintomas evidentes

em alguns casos e por apego aos bichos, muitas pessoas não permitem a eutánasia em

seus animais. Mesmo cientes do resultado do teste, algumas pessoas insistem em

prolongar a vida dos bichinhos.

Este é um grande problema enfrentado pelo CCZF. A veterinária da entidade, Ligene

Fernandes, revelou que embora exista o trabalho de examinar milhares de animais,

(somente este ano, 59.232 amostras já foram recolhidas) e de comunicar aos donos,

somente 73,2% foram eutanasiados.

PERIGO

3.213 casos foram constatados em cães somente este ano, após coleta de sangue e

exame realizados pelo Centro de Controle de Zoonoses do Município 2.385 cães foram

eutanasiados em 2009, ou seja, 26% dos cães não chegam ao CCZ, mesmo tendo sido

examinados e os donos comunicados sobre a doença

FIQUE POR DENTRO

O que é Leishmaniose Visceral (Calazar)?

O calazar é uma doença grave que acomete pessoas e alguns animais. Era mais

frequente na área rural, mas vem aumentando nos centros urbanos. É transmitido por

meio da picada "mosquito-palha", muito pequeno, que se reproduz no solo úmido

contendo folhas, restos de frutas, fezes de animais etc. Quando o inseto pica um animal

que já apresenta o calazar, fica infectado e, no contato com o ser humano, transmite a

doença. Os principais sintomas no cão são emagrecimento, queda de pelo no corpo e em

torno dos olhos, crescimento exagerado das unhas, feridas comuns na pele Os principais

sintomas no homem são febre durante muitos dias, perda de apetite, emagrecimento,

palidez, tosse seca, fraqueza. Com o passar do tempo o doente apresenta aumento do

fígado e do baço (barriga inchada)

INTOXICAÇÃO ALIMENTAR

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INTOXICAÇÃO ALIMENTAR

Americana entra em coma após comer hambúrguer e preocupa os EUA

Consumidor RS – Porto Alegre/RS

Professora de dança perdeu movimentos após comer

carne contaminada. Governo já retirou 14 milhões

de toneladas de carne das prateleiras.O principal ingrediente

de um prato tipicamente americano, o hambúrguer,

virou motivo de preocupação nos Estados Unidos

Uma americana perdeu os movimentos da cintura para baixo após comer um carne

contaminada por uma bactéria. Stephane era professora de dança no estado de

Minessota. Começou a se sentir mal depois de ter comido hambúrguer preparado em

casa pela mãe, que havia comprado uma caixa no setor de congelados do supermercado.

Os sintomas começaram com diarreia, depois Stephanie teve convulsões, ficou

inconsciente e entrou em coma induzido por nove semanas. Após dois anos, ela não

consegue mais andar. Chorando, a ex-professora de dança diz que nunca pensou que um

hambúrguer fosse mudar completamente a sua vida.

O sistema nervoso dela foi atingido pela bactéria Escherichia coli, que estava alojada na

carne moída. O hambúrguer é o arroz com feijão dos americanos. Nos Estados Unidos, a

carne é normalmente moída em grande escala fora do supermercado, em centros

industriais. Cada pacote pode ter uma mistura de várias partes do boi. E é aí que está o

risco.

A bactéria fica alojada no intestino do gado. Às vezes, no abatedouro, partes do intestino

contaminadas com a bactéria são cortadas e se misturam a outras peças que, depois, são

moídas. Apesar da fiscalização intensa, não são raros os casos de apreensão de carne,

por suspeitas de contaminação. Nos últimos dois anos, 112 pessoas adoeceram no país,

atingidas pela bactéria. O governo retirou 14 milhões de toneladas de carne das

prateleiras.

Casos graves, como o de Stephanie, são muito raros. Mas especialistas em saúde

ensinam: para evitar misturas e carnes contaminadas, o jeito mais seguro é ainda o mais

antigo, isto é, escolher o pedaço no açougue e pedir que a carne seja moída na hora, na

frente do consumidor.

Esse conselho também vale para os consumidores no Brasil. Segundo a Agência

Nacional de Vigilância Sanitária, não há lei federal que proíba a venda de carne prémoída

e cada estado pode ter a sua própria legislação.

INFLUENZA A(H1N1)

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INFLUENZA A(H1N1)

Disque-Gripe e hotsite Gripe A serão desativados na quinta-feira

JB On-Line – Rio de Janeiro/RJ

Após mais de 80 dias em funcionamento, os serviços Disque-Gripe e o hotsite Gripe A,

abertos, respectivamente, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a

Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil serão desativados nesta quinta-feira, dia 15.

