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Contato: (61) 3213-8083 / svs@saude.gov.br
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Temporão defende novo imposto para "financiar" a saúde
A Gazeta – Cuiabá/MT
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem que o País corre o risco de
viver um “apartheid-social” se não aprovar a criação de um novo imposto para financiar a
saúde. “É uma escolha, não do ministro, mas da sociedade brasileira, se nós vamos
tornar o SUS viável para o futuro, ou se vamos fragilizá-lo e permitir que se crie um
apartheid social entre aqueles que têm dinheiro para comprar saúde no mercado e
aqueles que dependem da medicina pública”, afirmou o ministro hoje, no Rio.
O novo imposto, de acordo com o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados,
seria cobrado sobre a movimentação financeira de quem ganha acima de R$ 3.600. O
valor é de R$ 1 a cada R$ 1.000 movimentados. Essa proposta é um dos itens da
regulamentação da emenda 29, que define o porcentual que União, Estados e municípios
devem destinar à saúde. Além disso, a EC 29 também define o que são os gastos nessa
área, impedindo que alguns Estados contabilizem os investimentos em projetos sociais
como se fossem em saúde.
Para Temporão, a regulamentação da emenda 29 precisa ser aprovada logo, porque a
população acima de 80 anos está cada vez maior e 80% de quem tem acima de 60 anos
só tem acesso ao SUS. “A base de financiamento não suporta essa pressão”, disse o
ministro, depois de participar de cerimônia de inauguração do centro de pesquisas em
imagem molecular do Instituto Nacional do Câncer, no Rio.
Atualmente, a legislação determina que os Estados devem aplicar, no mínimo, 12% de
suas receitas em saúde. Os municípios devem investir 15% e os gastos da União devem
ser iguais ao do ano anterior, corrigidos pela variação nominal do Produto Interno Bruto
(PIB). “Num momento de baixa inflação e baixo crescimento econômico essa fórmula é
muito prejudicial, por isso o congresso concebeu um imposto exclusivo para o SUS. Cerca
de 80 milhões de brasileiros, provavelmente os que mais usam o sistema, não pagariam
um único centavo”, disse Temporão.
ANS
Entidades e movimentos ligados à defesa do consumidor questionam a indicação do
Ministério da Saúde dos nomes de Maurício Ceschin e Leandro Reis Tavares, para a
diretoria da agência. Eles eram funcionários da Qualicorp e da Amil, respectivamente.
Contato: (61) 3213-8083 / svs@saude.gov.br
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Temporão defende novo imposto para "financiar" a saúde
A Gazeta – Cuiabá/MT
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem que o País corre o risco de
viver um “apartheid-social” se não aprovar a criação de um novo imposto para financiar a
saúde. “É uma escolha, não do ministro, mas da sociedade brasileira, se nós vamos
tornar o SUS viável para o futuro, ou se vamos fragilizá-lo e permitir que se crie um
apartheid social entre aqueles que têm dinheiro para comprar saúde no mercado e
aqueles que dependem da medicina pública”, afirmou o ministro hoje, no Rio.
O novo imposto, de acordo com o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados,
seria cobrado sobre a movimentação financeira de quem ganha acima de R$ 3.600. O
valor é de R$ 1 a cada R$ 1.000 movimentados. Essa proposta é um dos itens da
regulamentação da emenda 29, que define o porcentual que União, Estados e municípios
devem destinar à saúde. Além disso, a EC 29 também define o que são os gastos nessa
área, impedindo que alguns Estados contabilizem os investimentos em projetos sociais
como se fossem em saúde.
Para Temporão, a regulamentação da emenda 29 precisa ser aprovada logo, porque a
população acima de 80 anos está cada vez maior e 80% de quem tem acima de 60 anos
só tem acesso ao SUS. “A base de financiamento não suporta essa pressão”, disse o
ministro, depois de participar de cerimônia de inauguração do centro de pesquisas em
imagem molecular do Instituto Nacional do Câncer, no Rio.
Atualmente, a legislação determina que os Estados devem aplicar, no mínimo, 12% de
suas receitas em saúde. Os municípios devem investir 15% e os gastos da União devem
ser iguais ao do ano anterior, corrigidos pela variação nominal do Produto Interno Bruto
(PIB). “Num momento de baixa inflação e baixo crescimento econômico essa fórmula é
muito prejudicial, por isso o congresso concebeu um imposto exclusivo para o SUS. Cerca
de 80 milhões de brasileiros, provavelmente os que mais usam o sistema, não pagariam
um único centavo”, disse Temporão.
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Entidades e movimentos ligados à defesa do consumidor questionam a indicação do
Ministério da Saúde dos nomes de Maurício Ceschin e Leandro Reis Tavares, para a
diretoria da agência. Eles eram funcionários da Qualicorp e da Amil, respectivamente.
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