Os serviços surgiram como uma das ações do Gabinete Integrado de Emergência para a

Influenza A, criado no fim de abril pelas duas secretarias para atender a pacientes com

suspeita de terem contraído o vírus H1N1. Com o declínio no número de atendimentos e

redução nas internações e notificações de casos da doença, já não se faz necessário,

neste momento, manter ambos em funcionamento, uma vez que o objetivo dos serviços

era evitar aglomerações nos hospitais e UPAs.

Desde que entrou em operação, no dia 27 de julho, o Disque-Gripe atendeu 497.854

ligações, sendo que o volume maior de atendimento foi registrado durante o período

compreendido entre final de julho e final de agosto. Em setembro, a média diária de

atendimento chegou a menos de três mil ligações/dia, contra uma média de 15 mil em

agosto. Em outubro, a média diária tem sido inferior a 800 ligações, sendo que a maioria

dos usuários não apresentava sintomas da gripe A, mas apenas dúvidas relativas a

doenças respiratórias em geral.

Já o hotsite www.gripea.rio.rj.gov.br, que é uma versão online do Disque-Gripe, onde os

internautas respondem a um questionário e são orientadas sobre os seus sintomas,

recebeu, desde o dia 27 de julho, um total de 28.572 acessos.

Pelo Disque-Gripe, além de obter esclarecimentos sobre seus sintomas, os usuários

ainda eram monitorados diariamente. Dependendo do caso, a pessoa era orientada a

procurar um dos Centros de Referência da Gripe e, caso necessário, era removida por

uma das ambulâncias do Samu para um dos hospitais de referência abertos para atender

aos possíveis infectados pelo vírus.

Há cerca de 15 dias, a Secretaria de Estado de Saúde também desativou os últimos três

Centros de Referência para Gripe que ainda estavam em funcionamento. Outros três

Centros abertos pela secretaria já haviam sido desativados em 10 de setembro. Juntas,

as seis unidades realizaram mais de 22,2 mil atendimentos.

Com a desativação dos serviços, pacientes com sintomas da doença devem procurar as

UPAs 24 Horas, postos de saúde e os Serviços de Pronto-Atendimento.

Campanha de combate à sífilis

Campanha de combate à sífilis


congênita quer atingir público masculino

pe360graus.com – Recife/PE

Foram registrados 354 casos da doença no Estado em 2008; coordenador explica que

mulheres fazem tratamento, mas acabam sendo contaminada de novo pelos parceiros

Começa nesta quarta-feira (14) uma campanha para diminuir os casos de sífilis

congênita em Pernambuco. A doença, que é transmitida da mãe para o bebê durante a

gestação, contabilizou 354 casos no Estado em 2008, de acordo com a Secretaria de

Saúde. A mobilização, que terá como foco o público masculino, vai percorrer praças

públicas, esquinas movimentadas e estádios de futebol.

O pré-natal tem dado cobertura às gestantes, mas os parceiros não fazem o tratamento

da sífilis, o que mantém a cadeia de transmissão para ela, e dela para o bebê, que vai

nascer com a doença, explica o coordenador do Programa Estadual DST-Aids, François

Figueirôa. O objetivo é que o homem se engaje no pré-natal, faça o exame que detecta a

sífilis e, se for o caso, inicie o tratamento em um posto de saúde mais próximo.

A ferida da sífilis não dói nem arde, passa despercebida, é preciso que o exame seja

feito, e ele está disponível na rede pública de saúde. O tratamento também é gratuito,

eficaz, e está disponível em toda a rede básica de saúde, afirma François Figueirôa. A

cura da sífilis, em qualquer estágio, pode ser conseguida em apenas três semanas.

Pernambuco vem registrando uma diminuição nos números de casos de sífilis congênita.

Em 2006, foram 650 confirmações e, em 2007, 584 ocorrências. Apesar da redução, de

acordo com os especialistas o nível permanece alto. Segundo a Organização Mundial de

Saúde, o aceitável é apenas um caso de sífilis congênita para cada mil recém-nascidos.

Na mesma proporção, o Estado tem uma média de quatro casos por mil.

Temporão defende novo imposto para "financiar" a saúde

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Temporão defende novo imposto para "financiar" a saúde

A Gazeta – Cuiabá/MT

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem que o País corre o risco de

viver um “apartheid-social” se não aprovar a criação de um novo imposto para financiar a

saúde. “É uma escolha, não do ministro, mas da sociedade brasileira, se nós vamos

tornar o SUS viável para o futuro, ou se vamos fragilizá-lo e permitir que se crie um

apartheid social entre aqueles que têm dinheiro para comprar saúde no mercado e

aqueles que dependem da medicina pública”, afirmou o ministro hoje, no Rio.

O novo imposto, de acordo com o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados,

seria cobrado sobre a movimentação financeira de quem ganha acima de R$ 3.600. O

valor é de R$ 1 a cada R$ 1.000 movimentados. Essa proposta é um dos itens da

regulamentação da emenda 29, que define o porcentual que União, Estados e municípios

devem destinar à saúde. Além disso, a EC 29 também define o que são os gastos nessa

área, impedindo que alguns Estados contabilizem os investimentos em projetos sociais

como se fossem em saúde.

Para Temporão, a regulamentação da emenda 29 precisa ser aprovada logo, porque a

população acima de 80 anos está cada vez maior e 80% de quem tem acima de 60 anos

só tem acesso ao SUS. “A base de financiamento não suporta essa pressão”, disse o

ministro, depois de participar de cerimônia de inauguração do centro de pesquisas em

imagem molecular do Instituto Nacional do Câncer, no Rio.

Atualmente, a legislação determina que os Estados devem aplicar, no mínimo, 12% de

suas receitas em saúde. Os municípios devem investir 15% e os gastos da União devem

ser iguais ao do ano anterior, corrigidos pela variação nominal do Produto Interno Bruto

(PIB). “Num momento de baixa inflação e baixo crescimento econômico essa fórmula é

muito prejudicial, por isso o congresso concebeu um imposto exclusivo para o SUS. Cerca

de 80 milhões de brasileiros, provavelmente os que mais usam o sistema, não pagariam

um único centavo”, disse Temporão.

ANS

Entidades e movimentos ligados à defesa do consumidor questionam a indicação do

Ministério da Saúde dos nomes de Maurício Ceschin e Leandro Reis Tavares, para a

diretoria da agência. Eles eram funcionários da Qualicorp e da Amil, respectivamente.

Ministro defende retorno da CPMF

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Ministro defende retorno da CPMF

Estado de Minas – Belo Horizonte/MG

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a fazer campanha para criar a

“nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)”, na manhã de

ontem, no Rio. Para ele, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 -- que prevê

novos recursos para a saúde - seria a "salvação" do setor no país.

“O Congresso Nacional concebeu um imposto que é diferente da CPMF, embora o

objetivo seja semelhante. Ele está desde o início voltado exclusivamente para financiar o

Sistema Único de Saúde (SUS), 100% dos seus recursos vão para o Fundo Nacional de

Saúde”, afirmou. “O percentual de brasileiros que não vão pagar um centavo se aproxima

de 80 milhões. Só quem ganha acima de R$ 3,6 mil vai pagar”, disse o ministro durante

inauguração do Centro de Pesquisa em Imagem Molecular, no Instituto Nacional do

Câncer (Inca).

O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados para regulamentar a Emenda

Constitucional 29 prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo que

é visto como uma nova versão da extinta CPMF.

A contribuição vai incidir sobre as movimentações financeiras e proporcionar a

arrecadação de aproximadamente R$ 12 bilhões anuais para a saúde. Todo o recurso

arrecadado pela CSS será destinado a ações e serviços públicos da área.

“Estamos trabalhando com a ideia de regulamentação da Emenda 29, que tem dois

conteúdos fundamentais. Primeiro, apontamos quais são os gastos da saúde. Muitos

estados contabilizam gastos que não são exatamente da área. Isso faz com que de R$ 2

bilhões a R$ 5 bilhões deixem de entrar no SUS a cada ano. Outro componente

importante é a redefinição da participação do governo federal no financiamento do

sistema”, disse Temporão.

ANS

Durante o evento no Rio, o ministro ainda disse que não se importa de receber críticas de

movimentos sociais e de defesa do consumidor sobre suas indicações para a diretoria da

Agência Nacional de Saúde (ANS). Leandro Reis Tavares e Maurício Ceschin foram

apontados pelo ministro para cargos de alto escalão da entidade, que leva a uma maioria

de diretores ligados a empresas de planos de saúde.

“Não vejo outro enfoque. Acho que ninguém pode ser penalizado ou punido por ter

trabalhado no setor privado. São profissionais com experiência, com currículo. Um deles

já administrou um dos melhores hospitais brasileiros durante um bom período e acho que

o que importa é a política que a ANS vai seguir por determinação do governo e do

Ministério da Saúde. Estou tranquilo em relação a essas indicações”, afirmou Temporão.